A DIREÇÃO ESTADUAL DO SINTE/RN CONVOCOU UMA REUNIÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR). O ENCONTRO ESTÁ AGENDADO PARA DIA 14 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), ÀS 9H30, NO AUDITÓRIO DO SINDICATO, EM NATAL.
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segunda-feira, 10 de outubro de 2022
MAIS DE 180 CONCURSOS PÚBLICOS ESTÃO ABERTOS PARA 19,7 MIL VAGAS NO PAÍS; VEJA LISTA
Pelo menos 186 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (10) e reúnem cerca de 19,7 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.689,11 na Procuradoria-Geral da República e no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Há concursos em Procuradorias, Tribunais de Justiça, de Contas, do Trabalho e Militar, Ministérios Públicos, Polícia Civil, Detran e Conselhos Regionais em vários estados. Nesta segunda, pelo menos 12 órgãos abrem o prazo de inscrições para 1.360 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.806,52 na Prefeitura de Ouro Preto (MG).
domingo, 9 de outubro de 2022
FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 08.10.2022 E *JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 09/10/2022
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO,
08.10.2022
*Campeonato Brasileirão – Série A
– 31ª Rodada
Cuiabá 1×2 Flamengo
Corinthians 2×1 Athletico-PR
*Campeonato
Brasileiro – Série B – 34ª Rodada
Chapecoense 1×1 Operário
Bahia 1×0 Brusque
Londrina 1×1 Grêmio
Vasco 3×0 Novorizontino
Ituano 2×1 Guarani
Tombense 1×2 CRB
Ponte Preta 1×1 Vila Nova
*Campeonato
Brasileiro – Série C – Final
Mirassol 2×0 ABC
Copa do Brasil Sub 20 - Oitavas de Final
Ceará 3 x 1 Náutico
*CEARÁ CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 3-2)
*Campeonato da Inglaterra – 10ª
Rodada
Bournemouth 2×1 Leicester
Chelsea 3×0 Wolverhampton
Manchester City 4×0 Southampton
Newcastle 5×1 Brentford
Brighton 0x1 Tottenham
*Campeonato
da Itália – 9ª Rodada
Sassuolo 1×2 Internazionale
Milan 2×0 Juventus
Bologna 1×1 Sampdoria
*Campeonato
da Espanha – 8ª Rodada
Almeria 3×1 Rayo Vallecano
Atlético Madrid 2×1 Girona
Sevilla 1×1 Athletic Bilbao
Getafe 0x1 Real Madrid
*Campeonato
da Alemanha – 9ª Rodada
Mainz 1×1 RB Leipzig
Augsburg 1×1 Wolfsburg
Bochum 3×0 Eintracht Frankfurt
Bayerm Leverkusen 4×0 Schalke
Borussia Dortmund 2×2 Bayern Munique
*Campeonato
da França – 10ª Rodada
Olympique 1×2 AC Ajaccio
Reims 0x0 Paris SG
*Campeonato
de Portugal – 9ª Rodada
Santa Clara 1×2 Sporting
Benfica 4×2 Rio Ave
Portimonense 0x2 Porto
Paços Ferreira 0x1 Vitória de
Guimarães
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO,
09/10/2022
*Campeonato Brasileiro – Série A –
31ª Rodada
Internacional 4x2 Goiás
16:00 – São Paulo x Botafogo
16:00 – Fortaleza x Avaí
18:00 – Coritiba x Red Bull Bragantino
18:00 – Fluminense x América-MG
18:00 – Atlético-MG x Ceará
*Campeonato
Brasileiro – Série B – 34ª Rodada
16:00 – Sport x Cruzeiro
*Copa do
Brasil Sub 20 - Oitavas de
Final
Londrina 1x1 Internacional
15:00h Palmeiras x Brasil-Pel
15:00h Fluminense-PI x ABC
17:00h S. Raimundo-RR x Iape
*Campeonato da Inglaterra – 10ª
Rodada
West Ham 3x1 Fulham
Crystal Palace 2x1 Leeds United
Arsenal 2x2 Liverpool
15:00 – Everton x Manchester United
*Campeonato
da Itália – 9ª Rodada
Torino 1x1 Empoli
Monza 2x0 Spezia
Udinese 2x2 Atalanta
Salernitana 2x1 Verona
Cremonese 1x4 Napoli
15:45 – Roma x Lecce
*Campeonato
da Espanha – 8ª Rodada
Valladolid 0x0 Betis
Cádiz 2x2 Espanyol
Real Sociedad 1x0 Villarreal
16:00 – Barcelona x Celta
*Campeonato
da Alemanha – 9ª Rodada
Borussia Mönchengladbach 5x2 Colônia
Hertha Berlin 2x2 Freiburg
14:30 – Stuttgart x Union Berlin
*Campeonato
da França – 10ª Rodada
Montpellier 0x2 Monaco
Nice 3x2 Troyes
Clermont 2x1 Auxerre
Brest 1x2 Lorient
Angers 3x3 Strasbourg
Rennes 3x0 Nantes
15:45 – Lille x Lens
*Campeonato
de Portugal – 9ª Rodada
Boavista 1x1 Marítimo
14:00 – Casa Pia x Vizela
16:30 – Braga x Chaves
MAX VERSTAPPEN É BICAMPEÃO MUNDIAL DE F1 NO JAPÃO
Uma reviravolta após a bandeirada! Max Verstappen
sagrou-se bicampeão mundial de F1 2022 após vencer o GP do Japão, neste
domingo. Mas até o holandês ficou confuso: o título só foi definido após
punição de cinco segundos a Charles Leclerc, que cortou por fora da pista ao se
defender de Sergio Pérez. Com a penalização, o monegasco da Ferrari caiu da
segunda para a terceira colocação, garantindo a margem matemática para o bi do
piloto da RBR.
A direção de prova alegou que, por mais que não tenha ganhado uma posição ao escapar dos limites, Leclerc sustentou uma "vantagem duradoura". A determinação, segundo a FIA, leva em consideração as "inúmeras reuniões de pilotos onde os diretores de prova aconselharam que uma 'vantagem' seria considerada como obtida se você sair da pista e retornar na mesma posição enquanto se defende." Max deixa o Japão com 113 pontos de vantagem sobre o companheiro Sergio Pérez, novo vice-líder. É apenas um ponto a mais do que os 112 restantes em disputa. A Fórmula 1 segue para o GP dos Estados Unidos no dia 23 de outubro.
PROCURADORES DO RN ENTRAM NA LISTA SÊXTUPLA PARA DESEMBARGADOR FEDERAL
A informação é da coluna Roda Viva: Três procuradores da República, do Rio Grande do Norte, entraram na lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador federal, reservada ao Ministério Público, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Cibele Benevides, Caroline Maciel e Marcelo Alves”. A nota ainda informa que: “No Colégio de Procuradores, Cibele foi a mais votada ( 560 votos), Caroline Maciel (418 votos) e Marcelo Alves (360)”.
IFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA 3 MIL VAGAS DO ENSINO MÉDIO EM 20 CAMPI
O Instituto Federal do Rio
Grande do Norte (IFRN), está com inscrições abertas para o Exame de Seleção
para cursos técnicos de nível médio integrados ao ensino médio. As ofertas são
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2023.
A seleção oferta 3.212 vagas
em cursos ofertados por 20 campi do Instituto. Pelo edital nº 40-Proen/IFRN, as
oportunidades são distribuídas através da lista geral e listas específicas de
concorrência (cotas).
As inscrições para o Exame de
Seleção estão abertas desde o dia 3 de outubro e vão até as 23h59 do dia 7 de
novembro de 2022. Os interessados devem realizar a ação, exclusivamente, de
forma on-line, na Área do Candidato do sítio da Fundação de Apoio à Educação e
ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern). A Fundação de Apoio ao IFRN
(Funcern) é a realizadora do processo seletivo.
O período para requerimento da
isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, vai de 3 a 16 de outubro de
2022. Segundo o Edital, os estudantes que participaram do Programa de Iniciação
Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2022 deverão, obrigatoriamente, se inscrever
neste processo seletivo e estão isentos do pagamento da taxa.
Ao se inscrever, o candidato
deverá selecionar o botão “Boleto”. A operação vai gerar um boleto bancário a
ser pago até o dia 8 de novembro. Conforme o Edital, em hipótese alguma, o
valor da inscrição será devolvido.
Seleção e provas
A seleção será realizada
através da aplicação de três provas: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla
escolha); Matemática (também com 20 questões de múltipla escolha) e Produção
Textual escrita.
O Cartão de Inscrição para a
realização da prova estará disponível para impressão, na Área do Candidato, a
partir do dia 25 de novembro. O Cartão indicará o local da realização das
provas, que vão ocorrer das 13h às 17h do dia 4 de dezembro de 2022. O
resultado final será divulgado no dia 16 de fevereiro de 2023.
Procedimento de
heteroidentificação
A autodeclaração dos
candidatos como negros ou indígenas, realizada no ato da inscrição do processo
seletivo, será confirmada através de um procedimento de heteroidentificação,
realizado por uma comissão responsável pela validação das informações
apresentadas. A operação ocorre de acordo com resolução específica, aprovada
pelo Conselho Superior do Instituto (Consup/IFRN).
Segundo o Edital, a aferição
de cor-etnia negra (preta ou parda) não se refere à apresentação de documentos,
como Certidão de Nascimento, ou à ascendência do candidato, ou seja, quem são
seus pais, avós ou bisavós. A confirmação ocorrerá, porém, e tão somente,
conforme as características físicas do próprio candidato.
O candidato autodeclarado
negro deverá preencher e entregar, no momento da aferição, que vai ocorrer
entre os dias 23 de janeiro a 1º de fevereiro de 2023, o formulário de
autodeclaração e autorização imagem, conforme os anexos VII e IX do Edital. No
local indicado, perante a Comissão Local de Heteroidentificação, o candidato
autodeclarado negro deverá realizar os seguintes procedimentos:
*Se posicionar de frente para a
câmera do seu equipamento;
*Responder aos seguintes questionamentos: “Você confirma a sua autodeclaração
como candidato preto ou pardo?”; “Você autoriza a gravação em vídeo e uso das
imagens do procedimento de heteroidentificação pelo IFRN?”;
*Mostrar o dorso de ambas as mãos para a câmera, conforme for orientado;
*Fazer os movimentos para visualização dos perfis de seu rosto, conforme for
orientado;
Assinar declaração de comparecimento;
Para segurança e integridade do procedimento, todo o processo de aferição será
gravado e as imagens permanecerão sob a guarda do IFRN.
Inscrições
https://inscricoes.funcern.org
BRASIL: RÓTULOS DE ALIMENTOS MUDAM A PARTIR DESTE DOMINGO (9)
A partir deste domingo (9), quando você for ao supermercado, vai
notar algumas diferenças nas embalagens dos alimentos. A principal delas é que
os produtos com altas doses de açúcares adicionados, gordura saturada e sódio
terão um selo em forma de lupa na parte superior, na frente da embalagem,
destacando o ingrediente que pode fazer mal à saúde.
A professora da UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) e pesquisadora do Nupens/USP (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP) Renata Costa de Miranda explica que a novidade vai funcionar como um alerta para que as pessoas façam escolhas alimentares melhores. “Serão advertências relacionadas a nutrientes críticos e que têm uma grande relação com as doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares em geral.”
Tabela nutricional
Além do selo frontal, a tabela nutricional localizada atrás dos
produtos terá modificações importantes. A primeira delas é que todas devem ser
escritas em letras pretas, com fundo branco, para evitar contraste e, assim,
dificultar a leitura.
Além disso, as indústrias serão obrigadas a declarar os açúcares totais e adicionados, o valor calórico e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, e não mais por porções como era feito até então. O objetivo da nova norma – aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2020, mas que só entrou em vigor hoje – é fazer com que os consumidores conheçam melhor os produtos que estão comendo e, assim, possam fazer escolhas mais saudáveis.
NATAL: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ABRE SELEÇÃO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA
O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN) abre processo seletivo para 97 vagas em residência médica para ingresso em 2023. São 26 especialidades, com carga horária de 60 horas semanais, duração de dois a três anos, a depender do curso, e remuneração no valor de R$ 4.106,09. As inscrições acontecem até 30 de outubro e devem ser feitas no site da Comperve. No ato da inscrição, os candidatos devem anexar o formulário presente no edital.
Pessoas com necessidades especiais também precisam estar atentas aos documentos adicionais a serem apresentados. Para as interessadas em solicitar isenção de taxa, benefício exclusivamente voltado a integrantes de famílias de baixa renda inscritos em programas de Cadastro Único do Governo Federal, é necessário preencher requerimento específico no período de 10 a 20 de outubro. O processo seletivo acontece em duas fases: prova objetiva, aplicada no dia 11 de dezembro, e análise de currículo, que deve ser enviado juntamente com a declaração de veracidade das informações no dia 12 de dezembro. O resultado final sai a partir de 2 de fevereiro. Cada etapa da seleção pode ser acompanhada no portal do candidato.
Residência médica
A residência médica é um curso de especialização prático no qual
os estudantes exercem suas atividades em hospitais-escola sob a orientação de
um preceptor. Um dos benefícios dessa modalidade é a oportunidade de
ingressar no mercado de trabalho já com experiência prática, além de facilitar
o ingresso em concursos públicos que exigem especialização.
ECONOMIA: IMPOSTO DE RENDA COBRADO SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA SERÁ DEVOLVIDO
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022,
incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as
declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um
esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos. Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a
incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família.
Como as pensões alimentares se encaixam nessa categoria, também deixaram de
pagar o Imposto de Renda.
O contribuinte terá de retificar a declaração para cada exercício de recolhimento ou de retenção indevidos de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. A retificação pode ser enviada por meio do programa gerador da declaração de cada ano, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração. A Receita aconselha aos contribuintes que guardem todos os comprovantes referentes aos valores informados que podem ser pedidos para conferência até que os créditos tributários (devolução do imposto pago) prescrevam.
Preenchimento
O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável
deve ser excluído e informado no campo “Rendimentos Isentos e Não
Tributáveis/Outros”, especificando pensão alimentícia. As demais informações
sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas. O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha
recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as
despesas relacionadas a ele. Nesse caso, é necessário ter optado pela
declaração tradicional em vez da simplificada na declaração original. Além
disso, o dependente não pode ser titular da própria declaração.
Acerto de contas
Após a retificação o contribuinte poderá se ver em duas
situações: com imposto a restituir ou com imposto pago a maior. No primeiro
caso, o contribuinte terá direito a uma restituição maior que a da declaração
original. A Receita pagará automaticamente a diferença na conta informada na
declaração do Imposto de Renda, conforme cronograma de lotes e de prioridades legais. No segundo caso, em que o contribuinte pagou Imposto de Renda, mas teve o saldo
reduzido após a retificação, será necessário pedir o dinheiro de volta por meio
de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).
A compensação do imposto pago a mais deverá ser solicitada por meio do programa Perdcomp Web, disponível no Portal e-CAC.Em alguns casos, o contribuinte poderá baixar o programa PGD Perdcomp, na página da Receita Federal na internet. O órgão elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a utilização do serviço. Segundo a Receita Federal, estão sendo analisadas opções para acelerar a análise das declarações retificadoras e dos lançamentos de ofício de declarações com rendimentos de pensão alimentícia.
NENHUM APOSTADOR ACERTA MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 17 MILHÕES
Nenhum apostador acertou as
seis dezenas do concurso 2.527 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias
Caixa, em São Paulo. O prêmio acumulado para o
próximo sorteio (concurso 2.528), que ocorrerá na quinta-feira (13), está
estimado em R$ 17 milhões.
Os números sorteados foram: 08
– 19 – 29 – 38 – 48 – 56.
A quina teve 80 ganhadores,
com prêmio individual de R$ 40.771,81. Acertaram quatro números 4.182
apostadores, que receberão cada um, R$ 1.114,21. As apostas na Mega-Sena podem
ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou
pela internet. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, a probabilidade de um apostador ganhar a Mega-Sena com um jogo simples é de 1 em 50 milhões (mais precisamente 50.063.860). Já uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), as chances de acertar o prêmio é de 1 em 10 mil (precisamente 10.003).
BRASIL ENFRENTARÁ JAPÃO NAS QUARTAS DE FINAL DO MUNDIAL DE VÔLEI FEMININO
Gostinho de revanche. Assim
será a partida de quartas de final do Campeonato Mundial feminino de vôlei, que
está sendo disputado na Holanda e Polônia. Com a vitória do Japão sobre a
Holanda por 3 a 0 (25/23, 25/23 e 25/21) na manhã deste domingo, o time garantiu
a terceira posição do grupo, e irá jogar com o Brasil, que terminou em segundo
na chave, nas quartas de final. O duelo será na terça-feira, às 15 h,
com transmissão do sportv2 e tempo real do ge.globo.
*CONFRONTOS DAS QUARTAS DE FINAL (11/10)
12h
- Itália x China
12h30 - EUA x Turquia
15h - Brasil x Japão
15h30 - Sérvia x Polônia
sábado, 8 de outubro de 2022
MUNDIAL VÔLEI MASCULINO: BRASIL VIRA SOBRE A BÉLGICA E FECHA FASE PERFEITA RUMO ÀS QUARTAS
A vaga veio mesmo antes de
entrar em quadra. Talvez por isso, classificado, o Brasil tenha começado em
ritmo lento. Levou a pior no primeiro set contra a Bélgica, mas soube sofrer.
Ao não demorar a reagir, a seleção voltou a mostrar força rumo às quartas de
final do Mundial de vôlei. Em 3 sets a 1, parciais 26/28, 25/17, 25/11 e 25/16,
a equipe brasileira fechou de forma perfeita a segunda fase e segue firme em
busca do título inédito.
O Brasil encerra a segunda fase com quatro vitórias em quatro jogos, contra Itália, Porto Rico, Holanda e Bélgica. Agora, espera a definição das posições no grupo para conhecer seu rival na sequência do Mundial. Na fase final, a seleção se muda para Apeldoorn, sede a partir das quartas. Na contagem pelo sonho do título, mais três jogos pela frente.
ENCONTROS MARCADOS COM DODORA CARDOSO EM NATAL
*Encontros marcados:
13.10 - Festa do boi 19h
14.10 - Botequim Tamu Junto
20.10 - TAM Tico da Costa
22.10 - Roda de mulheres
FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 07.10.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 08/10/2022
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA,
07.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 34ª Rodada
Criciúma 2×1 Náutico
CSA 0x0 Sampaio Corrêa
*Campeonato da Espanha – 8ª Rodada
Osasuna 1×2 Valencia
*Campeonato da Alemanha – 9ª Rodada
Hoffenheim 1×2 Werder Bremen
*Campeonato da França – 10ª Rodada
Lyon 1×1 Toulouse
*Campeonato de Portugal – 9ª Rodada
Gil Vicente 0x1 Estoril
*Amistosos da Seleção Feminina
Noruega 1×4 Brasil
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 08/10/2022
*Campeonato Brasileirão – Série A – 31ª Rodada
19:00 – Cuiabá x Flamengo
21:00 – Corinthians x Athletico-PR
*Campeonato Brasileiro – Série B – 34ª Rodada
16:00 – Bahia x Brusque
16:30 – Londrina x Grêmio
18:30 – Vasco x Novorizontino
18:30 – Ituano x Guarani
18:30 – Tombense x CRB
19:00 – Ponte Preta x Vila Nova
*Campeonato Brasileiro – Série C – Final
17:00 – Mirassol x ABC
*Campeonato da Inglaterra – 10ª Rodada
11:00 – Bournemouth x Leicester
11:00 – Chelsea x Wolverhampton
11:00 – Manchester City x Southampton
11:00 – Newcastle x Brentford
13:30 – Brighton x Tottenham
*Campeonato da Itália – 9ª Rodada
10:00 – Sassuolo x Internazionale
13:00 – Milan x Juventus
15:45 – Bologna x Sampdoria
*Campeonato da Espanha – 8ª Rodada
Almeria 3x1 Rayo Vallecano
11:15 – Atlético Madrid x Girona
13:30 – Sevilla x Athletic Bilbao
16:00 – Getafe x Real Madrid
*Campeonato da Alemanha – 9ª Rodada
10:30 – Mainz x RB Leipzig
10:30 – Augsburg x Wolfsburg
10:30 – Bochum x Eintracht Frankfurt
10:30 – Bayerm Leverkusen x Schalke
13:30 – Borussia Dortmund x Bayern Munique
*Campeonato da França – 10ª Rodada
12:00 – Olympique x AC Ajaccio
16:00 – Reims x Paris SG
*Campeonato de Portugal – 9ª Rodada
11:30 – Santa Clara x Sporting
14:00 – Benfica x Rio Ave
14:00 – Portimonense x Porto
16:30 – Paços Ferreira x V. de Guimarães
*Copa do Brasil Sub 20 - Oitavas
de Final
15:00h Ceará x Náutico
TJRN: DIVISÃO DE PRECATÓRIOS VAI AO INTERIOR, CONCILIA E FECHA R$ 11 MILHÕES EM ACORDOS ENTRE MUNICÍPIOS E CREDORES
Em 15 meses, entre março do ano passado e junho de 2022, o TJRN realizou 21 audiências de conciliação de precatórios pelo interior do Rio Grande do Norte. Este esforço para pegar a estrada e ir, literalmente, ao encontro daqueles que precisam da mediação judicial não foi em vão. Neste espaço de tempo, a Divisão de Precatórios do Poder Judiciário potiguar conseguiu firmar acordos em 326 processos, beneficiando o mesmo número de pessoas, credoras das dívidas de 17 municípios e de uma empresa pertencente ao Estado. A soma financeira nessas rodadas de negociação entre instituições devedoras e beneficiários é de R$ 11,6 milhões. O juiz chefe da Divisão, Bruno Lacerda, percorreu o território potiguar e participou dessas audiências em Senador Georgino Avelino, Florânia, Cruzeta, Serrinha dos Pintos, São Francisco do Oeste, Lagoa Salgada, Taipu, Felipe Guerra, Carnaubais, Apodi, Canguaretama, Vera Cruz, Itaú, Rafael Fernandes, Nova Cruz, Messias Targino e Parazinho. Em alguns deles, o magistrado esteve em mais de uma oportunidade. Bruno Lacerda destaca que a iniciativa permite ao cidadão ter contato direto com a Justiça, com diálogo objetivo e direto. Valores referentes aos processos oscilam entre pouco mais de R$ 50 mil até montante superior a R$ 2 milhões. Mas isso não é o mais importante. O que vale para o Poder Judiciário é disseminar a cultura do acordo, muitas vezes solicitado pelos próprios entes públicos. Todos saem ganhando.
Em regiões menores, o impacto é considerável, os recursos ajudam a movimentar a economia, é possível diminuir o acervo de débitos das prefeituras e ainda são resolvidas situações processuais pendentes de solução, no caso para os credores. Com esta visão em mente, a Divisão realiza audiências semelhantes em Janduís, Jucurutu e Florânia, em 25 de outubro, e na cidade de Lagoa Nova, no dia seguinte. “Além do mais, este é um trabalho que facilita a resolução do problema da inadimplência, dá aos credores a previsibilidade do recebimento dos valores e não traz maiores traumas às administrações municipais ao afastar o risco de bloqueios nas contas públicas”, aponta o juiz Bruno Lacerda ao enfatizar outros pontos positivos desta iniciativa.
MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 15 PARA REGULARIZAR FUNDOS DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DO IR
Os municípios têm até o dia 15
de outubro deste ano para regularizar ou cadastrar os Fundos dos Direitos da
Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência destinados ao recebimento de doações
do Imposto de Renda em 2023. Para orientar e sensibilizar os gestores públicos,
o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Atricon lançaram uma campanha nos
seus canais de comunicação com a divulgação do e-book “Manual de Regularização de Conselhos e Fundos“. A
publicação explica, de forma didática e objetiva, o que é necessário para
garantir o repasse dos valores.
Em abril deste ano, o CFC e a
Atricon desenvolveram ações com o objetivo de estimular doações de parte do
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos Fundos da Criança e do Adolescente
e aos Fundos do Idoso. Na oportunidade, o presidente da Atricon, Cezar Miola,
destacou que “os valores das doações podem ser aplicados em programas, projetos
e ações de atendimento direto, de apoio sociofamiliar, de proteção e de defesa
dos direitos dos que se encontram em situação de vulnerabilidade, um contexto
agravado pela pandemia que impactou fortemente a vida das pessoas” disse.
Ao lançar a iniciativa, o presidente do CFC, contador Aécio Prado Dantas Júnior, explicou o impacto da parceria e da ampliação da destinação de parte do IRPF aos fundos. “A união de forças entre o CFC e a Atricon traz benefícios para o nosso país. Juntos alcançamos um público maior e podemos aumentar o montante do imposto de renda direcionado aos fundos. Toda a sociedade ganha com essa iniciativa: as crianças e os adolescentes podem sonhar com um futuro digno e estarão mais bem preparados para ser a força de nosso país nas próximas décadas. Os idosos, que tanto contribuíram para o crescimento e o desenvolvimento de nossa nação, ganham a possibilidade de ter uma velhice digna e mais possibilidades de compartilhar sua sabedoria e os seus conhecimentos com os mais jovens”, pontuou.
BRASIL: PELA 15ª SEMANA SEGUIDA, PREÇO DA GASOLINA RECUA E CHEGA A R$ 4,79 EM MÉDIA NO PAÍS, DIZ ANP
O preço médio da gasolina caiu pela 15ª semana consecutiva nos postos de combustíveis do país. O litro passou de R$ 4,81 para R$ 4,79, queda de 0,41%, segundo o levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) realizado entre os dias 2 e 7 de outubro e divulgado nesta sexta-feira (7). O valor é o menor desde janeiro de 2021. O diesel também recuou 0,6%, com o valor médio do litro passando de R$ 6,56 para R$ 6,52. O GLP, o gás de cozinha, caiu 1,3%, de R$ 112,13 para R$ 110,62. Já o etanol registrou leve alta, de 0,9%, de R$ 3,37 para R$ 3,40, interrompendo uma série de reduções por 22 semanas consecutivas.
Desde a aprovação de cortes de impostos sobre o combustível, na semana de 19 a 25 de junho, quando o litro da gasolina atingiu o valor recorde de R$ 7,39, o preço já diminuiu em 35,1%, ficando R$ 2,60 mais baixo. O preço da gasolina vem caindo por causa da isenção da alíquota do ICMS sobre o combustível e pelas reduções do valor nas refinarias, autorizadas pela Petrobras. O quarto corte no preço em um mês e meio foi no último dia 2 de setembro, com recuo de 7,08%, após os reajustes realizados nos dias 20 (-4,9%) e 29 de julho (-3,88%) e 16 de agosto (-4,85%).
O resultado da queda do valor dos combustíveis já se reflete na economia: provocou a maior deflação desde 1980 e deve causar um novo recuo de preços no mês de setembro. Em julho, a redução de 0,68% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi guiada, justamente, pelo valor dos combustíveis (-14,15%). Em agosto, a redução do preço dos combustíveis (-10,82%) resultou em uma deflação de 0,36%, a menor variação para o mês desde 1998 (-0,51%). A prévia da inflação de setembro, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), teve queda de 0,37%. Esse resultado foi influenciado, mais uma vez, pela queda no grupo dos transportes (-2,35%), que contribuiu com -0,49 ponto percentual no índice do mês.
SERVIDORES ATIVOS DO RN: SINSP CONFIRMA PAGAMENTO DA GME DE OUTUBRO
O SINSP acaba de confirmar o
pagamento da Gratificação de Mérito Educacional (GME) para o mês de outubro,
como é aguardado pelos servidores ativos da Secretaria Estadual de Educação e
Cultura (SEEC) lotados nas escolas e DIREDs. De acordo com o governo, o valor
estará até o fim desse mês na conta dos servidores.
A GME é uma conquista dos servidores da educação, alcançada com muita luta e deve ser cumprida e respeitada! É importante lembrar que a GME é uma gratificação paga aos funcionários lotados na SEEC nos meses de fevereiro, abril, agosto e outubro. O SINSP está sempre acompanhando e cobrando ao longo de todo o ano, para garantir a implantação e o pagamento da GME no contracheque dos servidores da educação.
Caso não visualize o
pagamento, procure o SINSP
Os servidores que não
identificarem o pagamento da GME por volta do dia 15 de outubro, devem entrar
em contato urgentemente com o SINSP, através do telefone 32014130 ou Whatsapp:
988401607.
FONTE: SINSP/RN
GOVERNO FEDERAL VAI PAGAR ‘13º’ DO AUXÍLIO TAXISTA E ANTECIPAR PAGAMENTO A CAMINHONEIROS
O governo programou o
pagamento de uma parcela extra do auxílio taxista, que desde agosto repassa R$
1 mil reais mensais aos profissionais da categoria. De acordo com o Ministério
do Trabalho, a nova data faz parte de uma reprogramação no calendário de benefícios,
que poderá permitir o recebimento de uma cota extra aos profissionais em
dezembro, uma espécie de 13º do benefício.
Assim como o auxílio
caminheiro, o auxílio taxista, inicialmente, previa parcelas de R$ 1 mil a
serem pagas de agosto a dezembro. Mas diferentemente do benefício pago aos
condutores de caminhões, a proposta para motoristas de táxis não define no
texto um número exato de parcelas a serem pagas (no caso dos caminhoneiros são
seis). Dessa forma, existe uma brecha para manejar mais livremente o orçamento
de 2 bilhões reservados ao programa.
Como o regulamento do auxílio
taxista prevê que os beneficiários estivessem cadastrados e em dia com as
prefeituras até junho, existem menos profissionais habilitados do que era
inicialmente previsto. E foi justamente essa folga no orçamento que permitiu o
governo instituir a parcela extra. Somando os três lotes pagos até agora, foram
desembolsados com os taxistas R$ 877,3 milhões para 297.294 trabalhadores.
Governo antecipa pagamento dos
auxílios taxista e caminhoneiro
O Ministério da Previdência
informou nesta sexta-feira (7) que vai antecipar o calendário de pagamentos do
auxílio taxista e caminhoneiro. Marcados inicialmente para serem efetuados no
dia 22 de outubro, os repasses serão antecipados para o dia 18 deste mês. Os sistemas da Dataprev
estarão abertos até hoje para receber autodeclarações de caminhoneiros e
cadastros de taxistas pelas prefeituras. O processamento das informações e
identificação dos elegíveis ocorrerá de 9 a 14 de outubro.
MINISTRO ANUNCIA LIBERAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS A UNIVERSIDADES
O ministro da Educação, Victor
Godoy, anunciou hoje (7) que o governo federal vai liberar o chamado limite de
empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino
e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes). Em um vídeo divulgado esta
tarde, pelas redes sociais, Godoy afirma ter conversado com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os recursos financeiros dessas
instituições. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e
para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se
os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente.
Anteriormente, o ministro já tinha dito que a decisão de limitar a utilização das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária e não afetaria o orçamento destas instituições. Em meio à repercussão das notícias de que os estabelecimentos de ensino público federal sofreriam um contingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que o estabelecimento de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida administrativa comum que, neste caso, havia sido adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, disse o ministro à TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No vídeo divulgado hoje, Godoy garante que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.
BRASIL AVANÇA SEM JOGAR E PEGA BÉLGICA ANTES DAS QUARTAS NO MNDIAL VÔLEI FEMIMINO
O lugar nas quartas de final já parecia reservado. Os
números, porém, ainda exigiam a confirmação. E ela veio sem que o Brasil
precisasse entrar em quadra. No primeiro jogo deste sábado, a Itália derrubou a
China em 3 sets a 0 e garantiu a seleção nas quartas de final do Mundial de
vôlei feminino. Agora, sem precisar fazer contas, o Brasil fecha a segunda fase
da competição contra a Bélgica, que ainda sonha com um lugar na sequência da
competição. A seleção de José Roberto Guimarães joga às 12 h, com transmissão
do sportv2 e cobertura em tempo real do ge.
Rival deste sábado, a Bélgica ainda sonha com um lugar na próxima fase. O Brasil soma sete vitórias e 20 pontos, na segunda colocação do grupo E. Neste sábado, faz seu último jogo na segunda fase. A classificação veio com a derrota da China para a Itália neste sábado. Chinesas e belgas se enfrentam no domingo, na última rodada da segunda fase. Assim, mesmo que o Brasil perca neste sábado, apenas uma das duas seleções conseguiria passar o time de Zé Roberto na classificação.