TJRN: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL ABRE INSCRIÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal lançou edital para seleção de estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. Haverá classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva. As inscrições serão realizadas através do e-mail nt17civ@tjrn.jus.br, no período de 22 de agosto a 02 de setembro de 2022. Está sendo oferecida uma vaga para estagiário de Pós-Graduação Remunerado, na área de Direito, havendo classificação até o 10º colocado para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

Para o exercício da função de estagiário de pós-graduação, o candidato deverá apresentar matrícula e frequência obrigatória em programa de Pós-Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação. A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no dia 09 de setembro.

Seleção
A seleção dos candidatos será mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista de caráter eliminatório, onde será analisada a aptidão do candidato para a vaga e o seu currículo.

A prova discursiva consistirá em dois atos judiciais (sentença, decisão ou despacho), versando sobre Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, sendo permitida a consulta a texto de lei impresso, a exemplo de vade mecum, sem nenhuma anotação pessoal. Não será permitida consulta doutrinária ou jurisprudencial para realização da prova, vedado o porte de livros, enunciados de súmulas ou outro tipo de material doutrinário ou jurisprudencial capaz de fornecer informações constantes no conteúdo programático. Ela terá duração de quatro horas e será realizada no dia 16 de setembro, com início às 8h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária).

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 30 de setembro, e conterá os nomes e as notas dos candidatos. Os 10 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 05 de outubro, às 15h, no Gabinete da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal (Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 7º andar, Lagoa Nova). A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 06 de outubro de 2022.

Condições
A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano, com jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período de expediente do TJRN, em regime de trabalho remoto. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.

*Veja o edital completo AQUI .