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sexta-feira, 7 de outubro de 2022

BOMBEIROS DO RN TENTAM CONTROLAR INCÊNDIO FLORESTAL EM MUNICÍPIO DO SERIDÓ

 

Um incêndio de grandes proporções tem afetado um conjunto de serras do município de Serra Negra do Norte, no Seridó. Desde a última terça-feira (4), os bombeiros militares da Unidade do Corpo de Bombeiros de Caicó atuam no combate ao fogo. “Devido à dificuldade de acesso ao local, por ser uma região íngreme, o combate aos focos tem sido difícil. Porém, até o momento a situação segue estável. 

Estamos atuando na prevenção com a construção de aceiros e no combate direto ao fogo através de batedores e bombas costais”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, tenente-coronel Alcione Araújo. A Unidade do Corpo de Bombeiros de Caicó enviou três equipes de combate a incêndio com o total de 12 bombeiros militares. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) continua acompanhando a situação do município e na manhã desta sexta-feira (7) uma equipe extra será enviada para monitorar a área do sinistro.

A BOA DO DIA...

 

quinta-feira, 6 de outubro de 2022

CAICÓ: MPRN CONVIDA POPULAÇÃO PARA DEBATER IRREGULARIDADES DE UBS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) informa à população que irá debater as irregularidades relacionadas à estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Caicó. O tema será o assunto de uma audiência pública, marcada para 11 de outubro de 2022, às 17h30, no auditório da Câmara de Vereadores do Município. O evento é aberto à participação de todos. A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, que instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Prefeitura de Caicó firmou perante o MPRN. A finalidade do TAC é justamente regularizar as UBS.

Assim, na audiência, o MPRN espera conhecer e debater, à luz dos aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referentes à viabilidade/condições de gestão, a contribuição do Poder Legislativo Municipal no objeto do referido TAC. Estão sendo convidados a participar da audiência pública o prefeito, o secretário de saúde, o presidente e demais membros do Conselho de Saúde e os 15 vereadores em exercício do Município, além do membro do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Caicó. É permitida a participação na audiência pública de qualquer cidadão interessado, inclusive para eventual manifestação oral durante o ato, bastando para tanto o seu comparecimento na data e local designados.

Leia aqui o edital de convocação para a audiência pública.

TJRN: CONVOCADOS 16 ESTAGIÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO CEJUSC JUIZADOS

 

A Secretaria de Administração do TJRN convocou 16 estagiários de graduação na área de Direito/Conciliador para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (CEJUSC Juizados) para atuação na Comarca de Natal. Eles devem comparecer, prazo de cinco dias a contar de hoje (6/10), ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN. E-mail: anexorh@tjrn.jus.br – Telefones: (84) 3673-9292 e 3673-9288.

Para ver listagem clique AQUI.

TJRN: DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM FLORÂNIA GERA CONDENAÇÃO DE BANCO

 

Descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada do Município de Florânia geraram condenação de uma instituição bancária a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais causados à vítima de um empréstimo consignado, feito sem seu consentimento, no início do ano de 2020. A sentença é do juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, da Vara Única da Comarca de Florânia, que também declarou a inexistência do contrato descrito nos autos do processo. O magistrado condenou ainda o banco à restituição dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da autora em decorrência de empréstimo não realizado por ela, a ser restituído de forma simples, acrescido de juros legais e correção monetária.

Na ação, a autora afirmou que, após perceber que vários descontos indevidos estavam sendo efetivados em seu benefício previdenciário, tomou conhecimento da realização de empréstimo consignado no valor de R$ 7.190,39. Entretanto, ela alegou que não autorizou a referida contratação. A instituição financeira defendeu preliminar de inépcia da inicial por ausência de documento essencial à propositura da ação e ausência de interesse de agir. No mérito, defendeu a regularidade do contrato, afirmando que o pacto foi devidamente celebrado pela autora. Assim, pediu pelo julgamento improcedente da demanda judicial.

Contratação de empréstimo não demonstrada
Ao analisar o processo, o magistrado considerou que o argumento do banco de que a autora não juntou os extratos bancários capazes de comprovar a disponibilização dos valores do empréstimo na sua conta como meramente protelatório, pois observou que foram juntados extratos de movimentações financeiras da conta corrente da parte autora que vão do ano 2018 até a propositura da ação, sendo capazes de comprovar qualquer depósito que tenha ocorrido na conta. 

Para o juiz, apesar do esforço argumentativo do banco, este não conseguiu demonstrar nos autos a efetivação da contratação do empréstimo pessoal e seus respectivos ajustes, seja por documento escrito, gravações telefônicas, mensagens de texto ou extrato de transação em caixa eletrônico/aplicativo por meio de senha de uso pessoal; de forma que possibilitasse ao Juízo analisar a ocorrência ou não da contratação do empréstimo. “Como possui o demandado maiores condições técnicas para desconstituir as alegações expostas pelo autor e, por força do art. 373, II, §1º, CPC, caberia aquele demonstrar, destarte, a inexistência do direito pleiteado pelo autor, o que não ocorreu no presente feito. Logo, é de ser reconhecida como indevidas as cobranças a título de empréstimo consignado”, decidiu.

OAB: CONFIRA O RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE DO 35º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). 

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

*Confira nos links abaixo:
Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursos

EDUCAÇÃO/BRASIL: LIMITE DE RECURSOS PARA UNIVERSIDADES É TEMPORÁRIO, DIZ MINISTRO

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (6) que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro. “O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro à TV Brasil.

A declaração foi em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades. “No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.

Já o ministro disse que os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, garantiu Godoy. Ele explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões.

Fonte: Agência Brasil

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05.10.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06/10/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 30ª rodada
Ceará 1×1 Goiás
Red Bull Bragantino 2×1 Cuiabá
Atlético-GO 3×2 Fluminense
Athletico 1×1 Fortaleza
Flamengo 0x0 Internacional
Santos 1x2 Atlético Mineiro

*Campeonato Brasileiro – Série B – 33ª rodada
21:30 – Cruzeiro 1×1 Ituano

*Copa do Brasil Sub 20 - Oitavas de Final
ABC 3 x 3 Fluminense-PI
Náutico 3 x 1 Ceará
Iape 3 x 1 S. Raimundo-RR

*Liga dos Campeões
RB Salzburg 1×0 Dinamo Zagreb
RB Leipzig 3×1 Celtic
Benfica 1×1 Paris SG
Sevilha 1×4 Borussia Dortmund
Real Madrid 2×1 Shaktar Donetsk
Manchester City 5×0 Copenhagen
Juventus 3×1 Maccabi Haifa
Chelsea 3×0 Milan

*Campeonato da Argentina – Liga Profissional
19:00 – Defensa Y Justicia 2×1 Racing
Colón 1×0 Patronato
19:00 – Atlético Tucumán 1×1 Platense
21:30 – River Plate x Estudiantes
21:30 – Independiente x Central Córdoba

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06/10/2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 30ª Rodada
19:00 – Palmeiras x Coritiba
19:00 – Avaí x Botafogo
20:00 – América-MG x São Paulo

*Liga Europa – 3ª Rodada
13:45 – Estrela Vermelha x Ferencvaros
13:45 – HJK x Ludogorets
13:45 – Malmö x Union Berlin
13:45 – Monaco x Trabzonspor
13:45 – Omonia Nicosia x Manchester United
13:45 – Sheriff Tiraspol x Real Sociedad
13:45 – Sturm Graz x Lazio
13:45 – Zurich x PSV Eindhoven
16:00 – Rennes x Dinamo Kiev
16:00 – Olympiakos x Qarabag
16:00 – Midtjylland x Feyenoord
16:00 – Freiburg x Nantes
16:00 – Braga x Union Saint-Gilloise
16:00 – Roma x Betis
16:00 – Arsenal x Bodø Glimt
16:00 – Fenerbahçe x AEK Larnaca

*Liga Conferência da UEFA - 3ª Rodada
13:45h Silkeborg x Steaua Bucuresti
13:45h Slovácko x Nice
13:45h Sivasspor x Ballkani
13:45h Pyunik x Zalgiris Vilnius
13:45h Molde x Shamrock Rovers
13:45h Lech Poznan x H. Beer Sheva
13:45h Dnipro x Vaduz
13:45h Anderlecht x West Ham
16:00h AZ Alkmaar x Apollon
16:00h Basel x Slovan Bratislava
16:00h Gent x Djurgarden
16:00h Hearts x Fiorentina
16:00h Colônia x Partizan
16:00h RFS x Basaksehir
16:00h Slavia Praga x CFR Cluj
16:00h Villarreal x Austria Viena

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 8 MILHÕES

 

O concurso 2.526 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (5) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas.

Os números sorteados foram: 02 - 16 - 24 - 38 - 43 - 59. 

O próximo concurso (2.527), no sábado (8), deve pagar um prêmio de R$ 8 milhões. A quina teve 107 ganhadores e cada um vai receber R$ 21.481,79. Os 4.518 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 839,40. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

UFRN: COMPERVE DIVULGA EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS RESIDUAIS

 

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) lançou edital para preenchimento de vagas residuais em cursos de graduação, no período letivo de 2023.1, para os campi de Natal, Caicó, Macaíba, Currais Novos e Santa Cruz. São oferecidas 814 vagas e as inscrições vão de 7 de novembro a 20 de novembro, com valor de R$ 30, e devem ser feitas no site da ComperveEste processo seletivo é destinado a alunos da UFRN em curso distinto daquele que o candidato possui o vínculo atual e discentes de outras instituições, nesse caso válido para a mesma graduação à qual o concorrente já é associado. Ainda podem concorrer os estudantes da UFRN que tiveram seu curso cancelado por abandono nos períodos de 2017.1 a 2021.2.

A seleção consiste em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório e classificatório, é uma avaliação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Vão ser levadas em consideração as pontuações nos anos de 2019, 2020 ou 2021. A segunda etapa é a avaliação institucional e acadêmica do histórico escolar ou diploma e da instituição e curso de origem. As vagas ofertadas são para as áreas de Ciências da Vida e da Saúde, nos campi Natal, Macaíba e Santa Cruz; de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, para os campi Natal, Caicó e Currais Novos; e de Ciências Exatas e Tecnológicas, para os campi Natal, Caicó, Currais Novos e Macaíba.

Para mais informações, consulte o edital.

BOLSONARO AUTORIZA NOMEAÇÃO DE POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto autorizando a nomeação de policiais rodoviários federais. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (6.out.2022) do Diário Oficial da União.

Ao todo, 625 candidatos aprovados no concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal) foram convocados para fazer o curso de formação, que termina nesta 5ª feira (6.out). Os aprovados no programa poderão ser imediatamente contratados pelo órgão. O número exato de nomeações dependerá das aprovações.

Em comunicado, a Secretaria Geral da Presidência da República afirma que o Ministério da Justiça e Segurança Pública considerou que as demandas do período eleitoral, de feriados e de férias de fim e começo de ano justificam a urgência.

Fonte: Poder360

CARNE MOÍDA SÓ PODERÁ SER VENDIDA EM PACOTE DE ATÉ 1 QUILO

 

As novas regras para produção e venda de carne moída no Brasil entram em vigor no dia 1º de novembro. O produto deverá ser embalado imediatamente após a moagem, devendo cada pacote ter peso máximo de 1 quilo. Além disso, o açougue não poderá misturar miúdos ou raspagem de ossos. A portaria que aprovou o regulamento foi publicada nesta segunda-feira (3). Os estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terão prazo de um ano para se adequar às novas regras.

Segundo o ministério, as medidas são para garantir segurança e qualidade do produto ao consumidor. “Trata-se de atualizações e melhorias diante da modernização dos processos produtivos e dos procedimentos industriais”, explica a diretora do departamento de inspeção de produtos de origem animal, Ana Lúcia Viana. Entre as regras atualizadas, está que a matéria-prima para fabricação do produto deve ser exclusivamente carne, submetida a processamento prévio de resfriamento ou congelamento. É proibida a utilização de carne industrial para a fabricação de carne moída e a obtenção de carne moída a partir de moagem de miúdos.

A carne moída resfriada deverá ser mantida entre 0°C e 4°C e a carne moída congelada à temperatura máxima de -12°C. O produto não poderá sair do equipamento de moagem com temperatura superior a 7°C e deve ser submetido imediatamente ao resfriamento ou ao congelamento rápido. O regulamento da carne moída foi elaborado em conjunto com as associações do setor produtivo. As novas medidas deverão ser seguidas pelos estabelecimentos e indústrias produtores de carne moída que sejam registrados pelo SIF (Serviço de Inspeção Federal) e pelo Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).

MAIOR RESERVATÓRIO DO RN ACUMULA MAIS ÁGUA DO QUE NO MESMO PERÍODO DE 2021

 

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado quarta-feira (05), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.413.441.522 m³, percentualmente, 59,56% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2021, o manancial acumulava 1.202.836.364 m³, correspondentes a 50,69% da sua capacidade.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 247.078.190 m³, equivalentes a 41,2% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de outubro do ano passado, o manancial estava com 228.300.230 m³, percentualmente, 38,07% da sua capacidade total. Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 189.743.125 m³, equivalentes a 64,8% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de 2021, o manancial estava com 184.031.016 m³, correspondentes a 62,85% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros permanece acumulando 42.495.849 m³, percentualmente, 77,48% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No comparativo com o mesmo período de 2021, o manancial acumulava 22.951.910 m³, equivalentes a 41,85% da sua capacidade total. O açude Sabugi, localizado em São João do Sabugi, acumula 18.888.407 m³, correspondentes a 30,55% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. No mesmo período de 2021, o reservatório estava com 12.158.109 m³, percentualmente, 19,66% da sua capacidade total.

BRASIL PASSEIA CONTRA PORTO RICO E VENCE MAIS UMA NO MUNDIAL VÔLEI FEMININO

 

Era o rival mais simples, é verdade. Mas, ainda assim, era preciso fazer o trabalho. Ao levar a partida contra Porto Rico a sério desde o início, o Brasil abriu o caminho para uma vitória tranquila no Mundial de vôlei. Nesta quinta-feira, a seleção acelerou e não teve trabalho para bater as rivais em Roterdã. Em 3 sets a 0, parciais 25/11, 25/13 e 25/15, o time de José Roberto Guimarães emendou a terceira vitória seguida na competição.

O triunfo deixa o Brasil perto de uma vaga nas quartas de final. Com 17 pontos no grupo E, o Brasil sobre momentaneamente para a segunda posição - ainda pode ser ultrapassado nesta quinta pela China. No Mundial, os quatro primeiros avançam às quadras. A seleção volta à quadra nesta sexta-feira. Às 15h15, no horário de Brasília, a equipe enfrenta a Holanda, com transmissão do sportv2 e cobertura em tempo real do ge. No sábado, o time encerra a segunda fase contra a Bélgica, às 12 h.

IBGE ESTIMA SAFRA RECORDE DE 261,9 MILHÕES DE TONELADAS EM 2022

 

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar 261,9 milhões de toneladas em 2022, de acordo com a estimativa de setembro do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o IBGE, o resultado é um novo recorde na série histórica, iniciada em 1975, e representa aumento de 3,4% ou 8,7 milhões de toneladas em relação a 2021.

Segundo o gerente de agricultura do IBGE, Carlos Alfredo Guedes, o principal produto que está puxando o resultado recorde é o milho, principalmente o milho 2ª safra, com um crescimento de 35,5% frente ao ano anterior. “A produção está se recuperando de problemas climáticos em 2021, como a falta de chuvas. Essa recuperação ajuda a explicar a produção em 2022. Além disso, também houve crescimento de área do milho 2ª safra, incentivado pelos bons preços que os produtores têm conseguido nos últimos anos”, disse Guedes, em nota.

A estimativa para a safra foi de crescimento em quatro grandes regiões: Centro-Oeste (11,4%), Norte (11%), Sudeste (10,8%) e Nordeste (10,3%). No Sul, a previsão é de queda de 14,6%. O pesquisador avaliou como as condições climáticas exerceram impacto nos resultados divulgados. “A falta de chuvas, causada pelo fenômeno La Niña, impactou mais a região Sul e o Mato Grosso do Sul. Já Goiás e Mato Grosso não foram afetados por problemas climáticos. Com isso, temos a região Centro-Oeste, que é bastante representativa na produção de grãos, com um crescimento de 11,4%”, argumentou.

Trigo
A estimativa da produção de trigo foi de 9,6 milhões de toneladas, declínio de 0,9% em relação a agosto e aumento de 23% em relação a 2021. Segundo o gerente de agricultura, o trigo é um produto cuja produção não é autossuficiente. “Consumimos em torno de 12 ou 13 milhões de toneladas, portanto, ainda teremos que importá-lo, mas bem menos do que em anos anteriores. Essa produção de 9,6 milhões de toneladas é um recorde para o Brasil. Ucrânia e Rússia são dois grandes exportadores de trigo e, com a guerra, os preços estão elevados. Os produtores, de olho nessa melhora dos preços, aumentaram as áreas aqui no país”, acrescentou.

Café
Conforme o levantamento, a estimativa da produção brasileira de café para 2022, considerando-se as duas espécies - arábica e canéfora - foi de 3,1 milhões de toneladas, ou 52,3 milhões de sacas de 60 quilos, queda de 2,7% em relação a agosto e aumento de 6,6% em relação a 2021.“A produção do café arábica deveria ter crescido mais neste ano em decorrência da bienalidade positiva da safra. Isso não aconteceu, pois ano passado tivemos um inverno muito frio, inclusive com ocorrência de geadas nas regiões mais frias de cultivo desse produto. Isso fez com que o potencial de produção da safra de 2022 fosse reduzido”, afirmou o gerente da pesquisa, Carlos Barradas.

Soja
Principal commodity do país, a produção de soja manteve-se em 119,5 milhões de toneladas, estimativa que representa aumento mensal de 0,6%, entretanto, retração de 11,4% em comparação à obtida no ano anterior, com queda de 15,6% no rendimento médio. “Embora a área colhida tenha crescido 4,9%, problemas climáticos derrubaram a produção de soja em 2022”, disse Barradas.

Regiões
Entre as grandes regiões, o volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas teve a seguinte distribuição: Centro-Oeste, 129,8 milhões de toneladas (49,6%); Sul, 65,1 milhões de toneladas (24,8%); Sudeste, 27,6 milhões de toneladas (10,6%); Nordeste, 25,4 milhões de toneladas (9,7%) e Norte, 14 milhões de toneladas (5,3%).

A BOA DO DIA...

 

quarta-feira, 5 de outubro de 2022

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 8 MILHÕES DE CONTAS DO ESTADO PARA GARANTIR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial determinando o bloqueio online de R$ 8.072.683,14 nas contas do Governo do Estado. O montante deverá ser empregado para garantir medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa para recebimento dos medicamentos previstos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica sob a responsabilidade do Estado. O MPRN já havia conseguido uma sentença julgando procedente as pretensões formuladas em dois processos judiciais para determinar ao Estado o fornecimento desses medicamentos. A decisão judicial mencionada, na verdade, é fruto do pedido ministerial para o cumprimento dessa sentença anterior.

Os remédios, de alto custo, estão na lista da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap)/Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e devem ser disponibilizados de forma gratuita e ininterrupta para os cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado. Os medicamentos em questão visam combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde. O montante a ser bloqueado, por sua vez, corresponde à somatória dos valores levantados pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa dos direitos da saúde, a partir da consulta das últimas pesquisas mercadológicas realizadas. De acordo com os cálculos ministeriais, R$ 4.685.408,34 deverão ser destinados para a aquisição de medicamentos do Grupo 1B e R$ 3.387.274,80 para os medicamentos do Grupo 2.

Ao todo, o bloqueio judicial garantirá o direito à saúde de 6.979 usuários que precisam fazer uso dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e que, atualmente, não estão sendo dispensados pela Unicat. O Judiciário determinou que o valor bloqueado deve ficar depositado em conta judicial e ser liberado em favor do executado, ou do próprio fornecedor, à medida em que aquele for comprovando a aquisição dos medicamentos e de acordo com os valores despendidos.

*Leia a decisão na íntegra, clicando aqui.

RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 04.10.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 05.10.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 04.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 30ª Rodada

Juventude 2×2 Corinthians

*Campeonato Brasileiro – Série B – 33ª Rodada
Brusque 0x1 Sport
CRB 2×1 Chapecoense
Grêmio 2×0 CSA
Operário-PR 2×3 Vasco
Vila Nova 1×0 Criciúma
Náutico 4×3 Tombense
Novorizontino 1×1 Bahia

Classificação                     P S G
CruzeiroCruzeiro71322131
GrêmioGrêmio56331518
BahiaBahia53331512
VascoVasco5233148
SportSport4933131
Sampaio CorrêaSampaio Corrêa4833134
Ituano-SPItuano-SP4732128
Londrina-PRLondrina-PR4633120
Criciúma-SCCriciúma-SC4633117
10º
Ponte PretaPonte Preta433311-1
11º
CRB-ALCRB-AL433311-8
12º
Tombense-MGTombense-MG433310-5
13º
GuaraniGuarani413310-5
14º
Vila Nova-GOVila Nova-GO41338-3
15º
ChapecoenseChapecoense38339-2
16º
NovorizontinoNovorizontino37339-8
17º
CSACSA35337-9
18º
Operário-PROperário-PR32337-14
19º
BrusqueBrusque31338-13
20º
Náutico-PENáutico-PE30338-21

*Liga dos Campeões – 3ª Rodada
Bayern Munique 5×0 Viktoria Plzen
Olympique 4×1 Sporting
Liverpool 2×0 Rangers
Internazionale 1×0 Barcelona
Eintracht Frankfurt 0x0 Tottenham
Porto 2×0 Bayern Leverkusen
Club Brugge 2×0 Atlético Madrid
Ajax 1×6 Napoli

*Copa do Brasil Sub-20 – Oitavas de final
Internacional 4×2 Londrina
Fluminense 4×2 Cruzeiro
América-MG 0x1 Flamengo
Real Ariquemes 1×1 Remo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 05.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 30ª rodada
19:00 – Ceará x Goiás
19:00 – Red Bull Bragantino x Cuiabá
19:00 – Atlético-GO x Fluminense
19:30 – Athletico x Fortaleza
21:30 – Flamengo x Internacional
21:30 – Santos x Atlético Mineiro

*Campeonato Brasileiro – Série B – 33ª rodada
21:30 – Cruzeiro x Ituano

*Copa do Brasil Sub 20 - Oitavas de Final
15:00h ABC x Fluminense-PI
15:00h Náutico x Ceará
15:30h Iape x S. Raimundo-RR

*Liga dos Campeões
13:45 – RB Salzburg x Dinamo Zagreb
13:45 – RB Leipzib x Celtic
16:00 – Benfica x Paris SG
16:00 – Sevilha x Borussia Dortmund
16:00 – Real Madrid x Shaktar Donetsk
16:00 – Manchester City x Copenhagen
16:00 – Juventus x Maccabi Haifa
16:00 – Chelsea x Milan

*Campeonato da Argentina – Liga Profissional
16:30 – Defensa Y Justicia x Racing
16:30 – Colón x Patronato
19:00 – Atlético Tucumán x Platense
21:30 – River Plate x Estudiantes
21:30 – Independiente x Central Córdoba