A BOA DO DIA...

 

COPA DOMUNDO 2022: FRANÇA É O ADVERSÁRIO DA ARGENTINA NA FINAL

 

Marrocos, o time mais surpreendente da Copa do Mundo do Catar 2022, se despediu da competição nesta quarta-feira (14), ao perder para a França por 2 a 0 diante de 80 mil torcedores que lotaram o estádio Al Bayt.Os gols da vitória francesa foram marcados nos dois tempos da partida. Aos 4 minutos, Theo Hernandez abriu o placar, dando a impressão de uma jornada fácil. O segundo gol só veio aos 33 minutos do segundo tempo, através de Kolo Muani, que havia entrado em campo minutos antes.

A França de Mbappe agora busca o seu terceiro título de campeão mundial contra a Argentina de Messi que, com duas conquistas na história, luta pelo mesmo objetivo no próximo domingo, às 12 horas, no Estádio Lusail. No sábado, Marrocos enfrenta a Croácia na disputa do terceiro lugar, às 12 horas, no Estádio Al Khalifa.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL:

 

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), autorizou a oferta de mais de 340 mil vagas, em 63 cursos distintos, constantes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). As Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) terão o prazo de dois anos, a contar da publicação da Portaria nº 639, de 6 de dezembro de 2022, para iniciarem os cursos. A iniciativa faz parte do resultado do Edital nº 48/2022, em que foram analisadas mais de 1,6 mil solicitações. A maior parte das vagas autorizadas pelo MEC é para cursos técnicos a distância, que totalizam mais de 318 mil. Os cursos presenciais autorizados somam mais de 21 mil vagas. As autorizações são válidas por até cinco anos e foram expedidas, em sua maioria, para os cursos técnicos de enfermagem, estética, recursos humanos, cuidados de idosos, serviços jurídicos, contabilidade, administração, vigilância em saúde, logística e comércio. 

Todas as matrículas deverão ser registradas, pelo Ipes, no Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Com o objetivo de sistematizar e desburocratizar o processo de autorização de vagas para instituições, o MEC normatizou o processo, por meio da Portaria nº 314, de 2 de maio de 2022. As novas diretrizes estabeleceram critérios de habilitação e autorização, que visam ampliar a oferta de cursos técnicos em todo o país. Todos os cursos aprovados serão ofertados na modalidade concomitante e subsequente, para atenderem aos estudantes que desejem cursar o ensino técnico, os que já estão cursando o ensino médio e também para aqueles que já concluíram o ensino médio.

Cursos Técnicos
O CNCT apresenta os 215 cursos técnicos existentes, divididos em 13 eixos tecnológicos. Eles estão organizados e sistematizados por áreas de conhecimentos, competências e diferentes habilidades. Cada eixo reúne um grupo de cursos, indicando para cada um a carga horária mínima, o perfil profissional de conclusão, infraestrutura mínima requerida, campo de atuação, além das ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

O CNCT também reúne as normas associadas ao exercício profissional e às possibilidades de certificação intermediária em cursos de qualificação profissional, de formação continuada em cursos de especialização e de verticalização para cursos de graduação no itinerário formativo.

Assessoria de Comunicação do MEC

CONCURSO TSE UNIFICADO ESTÁ PREVISTO PARA 2023 COM VAGAS DISTRIBUÍDAS ENTRE OS TRIBUNAIS REGIONAIS; RN NA LISTA

 

Está previsto para 2023 o concurso do Tribunal Superior Eleitoral Unificado. O edital irá contemplar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de forma conjunta. O último certame realizado neste estilo pelo órgão ocorreu em 2006, com 801 vagas distribuídas entre os Tribunais.

No ato da inscrição, os candidatos poderão escolher a localidade da lotação que desejam trabalhar, possibilitando concorrer a uma vaga em outro estado. Até o momento, os seguintes órgãos falaram sobre o interesse em participar:

• TRE Rio de Janeiro
• TRE São Paulo
• TRE Santa Catarina
• TRE Goiás
• TRE Rondônia
• TRE Rio Grande do Norte
• TRE Piauí
• TRE Alagoas
• TRE Acre
• TRE Minas Gerais
• TRE Paraíba
• TRE Rio Grande do Sul
• TRE Sergipe
• TRE Tocantins
• TRE Mato Grosso
• TRE Ceará
• TRE Bahia
• TRE Mato Grosso do Sul
• TRE Paraná
• TRE Roraima
• TRE Espírito Santo

Em julho, o TRE do Distrito Federal confirmou ao Papo de Concurseiro que não iria participar do certame. Segundo o órgão, o TRE-DF dará continuidade ao provimento de vagas mediante a aproveitamento do cadastro de reserva de certame realizado pelo Poder Judiciário da União (PJU), pois considera uma opção mais econômica e “que melhor atende às necessidades deste Tribunal”.

NORDESTINO DE 14 ANOS É A PESSOA MAIS NOVA A PASSAR NO ITA

 

Caio Temponi é um jovem cearense de 14 anos que coleciona aprovações nos principais vestibulares e concursos do país. Nesta quarta-feira (14), conseguiu mais um feito inédito: se tornou a pessoa mais jovem a ser aprovada no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que tem uma das provas mais difíceis do país. Sua assessoria, inclusive, vai inscrevê-lo no Guinness World Records. O jovem foi homenageado pelo reitor da instituição, o professor Anderson Correia. Em uma publicação em rede social, o reitor disse: “anunciamos os aprovados na segunda fase do vestibular do ITA e com prazer informamos que Caio Temponi, com apenas 14 anos de idade, é o mais jovem aprovado na história do ITA.”

Recentemente, o adolescente passou em medicina pela terceira vez, uma delas na Universidade de Fortaleza (Unifor). A aprovação mais recente foi para o curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Cariri (UFCA). Além dessas, passou em primeiro lugar para o curso de direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Caio também já foi classificado em primeiro lugar no vestibular para Administração na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e, em 2021, ficou em primeiro lugar no exame da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena (MG), acertando todas as questões. O currículo de aprovações tem mais feitos importantes.

Neste ano, o estudante foi medalha de ouro na 28ª Olimpíada Internacional de Matemática de maio, na categoria até 13 anos. Ele concorria com estudantes de outros 12 países e foi o único brasileiro a conquistar tal façanha e, de quebra, alcançou a maior nota do exame, 44 pontos, contra 34 dos segundos colocados. Recentemente, Caio também passou nas primeiras colocações no concurso da Academia das Forças Aéreas (AFA).O professor Fabiano de Abreu Agrela, assessor e consultor do Caio, e que também tem alto QI, trabalha com outros jovens de inteligência acima da média. “A persistência, vontade e humildade em querer aprender de Caio Temponi, da forma que ele faz, é inédita para mim. Tenho um orgulho muito grande em poder estar com ele e sua família nessa trajetória”, destacou.

GOVERNO DO RN INICIA PAGAMENTO DE SALÁRIO DE DEZEMBRO NESTA QUINTA (15)

 

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial de dezembro para ativos, inativos e pensionistas nesta quinta-feira (15). Mais da metade do funcionalismo estadual irá receber o salário integral já na primeira quinzena do mês. Amanhecerá na conta dos servidores o salário integral para quem recebe até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial, além de 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.  

Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 30 de dezembro, dentro do mês trabalhado, concluindo a folha total de R$ 577 milhões.   A conclusão do “décimo terceiro”, já adiantada para 65% dos servidores estaduais, será anunciada em breve.

ANESTESISTAS SUSPENDEM ATENDIMENTOS PELO SUS NO RN NESTA QUINTA (15)

 
Vinícius Luz, presidente da Coopanest

Os anestesiologistas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) informaram por meio de nota que, nesta quinta-feira (15), irão suspender os atendimentos nos hospitais e clínicas do Rio Grande do Norte. A cooperativa dos profissionais afirma que acumula uma dívida, que chegará aos R$ 4 milhões de reais no próximo dia 25, em decorrência do atraso nos pagamentos do Governo do RN e da Prefeitura do Natal. 

Informa ainda que parte desse atraso remete à parcela do mês de janeiro de 2022, fruto do acordo intermediado com os prestadores de serviço na época. "Desde o início de dezembro que a Coopanest tenta, sem sucesso, uma solução junto às secretarias estadual e municipal de Saúde. Em novembro, a pedido da cooperativa, foi realizada uma reunião com a participação do Ministério Público e dos representastes do poder público para mostrar a gravidade da situação diante de tantos atrasos. Depois disso, não houve avanços", informou a nota.

A cooperativa declarou que encaminhou ofícios aos secretários comunicando a suspensão dos atendimentos a partir do dia 15 de dezembro e que, "diante da omissão do poder público em provocar o diálogo e sem à regularização dos honorários, as cirurgias eletivas contratadas pelo SUS no Rio Grande do Norte deixarão de ser realizadas nesta quinta-feira nos hospitais e clínicas". Por mês, a Coopanest realiza 5.200 procedimentos mensais para o Sistema Único de Saúde. De acordo com a divisão de responsabilidades, o Governo Federal é responsável por 23% do repasse, o Governo Estadual 46% e o Municipal 31%.

SERVIÇOS NO RN VOLTAM A CAIR PELO SEGUNDO MÊS SEGUIDO

 

O volume do setor de Serviços do Rio Grande do Norte caiu 3,4% em outubro pelo segundo mês seguido, acumulando a quinta queda no ano. Com esse resultado, o RN apresentou o sexto pior desempenho do Nordeste. Já a média nacional recuou 0,6%, interrompendo uma sequência de cinco resultados positivos. Esses dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). Comparado ao mesmo mês do ano anterior, o Índice de Volume de Serviços registrou uma variação positiva de 2,5%. Ao passo que a variação acumulada nos últimos 12 meses foi de 7,2%.

Ademais, o Índice de Receita Nominal de Serviços também apresentou resultado negativo ficando em -2,0% na comparação com o mês anterior. Esse número é o segundo pior resultado para o mês de outubro desde 2011, superado apenas pelo mês de outubro de 2011. A Pesquisa Mensal de Serviços produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no País, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.

Saiba mais aqui.

Fonte: Tribuna do Norte

GOVERNO DO RN: COLEGIADO DE LÍDERES REJEITA URGÊNCIA E PROJETO QUE REAJUSTA ICMS PODE FICAR PARA 2023

 
Presidente Ezequiel Ferreira e o plenário da Assembleia Legislativa do RN

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou a tramitação de urgência do projeto de lei que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Com isso, a matéria deve seguir o trâmite normal, o que pode levar a votação do projeto para 2023 e passar a vigorar, caso aprovado, em 2024. A possibilidade foi confirmada por parlamentares de oposição. O Governo do Estado encaminhou duas propostas de Projetos de Leis com o objetivo de recompor as perdas de arrecadação ocasionadas pela Lei Complementar nº 194, da Presidência da República, que de junho ao início de dezembro deste ano provocou uma elevada queda de arrecadação de ICMS da ordem R$ 343 milhões ao Executivo.

Mantendo-se as alíquotas atuais, a estimativa é que o Rio Grande do Norte terá uma perda acumulada de R$ 1 bilhão ao longo de 2023. Ou seja, os municípios perderiam R$ 250 milhões desse valor estimado, e perda também no Fundeb, da ordem de R$ 200 milhões. Os Projetos de Lei visam assegurar ao Governo do Estado a manutenção do equilíbrio fiscal, considerando que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação. Uma das propostas de projeto de lei trata da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) e, neste, um dos principais aspectos é que prevê a redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%, assegurando efeito direto a todos os consumidores.

Essa proposta que segue à apreciação dos deputados estaduais prevê medidas que buscam resultados a curto prazo, de recomposição necessária para fazer frente às despesas já existentes, visto que os estados foram surpreendidos com a lei complementar editada pelo Governo Federal, em pleno processo eleitoral. A proposta prevê, a título de recomposição, ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. Em 2024, essa redução seria para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025.

Por outro lado, também segue à Casa Legislativa uma proposta de projeto de lei com medidas a médio e longo prazo que tratam das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com claro objetivo de redução das despesas da máquina pública. O Governo do Estado, mantendo a conduta que marca esta gestão, mantém o diálogo com o setor produtivo e, nesta segunda-feira, reuniu representantes da Fecomércio-RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas).

A BOA DO DIA...

 

COPA DO MUNDO 2022 - FASE SEMIFINAIS

 

*JOGO PROGRAMADO PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 13/12/2022:

*Copa do Mundo - Semifinal

*Argentina 3x0 Croácia

*ARGENTINA FINALISTA CPA DO MUN DO 2022

*JOGO PROGRAMADO PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 14/12/2022:

 *Copa do Mundo - Semifinal

16:00h França x Marrocos

NEI: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UFRN TERÁ SISTEMA DE COTAS NAS VAGAS

 

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou, por unanimidade de votos, a criação de reserva de vagas nos processos seletivos para ingresso no Núcleo de Educação da Infância – Colégio de Aplicação (NEI–CAp). Dessa forma, a seleção segue sendo realizada por meio de sorteio público e, agora, com reserva de 50% das vagas para crianças que se inserem no Perfil Socioeconômico (PSE), bem como de Pretos Pardos e Indígenas (PPI) e de Pessoas com Deficiência (PCD).

Conforme o documento aprovado, a admissão para quaisquer turmas da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental acontecerá, exclusivamente, por meio de sorteio público aberto à comunidade. Para entrada no berçário 2, matutino, e na turma 1 da educação infantil, vespertino, serão destinadas, anualmente, 50% das vagas à ampla concorrência; 45% das vagas reservadas às crianças que se inserem no Perfil Socioeconômico (PSE) e no perfil Pretos Pardos e Indígenas (PPI); e 5% para Pessoas com Deficiência (PCD). A escolha de um dos grupos deverá ser feita no momento da inscrição, sendo apenas uma única opção de grupo a ser escolhida.

O relator da proposta, Zilmar Rodrigues de Souza, explicou que a proposição está alinhada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI – 2020 a 2029), que é o principal documento elaborado pela comunidade sobre os rumos a serem seguidos pela UFRN. Nesse sentido, a aprovação da pauta auxilia na ampliação das práticas afirmativas, que já estavam presentes nos processos seletivos dos cursos técnicos, de graduação e pós-graduação. “Representa mais um avanço para a construção de uma educação mais justa, inclusiva e democrática”, avaliou o docente.

No início de 2023 novos editais com vagas estarão disponíveis. Fique atento.

NEI
O Núcleo de Educação da Infância da UFRN funciona como um Colégio de Aplicação, ligado ao Centro de Educação (CE), dedicando-se à Educação Infantil (creche e pré-escola) e ao Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano).

A unidade “parte do pressuposto de que a formação, o aprendizado e o desenvolvimento da criança no contexto escolar e social vincula-se ao papel político e pedagógico assumido pela instituição como mediadora-dinamizadora das relações entre as experiências e conhecimentos da criança e os conhecimentos acumulados socialmente pela humanidade; e da participação e apoio da família na gestão política e pedagógica da escola. Para assumir este papel, define um conjunto de princípios teóricos a partir dos quais são estruturadas as atividades curriculares”.

MINISTRO DO STJ ANUNCIA APOSENTADORIA ANTECIPADA DA CORTE

 

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou nesta terça-feira (13), visivelmente emocionado, sua aposentadoria antecipada da Corte. Ele poderia continuar no cargo até março de 2027, quando completará 75 anos.

Ao final da sessão da 5ª Turma, o ministro afirmou que na vida há tempo para tudo, de plantar, colher, nascer, crescer, chorar e tempo de chegar e partir. “A minha hora chegou. Ontem completei 15 anos no STJ. Foram muito bons. Aqui é uma família, há harmonia. Gostei muito de trabalhar aqui no STJ, mas completei 70 anos, chegaria por antiguidade à presidência, mas acho que é a hora”, disse. “É hora de retornar à Santa Catarina, a minha cidade, aquele meu amor pela ilha da magia, rever os meus amigos. E, de vez em quando também, quem sabe vir aqui incomodar os senhores, porque não vou parar de trabalhar, vou ficar lá no meu estado”, disse emocionado.

No STJ, Mussi foi autor de diversas decisões do tribunal. Em 2016, suspendeu o júri de um empresário acusado pelo Ministério Público Federal de ter mandado matar o juiz Leopoldino Marques do Amaral, assassinado a tiros em 1999, no Paraguai. O corpo do juiz foi encontrado em uma vala ao lado de uma estrada de terra que liga as cidades de Loreto e Concepción, no Paraguai. O magistrado havia denunciado, naquele mesmo ano, um esquema de venda de sentenças envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Em 2018, acatou o pedido da defesa e determinou que o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, cumprisse pena no regime semiaberto. Em 2020, determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados por suspeita de esquema ilícito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Já em setembro de 2022, destacando não se tratar de caso de anencefalia, o ministro negou pedido de uma mulher para que ela pudesse interromper a gestação de gêmeos siameses.

OFICIAL: GOVERNO FÁTIMA CONFIRMA PROJETO PARA AUMENTAR IMPOSTO NO RN

 

*_NOTA À IMPRENSA_*

O Governo do Estado encaminha nesta segunda-feira (12) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte duas propostas de Projetos de Leis com o objetivo de recompor as perdas de arrecadação ocasionadas pela Lei Complementar nº 194, da Presidência da República, que de junho ao início de dezembro deste ano provocou uma elevada queda de arrecadação de ICMS da ordem R$ 343 milhões ao Executivo. Mantendo-se as alíquotas atuais, a estimativa é que o Rio Grande do Norte terá uma perda acumulada de R$ 1 bilhão ao longo de 2023. Ou seja, os municípios perderiam R$ 250 milhões desse valor estimado, e perda também no Fundeb, da ordem de R$ 200 milhões. 

Os Projetos de Lei visam assegurar ao Governo do Estado a manutenção do equilíbrio fiscal, considerando que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação. Uma das propostas de projeto de lei trata da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) e, neste, um dos principais aspectos é que prevê a redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%, assegurando efeito direto a todos os consumidores. Essa proposta que segue à apreciação dos deputados estaduais prevê medidas que buscam resultados a curto prazo, de recomposição necessária para fazer frente às despesas já existentes, visto que os estados foram surpreendidos com a lei complementar editada pelo Governo Federal, em pleno processo eleitoral. A proposta prevê, a título de recomposição, ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. Em 2024, essa redução seria para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025.

Por outro lado, também segue à Casa Legislativa uma proposta de projeto de lei com medidas a médio e longo prazo que tratam das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com claro objetivo de redução das despesas da máquina pública. O Governo do Estado, mantendo a conduta que marca esta gestão, mantém o diálogo com o setor produtivo e, nesta segunda-feira, reuniu representantes da Fecomércio-RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas).

_Natal (RN), 12 de dezembro de 2022_

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO - ASSECOM

FECOMÉRCIO SE POSICIONA CONTRA AUMENTO DE IMPOSTOS PROPOSTO PELO GOVERNO FÁTIMA

 Governadora do RN, Fátima Bezerra – Foto: Reprodução/Redes sociais

A Diretoria da Fecomércio Rio Grande do Norte foi convocada para reunião extraordinária, na próxima segunda-feira, 12, com o objetivo de discutir proposta do governo do estado para reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. 

O tema foi apresentado pelo governo, ontem (08), em reunião dirigida pelos secretários estaduais, Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves (Chefe do Gabinete Civil), com participação de representantes da Fecomércio RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Associações Comerciais (Facern), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos/RN). A intenção do governo é realizar um novo encontro, também na próxima segunda-feira, com o intuito de apresentar minuta do projeto que será enviado para a Assembleia Legislativa.

A Fecomércio reafirma que, por essência, é contrária a todo e qualquer aumento de carga tributária em virtude dos efeitos negativos, diretos e indiretos, que traz à economia como um todo e para a capacidade das empresas gerarem ocupação e renda. Ainda mais sabendo que o setor de Comércio e Serviços, que representa e que responde por três em cada quatro reais arrecadados de ICMS no estado, é claramente o mais afetado com isso. A entidade irá discutir seu posicionamento de forma colegiada, a fim de contribuir para o debate com a transparência, serenidade e profundidade necessárias ao tema, até mesmo pelas consequências de um aumento da carga tributária para toda a sociedade.

A BOA DO DIA...

 

CASA DO ARTESÃO DE CAICÓ RECEBERÁ EXPOSIÇÃO “BORDAM-SE HISTÓRIAS: O CAMINHO CONTADO PELA MODA”

 

A Casa do Artesão sediará na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, o lançamento presencial da exposição “Bordam-se histórias: o caminho contado pela moda “. Um projeto do edital de Economia Criativa 2022 do SEBRAE RN executado pela marca potiguar de moda feminina – gueorguia. A gueorguia é fundada e representada por sua estilista caicoense Georgia Dantas e ela, através da gueorguia, vai apresentar ao público uma retrospectiva dos Bordados de Caicó com o foco na moda potiguar e brasileira, nos últimos 10 anos (2012-2022), por meio de levantamento iconográfico e pesquisas de campo, percorrendo momentos históricos e importantes para os bordados, como a aquisição do selo de indicação de procedência dos Bordados de Caicó, em 2020 concedido pelo INPI.

Será uma oportunidade de também conhecer as coleções de moda bordadas que já participaram do São Paulo Fashion Week (SPFW), além de detalhes sobre quem bordou o vestido de noiva da primeira dama do presidente eleito. Vai ser uma exposição interativa, com algumas experiências afetivas, e que possibilita de forma lúdica e didática entendermos mais de perto sobre esta cadeia produtiva tão importante para o nosso Seridó, e mais que isso, conhecer quem são essas protagonistas, essas riscadoras, bordadeiras, costureiras, essas mulheres que vão às feiras, que estão nas associações, nas cooperativas, e que levam esta tradição adiante deixando seus legados para as próximas gerações.

GOVERNO FÁTIMA QUER AUMENTAR ICMS DE 18% PARA 20%; FECOMÉRCIO É CONTRA

 
Entidade reforçou posicionamento em reunião na tarde de hoje (12), com representantes das entidades produtivas

No início da tarde desta segunda-feira (12), o Governo do Rio Grande do Norte convocou as lideranças empresariais para apresentar a proposta do projeto que será enviado à Assembleia Legislativa, para reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).  A intenção do governo é ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. Para 2024, a proposta é que ocorra redução para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025. As informações foram apresentadas pelos secretários estaduais, Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves (Chefe do Gabinete Civil). 

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou que, a diretoria da entidade se reuniu na manhã de hoje (12), e, de forma unânime, se posicionou contrária ao aumento do imposto.   “Os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo respondem por 77% da arrecadação do ICMS no estado. Um aumento do imposto impacta diretamente no desempenho dessas atividades, na geração de emprego e renda. Estamos com uma campanha de incentivo ao comércio local e sabemos que uma medida como esta promove, ainda mais, o consumo, via internet, em estabelecimentos de fora do estado e do país. Enxergamos algumas outras possibilidades que podem ajudar no reequilíbrio fiscal do estado”, afirmou Queiroz.   “Estamos à disposição para discutir com os poderes Executivo e Legislativo e contribuir com a construção de soluções sem necessariamente passar pelo aumento de tributos”, finalizou. 

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou que estudo do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz) sugere a necessidade de aumento de 18% para 22,3%. “Estamos fazendo uma proposta de aumento em um percentual inferior ao indicado pelo Comsefaz e com um caminho de retorno. Sem essa medida, o estado não tem condições de manter o equilíbrio de suas contas no ano de 2023. É uma medida absolutamente necessária e que estamos buscando dialogar com a classe produtiva”, afirmou. 

Segundo os secretários, ainda hoje, o projeto será enviado para início da tramitação junto à Assembleia Legislativa. Para efeitos em 2023, a medida precisa ser aprovada ainda neste ano, passando a valer a partir de 1º de abril.   Participaram da reunião representantes da Fecomércio RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas).

FAZENDA AVALIADA EM R$ 12 MILHÕES É O ITEM MAIS VALIOSO EM LEILÃO DO TRT-RN

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizará, nesta quinta-feira (15), um leilão judicial para a venda de 51 lotes. O leilão, que iniciará às 10h, ocorrerá de modo híbrido. De forma presencial, acontecerá no Salão de Eventos do Hotel Majestic, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº. 3800, Ponta Negra, em Natal (RN). Na modalidade on-line, o acesso será pelo site: www.leiloesaraujo.com.br.

Os valores arrematados serão utilizados no pagamento de dívidas trabalhistas. Entre os itens colocados à venda estão: imóveis (casas, terrenos, fazenda) veículos, caminhões, equipamentos elétricos, eletrônicos e específicos de ginásticas, móveis, eletrodomésticos, entre outros. O item de maior valor é a “Fazenda Catamboeira”, localizada no Município de São Gonçalo do Amarante (RN), com área total de, aproximadamente, 480.000 m2. Ela está avaliada inicialmente em R$ 12 milhões e em R$ 6 milhões no segundo pregão.

Outro imóvel de grande valor é a propriedade rural denominada, “Arranheta” ou “Baviera”, em Assú (RN), medindo uma área total de 150 ha. Está avaliado, inicialmente, em R$ 5 milhões e em R$ 2,5 milhões, no segundo pregão. Os interessados em participar do leilão deverão efetuar o cadastramento prévio no site www.leiloesaraujo.com.br. O edital do leilão é assinado pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, coordenador da Divisão de Inteligência / Central de Apoio à Execução. O leiloeiro é Filipe Pedro de Araújo.

Acesse o edital aqui (clique aqui) para maiores informações. Na próxima segunda-feira (19), o TRT-RN realizará um outro leilão para a venda do Hotel Parque da Costeira. Acesse a matéria (clique aqui). 

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN

GOVERNO LULA FARÁ ‘PENTE-FINO’ EM CADASTROS DO BOLSA FAMÍLIA 2023

 

A equipe de transição de governo na área econômica propôs ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a revisão de cadastros do Bolsa Família a partir de fevereiro. O “pente-fino” vai mirar 4,9 milhões de beneficiários do até então Auxílio Brasil que declaram que moram sozinhos. A informação é do jornal O GLOBO. Esse grupo representa 22,7% do total de beneficiários e já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como alvo de possíveis irregularidades, que resultam em mais pessoas recebendo a transferência de renda na mesma residência.

Essas pessoas serão convocadas a comparecer presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e comprovar a situação de família unipessoal. A intenção do governo eleito é suspender os pagamentos até que seja comprovada a situação. Caso o beneficiário não consiga, o benefício seria cancelado. Estes detalhes deverão constar de uma medida provisória que Lula deverá promulgar no dia 2 de janeiro, reformulando o programa.

O TCU alertou em agosto deste ano para a inclusão de beneficiários sob o pretexto de zerar a fila, mas que, na verdade, beneficiariam a campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, milhões de beneficiários teriam entrado no programa sem ter direito. A reformulação do programa abriria espaço para revisar até mesmo o gasto com o Auxílio Brasil, que é umas das principais preocupações do governo eleito. O PT estuda também a retirada de “penduricalhos” como bônus por desempenho esportivo.

PEC de Transição
Aprovada no Senado, a PEC de Transição deve ser analisada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). O texto abre espaço para o pagamento do benefício no valor de R$ 600, R$ 200 a mais que o proposto no Orçamento enviado pelo presidenta Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o presidente eleito prometeu bancar R$ 150 a mais para cada filho de até 6 anos nas famílias inscritas no programa.

É esperado que o relator do Orçamento, Marcelo Castro, apresente ainda nesta segunda-feira (12) o relatório já com as mudanças permitidas pela PEC de Transição , mesmo que a votação na Câmara dos Deputados só esteja marcada para quarta-feira (14). Também hoje a Câmara deverá definir o relator da PEC, que deve ficar com um deputado do União Brasil, que tem bancada de 53 deputados, a quarta maior da casa. A PEC precisa de 308 votos dos 513 deputados.

GOVERNO AUMENTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.302 A PARTIR DE 2023

 

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (12), uma medida provisória aumentando o salário mínimo para R$ 1.302. A quantia vale a partir de 1º de janeiro de 2023. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A correção considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%. 

Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada diária será de R$ 43,40, e o valor pago por hora será de R$ 5,92. “O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, diz o texto.

Durante entrevista à Record TV, em outubro deste ano, Bolsonaro tinha prometido que o salário mínimo a partir de 2023 seria de R$ 1.400. “Mesmo com pandemia, falta d’água e outras crises, concedemos reajuste a aposentados e majoramos o salário mínimo. Tanto é verdade que acertamos a economia e posso anunciar que o novo salário mínimo será de R$ 1.400”, afirmou na ocasião.

SUDENE: ORÇAMENTO DO FNE APROVADO PARA 2023 PREVÊ APLICAÇÃO DE R$ 2,1 BILHÕES NO RN

 

Os R$ 34,6 bilhões que compõem o orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023 tem projeção de aplicação nos 11 estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Adianta informação exposta por meio da página eletrônica da autarquia.

Segundo a proposta orçamentária do FNE para 2023, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene (foto), durante a vigésima nona reunião do colegiado, realizada no dia 06 deste mês, terça-feira da última semana, ocorrida por videoconferência, a primeira colocação no uso de recursos está com a BA com a quantia de R$ 8,1 bilhões, vindo em seguida o CE (R$ 5 bilhões), PE (R$ 4,7 bilhões), MA (R$ 3,6 bilhões), PI (R$ 3 bilhões), RN (R$ 2,1 bilhões), MG (R$ 2 bilhões), AL (R$ 1,7 bilhão), PB (R$ 1,7 bilhão), SE (R$ 1,7 bilhão) e, por fim, o ES (R$ 547,4 milhões).

LITERATURA: CAICÓ RECEBE LANÇAMENTO DO LIVRO ‘FAMÍLIAS PIONEIRAS DOS AÇORES E DO SERIDÓ’

 

No dia 19 de dezembro, segunda-feira, a partir das 16h30, no prédio da antiga sede da Prefeitura de Caicó, acontece o lançamento da primeira obra literária do seridoense José Roberto Bezerra de Medeiros, o livro Famílias Pioneiras dos Açores e do Seridó. O autor, natural da cidade de Caicó, lançou o livro no último dia 08 de dezembro em Natal. 

“(...) o livro convida o leitor para uma tocante viagem ao tempo, dividida em 17 capítulos em mais de 500 páginas, nas quais são traçados relevantes contextos históricos das famílias pioneiras dos Açores (região de Portugal) e do Seridó (região do RN), com revelações de como se formaram e como se relacionaram nos dois lados do Atlântico”, sublinha texto produzido pela assessoria de comunicação social da realização literária.

FONTE: PAUTA ABERTA

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 10.12.2022

*COPA DO MUNDO – QUARTAS DE FINAL
*Marrocos 1×0 Portugal
Inglaterra 1×2 *França

*CLASSIFICADOS SEMIFINAIS

*Copa da Liga de Portugal
Oliveirene 0x1 Arouca

*Amistoso internacional

Betis 1×0 Manchester United

*SEMIFINAIS DA COPA DO MUNDO DO CATAR

• 13/12 às 16h: Argentina x Croácia 
• 14/12 às 16h: França x Marrocos