O “Bordado do Seridó” é reconhecido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Patrimônio Cultural Imaterial e Artístico do Estado. O Projeto de Lei, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), foi relatado pelo deputado Francisco do PT e aprovado por unanimidade na reunião do grupo de trabalho permanente, realizada na manhã desta terça-feira (7). “Vale destacar que nacional e internacionalmente é reconhecida a arte potiguar dos bordados produzidos na região Seridó, composto de 25 municípios, os quais restam agrupados em razão da identidade regional apresentada. Segundo apontamentos, os bordados derivam da colonização portuguesa em nosso País e encontram maior visibilidade junto à cidade de Caicó”, destaca a deputada Isolda em sua justificativa.
A propositora destaca ainda que, no ano de 2020, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial -INPI, lançou o selo nacional Bordados de Caicó reconhecendo a importância desta produção artesanal e, conferindo o direito à utilização desta marca às bordadeiras integrantes a associações e/ou cooperativas vinculadas ao Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais (CRACAS). Outras 13 matérias foram analisadas e votadas na reunião, sendo 10 aprovadas e três baixadas em diligência pelos relatores para que os propositores encartem nos projetos os documentos solicitados para a formalização dos pareceres.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei Complementar, nº 4 de 2022, encaminhado pelo Governo do Estado que Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte, Organiza o sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Define Procedimentos, Normas e Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Estado. Participaram da reunião presidida por Francisco do PT, os deputados Souza (PSB), Galeno Torquato (PSDB), Subtenente Eliabe (SDD) e Ubaldo Fernandes (PSDB).
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