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quarta-feira, 1 de junho de 2022

DESEMBARGADORES CORNÉLIO ALVES E EXPEDITO FERREIRA SÃO ELEITOS COMO DIRIGENTES DO TRE/RN PARA O BIÊNIO 2022-2024

 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeu os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para o biênio 2022-2024. A definição ocorreu na sessão do colegiado desta quarta-feira (1º/06), sob a presidência do desembargador Vivaldo Pinheiro. Como suplentes, respectivamente, foram eleitos os desembargadores Saraiva Sobrinho e Zeneide Bezerra. A eleição acontece em atendimento aos ofícios 187 e 194, de 2022, da Presidência do Regional Eleitoral, informando do término do biênio dos desembargadores Gilson Barbosa (presidente) e Cláudio Santos (vice-presidente e corregedor) naquela Corte, em 31 de agosto.

O desembargador Cornélio Alves agradeceu aos pares pela escolha e destacou que, juntamente com o colega Expedito Ferreira,, irá atuar no sentido de fazer junto aos integrantes do TRE/RN, magistrados e servidores, uma administração voltada ao aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral. BAgradecimento à confiança depositada pelos demais componentes do TJRN. Assim resumiu seu sentimento, o desembargador Expedito Ferreira, que entre os anos de 2008 e 2010 presidiu a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte, da qual foi corregedor e vice-presidente entre os anos de 2006 e 2008. Por sua vez, Cornélio Alves desempenhou o cargo de vice-presidente do Eleitoral entre 2018 e 2020, durante a gestão do desembargador Glauber Rêgo na Presidência do órgão. O presidente do TJ potiguar felicitou os eleitos pela escolha e desejou êxito nas ações dos dois dirigentes à frente do Tribunal Regional Eleitoral.   

 

RESERVAS HÍDRICAS POTIGUARES CHEGAM AO FINAL DE MAIO COM 51,11% DA SUA CAPACIDADE

 


A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 256.716.675 m³, equivalentes a 42,81% da sua capacidade total, — Foto: Igarn/Divulgação

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN encerram o mês de maio, superando o armazenamento de água apresentado no mesmo período de 2021. As reservas hídricas superficiais potiguares somam, nesta terça-feira (31), 2.236.829.193 m³, percentualmente,  51,11% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 31 de maio de 2021, as reservas hídricas do RN eram de 2.234.551.674 m³, equivalentes a 51,05% da sua capacidade total. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.440.530.478 m³, correspondentes a 60,7% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último dia de maio do ano passado, o manancial estava com 1.422.922.656 m³, percentualmente, 59,96% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 259.246.335 m³, equivalentes a 43,23% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 257.138.285 m³, percentualmente, 42,88% da sua capacidade total. A barragem de Pau dos Ferros acumula 37.695.066 m³, correspondentes a 68,73% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Em 31 de maio de 2021, o reservatório estava com 30.614.291 m³, equivalentes a 55,82% da sua capacidade total. O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 1.430.485 m³, percentualmente, 27,73% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No mesmo período de 2021, o manancial estava com 897.850 m³, equivalentes a 17,40% da sua capacidade total. Ao todo, 7 reservatórios monitorados pelo Igarn, chegam ao final de maio com 100% da sua capacidade, são eles: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Flechas, localizado em José da Penha; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu.

No final de maio de 2021, os mananciais monitorados pelo Igarn, com 100% da sua capacidade eram 5: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Flechas; localizado em José da Penha; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II; e o açude público de Encanto. O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 6.243.483 m³, correspondentes a 93,07% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No final de maio de 2021, o reservatório estava com 3.926.173 m³, equivalentes a 58,53% da sua capacidade total. Outro reservatório que chega ao final de maio deste ano em condição bem melhor que em 2021, é o açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo. Ele acumula 6.622.347 m³, percentualmente, 87,86% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. No mesmo periodo do ano passado, o manancial estava com 2.496.726 m³, equivalentes a 33,12% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 10.546.283 m³, equivalentes a 95,71% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 10.145.848 m³, equivalentes a 92,07% da sua capacidade total.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 39.078.343 m³, percentualmente, 46,37% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 26 de maio, a lagoa estava com 38.929.062 m³, equivalentes a 46,20% da sua capacidade total. A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, permanece cheia com 11.074.800 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

CHUVAS DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 (TERÇA-FEIRA) EM CAICÓ E REGIÃO

CHUVAS DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 (TERÇA-FEIRA)
DIVULGADAS EM 01 DE JUNHO DE 2022 (QUARTA-FEIRA)
PROGRAMA VIOLEIROS DO SERIDÓ - RURAL FM 102.7

🌧️SÍTIO MANHOSO/CAICÓ – 14mm
🌧️SÍTIO UMARI/CAICÓ – 30mm
🌧️SÍTIO CACIMBA DA ILHA/S. JOÃO DO SABUGI – 30mm
🌧️SÍTIO CAMPO GRANDE/SÃO JOÃO DO SABUGI – 03mm
🌧️SÍTIO JERUSALÉM/SÃO JOÃO DO SABUGI – 22mm
🌧️SÍTIO SÃO JOÃO DE CIMA /SÃO JOÃO DO SABUGI – 05mm
🌧️SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 06mm
🌧️SÍTIO BOA VISTA/IPUEIRA/RN – 15mm
🌧️IPUEIRA/RN – 20mm
🌧️TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 05mm
🌧️SÍTIO FLORESTA/SERRA NEGRA – 40mm
🌧️SÍTIO PINTADO/SERRA NEGRA DO NORTE – 45mm
🌧️SÍTIO PICOS/SERRA NEGRA – 49mm
🌧️SÍTIO ARAPUÁ/SERRA NEGRA – 40mm
🌧️SÍTIO CONCEIÇÃO/SERRA NEGRA – 35mm
🌧️SÍTIO BARRA DA MANIÇOBA/SERRA NEGRA – 30mm
🌧️FAZENDA DINAMARCA/SERRA NEGRA – 70mm
🌧️SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 50mm
🌧️SÍTIO VENEZA/SÃO FERNANDO – 09mm
🌧️SÃO FERNANDO/RN – 07mm
🌧️SÍTIO PEDRA FERRADA/JUCURUTU – 17mm
🌧️SÍTIO SACO DO ANIL/JUCURUTU - 07mm
🌧️SÍTIO ESTREITO/JUCURUTU – 20mm
🌧️SÍTIO LAGOA/JUCURUTU – 05mm
🌧️SÍTIO BURITI/JARDIM DO SERIDÓ – 30mm
🌧️SÍTIO BOQUEIRÃO/SÃO BENTO/PB – 17mm

*INFORMAÇÕES: OUVINTES DO SISTEMA RURAL DE COMUNICAÇÃO E CANAIS DE CHUVAS
*DIVULGAÇÃO:: DJALMA MOTA

TCE/RN REALIZA CONSULTA PÚBLICA EM PROPOSTA PARA FORTALECER CONTROLES INTERNOS

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) disponibilizou, nesta quarta-feira, consulta pública acerca de uma proposta de resolução para regulamentar a implantação dos sistemas de controle interno de municípios, câmaras municipais e órgãos estaduais. A resolução irá fortalecer a análise de risco dos sistemas de controle interno para a proteção de bens e recursos públicos. As sugestões e críticas relativas ao texto proposto devem ser apresentadas até 17 de junho de 2022. Os jurisdicionados devem encaminhar as informações, no formato da planilha modelo contida no link https://tinyurl.com/4u4p5ahj, em meio eletrônico, para o e-mail consultapublica@tce.rn.gov.br.

Um dos objetivos da resolução é adequar o ordenamento da Corte de Contas à resolução 05/2014, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e às mais recentes decisões do STF, entre elas a que determina que a atividade de controle interno é de natureza técnica e deve ser realizada por ocupantes de cargos efetivos. Segundo a minuta da resolução divulgada aos jurisdicionados e interessados em geral, "o disciplinamento da organização e atribuições do Sistema de Controle Interno faz-se imperativo para o correto ordenamento e padronização das atividades e procedimentos de controle a serem adotados, de modo a permitir uma quantificação e acompanhamento mais efetivo".

Confira no link abaixo a Minuta da Resolução cuja proposta está submetida à consulta pública:
*Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO TEM NOVO MODELO A PARTIR DE HOJE

 

A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. BFoi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. 

Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países. As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH. NA substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução - que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas. A nova CNH adotará nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

GOVERNO FÁTIMA PODERÁ PERDER R$ 3 MILHÕES PARA REFORMAR HOSPITAL POR FALTA DE PROJETO, DIZ DEPUTADA

 

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, poderá perder R$ 3 milhões para obras de reforma por falta de projeto e planejamento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Essa foi a denúncia apresentada pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) durante a sessão plenária desta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa.

Segundo a deputada, "os recursos foram obtidos por meio de empréstimos no Banco Mundial, mas se a Sesap não apresentar um projeto até outubro, os recursos poderão ser perdidos e o dinheiro está disponível na conta do hospital desde 2020", frisou Cristiane. Para a parlamentar isso representa a falta de prioridade e planejamento da Secretaria na gestão de um hospital de referência para Mossoró e região. "Enquanto a reforma não é feita o que vemos são corredores lotados, atendimento precário para a população que sofre ao procurar o hospital Tarcísio Maia. O Tarcísio Maia é referência para toda região no entorno de Mossoró, a segunda maior cidade do nosso estado. Então, faço apelo à Sesap que não perca esses recursos para a unidade", comentou.

Vice-presidente da Comissão de Saúde da ALRN, Cristiane Dantas ainda lembrou o descaso da Sesap com UTIs pedriáticas e Neonatais do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, na zona norte de Natal. "Há duas semanas estivemos em visita com a Comissão de Saúde e constatamos os equipamentos novos sem uso, enquanto há demanda  dessas UTI's. É preciso que a Secretaria Estadual dê uma resposta concreta e efetiva para esse descaso", cobrou. Cristiane finalizou o pronunciamento lembrando a falta recorrente de medicamentos na Unicat, que afeta o tratamento de saúde dos pacientes, especialmente de quem depende sas medicações de alto custo. "Eu peço que o secretário tenha sensibilidade em assistir a população com uma saúde mínima que é obrigação do estado".

Fonte: Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

terça-feira, 31 de maio de 2022

COM SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA NESTA TERÇA (31), TODOS OS ÓRGÃOS JULGADORES DO TJRN RETORNARAM ATIVIDADES PRESENCIAIS

A 3ª Câmara Cível do TJRN realizou nesta terça-feira (31/5) a sua primeira sessão presencial após a retomada das atividades diante da pandemia da Covid-19. Com isto, todas as três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça potiguar já realizaram sessões presenciais ou híbridas a partir do prédio sede do Judiciário, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, em Natal, desde a publicação da Resolução nº 28/2022, de 20 de abril. O presidente do órgão julgador, desembargador Amaury Moura Sobrinho, destacou esse marco. “Se completa o ciclo e enfim o Tribunal em sua plenitude retorna às atividades presenciais. Voltamos a ter esse contato direto com os colegas e com as partes, retornando à normalidade tão esperada e tão desejada ao longo desses últimos anos”, afirmou o decano do TJRN.

Amaury lembrou que o Judiciário nunca parou e falou sobre as sessões agora realizadas de modo híbrido. “Estamos nessa fase híbrida, fazendo as sessões presenciais, mas com participações virtuais, principalmente de advogados que não podem se deslocar até aqui, que estão no interior, em outros estados. Eles fazem suas sustentações, participam das sessões virtualmente e o trabalho não sofre nenhuma solução de continuidade”. O desembargador João Rebouças classificou o retorno como um marco significativo para a prestação jurisdicional e afirmou que as sessões presenciais representam uma tradição para o Poder Judiciário.

O juiz convocado Diego Cabral, que passou agora a substituir o desembargador Vivaldo Pinheiro na 3ª Câmara durante seu mandato como presidente do TJ, ressaltou a importância do retorno presencial. “Para mim é uma felicidade neste momento diferenciado. Venho para tentar contribuir na atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça. Esse contato físico, presencial, o olho no olho é muito importante. Sei que a tecnologia trouxe muitas vantagens, agiliza os julgamentos, permitiu encurtar distâncias, os advogados não precisam vir fisicamente fazer a sustentação oral, mas o presencial é muito importante nos dias de hoje”. O magistrado do 1º Grau lembrou da importância do formato híbrido para a produtividade da Justiça. “Sem dúvidas, porque conseguimos continuar a trabalhar, não importando o tempo e o lugar onde estamos”. O órgão julgador é integrado ainda pelo desembargador Amílcar Maia e contou hoje com a participação da procuradora de Justiça Rossana Sudário.

CAMPANHA "CONFIRME VIDA. DOE SANGUE” CHEGA AO MUNICÍPIO DE CAICÓ

 

A campanha "Confirme Vida. Doe Sangue” chega ao município de Caicó esta semana. A ação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em parceria com o Hemonorte,  tem como objetivo incentivar a doação e aumentar o número de bolsas de sangue disponíveis no Estado. A campanha faz parte das comemorações dos 90 anos da Justiça Eleitoral.

Em Caicó, as doações começaram na segunda (30) e vão até o dia 03 de junho, no Hemocentro Regional de Caicó (Rua Renato Dantas, 455. Centro – Caicó/RN. CEP: 59.300-000). A campanha não é destinada apenas para os servidores do TRE-RN. A ideia é que toda a população, desde que cumpra os requisitos determinados, participe desta ação solidária.

O Hemonorte é responsável por distribuir sangue e componentes para as Unidades de Saúde públicas, privadas e filantrópicas de todo o Rio Grande do Norte. No último levantamento, o estoque de bolsas de sangue do Hemocentro encontra-se em condição estável. Apesar da condição, o centro já teve seus momentos críticos, com baixo número de bolsas disponíveis, por isso, as doações não podem parar.

Quem pode doar?
Para ser um doador de sangue é preciso: ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal), estar saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido seis horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação; não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto. Mais informações sobre os critérios para ser um doador de sangue, acesse o site do Hemonorte: https://bit.ly/Hemonorte.


SEBRAE/RN: EDITAL VAI DISPONIBILIZAR R$ 650 MIL PARA PROJETOS DE MODA E TURISMO

 

O Sebrae no Rio Grande do Norte e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) vão investir R$ 650 mil para ajudar a concretizar novas ideias de negócios nesses dois segmentos com foco nas temáticas inovação e sustentabilidade. Com o slogan “Transforme sua ideia em uma ação de desenvolvimento para o Oeste e Seridó potiguar”, as duas instituições promovem dois eventos de lançamento da chamada pública, que vai selecionar 50 projetos inovadores, sendo 25 do setor de moda e a outra metade da cadeia produtiva do turismo. Cada proposta receberá um aporte financeiro de R$ 13 mil para tirar os planos do papel. O edital será lançado amanhã (1º), em Caicó e no dia 2 de junho, em Pau dos Ferros, às 16h.

O lançamento do Edital de Moda e Turismo é uma iniciativa pioneira do Sebrae-RN, em parceria com a Fapern para apoiar projetos voltados para a inovação e sustentabilidade capazes de impulsionar o desenvolvimento das regiões do Seridó e Oeste do Rio Grande do Norte. Apesar de o edital, contendo todas as regras da chamada pública, só estar disponível após o lançamento, o Sebrae adianta que projetos a serem escritos precisam propor melhorias nos produtos ou processos sustentáveis, estabelecimento de novos serviços, modelos de negócios inovadores ou eventos a serem implementados nas duas cadeias produtivas.

Oficinas preparatórias
Além disso, as empresas proponentes do projeto podem estar instaladas em qualquer cidade do Rio Grande do Norte, desde que comprove o CNAE nos dois segmentos envolvidos no edital, porém, o alvo do projeto obrigatoriamente precisa ser as regiões Oeste Seridó do Estado com seus respectivos elementos culturais e patrimônios imateriais. Caso a empresa já esteja instalada nessas duas localidades, a proponente recebe uma bonificação de 10% da sua nota final do processo seletivo. “Todo pequeno negócio do estado do Rio Grande do Norte, seja Microempreendedor Individual (MEI), microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), pode participar do edital. 

No entanto, as empresas das demais regiões devem vincular seus projetos para a região do Oeste e Seridó. Por exemplo, se uma empresa de moda feminina é de Natal ou do Trairi, ela pode submeter o projeto, de modo que vincule ou se relacione com o a região do Oeste ou Seridó.”, explica Lorena Roosevelt, gerente da unidade de Desenvolvimento Setorial do Sebrae-RN. Para auxiliar os negócios candidatos ao edital, o Sebrae-RN vai realizar oficinas preparatórias no intuito de detalhar as principais regras e exigências do concurso. As capacitações serão realizadas em Currais Novos (8/06), Mossoró (09/06) e Natal (14/06), sempre às 15 h, nas Agências Sebrae desses municípios.

Fonte: WLLANA DANTAS

CHUVA EM PERNAMBUCO: COM 106 MORTES E 10 DESAPARECIDOS, DESASTRE É O MAIOR EM NÚMERO DE ÓBITOS DA HISTÓRIA DO ESTADO

 
BALANÇO Governo do Estado contabiliza 84 mortes entre quarta-feira (25) e ontem, mas em março outras duas pessoas morreram vítimas das chuvas - FOTO: BRENDA ALCANTARA / AFP

Chuvas intensas, falta de infraestrutura e de controle urbano foi o combo que levou Pernambuco a registrar, nesta semana, o maior desastre natural em número de mortos em toda a sua história. Com 106 vítimas confirmadas e ainda 10 desaparecidos, até a tarde desta terça-feira (31) - a maioria soterrada por deslizamentos de terra -, o Estado ultrapassou o número de 104 pessoas que morreram nas cheias de 1975, quando a cidade ficou submersa.

O número foi atualizado às 15h45 desta terça, a partir da localização de corpos de mais seis vítimas por volta das 14 h pelo Corpo de Bombeiros de Pernambuco. Três pessoas foram encontradas na Vila dos Milagres e outras três em Jardim Monteverde – nessa localidade, os trabalhos de buscas se encerram, uma vez que todos os desaparecidos foram encontrados. Ainda há 10 pessoas desaparecidas no Estado. Defesa Civil do Estado (Codecipe) também contabilizou, até a manhã de hoje, 6.198 pessoas desabrigadas pelas chuvas.

TRABALHADORES DO DETRAN-RN ENTRAM EM GREVE A PARTIR DE AMANHÃ (01)

 

Os trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 1º de junho (quarta-feira). O silêncio do Governo em relação ao Concurso público na Autarquia e a ausência de negociação sobre a pauta de 2022 motivaram a paralisação.

A decisão foi tomada em Assembleia dos trabalhadores realizada no último dia 25. De acordo com o coordenador geral substituto do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI-RN), Felipe Assunção, o movimento grevista tem como motivação o silêncio do Governo do Estado em relação ao concurso público reivindicado desde 2019, bem como a não negociação da pauta de 2022 entregue pelo Sindicato em março.

“O que leva à greve, a questão principal, é o concurso, mas também a demora na negociação da pauta de 2022 protocolada no mês de março”, explica Felipe, que conclui: “O último certame foi realizado em 2010 e ao logo desses 12 anos, a frota de veículo no RN mais do que dobrou. Enquanto isso, persiste um déficit no quadro de servidores do Departamento, com a quantidade de servidores efetivos não atendendo a demanda atual. A realização do concurso é urgente.”

GOVERNO DO RN RECUPERA R$ 3,5 MILHÕES DO DINHEIRO DOS RESPIRADORES

 
Luiz Antonio Marinho explica recuperação de recursos (Foto: reprodução)

O Governo do Rio Grande do Norte recuperou via decisão judicial R$ 3.569.685,74 dos R$ 4.9 milhões pagos pelos respiradores via Consórcio Nordeste que não foram entregues pela Hampcare. O dinheiro foi transferido para uma conta judicial conforme certidão (ver abaixo) assinada por Angelita Maria de Queiroz chefe da Unidade III da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O Governo do RN agora vai pedir para que o dinheiro seja repassado para a conta da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). “O primeiro momento foi o bloqueio dos valores. O dinheiro foi bloqueado e já se encontra numa conta da Justiça. O próximo passo é o juiz autorizar a transferência dos recursos”, afirmou o procurador-geral do Estado Luiz Antonio Marinho. Marinho falou que o objetivo final é recuperar os recursos em sua totalidade. “Continuam as buscas na Justiça por contas e outros bens dos sócios da empresa que são devidos ao Rio Grande do Norte”, declarou.

O procurador-geral disse que esses recursos são resultado de uma ação individual do Governo do RN e que existe também uma ação do Consórcio Nordeste.O chefe do gabinete civil Raimundo Alves afirmou que o Consórcio Nordeste foi vítima de estelionatários. “Esses recursos tinham um destino direto para a saúde pública. Os Estados do Nordeste foram vítimas de estelionatários”, declarou.

OBRAS DO COMPLEXO DE LAZER DO SINTE/RN AVANÇAM

 

Em vídeo veiculado nas redes sociais, o SINTE/RN atualiza seus associados e associadas sobre o andamento das obras da área de lazer do Sindicato, em Macaíba. O parque aquático já está construído e conta com uma piscina semiolímpica, uma piscina adulto recreativa, uma piscina infantil e uma prainha.

Quando as obras do complexo estiverem concluídas, doze churrasqueiras estarão a disposição dos/as filiados/as, além de salão de festas, quadras poliesportivas, cozinha, banheiros, área de convivência, auditório, apartamentos, restaurante e amplo estacionamento. O espaço será liberado gradualmente para uso dos sócios, conforme a finalização da área de piscinas, churrasqueiras e esporte.

A diretora de administração e finanças do Sindicato, professora Luzinete Leite, explica que “A área de Lazer é uma obra inclusiva e abrangente. Ela beneficiará os filiados e filiadas de todos os segmentos que compõem os Trabalhadores em Educação, bem como seus familiares”. O complexo de lazer do SINTE/RN ocupa uma área com mais de 26 mil metros quadrados e está localizado no bairro São José, Estrada de Pajuçara, em Macaíba/RN.

Assista ao vídeo clicando AQUI.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 30.05.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 31.05.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 30.05.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 8ª Rodada
Internacional 1×1 Atlético-GO

*Campeonato Brasileiro – Série C – 8ª Rodada
Paysandu 2×0 Manaus

Campeonato Brasileiro – Série D – 7ª Rodada
Anápolis 2×0 Ceilândia

*Campeonato Feminino A1 – 10ª Rodada
São Paulo 4×1 Atlético-MG

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 31.05.2022
*Copa do Brasil – Terceira Fase
21:30 – Red Bull Bragantino x Goiás

*Campeonato Brasileirão – Série B – 10ª Rodada
19:00 – Sport x Ponte Preta

*Campeonato Amapaense – 3ª Rodada
20:15 – Ypiranga-AP x Independente-AP

CONMEBOL DIVULGA DATAS E HORÁRIOS DAS OITAVAS DE FINAL DA LIBERTADORES E DA SULAMERICANA

 

Atlético-MG, Athletico-PR e Corinthians serão os primeiros times brasileiros a entrar em campo para a disputa das oitavas de final da Copa Libertadores da América. Será na terça-feira, dia 28 de junho, segundo anúncio feito, nesta segunda-feira, pela Conmebol. O Atlético-MG vai encarar o Emelec, em Guayaquil, às 19h15, enquanto às 21h30 o Athletico-PR joga com o Libertad, em Curitiba, e o Corinthians recebe o Boca Juniors na Neo Química Arena. No dia 29, o Palmeiras, às 19h15, se apresenta em Assunção, diante do Cerro Porteño, e o Flamengo vai até Ibagué, na Colômbia, para duelar com o Tolima. O Fortaleza fecha a participação brasileira nos jogos de ida no dia 30, ao receber, no Castelão, o Estudiantes. Os jogos de volta serão dias 5, 6 e 7 de julho.

Pela Sul-Americana, dia 28, o Internacional vai a Santiago para encarar o Colo-Colo. No dia seguinte, o Ceará joga na Bolívia contra o The Strongest e o Santos, na Venezuela, contra o Deportivo Táchira. O São Paulo joga no Chile contra a Universidad Católica, dia 30, e o Atlético-GO enfrenta o Olimpia, no Paraguai.

*CONFIRA AS DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS DOS JOGOS:

*COPA LIBERTADORES

*JOGOS DE IDA
28/06 (terça-feira)
19h15 Emelec x Atlético-MG, no George Capwell
21h30 Athletico-PR x Libertad, na Arena da Baixada
21h30 Corinthians x Boca Juniors, na Neo Química Arena

29/06 (quarta-feira)
19h15 Talleres x Colón, no Mario Alberto Kempes
19h15 Cerro Porteño x Palmeiras, no Nueva Olla
21h30 Tolima x Flamengo, no Manuel Murillo Toro
21h30 Vélez Sarsfield x River Plate, no José Amalfitani

30/06 (quinta-feira)
21h30 Fortaleza Estudiantes, no Castelão

*JOGOS DE VOLTA
05/07 (terça-feira)
19h15 Atlético-MG x Emelec, no Mineirão
21h30 Libertad x Athletico-PR, no Defensores del Chaco
21h30 Boca Juniors x Corinthians, na Bombonera

06/07 (quarta-feira)
19h15 Colón x Talleres, no Cementerio de Elefantes
19h15 Palmerias x Cerro Porteño, no Allianz Parque
21h30 Flamengo x Tolima, no Maracanã
21h30 River Plate x Vélez Sarsfield, no Monumental de Núñez

07/07 (quinta-feira)
21h30 Estudiantes x Fortaleza, no Jorge Luis Hirschi

*COPA SUL-AMERICANA

*JOGOS DE IDA
28/06 (terça-feira)
19h15 Nacional-URU x Unión de Santa Fe, no Parque Central
21h30 Colo-Colo x Internacional, no Monumental de Santiago

29/06 (quarta-feira)
19h15 The Strongest x Ceará, no Hernando Siles
21h30 Deportivo Cali x Melgar, no Coloso de Palmaseca
21h30 Deportivo Táchira x Santos, no Pueblo Nuevo

30/06 (quinta-feira)
19h15 Independiente del Valle x Lanús, no Casa Blanca
21h30 Universidad Católica x São Paulo, no Nacional do Chile
21h30 Olimpia x Atlético-GO, no Defensores del Chaco

*JOGOS DE VOLTA
05/07 (terça-feira)
19h15 Unión de Santa Fe x Nacional-URU, no 15 de Abril
21h30 Internacional x Colo-Colo, no Beira-Rio

06/07 (quarta-feira)
19h15 Ceará x The Strongest, no Castelão
21h30 Melgar x Deportivo Cali, no Monumental de la UNSA
21h30 Santos x Deportivo Táchira, no Morumbi

07/07 (quinta-feira)
19h15 Lanús x Independiente del Valle, no La Fortaleza
21h30 São Paulo x Universidad Católica, no Morumbi
21h30 Atlético-GO x Olimpia, no Serra Dourada

SERIDÓ/RN: BARRAGEM DAS TRAÍRAS- UM SONHO DE 100 ANOS JORRANDO RIO ABAIXO

Uma das hídricas mais importantes da região Seridó agora é motivo de revolta por parte da população que suas águas descendo rio abaixo e não sabe qual será o futuro deste importante reservatório. 

Será concluída sua recuperação? Quando? De quem realmente é a responsabilidade desta obra?

A população quer uma resposta.

FONTE: CARLOS FELIPE

TJRN: CÂMARA CRIMINAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULHER POR CRIME DE TRÂNSITO EM ACARI

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal, após apreciação de apelação criminal, mantiveram a sentença da Vara Única da comarca de Acari, que condenou uma mulher, nos autos de ação penal, pelo cometimento dos crimes que envolvem homicídio culposo, não possuir permissão para dirigir e condução de veículo sob influência de álcool ou substância psicoativa; lesão corporal culposa e afastar-se do local do acidente; previstos no artigo 302, parágrafo 1º, inciso I e parágrafo 3º, bem como nos artigos 303 e 305, todos da Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), nos termos do artigo 70 do Código Penal, às penas de mais de 13 anos de reclusão. 

A condenação também se deu no sentido de proibição do direito de se obter permissão e habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de quatro anos e oito meses, além de um ano e um mês de detenção, em regime inicial fechado, devido às consequências do acidente automobilístico, causado por embriaguez ao volante. Segundo os autos, pesa em desfavor da acusada, o que foi definido em primeira instância como "desatenção e a falta de reflexão" da ré acerca de suas responsabilidades, bem como por ter o fato acontecido em local bastante conhecido na cidade de Acari pelos inúmeros acidentes, o que, por ser moradora da cidade, deveria já ter o conhecimento, segundo o julgador inicial, da periculosidade da via e das possíveis consequências de seus atos.

De acordo com os autos do processo, as consequências foram "gravíssimas", pois resultaram na morte de uma das vítimas e na lesão de outra, cujo comportamento em nada contribuiu para a prática do delito. As circunstâncias em que os fatos aconteceram revelam que, em razão de sua embriaguez e imprudência, a ré trafegava pela contramão da direção, "ziguezagueando", atropelando as vítimas que estavam no espaço destinado a pedestre e ciclistas. "Ressalte-se que a ré estava com a sua capacidade psicomotora sobremaneira alterada, em razão do estado de embriaguez bem acima do normal à espécie do crime", destacou o órgão julgador, ao ressaltar a sentença inicial.

PESQUISADORES PEDEM QUE GOVERNO DO RN SUSPENDA LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS EM CERRO CORÁ PARA PRESERVAR ESPÉCIES AMEAÇADAS

 

A possibilidade de extinção de duas espécies nativas do Seridó potiguar – a arara-maracanã e o papagaio-verdadeiro – motivou um grupo de cientistas a solicitar à governadora Fátima Bezerra (PT) e equipe de secretários a suspensão de qualquer processo de licença para novos parques eólicos no município de Cerro Corá. O pedido ocorreu durante audiência realizada na Governadoria na manhã desta segunda-feira (30) com organizações da sociedade civil, a fim de discutir os impactos socioambientais desses empreendimentos.

O professor doutor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Roberto Fonseca, apresentou uma série de sugestões durante o encontro, que também contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides, do deputado estadual Francisco do PT, de Fernando Mineiro e de representação do mandato do senador Jean Paul Prates. “Essa área é a maior área verde do estado. Tem populações únicas de aves que só estão naquela região. Trata-se de uma área insubstituível e a gente fica muito preocupado com o avanço dos aerogeradores lá”, apontou Carlos Fonseca, argumentando que não existem estudos sobre o impacto a longo prazo, mas propondo o estabelecimento de protocolos mínimos para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).

Ainda atento aos riscos, sugeriu que seja editada uma portaria com a lista das espécies ameaçadas do estado, para impedir o avanço de empreendimentos que dizimem esses animais. As propostas técnicas foram formuladas por Fonseca e pelos professores doutores Eduardo Martins Venticinque, Adrian Garda e Mauro Pichorim, além da empresária do setor socioambiental doutora Marina Antongiovanni. O planejamento territorial para conservação foi um dos pontos mais importantes apontados pelos especialistas. A intenção é produzir um mapa de conservação e expansão do setor energético, a partir de oficinas metodológicas e de demandas sociais. 

O pesquisador citou iniciativa semelhante iniciada em 2016 a nível federal, com a criação de unidades de conservação, e propôs esse tipo de iniciativa para a caatinga no RN. Também estavam presentes os pesquisadores Moema Hofstaetter, Moisés Siqueira (Museu Câmara Cascudo), Diógenes Félix (Ceres-Caicó) e representantes do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e moradores da comunidade de Enxu Queimado, em SDão Miguel do Gostoso.


RN: ESTADO DEVE ACEITAR DOCUMENTAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR DE APROVADA PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

 

O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, confirmando uma liminar já deferida, determinou ao Secretário Estadual de Saúde e à Secretária-Adjunta de Saúde que reconheçam como válida a documentação de habilitação profissional de uma candidata que foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico de enfermagem e que apresentou documentos de nível superior na área. Para o Tribunal de Justiça, o reconhecimento da documentação de habilitação profissional da candidata como válida se dá por ser superior àquela exigida pelo edital, com os efeitos daí decorrentes. O voto neste sentido foi do relator do Mandado de Segurança n° 0852978-23.2020.8.20.5001, o juiz convocado Eduardo Pinheiro. No MS, a autora narrou que participou do certame referente ao Edital nº 001/2018-SEARH-SESAP, datado de 6 de janeiro de 2018, visando o preenchimento do cargo de ‘técnico de enfermagem’, ficando aprovada e convocada por meio do Diário Oficial de 1º de agosto de 2020. 

Ela relatou, no entanto, que após a convocação, se dirigiu à Secretaria Estadual de Saúde para apresentar os exames e a documentação necessária, sendo impedida de tomar posse “pois apresentou o Diploma de Nível Superior em Enfermagem – Bacharelado e Licenciatura, em detrimento do Diploma de Nível Técnico em Enfermagem”. Assim, defendeu que foi arbitrariamente tolhida em seu direito líquido e certo de tomar posse no cargo para o qual foi regularmente aprovada, uma vez que o diploma de curso superior em enfermagem certamente a habilita ao exercício de todas as funções próprias de um cargo de nível técnico, com maior capacidade e conhecimento, inclusive.

Direito plausível
Para o relator, o direito reclamado pela autora é revestido de suficiente plausibilidade, tendo em vista que os documentos que esta juntou ao processo demonstram título, de nível superior, em bacharelado e licenciatura no curso de Enfermagem, além de pós-graduação na mesma área acadêmica.

Por isso, considerou não serem válidos os argumentos tecidos pela assessoria jurídica da SESAP, ou mesmo pelo Conselho Federal de Enfermagem, quanto ao suposto não preenchimento de requisito técnico de habilitação, uma vez que a candidata não pode ser preterida simplesmente por deter capacitação superior à exigida pelo edital.

TRIBUNAL DE CONTAS O RN VAI CENTRALIZAR DEMANDAS DE OUVIDORIA NA PLATAFORMA FALA.BR

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai centralizar num canal único de atendimento o encaminhamento de todas as manifestações de ouvidoria (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios), solicitações de simplificação, além dos pedidos de informação, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). A partir de 20 de junho de 2022, os atuais sistemas serão desativados para dar lugar exclusivamente à plataforma Fala.BR, desenvolvida e mantida pela Controladoria-Geral da União (CGU), e que atualmente vem sendo usada em conjunto com os sistemas “Fale Conosco” e “e-SIC”, disponíveis no site do TCE-RN.

Com o objetivo de disponibilizar mais um canal de encaminhamento das manifestações dos cidadãos, o TCE-RN aderiu, em 2020, à plataforma Fala.BR. Nesse novo ambiente, as manifestações serão recebidas e tratadas de forma centralizada, facilitando o acompanhamento das demandas pelos cidadãos e pelo próprio TCE-RN. Além do registro das manifestações, o novo sistema permitirá, entre outras ações, o acompanhamento do cumprimento dos prazos de resposta, a consulta às respostas enviadas aos cidadãos (histórico) e a apresentação de recursos (nos casos de pedidos de acesso a informações) e de denúncias. Para mais informações, a Ouvidoria recomenda consultar o Manual do Usuário do Fala.BR, que poderá ser acessado no link a seguir: Manual do Usuário do Fala.BR (versão 1, março/2022).

Link de acesso ao novo sistema: 
https://falabr.cgu.gov.br/publico/RN/Manifestacao/RegistrarManifestacao

DESEMPREGO RECUA PARA 10,5% E ATINGE MENOR TAXA DESDE 2015 NO PAÍS

 

O Brasil criou mais vagas, e a taxa de desocupação no trimestre encerrado em abril ficou em 10,5%, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse foi o menor percentual para esse trimestre desde 2015, quando foi de 8,1%. Em relação ao trimestre anterior, a taxa caiu 0,7 ponto percentual, e, no ano, a queda foi de 4,3 pontos percentuais. Entretanto, o rendimento médio caiu quase 8% em relação ao mesmo período do ano passado, de janeiro a abril de 2021. A população desocupada recuou 5,8% frente ao trimestre anterior, o que representa 699 mil pessoas a menos. No ano, a queda foi de 25,3%, menos 3,8 milhões de pessoas desocupadas. Apesar dos recuos, 11,3 milhões de pessoas continuam desempregadas no país. De acordo com o IBGE, o número de pessoas ocupadas foi de 96,5 milhões, o maior da série histórica, iniciada em 2012. 

O número representa alta de 1,1% na comparação com o trimestre de novembro a janeiro e de 10,3% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Isso equivale a um aumento de 1,1 milhão de pessoas ocupadas no trimestre e de 9 milhões de ocupados no ano. "Nesse trimestre, estamos diante da manutenção do processo de retração da taxa de desocupação, que vem ocorrendo desde o trimestre encerrado em julho de 2021, em função, principalmente, do avanço da população ocupada nos últimos trimestres." disse Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE. No mês passado, a taxa de desocupação foi estimada em 11,1% no trimestre encerrado em março, ficando estável frente ao trimestre anterior. Também houve estabilidade no número de desempregados, que totalizou 11,9 milhões de pessoas. Já a população ocupada, estimada em 95,3 milhões, caiu 0,5% na mesma comparação.

RECEITA PAGA HOJE R$ 6,3 BILHÕES DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

 

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2022) será pago hoje (31), às 10h. De acordo com a Receita Federal, R$ 6,3 bilhões em crédito bancário serão destinados a 3.383.969 contribuintes nesta primeira leva, voltada àqueles que têm prioridade legal. Este é o primeiro lote, destinado a contribuintes com prioridade Os prioritários são os idosos com idade acima de 80 anos (226.934 contribuintes); contribuintes com idade entre 60 e 79 anos (2.305.412); contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (149.016); e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (702.607). Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Caso haja alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração.

As consultas às bases da Receita podem ser feitas também por meio dos aplicativos disponibilizados para tablets e smartphones. Além de informações sobre liberação das restituições, esses aplicativos dão acesso direto a outros tipos de informações sobre a situação cadastral dos CPFs. Ainda segundo a Receita, as restituições serão pagas diretamente na conta bancária informada na declaração do IRPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O reagendamento dos valores a serem creditados podem ser feitos pelo Portal BB, ou pela Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

BRASIL: BNDES APOIA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA

 

Serão capacitados 730 professores, o que deve beneficiar cerca de 292 mil alunos do ensino fundamental e do médio até 2025. Terão prioridade professores que atuem em escolas localizadas em áreas vulneráveis e que tenham menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Coordenada pelo Instituto Canoa, a iniciativa prevê expansão da rede de formadores do programa, cujo foco é o ensino de matemática e ciências naturais. O Programa de Especialização Docente é desenvolvido em parceria pelo Instituto Canoa, o Lemann Center for Educational Entrepreneurship and Innovation in Brazil, da Universidade de Stanford, Estados Unidos, e 20 instituições de ensino superior brasileiras. O programa prevê abertura de 23 turmas de formação em quatro regiões do Brasil.

Segundo o diretor do BNDES, Bruno Aranha, o projeto contribui diretamente com a Meta 16 do Plano Nacional de Educação, promovendo formação continuada de qualidade, baseada em metodologias inovadoras. “Educação é um dos pilares do desenvolvimento do Brasil. O BNDES está debruçado sobre os desafios para melhorar a qualidade do ensino do país”, disse Aranha. Ele destacou que o projeto beneficiará mais de 290 mil alunos da rede pública de ensino, buscando reduzir os índices de evasão escolar e melhorando os resultados educacionais do país.

Ampliação
A rede já atua com 376 docentes de 20 instituições de ensino superior brasileiras. Para ampliar a capacidade, o projeto realizará um ciclo de capacitação de mais 100 professores formadores do PED, o que resultará em aumento de 26% sobre o número atual. Haverá ainda esforços para expansão do número de instituições parceiras e do atendimento do programa a novos estados, inclusive da Região Centro-Oeste, que não foi contemplada, informou o banco. Os investimentos do projeto somam R$ 11,2 milhões, e haverá ainda apoio financeiro não reembolsável do BNDES no valor de R$ 5,6 milhões, com recursos do Fundo Socioambiental.

De acordo com a diretora executiva do Instituto Canoa, Mila Molina, o apoio do banco à formação continuada ocorre em um momento muito importante para os professores da educação básica. “Após a interrupção das aulas presenciais causada pela pandemia, os professores terão pelos próximos anos o desafio de lecionar em salas de aula extremamente heterogêneas. O currículo da especialização oferecida pelo PED Brasil ajudará os professores a lidar com este novo cenário, transformando a heterogeneidade da turma em um recurso valioso para a aprendizagem de todos os estudantes.”

Programa
O PED consiste em um curso de pós-graduação lato sensu (com carga horária de 360 horas presenciais e duração de 18 a 24 meses), desenvolvido para professores de matemática e ciências naturais atuantes no ensino fundamental ou médio. O curso ocorre de forma sincronizada com o trabalho em sala de aula e enfatiza a conexão entre teoria e prática.

As 20 instituições de ensino superior que compõem a Rede PED Brasil oferecem a especialização com base em uma estrutura curricular comum, sobre a qual são feitas adaptações aos contextos educacionais de cada território. Na prática, o programa está dividido em dez módulos presenciais que incluem aulas, tarefas, leituras e atividades em sala de aula. Além disso, haverá um treinamento estruturado de mentoria, no qual cada professor é acompanhado e apoiado individualmente por uma mentora ao longo do curso.

O tema educação é uma prioridade estratégica para o BNDES, cujo objetivo é contribuir para a transformação da realidade da educação básica e promover a requalificação profissional, priorizando atividades relacionadas a uma nova economia, neutra em carbono e intensiva em tecnologia.

A BOA DO DIA...