TRT-RN VAI FECHAR DURANTE AS TARDES A RECEPÇÃO DO ÁTRIO DAS VARAS

 

A obra que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) está realizando para substituição do sistema de impermeabilização e adequação das instalações de drenagem das lajes do seu estacionamento, em Natal, entrou em uma fase considerada de “ruído excessivo”. Dessa forma, a partir do dia 24/8, para dirimir os transtornos, a Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte (Sesei) vai adotar novos procedimentos para entrada, saída, permanência e circulação de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, advogados e usuários da Justiça do Trabalho, conforme a seguir:

a) a partir das 14h30, a “Recepção do Átrio das Varas” será fechada.

b) a partir das 14h30, o público interno e externo deverá acessar e sair do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto pela “Recepção da Corte”.

c) o público interno também poderá utilizar portão de emergência em frente ao prédio administrativo que dá acesso ao estacionamento.

d) A Sesei deslocará o posto para o portão de emergência, após as 14h30. 
Para mais informações, entre em contato com a Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte do tribunal pelo telefone: (84) 4006-3096.

POLÍTICA/BRASIL: EM NOTA, ARAS EXPRESSA IRRITAÇÃO COM MORAES APÓS OPERAÇÃO DA PF CONTRA EMPRESÁRIOS

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: José Cruz/Agência Brasil

No texto, o procurador-geral da República se mostrou irritado com o ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação da Polícia Federal contra oito empresários bolsonaristas. A ação policial ocorre após a revelação de que os empresários defendiam um golpe de estado em caso de vitória de Lula nas eleições.

NATAL REGISTRA PONTOS DE ALAGAMENTOS EM RUAS E AVENIDAS NESTA TERÇA (23); CONFIRA LOCAIS

 

As chuvas que caem na capital potiguar desde a madrugada desta terça-feira (23) causaram diversos pontos de alagamentos na cidade. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), há pontos de alagamentos em todas as regiões de Natal.

*Confira abaixo os pontos:

• Avenida Nilo Peçanha interditada, para desvio do fluxo do acesso a ladeira do sol.
• Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Capitão Mor Gouveia x av Adolfo Gordo.
• Av Alexandrino de Alencar x rua Jaguarari com ponto de alagamento parcialmente transitável.
• Cruzamento da av Coronel Estevam x av Alexandrino de Alencar com ponto de alagamento parcialmente transitável.
• Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Romualdo Galvão, entre a av Nevaldo Rocha e Antônio Basílio, sentido Arena das Dunas.
• Ponto de alagamento parcialmente transitável na av Interventor Mário Câmara x av Lima e Silva.
• Ponto de alagamento parcialmente transitável na av Lima e Silva, próx a rua dos Potiguares.
• Ponto de alagamento parcialmente transitável na av Nevaldo Rocha, em frente a SEMTAS, sentido zona norte.
• Ponto de alagamento transitável na av Rio Grande do Sul x rua Pelotas, ao lado do DETRAN.
• Ponto de alagamento parcialmente transitável na rua Ceará, entre a av Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, Cidade da Esperança, ao lado da lagoa de captação.
• Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Amintas Barros, entre av Interventor Mário Câmara e rua dos Caicós.
• Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Felizardo Moura, após a Compal, sentido urbana.
• Ponto de alagamento transitável na avenida Senador Salgado Filho, na altura do Hotel Maine.
• Ponto de alagamento transitável na av Prudente de Morais x av Nascimento de Castro.
• Ponto de alagamento parcialmente intransitável na av Solange Nunes, sentido Nova Cidade, próximo ao posto de combustível.
• Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida do Contorno, por trás da FUNCARTE.
• Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Deodoro, embaixo do viaduto do Baldo.,

*NO RIO GRANDE DO NORTE:
A manhã desta terça-feira (23) amanheceu chuvosa no litoral potiguar. Os maiores volumes, conforme o boletim pluviométrico publicado pelo Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) foi em Maxaranguape (Litoral Potiguar) com 31,4 milímetros, seguido de Parnamirim (Litoral) com 18,2mm, Martins (Oeste Potiguar) com 17,6 (mm). 

Na capital potiguar, Natal, choveu 16,2mm nas primeiras seis horas do dia. A previsão para o resto da semana é de dias nublados com possibilidade de chuvas no estado. As águas superficiais do oceano Atlântico se encontram mais aquecidas e a presença de ventos de leste favorecem a formação de nuvens de chuva na região. A temperatura no litoral poderá chegar à média dos 20°C durante as madrugadas e à média de 28°C durante as tardes. No interior, as mínimas poderão chegar aos 16°C e máximas aos 33°C.

RECEITA LIBERA AMANHÃ CONSULTA A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

 

A partir das 10 h desta quarta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos de idade; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.  O dinheiro será pago em 31 de agosto. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

*Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia da covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

ALRN APROVA CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DOS ÍNDICES PARA REPASSE DO ICMS AOS MUNICÍPIOS

 

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios. 

De acordo com o texto de autoria do Governo do Estado, o PL regulamenta a nova distribuição da parcela de receita do ICMS aos municípios potiguares com base em indicadores de melhoria da educação apresentando disposições relativas ao repasse aos municípios de 10 pontos percentuais da cota-parte do ICMS. Ainda de acordo com o texto encaminhado à Casa, esses indicadores serão “calculados a partir de índices de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos educandos, consoante estabelece o art. 158, parágrafo único, II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020”. 

Relator do projeto, o deputado estadual Francisco do PT explicou que o texto final é fruto de diálogo entre o Poder Executivo estadual e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Um segundo projeto de lei foi aprovado na sessão desta terça-feira. De autoria do deputado Hermano Morais (PV), estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas de sinalização vertical e/ou horizontal nas rodovias estaduais de acesso aos municípios do estado. “Nosso projeto é no sentido de sinalizar, para que as pessoas que trafegam nas rodovias mais conhecidas, possam saber que em determinado município oferece uma boa gastronomia, uma boa receptividade, atividades culturais ou ainda desfrutar de belezas naturais e ainda deixar uma contribuição para a economia local”, justificou Hermano Morais.

CONCURSOS: SENADO LANÇA EDITAL; SALÁRIOS CHEGAM A R$ 33,3 MIL

 

A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou hoje (23) os editais para o concurso do Senado Federal a ser realizado no dia 6 de novembro. Segundo a publicação, o órgão disponibilizará 22 vagas em caráter de preenchimento imediato, com outras 992 vagas de cadastro reserva. Do total de vagas oferecidas, 20% são reservadas para negros, enquanto outras 5% são reservadas para pessoas com deficiência. Para o cargo de analista legislativo, são 11 vagas de preenchimento imediato; Para policial legislativo, são 7 vagas imediatas; para consultor legislativo, 2 vagas; analista legislativo de registro e redação terá uma vaga. Para o cargo de advogado, a instituição também fará apenas uma convocação imediata.

O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, de acordo com a necessidade do Senado. O processo seletivo tem diferentes etapas, de acordo com o cargo escolhido. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em todas as capitais brasileiras no dia 6 de novembro, exceto para os cargos de advogado e consultor legislativo, que terão um cronograma com algumas diferenças. Para essas duas carreiras, apenas a prova objetiva será aplicada em 6 de novembro. A prova discursiva será aplicada em 27 de novembro. As outras etapas do concurso - quando previstas no edital da carreira - serão realizadas em Brasília.

*Confira as vagas e as remunerações para cada carreira:

Cargo	Vagas para convocação imediata	Valor da inscrição	Valor da remuneração
Analista legislativo - diversos	11	R$ 73	R$ 25.897,76
Analista legislativo - registro e redação	1	R$ 73	R$ 25.897,76
Advogado	1	R$ 94	R$ 33.461,68
Consultor Legislativo	2	R$ 94	R$ 33.461,68
Técnico Legislativo - Policial Legislativo	7	R$ 5

A FGV disponibilizou um telefone e um e-mail para tirar dúvidas e esclarecer informações sobre o certame. Para consultar a instituição sobre o concurso, o telefone é 0800 2834628 e o e-mail é concursosenado22@fgv.br.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 21.08.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 22/08/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 21.08.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 23ª Rodada
Juventude 2×2 Botafogo
Palmeiras 1×1 Flamengo
Athletico-PR 1×1 América-MG
Fortaleza 1×0 Corinthians
Atlético-GO 1×1 Cuiabá
Red Bull Bragantino 1×1 Ceará
Santos 1×0 São Paulo

*Campeonato Brasileiro – Série B – 25ª Rodada
Grêmio 2×2 Cruzeiro

*Campeonato Brasileiro – Série C – Segunda Fase – 1ª Rodada
Botafogo-SP 3×1 Volta Redonda
Vitória 1×0 Paysandu
Aparecidense 2×2 Mirassol

*Campeonato Brasileiro – Série D – Quartas de Final
Tocantinópolis 0x3 São Bernardo
ASA 0x2 Pouso Alegre

*Campeonato da Inglaterra – 3ª Rodada
West Ham 0x2 Brighton
Leeds United 3×0 Chelsea
Newcastle 3×3 Manchester City

*Campeonato da Itália – 2ª Rodada
Napoli 4×0 Monza
Empoli 0x0 Fiorentina
Bologna 1×1 Verona
Atalanta 1×1 Milan

*Campeonato da Espanha – 2ª Rodada
Athletic Bilbao 1×0 Valencia
Atlético Madrid 0x2 Villarreal
Real Sociedad 1×4 Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
Eintracht Frankfurt 1×1 Colônia
Bochum 0x7 Bayern Munique

*Campeonato da França – 3ª Rodada
Strasbourg 1×1 Reims
Montpellier 1×2 Auxerre
Toulouse 2×2 Lorient
Clermont 1×0 Nice
Angers 1×2 Brest
Rennes 2×1 AC Ajaccio
Lille 1×7 Paris SG

*Campeonato de Portugal – 3ª Rodada
Casa Pia 2×0 Boavista
Braga 5×0 Marítimo
Portimonense 2×1 Vitória de Guimarães

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – Quartas de final
Corinthians 1×0 Real Brasília
20:00 – São Paulo 1×0 Ferroviária

*Brasileiro Sub 20 - Quartas de Final
Corinthians 0 x 2 América-MG
*CORINTHIANS CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 4-2)

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 22/08/2022:
*Brasileirão – Série A - 23ª Rodada
20:00h Avaí x Internacional

*Copa Paulista  8ª Rodada
15:00h Botafogo-SP x Sertãozinho
19:30h São Bento x Primavera

*Inglaterra – Premier League - 3ª Rodada
16:00h Manchester United x Liverpool

*Itália – Série A - 2ª Rodada
13:30h Roma x Cremonese
15:45h Sampdoria x Juventus

*Espanha – La Liga - 2ª Rodada
15:00h Elche x Almeria
17:00h Girona x Getafe

*Portugal – Liga Bwin - 3ª Rodada
16:15h Gil Vicente x Famalicao

*Feminino A1
Quartas de Final
15:00h Internacional x Flamengo

TJRN: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL ABRE INSCRIÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal lançou edital para seleção de estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. Haverá classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva. As inscrições serão realizadas através do e-mail nt17civ@tjrn.jus.br, no período de 22 de agosto a 02 de setembro de 2022. Está sendo oferecida uma vaga para estagiário de Pós-Graduação Remunerado, na área de Direito, havendo classificação até o 10º colocado para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

Para o exercício da função de estagiário de pós-graduação, o candidato deverá apresentar matrícula e frequência obrigatória em programa de Pós-Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação. A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no dia 09 de setembro.

Seleção
A seleção dos candidatos será mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista de caráter eliminatório, onde será analisada a aptidão do candidato para a vaga e o seu currículo.

A prova discursiva consistirá em dois atos judiciais (sentença, decisão ou despacho), versando sobre Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, sendo permitida a consulta a texto de lei impresso, a exemplo de vade mecum, sem nenhuma anotação pessoal. Não será permitida consulta doutrinária ou jurisprudencial para realização da prova, vedado o porte de livros, enunciados de súmulas ou outro tipo de material doutrinário ou jurisprudencial capaz de fornecer informações constantes no conteúdo programático. Ela terá duração de quatro horas e será realizada no dia 16 de setembro, com início às 8h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária).

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 30 de setembro, e conterá os nomes e as notas dos candidatos. Os 10 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 05 de outubro, às 15h, no Gabinete da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal (Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 7º andar, Lagoa Nova). A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 06 de outubro de 2022.

Condições
A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano, com jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período de expediente do TJRN, em regime de trabalho remoto. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.

*Veja o edital completo AQUI .

IFRN/RESULTADO: PRÓ-REITORIA DE ENSINO DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 20/2022

 

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou nesta sexta-feira (19), a lista com o resultado final do processo seletivo para os cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Subsequente, semestre 2022.2 e está disponível no link. 

Ao todo, foram disponibilizadas 1196 vagas, ofertadas pelas unidades do IFRN em Apodi; Caicó; Canguaretama; Ceará-Mirim; Ipanguaçu; Mossoró; Natal-Central; Natal-Cidade Alta; Natal-Zona Norte; Nova Cruz; Parnamirim; Parelhas; Santa Cruz; São Gonçalo do Amarante; e São Paulo do Potengi.

Matrículas
Os candidatos com o nome na lista de aprovação deverão acessar o endereço eletrônico e efetuar seu cadastro e após isso deverão realizar a pré-matrícula de forma online, através do link, a partir das 07h00 do dia 24 até as 18h00 do dia 26/08/2022, conforme o Anexo VII do Edital n° 20/2022.

Documentação
Após o cadastro, no ato da pré-matrícula os candidatos selecionados deverão anexar as seguintes documentações, conforme item 64 previsto no Edital.

. 01 foto 3x4 (recente)

. Carteira de identidade

. Cadastro de Pessoa Física (CPF)

. Certidão de Casamento ou Nascimento

. Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos

. Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista

. Certificado de conclusão do Ensino médio

. Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior.
Documentação 
Pré-matrícula Online
Cadastro
Lista dos aprovados 
Edital n° 20/2022 

BENEFÍCIO PARA MOTORISTA QUE NÃO TOMAR MULTA COMEÇA EM SETEMBRO

 

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como cadastro de bons motoristas, começa a valer em setembro. A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura. Objetivo da medida, regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em julho, é permitir que as unidades da federação concedam benefícios fiscais ou tarifários para condutores que não tenham cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses.

Os benefícios, porém, ficarão a critério de quem oferecerá. Órgãos públicos de trânsito e entidades privadas, como seguradoras e locadoras de carros, poderão usar a lista para oferecer vantagens como desconto em seguros, tarifas de pedágio e estacionamentos, além de descontos e isenções de taxas e tributos pelos órgãos governamentais.

*Como fazer o cadastro
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o cadastro no RNPC será voluntário e não automático. Ou seja, o motorista vai ter de manifestar interesse em ser incluído na lista, por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

*Quem pode ficar fora
Poderá ficar sem fazer o cadastro (ou até mesmo excluído) em casos de:

• Quando houver registro de infração de trânsito;
• Quando o cadastrado tiver o direito de dirigir suspenso;
• Quando a carteira de motorista estiver cassada ou vencida há mais de 30 dias;
• Se o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

O sistema deve ser atualizado mensalmente, até o oitavo dia útil de cada mês, pela Senatran. Para consultar se está na lista, o motorista deverá fornecer nome completo e CPF. A consulta ao RNPC será garantida a todos os cidadão, segundo a norma.

Mudanças no CTB
A medida faz parte das mudanças na lei de trânsito aprovadas no Congresso Nacional em 2020. Além da criação do Registro Nacional Positivo de Condutores, houve uma série de mudanças nas regras para motoristas.

Entre outras medidas, a lei ampliou de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e o aumento da validade do documento para até 10 anos.

IDEMA CONFIRMA DERRAMAMENTO DE PRODUTO QUÍMICO EM RIO DE CAICÓ E INVESTIGA OCORRIDO

 

NOTA À IMPRENSA

A respeito do episódio de contaminação do Rio Barra Nova, em Caicó, região do Seridó Potiguar, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que tomou conhecimento do ocorrido e que fiscais ambientais realizaram uma vistoria, durante o fim de semana, para apurar as condições do local. Porém, as causas só poderão ser apontadas após análise da água, realizada pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou que o órgão fará um levantamento das indústrias próximas ao rio para verificar o licenciamento ambiental e seguir com as investigações. “Nosso plantão Alô Idema foi acionado e conseguimos realizar a vistoria, junto ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). Vamos analisar os dados, faremos relatório e seguiremos com o trabalho para encontrar o responsável pelo derramamento do produto químico”, disse. O Idema reitera que a fiscalização está empenhada em detectar as razões do crime ambiental no corpo hídrico, bem como tomar as medidas cabíveis aos responsáveis.

FIES COMEÇA A CONVOCAR PRÉ-SELECIONADOS DA LISTA DE ESPERA

 

Começa nesta segunda-feira (22), e vai até o dia 22 de setembro, a convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelas regras do programa, os pré-convocados na lista de espera deverão complementar as informações prestadas no momento da inscrição na página do Fies.

Passada essa etapa, em até cinco dias úteis, também é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. Esse procedimento deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Cabe à instituição informar ao estudante o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, que pode ser em formato físico ou digital.

Fies
Fies é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas que aderiram ao programa. Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies.

ECONOMIA: RN TERÁ COMPENSAÇÃO DE R$ 150 MILHÕES POR PERDAS COM REDUÇÃO DE ICMS

 

O Rio Grande do Norte foi um dos estados beneficiados com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as compensações financeiras que deverão ser realizadas pelo Governo Federal aos estados que tiveram perdas após a redução do teto do ICMS para alguns produtos, incluindo combustíveis e energia elétrica. De acordo com o Governo potiguar, a compensação será de R$ 150 milhões, mas não será suficiente para anular as perdas.

A redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, com a fixação de um teto entre 17% e 18%, foi aprovada pelo Congresso por meio da Lei Complementar 194. Pela lei, no entanto, o governo federal é obrigado a compensar os Estados quando a perda de receita com o tributo ultrapassar o percentual de 5%, na comparação com a receita registrada em 2021.

De acordo com o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, é uma boa notícia para o estado, mas é uma compensação pequena frente às perdas que ocorrem após a redução. Os valores serão compensados a partir do encontro de contas entre dívidas do Estado com a União e os valores determinados pela Justiça. "É uma decisão liminar e já tem aplicação imediata, os valores já serão descontados", explicou. Ao todo, o Rio Grande do Norte terá a compensação de R$ 150 milhões até o fim do ano. Com a mudança na alíquota, no entanto, o estado deixa de receber entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões por mês.

Brasil
O STF concedeu medidas cautelares determinando que a União compense as perdas de ICMS do Rio Grande do Norte, Minas Gerais e do Acre a partir deste mês. A decisão foi tomada por meio do ministro do STF, Gilmar Mendes, na sexta-feira (19).  No fim do mês passado, liminares semelhantes foram estabelecidas para os estados de São Paulo, Alagoas, Maranhão e Piauí.

Na economia, estima-se que as decisões do STF, obrigando a União a compensar mensalmente as perdas de Estados com a redução das alíquotas do ICMS, somam um efeito de mais de R$ 10 bilhões no segundo semestre deste ano, de acordo com fontes da equipe econômica. Já o custo para o Tesouro Nacional pode ultrapassar a casa dos R$ 20 bilhões, caso outros governos consigam as mesmas limiares.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: *RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 20.08.2022 E PROGRAMADOS PARA DOMINGO, 21.08.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 20.08.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 23ª Rodada
Atlético-MG 0x1 Goiás
Fluminense 5×2 Coritiba

*Campeonato Brasileiro – Série B – 25ª Rodada
Ponte Preta 1×0 Guarani
Chapecoense 1×0 Brusque
Sampaio Corrêa 1×2 CRB

*Campeonato Brasileiro – Série C – Segunda Fase – 1ª Rodada
ABC 2×1 Figueirense

*Campeonato Brasileiro – Série D – Quartas de Final
Portuguesa-RJ 1×1 Amazonas
Caxias 1×0 América-RN

*Campeonato da Inglaterra – 3ª Rodada
Tottenham 1×0 Wolverhampton
Leicester 1×2 Southampton
Fulham 3×2 Brentford
Everton 1×1 Nottingham Forest
Crystal Palace 3×1 Aston Villa
Bournemouth 0x3 Arsenal

*Campeonato da Itália – 2ª Rodada
Udinese 0x0 Salernitana
Torino 0x0 Lazio
Internazionale 3×0 Spezia
Sassuolo 1×0 Lecce

*Campeonato da Espanha – 2ª Rodada
Osasuna 2×0 Cádiz
Mallorca 1×2 Betis
Celta 1×4 Real Madrid

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
Borussia Dortmund 2×3 Werder Bremen
Wolfsburg 0x0 Schalke
Stuttgart 0x1 Freiburg
Bayern Leverkusen 0x3 Hoffenheim
Augsburg 1×2 Mainz
Union Berlin 2×1 RB Leipzig

*Campeonato da França – 3ª Rodada
Monaco 1×4 Lens
Olympique 2×1 Nantes

*Campeonato de Portugal – 3ª Rodada
Santa Clara 1×2 Arouca
Chaves 1×1 Vizela
Porto 3×0 Sporting

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – Quartas de final
21:30 – Palmeiras x Grêmio

*Campeonato Mundial Feminino – quartas de final
*Brasil 1×0 Colômbia
*BRASIL SEMIFINALISTA

*JOGOS PROGRAMADOS PARA DOMINGO, 21.08.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 23ª Rodada
Juventude 2x2 Botafogo
16:00 – Palmeiras x Flamengo
18:00 – Athletico-PR x América-MG
18:00 – Fortaleza x Corinthians
18:00 – Atlético-GO x Cuiabá
18:00 – Red Bull Bragantino x Ceará
19:00 – Santos x São Paulo

*Campeonato Brasileiro – Série B – 25ª Rodada
16:00 – Grêmio x Cruzeiro

*Campeonato Brasileiro – Série C – Segunda Fase – 1ª Rodada
Botafogo-SP 3x1Volta Redonda
16:00 – Vitória x Paysandu
19:00 – Aparecidense x Mirassol

*Campeonato Brasileiro – Série D – Quartas de Final
15:30 – Tocantinópolis x São Bernardo
16:00 – ASA x Pouso Alegre

*Campeonato da Inglaterra – 3ª Rodada
West Ham 0x2 Brighton
Leeds United 3x0 Chelsea
12:30 – Newcastle x Manchester City

*Campeonato da Itália – 2ª Rodada
13:30 – Napoli x Monza
13:30 – Empoli x Fiorentina
15:45 – Bologna x Verona
15:45 – Atalanta x Milan

*Campeonato da Espanha – 2ª Rodada
12:30 – Athletic Bilbao x Valencia
14:30 – Atlético Madrid x Villarreal
17:00 – Real Sociedad x Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
Eintracht Frankfurt 1x1 Colônia
12:30 – Bochum 0x4 Bayern Munique

*Campeonato da França – 3ª Rodada
Strasbourg 1x1 Reims
1Montpellier 1x2 Auxerre
Toulouse 2x2 Lorient
 Clermont 1x0 Nice
Angers 1x3 Brest
12:05 – Rennes x AC Ajaccio
15:45 – Lille x Paris SG

*Campeonato de Portugal – 3ª Rodada
11:30 – Casa Pia 2x0 Boavista
14:00 – Braga x Marítimo
16:30 – Portimonense x V. de Guimarães

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – Quartas de final
10:30 – Corinthians x Real Brasília
20:00 – São Paulo x Ferroviária

UFRN E ITC BIO DISCUTIRAM IMPLANTAÇÃO DE BIOFÁBRICA EM CAICÓ

 
Foto: Marina Gadelha/UFRN

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, participou de reunião na sexta-feira, 19, com representantes do Instituto Tecnológico das Cadeias Biossustentáveis (ITC Bio), que apresentaram as informações gerais do projeto de instalação de uma biofábrica no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), em Caicó. A iniciativa visa à implantação de uma cadeia de valor de bioinsumos para as indústrias alimentícia, cosmética e farmacêutica.

A professora da Universidade Federal de Pernambuco, Cláudia Sampaio de Andrade, explicou que o projeto é voltado desde a produção da matéria-prima até o produto acabado, por meio do plantio, manejo, controle de qualidade e processamento primário dos bioinsumos. Para tanto, serão realizadas capacitações com agricultores familiares das regiões onde haverá a implantação das biofábricas. Além do Rio Grande do Norte, também serão contemplados com o projeto os estados de Pernambuco e Ceará. Em Caicó, os bioinsumos serão produzidos a partir de espécies nativas da caatinga. Para tanto, haverá o envolvimento de outras unidades da UFRN, entre elas a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), localizada em Macaíba. O reitor da UFRN, Daniel Diniz, ressaltou a importância da ação do ITC Bio e assegurou o interesse da instituição em participar do projeto. Os detalhes técnicos de operacionalização serão definidos em nova reunião, a fim de concretizar o trabalho em parceria com o ITC Bio.

A reunião contou ainda com a participação do assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, Aldo Dantas, além do diretor da EAJ, Ivan Max Freire; do pró-reitor de Extensão da UFRN, Graco Aurélio Viana; da diretora e do vice-diretor do Ceres, Sandra Araújo e Flavius Gorgônio; da gestora administrativa do ITC Bio, Paola Nagata; e da coordenadora-geral de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Beatriz Lyra.