O presidente
Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (6) que o governo federal aceitará
ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que
estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis. Como
contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito
Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel.
O anúncio foi
feito em pronunciamento após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes
da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante
o pronunciamente, Lira e Pacheco sentaram-se ao lado de Bolsonaro. Os ministros
Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira
(Casa Civil) também participaram.
De acordo com Bolsonaro, os governadores também poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal).
Nenhum comentário:
Postar um comentário