A reunião entre representantes da OAB/RN e do TJRN aconteceu nesta terça-feira (7), para tratar sobre o pagamento de precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) participou de reunião com a presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), nesta terça-feira (7), para cobrar o pagamento dos créditos de precatórios.
A reunião entre representantes da OAB/RN e do TJRN aconteceu nesta terça-feira (7), para tratar sobre o pagamento de precatórios “A gravíssima situação envolvendo a suspensão dos pagamento de créditos de precatórios desde o mês de março reflete em uma posição insustentável para a advocacia, que necessita desses pagamentos para que possam seguir exercendo sua atividade profissional. Estaremos oficializando todos os pedidos feitos nesta reunião, com a certeza de que o Tribunal fará o possível para solucionar os problemas que estão sendo enfrentados”, afirma o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.
De acordo com o coordenador do setor de precatórios do TJRN, Bruno Lacerda, a dificuldade de processamento do pagamento de precatórios está ligada às formas de atualização dos créditos de precatórios, que sofreram mudanças a partir das Emendas Constitucionais 113/21 e 114/21, assim como da Resolução 348 do Conselho Nacional de Justiça. Desta forma, é necessário a adequação da ferramenta de atualização para que os cálculos sejam feitos corretamente. Diante disso, o juiz afirma que novas versões da ferramenta estão sendo feitas e testadas diariamente para que o problema seja solucionado e os pagamentos sejam realizados. O secretário-geral da OAB/RN, Assis Cunha, afirma que a discussão com o TJRN foi produtiva. "Conseguimos o comprometimento do Tribunal de máximo empenho para que nos próximos dias voltem a pagar os precatórios", enfatizou o advogado.
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