A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2022 segue em
andamento. Os responsáveis devem declarar os dados no Sistema Educacenso,
até o dia 1º de agosto, de forma on-line ou por migração. A última
quarta-feira do mês de maio, instituída como o Dia Nacional do Censo Escolar da
Educação Básica, é a data de referência para a declaração. Nesta etapa, o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e
profissionais escolares em sala de aula.
A declaração envolve diversos atores nas secretarias estaduais e
municipais de Educação. Esses agentes são responsáveis pelo acompanhamento da
execução do processo censitário dos entes federados. A pesquisa também demanda
dirigentes das escolas públicas e privadas, responsáveis por responder ao Censo
Escolar.
Etapas – A coleta é dividida
em duas etapas. Após a conclusão da primeira (em andamento), tem início a
apuração sobre a chamada Situação do Aluno, na qual são levantadas informações
relativas ao “movimento” — quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a
escola ou faleceram — e ao “rendimento” dos estudantes — quantidade de
aprovados ou reprovados —, ao término do ano letivo. A divulgação dos
dados finais da primeira etapa no Diário Oficial da União (DOU) está prevista
para a segunda quinzena de dezembro.
Censo Escolar – Principal
pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep
e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e
municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e
privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da
educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e
adultos (EJA) e educação profissional.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para
o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação
de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma
ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a
situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem
como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo
de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação
brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as
taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros.
Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem
de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Acesse o Sistema Educacenso
Confira a Portaria n.º 89/2022 (Define o cronograma de
atividades do Censo Escolar 2022)
Saiba mais sobre o Censo Escolar
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep
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