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quinta-feira, 7 de abril de 2022

ELEIÇÕES 2022: PARTIDOS TÊM ATÉ O DIA 18 PARA ATUALIZAR LISTA DE FILIADOS

 

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril. O prazo consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações. A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.

Todas as normas e exigências relacionadas à filiação partidária constam na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995)É importante lembrar que, para quem vai concorrer nas Eleições 2022, a filiação deve ter sido deferida pelo partido até o dia 2 de abril, uma vez que a legislação eleitoral exige que os candidatos devam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer seis meses antes das eleições, que este ano está marcada para 2 de outubro.

Acesse o Calendário Eleitoral.

Inovações previstas
Para atender à Lei nº 13.877/2019 a Justiça Eleitoral trabalha na adequação do Filia quanto aos procedimentos de filiação. Com o aprimoramento da ferramenta, a atualização do registro oficial de filiados deverá ocorrer de forma automática (diariamente), extinguindo a previsão legal de realização do processamento das listas de filiação partidária nos meses de abril e outubro. No entanto, até que sejam efetivadas essas mudanças, a Justiça Eleitoral continuará recebendo as listas na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano.

*Com informações do TSE

DPE/RN - RESIDÊNCIA: NÚCLEO DE CAICÓ DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ENTREVISTAS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou através do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07) o resultado preliminar da fase de entrevistas referentes à Seleção Simplificada para estagiários de pós-graduação em Direito destinada ao núcleo da Defensoria em Caicó. Acesse AQUI.

O resultado lista os candidatos classificados de acordo com o desempenho na fase de entrevistas. Os candidatos que desejarem recorrer do resultado publicado poderão interpor recurso em até 02 dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à divulgação deste, até as 23h59min do último dia. Os recursos deverão ser enviados para o e-mail caico@dpe.rn.def.br. Os recursos deverão ser redigidos no corpo do e-mail, indicando o nome completo do candidato, bem como expondo as razões recursais de forma clara e objetiva. 

TESOURO PAGA R$ 569 MILHÕES EM DÍVIDAS DO RN E MAIS QUATRO ESTADOS

 

O Governo Federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou nesta quinta-feira (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeito às dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados. Foram R$ 195,46 milhões relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 182,66 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,91 milhões de Minas Gerais; R$ 76,40 milhões de Goiás e R$ 5,03 milhões do Rio Grande do Norte. No acumulado do ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados com os maiores pagamentos realizados pelo Tesouro foram Minas Gerais (R$ 1,08 bilhão, ou 50,93% do total), Rio de Janeiro (R$ 429,58 milhões, ou 20,30% do total) e Goiás (R$ 410,94 milhões, ou 19,41% do total).

As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, "alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente”. 

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a execução. “A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado de Goiás, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (alterada pela Lei Complementar nº 178, de 13 janeiro de 2021)”, informou a Secretaria do Tesouro.

SINTE/RN PROMOVE 1ª ENTREGA DE ALVARÁS DE 2022 PARA A REDE ESTADUAL


A primeira entrega de alvarás para professores/as e funcionários/as da Rede Estadual de Ensino do ano de 2022 aconteceu na manhã desta quinta, 07 de abril. Os/as contemplados/as, oriundos/as de Natal e de municípios do interior, haviam sido convocados pela Diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE/RN para receber suas cartas de créito judicial.

A entrega ocorreu na sede estadual do Sindicato, em Natal, e contemplou mais de uma dezena de profissionais. Feliz com a retomada das entregas, que estavam suspensas pela Justiça Estadual desde o final de 2021, a Diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação da entidade, professora Eliene Bandeira, comentou que a expectativa do SINTE é que novas entregas aconteçam em breve, “na sede do Sindicato, em Natal, e nas regionais e nos núcleos, beneficiando ainda mais trabalhadores/as”, disse.

AÇÕES COLETIVAS RESULTARAM NA LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS
Os alvarás entregues para professores/as e funcionários/as da capital e de municípios do interior são frutos dos processos coletivos de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 (defesa do valor correto da pecuniária e da gratificação por título) e nº 0004628-22.2008.8.20.0001 (diferença salarial em razão da aplicação da lei complementar nº 432 de 01/07/2010) conquistados pelo Sindicato.

ENTREGA DE ALVARÁS TEVE INÍCIO EM 2019
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deu início a liberação dos alvarás da Pecuniária, Título e PCCR em março de 2019. Desde então, milhares de trabalhadores/as em Educação já receberam os títulos/cartas de crédito e puderam usufruir de um direito por tanto tempo negado.

A liberação dos alvarás é feita paulatinamente e por grupos e depende exclusivamente do poder judiciário. Sobre a liberação dos alvarás pela Justiça, a diretora de assuntos jurídicos do Sindicato, professora Eliene Bandeira, esclarece e tranquiliza a categoria: “Não perca as esperanças. É preciso ter calma, mas o seu vai sair. Se não saiu até agora, aguarde mais um pouco”.

SINTE/RN ALERTA PARA TENTATIVA DE GOLPES
Tentativas de golpe contra trabalhadores/as em Educação têm chegado ao conhecimento do SINTE. Essas tentativas de golpe, em que os golpistas pedem o depósito de determinado valor como condição para a liberação de um alavrá, têm ocorrido em todo o território nacional, como mostrou recente reportagem da TV Globo. Em janeiro, representado pela diretoria de Assuntos Jurídicos, Eliene Bandeira, o SINTE registrou um boletim de ocorrência comunicando as tentativas de golpe contra os/as profissionais associados/as ao Sindicato que possuem ações na Justiça. A entidade também comunicou à Polícia que os criminosos estão se passando por dirigentes do Sindicato e por advogados da assessoria jurídica da entidade a fim de ludibriar os profissionais.

Na ocasião, representado pelo advogado Carlos Alberto, o escritório GONDIN, MARQUES, CAVALCANTI & GARCIA Advogados Associados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato, também procedeu ao registro de B.O. Eliene Bandeira, alerta a categoria de que o Sindicato não pede depósito em hipótese alguma. Eliene reforça: “Advogados não pedem dinheiro para liberação de alvarás. O SINTE/RN também não solicita qualquer tipo de depósito ou transferência de valores a fim de acelerar ações judiciais e liberar alvarás. Não existe essa prática! Caso alguém entre em contato com você, por WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter, E-mail, Correios e/ou Telefone, e seja solicitado um depósito, procure imediatamente e exclusivamente o Sindicato, e não deposite nenhum valor.”

O número de telefone fixo da sede estadual do SINTE é o (84) 3211.4434.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 45 MILHÕES

 

O concurso 2.469 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas.

Os números sorteados foram: 05 - 28 - 30 - 38 - 52 - 55.

O próximo concurso (2.470), no sábado (09), deve pagar o prêmio de R$ 45 milhões.A quina teve 34 ganhadores e cada um vai receber R$ 60.884,93. Os 2.246 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.316,68.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20 h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 06.04.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 07.04.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 06.04.2022
*Libertadores – 1ª Rodada
América-MG 0x2 Independiente Del Valle
Red Bull Bragantino 2×0 Nacional-URU
Talleres 1×0 Universidad Católica
Tolima 0x2 Atlético-MG
Alianza 0x1 River Plate
Deportivo Tachira 0x4 Palmeiras
Independiente Petrolero 1×1 Emelec

*Copa Sul-Americana – 1ª Rodada
Unión Santa Fé 1×1 Junior
General Caballero 1×1 La Guaira
Fluminense 3×0 Oriente Petrolero
9 de Octubre 2×2 Internacional
Antofagasta 1×3 Defensa y Justicia

*Campeonato Pernambucano – Quartas de final
Sport 2(2×4)2 Salgueiro
*(SALGUEIRO CLASSIFICADO)

*Campeonato Potiguar – Copa Rio Grande do Norte (Final)
América-RN 0x0 ABC
*AMÉRICA CAMPEÃO DEGUNDO TURNO POTIGUAR

*Campeonato Alagoano – Semifinal
CSA 0x1 CRB

*Campeonato Paraense – Disputa do 3º lugar
Tuna Luso 3×2 Águia
Paysandu 3×1 Remo

*Campeonato Paraibano – 10ª Rodada
Sousa 4×0 Auto Esporte
Botafogo-PB 7×0 Atlético-PB

*Campeonato Maranhense – Segundo turno (Semifinal)
Iape 2×0 São José-MA

*Campeonato Sergipano – Final
Falcon 1×2 Sergipe

*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
Galvez 1×1 Adesg
21:00 – Náuas 1×5 Humaitá

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 6ª Rodada
SERC 1×1 Operário-MS
Naviraiense 4×1 Dourados
Costa Rica-MS 2×1 Aquidauanense

*Campeonato Piauiense – Semifinal
Parnahyba 3×0 Altos

*Liga dos Campeões – Quartas de final
Chelsea 1×3 Real Madrid
Villarreal 1×0 Bayern Munique

*Campeonato da Inglaterra – 19ª Rodada
Burnley 3×2 Everton

*Campeonato da Alemanha – 26ª Rodada
Augsburg 2×1 Mainz

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 07.04.2022
*Amistosos da Seleção Feminina
15:00 – Espanha x Brasil

*Copa Libertadores – 1ª Rodada
19:00 – Fortaleza x Colo-Colo
21:00 – Estudiantes x Vélez Sarsfield
23:00 – The Strongest x Libertad

*Copa Sul-Americana – 1ª Rodada
19:15 – Cuiabá x Melgar
19:15 – River Plate-URU x Racing
21:30 – Ayacucho x São Paulo
21:30 – Barcelona-EQU x M. Wanderers
21:30 – Guaireña x Ind. Medellín
21:30 – Metropolitanos x Lanús

*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
19:00 – Rio Branco-AC x São Francisco-AC

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
19:00 – Estrela do Norte x Vitória-ES

*Liga Europa – Quartas de Final
13:45 – RB Leipzig x Atalanta
16:00 – West Ham x Lyon
16:00 – Ein. Frankfurt x Barcelona
16:00 – Braga x Rangers

*Liga Conferência da UEFA – Quartas de Final
13:45 – Feyenoord x Slavia Praga
16:00 – Bodø Glimt x Roma
16:00 – Leicester x PSV Eindhoven
16:00 – Olympique x PAOK

PREFEITO DE SERRA NEGRA DO NORTE (RN) SURPREENDE AO ANUNCIAR PROGRAMA DE INVESTIMENTOS SUPERIOR A R$ 25 MI

 
SEGUNDO ELE, O PROGRAMA SERÁ O MAIOR DA HISTÓRIA NO MUNICÍPIO

O Prefeito de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes (PSDB), anunciou na noite desta quarta-feira (06), um grandioso programa de investimentos que supera a cifra de 25 milhões de reais. Segundo o Prefeito, o Programa “Serra Negra +” já conta com mais de 50% dos recursos depositados em conta, tendo seu início previsto para acontecer na próxima sexta-feira (08), com a entrega de uma quadra esportiva na comunidade pintado, zona rural do município.

Na coletiva, o Prefeito destacou que serão dezenas de obras e equipamentos adquiridos com recursos do programa, entre eles: adutora, casas, complexo industrial, energia solar, ambulâncias, asfalto de avenidas, praças, UBS, galpões, reformas e climatização de escolas, pavimentações de ruas, veículos, reservatórios de água, passagens molhadas, entre outros.  Ainda, de acordo com Serginho, este programa será o maior da história no município deixando a cidade com infraestrutura necessária para promoção do desenvolvimento pelos próximos vinte anos.

FONTE:  Grande Ponto

GOVERNO DO RN PROMOVE MAIS DE 9 MIL AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

 
Novos agentes de segurança pública do RN

O Governo do Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 9 mil promoções para servidores das forças de segurança ao longo da atual gestão. Ao todo, 9.561 promoções foram aplicadas, o que representa 87,59% do efetivo total. No Estado, este é o maior volume de promoções dentro de um único governo.

O número deverá ser ampliado para quase 10 mil ainda neste mês de abril, com a previsão de mais 300 promoções para policiais militares. A PM, a propósito, foi a instituição que recebeu o maior número de promoções. Na corporação, mais de 8.204 promoções foram aplicadas, o que representa 97,85% de todo o efetivo. Deste total, 8.011 são praças e 193 oficiais.

Polícia Civil
De 1º de janeiro de 2019 até o dia 06 de abril deste ano, foram 371 promoções aos servidores da Polícia Civil, sendo 239 agentes, 44 escrivães e 88 delegados.

Bombeiros
No Corpo de Bombeiros Militar, são 488 promoções no total, entre praças e oficiais.

ITEP
No Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) 100% dos 498 servidores foram promovidos.

NOVOS SERVIDORES
Além disso, o Governo do RN já está em processo de elaboração a minuta do edital para um novo concurso na PM, com a previsão de 1.148 vagas para praças combatentes e músicos.

Para o Corpo de Bombeiros Militar, uma nova turma com 150 alunos soldados será convocada ainda este ano. Com etapas de concurso público em andamento, a Polícia Civil terá 301 novos servidores ao final do processo. NNo ITEP, a instituição também aguarda a conclusão do processo para a cobertura de 276 vagas.

BRASIL/ECONOMIA: PRESIDENTE BOLSONARO ANUNCIA FIM DA TARIFA EXTRA PARA CONSUMIDORES DE ENERGIA

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente."Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos. "Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado", diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses. Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

ECONOMIA RN: DECRETO DO RN ALTERA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE ÓLEO DIESEL

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou o Decreto número 31.355, de 5 de abril de 2022, que altera os Decretos Estaduais nº 31.233, de 27 de dezembro de 2021, e nº 31.234, de 27 de dezembro de 2021, que dispõem sobre a isenção e a redução da base de cálculo do ICMS, nas saídas internas de óleo diesel, nas condições que especificam.

O consultor financeiro e tributário do Sistema FIERN explica que referido Decreto, que vigora a partir de hoje, “estabelece em 80 (oitenta) litros a cota diária do óleo diesel para fins de isenção e redução da base de cálculo do ICMS no caso de veículo pertencente à cooperativa ou associação”.

Ele diz ainda, que “na hipótese da necessidade comprovada de aumento de aquisição do combustível, as empresas ou consórcio de empresas de ônibus bem como as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros poderão requerer à SUSCOMEX o aumento da cota estabelecida”. O Decreto foi publicado ONTEM, 6, no Diário Oficial do Estado (DOE).

EXPONOVOS 2022: BNB ESTIMA FECHAR R$ 1,2 MILHÃO EM NEGÓCIOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

 

A 23ª Exposição Agropecuária de Currais Novos (Exponovos) será realizada desta quinta-feira (07) até o domingo (10), no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo. O evento está sendo retomado após dois anos de suspensão devido à pandemia da COVID-19. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) é um dos patrocinadores e expositores principais da feira, onde estima fechar cerca de R$ 1,2 milhão em negócios.

A agência local do BNB montou um esquema especial de atendimento direcionando a assinatura de contratos para o estande do parque, de modo a prestigiar o evento. Nos últimos cinco anos, a agência Currais Novos contratou R$ 59 milhões nos oito municípios de jurisdição, que inclui ainda Acari, São Vicente, Florânia, Lagoa Nova, Cerro-Corá, Tenente Laurentino Cruz e Bodó, destaca nota da assessoria de imprensa do BNB.

DATANORTE: ESTADO DO RN TEM PRAZO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CÁLCULOS DE AÇÃO RELATIVA A SALÁRIOS ATRASADOS

 

A Assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) comunica aos trabalhadores da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) integrantes do processo que trata da cobrança de juros e correção monetária por atrasos salariais no período de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2018, que a Justiça Trabalhista concedeu o prazo de 60 dias úteis para que o Governo do Estado se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo ente sindical.

No despacho encaminhado em 04 de abril, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho, na capital do estado, argumenta que a decisão em conceder os 60 dias considera a complexidade dos cálculos e o número de trabalhadores substituídos. O processo em questão é nº 0000093.20.2018.0002, destaca texto do site do Sinai/RN.

NATAL/RN: VELÓRIO DO PAI DE GARIBALDI FILHO SERÁ NO MORADA DA PAZ A PARTIR DO MEIO DIA; MISSA SERÁ ÀS 17H E SEPULTAMENTO EM SEGUIDA


Garibaldi Alves foi vice-governador e exerceu três mandatos como deputado estadual

O velório do ex-senador Garibaldi Alves, pai de Garibaldi Filho, está programado para começar ao meio dia, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

A missa vai acontecer às 17 h e o enterro às 18h no mesmo local. A morte ocorreu em casa, de causa natural, por causa da idade.

A BOA DO DIA...

 

quarta-feira, 6 de abril de 2022

FÁTIMA CEDE, ASSINA ACORDO E GOVERNO BOLSONARO VAI ASFALTAR PRIMEIRO TRECHO DA ESTRADA DO MELÃO

 
A governadora Fátima Bezerra cedeu e assinou nesta terça-feira (05) o acordo de cooperação técnica com a Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - para as obras de pavimentação de 15 quilômetros da "Estrada do Melão", de fundamental importância para o escoamento da fruticultura e da produção da agricultura familiar praticada nos vários assentamentos de trabalhadores rurais da região de Mossoró e Baraúna. A Codevasf é órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional. A Estrada do Melão tem 31 quilômetros e está subdividida em três trechos. O primeiro, com extensão de nove quilômetros, será asfaltado pela Codevasf, conforme ficou acertado em reunião realizada no dia 11 de março; o segundo, de seis quilômetros, será construído pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN). 

O terceiro foi pavimentado em 2020, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, através do Governo Cidadão. "Estamos falando de uma estrada muito importante para a região porque significa desenvolvimento pela função que ela terá no escoamento da produção da fruticultura, uma luta de muito tempo da região Oeste. Compromisso assumido, compromisso cumprido!", comemorou a governadora, destacando a luta das cooperativas, das associações, do setor empresarial e das lideranças políticas da região ao longo dos anos. "Alegria nossa porque eu tinha dito que até 10 de abril o governo iria fazer a sua parte no acordo e aqui está. Sigamos em frente para que a obra tenha início o mais rápido possível", reforçou Fátima, que estava acompanhada da diretora técnica do DER, Natércia Nunes, do secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, e da secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Esta é a segunda grande obra viária que o governo fará em 2022 para facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial na mesorregião Oeste. A outra é a RN-233, que interliga a BR-304, na altura de Assu, até a BR-426 em Triunfo Potiguar, totalizando 40,9 quilômetros. A estrada será totalmente reconstruída para comportar o tráfego pesado de caminhões que por lá passam diariamente, inclusive transportando equipamentos para os parques de energia eólica.
De acordo com o projeto de reconstrução licitado, a pista de rolamento da RN-233 terá sete metros de largura - 3,5 metros em cada faixa - e área de recuo de um metro de um lado e de outro, padrão próximo das rodovias federais. Ficará mais larga, sinalizada e segura.O plano de recuperação de estradas do Governo do RN prevê investimentos de R$ 47,8 milhões em 2022, recursos próprios. Esse valor não inclui a RN-233, obra de R$ 73,9 milhões, financiada pelo Banco Mundial. No ano passado o DER recuperou rodovias estaduais em todas as regiões do Estado, como a da comunidade Boi Selado, em Jucurutu. Essa estrada foi construída entre 1995 e 1996 e nunca tinha recebido manutenção 

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA CHEGA AO FIM EM TODO O RIO GRANDE DO NORTE

 

O Governo do Rio Grande do Norte irá publicar novo decreto que flexibilizará o uso de máscaras em locais abertos e fechados no estado, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite de terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial, que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações no estado. 

Previsto para ser publicado em edição extra do Diário Oficial do RN (DOE-RN) desta quarta-feira (6), o novo documento irá suspender o decreto que estaria em vigor até o dia 8 para colocar em vigência as novas medidas, que devem incluir ainda a orientação do uso contínuo de máscara para todas as pessoas que estejam com sintomas gripais e grupos mais vulneráveis à Covid-19, como idosos e imunossuprimidos. 

“A ciência sempre vai pautar nossas decisões no que diz respeito à pandemia. Então, continuaremos avançando com a vacinação, quem ainda não tomou as doses recomendadas, complete o seu esquema vacinal!”, lembrou a governadora Fátima Bezerra. O Comitê discutiu também questões como a manutenção do reforço à campanha de vacinação contra a Covid-19, vigilância de casos e outros pontos. As recomendações completas estão previstas para serem publicadas hoje (6).

A BOA DO DIA...

                       

terça-feira, 5 de abril de 2022

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 04.04.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 05.04.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 04.04.2022
*Campeonato da Inglaterra – 31ª Rodada
Crystal Palace 3×0 Arsenal

*Campeonato da Itália – 31ª Rodada
Verona 1×0 Genoa
Milan 0x0 Bologna

*Campeonato da Espanha – 30ª Rodada
Real Sociedad 1×0 Espanyol

*Campeonato de Portugal – 28ª Rodada
Porto 3×0 Santa Clara

*Campeonato Feminino A1 – 5ª Rodada
20:00 – Cruzeiro 1×2 Atlético-MG

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 05.04.2022
*Copa Libertadores – 1ª Rodada
19:15 – Colón x Peñarol
19:15 – Olimpia x Cerro Porteño
19:15 – Caracas x Athletico
21:30 – Always Ready x Corinthians
21:30 – Deportivo Cáli x Boca Juniors
21:30 – Sporting Cristal x Flamengo

*Copa Sul-Americana – 1ª Rodada
19:15 – Banfield x Santos
19:15 – Ceará x Independiente
19:15 – Universidad Católica-EQU x Unión La Calera
21:30 – Atlético-GO x LDU Quito
21:30 – Everton-CHI x Jorge Wilstermann

Liga dos Campeões – Quartas de Final
16:00 – Benfica x Liverpool
16:00 – Manchester City x Atlético Madrid

*Campeonato Maranhense – Segundo turno (Semifinal)
15:30 – Cordino x Sampaio Corrêa

*Campeonato Roraimense – Primeiro turno (Final)
19:30 – São Raimundo-RR x Náutico-RR

PROFESSOR CAICOENSE E ALUNOS DO IFRN SÃO PREMIADOS COM PROJETO CIDADES ACESSÍVEIS

 

Com orientação do professor Petterson Michel Dantas, do IFRN, estudantes do Campus de São Paulo do Potengi desenvolveram o Projeto Cidades Acessíveis, que recebeu premiação através da Revista In Ciência, na 20ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) organizada pela USP, em São Paulo.

Cidades Acessíveis é obra dos alunos Arthur da Silva Bernardo, José Victor do Nascimento Ferreira e Nicolas Henrique Moreira de Oliveira, do Curso Técnico Integrado em Edificações. O Projeto tem objetivo de tornar calçadas acessíveis, permitindo pessoas com e sem deficiência a utilizarem esses espaços urbanos com segurança.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES/BRASIL: UAB OFERECE MAIS DE 130 MIL VAGAS

 

OSistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) vai oferecer 131.102 vagas em cursos de graduação e especialização, voltadas, principalmente, para a formação de professores da Educação Básica. Os números estão no resultado final da seleção do Edital nº 09/2022.

As propostas selecionadas foram apresentadas por universidades e institutos da rede pública dos 26 estados e do Distrito Federal. São 369 cursos de licenciatura, como Pedagogia, Letras, Matemática e Educação Física,  além de 220 especializações, entre as quais Gestão Escolar, Informática, Métodos e Técnicas de Ensino e Saúde na Educação. Para Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, “esses números são o reflexo da presença da Fundação na rotina dos municípios brasileiros e das instituições de ensino superior, atuando em prol da educação básica”.

Sobre a UAB
Criado em 2006, o Sistema UAB leva a universidade pública a locais distantes e isolados do País pela modalidade educação a distância (EaD). Isso facilita iniciativas que estimulam a parceria governamental — federal, estadual e municipal — com 139 instituições de ensino superior.

O objetivo é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores, com ofertas de vagas prioritariamente voltadas ao preparo de profissionais para trabalhar com a educação básica. Atualmente, são 121 mil alunos matriculados em 967 polos instalados em 850 municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da CAPES

Tags: CAPESUABRESULTADO FINALFORMAÇÃO DE PROFESSORESEDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

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BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES ATINGE 50% DA SUA CAPACIDADE TOTAL

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (04), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.193.807.767 m³, percentualmente, 50,31% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última quarta-feira (30), data do último relatório divulgado, o manancial estava com 1.178.007.722 m³, equivalentes a 49,64% do seu volume total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 215.955.460 m³, correspondentes a 36,01% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na última semana de março, o reservatório estava com 213.347.410 m³, percentualmente, 35,57% da sua capacidade. NTerceiro maior manancial do RN, a barragem Umari acumula 169.433.405 m³, equivalentes a 57,86% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 30 de março, o manancial estava com 167.529.369 m³, percentualmente, 57,21% da sua capacidade total. As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 30 de março, as reservas hídricas do estado acumulavam  1.798.520.783, correspondentes a 41,09% da sua capacidade total.MA barragem de Pau dos Ferros acumula 25.968.374 m³, equivalentes a 47,35% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. 

No último relatório divulgado, o reservatório estava com 25.488.482 m³, equivalentes a 46,47% da sua capacidade. O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 3.109.725 m³, correspondentes a 41,26% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Na quarta-feira da semana passada, o manancial estava com 2.851.451 m³, equivalentes a 37,83% do seu volume máximo. O reservatórios monitorados pelo Igarn que estão com volumes superiores a 80% da sua capacidade, são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,33%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86%; Flechas, localizado em José da Penha, com 91,03%; o açude público de Marcelino Vieira, com 93,77%;  e Beldroega, localizado em Paraú, com 92,03% da sua capacidade total. Já os mananciais monitorados, que estão com níveis inferiores a 10%, são: Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, com 9,71%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,86%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,09%; Caldeirão de Parelhas, com 6,72%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 4,61%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 3,84%; Itans, localizado em Caicó, com 2,42%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9%; e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,43% da sua capacidade total.

Situação das lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.344.977 m³, correspondentes a 84,8% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.235.767 m³, equivalentes a 83,81% da capacidade total do manancial.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.232.420 m³, percentualmente, 45,37% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 30 de março, a lagoa estava com 38.033.380 m³, equivalentes a 45,13% da sua capacidade.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.116.022 m³, correspondentes a 91,34% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 9.963.503 m³, equivalentes a 89,97% da sua capacidade.

*Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN clique AQUI.

CONSUMIDOR: ATENDIMENTO NAS CIDADES DE EQUADOR E SANTANA DO SERIDÓ TEM NOVOS HORÁRIOS

 

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa que os escritórios de Equador e Santana do Seridó, cidades situadas na região seridoense potiguar, estão com novos horários de atendimento.

Os atendimentos são feitos nos horários das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Em Equador os dias de expediente são segunda, terça e sexta; e, em Santana do Seridó, quarta e quinta, transmite informação da assessoria de imprensa da companhia.

GOVERNO DO RN REALIZA NOVA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIO

A edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) traz a convocação de professores temporários para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Para atender às demandas das unidades de ensino, 365 profissionais foram chamados, oriundos do edital nº 001/2019-SEEC. Os professores terão 10 dias para se apresentarem, às Diretorias Regionais de Educação e Cultura de origem. No total, quatro convocações foram publicadas na DOE. Todos serão distribuídos, conforme demanda, em todas as 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial.

Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia. Os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nos cursos de administração/recursos humanos, informática, manutenção e suporte em informática e nutrição/dietética. N“Essa é mais uma demonstração do empenho de um governo liderado por uma educadora, a Governadora Fátima Bezerra. Os professores serão distribuídos, conforme forem realizadas as assunções nos cargos, para atender as demandas das unidades de ensino”, aponta a professora Márcia Gurgel, Secretária Adjunta de Educação do RN. Mais de 2 mil professores temporários já foram convocados na atual gestão.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais. Confira aqui.

RECEITA PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA 31/5

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A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 5. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril. Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela também foi adiado, para 10 de maio - anteriormente, o estabelecido era 10 de abril. A opção de pagamento agendado ficará disponível a partir da segunda parcela para quem apresentar a prestação de contas ao Fisco a partir de 11 de maio - e até 31 de maio. Este é o terceiro ano consecutivo que a Receita adia a data limite para entrega da declaração de IR. 

*Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda?
- O primeiro item a ser observado é: indivíduos que tenham obtido rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28 559,70. Neste caso, podem ser utilizados como exemplo salário, pró-labore, rendimento de MEI - desde que não seja lucro -, pensão, entre outros.

- Pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma foi superior a R$ 40 mil. Como exemplo, podem entrar aqui lucros e dividendos, lucro imobiliário, FGTS, poupança, doações e heranças.

- Se obteve, em qualquer mês do ano-calendário, ganho de capital na venda de bens ou direitos. Neste caso, haverá incidência de imposto. Se obteve ganho de capital em venda de imóvel residencial, mas comprou outro de mesmo valor ou superior, em um prazo de 180 dias após a venda, haverá isenção do pagamento do Imposto, mas não da declaração.

- Pessoas que tiveram, em 31 de dezembro do ano-base, patrimônio com valor acima de R$ 300 mil.

- Se passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano-calendário e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro; Aqui, podem entrar um estrangeiro que veio morar no País ou um brasileiro que havia feito saída definitiva, mas que voltou em 2021.

- Relativos à atividade rural: Se obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou caso pretenda compensar, no ano-calendário de 2021 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2021.

A BOA DO DIA...