CHUVA CAUSA ALAGAMENTOS E DEIXA TRÂNSITO LENTO EM NATAL

 
Trânsito ficou lento na BR-101, sentido Parnamirim-Natal. Foto: Cedida

A chuva que cai nesta sexta-feira 3 provocaram alagamentos e congestionamentos nas ruas de Natal. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), diversos lugares da cidade já foram prejudicados pela chuva.

*Veja os pontos de alagamento divulgados pela STTU:

– Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Nevaldo Rocha, entre a avenida Senador Salgado Filho e Ruy Barbosa, sentido Morro Branco.
– Ponto de alagamento parcialmente transitável na av Capitão Mor Gouveia x rua Adolfo Gordo.
– Ponto de alagamento transitável na avenida Miguel Castro, entre a av Coronel Estevam e Interventor Mário Câmara.
– Ponto de alagamento parcialmente transitável na Av. Solange Nunes, (Cidade Nova), logo Após a Av. Perimetral Sul, sentido Nova Cidade e Cidade da Esperança.
– Ponto de alagamento transitável na rua Manoel de Castro, Nova Cidade.
– Ponto de alagamento transitável na avenida Prudente de Morais x av Nascimento de Castro.
– Ponto de alagamento transitável na avenida Prudente de Morais x Av Alexandrino de Alencar, na altura do Corpo de Bombeiros sentido sul.
– Ponto de alagamento transitável no cruzamento da rua Mossoró x rua Rodrigues Alves.
– Ponto de alagamento transitável na avenida Senador Salgado Filho, próximo ao cruzamento da av Amintas Barros, sentido centro.

INSS: SEGURADO TEM 30 DIAS PARA PEDIR REATIVAÇÃO DO BPC

 

Os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) agora podem solicitar a reativação do pagamento suspenso por falta de atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico) de forma simplificada. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS, pela central telefônica 135 ou numa agência da Previdência Social, desde que o interessado agende o atendimento presencial. Antes, esse procedimento era feito apenas por um servidor do INSS, sem prazo determinado para a conclusão.

Para atualizar os dados, no entanto, continua tudo na mesma: é preciso ir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde a pessoa mora. Cumpridas todas as etapas, o INSS tem 30 dias para fazer a inclusão das informações na base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e liberar o benefício. A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, explica que a portaria regulamenta um procedimento que não existia. “Antes, não havia um procedimento-padrão. O segurado tinha o benefício suspenso, e ficava por isso mesmo, a não ser que um servidor entrasse no sistema, atualizasse os dados e reativasse o pagamento. Agora, o próprio beneficiário pode requerer a ativação do BPC (após atualizar seus dados no Cras). E o servidor terá um prazo de 30 dias para incluir os dados no CNIS“, explica.

Adriane conta o caso de uma beneficiária que teve o BPC suspenso por falta de atualização e ficou dois anos esperando que o INSS atualizasse as informações. “Agora, o servidor terá 30 dias para fazer esse procedimento para que o BPC seja pago o quanto antes“, finaliza.m O BPC é pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência desde que comprovem baixa renda. O valor do benefício equivale a um salário mínimo, hoje em R$ 1.212, e não dá direito a 13º salário.

JUSTIÇA FEDERAL DO RN CONDENA EMPRESÁRIOS POR FALSIDADE IDEOLÓGICA E CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA

 

SENTENÇA FOI PROFERIDA PELO JUIZ WALTER NUNES. FOTO: DIVULGAÇÃO/OAB-RN

Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior condenou três empresários pelo crime de falsidade ideologia, crime contra ordem tributária e omissão de informação das autoridades fiscais. o grupo celebrava contratos de terceirização de serviços com a administração pública, por meio de fraudes em licitações, e não declarava as receitas às autoridades fiscais, evitando, assim, o adequado recolhimento de tributos.

Francisco Guedes Júnior foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, pena convertida em duas restritivas e direito. Já Luiz Carlos Lima de Oliveira recebeu uma pena de 2 anos, convertida em restritiva, e Miqueias Platinni Alves Guedes foi condenado a 1 ano de reclusão, também convertida em restritiva. “O dolo dos acusados em sonegar tributos é extraído principalmente dos valores declarados anualmente ao Simples Nacional por meio da DASN (Declaração Anual do Simples Nacional)”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes. Ele relatou, na sentença, que no ano de no ano de 2010, apesar de uma apuração de R$ 1.201.140,91foi declarada receita como sendo de apenas R$ 1.000,00. Em 2011, apesar de apurados R$ 4.222.613,92, foram declarados R$ 239.687,78, e, em 2012, o faturamento foi de R$ 4.626.393,08 e a declaração de R$ 15.125,52.

MPRN REAJUSTA VALORES DOS HONORÁRIOS PARA PROFISSIONAIS DO BANCO DE AUTÔNOMOS

 

Profissionais atuam na realização de serviços de apoio técnico especializado em matéria diversa da área jurídica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reajustou os valores dos honorários pagos aos profissionais do Banco de Autônomos da instituição. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (3) resolução que trata do assunto. Esses profissionais atuam na realização de serviços de apoio técnico especializado em matéria diversa da área jurídica. A atuação desses profissionais visa atender as demandas de áreas técnicas e objetiva o incremento do atendimento que já é realizado pelos servidores do apoio técnico especializado do quadro do MPRN, além de demandas técnicas para as quais a instituição não dispõe de servidores.

O Banco de Profissionais integra a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), órgão responsável pelo recebimento, distribuição e acompanhamento de todas as demandas de apoio técnico especializado de áreas técnicas diversas da jurídica. Para visualizar a lista de serviços de apoio técnico especializado e o valor pago de acordo com o grau de complexidade, clique aqui e confira a Resolução N° 076/2022–PGJ/RN completa.

GOVERNO AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE MAIS 52 POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS

 

Portaria publicada pelo Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PF) realizado em 2021, com previsão de abrir 1,5 mil vagas. No dia 26 de maio, um outro decreto autorizou a nomeação de 625 candidatos do mesmo concurso. Em outro decreto, autorizou a nomeação do mesmo quantitativo, mas para a Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o provimento do cargo de policial rodoviário federal está condicionado “à existência de vagas na data da nomeação” e à “declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual”, bem como de sua “compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”. Ainda segundo a portaria, a responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, “ao qual caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”.

CHUVAS EM PERNAMBUCO: CORPO DE ÚLTIMA DESAPARECIDA É ENCONTRADO E BOMBEIROS ENCERRAM BUSCAS; 128 PESSOAS MORRERAM

 
Bombeiros encontraram, em Camaragibe, a última desaparecida das chuvas em Pernambuco — Foto: Reprodução / TV Globo

A tragédia provocada pelas chuvas em Pernambuco deixou 128 mortos, a maioria deles em deslizamentos de barreiras no Grande Recife. O corpo da última desaparecida, Mércia Josefa do Nascimento, de 43 anos, foi encontrado em Camaragibe, na manhã desta sexta-feira (3), encerrando as buscas dos bombeiros por vítimas do desastre . As equipes de resgate continuam em Camaragibe trabalhando para retirar o corpo dela dos escombros na área onde uma barreira deslizou no dia 28 de maio. O desastre, que é o segundo maior na história do estado devido ao total de vítimas, deixou 9.302 desabrigados e 31 cidades em situação de emergência.

Por volta das 10 h, o Instituto de Medicina Legal (IML) chegou ao local para recolher o corpo de Mércia Josefa do Nascimento. Pouco tempo depois, ele foi levado para a sede do órgão, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife. É lá que são feitas perícias e a identificação oficial da vítima. Voltou a chover forte nesta sexta-feira (3). Ruas ficaram alagadas no Recife e em várias cidades da Região Metropolitana, como Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Não houve registro de feridos ou vítimas, até a última atualização desta reportagem.

A BOAN DO DIA...

 
*FAKES NEWS

MEC OFICIALIZA ADESÃO A EXAME INTERNACIONAL TENDÊNCIAS EM MATEMÁTICA E CIÊNCIAS QUE AVALIA CONHECIMENTOS

 

O Ministério da Educação (MEC) oficializou, hoje (2), sua adesão ao Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMMS, sigla em inglês), exame que será aplicado em estudantes do 4º e do 8º ano. Segundo o ministro Victor Godoy, além de possibilitar uma visão sobre a situação da educação brasileira, o exame ajudará o país a recuperar aprendizagens perdidas durante a pandemia. Ao aderir ao TIMMS, o Brasil se junta a outros 60 países que também aplicam a avaliação nas áreas de matemática e ciências. 

“Naquela máxima de não gerimos o que não medimos, temos feito importantes avanços para colocar o Brasil nas grandes avaliações internacionais”, disse o ministro durante a cerimônia de adesão ao exame. “Participaremos desta 8ª edição ano que vem, para avaliar e compreender melhor a educação do Brasil e [para vermos] como nos posicionamos em relação aos demais países. Não só avaliaremos o percurso acadêmico e profissional [dos estudantes], mas o próprio desenvolvimento sociocognitivo”, disse.

De acordo com o ministro, “serão resultados úteis para governo, escolas e professores que ajudarão na recuperação das aprendizagens perdidas durante o processo da pandemia”.O exame ocorrerá em ciclos de quatro anos, o que possibilitará uma base de comparação sobre a evolução alcançada pelos estudantes ao longo dessa trajetória.

PETROBRAS ELEVA PREÇO DO QUEROSENE DE AVIAÇÃO EM MAIS DE 11%; PASSAGENS PODEM FICAR MAIS CARAS

 

A Petrobras elevou na quarta-feira (2) o preço do querosene de aviação (QAV) em cerca de 11% na comparação com o mês de maio. No acumulado do ano, a alta do QAV supera 60%, o que pressiona os custos das companhias aéreas e cria repasses de preços nas passagens para os consumidores. O QAV representa mais de um terço dos custos totais das companhias aéreas. 

Um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostra que o combustível dos aviões acumula alta de 64,3% apenas em 2022. Ainda de acordo com a associação, o preço do QAV no Brasil chega a ser 40% superior em comparação com a média global. "A valorização do dólar em relação ao real também é um desafio cotidiano, já que metade dos custos do setor são dolarizados", acrescentou.

SENADO APROVA PEC DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Aprovada pelo Senado, a PEC 11/2022 agora segue para a análise da Câmara dos Deputados/Agência Senado

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário. O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado "vício de iniciativa" (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).

A primeira signatária da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Ela lembrou que o piso terá efeito tão logo seja sancionado pelo presidente da República, ainda que esteja em andamento a discussão sobre a fonte de recursos no Orçamento.
— Teremos nas próximas semanas alternativas para que municípios e estados tenham as condições orçamentárias para o pagamento desses valorosos profissionais. Viva os enfermeiros do Brasil!

Fonte: Agência Senado

 

SENADO APROVA TEXTO SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

 

Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei do governo que trata da regulamentação da profissão de educação física (PL 2.486/2021). O projeto faz alterações na Lei 9.696, de 1998, que regulou a profissão de educação física e criou os conselhos (federal e regionais) de educação física.

A existência desses conselhos vinha sendo questionada na Justiça, pois uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentava que eles deveriam ter sido criados por iniciativa do governo, e não do Congresso (como foi o caso da Lei 9.696). Essa foi uma das razões para o Executivo apresentar o PL 2.486/2021: reconhecer a atuação dos conselhos. Esse projeto será enviado para a sanção do presidente da República.

Pagamento de anuidades
Um dos pontos mais polêmicos da regulamentação se refere à obrigação de professores de educação física na área docente terem de se vincular a esses conselhos e à sua fiscalização para poderem exercer a atividade — a obrigatoriedade pressupõe o pagamento de anuidades. Mas, por 36 votos a 15, venceu a obrigatoriedade de filiação aos conselhos.

A bancada do PT tentou acabar com essa vinculação obrigatória, mas a emenda com esse objetivo apresentada pelo partido foi rejeitada. A relatora da matéria, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), apresentou o seguinte argumento para justificar a rejeição da emenda:

Como será a regulamentação
De acordo com o projeto, também poderão exercer as atividades de educação física: os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física (como os cursos de tecnólogo em educação física ou de tecnólogo em gestão desportiva em lazer) e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até 1998 (ano da promulgação da Lei 9.696/1998).

A proposta estabelece que caberá aos conselhos regionais registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissional, arrecadar taxas e anuidades, julgar infrações e aplicar penalidades, além de fiscalizar o exercício profissional como um todo, dentre outras obrigações. O texto também prevê que o Conselho Federal de Educação Física ficará com os valores pagos pela inscrição dos profissionais e das pessoas jurídicas e com 20% das anuidades. E que os conselhos regionais ficarão com 80% das anuidades.

Segundo o projeto, se for condenado em alguma fiscalização, o profissional poderá sofrer advertência escrita, com ou sem aplicação de multa, suspensão ou cancelamento. A multa deverá ser equivalente ao valor de uma a cinco anuidades.

Fonte: Agência Senado

ECONOMIA: COM PIB DO 1° TRIMESTRE, BRASIL SOBE PARA 8º EM RANKING DAS MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO

O desempenho do Produto Interno Bruno (PIB) no 1º trimestre ocupa o 8º lugar dentro de um ranking com 32 países, segundo levantamento elaborado pela agência de classificação de risco Austing Rating. A lista traz os resultados das principais economias do mundo.

• A economia brasileira cresceu 1% no 1º trimestre, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, segundo divulgou nesta quinta-feira (2) o IBGE. Foi o terceiro resultado positivo seguido e o maior avanço desde o 1° trimestre do ano passado (1,1%).

No ranking, o Brasil dividiu a 8ª posição com o México, e a Colômbia, que também registraram crescimento de 1% no 1º trimestre. No topo da lista aparece o Peru (2%), seguido por Filipinas (1,9%) e Canadá (1,6%).

Entre os emergentes, China (1,3%%), Turquia (1,2%) e Tailândia (1,2%) também tiveram desempenho melhor que o do Brasil. O PIB do Brasil ficou acima também da média dos países analisados (0,3%) e de países como Estados Unidos, França e Japão, que registraram retração nos 3 primeiros meses do ano.

Perspectivas para o ano
Apesar do bom desemprenho do Brasil no começo de 2022, a Austin Rating projeta um avanço de apenas 0,7% do PIB do país no ano, abaixo da média dos países da amostra (3,2%), por conta dos impactos da inflação persistente, dos juros em alta e da piora do cenário internacional, com temores de forte desaceleração na China e nos Estados Unidos.

Após a divulgação do resultado do PIB, o Santander passou a projetar crescimento de 1,2% em 2022, ante 0,7% projetado na revisão anterior. Contudo, a revisão agora vê uma ameaça maior de recessão em 2023. "Estimamos uma contração de -0,6%”, destacou o banco.

TRT/21: SEMANA DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA NO RN CONSEGUE MAIS DE 7 MILHÕES

 

Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte deste ano, foram arrecadados R$ 7.126.262,63, valor destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas. Esses valores conciliados beneficiaram 3.656 pessoas, num universo de 816 audiências realizadas durante a Semana, que ocorreu entre os dias 23 e 27 de maio em todo o país.

Os processos acordados estavam nas fases de conhecimento e execução, tramitando tanto na primeira como na segunda instância. b“São resultados muito significativos que demonstram o empenho de todos, magistrados, servidores, advogados e partes em busca de soluções a contento para os envolvidos, o que é o papel da Justiça do Trabalho”, afirmou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

Semana
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 teve como slogan ”Conciliar para Recomeçar”. Ela é anual e busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual.

As tentativas de conciliação ocorrem o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN

MAIOR TRAGÉDIA EM PERNAMBUCO NO SÉCULO 21: SOBE PARA 127 O NÚMERO DE MORTOS PELAS CHUVAS NO ESTADO

 
Tragédia provocada pelas chuvas já é considerada a maior do século 21 em Pernambuco. Até as 17h desta quinta (2), 127 mortes tinham sido confirmadas no estado.

Aumentou para 127 o número de mortos na tragédia provocada pelas chuvas em Pernambuco (veja vídeo acima). Nesta quinta (2), mais três corpos foram contabilizados e o Instituto de Medicina Legal acrescentou outros quatro óbitos na listagem. Ainda há uma mulher desaparecida e o número de desabrigados subiu para 9.302.

TCU INTIMA DIRETOR DA PETROBRAS NOMEADO POR LULA A DEVOLVER QUASE R$ 1 BILHÃO

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) intimou o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, a devolver R$ 975 milhões em razão de prejuízos por obras paralisadas nas refinarias Premium I e II e que foram abandonadas durante o governo de Dilma Rousseff, gerando bilhões em prejuízos aos cofres públicos.

Duque foi indicado ao cargo por Lula e ficou na Petrobras na estatal entre 2003 e 2015. O ex-diretor chegou a ser condenado a 57 anos de prisão na Lava Jato por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas foi beneficiado por acordos de delação premiada.

Segundo a revista Veja, o TCU publicou um edital estabelecendo o prazo de 15 dias para que Duque apresente sua defesa quanto ao processo ou recolha aos cofres da Petrobras os valores atualizados monetariamente desde que foram constatadas as irregularidades. Caso o ex-diretor da estatal não prove a lisura do processo e seja condenado, o débito será cobrado judicialmente.

Fonte: Via Grande Ponto

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 01.06.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 02.06.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 01.06.2022
Finalíssima – Final
Itália 0x3 Argentina

*Campeonato Brasileiro – Série A – Jogo da 3ª Rodada
Fortaleza 0x1 Ceará

*Campeonato Brasileiro – Série B – 10ª Rodada
21:30 – CRB 0x0 CSA

*Campeonato Baiano – Série B – 3ª Rodada
Itabuna 1×1 Galícia
Flamengo-BA 1×0 Feirense
Jacobina 0x0 Juazeiro
Fluminense-BA 0x0 Botafogo-BA

*Eliminatórias Europa – Repescagem Semifinal
Escócia 1×3 Ucrânia

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 1ª Rodada
Polônia 2×1 País de Gales

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 02.06.2022
*Brasileirão – Série B – 10ª Rodada
20:00h Vasco x Grêmio
21:30h Guarani x Vila Nova
21:30h Sport x Ponte Preta

*Baiano – Série B – 3ª Rodada
15:00h Jacobinense x Jequié

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 1ª Rodada
15:45h República Tcheca x Suíça
15:45h Espanha x Portugal

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 1ª Rodada
15:45h Israel x Islândia
15:45h Eslovênia x Suécia
15:45h Sérvia x Noruega

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 1ª Rodada
13:00h Chipre x Kosovo
13:00h Geórgia x Gibraltar
13:00h Bulgária x Macedônia do Norte
15:45h Irl. do Norte x Grécia

*Liga das Nações da UEFA – Liga D – 1ª Rodada
13:00h Estônia x San Marino

*Amistosos Internacionais
Japão 4x1 Paraguai
Coréia do Sul 1x5 Brasil
17:00h Equador x Nigéria
23:00h México x Uruguai

SENADO APROVA PL QUE DEVOLVE VALORES PAGOS A MAIS NA CONTA DE LUZ

 

O Senado aprovou na quarta (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.

O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.

“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.

EDUCAÇÃO/BRASIL: FNDE LIBERA RECURSOS PARA NOVAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta quinta-feira (2), a lista dos municípios que estão aptos a receber o pagamento do recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em turmas da educação infantil - creches e pré-escolas.

A verba é destinada a instituições educacionais públicas ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público que tenham cadastradas novas matrículas em novas turmas e que ainda não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a Portaria 121/22, serão distribuídos pouco mais de R$ 18 milhões a 12 municípios de 12 estados brasileiros - Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul.

ECONOMIA BRASILEIRA CRESCE 1% NO 1º TRIMESTRE, DIZ IBGE

 

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O dado foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, o PIB totalizou R$ 2,2 trilhões, em valores correntes, no primeiro trimestre do ano. Na comparação com o primeiro trimestre de 2021, a economia do país cresceu 1,7%. Os dados também mostram um crescimento de 4,7% no acumulado de 12 meses.

Setores
O setor de serviços impulsionou o crescimento do primeiro trimestre deste ano, na comparação com o quarto trimestre de 2021. O setor cresceu 1%. A indústria teve variação de 0,1%. A agropecuária recuou 0,9% no período.

Sob a ótica da demanda, a alta do PIB no período foi puxada pelo consumo das famílias, que subiu 0,7%. O consumo do governo variou 0,7%, enquanto que a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 3,5%. No setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 5%, enquanto as importações caíram 4,6%.

DNOCS NEGA ATRASO EM LIBERAÇÃO DE RECURSOS E FALTA DE DINHEIRO PARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DAS TRAÍRAS

 

Em entrevista ao Panorama 95/CAICÓ-RN desta quinta-feira (02) o engenheiro do DNOCS, Luiz Hernani deixou claro que não existem atrasos na liberação de recursos, e nem está faltando dinheiro para a recuperação da parede da Barragem das Traíras.

Ele garantiu que todas as medições apresentadas pela empresa responsável pela obra foram pagas, e que o aditivo solicitado para a conclusão da obra, algo em torno de R$ 7,2 milhões está sendo analisado pela Procuradoria-Jurídica do DNOCS e que nos próximos 15 dias terá uma posição sobre sua aprovação.  A obra deve custar, ao final dela, em mais ou menos 20 milhões de reais e a previsão de conclusão é para o final de fevereiro de 2023. 

*Com informações do Panorama 95

FUTEBOL: NEYMAR FAZ DOIS DE PÊNALTI E BRASIL GOLEIA COREIA DO SUL POR 5 X 1 EM AMISTOSO

 

A poucos meses do início da Copa do Mundo 2022, a Seleção Brasileira iniciou uma sequência de testes nesta quinta-feira (2). O Brasil enfrentou a Coreia do Sul na cidade de Seul em um amistoso oficial e goleou por 5 x 1.

Richarlison abriu o placar logo aos 6 minutos jogados após desvio em chute de Fred. Neymar, de pênalti, fez aos 41 da primeira etapa e aos 11 do segundo tempo. Phillipe Coutinho ampliou com um golaço no ângulo e Gabriel Jesus fechou a conta nos acréscimos. Hwang Ui-Jo fez o gol de honra da Coreia do Sul.

Agora, o Brasil volta a jogar na segunda (6), quando enfrenta o Japão às 7h20.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RN CONVOCA 724 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

 

A Secretaria Estadual de Educação convocou nesta quarta-feira (1º) 724 professores temporários. Os profissionais terão 20 dias para comparecer à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) de origem para assunção no cargo. No total, 687 professores da base comum curricular e 37 professores do eixo profissional foram convocados, em substituição à temporários que finalizaram seus contratos, professores com licenças diversas ou que assumiram a gestão. Essa é a primeira chamada do novo edital de contratação temporária, que foi aberto em março deste ano.

• Confira aqui a convocação dos professores da base comum curricular
• Confira aqui a convocação dos professores do eixo profissional

Os convocados atenderão às disciplinas de educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte, sociologia, atividade polivalente e educação especial, incluindo intérpretes de libras. Os professores do eixo profissional trabalharão nos cursos de planejamento e controle de produção, administração, informática, manutenção e suporte em informática, agroecologia, eletrotécnica, alimentos, vestuário, segurança do trabalho e edificações.

Os profissionais serão distribuídos, conforme demanda, em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc), localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial. A lista completa dos convocados está disponível no DOE, onde também constam as informações sobre documentos oficiais e exames de saúde necessários à contratação.Link das convocações

EDITAL PARA CONCURSO NA ALRN SAI AINDA ESTE MÊS

 
Procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, explicou próximos passos para a realização do concurso público que ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista e técnico Legislativo

A possibilidade de ingressar na carreira pública no Rio Grande do Norte pode estar mais próxima com a definição das datas da realização do Concurso Público para provimentos de vagas na Assembleia Legislativa. Em recente reunião realizada entre os membros da Comissão Especial do certame e a diretoria do Instituto AOCP, realizada na cidade de Maringá/PR, foram acertados os últimos detalhes, feitas as adequações necessárias e a definição do cronograma de atuação para os próximos dias.

De acordo com o presidente da Comissão Especial do Concurso Público, procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, ficou definido que no próximo dia 14 de junho, está prevista a assinatura do contrato entre a Assembleia Legislativa e o Instituto AOCP, empresa responsável, pela organização, conteúdo programático, cronograma de inscrições, realização das provas, correção, recursos e resultados. Em seguida será realizada uma reunião com a Comissão Especial para aprovação da minuta do edital. Ainda de acordo com Sérgio Freire, no dia 21 está previsto o lançamento do edital que rege o concurso e abertura das inscrições. Já a aplicação das provas está prevista para o mês de setembro. 

Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 8.338,64 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.468,16, mais benefícios. Sobre as cotas para pessoas negras, a comissão do concurso acatou a recomendação em cumprimento à Lei Estadual 11.015/2021, sancionada no fim do ano passado e que trata sobre a garantia de 20% das vagas nos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual para a população negra. Outro encaminhamento da comissão é que não haverá ampliação do número de vagas previstas no concurso. A comissão também definiu que haverá aplicação de provas em Pau dos Ferros para atender aos candidatos residentes nas regiões Oeste e Alto Oeste.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 31.05.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 01/06/2022

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 31.05.2022

*Copa do Brasil – Terceira Fase
Red Bull Bragantino 0x1 *Goiás (8 X 9 nos pênaltis)
*CLASSFICADO

*Campeonato Amapaense – 3ª Rodada
Ypiranga-AP 2×1 Independente-AP

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 01/06/2022
Taça Finalíssima – Final
15:45 – Itália x Argentina

*Campeonato Brasileiro – Série A – Jogo da 3ª Rodada
20:30 – Fortaleza x Ceará

*Campeonato Brasileiro – Série B – 10ª Rodada
21:30 – CRB x CSA

*Campeonato Baiano – Série B – 3ª Rodada
14:45 – Itabuna x Galícia
14:45 – Flamengo-BA x Feirense
14:45 – Jacobina x Juazeiro
15:00 – Canaã x Grapiúna
20:00 – Fluminense-BA x Botafogo-BA

*Eliminatórias Europa – Repescagem Semifinal
15:45 – Escócia x Ucrânia

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 1ª Rodada
13:00 – Polônia x País de Gales