RN+ CORAÇÃO PROMOVE CARAVANA DE EXAMES E CONSULTAS EM 6 MUNICÍPIOS

 

Neste ano de 2022, o mês de conscientização da Cardiopatia Congênita aqui no Rio Grande do Norte será muito especial. A partir da parceria entre a Associação dos Amigos do Coração da Criança (AMICO) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde Pública (SESAP), o Programa RN+Coração, que visa promover o diagnóstico precoce das cardiopatias infantis por todo o estado, realizará a caravana “RN+Coração – Na estrada”.

Quase 60 voluntários levarão atendimento e exames de cardiologia pediátrica às crianças que deles necessitam, em seis dias de atendimento, iniciando por Natal, seguindo por Macaíba, São José de Mipibu, Currais Novos, Pau dos Ferros e Mossoró.  Os mutirões contam com o apoio do INCOR Natal, Hospital Rio Grande e Círculo do Coração de Pernambuco. O mutirão terá início na próxima sexta-feira (10), às 7h30, na sede da Amico. “A expectativa da caravana é buscar e tratar aquelas crianças que sequer receberam os diagnósticos, tirar dúvidas sobre a cardiopatia congênita, além de diminuir a demanda reprimida daquelas que já têm um diagnóstico, mas, pela distância da capital, pela falta de conhecimento dos familiares e mesmo pela questão da regulação, não conseguem manter o tratamento necessário”, pontuou o cardiopediatra Raimundo Amorim, coordenador da iniciativa.

CARDIOPATIA CONGÊNITA

No Brasil, para cada mil nascidos vivos, de 8 a 10 bebês nascem com algum tipo de cardiopatia. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, são registrados anualmente cerca de 30 mil novos casos de cardiopatia no país; cerca de 20% terão cura espontânea e os demais provavelmente necessitarão de uma ou mais cirurgias cardíacas em algum momento da vida. A média nacional de crianças que conseguem um diagnóstico e tratamento se aproxima de 30% do total.

Aqui no RN, cerca de 500 crianças nascem com más formações cardíacas. No entanto, devido ao trabalho desenvolvido pela AMICO, a taxa das crianças que são tratadas se aproxima de 50%. “Com o RN+Coração, vamos avançar. Mais pais, irmãos, avós terão a chance de lutar pelos seus pequenos. O Programa trará mais vida para todo estado”, explicou o presidente da Amico, o anestesiologista Madson Vidal. “Essa é mais uma ação do RN+ Coração que, além ter por objetivo o aumento dos diagnósticos e encaminhamentos das crianças cardiopatas ao tratamento necessário, vem promovendo capacitação dos profissionais de saúde, lutando pela universalização do teste do pezinho nas unidades e a informatização de todos os dados. Com todo esse trabalho digitalizado, num futuro a médio prazo produziremos um banco de dados de exames realizados e do apoio diagnóstico, e dessa forma teremos um diagnóstico situacional para avaliar as necessidades de nossas maternidades e mesmo dos municípios e respectivas regiões”, finalizou a subcoordenadora de Gestão da Educação na Saúde da Sesap, Larissa Monteiro, responsável pelo programa na Secretaria.

*CRONOGRAMA | RN+CORAÇÃO

*10/06/2022 – Natal 
Local: AMICO
R. Prof. Almeida Barreto 1787 – Bairro: Lagoa Nova
7h30

*11/06/2022 – Macaíba
Local: Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD)
Av. Santos Dumont, 1560 – Zona Rural

*12/06/2022 - São José do Mipibu 
Local: Centro Especializado em Reabilitação de São José de Mipibu
Av. Pedro Ferreira, S/N – Bairro: Bela Vista

*18/06/2022 - Currais Novos 
Local: Escola Estadual Tristão de Barros
R. Bernadete Xavier, 115 – Bairro: Centro

*20/06/2022 - Pau dos Ferros 
Local:

*21/06/2022 - Mossoró 
Local: UBS Duclécio Antônio de Medeiros 
R. Poeta João Liberalino – Bairro: Presidente Costa e Silva

FRAUDE MILIONÁRIA NA BAHIA: JUIZ E ADVOGADOS SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO

 

O MP/BA, por meio do Gaeco, deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a terceira etapa da operação Inventário, batizada de “Turandot”, para cumprimento de oito mandados de prisão preventiva decretados pela 1ª vara Criminal de Paulo Afonso. A “Turandot” investiga fraudes milionárias em processos judiciais em trâmite na comarca, supostamente praticados por organização criminosa formada por juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares. Oito pessoas foram presas em Salvador, Paulo Afonso e Aracaju.

Segundo as denúncias oferecidas pelo Gaeco e já recebidas pela Justiça, um dos principais responsáveis na Orcrim por forjar alvarás de inventário fraudulentos, movimentou mais de R$ 50 milhões em renda descoberta, ou seja, em recursos não declarados. Parte do montante, apontam as investigações, foi repassada por meio do uso de “laranjas” e, inclusive, destinada para compra de imóveis de luxo na Flórida, nos Estados Unidos, avaliados em mais de R$ 5 milhões. Durante as investigações, foram identificados diversos saques em espécie em valor acima de R$ 100 mil.MPF apura fraude milionária em processos judiciais da BA; 8 são presos.(Imagem: Reprodução/MPBA)

Operação Inventário
Em suas duas fases, a primeira em setembro de 2020 e a segunda em setembro de 2021, a operação Inventário investigou fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos. A operação apreendeu mais de 120 cartões em nome de terceiros e empresas, computadores, celulares e HDs e apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso.

A terceira fase da operação Inventário contou com trabalho do Ministério Público da Bahia, por meio do Gaeco; da Polícia Civil, por meio da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior; e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais e do Grupamento Aéreo. Também contou com o apoio da Força-Tarefa de combate a crimes praticados por policiais civis e militares, das Corregedorias da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e da Polícia Militar, do Gaeco do Ministér Público de Sergipe e da OAB.

Informações: MP/BA.

POLÍTICA RN: LÍDERES DISCURSAM SOBRE ESTRADAS E ATRASO NAS OBRAS DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS

 
FONTE: ANNA RUTH

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) voltou a criticar o Governo do Estado em relação à situação das estradas que interligam o Rio Grande do Norte. Ele citou duas RNs que dão acesso à Praia de Camapum, no município de Macau, onde ele esteve no final de semana. Pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária desta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa. “Faço um apelo para a governadora Fátima Bezerra”, disse Nelter, que também criticou o que considera “arroxo fiscal”, a fiscalização do Estado em pontos comerciais da região do Seridó. “É um governo carrasco”, ressaltou Nelter Queiroz, que ainda pediu que seja construída uma delegacia de polícia em Macau.

O deputado Francisco do PT usou o tempo no horário de lideranças partidárias para cobrar do Governo Federal, a pressa prometida para concluir as obras da Barragem Passagem das Traíras, no Seridó (FOTO). Ele lembrou que o então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, retirou o projeto do Governo do Estado, garantindo que a União devolveria a barragem concluída ao povo do Rio Grande do Norte, em meados de 2020. “Teve um evento pomposo para anunciar que a obra ficaria pronta em 2020, depois passou para meados de 2021, para o fim de 2021, e a gente já está em 2022 e a nova previsão é meados de 2023”, criticou Francisco, lembrando ainda que o argumento utilizado pelo então ministro à época, era de que a obra, tocada pelo Governo do Estado, estaria com sobrepreço. “O que foi desmentido pela empresa”, afirmou o deputado.

Francisco do PT explicou ainda que as águas que estão acumuladas na barragem sem conclusão poderiam estar abastecendo o município de Jardim do Seridó, que hoje recebe água da adutora de Parelhas, que não está em boas condições devido à baixa capacidade do açude Boqueirão. “A água acumulada daria para abastecer Jardim do Seridó até 2023”, declarou Francisco. “O que foi tomado do Estado ainda não saiu do papel, e a promessa era de a barragem ficar pronta em 2021”. Para o parlamentar do PT, o que parecia ‘a venda de sonhos, virou pesadelo’. “O oceano de promessas tem se mostrado uma cacimba de realidade”, encerrou o deputado Francisco do PT.

IDIARN PRORROGA CAMPANHA CONTRA FEBRE AFTOSA ATÉ 30 DE JUNHO

 

Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para todos os animais

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), decidiu prorrogar a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa até 30 de junho. Devido à baixa adesão dos produtores, o órgão estadual que é o responsável pela campanha de imunização dos rebanhos solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a autorização para realizar a ampliação do prazo para que o produtor possa adquirir a vacina e imunizar os animais.

Com a prorrogação, o produtor potiguar terá agora até o dia 30 de junho para adquirir a vacina e declarar o rebanho. Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para todos os animais. “Entendemos a necessidade de aumentar o prazo até para nos mantermos dentro dos índices positivos que alcançamos até aqui. Temos uma das maiores coberturas vacinais do Nordeste e queremos continuar dentro deste cenário, por isso a prorrogação”, esclarece o Diretor-geral do IDIARN, Mário Manso.

O Rio Grande do Norte, que conta com mais de um milhão de animais, é reconhecido internacionalmente como um estado livre da febre aftosa com vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014, e não apresenta casos da doença há mais de 20 anos. A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Para mais informações acesse: www.idiarn.rn.gov.br.

ECONOMIA: IBGE ESTIMA SAFRA RECORDE DE 263 MILHÕES DE TONELADAS EM 2022

 

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2022 com um volume recorde de 263 milhões de toneladas. Caso a estimativa se confirme, a safra será 3,8% superior à registrada em 202, de 253,2 milhões de toneladas. O dado é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de maio, divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão de maio é 0,6% maior do que a estimada pela pesquisa de abril, de 261,5 milhões de toneladas.

A alta em relação a 2021 deve ser puxada principalmente pelas safras de milho, que devem fechar o ano em 112 milhões de toneladas, um crescimento de 27,6% na comparação com o ano anterior. “A colheita da segunda safra está começando agora e as condições climáticas são boas, especialmente em Mato Grosso e Paraná, que são os principais produtores desse grão”, informou o pesquisador do IBGE Carlos Alfredo Guedes. O trigo é outra lavoura que deve ter aumento na produção este ano, com uma alta de 13,6% na comparação com o ano passado. Segundo Guedes, o aumento esperado tem relação com a invasão da Ucrânia pela Rússia. Os dois países são grandes exportadores do produto. “Isso fez os produtores brasileiros expandirem as áreas de plantio. Se tiver uma boa condição climática, a produção deve ser recorde em 2022”, explica.

A área colhida do produto deve crescer 2,1% no ano, enquanto o rendimento médio de produção por hectare deve ter aumento de 11,3%. Mesmo assim, o pesquisador acredita que o Brasil ainda precisará importar o produto, uma vez que a produção nacional de trigo deverá ficar em 8,9 milhões de toneladas, abaixo da demanda interna de 12 milhões. Outras lavouras importantes com previsão de alta na produção são o feijão (15%), algodão herbáceo (15,2%), aveia (8,2%) e sorgo (19,2%). Já a principal lavoura do país, a soja, que está com sua colheita praticamente finalizada, deve fechar 2022 com uma produção de 118,6 milhões, 12,1% abaixo do ano anterior. O arroz também deve ter queda no ano, de 8,6%.

Outras lavouras
Além dos cereais, leguminosas e oleaginosas, o IBGE também faz estimativas para outras safras importantes para o país, como o café, que deve crescer 7,8%, e a cana-de-açúcar, que deve ter alta de 19,2%. São esperados aumentos ainda para as safras de banana (1,6%) e laranja (2,3%). Devem ter quedas as produções de batata-inglesa (5,1%), mandioca (2,3%), tomate (7,9%) e uva (11,8%).

MPRN COMPROVA IRREGULARIDADE E PEDE SUSPENSÃO IMEDIATA DE CONTRATO MILIONÁRIO FIRMADO PELO GOVERNO FÁTIMA

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu, nesta quarta-feira (08), uma recomendação para que o Governo do Estado suspenda imediatamente a execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação firmado entre o Executivo e a Casa da Ribeira. O documento, assinado pela Secretaria Estadual de Turismo, previa a contratação da empresa citada por R$ 6 milhões para manter o Complexo Cultural da Rampa. Para o MP, a contratação cercada de irregularidades. A notícia foi revelada pelo Blog do Gustavo Negreiros e é destaque no portal da 96 FM. O motivo dessa recomendação foi que, com menos de dois meses de investigação (o inquérito foi aberto no dia 1º de abril) já foram encontradas e comprovadas uma série de irregularidades ou suspeitas que tornaram o processo ainda mais grave.

Dentre elas: "a eventual falsificação do memorando que inaugura o processo de contratação – a ser investigada em sede de inquérito policial - e define a CASA DA RIBEIRA como entidade dotada de notoriedade para o objeto da contratação, com aposição de assinatura digital da Coordenadora de Articulação e Ordenamento da Secretaria de Turismo, servidora que alega que não praticou o ato, não conhece a CASA DA RIBEIRA, desconhece a sua notoriedade para o que se propunha, e não tem conhecimento sequer deste processo de contratação específico".  Isso porque, de acordo com o processo de contratação da Casa da Ribeira, ela foi escolhida pelo Governo do RN, supostamente, por ter "notorio saber" na manutenção de museus e espaços como aquele. E mais: o promotor Afonso de Ligório, responsável pelo caso, apontou também que foi possível perceber em depoimentos e e-mails institucionais que já relatavam e orientavam a contratação da Casa da Ribeira antes mesmo da deflagração do processo de contratação. "Conforme testemunho colhido nos autos, houve ordens diretas da Chefia da Secretaria Estadual de Turismo para a inserção dos documentos da CASA DA RIBEIRA nos autos do processo de contratação", acrescentou o promotor. 

O MP aponta que "se encontra comprovado nos autos o direcionamento prévio da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da entidade ESPAÇO CULTURAL CASA DA RIBEIRA pela Secretaria Estadual de Turismo, como empresa especializada, para elaboração do Plano Museológico e Expográfico do Complexo Cultural Rampa, bem como para elaborar o desenho e respectivo enquadramento em Leis de Incentivo à Cultura, nas esferas federal e estadual para o Centro Cultural Rampa, mediante as seguintes provas, entre outras, amealhadas nos autos do inquérito civil".

Suspensão
Diante das irregularidades praticadas pelo Governo do RN e pela casa da Ribeira, o MP recomenda o seguinte:

a) para evitar maior dano ao patrimônio Público, suspendam imediatamente a execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com a entidade ESPAÇO CULTURAL CASA DA RIBEIRA para implantação do Museu da Rampa e complexo cultural correlato, antes que se implementem os efeitos financeiros dos editais em curso e se realizem novas despesas à custa do acordo, interrompendo ainda qualquer pagamento à entidade contratada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas;

b) promovam a rescisão do acordo de cooperação e assumam o objeto pactuado em relação às parcelas adimplidas e já pagas pelo Poder Público, inclusive zelando pela manutenção dos bens eventualmente entregues à custa dos recursos públicos oriundos de incentivos fiscais;

c) a deflagração de um certame público e impessoal para a formulação de um Plano Museológico respeitante da legislação e sua implementação, para o Museu da Rampa, com ampla possibilidade de participação de todo e qualquer interessado do setor cultural do Estado e do país, em respeito ao princípio da impessoalidade;.

d) a assunção pelo Estado da administração do equipamento público designado Complexo Cultural da Rampa, sito na na Rua Cel. Flamínio, 1 - Santos Reis, Natal/RN, 59037-155, inclusive para fins de manutenção, até que seja definida, por meio de certame público cabível, a pessoa jurídica responsável pela administração do espaço.

E mais: o promotor Afonso de Ligório ainda determinou que "a presente recomendação seja entregue em mãos das autoridades recomendadas" e que seja enviada essa recomendação para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia integral dos autos, para que esta Egrégia Corte de Contas tome conhecimento das irregularidades já detectadas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e adote as providências que entender cabíveis à espécie, inclusive decidir sobre auditoria dos valores contemplados no plano de trabalho.

JUCURUTU: DIVULGADA A LISTA DOS SELECIONADOS PARA O CURSO DE INICIAÇÃO À BATERIA DO IFRN

A direção geral do Campus Jucurutu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) trouxe a público, por intermédio de seu espaço virtual na internet, inserido no site oficial da instituição, o resultado da seleção para participação no curso de Iniciação à Bateria (veja AQUI). Será enviado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição o código de acesso à turma no ambiente virtual de aprendizagem. O curso será ministrado de forma remota com carga horária de 30 horas, sendo uma aula por semana com duração de uma hora e trinta minutos.

Os selecionados que faltarem as duas primeiras aulas sem justificativa darão lugar aos candidatos em lista de espera. As aulas serão ministradas de forma síncrona por meio da plataforma Google Meet. O link para as aulas será disponibilizado no Google Sala de Aula de aula minutos antes das aulas pelo professor. O início das aulas será nesta quarta-feira (08) para primeira turma do vespertino e na quinta-feira (09) para as demais turmas. O contato será feito pelo professor da disciplina por e-mail, frisa nota do site do IFRN.

A BOA DO DIA...

 

CCJ DA ALRN RECONHECE BORDADO DO SERIDÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO

 

O “Bordado do Seridó” é reconhecido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Patrimônio Cultural Imaterial e Artístico do Estado. O Projeto de Lei, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), foi relatado pelo deputado Francisco do PT e aprovado por unanimidade na reunião do grupo de trabalho permanente, realizada na manhã desta terça-feira (7). “Vale destacar que nacional e internacionalmente é reconhecida a arte potiguar dos bordados produzidos na região Seridó, composto de 25 municípios, os quais restam agrupados em razão da identidade regional apresentada. Segundo apontamentos, os bordados derivam da colonização portuguesa em nosso País e encontram maior visibilidade junto à cidade de Caicó”, destaca a deputada Isolda em sua justificativa.

A propositora destaca ainda que, no ano de 2020, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial -INPI, lançou o selo nacional Bordados de Caicó reconhecendo a importância desta produção artesanal e, conferindo o direito à utilização desta marca às bordadeiras integrantes a associações e/ou cooperativas vinculadas ao Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais (CRACAS). Outras 13 matérias foram analisadas e votadas na reunião, sendo 10 aprovadas e três baixadas em diligência pelos relatores para que os propositores encartem nos projetos os documentos solicitados para a formalização dos pareceres.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei Complementar, nº 4 de 2022, encaminhado pelo Governo do Estado que Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte, Organiza o sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Define Procedimentos, Normas e Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Estado. Participaram da reunião presidida por Francisco do PT, os deputados Souza (PSB), Galeno Torquato (PSDB), Subtenente Eliabe (SDD) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

GOVERNO FEDERAL BENEFICIA FAMÍLIAS DO RIO GRANDE DO NORTE COM INSTALAÇÃO DE CISTERNAS

 

O Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), implantou 235 cisternas no Rio Grande do Norte neste ano, beneficiando cerca de 1.000 pessoas em localidades rurais dos municípios de José da Penha, Monte das Gameleiras e Luís Gomes. O investimento na instalação dos reservatórios foi de R$ 1,7 milhão. A ação ocorre no âmbito da Força-Tarefa das Águas, um esforço conjunto de órgãos do Governo Federal para levar água de qualidade a comunidades rurais desassistidas por companhias de saneamento. As cisternas são reservatórios de água produzidos em polietileno, que possuem alta durabilidade e capacidade de armazenamento de 16 mil litros. Os equipamentos são empregados pela Codevasf em benefício de comunidades rurais difusas. 

Elas acumulam a água da chuva, que é conduzida para o seu interior por meio de um sistema de calhas e tubos. Cada cisterna beneficia uma família, e a serve principalmente durante os períodos de estiagem. "As iniciativas de oferta de água promovem saúde e qualidade de vida para a população, independência das famílias em relação aos caminhões-pipa e desenvolvimento social e econômico para as comunidades rurais. Ampliar a segurança hídrica é um dos atuais objetivos estratégicos da Codevasf", explica Wellington Dias Lopes Junior, superintendente regional da Codevasf no Rio Grande do Norte. Além da implantação de cisternas, a Codevasf perfura e instala poços, desenvolve sistemas simplificados de abastecimento de água e empreende projetos diversos de infraestrutura hídrica em sua área de atuação. "Isso é algo muito importante pra minha família. Agora, vamos ter água potável, inclusive para os animais", afirma Francisca Iranete do Nascimento, moradora da zona rural de José da Penha.

Força-Tarefa das Águas
Com a Força-tarefa das Águas, o Governo Federal vai viabilizar acesso a água para mais de 600 mil pessoas nas regiões mais necessitadas do país, totalizando cerca de 1,5 milhão de brasileiros beneficiados até o final de 2022. A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional, Saúde, Cidadania e Defesa, além de Codevasf, DNOCS e Funasa.

OAB/RN COBRA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 
A reunião entre representantes da OAB/RN e do TJRN aconteceu nesta terça-feira (7), para tratar sobre o pagamento de precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) participou de reunião com a presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), nesta terça-feira (7), para cobrar o pagamento dos créditos de precatórios.

A reunião entre representantes da OAB/RN e do TJRN aconteceu nesta terça-feira (7), para tratar sobre o pagamento de precatórios “A gravíssima situação envolvendo a suspensão dos pagamento de créditos de precatórios desde o mês de março reflete em uma posição insustentável para a advocacia, que necessita desses pagamentos para que possam seguir exercendo sua atividade profissional. Estaremos oficializando todos os pedidos feitos nesta reunião, com a certeza de que o Tribunal fará o possível para solucionar os problemas que estão sendo enfrentados”, afirma o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

De acordo com o coordenador do setor de precatórios do TJRN, Bruno Lacerda, a dificuldade de processamento do pagamento de precatórios está ligada às formas de atualização dos créditos de precatórios, que sofreram mudanças a partir das Emendas Constitucionais 113/21 e 114/21, assim como da Resolução 348 do Conselho Nacional de Justiça. Desta forma, é necessário a adequação da ferramenta de atualização para que os cálculos sejam feitos corretamente. Diante disso, o juiz afirma que novas versões da ferramenta estão sendo feitas e testadas diariamente para que o problema seja solucionado e os pagamentos sejam realizados. O secretário-geral da OAB/RN, Assis Cunha, afirma que a discussão com o TJRN foi produtiva. "Conseguimos o comprometimento do Tribunal de máximo empenho para que nos próximos dias voltem a pagar os precatórios", enfatizou o advogado.

OITAVAS DE FINAL DA COPA DO BRASIL: VEJA CONFRONTOS E MANDOS DE CAMPO

 

A CBF definiu em sorteio nesta terça-feira os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil 2022. Em seguida haverá o sorteio dos mandos de campo. Os jogos serão disputados nas semanas de 22 de junho e 13 de julho. Depois das oitavas de final, a CBF vai realizar um novo sorteio, que definirá os confrontos das quartas de final e o chaveamento até a decisão, prevista para os dias 12 e 19 de outubro.

+ Veja a tabela da Copa do Brasil

Veja os confrontos (times da direita decidem em casa):

• Corinthians x Santos
• São Paulo x Palmeiras
• Bahia x Athletico-PR
• Atlético-GO x Goiás
• Fortaleza x Ceará
• Fluminense x Cruzeiro
• América-MG x Botafogo
• Atlético-MG x Flamengo

Entre os 16 times que seguem na competição, 14 estão na Série A. Apenas Bahia e Cruzeiro, atualmente na Série B, conseguiram furar a "bolha". Os classificados para as quartas de final irão receber uma premiação de R$ 3,9 milhões. Disputando a competição desde a primeira fase, Cruzeiro, Ceará, Santos e São Paulo são os clubes que mais faturaram em premiações até agora, com um total acumulado de R$ 7,67 milhões, cada. Logo em seguida aparecem Atlético-GO e Goiás, com R$ 7,18 milhões.

Por terem entrado apenas na terceira fase, Bahia (campeão da Copa do Nordeste do ano passado), Botafogo (campeão da Série B), além de América-MG, Athletico, Atlético-MG, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Palmeiras (oriundos da Libertadores) acumulam R$ 4,9 milhões, uma vez que não tiveram direito às cotas das duas fases anteriores.

POLÍCIA CIVIL O RN TERÁ INCREMENTO DE 400 PROFISSIONAIS EM SEU EFETIVO

 

A aula de abertura do Curso de Formação Profissional (CFP) da Polícia Civil foi realizada na noite desta segunda-feira (6), no auditório do Hotel Holliday Inn, em Natal. Sem realizar concurso desde 2008, a convocação dos 400 alunos representa a recomposição de um terço do atual efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O curso de formação representa a última etapa do concurso público, iniciado em 2020, para a nomeação de 300 novos agentes, 50 escrivães e 50 delegados de polícia civil, e tem caráter eliminatório.

Desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra, em 2019, foram realizadas 1.190 promoções de policiais, sendo 117 delegados, 182 escrivães e 891 agentes. A delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia, lembrou que “há 12 anos nós esperávamos a realização desse concurso. Hoje iniciamos o curso de formação graças à determinação e a prioridade dada pela governadora do Estado que determinou a realização do concurso e, por encender o papel relevante da polícia investigativa, determinou que chamássemos mais 100”, ressaltou.]

ENTREGA DE ALVARÁS PARA TRABALHADORES/AS DA REDE ESTADUAL MARCA A MANHÃ DE 07/06 NO SINTE/RN

 

O SINTE/RN reuniu mais de uma dezena de professores e funcionários da Rede Estadual e promoveu mais uma entrega de alvarás. Desta vez, a entrega ocorreu na manhã desta terça (07/06). Os alvarás entregues são decorrentes das ações coletivas de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e n⁰ 0004628-22.2008.8.20.000 que foram ajuizadas e conquistadas pelo Sindicato.

SAIBA MAIS SOBRE ESSAS AÇÕES:
A ação nº 0802381-93.2012.8.20.0001 diz respeito ao Plano de Carreira dos/as funcionários/as da educação, especificamente a diferença salarial em virtude da aplicação da lei complementar nº 432, de 01/07/2010. Essa ação foi iniciada no ano de 2012 e perpassa dois períodos (2010-2012 e 2012-2014), abrangendo mais de 6 mil profissionais. A ação nº 0004628-22.2008.8.20.0001 é voltada aos/as professores/as do Estado e teve início em 2008. Ela abrange a defesa do valor correto da pecuniária e da gratificação por título, sendo retroativa ao ano de 2003, compreendendo um intervalo de tempo que vai de fevereiro de 2003 a julho de 2016 e abarcando cerca de 16 mil pessoas.

SOBRE A ENTREGA DOS ALVARÁS:
A diretoria de assuntos jurídicos e defesa do/a trabalhador/a em Educação do SINTE esclarece que as ordens de liberações de alvarás são determinadas pela Justiça. À medida que os alvarás são expedidos pelo judiciário, o Sindicato é comunicado e com isso uma equipe do SINTE entra em contato com os/as beneficiários/as. No dia do recebimento dos alvarás, os/as convocados/as devem apresentar documento de identificação com foto e CPF.

SINTE/RN ALERTA PARA TENTATIVA DE GOLPES:
Tentativas de golpe contra trabalhadores/as em Educação e relacionadas à entrega de alvarás têm chegado ao conhecimento do SINTE. Essas tentativas, em que os golpistas pedem o depósito de determinado valor como condição para a liberação de um alvará, têm ocorrido em todo o território nacional, como mostrou uma recente reportagem exibida pela TV Globo.

Com o objetivo de enganar os/as profissionais, os/as criminosos se passam por dirigentes do Sindicato e por advogados da assessoria jurídica da entidade. A diretora de assuntos jurídicos e defesa do trabalhador do Sindicato, professora Eliene Bandeira faz um alerta a categoria: “O Sindicato não pede depósito em hipótese alguma. Advogados não pedem dinheiro para liberação de alvarás. O SINTE/RN também não solicita qualquer tipo de depósito ou transferência de valores a fim de acelerar ações judiciais e liberar alvarás. Não existe essa prática! Caso alguém entre em contato com você, por WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter, E-mail, Correios e/ou Telefone, e seja solicitado um depósito, procure imediatamente e exclusivamente o Sindicato, e não deposite nenhum valor.”

O número de telefone fixo da sede estadual do SINTE, em Natal, é o (84) 3211.4434.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 06.06.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 07.06.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 06.06.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 9ª Rodada
Botafogo 1×2 Goiás

*Campeonato Brasileiro – Série B – 11ª Rodada
Guarani 0x3 Operário-PR

*Campeonato Brasileiro – Série C – 9ª Rodada
Remo 4×0 Campinense

*Campeonato Brasileiro – Série D – 8ª Rodada
Trem 10×2 Náutico-RR

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 2ª Rodada
Áustria 0x1 Dinamarca
Croácia 1×1 França

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 2ª Rodada
Islândia 1×1 Albânia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 2ª Rodada
Bielorrússia 0x0 Azerbaijão
Eslováquia 0x1 Cazaquistão

*Liga das Nações da UEFA – Liga D – 2ª Rodada
Letônia 1×0 Liechtenstein
Andorra 0x0 Moldávia

*Campeonato Feminino A1 – 11ª Rodada
Atlético-MG 2×0 Red Bull Bragantino

*Amistosos Internacionais
Japão 0x1 Brasil
Coréia do Sul 2×0 Chile

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 07.06.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 10ª Rodada
21:30 – Cuiabá x Corinthians

*Campeonato Brasileiro – Série B – 11ª Rodada
19:00 – Londrina x Tombense
19:00 – Náutico x Vasco
19:00 – Vila Nova x Brusque
20:30 – Criciúma x Sampaio Corrêa
20:30 – Ituano x Ponte Preta
21:30 – CSA x Chapecoense
21:30 – Grêmio x Novorizontino

*Campeonato Amapaense – 5ª Rodada
20:15 – Independente-AP x Macapá

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 2ª Rodada
15:45 – Alemanha x Inglaterra
15:45 – Itália x Hungria

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 2ª Rodada
13:00 – Finlândia x Montenegro
15:45 – Bósnia x Romênia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 2ª Rodada
15:45 – Ilhas Faroe x Luxemburgo
15:45 – Lituânia x Turquia

*Eliminatórias Ásia – Repescagem asiática
15:00 – Emirados Árabes x Austrália

COM CERCA DE 90% DOS VOTOS VÁLIDOS, CHAPA ÚNICA É ELEITA PARA COMANDAR SINAI-RN ATÉ MAIO DE 2025

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Foi eleita, com cerca de 90% dos votos válidos, a Chapa Única que disputou as eleições para escolha da nova diretoria que vai comandar o SINAI-RN no triênio 2022-2025. O pleito foi realizado entre às 8h e às 17h da quinta-feira (05/05). A apuração teve início às 14h e foi encerrada no início da noite. Ao todo, 756 filiados compareceram às urnas, em Natal e no interior do Estado. Desse número, 677 pessoas votaram na Chapa Única. Por outro lado, 4 pessoas anularam o voto e outras 75 optaram por votar em branco

No pleito, foram definidos os novos membros da direção colegiada, do conselho fiscal, do conselho de representantes sindicais e das coordenações regionais. O grupo eleito, integrante da Chapa “A cada dia uma luta, a cada luta à vitória com independência”, vai comandar o Sindicato entre junho de 2022 e maio de 2025, e tem como Coordenadora Geral, Zilta Nunes (FUNDASE), e como Coordenador Geral Substituto, Santino Arruda Silva (DATANORTE). A posse será marcada e divulgada em breve.

*Números apurados

*Direção Colegiada
Chapa Única 677
Brancos 75
Nulos 4
Total 756

*Conselho Fiscal
*Titulares
Áurea Gomes de Miranda (IDEMA) 455
Lindalva Gonçalo de Melo (FUNDASE) 400
Ianara Carla do Nascimento (DETRAN) 343

*Suplentes
Arismá Medeiros de Macedo (IPERN) 309
Josélia Matias do Nascimento Leite (FJA) 272
Clodoaldo José da Cruz (FJA) 194

*Coordenações Regionais

*Médio Oeste (Mossoró)
Chapa Única 120
Brancos 4
Nulos 0
Total 124

*Alto Oeste (Pau dos Ferros)
Chapa Única 26
Brancos 1
Nulos 0
Total 27

*Seridó (Caicó)
Chapa Única 100
Brancos 4
Nulos 0
Total 104

*Dirigentes eleitos

– COORDENAÇÃO GERAL
Coord. Geral: Zilta Nunes de Oliveira (FUNDASE)
Coord. Geral Substituto: Santino Arruda Silva (DATANORTE)
Coord. Secretário: Newton de Souza Pereira (FUNDASE)
Coord. Secretário Substituto: Moacir Fernandes de Morais Júnior (IDIARN)
Coord. Financeiro e Tesouraria: Francisco Antônio Duarte (FUNDASE)
Coord. Financeiro e Tesouraria Substituto: Felipe Assunção Braga da Costa (DETRAN)

– COORDENAÇÕES

*FORMAÇÃO POLÍTICA
Bruno Cesar F. de Barros Correia (DETRAN)
Maria Célia Paiva de Macedo (FUNDASE)

*IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Alexandre Guedes Fernandes (DETRAN)
Marli de Fátima Silva (DETRAN)

*CULTURA, ESPORTE E LAZER
Valmir Bezerra de Araújo (DEI)
João Alves de Moura (EMATER)

*ADM. PATRIMÔNIO E INFORMÁTICA
Euzamar Mesquita de Figueiredo (FJA)
Márcia Guedes de Araújo (GAC)

*POLÍTICAS SOCIAIS
Antônia Maria de A. Fernandes (IDEMA)
Auricéia Antunes de Lima (FJA)

*ASSUNTOS JURÍDICOS
Eliel Elias Bezerra (DATANORTE)
Vilma Maria de Azevedo Chrisóstomo (IPERN)

*MULHER TRABALHADORA
Maria Sineide da S. Lima (FUNDASE)
Maria Assis da Silva (FUNDASE)

*CONSELHO FISCAL
Arismá Medeiro de Macedo (IPERN)
Áurea Gomes de Miranda (IDEMA)
Clodoaldo José da Cruz (FJA)
Ianara Carla do Nascimento (DETRAN)
Josélia Matias do Nascimento Leite (FUNDASE)
Lindalva Gonçalo de Melo (FUNDASE)

COLETA DA 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2022 VAI ATÉ 1º/8

 

A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2022 segue em andamento. Os responsáveis devem declarar os dados no Sistema Educacenso, até o dia 1º de agosto, de forma on-line ou por migração. A última quarta-feira do mês de maio, instituída como o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração. Nesta etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. 

A declaração envolve diversos atores nas secretarias estaduais e municipais de Educação. Esses agentes são responsáveis pelo acompanhamento da execução do processo censitário dos entes federados. A pesquisa também demanda dirigentes das escolas públicas e privadas, responsáveis por responder ao Censo Escolar.

Etapas – A coleta é dividida em duas etapas. Após a conclusão da primeira (em andamento), tem início a apuração sobre a chamada Situação do Aluno, na qual são levantadas informações relativas ao “movimento” — quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram — e ao “rendimento” dos estudantes — quantidade de aprovados ou reprovados —, ao término do ano letivo. A divulgação dos dados finais da primeira etapa no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para a segunda quinzena de dezembro.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

Acesse o Sistema Educacenso
Confira a Portaria n.º 89/2022 (Define o cronograma de atividades do Censo Escolar 2022)
Saiba mais sobre o Censo Escolar

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep

MAIS DE 60 MUNICÍPIOS DO RN NÃO TEM SEQUER UMA CASA COM TARIFA SOCIAL DA CAERN

 

O Instituto Mais Cidades teve acesso a uma lista que mostra que 61 municípios do Rio Grande do Norte não tem sequer uma residência que se enquadra na chamada tarifa social da CAERN, que que possibilita que o cliente de baixa renda pague menos R$ 10 reais na conta de água. O número é incompatível com a quantidade de pessoas que realmente precisam ter acesso ao benefício no estado, onde cerca de 445 mil pessoas recebem o Auxílio Brasil, programa social do Governo Federal voltado para famílias mais simples. No RN inteiro, apenas 4 mil residências pagam o menor valor pela água. Algumas cidades com grandes quantidades de clientes, como Extremoz e Acari, somam 0 clientes na tarifa social. “Não é possível que não tenha nenhuma família nesses municípios que não precisem pagar um valor mais barato na conta de água. O problema é que os critérios adotados pela CAERN para a concessão da tarifa social são impossíveis de serem seguidos pelas pessoas que mais precisam”, comentou o presidente do Instituto Mais Cidades, advogado Alexandre Teixeira.

Por meio do Instituto, Alexandre tem brigado na justiça por uma mudança nos critérios da tarifa social, como forma de garantir que essa tarifa, e consequentemente o acesso à água potável, chegue à mais gente. “Eu criei o Projeto Tarifa Justa para tentar mudar os critérios adotados pela CAERN. Nós acreditamos que receber um programa social do governo, como o Auxílio Brasil, deve ser o único fator necessário para a tarifa social”, disse o advogado. Atualmente, a família inteira de uma residência só pode consumir até 10m³ de água se quiser pagar a tarifa social. A ONU estipula que 3,3m³ por mês são suficientes para uma pessoa. “Mas como ficam as famílias com mais de 3 membros? E as famílias com renda per capta inferior? Uma família de três pessoas que possui renda total de um salário-mínimo não tem a mesma capacidade financeira de outra família com sete ou mais membros e renda total de dois salários mínimos, por exemplo. Seria essa família de sete membros capaz de viver com 10m3 de água?”, questiona Alexandre Teixeira. Quando a família consome mais que os 10m³ permitidos pela tarifa social, a conta sobe para R$ 46 reais podendo chegar até R$100 reais. Essa é um dos critérios da CAERN que o projeto Tarifa Justa quer mudar.

*Critérios da tarifa social da CAERN

• Consumo máximo de até 10m³ de água

• Ser cadastrado e ativo em um dos Programas Sociais do Governo

• O consumo de energia elétrica não pode ser superior a 110 KWh

• O imóvel deve possuir área construída de, no máximo, 40m²

*Proposta do projeto Tarifa Justa

• 3,3 m³ de água por pessoa residente na unidade cadastrada

• Família cadastrada em pelo menos um programa social do governo

• Ultrapassado-se o limite de consumo per capta de água da unidade consumidora residencial familiar, poderia ser cobrada a sobretarifa.

GOVERNO ANUNCIA COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS PARA REDUZIR ICMS E TENTAR CONTER ALTA DO COMBUSTÍVEL

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (6) que o governo federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis. Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel.

O anúncio foi feito em pronunciamento após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o pronunciamente, Lira e Pacheco sentaram-se ao lado de Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) também participaram.

De acordo com Bolsonaro, os governadores também poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal).

MATERNIDADE JANUÁRIO CICCO DEVE GARANTIR NÚMERO MÍNIMO DE FISIOTERAPEUTAS E ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM UTIs

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A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) deve garantir o mínimo de um fisioterapeuta para cada 10 pacientes, disponível integralmente durante 24 horas, nas suas três unidades de terapia intensiva (UTIs). A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem 30 dias para cumprir a decisão liminar, expedida em ação ajuizada pelo Crefito/RN – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região – com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O Crefito/RN propôs a ação após identificar o descumprimento do mínimo exigido pela Resolução nº 7/10 da Anvisa e da Lei Estadual nº 10.935/21 nas três UTIs da maternidade. O MPF também constatou as irregularidades: a UTI Materna não conta com fisioterapeutas nos finais de semana e, nos dias úteis, eles são disponibilizados por apenas seis horas; a UTI Neonatal tem somente 12 horas diárias com os profissionais; A UCINca (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru) também não tem assistência fisioterapêutica nos finais de semana, com 12 horas nos demais dias. Nesse cenário, o MPF observou, ainda, que tanto na UCINca quanto na UTI Neonatal os fisioterapeutas frequentemente são solicitados para realizar atendimentos fora de suas unidades.

Na ação, o Crefito/RN destacou que “o fato denunciado, e constatado pela fiscalização, revela-se como flagrante violação à legislação que regulamenta a assistência à saúde em unidades de terapias intensivas, colocando em risco a vida de puérperas e bebês recém-nascidos internados nas UTI’s”. Em concordância, a decisão judicial afirma que a medida de urgência visa minimizar as carências verificadas no atendimento a esses pacientes.  Em parecer, o procurador da República Camões Boaventura defendeu que “negar a assistência fisioterapêutica às mães e aos bebês configura grave violação do direito à saúde, uma vez que impede acesso a ações e serviços de saúde que visam reduzir risco de doenças, agravos e até de morte”. Ele alertou que “a MEJC é referência em UTI Neonatal para o Estado do Rio Grande do Norte, recebendo casos extremamente graves e necessitados da máxima oferta de cuidado possível”. O procurador defende que “a situação da prestação de saúde no Brasil é, infelizmente, ainda bastante deficitária. Nesse cenário difícil, onde a complexidade da situação e a melhor logística devem se adaptar às condições que estão, de fato, disponíveis, não há dúvidas de que o gestor precisa ajustar suas providências administrativas à dinâmica e à realidade que se impõem”.

A ação segue tramitando na 4ª Vara da Justiça Federal no RN sob o nº 0802159-52.2022.4.05.8400.
Normas – A Resolução 07/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispõe que a equipe multiprofissional designada, legalmente habilitada, deve ser dimensionada, quantitativa e qualitativamente, de acordo com o perfil assistencial, a demanda da unidade e a legislação vigente, contendo, para atuação exclusiva na unidade, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos ou fração.
Por sua vez, a Lei Estadual nº 10.935/21 prevê a obrigatoriedade da assistência fisioterapêutica ininterrupta e em tempo integral, por 24 h, nas UTIs de hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte.

ADOLESCENTE MORRE EM DESLIZAMENTO DE BARREIRA NO RECIFE; NÚMERO DE ÓBITOS SOBE PARA 129

 

Uma barreira deslizou no Recife nesta terça-feira (7) e deixou um adolescente morto e seis pessoas feridas. Com mais esse óbito, subiu para 129 o número de mortes provocadas pelas chuvas em Pernambuco. O deslizamento aconteceu às 4h20, nas ruas José Amarino dos Reis e Vencedora, no bairro Alto Santa Terezinha, na Zona Norte da capital pernambucana, após uma noite e uma madrugada de chuvas, que também causaram alagamentos e transtornos no Grande Recife e na Zona da Mata do estado.

Lucas Daniel Nunes da Silva, de 14 anos, foi socorrido para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, mas chegou sem vida ao local, às 6h20, segundo a assessoria da unidade de saúde. Mais seis vítimas foram resgatadas sob os escombros, sendo três pelos bombeiros e outras três por vizinhos, todas elas com vida. Entre os socorridos por moradores da área, havia duas irmãs, Elivaneide Nunes da Silva, a mãe de Lucas Daniel, e Elivânia Nunes da Silva, tia do adolescente morto.

ENEM 2022: QUEM PEDIU ATENDIMENTO ESPECIAL JÁ PODE CONFERIR RESULTADO

 

Começou hoje (7) o prazo para a consulta do resultado dos pedidos de atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os participantes que quiserem fazer um recurso contra o resultado têm até o próximo domingo (12), quando acaba o prazo recursal. O resultado será divulgado no dia 22 de junho. Pelo cronograma do Enem, os candidatos que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho. O resultado e o prazo inicial para os recursos têm início no dia 5 de julho, terminando no dia 10 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 15.

O edital do exame diz que caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, "assegurar recursos de acessibilidade e/ou tratamento pelo nome social para participantes que requeiram desde que comprovem a necessidade." O atendimento especializado tem que ser solicitado no ato da inscrição no exame. Entre as condições previstas no edital, estão baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica.

Enem
Este ano, o Enem teve 3.396.597 inscrições confirmadas. As provas do exame serão aplicadas nas versões impressa e digital nos dias 13 e 20 de novembro. De acordo com Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos representa um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame, a impressa e a digital. 

Do total de participantes confirmados, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%) são pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais.

A BOA DO DIA...