GOVERNO DO RN PUBLICA ATUALIZAÇÃO DE NOMENCLATURA DE NÍVEIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

A secretaria de Administração publicou nesta sexta-feira (05) a alteração de número para letras nos níveis de carreira dos servidores da Administração Direta. Com as mudanças definidas pela Lei 698/22, a carreira passa a ter 11 letras, ao invés de 14 números.

*Veja o documento completo abaixo.

*Níveis remuneratórios: 

Antigos Níveis 1, 2, 3 e 4 = A 

Antigo Nível 5 = B 

Antigo  Nível 6 = C 

Antigo Nível 7 = D 

Antigo Nível 8 = E 

Antigo Nível 9 = F 

Antigo Nível 10 = G 

Antigo Nível 11 = H 

Antigo Nível 12 = I 

Antigo Nível 13 = J 

Antigo Nível 14 = K 

Vale lembrar que os efeitos financeiros da mudança da lei com o reajuste salarial já tinham sido colocados no contracheque desde março deste ano. 

*Dúvidas? Entre em contato no Whatsapp 

Qualquer dúvida relacionada ao trabalho do SINSP/RN você pode entrar em contato com o sindicato através do nosso WhatsApp: (84) 98840-1607.

AGENDA DODORA CARDOSO EM NATAL

          

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 06.05.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 07.05.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 06.05.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 6ª Rodada
Vila Nova 2×0 Náutico
Sport 2×0 Tombense

*Campeonato Brasileiro – Série D – 4ª Rodada
Pacajus 0x2 Moto Club

*Campeonato da Itália –36ª Rodada
Internazionale 4×2 Empoli
Genoa 2×1 Juventus

*Campeonato da Espanha –35ª Rodada
Levante 2×1 Real Sociedad

*Campeonato da Alemanha – 33ª Rodada
Bochum 2×1 A. Bielefeld

*Campeonato da França – 36ª Rodada
Lille 1×2 Monaco

*Campeonato de Portugal – 33ª Rodada
Boavista 1×1 Vitória de Guimarães

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 07.05.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 5ª Rodada
16:30 – Atlético-MG x América-MG
20:30 – Athletico-PR x Ceará

*Campeonato Brasileiro – Série B – 6ª Rodada
16:30 – Operário-PR x Criciúma
19:00 – Novorizontino x Ituano
19:00 – Vasco x CSA

*Campeonato Brasileiro – Série C – 5ª Rodada
11:00 – Mirassol x Campinense
15:00 – Ferroviário x São José
17:00 – Manaus x Confiança
18:00 – Botafogo-PB x Altos
19:00 – Brasil de Pelotas x Remo

*Campeonato Brasileiro – Série D – 4ª Rodada
15:00 – Tuna Luso x Fluminense-PI
15:00 – Lagarto x ASA
15:00 – Nova Iguaçu x Pérolas Negras
15:00 – Juventus-SC x Azuriz
15:00 – Aimoré x Cascavel
15:30 – Ceilândia x Ação
15:30 – Juventude Samas x Tocantinópolis
16:00 – Sousa x Crato
16:00 – Operário-VG x Brasiliense
16:00 – Inter de Limeira x Real Noroeste
16:00 – São Bernardo x Oeste
16:30 – Porto Velho x Amazonas
17:00 – América-RN x Retrô
17:30 – Pouso Alegre x Caldense
18:00 – São Raimundo-RR x Rio Branco-AC
18:00 – São Luiz x Caxias
19:00 – CSE x Sergipe

*Campeonato Amapaense – 2ª Rodada
17:00 – Santana x Oratório

*Campeonato da Inglaterra – 36ª Rodada
11:00 – Crystal Palace x Watford
11:00 – Chelsea x Wolverhampton
11:00 – Burnley x Aston Villa
11:00 – Brentford x Southampton
13:30 – Brighton x Manchester United
15:45 – Liverpool x Tottenham

*Campeonato da Itália – 36ª Rodada
10:00 – Torino x Napoli
13:00 – Sassuolo x Udinese
15:45 – Lazio x Sampdoria

*Campeonato da Espanha – 35ª Rodada
09:00 – Mallorca x Granada
11:15 – Athletic Bilbao x Valencia
13:30 – Cádiz x Elche
13:30 – Celta x Alavés
16:00 – Betis x Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 33ª Rodada
10:30 – Freiburg x Union Berlin
10:30 – Greuther Fürth x Borussia Dortmund
10:30 – Hoffenheim x Bayern Leverkusen
10:30 – Colônia x Wolfsburg
13:30 – Hertha Berlin x Mainz

*Campeonato da França – 36ª Rodada
12:00 – Brest x Strasbourg

*Copa da França – Final
16:00 – Nice x Nantes

*Campeonato de Portugal – 33ª Rodada
11:30 – Estoril x Moreirense
14:00 – Benfica x Porto
16:30 – Portimonense x Sporting

MORAES SUSPENDE DECRETO DE BOLSONARO QUE SUBIA DESCONTO DE IPI A 35%

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois decretos do governo federal que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão é cautelar, ainda sem julgamento de mérito. O ministro analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7153, ajuizada pelo Partido Solidariedade. A legenda questionou três decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL): o 11.047/2022, o 1.052/2022 e o 11.055/2022.

No entanto, o ministro acolheu parcialmente o pedido e suspendeu duas normas entre as pedidas, a 11.047 e a 11.055, que tratam diretamente da redução de IPI. Por meio dessas normas, a Presidência da República expandiu de 25% para até 35% a redução linear do imposto, a partir de 1º de maio, e zerou a alíquota de IPI relativa aos extratos concentrados para produção de refrigerantes, atingindo os fabricantes desse insumo na Zona Franca de Manaus. O partido argumentou que a forma como foi implementada a redução da carga tributária do IPI altera o equilíbrio competitivo e afronta a proteção constitucional da Zona Franca. O ministro acolheu.

RN GANHA MAIS DE 17 MIL NOVOS JOVENS ELEITORES NOS QUATRO PRIMEIROS MESES DE 2022

 

Nos quatro primeiros meses de 2022, o Rio Grande do Norte ganhou 17.374 novos eleitores de 16 e 17 anos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ?  Até abril deste ano, o Rio Grande do Norte contabilizou 31.947 jovens nessa faixa etária aptos a votar nas Eleições de 2022. Um aumento de 2.687 jovens se comparado ao mesmo período de 2020, ano em que aconteceram as últimas eleições. ?Esse número representa 1,27% do eleitorado potiguar, que até o momento tem 2.507.801 eleitores cadastrados.

“A Justiça Eleitoral fez um grande esforço chamando os jovens a participar das Eleições 2022. No âmbito do TRE-RN, a Escola Judiciária Eleitoral vem desenvolvendo de forma muito efetiva o Projeto Eleitor do Futuro, que permite uma completa imersão do jovem no ambiente eleitoral,  estimulando o debate e fomentando temáticas como a maior presença feminina e a valorização da participação de todos no processo democrático”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Vale lembrar que esse não é o quantitativo final para as Eleições 2022. Isso porque os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte, assim como de todo o país, estão analisando os requerimentos solicitados nos primeiros dias de maio. Só no dia 04 de maio - último dia antes do fechamento do cadastro eleitoral, o TRE-RN recebeu 31.951 novos requerimentos.?

Cadastro Eleitoral
Desde a quinta-feira (5), não são mais permitidas solicitações de emissão, transferência e mudança no cadastro eleitoral, uma vez que o banco de dados da JE está fechado para as eleições de outubro. ?

De acordo com o calendário eleitoral, o TSE divulgará no dia 11 de julho, na internet, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar, por município, em 2022, bem como o detalhamento e o perfil do eleitorado brasileiro.?

ENEM: SAIU RESULTADO DOS RECURSOS PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

 

Já está disponível, na Página do Participante, o resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame. “Os interessados em fazer o Enem 2022, isentos ou não, devem realizar a inscrição entre os dias 10 e 21 de maio, também pela Página do Participante”  https://enem.inep.gov.br/participante/#!/, informa o instituto Também está disponível na mesma página o resultado da justificativa de ausência na edição anterior do Enem.

Ainda segundo o Inep, o participante precisa apresentar login e senhas únicos cadastrados no portal do Governo Federal (gov.br). Dessa forma, é possível, acompanhar o resultado do recurso para a isenção da taxa de inscrição; e acompanhar o resultado da justificativa de ausência na edição de 2021 – além da inscrição no exame. “Quem não possui o login único para acesso aos serviços prestados pelo Governo Federal pode criá-lo no endereço eletrônico acesso.gov.br. É necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços. Caso o participante já tenha cadastro, mas não lembre a senha, é possível recuperá-la”, explica o Inep.

VOTO EM TRÂNSITO É OPÇÃO PARA QUEM PERDEU PRAZO DE TRANSFERIR TÍTULO

 

Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto. Antes de tudo, é preciso saber se há alguma pendência em relação ao seu título de eleitor. A situação atual do documento pode ser conferida no portal da Justiça Eleitoral.

Apenas quem estiver com a situação toda em ordem poderá votar em trânsito, uma vez que o cadastro do eleitorado já foi fechado, e assim não é mais possível resolver nenhuma pendência relativa ao título, como multas ou faltas não justificadas, por exemplo. Caso esteja tudo certo, será necessário também já indicar em qual cidade o eleitor estará no dia da votação. O Tribunal Regional Eleitora (TRE) de cada UF deverá divulgar, com antecedência, todas as seções eleitorais em que haverá voto em trânsito. Vale lembrar que a modalidade só é disponibilizada em municípios com mais de 100 mil habitantes, além das capitais. Feita a inscrição, quem estiver na mesma unidade da federação (UF) de seu domicílio eleitoral poderá votar para os cargos de presidente, governador, senador e deputados federal e estadual. Já quem estiver, no dia da votação, fora da UF do seu domicílio eleitoral poderá votar somente para presidente.

As inscrições para votar em trânsito devem ser feitas por meio da internet, na opção Título Net, que abrirá a opção durante o período de inscrição. É preciso, no entanto, estar seguro de se estará no dia da votação. O eleitor informar que votará em trânsito em determinada cidade e não comparecer deve justificar a ausência normalmente, mesmo que esteja em seu domicílio eleitoral original. As Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro, primeiro domingo do mês, conforme determina a Constituição. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador está marcado para 30 de outubro.

No exterior
A Justiça Eleitoral alerta que não é permitido votar em trânsito em urnas instaladas fora do país. Contudo, quem possuir seu domicílio eleitoral em alguma das zonas eleitorais no exterior (ZZ), mas estiver no Brasil no dia da votação, pode pedir o voto em trânsito dentro do país.

SUPER MATUTÃO COMEÇA MOVIMENTAR O RN

 

Na próxima segunda-feira (9), será realizado o lançamento oficial do Super Matutão, a maior competição amadora do Rio Grande do Norte, com a chancela e organização da FNF, que nomeou o advogado Rubem Martins, presidente da Comissão de Desporto da OAB para o cargo de Secretário Executivo da competição. Quem também vai compor a Comissão responsável pela organização do evento, é o empresário Lupércio Segundo.

No evento, serão apresentadas a proposta de intenção do torneio e a carta de intenção das Prefeituras para a presença na competição. Mais de 30 equipes já confirmaram presença e a expectaiva é que esse número ultrapasse os da primeira edição. Na estreia da competição participaram 24 equipes, com a seleção de São Gonçalo do Amarante como a primeira campeã do evento. ONTEM (6), foi o prazo final para as Prefeituras confirmarem presença no lançamento do Super Matutão

FONTE:  Marcos Lopes

POSTOS DEVEM EXIBIR PREÇO DE COMBUSTÍVEL COM DUAS CASAS DECIMAIS A PARTIR DESTE SÁBADO (7)

 

A partir de hoje (7) os postos de combustíveis só poderão exibir o preço dos combustíveis com duas casas decimais, e não mais com três, como ocorria até então. A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro do ano passado.

De acordo com a ANP, o objetivo da mudança “é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira”. Segundo a agência, os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.

A ANP informa, no entanto, que, nas bombas, o terceiro dígito poderá ser mantido, desde que marcando zero e travado no momento do abastecimento. “Dessa forma, os postos não precisarão trocar os módulos das bombas, o que poderia acarretar custos aos agentes econômicos”, justificou a agência. Na avaliação da agência, a mudança não implicará no valor final dos preços dos combustíveis, uma vez que a norma não trará “custos relevantes aos revendedores e nem restrições aos preços praticados”.

FONTE:  Agência Brasil

DECISÃO: DEFINIDA NOVA IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORES EM TRÊS ESTATAIS DO RN

 

Um acordo judicial firmado entre Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) na última quinta-feira (05), em Natal, garante que a aposentadoria compulsória de trabalhadores celetistas pertencentes aos quadros da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), Central de Abastecimento S/A do RN (Ceasa/RN) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) somente aconteceráaos 75 anos.

O pacto também assegura que aqueles trabalhadores que haviam sido demitidos em decorrência de terem completados 70 anos de idade e que ainda não chegaram aos 75 anos, serão imediatamente reintegrados ao emprego, com a garantia de todos os direitos e vantagens do efetivo exercício. Ainda sobre esses trabalhadores reintegrados, caberá ao Governo do Estado o pagamento dos salários mensais vencidos até a data da efetiva reintegração dos servidores. Esse pagamento deverá ser realizado no prazo de 60 dias, contados da homologação do acordo, através da implantação na folha pagamento e acessível no contracheque.

Porém, o Sindicato adverte que para que a reintegração ocorra, o trabalhador deve comparecer ao local de trabalho no prazo de até 15 dias após recebimento da comunicação da reintegração e, caso não compareça nesse tempo, o trabalhador estará renunciando ao direito da reintegração, salienta informação do portal virtual do Sinai/RN.

A BOA DO DIA...

 

SINTE/RN CONVOCA PROFESSORES/AS DA REDE ESTADUAL PARA DAR ENTRADA EM NOVAS AÇÕES COLETIVAS

 

A Diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do/a Trabalhador/a em Educação do SINTE/RN comunica aos/as professores/as da Rede Estadual, ativos/as e aposentados/as, filiados ou não a entidade, que o Sindicato está ajuizando três (03) novas ações coletivas, relativas ao 1/3 de férias, Piso e precatórios do FUNDEF.

*Confira abaixo o público a que se destina cada uma das ações, a lista de documentos necessários e os locais de entrega da documentação:

1. Retroativos do Piso do Magistério referentes aos anos de 2011, 2012 e 2022 – Podem integrar essa ação os/as professores/as e especialistas da ativa, bem como aposentados/as que trabalharam nesse período e pensionistas com paridade.

2. 1/3 (terço) de férias compreendendo o período entre os anos de 2010 a 2022 – Voltada para professores/as da ativa e professores/as que se aposentaram no decorrer desse período.

3. Precatórios do FUNDEF relativos aos anos de 1998 a 2007 – Professores/as e especialistas da ativa, bem como aposentados/as que trabalharam entre os anos de 1998 a 2007 e pensionistas com paridade.

*Os documentos necessários para ingressar nas ações são:

·Cópia de RG;

·Cópia de CPF;

·Cópia de Comprovante de Residência;

·Contracheque atual (expedido no caixa eletrônico do banco); e

·Procuração preenchida e assinada*.

* A procuração está disponível na Sede Estadual, Regionais e Núcleos Municipais do SINTE/RN. Também está disponível para download, através do link: 
http://sintern.org.br/app/uploads/2022/05/Procuracao-Acao-Coletiva-SINTERN.pdf  . 

No caso do/a trabalhador/a acessar a procuração pelo link, é necessário baixar o arquivo da procuração, imprimir, preencher e entregar com a documentação pessoal.  A entrega da documentação ocorre de segunda a sexta-feira na Sede Estadual do SINTE, em Natal, e também nas Regionais e Núcleos Municipais do Sindicato, no horário de expediente. Na capital, a entrega pode ser feita das 7 h às 17 h.

SERIDÓ GANHA MAIS UM POSTO CREDENCIADO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA

 

O Governo do Rio Grande do Norte credenciou, nesta quinta-feira (5), mais um posto de combustível na região do Seridó para abastecimento da frota veicular. Dessa vez, o município de Cruzeta, distante a cerca de 230 km de Natal, foi beneficiado. O mais recente posto credenciado está localizado na RN 288, s/n, Km 62-RN.

De acordo com a Coordenadoria de Patrimônio (Copat) da Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela compra e gerência administrativa dos combustíveis, a iniciativa visa diminuir os deslocamentos para abastecimento de veículos situados no interior do Rio Grande do Norte, assim como minimizar o consumo de combustível dos carros. “Temos conseguido, com estratégia e eficiência, superar um dos grandes desafios, que é a diminuição do consumo de combustível pela frota estadual. Conseguimos ampliar um total de 19 postos credenciados em 2018 para, atualmente, 33 unidades. Tudo isso resulta em economia no consumo de combustível, pois os veículos ficam com mais opções de abastecimento, evitando locomoções entre cidades distantes apenas para esse fim”, explica o coordenador da Copat, Josiel Araújo.

Segundo o gestor, existe ainda a previsão de que, até o final deste semestre, mais quatro postos sejam credenciados. A expectativa é de que as próximas cidades a terem posto conveniado ao Governo do Estado sejam Jardim do Seridó, Coronel Ezequiel e São Paulo do Potengi, além de  Caicó, com mais um posto. A ampliação e melhor distribuição dos postos externos para diminuir o deslocamento das viaturas – especialmente das secretarias estaduais de Segurança (Sesed) e Saúde (Sesap) – até os postos de abastecimento credenciados integram as ações do novo modelo de gestão da frota, realizada de forma compartilhada pela Sead e a Sesed, estabelecida pelo Decreto Nº 28.700, de 24 de janeiro de 2019.

O Governo do RN conta com postos credenciados para abastecimento de combustível da frota nos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assú (2), Caicó, Cruzeta, Currais Novos (2), Goiaininha, Guamaré, João Câmara, Lajes, Macau, Mossoró (2), Natal (2), Parelhas, Passa e Fica, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São José do Mipibú, São Miguel do Gostoso e Touros, além de Conde (PB), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Brasília (DF).

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 05.05.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 06.05.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 05.05.2022
*Copa da Libertadores – 4ª Rodada
Fortaleza 1×1 River Plate
Red Bull Bragantino 1×1 Vélez Sarsfield
23:00 – Alianza 0x1 Colo-Colo

*Copa Sul-Americana – 4ª Rodada
Everton-CHI 0x0 São Paulo
Guaireña 1×1 Internacional
Unión Santa Fé 2×0 Oriente Petrolero
Ayacucho 0x0 Jorge Wilstermann
Banfield 0x1 Unión La Calera
Universidad Católica-EQU 0x1 Santos

*Campeonato Brasileiro – Série B – 6ª Rodada
Brusque 0x0 Chapecoense

*Campeonato Amapaense – e 2ª Rodada
Macapá 2×5 Trem

*Liga Europa – Semifinal
Eintracht Frankfurt 1×0 West Ham
Rangers 3×1 RB Leipzig

*Liga Conferência da UEFA – Semifinal
Roma 1×0 Leicester
Olympique 0x0 Feyenoord

*Campeonato da Itália – 20ª Rodada
Salernitana 2×1 Venezia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 06.05.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 6ª Rodada
19:00 – Vila Nova x Náutico
21:30 – Sport x Tombense

*Campeonato Brasileiro – Série D – 4ª Rodada
20:00 – Pacajus x Moto Club

*Campeonato da Itália –36ª Rodada
13:45 – Internazionale x Empoli
16:00 – Genoa x Juventus

*Campeonato da Espanha –35ª Rodada
16:00 – Levante x Real Sociedad

*Campeonato da Alemanha – 33ª Rodada
15:30 – Bochum x A. Bielefeld

*Campeonato da França – 36ª Rodada
16:00 – Lille x Monaco

*Campeonato de Portugal – 33ª Rodada
16:15 – Boavista x Vitória de Guimarães

CODEPE/IFRN: ABERTO PROCESSO SELETIVO PARA REMANEJAMENTO DE SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS

 

A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Codepe/IFRN) publicou, nesta quinta-feira (5), o Edital nº 6/2022. O documento anuncia o processo seletivo para remanejamento de servidores técnicos-administrativos entre os campi do Instituto. 

As vagas são dividias em nível intermediário, para o cargo de técnico de laboratório, da área de Sistemas de Computação; e nível superior, para os cargos de pedagogo e técnico em assuntos educacionais. Conforme o documento, poderão se candidatar ao processo seletivo servidores que atuem no mesmo cargo da vaga de interesse e que tenham disponibilidade para trabalhar em quaisquer turnos de funcionalidade do IFRN.

Inscrições
Interessados devem realizar a inscrição por meio de preenchimento de formulário no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), no período de 6 a 16 deste mês de maio.

Cronograma

ETAPA	DATA
Inscrições	06 a 16/05/2022
Resultado parcial	19/05/2022
Recurso contra o resultado parcial	20/05/2022
Data para desistência	Até 20/05/2022
Resultado final	23/05/2022
Homologação do resultado do Processo Seletivo	23/05/2022

Acesse: Edital nº 6/2022

Suap

DPE/RN/RESIDENTES: NUPACIV, NUTEC, 1ª, 3ª, 17ª, 18ª E 19ª CÍVEIS DE NATAL DIVULGAM RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou, através do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (05), o resultado final da Seleção Simplificada destinada a residentes de pós-graduação em Direito para o Núcleo do Primeiro Atendimento Cível de Natal (NUPACIV), Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC), 1ª, 3ª, 17ª, 18ª e 19ª Cíveis de Natal. 

Os classificados estão aptos a serem convocados para as vagas que serão distribuídas dentre os sete núcleos da Defensoria. Ao todo, a seleção ofertou dez vagas e formação de cadastro de reserva. BOs aprovados vão cumprir jornada diária de até 06 horas e receberão bolsa mensal no valor de R$ 1.800,00 acrescidos de auxílio transporte. O processo seletivo tem validade de um ano contados da data de homologação do certame.

*O resultado também está disponível AQUI.

OAB/RN NOTIFICA INDISPONIBILIDADE DO PJE DA JUSTIÇA DO TRABALHO

 

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Tecnologias da Informação, notifica indisponibilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), em 1º e 2º grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21).

De acordo com a Certidão de Indisponibilidade divulgada pelo TRT21, o serviço apresentou intercorrências em seu funcionamento entre às 23h27 desta terça-feira, 3 de maio, e às 7h32 desta quarta-feira, dia 4.

*Confira a certidão de indisponibilidade AQUI

RN: UFERSA ABRE PROCESSO SELETIVO COM 20 VAGAS PARA GRADUAÇÃO EM LIBRAS

Ufersa abre processo seletivo com 20 vagas para graduação em Libras – Foto: Freepik

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) publicou um edital para seleção de 20 candidatos, prioritariamente surdos, para o curso de graduação Licenciatura em Letras Libras no Campus Caraúbas. Os selecionados já devem iniciar os estudos no semestre letivo de 2022.1.

Os candidatos devem se inscrever, exclusivamente, por meio do Formulário Online. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 25 de maio. No ato da inscrição, o candidato deverá fornecer, além de dados de identificação, o número de inscrição nas edições de 2020 e 2021 do ENEM.

Para todos os candidatos declarados classificados, será criado o vínculo acadêmico e atribuído um número de matrícula que será divulgado no Portal Ufersa, a partir do dia 12 de julho e o semestre letivo está previsto para início em 18 de julho de 2022.

PREVISÃO DO TEMPO PARA ESTE FINAL DE SEMANA NO RN

 

As chuvas que caem em vários municípios do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (5) deverão continuar no final de semana. Segundo a Emparn, a previsão do tempo é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva em diversas regiões.

Previsão dia a dia

• Sexta-feira (6) - Céu nublado com chuvas em todas as regiões.
• Sábado (7) - Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.
• Domingo (8) - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Alto Oeste e Mossoró.

De acordo com a Emparn, as temperaturas deverão variar entre 24°C durante as madrugadas e poderão chegar aos 34°C durante as tardes. Já no interior do estado, a variação prevista é entre 22°C e 34°C.

ARTESÃOS DO SERIDÓ JÁ PODEM SE INSCREVER PARA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO DA CASA DO ARTESÃO; VEJA COMO

 

Foto: Raiane Miranda/Governo do RN

Artesãos da região do Seridó já podem se inscrever para participar da primeira exposição da Casa do Artesão do Seridó Raimunda Cícera da Conceição (CARTS), inaugurada em Caicó. As inscrições para seleção se estendem até dia 14 de maio e podem ser feitas de forma presencial e por e-mail. Ao todo, dez vagas estão disponíveis e de acordo com o edital são direcionadas a associações, cooperativas e demais entidades representativas dos artesãos que pertencem ao território do Seridó. O evento acontece de 13 de junho a 13 de agosto de 2022. Neste Chamamento Público, de número 001/2022, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) adota ação afirmativa para entidades do artesanato que pertençam a povos tradicionais- indígenas e/ou quilombolas.

Para os povos tradicionais, no ato da inscrição, a associação, cooperativa ou artesão individual deverá apresentar declaração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para comunidades quilombolas, Fundação Nacional do Índio (Funai) para indígenas, ou Coordenação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), confirmando que a parte interessada se autodeclarou junto ao órgão como membro de respectiva população tradicional. Os candidatos assim identificados serão contemplados com bônus de pontuação no valor de 5 (cinco) pontos.

A BOA DO DIA...

 

SINSP/RN ASSINA ACORDO E CONQUISTA NÍVEIS GERENCIAL E REMUNERATÓRIO

 

Foi assinado na tarde desta quinta-feira (5) o acordo entre SINSP e Estado que garante a todos os servidores um nível remuneratório e um nível gerencial para todos que detém o direito. Agora o documento será encaminhado para o Tribunal de Justiça onde será homologado antes de entrar no contracheque dos servidores.  O acordo foi assinado pela presidenta Janeayre Souto e pelo procurador-geral adjunto do Estado, José Santana. Além deles, estiveram presentes na reunião o líder do governo na ALRN, deputado Francisco do PT, a assessoria jurídica do governo, o assessor Octávio Santiago, representando o deputado federal Rafael Motta, que não pôde comparecer por compromissos agendados, e a servidora Solange Lima.  Hoje conquistamos uma das maiores vitórias depois do nosso plano de carreira. Esse acordo dará direito a todos os servidores que entregaram documentação ao SINSP de ter a promoção gerencial, independente de já ter conseguido de maneira judicial ou administrativa antes. Além disso, todos os servidores também vão ser contemplados com um nível remuneratório no seu contracheque”, disse a presidenta Janeayre Souto. 

O líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT aproveitou o momento para agradecer a luta do SINSP: “Quero aqui fazer referência a toda a luta do SINSP. Eu e Janeayre fizemos inúmeras reuniões para podermos chegar a esse momento. Quando fui informado pela secretária Virgínia que os servidores teriam as duas promoções fiquei acompanhando até esse momento e continuo a inteira disposição”, informou o deputado Francisco do PT.  O procurador-geral adjunto do Estado, José Santana, também lembrou do esforço do SINSP para o acordo ser fechado: “O SINSP atuou efetivamente e diariamente nesse processo. Foi a PGE várias vezes, veio ao Gabinete Civil várias vezes e hoje aqui concluímos todos os detalhes para assinar esse acordo”, avaliou José Santana. 

FONTE: SINSP/RN

GOVERNO DO ESTADO CONCEDE 10% DE REAJUSTE NO PROGRAMA LEITE POTIGUAR

 

O Governo do Estado concedeu reajuste de 10% no Programa Leite Potiguar (PLP) para os participantes fornecedores de leite bovino e caprino, agricultores familiares, médios e grandes produtores e às usinas de beneficiamento contratadas (laticínios). Em três anos, a gestão Fátima Bezerra deu quatro reajustes no Programa totalizando 50%. O primeiro reajuste da atual administração foi de 11,1%, em agosto de 2020. A administração anterior concedeu um reajuste somente em 2016.

De acordo com a Resolução nº 006, de 25 de abril de 2022, do Comitê Gestor do Programa Leite Potiguar (CPLP), o preço do litro do leite bovino pago pelo Governo do Estado por meio da Sethas, executora do Programa, passa a ser de R$ 3,25 sendo R$ 2,05 ao produtor e R$ 1,20 ao laticínio. O litro do leite caprino passa a R$ 3,90 dos quais R$ 2,70 para o produtor e R$ 1,20 ao laticínio (ver tabelas abaixo).

Com os novos valores o Governo do Estado reconhece a necessidade de reajuste no valor da aquisição e processamento do leite com o objetivo de estimular a cadeia produtiva do leite no      RN, assinala a secretária da Sethas, Iris Oliveira. A decisão do Comitê Gestor, complementa Iris Oliveira, também contribui para a retomada da economia potiguar neste período pós-pandemia e considera o estado de calamidade financeira do RN conforme o decreto estadual nº 28.689 de 02 de janeiro de 2019.

*TABELAS - Linha do tempo das Resoluções do PLP*:

	Resolução CPLP Nº 04 de 20/07/2016
	Produtor	Laticínio	Total
Bovino	1,38	0,78	2,16
Caprino	1,92	0,78	2,70