SENAC RN ESTÁ COM MAIS DE 480 VAGAS PARA BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS EAD

 

O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. Para o Rio Grande do Norte, são 64 cursos disponíveis, em diversas áreas de atuação e carga horária que varia de 20h até 1.960h. Interessados podem se inscrever acessando o endereço eletrônico www.ead.senac.br/gratuito/.  As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação. Alguns cursos terão início imediato, a partir da finalização da matrícula. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional. Ao todo, estão disponíveis 484 vagas para o RN.  Entre os cursos disponíveis, estão os de Gestão de Salões de Beleza, Fundamentos para o Relacionamento Interpessoal, Informática Básica com Internet e Mídias Sociais, Lógica de Programação, Operador de Computador, Administração do Tempo, Administração Financeira de Eventos, Comunicação Empresarial, Desenvolvimento de Equipes, Estratégias de Negociação e outros.

O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do PSG, que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento das informações disponíveis na guia "Pré-requisitos" de cada curso e certificar-se de que atende a todos os critérios exigidos. A seleção será realizada considerando os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido, conforme disponibilidade de vagas; classificação obtida pela ordem de inscrição no curso pelo candidato; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.  As inscrições ficam abertas até que todas as vagas sejam preenchidas. “Os formatos remotos para trabalho e estudo estão cada vez mais estabelecidos como opções viáveis. Esta oferta do Senac se adapta à essas novas realidades e oferece oportunidades únicas de qualificação. Aqui no RN, os potiguares terão acesso a uma formação gratuita em uma instituição que é referência na qualificação de profissionais sintonizados com o mercado”, pontua o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta.

MAGISTRATURA DO TRABALHO: 141 CANDIDATOS FARÃO PROVAS DOMINGO (14) EM NATAL

 

O domingo das mães será de provas objetivas para o 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.  Dos 12.173 candidatos e candidatas inscritos em todo país, 141 farão o exame na Escola Estadual José Fernandes Machado (Machadão), na avenida Muriú, no conjunto Ponta Negra, em Natal. A concorrência geral é de 40,58 candidatos (as) por vaga. As vagas do concurso são destinadas ao provimento de 300 cargos vagos de juíza ou juiz do trabalho substituto dos Tribunais Regionais do Trabalho, com remuneração inicial de R$ 32.004,65. 

Nessa etapa do certame, as provas objetivas serão aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Os portões serão abertos às 11h e serão fechados às 12h30 (horário de Brasília). O início de aplicação da prova está previsto para 13 h (horário de Brasília). O município de São Paulo é o local de prova com o maior número de candidatas e candidatos que realizarão a avaliação objetiva, totalizando 1.886 pessoas. É seguido pelo Rio de Janeiro (1.205) e Belo Horizonte (1.045).

Na região Nordeste, a capital que lidera a lista é Salvador (644), seguida do Recife (449) e Fortaleza (332). No Centro-Oeste, Brasília conta com 801 candidatos (as), depois aparecem Goiânia (534) e Cuiabá (213). NJá na região Norte, lideram a lista Belém (318), Manaus (269) e Porto Velho (151). Por fim, no sul do país a capital do Rio Grande do Sul (Porto Alegre) soma 768 candidatos (as), seguido de Curitiba (768) e Florianópolis (298). Além da prova objetiva, os candidatos se submeterão a exames escritos, prova oral e avaliação de títulos.  As próximas etapas do certamente serão realizadas no Distrito Federal.

TJRN/PRECATÓRIOS: AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO INTERIOR CONFIRMAM R$ 11,7 MILHÕES EM ACORDOS E ATENDEM A 151 CREDORES

 

Oportunidades oferecidas pela Poder Judiciário potiguar para a solução mais rápida em relação ao pagamento de precatórios, seis audiências de conciliação entre credores e prefeituras do interior do Rio Grande do Norte foram realizadas, até o momento, no ano de 2023, sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral. Areia Branca, Florânia, São Fernando, Guamaré, Portalegre e Felipe Guerra - este último com encontro realizado na terça-feira (9/5 - são os municípios contemplados com essas reuniões de trabalho, sempre marcadas pelo alto índice de acordos entre as partes. O acumulado no ano chega a R$ 11,7 milhões em entendimentos acertados entre beneficiários e as administrações dessas cidades.

Ao todo, 151 credores foram beneficiados com a conclusão desses acordos. Em Felipe Guerra, a audiência ocorreu no Plenário Domílson Crisóstomo da Silva. Lá, 21 pessoas, entre superpreferências (indivíduos com mais de 60 anos) e relacionadas a processos do orçamento de 2022 foram contempladas com os acordos. O valor dos pactos celebrados pelas partes soma R$ 2,3 milhões. O maior volume em pagamentos foi fechado em Areia Branca, com R$ 5,2 milhões pactuados com 66 credores. Em segundo lugar, ficou Guamaré, com 40 beneficiados e R$ 2,5 milhões somados em acordos.

O juiz Diego Cabral ressalta que esse trabalho de percorrer o interior do Rio Grande do Norte dá continuidade à política de buscar a composição dos entes devedores e os credores de precatórios do regime geral. O alcance social da medida é importante não só para quem está envolvido com os processos, aquele que deseja receber o que lhe é devido e o outro lado, que pretende reduzir o passivo referente às dívidas transitadas em julgado. Além de encerrar uma situação de dívida, ainda contribuir para fazer circular no município, valores financeiros necessários à economia local.

TJRN CONVOCA 24 ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO

 

O Tribunal de Justiça do RN convoca 24 estagiários de nível médio aprovados em processo seletivo para a atuação na Presidência do Poder Judiciário – Projetos Estratégicos. A convocação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 10 de maio, é feita pela Secretaria de Administração do TJRN. O prazo para a apresentação dos estagiários é o de até cinco dias úteis a contar do dia 11 de maio.

Os convocados devem comparecer ao Anexo do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal. E-mail: anexorh@tjrn.jus.br – Telefones: (84) 3673-9292 e 3673-9288.

*Confira aqui o edital de convocação.

CNTE É CONTRA REAJUSTE DE MERENDEIRAS, VIGIAS, ASG E SERVIDORES DA SECRETARIA

 

Um absurdo! O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, afirmou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e servidores da secretaria não estejam nos 70% do FUNDEB.  Com isso, a CNTE quer que os profissionais da educação, que não são professores, não participem do rateio do FUNDEB, e não tenham reajuste salarial com os recursos do FUNDEB.  

A CNTE diz que para ser profissional da educação o servidor tem que fazer um curso superior ou curso técnico na área de trabalho. A posição da CNTE é absurda e discrimina os servidores que não são professores e apresenta a luta para que servidores não tenham o mesmo reajuste salarial dos professores.

FONTE: SINSP/RN

BRASIL: COMISSÃO MISTA APROVA MP QUE RECRIA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

 

A comissão mista que analisa a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório do deputado Dr. Francisco (PT-PI). O texto ainda será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado. A comissão mista foi presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O parecer aprovado mantém a reativação do programa como proposta pelo governo. No entanto, o relator optou por aceitar 43 das 247 emendas feitas ao texto. 

As principais sugestões acatadas tratam da inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de bônus de R$ 50 e da permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com deficiência. Com isso, o texto permite que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.

Juros mais baixos
A iniciativa foi elogiada pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que defendeu a retomada do acesso ao crédito por famílias de baixa renda. "Isso faz com que ele [beneficiário] saia dos juros de 20% nas instituições financeiras com juros predatórios e tenha acesso aos juros mais baratos do país", defendeu.

Na mesma linha, falou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO):"Isso traz uma isonomia com aposentados e pensionistas do INSS que já têm essa condição, quando a gente assegura esses 35% a gente vai dar dignidade a essas famílias para que elas possam empreender e buscar outras alternativas de renda". Por meio de acordo, o relator também inseriu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218).

Dr. Francisco observou que a iniciativa resulta em acréscimo de R$ 19 bilhões ao orçamento de R$ 175 bilhões destinado ao programa. O parlamentar acredita que, com a nova redação, o governo possa "de forma gradativa tratar o tema". O texto aprovado prevê ainda que os reajustes no valor do benefício do programa serão feitos, no máximo, a cada dois anos.

A BOA DO DIA...

MPRN RECOMENDA QUE DETRAN ISENTE AS PESSOAS IDOSAS DAS TAXAS PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa dos direitos da pessoa idosa, recomendou ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) a isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do exame médico de aptidão física e mental para os maiores de 65 anos de idade. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10), é baseada na Lei Estadual nº 10.157/2017, que concede isenção de taxas para os idosos na renovação da CNH e exame médico de aptidão física e mental, e na Constituição Federal, que estabelece o dever da família, sociedade e Estado de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. A atuação do MPRN partiu de denúncias de descumprimento da referida lei por parte do Detran/RN. Em sua recomendação, a Promotoria de Justiça também leva em consideração a Resolução do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental e a avaliação psicológica para a renovação da CNH, e a Portaria nº 1125/2019-GADIR do Detran/RN, que estabelece valores para a remuneração dos serviços prestados pelo órgão.

Segundo a Portaria, os valores para exame ou reteste de aptidão física e mental são de R$ 75, para avaliação psicológica são de R$ 85, para junta médica (aptidão física e mental) são de R$ 100 e para junta psicológica (avaliação psicológica) são de R$ 150. A recomendação do Ministério Público também cita dispositivo do CONTRAN que estabelece que os honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicólogos e Conselho Federal de Psicologia (CFP). O Detran/RN tem o prazo de dez dias úteis para informar à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso de descumprimento, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis.

Para ler a recomendação do MPRN completa, clique aqui.

TJRN PROMOVE IX SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO; ABERTURA ACONTECE NA SEGUNDA-FEIRA (22/5)

 

Toda a rede de atenção à criança e ao adolescente, além da sociedade civil, está sendo convocada para participar da Semana Estadual da Adoção, evento que em 2023 chega a sua nona edição, organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN. A abertura oficial será no 22 de maio, uma segunda-feira, às 9h, no auditório do TJRN, e contará com a participação de famílias, autoridades do sistema de justiça, representantes de instituições, simpatizantes da causa, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos. Um dos destaques é a “Busca Ativa”, serviço oferecido aos adotantes, disponível no Sistema Nacional de Adoção no site do CNJ, espaço voltado à aproximação com crianças e adolescentes, legalmente, aptas à adoção.

Nesta edição, intitulada “O Amor diz Sim", o foco está voltado para a sensibilização da sociedade para a adoção de crianças e de adolescentes, especialmente aqueles que se enquadram nas “adoções necessárias”, que envolvem casos de crianças com mais de dois anos, grupos de irmãos, portadores de deficiência, adoecimento crônico ou inter-racial, por exemplo. Crianças e adolescentes com perfis estão entre os menos procurados pelos pretendentes e que, por essa razão, possuem menos chances de serem adotados. "Nesta nona edição, a nossa expectativa é a melhor possível. Estamos envolvendo mais órgãos nessa ação e a própria sociedade civil organizada. Todo sistema está se voltando para o tema nessa semana dedicada à adoção. Buscamos, assim, conseguir quebrar preconceitos, mitos e tornar o tema algo mais visível para a sociedade. Quanto mais se discute, maiores são os resultados”, diz o juiz José Dantas, Coordenador da Infância e Juventude do TJRN. Para participar da cerimônia de abertura, basta realizar inscrição a partir do link https://forms.gle/eXhCx4c8WUDkKxHt7. A programação principal da IX Semana Estadual de Adoção acontece de 22 a 27 de maio em vários municípios do RN e conta com rodas de conversa, cursos preparatórios, audiências públicas, ações informativas e caminhada. Confira a programação completa no site www.tjrn.jus.br/semanadaadocao.

Busca Ativa
A atuação da CEIJ ganhou o reforço formal da ferramenta, definida como “Busca Ativa”, um dos tópicos importantes no calendário da Semana, este ano. O dispositivo foi instituído no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) pela Portaria nº 114/2022, do CNJ. Para o juiz José Dantas, a ferramenta pode auxiliar e estimular as adoções.

“Devido ainda aos preconceitos e mitos, essas crianças e adolescentes não têm muitas chances de adoção. Nessa busca ativa, medida adotada pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, existe uma ferramenta que inclui toda a história da criança, imagens e depoimentos. Quem acessa dentro do Sistema Nacional de Adoção no site do CNJ, vai ter esse acesso e consegue verificar crianças e adolescentes que desejam uma família. A busca ativa, portanto, dá mais visibilidade a essas pessoas”, explica o juiz.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI DISCUTIR O REAJUSTE DE 14,95% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM 2023, NESTA QUINTA-FEIRA (11)

 

A pedido do SINSP, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai discutir a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Estado do RN, às 9 h desta quinta-feira (11), na Ala de Comissões Permanentes da ALRN.Além da presidenta do SINSP, Janeayre Souto, também foi convidada para a audiência a secretária de Educação do Estado, professora Socorro Batista.

A Comissão deve fiscalizar o cumprimento do Novo Fundeb, pois o governo do Estado negociou reajuste salarial de 14,95% em 2023, apenas com parte dos funcionários da educação, os professores, deixando os demais servidores da Educação, que têm o mesmo direito, sem reajuste ou negociação. São eles: merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e servidores da secretaria. “Sendo essa Comissão um importante órgão fiscalizador da aplicação de recursos e políticas públicas destinados à educação potiguar, é fundamental garantir que a Lei seja cumprida para todos, sem exceção”, afirma a solicitação do SINSP protocolada à presidenta da Comissão, deputada Divaneide Basílio (PT).

Histórico
O Estado do Rio Grande do Norte, desde janeiro de 2022, é obrigado a usar no mínimo 70% do recurso do Novo Fundeb para pagar os salários e os reajustes dos profissionais da educação e não só os professores como era o antigo Fundeb.

Mesmo assim, o governo está sendo omisso na aplicação do reajuste para todos os profissionais da educação desde então, realizando aumento salarial apenas a uma parte desses profissionais, os professores. É de direito de todos os profissionais da educação o reajuste de 33,24% em 2022; e 14,95% em 2023. Nenhum dos reajustes foi negociado com merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e servidores da secretaria. Servidores que detém os piores salários do funcionalismo público estadual e que voltaram a receber um salário mínimo, sem ter reposição salarial.

ESPORTES/RN: STJD ACEITA RECURSO DO POTYGUAR DE CURRAIS NOVOS E REVERTE PERDA DE 30 PONTOS NO ESTADUAL

 
Com a decisão, o Potyguar escapa do playoff do rebaixamento no estadual

No dia do primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar de 2023, uma reviravolta mexe no outro polo: o do rebaixamento. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) acatou recurso do Potyguar de Currais Novos e reverteu uma decisão de perda de 30 pontos da equipe seridoense, que faria o playoff de rebaixamento contra o Globo. Com a decisão, o Alecrim será o rival da Águia de Ceará-Mirim para decidir quem fica na elite estadual e quem será rebaixado à segunda divisão. A votação na mais alta corte da justiça deportiva ocorreu nesta quarta-feira (10), em sessão realizada na sede do STJD, no Rio de Janeiro. A vitória do Potyguar de Currais Novos foi conquistada por 3 votos a 2 dos auditores do STJD.

A decisão do Pleno do STJD reforma o julgamento do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN), que havia setenciado o clube Seridoense pela perda de 30 pontos, entre pontuação conquistada e pena, em virtude da utilização de atletas amadores além do limite de idade permitida. Como previsto no regulamento da competição, os últimos colocados de cada grupo da fase inicial fazem o jogo do rebaixamento. Antes do recurso aceito pelo STJD, o Potyguar era o quarto colocado do Grupo A, com pontuação negativa, mas com o entendimento definitivo da corte, o Alecrim volta a figurar na lanterna do grupo. O Verdão, portanto, vai jogar contra o Globo, quarto do Grupo B, em duas partidas, nos duelos do rebaixamento.

A Federação Norte-rio-Grandense de Futebol (FNF) ainda deverá divulgar as datas das partidas. Das equipes, só o Globo ainda tem calendário definido para a temporada de 2023, com a Série D, da qual estreou com derrota por 5 a 2 no último domingo (7). Antes do torcedor conhecer o rebaixado do Campeonato Potiguar, ele conhecerá o campeão da competição, neste ano. O primeiro jogo das finais entre América e ABC acontece nesta quarta-feira, às 20h, na Arena das Dunas. A volta acontece na próxima quarta (17), no Frasqueirão, no mesmo horário. As duas partidas terão transmissão da Jovem Pan News Natal.

ÁLVARO DIAS É ELEITO PARA ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS

 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, é o mais novo membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. Autor de dois livros, o mais recente lançado há um mês, ele foi eleito na tarde desta terça-feira (9), com 29 votos e vai ocupar a Cadeira 6 da ANL. A posse do novo acadêmico ainda será definida. Para Álvaro Dias, que já era sócio de honra da ANL desde o fim do ano passado, a sua eleição representa uma honra pessoal, além da oportunidade de ingressar em uma instituição que preza pelo debate qualificado de ideias. “A Academia Norte-Rio-Grandense de Letras é um patrimônio do Rio Grande do Norte e uma verdadeira guardiã dos melhores pensamentos intelectuais já produzidos em nossa cultura. Tenho um orgulho pessoal enorme, por passar a fazer parte de um universo tão seleto, ao lado de acadêmicos que promovem debates qualificados e importantes e atuam com firmeza para manter a instituição fiel ao às suas funções cultural e social, sem nunca perder de vista sua vocação para a inovação, nem tampouco sua conexão com o mundo e com os propósitos de nossa sociedade nos dias de hoje”, destacou o novo integrante da ANL, ao saber o resultado da votação.

Fundada por Carolina Wanderley e com Luís Carlos Wanderley como patrono, a Cadeira 6 da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras era ocupada até fevereiro deste ano pelo acadêmico João Batista Pinheiro Cabral. A cadeira também era disputada pelo fundador da Academia de Letras de Macau, Horácio de Paiva Oliveira, que teve nove votos. Álvaro Dias é autor de dois livros: "O Que Tenho a Dizer", coletânea lançada em 2022, reunindo discursos proferidos ao longo de toda a sua trajetória política, em especial nos mandatos como prefeito e deputado estadual. 

No último mês de abril, ele lançou sua segunda obra, “A Guerra dos Tamoios e a História Não Contada do Brasil”, fruto de pesquisa histórica que levou 10 anos para ser concluída e que joga luzes sobre a escravidão indígena, pouco abordada nos livros de História já editados. O mais novo acadêmico da ANL é médico, político e escritor. Filho de Cleonice e Adjuto Dias, nasceu em Caicó, no Rio Grande do Norte. Formou-se médico e iniciou sua carreira política no movimento estudantil. Foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Natal. É adepto de Literatura Clássica e especialmente interessado na História da América Latina.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO ESTIMADO VAI PARA R$ 45 MILHÕES

 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2590 da Mega-Sena, sorteadas na noite dessa terça-feira (9). Com isso, o prêmio de R$ 45 milhões acumulou e o estimado para o próximo sorteio, nesta quinta-feira (11), pode chegar a R$ 45 milhões.

Confira os números sorteados: 02 - 12 - 28 - 36 - 43 - 48

A quina registrou 76 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar R$ 38.151,92. Já a quadra teve 4.995 vencedores, que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 829,27. As apostas do concurso 2591 podem ser feitas até as 19 h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A BOA DO DIA...

INEP PUBLICA EDITAL COM REGRAS PARA O ENEM 2023

 

O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho.

Além de apresentar datas e horários dos exames, o Edital nº 30 detalha os documentos necessários, bem como as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato poderá ser eliminado. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até dia 21 de junho. A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso, bem como orientações sobre horário e local do exame.

Horários
Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h e as provas começam a ser aplicadas às 13h30. O término será às 19h, no primeiro dia, e às 18h30, no segundo. Estão previstas exceções de horário em casos específicos, no caso de participantes com solicitação de tempo adicional aprovada, ou com pedido de recurso de vídeo para a prova em Libras.

As inscrições devem ser feitas na Página do Participante, no portal do Inep, onde outros acessos indicam cronograma, tutoriais e orientações, além de uma área com as dúvidas mais frequentes dos candidatos. O texto detalha como será feita a reaplicação do teste e as situações em que poderá ser refeita, como problemas logísticos e doenças infectocontagiosas, por exemplo. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no Portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 08.05 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, DIA 09.05.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 08.05
*Brasileirão – Série A – 4ª Rodada
Corinthians 1×1 Fortaleza

*Brasileirão – Série B – 5ª Rodada
Atlético-GO 2×1 Londrina

*Brasileirão – Série C – 2ª Rodada
Confiança 2×1 Altos
Figueirense 2×0 Paysandu

*Brasileirão – Série D – 1ª Rodada
Santa Cruz 1×0 Iguatu
Democrata-GV 1×0 Santo André

*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada
Fulham 5×3 Leicester
Brighton 1×5 Everton
Nottingham Forest 4×3 Southampton

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
Udinese 2×0 Sampdoria
Empoli 2×1 Salernitana
Sassuolo 1×1 Bologna

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
amalicao 1×2 Chaves
Arouca 0x1 Porto

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, DIA 09.05.2023
*Liga dos Campeões – Semifinal
16:00h Real Madrid x Manchester City

*Campeonato Roraimense – 8ª Rodada
18:30h Real-RR x Baré

JUSTIÇA DO TRABALHO/RN: SEMANA DE CONCILIAÇÃO JÁ TEM MAIS DE 200 PROCESSOS AGENDADOS

 

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Natal e de Mossoró já receberam mais de duzentos pedidos de advogados e partes para inclusão de seus processos na pauta da 7ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os próximos dias 22 e 26 de maio. A Semana de Conciliação deste ano tem como tema “A um passo da solução” e foi criada com o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

Criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho, que é o ramo da Justiça que mais concilia. Neste ano de 2023, o TRT-RN já conciliou mais de R$ 50 milhões, que se somam aos R$ 271.874.530,92 solucionados nos anos de 2021/2022.

Dê o primeiro passo
Se você tem um processo na Justiça do Trabalho e deseja dar um passo, mas não sabe como proceder para encontrar uma solução imediata, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é o caminho mais rápido para a solução consensual do conflito. Para incluir seu processo em pauta, procure a Vara do Trabalho onde o processo tramita ou entre em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, de Natal ou Mossoró. 

Você também pode inscrever seu processo na pauta clicando aqui. 

*Contatos
CEJUSC Natal
WhatsApp Business: (84) 4006-3109
E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br

CEJUSC Mossoró
Telefone fixo: (84) 3422-3673
Celular / WhatsApp: (84) 99838-0080
E-mail: cejusc-mossoro@trt21.jus.br

TJRN, MPRN E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO PROMOVEM SÉRIE DE PALESTRAS SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS

 

TJRN, Ministério Público e Secretarias de Educação promovem série de palestras sobre a Justiça Restaurativa nas escolas Em uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ) e o Ministério Público serão realizadas uma série de palestras com a temática da promoção da cultura da paz nas escolas, o evento é fruto do Grupo Intersetorial “Por Uma Cultura de Paz nas Escolas’’, criado pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. As palestras acontecerão nos dias 11, 16 e 18 de maio, a partir das 13h30, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). E deve reunir público composto por gestores escolares municipais, gestores escolares estaduais, gestores escolares da rede privada, secretarias municipais e estaduais, ONGs, universidades e autoridades.

A integrante da equipe da coordenação estadual da Justiça Restaurativa, Claúdia Simone, explica que a ideia surgiu a diante do contexto atual dos diversos casos de violência ocorridos no Brasil “o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação convocou vários equipamentos e atores que poderiam contribuir para desenvolver ações de curto, médio e longo prazo com intuito de lidar com essas questões de violência que estão chegando nesses ambientes, além de promover a cultura da paz nas escolas’’. O objetivo das palestras é promover a sensibilização dos gestores para a aplicação da Justiça Restaurativa em seus ambientes escolares, considerando que essa é uma política social que traz um olhar para o conflito de forma diferenciada, dando protagonismo as partes envolvidas para que eles mesmos consigam resolver seus conflitos, como bullying, ameaças e violências.

Sendo assim, o foco é fazer com que a comunicação não violenta prevaleça, para que as crianças e adolescentes possam se sentir confortáveis para falar e lidar com as situações que possam aparecer ‘”que a gente possa olhar para essas crianças e adolescentes e enxergar as dificuldades que eles passam e os conflitos que existem nas próprias instituições escolares’’, comenta Cláudia Simone.   Para participar das palestras não é necessário realizar inscrição. Ao todo serão três dias, um dia voltado para os gestores das escolas municipais de Natal, outro dia para os gestores de escolas estaduais e um dia voltado para as escolas da rede privada.

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TJRN DIVULGA RESULTADO DEFINITIVO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

 

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte tornou público o resultado definitivo e promoveu a respectiva homologação, por ordem de classificação, da lista final de candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estágio Remunerado de Pós-Graduação na área de Administração e/ou Engenharia de Produção. A publicação foi feita na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) edição de 8 de maio.

Confira o edital abaixo.

Homologação resultado definitivo Sejud TJRN

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

MORRE RITA LEE, A RAINHA DO ROCK AOS 75 ANOS

 

Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: "Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou". O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10 h às 17 h.

TJRN/ESTÁGIO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DE NATAL DIVULGA CLASSIFICAÇÃO FINAL EM PROCESSO SELETIVO

 

A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal tornou pública a lista de classificação final do processo seletivo de estagiário de pós-graduação na área de Direito. A publicação foi feita na edição do Diário da Justiça Eletrônica (DJe) de 8 de maio.

Veja aqui a lista.

ECONOMIA/BRASIL: RESTITUIÇÃO DO IR 2023: CONFIRA DATAS DE PAGAMENTO

 

A restituição do Imposto de Renda 2023, segundo divulgado pela Receita Federal, vai ocorrer em cinco lotes de maio a setembro deste ano. O valor é voltado aos contribuintes ou representantes legais e começará a ser pago a partir do dia 31 de maio. Enquanto os que entregarem a declaração do IR até a próxima quarta-feira (10) poderão receber ainda no primeiro lote, os demais vão ter o pagamento nos meses seguintes do cronograma.

Estão entre os grupos prioritários para receber a restituição, os idosos acima de 80 anos, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental, além dos contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda. Neste ano, os contribuintes poderão receber a restituição via Pix. Para isso, é preciso informar a chave pix e o CPF no momento da entrega da declaração. O prazo para realizar a declaração do IR 2023 vai até o dia 31 de maio e vale para quem recebeu rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano de 2022. 

*Confira o cronograma: 
1º lote: 31 de maio 
2º lote: 30 de junho 
3º lote: 31 de julho 
4º lote: 31 de agosto 
5º lote: 29 de setembro

*Consulte a situação da sua restituição: 
Para conferir a situação da sua restituição do IR, basta acessar o sistema Consultar restituição IRPF.  Já as informações mais detalhadas sobre o processamento da declaração, podem ser acessadas por meio do canal Meu Imposto de Renda, também disponível para aplicativo em Android e  Apple. 

A BOA DO DIA...

 

GOVERNO FÁTIMA REAJUSTOU SALÁRIO DOS PROFESSORES DO RN EM R$ 1 BILHÃO EM 2022 E R$ 500 MILHÕES EM 2023

 

A governadora Fátima Bezerra reajustou o salário dos professores o equivalente a R$ 1,5 bilhão, nos dois últimos anos:

- R$ 1 bilhão em 2022, com 33,24%; 
- R$ 500 milhões em 2023, com 14,95%

Enquanto isso, os demais profissionais da educação não tiveram nada de reajuste: 0%! São eles: merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais, e servidores de secretaria.

Esses servidores têm o mesmo recurso: o FUNDEB. Então, recebem da mesma fonte, tem o mesmo direito por Lei, mas apenas os professores seguem tendo o reajuste. São servidores têm os salários mais baixos do serviço público estadual e são os únicos que tem perda salarial nos quatro anos da gestão Fátima Bezerra, com 15,99%. Isso é o governo Fátima Bezerra.

FONTE: SINSP/RN

PRÉDIO DO HOTEL PARQUE DA COSTEIRA É ARREMATADO POR R$ 35 MILHÕES EM LEILÃO DO TRT-RN

 

Com um lance on line, apresentado por Sílvio Ricardo Cordeiro dos Santos, o hotel Parque da Costeira foi arrematado por R$ 35 milhões, durante leilão realizado nesta segunda-feira (8), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Ex-funcionários do hotel, advogados e arrematantes acompanharam o pregão e o valor arrecado com o leilão será utilizada para pagamento de dívidas trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

A proposta agora será analisada pelos juízes Inácio André de Oliveira (TRT-RN) e Marco Bruno Miranda Clementino (Justiça Federal). O Parque da Costeira está localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, 1195, Via Costeira, com área de terreno total de 25.612,10m², área construída total de 13.972,27m² e avaliado em R$ 139.268.130,69.O hotel possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. Na pandemia, o local foi transformado em um hospital de campanha do município para tratamento da Covid-19.