CNM DIVULGA ESTIMATIVA DO FUNDEB 2022 POR MUNICÍPIO

 

Como já noticiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia 31 de agosto, a Portaria Interministerial 4/2022, dos Ministérios da Educação e da Economia, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de agosto, com a divulgação de novas estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. Em consequência, foram divulgados novos valores do Valor Anual por Aluno (VAAF) e novos valores da complementação-VAAF e complementação-Valor Anual Total por Aluno (VAAT) da União ao Fundeb.

Com o objetivo de auxiliar e informar os gestores locais, a CNM divulga nesta sexta-feira, 2 de setembro, a estimativa por Município. A nova estimativa do Fundeb é de uma receita total de R$ 255,9 bilhões. Desse valor, R$ 222,6 bilhões correspondem ao total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios para o Fundo; R$ 22,2 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) e R$ 11,1 bilhões são da complementação-Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União ao Fundo. O aumento da receita total do Fundeb é de R$ 8,0 bilhões, o que representa um incremento de 3,2% em relação às estimativas de receita publicadas na Portaria anterior.

Importante
Tendo em vista o aumento da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo, de acordo com a Portaria Interministerial 04/2022, o valor aluno ano Fundeb (VAAF) de todas as Unidades Federadas aumentou em relação ao estimado na Portaria 02/2022. Em decorrência desse aumento, o VAAF-MIN definido nacionalmente para 2022 passou de R$ 4.873,78 para R$ 5.098,44. Também aumentou o valor total da complementação-VAAF da União, sendo beneficiados com esses recursos nove Estados e todos os seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A mudança na nova Portaria é que o Estado do Rio Grande do Norte deixa de receber a complementação VAAF.

Quanto ao VAAT-MIN definido nacionalmente para 2022 na nova Portaria aumenta de R$ 5.640,52 para R$ 5.667,84. Com esse novo valor, aumenta o número de Municípios beneficiados com a complementação-VAAT em 2022, passando de 2.127 para 2.162 os que receberão esses recursos federais. Portanto o VAAT de cada Município beneficiado não mudou e continua o mesmo valor divulgado na Portaria Interministerial 02/2022 que atualizou as estimativas do Fundeb para 2022, pois é calculado com base nas receitas realizadas de 2020. Porém, o valor total da complementação-VAAT da União do Fundeb aumentou, passando de R$ 10,8 bilhões para R$ 11,1, bilhões, pois considera para seu cálculo a receita do atual exercício.

*Confira a estimativa da CNM por Município:

AC
AL
AM
AP
BA
CE  
ES     
GO    
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SP
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Fonte:  Agência CNM de Notícias

TRANSPORTE PÚBLICO: ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DF PODEM SOLICITAR AUXÍLIO PARA GRATUIDADE DE IDOSOS

 

Os estados, municípios e o DF têm até o dia 09 de setembro, próxima sexta-feira, para solicitar o auxílio destinado a custear a gratuidade de transporte público para idosos. A ação foi regulamentada por meio de uma Portaria Interministerial (veja AQUI) dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada na terça-feira (30).

O repasse servirá, exclusivamente, para financiar a gratuidade de pessoas com mais de 65 anos de idade em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano, transmite informação da assessoria de comunicação social do MMFDH.

A BOA DO DIA...

 

SINTE/RN CELEBRA 33 ANOS DE EXISTÊNCIA EM 02/09/22

 

SINTE/RN: Há 33 anos, os profissionais da educação se uniam para construir o maior Sindicato do Estado

Somos uma Entidade Classista que pode comemorar sua idade e vitórias. Fundada em Congresso realizado no dia 02 de setembro de 1989, a partir da unificação das Associações existentes à época, de professores, orientadores e supervisores, e do SISPE, que reunia os funcionários em Educação, transformamo-nos neste gigante que é o SINTE/RN. Em âmbito nacional, fomos um dos primeiros sindicatos a reunir todos/as Trabalhadores/as em Educação em uma mesma entidade. Nossa história foi forjada no enfrentamento à Ditadura Militar. Um momento histórico, de muitas dores e sofrimentos para muitas famílias que tiveram seus entes queridos mortos, torturados/as e marcados/as pelas cruéis e danosas atitudes e ações do conservadorismo militar que marca este país. 

Quando nos tornamos Sindicato, já havia toda uma trajetória de lutas acumuladas. Havia também uma ideologia impregnada na sociedade brasileira: taxar qualquer militante de comunista ou subversivo e, até mesmo, marginal. O primeiro presidente do SINTE foi o professor Manoel Júnior Souto. Ele não sabia, mas tinha o nome em uma ficha do DOI-CODI e essa informação só se tornou pública quando da formação da Comissão Nacional da Verdade, que averiguou e apurou as graves violações dos Direitos Humanos pela Ditadura Militar. Nos trinta e três anos de existência do Sindicato, temos enfrentado episódios que revelam ideias preconceituosas e ideologias ultraconservadoras em circulação na sociedade. Como resposta, nunca demos espaço para o conservadorismo, para o fundamentalismo. Antes, abraçamos o pluralismo de ideias, a democracia. Estivemos nas ruas pela abertura política e conquistamos, na Constituição de 1988, o direito do Servidor Público se sindicalizar e criar seu Sindicato. Estivemos nas ruas como caras pintadas e em numerosas outras ocasiões.

Nosso estatuto é referenciado pelas deliberações tiradas em Congresso que são representativas da classe trabalhadora e firmadas por delegadas e delegados inscritos. A compreensão ideológica que permeia a nossa categoria permitiu enxergar que o fortalecimento das lutas passava pelo caminho da unidade dos/as trabalhadores/as. Desde nossa origem somos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Mais recente, filiamo-nos à Federação Interestadual dos/as Trabalhadores em Educação (FITE). Ao longo de mais de três décadas, tivemos renovações na direção do SINTE, tendo em vista que muitos militantes jovens declaram seu encanto pela luta e se colocam a disposição para trabalhar pela categoria, pela Educação.

Enfrentamos momentos difíceis, especialmente em épocas de governos estaduais e de prefeituras de extrema direita. Nesse contexto, nossas reivindicações eram voltadas para a formação e sustentação de uma gestão pública que assumisse a educação, a universalização do ensino, a valorização profissional. Por muito tempo, a correção salarial só chegava para a categoria as custas de longas greves; greves que se repetiam ano após ano. Em outra frente, observávamos os ideais capitalistas, assentados no paradigma da eficiência, eficácia e qualidade total, chegarem às escolas nos anos 1990, e lutamos para desconstruir esse modelo comercial da educação. Para tanto, apresentamos a pedagogia de Paulo Freire e fazíamos o debate nas escolas, incluindo estudantes e suas famílias. Mais recentemente, atuamos de forma contrária ao golpe institucional e midiático à presidenta Dilma Rousseff. Dissemos não a Emenda Constitucional nº 95/2016, que congelou os investimentos em educação pública e saúde. Dissemos não a Reforma Trabalhista. Nesse sentido, realizamos marchas e defendemos a educação básica. Nas ruas, defendemos os/as profissionais da educação e a classe trabalhadora em geral. Também denunciamos as consequências do golpe, das reformas e do voto em Bolsonaro – fatores que levaram a uma escalada da miséria no país 

A pandemia da Covid-19 sinalizou um novo tempo de resistência. Nesse contexto, lutamos na perspectiva de preservar a vida, recorremos ao Supremo Tribunal federal (STF) e conseguimos manter a categoria segura, em trabalho remoto. Seguimos fazendo o enfrentamento nos planos nacional e local. Nesses últimos anos, o plano estratégico do SINTE está pautado na redução de danos causados à educação e aos profissionais da educação básica. Para tanto, trabalhamos no processo de aprovação de pautas que nos são caras, como a do Fundeb Permanente, o Piso Salarial, o terço de hora atividade, os planos de carreira. Certamente, nesses 33 anos, quebramos muitos paradigmas. Entre lutas e conquistas, fortalecemos as regionais e os núcleos do Sindicato, nos municípios. Fortalecemos a categoria, fortalecemos a educação pública norte-rio-grandense. Daqui, prosseguiremos!

*FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 01.09.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 02.09.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 01.09.2022

*Copa Sul-Americana – Semifinal - ida
Atlético-GO 3×1 São Paulo

*Copa da Inglaterra – 5ª Rodada
Leicester 0x1 Manchester United

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
Atalanta 3×1 Torino
Bologna 1×1 Salernitana

*Campeonato Argentino
Huracán 2×0 Central Córdoba

*Brasileiro de Aspirantes - Quartas de Final
Fluminense 1 x 0 Fortaleza
*FLUMINENSE CLASSIFICADO

*Brasileiro Sub 20 – Semifinal
Athletico-PR 1 x 1 Palmeiras
*PALMEIRAS CLASSIFICADO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 02.09.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 28ª Rodada
19:00 – Náutico x Ituano
21:30 – Grêmio x Vila Nova

*Campeonato da Espanha – 4ª Rodada
16:00 – Celta x Cádiz

*Campeonato da Alemanha – 5ª Rodada
15:30 – Borussia Dortmund x Hoffenheim

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
15:00 – Benfica x Vizela
17:15 – Estoril x Sporting

*Amistosos da Seleção Feminina
13:00 – África do Sul x Brasil

*Copa Sul-Americana – Semifinal - ida
Atlético-GO 3×1 São Paulo

*Copa da Inglaterra – 5ª Rodada
Leicester 0x1 Manchester United

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
Atalanta 3×1 Torino
Bologna 1×1 Salernitana

*Campeonato Argentino
Huracán 2×0 Central Córdoba

*Brasileiro de Aspirantes - Quartas de Final
Fluminense 1 x 0 Fortaleza
*FLUMINENSE CLASSIFICADO

*Brasileiro Sub 20 – Semifinal
Athletico-PR 1 x 1 Palmeiras
*PALMEIRAS CLASSIFICADO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 02.09.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 28ª Rodada
19:00 – Náutico x Ituano
21:30 – Grêmio x Vila Nova

*Campeonato da Espanha – 4ª Rodada
16:00 – Celta x Cádiz

*Campeonato da Alemanha – 5ª Rodada
15:30 – Borussia Dortmund x Hoffenheim

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
15:00 – Benfica x Vizela
17:15 – Estoril x Sporting

*Amistosos da Seleção Feminina
13:00 – África do Sul x Brasil

VICE-PRESIDÊNCIA DO TJRN DIVULGA LISTA COM APROVADOS NA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO

 

A Vice-Presidência do TJRN tornou pública, para conhecimento dos interessados, a lista de aprovados na prova escrita para o processo seletivo de Estágio Remunerado de Pós-Graduação na área de Direito daquela unidade do Poder Judiciário potiguar. A relação foi publicada na edição de 1º de setembro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Para ver a lista clique AQUI

MPRN ABRE SELEÇÃO PARA ÁREA DE PSICOLOGIA; SALÁRIO É DE R$ 5.185,70 MAIS BENEFÍCIOS

 

Vaga é para cargo de assistente ministerial para atuar nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Natal. Currículos devem ser enviados até o dia 8 deste mês

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para área de Psicologia. A vaga é para cargo de assistente ministerial para atuar nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Natal. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 5.185,70 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. O aviso da abertura do processo seletivo foi publicado na edição do Diário oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/3fr1QRtUmGXdX1yX9, no período de 2 a 8 de setembro deste ano. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido.

O profissional selecionado irá realizar análise psicológica e emitir parecer crítico psicológico com objetivo de avaliar as informações que constam nos documentos em relação às condições intelectuais, psíquicas e comportamentais de: crianças e adolescentes, em situações envolvendo a temática da saúde mental, assim como em relação aos indicativos de violência, risco de revitimização e indicativos de psicopatologias relacionados aos envolvidos para auxiliar o promotor de Justiça na tomada de decisão, quer seja em procedimentos extrajudiciais ou judiciais. 

Também deverá realizar vistorias e respectivos relatórios; prestar apoio institucional em projetos, palestras, reuniões e eventos dessa natureza; e elaborar informação técnico científica na área psicológica para compor materiais informativos. Outras informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br, via WhatsApp (84) 98895-7536 e ou portal do MPRN. Este cargo classifica-se como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pela procuradora geral de Justiça.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN APROVA RECOMENDAÇÕES PARA CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou uma série de recomendações para o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó para o correto tratamento e descarte dos resíduos sólidos. As recomendações são fruto de auditoria operacional produzida pela Inspetoria de Controle Externo. O Consórcio do Seridó e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente devem enviar plano de ação para a Corte de Contas em 60 dias. O relatório foi aprovado na sessão do Pleno do último dia 23 de agosto. Dentre as recomendações aprovadas, estão a necessidade de fiscalizar os municípios da região acerca do efetivo controle de acesso aos locais de destinação de resíduos sólidos, proibindo queimadas e a presença de pessoas não autorizadas; implantação da coleta seletiva; recuperação de áreas degradadas; revisar os estudos de viabilidade técnica e financeira do Consórcio, entre outros.

A equipe técnica da Corte de Contas encontrou, no âmbito de ação do Consórcio Regional do Seridó, problemas como a situação irregular da disposição dos resíduos sólidos; a ausência de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos; a coleta seletiva inexistente ou incipiente nos municípios consorciados; educação ambiental carente de maior atenção no âmbito dos municípios consorciados; e financiamento do sistema com carências para sua sustentabilidade, entre outros. “De forma geral, pode-se concluir das análises das deficiências na gestão dos resíduos sólidos no âmbito do CPRRSS a necessidade de maior atuação do consórcio junto aos municípios consorciados, de modo a prestar um maior apoio a essas gestões”, aponta o relatório técnico.

Para a auditoria operacional, foram realizadas visitas em 14 municípios: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando e São Vicente. O Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó (CPRRSS) é formado por 25 municípios, sendo 24 da região do Seridó e o Município de Santana do Matos.

TRE/RN NEGA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA DE JOÃO MAIA

 
Corte defere candidatura de Maia - Foto: assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral do RN julgou, na sessão da tarde desta quinta-feira (01), o registro de candidatura à reeleição do deputado federal João Maia (PL). Por seis votos a zero negou a impugnação apresentada pelo Ministério Público e deferiu o registro da candidatura.

A relatora entendeu que a doação eleitoral, realizada por João Maia na eleição de 2010 em benefício de sua própria candidatura, não configurou abuso de poder econômico ou quebra da isonomia entre os candidatos, pois a origem do dinheiro era lícita e a candidatura podia receber a doação dentro dos limites legais.

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 50 MILHÕES

 

Mega-Sena acumula e prêmio para o próximo concurso é estimado em R$ 50 milhões. O sorteio das seis dezenas foi realizado na noite da última quarta-feira 31 no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 03 – 12 – 19 – 41 – 45 – 54.

A quina registrou 97 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 38.822,29. Já a quadra teve 6.861 apostas vencedoras, e cada apostador vai receber R$ 784,09. As apostas para o próximo concurso, no sábado 03, podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

SAÚDE: HUOL ABRE TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DEPRESSIVOS GRAVES NO RN

 

O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol–UFRN) passa a disponibilizar ao município de Natal tratamentos inéditos no SUS da capital potiguar: a eletroconvulsoterapia (ECT) e aplicações intravenosas de cetamina para combater transtornos depressivos graves. A iniciativa ocorre motivada pelo Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.

Referência nos atendimentos psiquiátricos e psicológicos de alta complexidade, o Huol já disponibilizava vagas para as citadas intervenções, sempre de forma experimental, no âmbito de pesquisas clínicas, com adesão de voluntários que apresentassem histórico de resistência aos tratamentos convencionais. “Agora, pactuamos com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, após análise técnico-científica da literatura médica, além dos registros locais de segurança e efetividade a partir das nossas pesquisas e a oficialização de agendas com foco exclusivamente assistencial para encaminhamento das unidades básicas de saúde”, destaca Walter Barbalho, chefe da Unidade de Atenção Psicossocial do Huol.

A eletroconvulsoterapia (ECT) utiliza corrente elétrica controlada a fim de produzir convulsão generalizada proposital. Feita sob anestesia geral, a ECT tem eficácia atestada em diversas condições psiquiátricas. Atualmente, estima-se que apenas 0,25% dos pacientes com depressão unipolar ou bipolar têm acesso ao tratamento de ECT, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Já o potente anestésico cetamina “é o tratamento mais promissor para depressão resistente unipolar e bipolar, conseguindo reverter casos crônicos de depressão em até 75% dos casos, gerando uma nova esperança para pacientes”, segundo a Universidade Federal de São Paulo, que promove estudos sobre o uso do fármaco na saúde mental.

ECONOMIA/BRASIL: PRAZO PARA AUTODECLARAÇÃO DE CAMINHONEIROS É PRORROGADO PARA DIA 12

 

O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 12 de setembro. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano. “Todos os profissionais nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). E poderão utilizar esses mesmos canais para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, no link serviços, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O documento dará mais segurança e transparência à utilização dos recursos públicos”, explica o ministério.

O recebimento deverá ocorrer junto com o pagamento da terceira parcela do benefício (referente a setembro), no dia 24 de setembro. “Assim, aqueles que preencherem a autodeclaração após 18h30 do dia 29 de agosto até 12 de setembro poderão receber as parcelas 1, 2 e 3 no próximo dia 24 de setembro”, informou o Ministério do Trabalho e Previdência. Até as 18 h do dia 29 de agosto, 129.788 transportadores já tinham feito a autodeclaração: “esses motoristas devem receber as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro e a terceira, no dia 24 do mesmo mês - se atendidos todos os critérios”. Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.

GOVERNO DO RN PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do decreto n° 31.877, prorrogou por mais 30 dias o prazo para pagamento do auxílio financeiro emergencial às populações atingidas pelas chuvas, contados a partir do repasse dos recursos estaduais aos Fundos Municipais de Assistência Social. A medida altera o decreto nº 31.680, publicado em julho deste ano, que previa um prazo de até 30 dias para direcionamento do valor aos grupos assistidos pelo benefício. Com a nova decisão, os fundos municipais têm até mais um mês para realizar o pagamento do valor considerando a data de chegada das verbas. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial do Estado. 

O auxílio financeiro emergencial foi assegurado no Rio Grande do Norte em razão das fortes chuvas que atingiram o estado no mês de julho e colocaram parte dos municípios em estado de emergência ou calamidade. O benefício consiste na parcela única de R$ 1.000,00 e deve ser direcionado às famílias desabrigadas e desalojadas pelos desastres naturais que ocorreram no período. São considerados “desalojados”, pessoas que precisaram sair de suas casas em áreas de risco, mas que tinham outras alternativas de abrigamento. Os desabrigados, por sua vez, são aquelas que tiveram sua habitação impactada ou ameaçada e necessitam da assistência do poder público para se abrigar. 

No RN, 21 municípios decretaram estado de emergência ou calamidade, mas somente 13 vão receber o benefício. O motivo é que essas cidades tiveram o reconhecimento federal pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Em agosto, a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) informou que os recursos do auxílio foram repassados e estão nas contas dos municípios. Estão contemplados pelos recursos, no Rio Grande do Norte, as seguintes cidades: Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, Nova Cruz, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Touros, Várzea, Boa Saúde e São Gonçalo do Amarante, O pagamento é feito diretamente pelo município ao representante de cada família identificada mediante transferência bancária realizada pelo Fundo Municipal de Assistência Social. O decreto n° 31.877 passa a valer a partir desta sexta-feira (2), considerando sua data de publicação. 

A BOA DO DIA...

 

SINTE/RN SE REUNIU COM DEPUTADO LÍDER DO GOVERNO PEDINDO CELERIDADE NA APROVACÃO PROJETO DE LEI AO RATEIO DO FUNDEF

 

Diretoras do SINTE/RN se reuniram com o deputado estadual e líder do Governo, Francisco do PT, para pedir dispensa na tramitação do projeto de lei que regulamenta o rateio do FUNDEF para os professores da Rede Estadual. A reunião aconteceu nesta quinta-feira, 1º de setembro.

Na ocasião, as sindicalistas solicitaram que o parlamentar articule junto aos colegas um caminho para aprovar mais rapidamente o PL na Assembleia Legislativa. A matéria, que já está na Casa, chegará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça (06), segundo informações passadas ao Sindicato.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 31.08.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 01.09.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 31.08.2022
*Copa Libertadores – Semifinal - IDA
Vélez Sarsfield 0x4 Flamengo

*Copa Sul-Americana – Semifinal
Independiente Del Valle 3×0 Melgar

*Campeonato Brasileiro – Série B – 27ª Rodada
Vasco 2×1 Guarani
Ponte Preta 2×0 Bahia

*Campeonato da Inglaterra – 5ª Rodada
Arsenal 2×1 Aston Villa
Bournemouth 0x0 Wolverhampton
Manchester City 6×0 Nottingham Forest
West Ham 0x0 Tottenham
Liverpool 2×1 Newcastle

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
Empoli 1×1 Verona
Sampdoria 1×1 Lazio
Udinese 1×0 Fiorentina
Napoli 1×1 Lecce
Juventus 2×0 Spezia

*Campeonato da França – 5ª Rodada
Lyon 2×1 Auxerre
Monaco 2×4 Troyes
Angers 2×4 Reims
Strasbourg 1×1 Nantes
Montpellier 2×0 AC Ajaccio
Lens 5×2 Lorient
Rennes 3×1 Brest
Lille 1×2 Nice
Olympique 1×0 Clermont
Toulouse 0x3 Paris SG

*Brasileiro de Aspirantes Quartas de Final
Grêmio 2 x 4 Vila Nova
*VILA NOVA CLASSIFICADO
Cuiabá 2 x 0 Sport
*CUIABÁ CLASSIFICADO
Red Bull Bragantino 2 x 1 Paraná
*BRAGANTINO CLASSIFICADO

*Brasileiro sub - 17 - 5ª Rodada
Vasco 4 x 0 Bahia
América-MG 1 x 1 Fluminense
Internacional 0 x 3 Grêmio
Santos 6 x 5 Corinthians
Athletico-PR 5 x 1 Atlético-GO
Palmeiras 5 x 0 Chapecoense
Red Bull Bragantino 3 x 2 São Paulo
Fortaleza 1 x 1 Botafogo
Flamengo 5 x 3 Ceará
Atlético-MG 1 x 3 Cruzeiro

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 01.09.2022
*Copa Sul-Americana – Semifinal
21:30 – Atlético-GO x São Paulo

*Copa da Inglaterra – 5ª Rodada
16:00 – Leicester x Manchester United

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
15:45 – Atalanta x Torino
15:45 – Bologna x Salernitana

*Brasileiro de Aspirantes - Quartas de Final
15:00h Fluminense x Fortaleza

*Brasileiro Sub 20 – Semifinal
19:00h Athletico-PR x Palmeiras

DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES É O NOVO PRESIDENTE DO TRE-RN

 

Tomaram posse durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (31), o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), o desembargador Cornélio Alves, e o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Expedito Ferreira. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Gilson Barbosa, que deixa a presidência junto com o desembargador Claudio Santos, que deixa a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. A cerimônia aconteceu diante do plenário lotado. 

Na composição da mesa estavam presentes os desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, que deixaram os cargos, e os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, que assumiram a presidência e vice-presidência, junto com os integrantes da Corte, o juiz federal Dr. José Carlos Dantas, as juízas de direito Dra. Érika Tinôco e Dra. Maria Neíze de Andrade, os juristas Dra. Adriana Magalhães e Dr. Fernando Jales e o Procurador da República Dr. Rodrigo Telles, além do Presidente do Tribunal de Justiça do RN, o desembagador Vivaldo Pinheiro, a Governadora do Estado Fátima Bezerra e o Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira. O desembargador Gilson Barbosa, passou o cargo ao novo presidente relembrando que há dois anos, quando foi empossado para o cargo, disse estar honrado com a missão que lhe era concedida e completou: "Hoje me sinto feliz e cônscio de que cumpri meus compromissos".

APÓS DENÚNCIA DO SINSP/RN, GOVERNO AFIRMA À TRIBUNA DO NORTE QUE CONSIGNADO VOLTOU A SER REALIZADO

 

O empréstimo consignado que estava suspenso por falta de repasse do governo das parcelas retiradas dos servidores voltou a ser realizado nesta quarta-feira (31), de acordo com o governo do Estado. O retorno do crédito acontece após denúncia do SINSP da interrupção por parte da principal instituição bancária que fornece o empréstimo aos servidores do Estado, o Banco do Brasil. A informação foi tratada no principal jornal do RN, a Tribuna do Norte, após a denúncia do SINSP tornar o débito público. No períodico o governo afirmou que havia quitado a dívida com o Banco do Brasil e que o empréstimo seria retomado.

A rotina de suspensão já virou para os servidores do Estado. As pessoas que procuram os bancos são recorrentemente avisadas que o consignado não está acontecendo. Os servidores nem acreditam mais que vão conseguir seus empréstimos. Essa rotina tem que acabar! O governo precisa normalizar o quanto antes o repasse aos bancos para esses servidores voltarem a ter crédito e alguma paz em suas vidas. Governo, respeite seus servidores!

FONTE: SINSP/RN

GOVERNO DO RN PAGA GME APÓS COBRANÇA DE SINDICATO

 

Após batalhar para que o governo não deixasse de lado o direito dos servidores, os funcionários lotados na secretaria de Educação e Cultura receberam a Gratificação de Mérito Educacional (GME) do mês de agosto. A direção do SINSP/RN havia encaminhado um ofício a secretário Virgínia Ferreira em que exigia a correção urgentemente do erro que fez que o pagamento atrasasse em agosto. O SINSP solicitou que o dinheiro entrasse na conta dos servidores ainda neste mês, através de folha suplementar, o que acabou ocorrendo.

De acordo com a SEAD após a mudança de nível gerencial e remuneratório conseguida pelo SINSP, o sistema não leu a gratificação dos servidores da educação. O SINSP cobrava imediata correção da falha do governo para que os servidores que têm direito não fossem penalizados.  O SINSP luta durante todo o ano para que nos meses de fevereiro, abril, agosto e outubro o direito não seja retirado dos servidores da Educação, mostrando sempre vigilante à manutenção de direitos dos trabalhadores e também na cobrança do Estado para que eles sejam sempre cumpridos. 

*Caso não identifique o pagamento, procure o SINSP/RN 
Se você acessar o seu extrato bancário e não visualizar a GME nos comunique com urgência para que juntos possamos solucionar o problema. O nosso contato pode ser feito através do whatsapp 98840-1607, ou do email: sinsprn@gmail.com.

ITEP DISPONIBILIZA ‘RG DE URGÊNCIA’ NO RIO GRANDE DO NORTE

 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) disponibiliza a partir da próxima sexta-feira (2 de setembro) o “RG de Urgência“. A modalidade vai garantir a entrega do documento de forma mais rápida, em até três dias úteis. De acordo com o Itep, o prazo atual de expedição da carteira de identidade varia de 10 a 20 dias úteis, por conta de procedimentos internos e da logística de envio dos documentos para os postos de identificação. O Itep, então, definiu casos específicos em que as pessoas necessitam da documentação com mais urgência (confira lista mais abaixo). 

O cidadão deverá solicitar o caráter de urgência preferencialmente via e-mail para urgenciasidentidade@rn.gov.br, informando em qual caso se encaixa e já encaminhando os documentos comprobatórios, ou não sendo possível, através de requerimento escrito diretamente na sede do Instituto de Identificação, no bairro da Ribeira – zona leste de Natal. A direção do Itep fará a análise e deliberação do pedido. Se aprovado, o cidadão receberá um comunicado por e-mail e receberá em até três dias úteis sua carteira de identidade, que também poderá ser retirada na sede do órgão. O Instituto reforça que a solicitação do RG de Urgência só pode ser feita, obrigatoriamente, após o atendimento na Central do Cidadão, que pode ser agendado pela internet (clique aqui).

*Casos que os cidadãos poderão solicitar o RG de Urgência:

• Catástrofes naturais;
• Matrícula escolar (apresentar documento da instituição de ensino que informe que é necessário apresentar a carteira de identidade para fazer a matrícula);
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
• Por necessidade de viagem a trabalho (desde que comprovado com declaração da empresa especificando a impossibilidade de planejamento da viagem com a devida antecedência);
• Solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde (apresentar a documentação que comprove a solicitação);
• Interesse da Administração Pública;
• Certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos (apresentar a Inscrição);
• Solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.

RENEGOCIE DÍVIDAS DO FIES COM ATÉ 99% DE DESCONTO

 

A partir desta quinta-feira (1º de setembro), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto. Além da renegociação de dívidas, o aplicativo permite a consulta aos principais dados do contrato e a geração de boletos. Por meio da plataforma, o estudante poderá verificar se seu contrato está apto para renegociação, simular as opções e aderir às condições mais adequadas ao seu perfil.

O aplicativo Fies Caixa está disponível para download a partir de hoje, para dispositivos móveis (smartphones e tablets) dos sistemas Android e iOS. De acordo com a Caixa, cerca de 1,85 milhão de clientes poderão consultar os dados, dos quais 1,2 milhão poderão renegociar a dívida pelo aplicativo. A renegociação poderá ser pedida até 31 de dezembro deste ano e seguirá as regras da Resolução 51/2022, publicada em julho e que permite o parcelamento dos débitos com descontos de 12% a 99%, dependendo do tempo de atraso. Estudantes com as parcelas em dia poderão quitar o saldo restante do financiamento com 12% de desconto. Além do aplicativo da Caixa, os acordos poderão ser firmados no site do Fies.

*Passo a passo para renegociar com o Fies
Ao abrir o aplicativo, o estudante deve escolher a opção Renegociação FIES e seguir os passos abaixo:

•Verificar se o contrato está apto para renegociação;
•Conferir os dados do contrato;
•Simular os tipos de renegociação disponíveis;
•Confirmar os dados da renegociação;
•Aceitar o termo aditivo e aderir à renegociação;
•Emitir o boleto de entrada.

A renegociação será efetivada somente após o pagamento da primeira parcela. O aplicativo fornece outros serviços. No campo Meu FIES, o estudante pode verificar um resumo dos dados do contrato. A opção Boleto permite a visualização e a geração do formulário das parcelas em aberto. No botão Perfil, aparecem os dados cadastrados no Fies.

ECONOMIA: PIB DO BRASIL AVANÇA 1,2% NO 2º TRIMESTRE DE 2022

 
PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos. Foto: Pixabay

O Produto Interno Bruto cresceu 1,2% no 2º trimestre, na comparação com o trimestre anterior. Os dados foram divulgados pelo IBGE. Frente ao mesmo trimestre de 2021, o PIB cresceu 3,2%.

EMPARN: AUTARQUIA ESTADUAL INCORPORA REAJUSTE DE 4,7% AO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES

A coordenação de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) comunica aos trabalhadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) que a autarquia vai cumprir o mandado judicial expedido pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Natal e, com isso, vai efetuar o pagamento das perdas salariais e cláusulas sociais do período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019. 

O reajuste no índice de 4,7% será incorporado ao contracheque de setembro de 2022. Quanto ao pagamento do passivo, o Sindicato acompanhará os valores da folha de pagamento antes de adotar qualquer medida, explica nota publicada no portal virtual da entidade.

PETROBRAS ANUNCIA NOVA REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA

 

A Petrobras informou nesta quinta-feira (1º) que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 7,08%. A partir de sexta-feira (2), o preço do litro passará R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro.

Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.
A última alteração no preço da gasolina havia sido em 16 de agosto. Já o preço do litro do diesel vendido às refinarias segue em R$ 5,19 desde 12 de agosto. "Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", diz a estatal em nota.

Preços nas bombas
Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis na última semana.

De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 27 de fevereiro do ano passado (R$ 5,17). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 7,00.

Foi o nono recuo seguido do preço da gasolina, segundo a agência.
A Petrobras esclarece que, com a nova redução para as distribuidoras, e considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da petroleira no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.

A BOA DO DIA...