TJRN CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou o edital de convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado de Servidores Temporários realizado pelo TJRN para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Judiciário do RN. Estão sendo convocados três candidatos para o cargo de Analista de Sistema Sênior e um para o de Analista de Inteligência Artificial. A convocação se refere ao edital nº33/22 – GP/TJRN.

O candidato convocado deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o seu perfil profissional, impreterivelmente, até o dia 30 de maio de 2023, no Departamento de Recursos Humanos do TJRN (Av. Jerônimo Câmara, nº 2000, Bairro Nossa Senhora de Nazaré), no horário das 8h às 15h, e mediante prévio agendamento telefones (84) 3673-8332 / 3673-8336.

Veja aqui o edital de convocação.

PARABÉNS A TODAS AS MÃES PELO O SEU DIA...

 

TRT-RN CONDENA EMPRESA QUE OBRIGOU FUNCIONÁRIA A RETORNAR AO TRABALHO 30 DIAS APÓS BEBÊ PREMATURO RECEBER ALTA DE HOSPITAL

 
FOTO ILUSTRATIVA: UTI neonatal — Foto: Victor Vidigal/g1

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa - um hospital de Natal - a pagar indenização por dano moral a uma funcionária que precisou voltar ao trabalho 30 dias após um filho recém-nascido receber alta hospitalar. A funcionária deu a luz a uma criança prematura extrema, que nasceu com 27 semanas e permaneceu na UTI Neonatal por três meses. Após 30 dias da saída do filho do hospital, ela foi obrigada a retornar ao trabalho.

Para contar o prazo de 120 dias da licença maternidade, a empresa excluiu o período de internação do bebê, como determina a legislação em vigor. Mesmo a empregada tendo comunicado as condições do bebê à empresa e requerido a prorrogação da licença, ela foi informada que tinha que retornar ao trabalho 120 dias a partir do nascimento do bebê - e não da alta hospitalar dele. A trabalhadora acionou a justiça e disse que se sentiu assediada moralmente por ver o seu direito cerceado sem justificativa. Na ação, ela afirmou que foi "compelida a ter que escolher entre voltar ao trabalho e deixar sua filha prematura em casa ou ignorar o comunicado de que deveria voltar a trabalhar e colocar em risco seu emprego.".

A empresa se defendeu dizendo que não ficou comprovado nenhum assédio praticado contra a empregada e alegou que o requerimento de prorrogação da licença deveria ser feito pela empregada diretamente ao INSS. O relator do processo no TRT, desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, destacou na sentença que uma portaria do INSS prevê que a licença maternidade seja contada a partir da data da alta da internação do recém-nascido. Na mesma portaria é referenciado que o requerimento da prorrogação da licença seja efetuado diretamente ao empregador, e não ao INSS, como argumentou a empresa. Para o desembargador, o “equívoco perpetrado” pela empresa causou dano à trabalhadora (artigo 371 do CPC), pois “ela se viu compelida a retornar ao trabalho 30 dias após receber alta hospitalar, com uma bebê prematura que ansiava por seus cuidados”. "Restou configurada ofensa à dignidade da pessoa humana, constatando-se dano moral in re ipsa, não sendo necessária a comprovação do dano, nos termos do decidido pelo Superior Tribunal de Justiça”, concluiu o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto.

A BOA DO DIA...

 

GOVERNO DO BRASIL SANCIONA LEI QUE ABRE CRÉDITO DE R$ 7,3 BILHÕES PARA PISO DA ENFERMAGEM

 

Na data que marca o Dia Internacional da Enfermagem, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que libera recursos para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (12). O crédito especial autorizado é de R$ 7,3 bilhões, valor que será distribuído através do Fundo Nacional da Saúde para estados e municípios. O montante foi aprovado pelo Congresso Nacional no final do mês passado para destravar a aplicação do piso para as categorias.

Segundo o último levantamento do Conselho Federal de Enfermagem, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem; 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras. Segundo o Ministério da Saúde, a despesa anual com a assistência financeira da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios é estimada em R$ 10,6 bilhões. No entanto, a contar de maio até o fim deste exercício financeiro, são necessários R$ 7,3 bilhões.

TJRN NOTIFICA GOVERNO SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

 

O Estado do Rio Grande do Norte foi notificado no último dia 09 de maio pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) sobre valores em aberto referentes aos precatórios, quantia que soma quase R$ 41 milhões. De acordo com informações da Divisão de Precatórios, os valores precisarão ser regularizados até 31 de maio. Para 2023, estão previstos R$ 320 milhões em pagamentos de precatórios somente por parte do Governo do Estado. Segundo informações do juiz auxiliar da presidência e responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, Diego Cabral, o Estado do RN chegou a fazer repasses ao longo dos primeiros quatro meses de 2023, no entanto, parte desse valor ficou em aberto, o que deixou o saldo da Divisão zerado. 

“Percebendo essa diferença, notificamos o Estado para que ele esclareça e tente complementar esses valores. Não é que o Estado não pagou nada, mas a diferença do Plano de Pagamento até maio somaria esses R$ 41 milhões. Não vejo como inadimplência ou irregularidade, pois o Estado precisa pagar até o fim do ano. O que estamos fazendo é um sinal de alerta para que o Estado se organize e não chegue ao fim do ano com um valor grande para aportar”, explica. A situação, segundo o juiz, teria acontecido também em 2022, com o Estado tendo compensado valores acima da quantia mensal em determinados meses. “Essa volatilidade nas receitas é algo natural e previsível. No próprio plano de pagamento se estabeleceu isso, que há essa possibilidade de complemento em determinados meses. No mês de maio, havia essa possibilidade no Plano do Estado de que o Estado faria a complementação caso fosse necessário”, aponta. 

Ainda segundo o juiz da Divisão de Precatórios, o Rio Grande do Norte, até abril de 2023, o Estado deveria ter pago R$ 116.777.830,01 e pagou R$ 75.873.060,19. Com isso, o valor a ser complementado seria de R$ 40.904.769,82, o que corresponderia a 35% do montante a ser pago nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023. “Mas, ressalto que não seria propriamente "atraso", pois o Estado terá até o final do ano para integrar o valor total do plano de pagamento de 2023”, informou o juiz Diego Cabral, da Divisão de Precatórios. Ao todo, a fila de precatórios referentes apenas ao Governo do Estado ultrapassa 16 mil credores, sendo cerca de 1.800 deles da fila “Super Preferência”, com pessoas físicas ou jurídicas podendo receber quantias ganhas em causas judiciais contra o Estado na frente da fila. No caso da Prefeitura do Natal, por exemplo, são exatos 2022 precatórios de ordem cronológica, totalizando R$ 441 milhões. 

O RN e outros entes federativos, segundo o juiz Diego Cabral, estão no Regime Especial, com previsão de pagamento dos precatórios expedidos até 2029. Ao todo, são R$ 2,7 bilhões em precatórios incluindo Estado, Prefeitura do Natal e municípios do RN. Só por parte do Governo do Estado, esses precatórios somados totalizam R$ 2 bilhões. Até novembro de 2022, segundo dados do TJRN, foram pagos R$ 308 milhões em precatórios no Rio Grande do Norte. Entre janeiro de 2021 e novembro de 2022, o valor atingiu R$ 477 milhões. “Inspira preocupação grave, porque mesmo que o Estado estivesse pagando em dia, estamos com um problema eterno para resolver que é o acúmulo de precatórios que se deu no RN”, cobra o presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros. “O TJRN não pode permitir isso e tem que usar o que determina a lei”, acrescenta.

CONCURSO TJRN: DIVULGADA CONCORRÊNCIA POR CARGO

 

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou a concorrência oficial para o Concurso Público para provimento de 229 vagas para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e formação de cadastro de reserva. Ao todo, 54.842 inscrições foram homologadas, sendo 44.152 pagas e 10.690 isentas.

A maior concorrência é para o cargo de Oficial de Justiça - Mesorregião Leste Potiguar: 1.157 candidatos. A menor concorrência é para o cargo de Analista Judiciário - Apoio especializado - Tecnologia de Informação Análise de Sistemas: 28,90 candidatos para uma vaga.

*Confira, abaixo,  a concorrência detalhada por cargo

TÉCNICO JUDICIÁRIO.pdf

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ANALISTA JUDICIÁRIO E OFICIAL DE JUSTIÇA.pdf

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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.pdf

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Os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Em março, foram lançados três editais, contemplando níveis médio e superior. No primeiro edital, estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário - Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça - com remuneração inicial de R$ 6.637,44.

No segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18. E no terceiro edital estão sendo ofertadas 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.

Inscrições por cargo
Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade: 930 inscritos
Analista Judiciário - Apoio Especializado – Arquivologia: 103 inscritos
Analista Judiciário - Apoio Especializado – Biblioteconomia: 210 inscritos
Analista Judiciário - Apoio especializado - História ou Museologia: 132 inscritos
Analista Judiciário - Apoio especializado - Pedagogia: 1.008 inscritos
Analista Judiciário - Apoio Especializado - Psicologia: 1.707 inscritos
Analista Judiciário - Apoio Especializado - Serviço: 1.884 inscritos
Analista Judiciário - Apoio especializado - Tecnologia de Informação - Análise de Sistemas: 867 inscritos
Analista Judiciário - Apoio especializado - Tecnologia de Informação - Análise de Suporte: 437inscritos
Analista Judiciário - Judiciária - Direito: 6.745 inscritos
Oficial de Justiça - Judiciária - Direito: 2.733 inscritosJudiciário - Judiciária: 38.086 inscritos

*Provas
As provas objetiva de múltipla escolha e a de escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista Judiciário - Apoio especializado, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 4 de junho de 2023, das 8h às 13h, segundo o horário oficial de Brasília.

A prova objetiva de múltipla escolha e a escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 11 de junho de 2023, das 8h às 12h30, segundo o horário oficial de Brasília. 

Os locais para realização da Prova Objetiva e da Prova Escrita Discursiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023

FUNCERN DIVULGA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA MAIS DE 230 VAGAS NA PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS

 

A Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), publicou o resultado do processo seletivo para o preenchimento de mais de 230 vagas (mais cadastro reserva) na prefeitura de Currais Novos. Lançado em junho do ano passado, o processo seletivo reservou vagas para os níveis fundamental, médio e superior. A própria Funcern foi a banca que gerenciou o certame. A divulgação dos resultados veio após o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) liberar o trâmite do processo seletivo. As vagas estão distribuidas em 99 cargos.

Em nota, a Funcern disse “se solidarizar” aos candidatos que se sentiram prejudicados pela demora, mas reforçou “o compromisso com as recomendações legais estabelecidas pelos órgãos de controle estaduais”. A informação foi divulgada pelo blog de Anthony Medeiros (para acessar a matéria original, clique aqui).

A BOA DO DIA...

 

MEC LANÇA PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

 

O Governo Federal lançou, nesta sexta-feira, 12 de maio, o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. O anúncio ocorreu em Fortaleza (CE), no Centro de Eventos, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Antes, Lula e Camilo visitaram a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, na capital cearense, um exemplo do modelo proposto pelo novo programa.   

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do Programa, que beneficiará crianças e jovens desde a creche até o ensino médio. “Nós vamos lançar uma meta inicial de um milhão de novas matrículas. O Governo Federal, através do MEC, vai disponibilizar 4 bilhões de reais para induzir essa política de tempo integral em todo o Brasil”, ressaltou. Segundo ele, no Brasil somente 15% das escolas tem ensino em tempo integral. “O prefeito, o governador, o secretário, a secretária vão poder fazer o seu plano. Se ele quer na creche, no ensino fundamental, no ensino médio. O MEC vai apoiar tecnicamente e financeiramente essa política”, observou. 

Financiamento – Camilo Santana anunciou, em primeira mão, que será aberta uma linha de crédito para estados e municípios, primeiro por meio do banco da Corporação Andina de Fomento (CAF), que disponibilizará R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no país.  

Segundo o ministro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também abrirá financiamento para que governadores e prefeitos construam escolas novas de tempo integral. “A escola em tempo integral vai estar toda conectada com o que há de mais moderno, tecnologicamente, equipamento para o aluno e para o professor. A escola vai ter o apoio da comunidade, porque a escola de tempo integral não é só para aumentar o tempo. É para acolher as pessoas. Acolher bem o aluno. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, comentou.  Ao final de seu discurso, Camilo Santana destacou que a educação é o sonho de todo pai e toda mãe. “É um sonho ter um filho estudando numa boa escola, tendo uma boa profissão e tendo uma vida digna. Viva a educação do Brasil!", comemorou.   

Medida Provisória – durante a cerimônia, o presidente Lula assinou a Medida Provisória da criação do Programa Escola em Tempo Integral e afirmou que o governo está colocando tijolo por tijolo no lugar, “não existe na história da humanidade de nenhum país que conseguiu se desenvolver sem antes investir na educação. Investir na educação não é colocar uma criança na escola, porque a criança precisa de uma merenda escolar. Investir na educação é fazer escola no ensino fundamental, no ensino médio e no ensino universitário de qualidade. Quanto mais qualidade tiver o ensino, a universidade, a escola técnica e o ensino fundamental, mais qualificado vai ser aquela pessoa que está estudando”, ressaltou. 

Lula afirmou ainda que o governo não quer cuidar apenas da educação, mas também da segurança do jovem na escola. “A tranquilidade da mãe é muito importante... da mãe colocar o filho em uma escola em tempo integral, sair para trabalhar e saber que a criança está bem cuidada. Já colocamos 3 milhões de reais para combater a violência nas escolas, estimulada pela utilização da internet”, lembrou.  

Governadores – na abertura do evento, o governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, enalteceu o novo programa do Governo Federal e lembrou que 70% das escolas do ensino médio no Ceará já são em tempo integral.  Vários governadores estavam presentes durante o anúncio. O governador informou que no Ceará, a escola integral paga piso salarial aos professores da rede pública estadual e já estabeleceu um aumento.  “Chegamos a um entendimento com os professores e implementamos os 14.95% na carreira”, disse.  

A estudante Nicole Jovino, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, representando todos os estudantes do Brasil, também falou na cerimônia. “Sou testemunha do que significa para nós, jovens, a oferta do ensino em tempo integral, garantindo educação de qualidade, mais conhecimento e oportunidades. Esse modelo oferece não apenas mais tempo em sala de aula, mas também uma atenção maior dos professores, que nos proporcionam uma escola mais atrativa e aprendizado potencializado”, afirmou. 

Segundo a estudante, na escola em tempo integral há uma relação mais próxima e mais leve com toda com toda a comunidade escolar, em um ambiente acolhedor, saudável e seguro. “Por todos esses aspectos, o ensino torna-se mais completo ajudando em nosso crescimento humano em nosso futuro acadêmico e profissional” concluiu.  

Programa – idealizado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escolas em Tempo Integral é um mecanismo de fomento que busca viabilizar uma política de pactuação para alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.  

A fim de ampliar a oferta de matrículas em tempo integral, o Programa repassará R$ 4 bilhões para que estados e municípios possam expandir essas matrículas em suas redes. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).  Na primeira etapa, o MEC pactuará com estados e municípios as metas de matrículas em tempo integral, ou seja, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. As parcelas serão transferidas levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade. 

O compromisso do governo é alcançar mais de 1 milhão de estudantes já na primeira pactuação. Nas etapas seguintes, o Programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com o olhar para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.  

Saiba mais sobre o Programa Escola em Tempo Integral

SINTE/RN PROMOVE ENTREGA DE ALVARÁS PARA EDUCADORES/AS APOSENTADOS/AS DE NATAL

O SINTE/RN, através da assessoria jurídica, promoveu uma nova entrega de alvarás para mais de uma dezena de educadores/as aposentados/as da Rede Municipal do Natal. A entrega das “cartas de crédito” ocorreu na manhã de 12 de maio (sexta-feira), na sede estadual do Sindicato. Dessa vez, um grupo prioritário de profissionais, formado por professores com mais de 60 anos e/ou com comorbidades, foi contemplado, e os alvarás entregues tiveram como origem diferentes ações, como revisão de proventos, mudança de letras e gratificações.

A assessora jurídica do SINTE, advogada Sylvia Dutra, esclarece que os alvarás de precatórios entregues em 12/05 fazem referência a processos individuais iniciados ao longo dos últimos 14 anos e contemplaram profissionais inscritos na lista de prioridades do judiciário do ano de 2023. “É sempre com alegria que temos esse momento de entrega de alvarás. Dessa vez, foram contemplados profissionais da lista prioritária, mas, ainda há alvarás de precatórios da lista comum, e temos uma boa expectativa de que as pessoas nessa lista ainda venham a receber ao longo do ano. Além disso, durante todo o ano também ocorre a entrega de alvarás de Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs), que são pagos via transferência bancária. Nesses casos, o Sindicato não realiza um momento de entrega coletiva, mas entra em contato com o beneficiário e informa sobre o crédito”, finaliza.

Ana Cláudia Fídias, também assessora jurídica e advogada da entidade, ressalta que a categoria deve estar atenta às tentativas de golpe e esclarece que não é prática do Sindicato cobrar pela entrega de alvará. Desse modo, orienta que se o/a professor/a receber mensagem por WhatsApp, e-mail, carta ou ligação de um suposto funcionário ou advogado do SINTE, não deverá transferir nenhum valor. “Nesses casos, o professor ou a professora deve procurar diretamente o Sindicato, preferencialmente de forma presencial, ou através do número de telefone do Sindicato, que é o 3211.4434. Infelizmente temos relatos de várias pessoas que caíram nesses golpes”, conclui a advogada.

GOVERNO DO RN ANTECIPA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE MAIO

 

O Governo do Estado antecipou para esta sexta-feira (12) o início do pagamento do mês de maio, antes agendado para a próxima segunda-feira (15), como forma de facilitar o lazer dos servidores ativos, inativos e pensionistas e o comércio na data do Dia das Mães.

O salário integral foi depositado na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 28.

Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) teve 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados dia 31 de maio. Serão investidos quase R$ 290 milhões na conta dos servidores ao longo desta sexta-feira. A folha total de pagamento para este mês de maio é de R$ 603,5 milhões.

SINTE/RN - DEBATES HOJE NO EXTRA CLASSE AO VIVO A PATIR DAS 19 HORAS

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 11.05 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 12.05.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 11.05
*BRASILEIRÃO – SÉRIE A
Coritiba 1×1 Vasco
Botafogo 3×0 Corinthians
Fortaleza 0x0 São Paulo

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada
Ypiranga-RS 5×0 Paysandu

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
Macapá 2×2 Ypiranga-AP

*Liga Europa – Semifinal
Roma 1×0 Bayer Leverkusen
Juventus 1×1 Sevilla

*Liga Conferência – Semifinal
Fiorentina 1×2 Basel
West Ham 2×1 AZ Alkmaar

*Copa do Brasil Sub-17 – Quartas de final
Atlético-MG 3×3 Athletico-PR

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 12.05.2023
*Brasileirão – Série B – 6ª Rodada
19:00h Vila Nova x Criciúma
21:30h Avaí x Chapecoense

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
20:00h Santos-AP x Independente-AP

*Campeonato da Itália – 35ª Rodada
15:45h Lazio x Lecce

*Campeonato da Espanha – 34ª Rodada
16:00h Mallorca x Cádiz

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada
15:30h Colônia x Hertha Berlin

*Campeonato da França – 35ª Rodada
16:00h Lens x Reims

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada
16:15h Gil Vicente x Boavista

*Brasileiro Feminino A1 – 11ª Rodada
15:00h Athletico-PR x Bahia

APOSTA DO MATO GROSSO LEVA SOZINHA PRÊMIO DE R$ 43,2 MILHÕES

 

A Caixa Econômica Federal sorteou na noite desta quinta-feira (11), no Espaço da Sorte, em São Paulo, as dezenas do concurso 2.591 no valor de R$ 43.295,767,40. De acordo com o banco, uma aposta simples feita na cidade de Itanhangá, do Mato Grosso, acertou as seis dezenas sozinha e assegurou o prêmio milionário.

Veja os números sorteados: 10 – 11 – 21 – 23 – 28 e 30.

Confira as outras faixas premiadas:

• 5 acertos – 116 apostas ganhadoras: R$ 31.279,23
• 4 acertos – 7.633 apostas ganhadoras: R$ 679,07

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado (13), com prêmio estimado de R$ 3 milhões.

DIVULGADO RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO DA FUNDASE

 

O resultado preliminar da avaliação final do curso de formação para o cargo de agente socioeducativo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12). Anexo único contém a relação dos candidatos que atingiram a nota necessária para aprovação, conforme previsto no Edital de Convocação para o Curso de Formação.

Interposição de recurso deve ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h do dia 15/05/2023 até as 23h59 do dia 16/05/2023, observado o horário oficial de Brasília – DF.

INSCRIÇÕES PARA CIRCUITO DE CORRIDAS DO SERVIDOR EM CAICÓ ESTÃO ABERTAS

 

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), abriu inscrições para a segunda etapa do Circuito de Corridas do Servidor – Nota Potiguar, marcada para acontecer no dia 03 de junho de 2023, na cidade de Caicó, na região do Seridó. Estão sendo disponibilizadas 250 vagas, prioritariamente para servidores públicos, mas a comunidade também pode se inscrever. O objetivo é incentivar o intercâmbio desportivo entre os servidores e a comunidade, bem como fomentar a prática do esporte, buscando proporcionar qualidade de vida e a melhoria da saúde física e mental dos participantes. Essa é a primeira vez que Caicó recebe uma edição da Corrida do Servidor Público do RN, cuja primeira etapa do Circuito aconteceu no mês de abril em Macau. Outras dez cidades sediarão a prova ao longo de 2023.

As inscrições podem ser feitas no site www.ingressos84.com.br, onde também é possível consultar o regulamento do evento esportivo. O custo para participação é R$ 25,00 e doação de 01 (uma) lata de leite em pó no dia da retirada do kit de participação, composto por camisa, squeeze, número de peito com chip. Todo o leite em pó arrecadado será posteriormente doado a uma instituição de caridade do município. O percurso da etapa de Caicó será de 5 km para os praticantes da corrida e 3 km para quem optar pela caminhada. A concentração será na Ilha de Santana, onde será dada a largada às 16h para os participantes. O trajeto sai da Ilha de Santana, passa pela Avenida Seridó e pela Avenida Coronel Martiniano.

A retirada do kit de participação será realizada no dia da corrida (03/06), das 9h às 15h na 10ª Diretoria Regional da Educação e da Cultura (Direc), situada na Rua Monsenhor Severiano, 150, Caicó. Todos os participantes receberão medalha e os três primeiros colocados das categorias Masculino e Feminino, troféu de colocação. A organização do evento é da Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (CEQVST), e da Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), com apoio das Secretarias de Administração (Sead) e de Tributação (SET), através do Programa Nota Potiguar. Além destes, os órgãos municipais de Trânsito e a Prefeitura darão o suporte necessário para realização do circuito.

Inscrição aqui

AGRICULTORES FAMILIARES DE ACARI E REGIÃO SE REÚNEM PARA MAIS UM MÓDULO DO PROJETO AGROSERTÃO

 

Depois do grande sucesso na produção de algodão através do projeto Agro Sertão em 2022, em Acari e região, mais produtores familiares se juntaram na busca de novos conhecimentos e estão obtendo êxito no plantio desse produto. O projeto é uma parceria entre Instituto Riachuelo, Embrapa, Sebrae e prefeituras municipais.

O técnico da Embrapa, o Sr. Marenilson, tem repassado muitos conhecimentos aos participantes, e segundo o mesmo, o projeto está de vento em polpa: “O projeto cada vez mais está aumentando, éramos seis municípios, com aproximadamente cinquenta pessoas, passamos para doze municípios e já estamos passando de cem produtores. Esse aprendizado tem feito com que cada dia mais a gente possa estar avançando com essa cultura, trabalhando com bio fertilizantes, com conservação do solo, com cultivares adaptadas e nós queremos, em breve, ver todo esse algodão produzido aquino Seridó, nas lojas Riachuelo fazendo parte de algumas coleções”, disse.

FONTE: PAULO JR.

ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ SERÁ TEMA DE DEBATE PELA ALRN

A falta de insumos no Hospital Telecila Freitas Fontes, conhecido como Hospital Regional do Seridó, será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Caicó, nesta sexta-feira (12) às 9 h. De iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), o debate irá discutir as razões e soluções para o impasse, que impacta diretamente na qualidade do atendimento aos pacientes.

“São recorrentes os relatos sobre a falta de insumos básicos no Hospital Regional do Seridó. Essa recorrência, porém, afeta diretamente o acesso à saúde de qualidade, direito fundamental assegurado pela nossa Constituição, não somente do caicoense, mas também do seridoense, já que moradores de cidades vizinhas fazem igual uso da unidade hospitalar”, observa Adjuto.

De acordo com ele, é necessário que a gestão estadual apresente soluções e adote medidas definitivas. “O não atendimento orçamentário das demandas do hospital ou mesmo falhas graves no processo de gestão, aquisição e distribuição de insumos deve ser apurado e encaminhado. Um problema sistemático exige esclarecimentos e um debate sobre as suas razões”, explica.

TJRN: 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL DIVULGA RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO

 

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 11 de maio, o resultado do processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito.

Remanejamento de Candidatos
Os dois primeiros candidatos classificados na lista de espera, caso aceitem, poderão assumir a vaga no 2° Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal ou na 1º Vara Cível de Goianinha, seguindo a ordem de classificação.

Confira aqui o resultado completo do Edital.

PROJETO DE LEI OBRIGA ASSINATURA DE IDOSOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS É APROVADO EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

 

Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.  A proposta é de autoria da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade). 

Segundo a matéria, que está embasada pelo código de defesa do consumidor, a fiscalização será realizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de suas atribuições, os quais serão responsáveis pelas sanções decorrentes de infrações, mediante procedimento administrativo e assegurados a ampla defesa e o contraditório.

Por outro lado, a intenção também é dar mais segurança às operações de crédito com os idosos. “Os idosos que contratam empréstimos por meios eletrônicos estão mais suscetíveis a serem vítimas de golpes financeiros, até mesmo quando eles não realizam os empréstimos, mas têm seus dados furtados. A assinatura física desses contratos dá mais segurança e legitimidade a esse tipo de operação”, ressalta Cristiane Dantas. O projeto deve seguir para votação em plenário. 

A BOA DO DIA...

GOVERNADORA ASSINOU NESTA QUARTA FEIRA (10) PROMOÇÃO DE 734 PRAÇAS E 7 OFICIAIS DA PMRN

 

“Assinamos hoje (ontem/10) a promoção de 734 praças e 7 de oficiais da Polícia Militar do RN! Somamos assim, um total de 9.997 praças e oficiais promovidos durante o nosso governo. Essa é mais uma demonstração, contínua e permanente, da nossa política prioritária de valorização das forças de segurança do nosso estado. Não à toa, somos o governo que mais investiu em segurança pública na história do RN!

Além disso, participamos da solenidade de formatura do Curso de Formação de Praças – CFP. Agora, mais 11 novos soldados (sendo 9 homens e 2 mulheres) ingressam na gloriosa @pmrnoficial, reforçando o policiamento na capital e no interior”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Confira a Portaria-SEI n° 2408, de 10 de maio de 2023: Clique AQUI

FONTE: Carmem Felix, EquipeFB via Caicó na Rota da Notícia

GOVERNO DO RN NÃO APARECE MAIS UMA VEZ EM DEBATE PARA DISCUTIR REAJUSTE DAS MERENDEIRAS

 

Apesar do convite feito pelos deputados da Comissão da Educação da Assembleia Legislativa, ninguém do governo apareceu pra discutir o reajuste de 14,95% das merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e servidores da secretaria, na manhã desta quinta-feira (11). A secretária de Educação, Socorro Batista, recebeu o convite, mas além de não aparecer, não respondeu o motivo de sua falta.

A presidenta do SINSP/RN foi convidada e esteve na Comissão de Educação, presidida pela deputada Divaneide Basílio (PT), mas como o debate foi adiado por conta do não comparecimento de representantes do governo. Ficou encaminhado um novo convite para a secretaria de Educação, e outro convite para a secretaria de Administração em outra reunião da Comissão da Educação.

FONTE: SINSP/RN

RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 10.05.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 11.05.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 10.05.2023
*Brasileirão – Série A – 5ª Rodada
Bragantino 2×2 América-MG
Internacional 0x2 Athletico
Santos 3×0 Bahia
Flamengo 2×0 Goiás
Cuiabá 0x4 Atlético-MG
Palmeiras 4×1 Grêmio
Cruzeiro 0x2 Fluminense

*Brasileirão – Série B – 4ª Rodada
Ceará 0x2 Vitória
Sport 3×2 Tombense

*Campeonato Potiguar – Final – 1º Jogo
América-RN 1×0 ABC

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
Trem 5×2 São Paulo-AP

*Campeonato Rondoniense – Segunda fase (Final)
Real Ariquemes 2×2 Ji-Paraná

*Liga dos Campeões – Semifinal
Milan 0x2 Internazionale

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 11.05.2023
*Brasileirão – Série A
19:00h Coritiba x Vasco
19:30h Botafogo x Corinthians
20:00h Fortaleza x São Paulo

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada
20:00h Ypiranga-RS x Paysandu

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
20:00h Macapá x Ypiranga-AP

*Liga Europa – Semifinal
16:00h Roma x Bayer Leverkusen
16:00h Juventus x Sevilla

*Liga Conferência – Semifinal
16:00h Fiorentina x Basel
16:00h West Ham x AZ Alkmaar

*Copa do Brasil Sub-17 – Quartas de final
16:30h Atlético-MG x Athletico-PR