IPERN CONVOCA APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAR A PROVA DE VIDA

 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) está convocando os aposentados e pensionistas, para que realizem a prova de vida no mês do aniversário. Para fazer a prova de vida é necessário comparecer a uma das unidades do instituto, portando os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF (se não constar na identidade) e, um comprovante de residência.

Os aposentados e pensionistas que residem em Natal devem se apresentar na sede do órgão, localizada na Rua Jundiaí, 410, Tirol (próximo à Catedral), onde o Setor de Atendimento funciona no horário das 08h às 14h30. Já os beneficiários que não residem na capital podem realizar a Prova de Vida nas agências do Ipern, instaladas em Mossoró e Caicó, ou nas Centrais do Cidadão, localizadas nos seguintes municípios: Alexandria, Alto do Rodrigues, Apodi, Assú, Caraúbas, Ceará-Mirim, João Câmara, Macaíba, Macau, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e São Paulo do Potengi. A Prova de Vida é obrigatória e tem que ser realizada anualmente no mês de aniversário do beneficiário (Aposentado ou Pensionista), para que não ocorra o bloqueio do benefício previdenciário. Os aposentados e pensionistas que já fizeram aniversário este ano, e não realizaram a prova de vida, devem procurar uma das unidades do IPERN para evitar o bloqueio no pagamento do benefício.

Prova de Vida para quem reside em outros estados:

Os aposentados e pensionistas que residem em outros estados podem fazer a prova de vida através dos correios.

Para isso será necessário preencher o formulário de recadastramento, disponível no site do IPERN: www.ipe.rn.gov.br

Acessando o site, clica em serviços, em seguida no link Formulários e faz a opção por:  Recadastramento Aposentados (ou Pensionista) Fora do Estado.

Imprimir e preencher o formulário manualmente, a assinatura terá que ser feita no cartório, para que tenha o  Reconhecimento de Firma por Autenticidade.

Anexar ao formulário cópia autenticada da Carteira de Identidade, do CPF (se o CPF não constar na identidade) e um comprovante de residência atualizado.

Enviar essa documentação pelo Correio, para o seguinte endereço: 

IPERN

Rua Jundiaí, Nº 410 – Tirol

CEP 59020-120     Natal/RN

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DE 21,3% NO GÁS DE COZINHA, 12,6% NA GASOLINA E 12,8% NO DIESEL

 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:

• gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
• diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
• gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo. As denominações "gasolina A" e "diesel A" se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente."Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda", diz a Petrobras no anúncio. No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.

Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo. "Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros", afirmou Alexandre Silveira.

LEI DO PISO SALARIAL 2023: APÓS REIVINDICAÇÃO, SEC. DO GAC PROMETE CONVERSAR COM PRES. DA AL/RN PARA DESTRAVAR PL DO PISO

 

Pressionado pelas cobranças do SINTE/RN, o Secretário do Gabinete Civil (GAC) estadual prometeu conversar com o Presidente da Assembleia Legislativa (AL) para destravar a tramitação do projeto de lei do Piso Salarial 2023. A promessa, feita por telefone, surgiu durante audiência entre o Sindicato e a Secretária Estadual de Educação nessa segunda-feira (15). Na ocasião, os sindicalistas relataram que o líder do Solidariedade na AL alega que a matéria está travada porque o Governo não indicou urgência. Ainda apontaram que uma emenda polêmica apresentada pelo deputado Nelton Queiroz vem ajudando a aumentar o imbróglio jurídico/político na Casa.

Diante das preocupações apresentadas, Socorro Batista e Raimundo Alves entenderam ser necessário mediar as conversas com o Poder Legislativo. Assim, também ficou acertado que o líder do Governo na Casa vai intensificar a articulação junto aos seus colegas. Em outras duas frentes, o SINTE pretende conversar com o Secretário de Administração e com a presidenta da Comissão de Educação da AL. Todas essas alternativas buscam garantir que os 7,21% do Piso saiam em folha suplementar ainda no mês de maio, conforme prometido pelo Governo antes do término da greve. Por ora, de acordo com as informações passadas para o SINTE RN, a matéria se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

LEIS DO PCCR, DO PORTE, DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E O CONCURSO
Depois de muita discussão se chegou ao consenso que o projeto de lei que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Funcionários deve ser tratado como prioridade. Na prática, embora o Governo diga que os efeitos serão implementados apenas em 2024, será encaminhado à Assembleia Legislativa antes dos PLs do porte das escolas e das escolas de tempo integral, provavelmente até o final de maio. Isso porque Executivo e Sindicato entendem que as atuais dificuldades para aprovar o projeto do Piso podem aumentar se o Governo enviar de uma só vez três matérias de interesse da educação. Diante disso, a expectativa é que o PL do Piso seja aprovado e o texto do PCCR vá em seguida. Sobre a realização de concurso público ainda em 2023, o Governo não apresentou nenhuma novidade.

REPOSIÇÃO E MESA PERMANENTE
Apresentando algumas especificidades elencadas pelos professores da Rede Estadual nas últimas semanas, dirigentes do SINTE/RN pediram que a Secretária de Educação flexibilize o calendário de reposição de aulas. 

Contudo, a gestora disse que primeiro vai solicitar das DIRECs um relatório que traga um diagnóstico geral da situação . Antes disso não vai efetuar qualquer alteração no calendário já divulgado. Outro ponto colocado em discussão pelo Sindicato foi a instalação de uma mesa permanente de negociação. A reivindicação foi prontamente acatada por Socorro Batista, que pediu ao Sindicato a indicação de quatro nomes para compor a mesa, que contará com oito membros, quatro de cada representação.

PARABÉNS A TODOS GARIS PELO O SEU DIA - 16 DEMAIO

 

PETROBRAS ANUNCIA FIM DA PARIDADE INTERNACIONAL DE PREÇOS DO PETRÓLEO

 

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade internacional de preços do petróleo e combustíveis derivados, conforme adiantou a analista de economia da CNN, Raquel Landim. A paridade de importação de preços — que alinha os preços locais aos internacionais — foi adotada durante o governo Michel Temer (MDB). Pela regra vigente, as oscilações externas refletiam direta e automaticamente no mercado interno.

Segundo informou a estatal em fato relevante, “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. A “nova estratégia comercial” — cuja premissa é tornar os preços mais competitivos — usará duas referências do mercado: o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e o valor marginal para a Petrobras. Como explica a empresa, o custo alternativo do cliente “contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”, enquanto o valor marginal é baseado no “custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.

A mudança trará mais flexibilidade para que a empresa pratique preços competitivos, “se valendo de suas melhores condições de produção e logística”, e dispute mercado com atores que comercializam combustíveis no país, como distribuidores e importadores. “Não existe um dogma, um preço de referência para o Brasil todo. O próprio PPI é uma abstração. O mercado brasileiro é diferente, com vários múltiplos importadores”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em um evento recente. Segundo apuração da CNN, agentes de mercado tem muitas dúvidas sobre o funcionamento dessa nova política, já que o petróleo é uma commodity cujo preço varia conforme o mercado internacional. O Brasil compra do exterior 30% do diesel que consome, e um desalinhamento pode desestimular a importação do produto.

CERRO CORÁ: MPRN RECOMENDA MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO MÉDICO

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá providenciem melhorias no transporte público para atender às demandas dos pacientes da cidade. A recomendação do MPRN visa garantir o acesso adequado aos serviços de saúde aos cidadãos de Cerro Corá, assegurando o cumprimento dos direitos fundamentais.

No documento, de autoria da 1ª Promotora de Justiça de Currais Novos, o MPRN destaca que a Secretaria de Saúde de Cerro Corá não tem disponibilizado transporte para que os munícipes realizem exames ou consultas em outras cidades, e aponta a necessidade de um esquema de organização do transporte público, que inclua a informação prévia sobre a disponibilidade de motoristas para atender às demandas, considerando a localidade dos procedimentos médicos.

O MPRN estabeleceu um prazo de 30 dias para que o Prefeito e a Secretária Municipal de Saúde providenciem as melhorias no transporte público. Além disso, solicita que sejam enviadas informações à Promotoria de Justiça, em até 10 dias úteis, sobre o modo e tempo de cumprimento dos termos recomendados Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN informa que tomará as medidas legais necessárias para garantir sua implementação, incluindo a responsabilização civil e administrativa decorrente da omissão, por meio do ajuizamento da ação civil pública cabível.

A BOA DO DIA...

 

FILA DO TRANSPLANTE NO RN TEM MAIS DE 900 PESSOAS À ESPERA DE UM ÓRGÃO

 
Médico Anderson Martins: “Não há centro privado que faça captação. Existem hospitais privados habilitados para este serviço, no entanto, ‘paramos’”

O Rio Grande do Norte tem hoje mais de 900 pessoas à espera de um transplante, dos quais 570 aguardam uma cirurgia para substituir as córneas. Em seguida, aparece o transplante de rins e depois medula. A Central de Transplantes do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), diz que conseguiu zerar a fila para transplante de coração. Desde o início do ano foram feitos três em todo o Estado.

Segundo a coordenadora da Central, Rogéria Medeiros, a maior dificuldade enfrentada por quem aguarda transplante no RN é o número de doações efetivadas. “Nosso estado tem cerca de 70% de negativa familiar à doação”, registra. O órgão também sofre com problemas nas notificações desses possíveis doadores, que devem ser feitas pelos hospitais, sejam públicos ou privados. “Essa notificação deveria ser compulsória, mas não é o que ocorre na realidade. A Central conta com a OPOA – Organização à Procura de Óbitos, que faz a busca ativa desses doadores”, acrescenta Rogéria. A Central trabalha 24 horas diariamente para conseguir atender as notificações de potencial doador no Estado.

Córneas

A maior demanda da Central é pelo transplante de córneas, cujas doenças são a quarta principal causa de cegueira no mundo. Segundo a Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Norte, o tempo médio de espera para conseguir um transplante é de um ano e sete meses. Em todo o Estado, apenas Natal e Parnamirim realizam as cirurgias e há poucos centros habilitados no sistema suplementar de saúde.

De acordo com o presidente da sociedade, Anderson Martins, a limitação na captação do tecido corneano é o maior entrave enfrentado pelos candidatos à cirurgia. “Não há centro privado que faça essa captação atualmente. Existem hospitais privados habilitados para este serviço, no entanto, ‘paramos’ na falta de convênio entre o Estado e o centro”, explica Martins.O médico explica que se perdem muitos doadores por causa desse problema, que poderia ser facilmente resolvido com um convênio entre os hospitais privados com o Estado através das verbas federais do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). “Não teria custos para o Governo Estadual porque as verbas são federais. Os centros transplantadores estão com equipes ociosas por falta de córneas”, diz.

O Hospital de Olhos de Parnamirim é habilitado à realização de transplantes de córnea e à sua captação. Com a infraestrutura que possui hoje, o HOP possui condições de realizar os procedimentos de ações, retirada e entrevista familiar, bem como de avaliação do doador, enquanto o atual banco de olhos vinculado ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) faria os procedimentos relativos ao processamento e sorologias para encaminhamento do tecido para transplante. A unidade é o único centro transplantador de córnea fora da capital, mas que está dentro da Grande Natal.

Possui três médicos cadastrados aptos para realização de transplante de córnea e está habilitado não somente a realizar as cirurgias, como também a realizar a captação e aumentar a disponibilidade de córneas para todo o Rio Grande do Norte. “A ideia é que a partir da implementação desse novo fluxo de captação, com profissionais habilitados realizando os procedimentos necessários, em cooperação com as equipes já existentes vinculadas ao HUOL, se consiga uma aceleração relevante na quantidade de córneas captadas e disponíveis a transplante, em um prognóstico de redução do tempo de espera da fila de transplante do tecido ocular”, finaliza Martins.

RN TERÁ OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL AMPLIADA

 

O Rio Grande do Norte será beneficiado com os recursos destinados para a Educação Básica anunciados na última sexta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza (CE). De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral. O Ministério da Educação informou que os recursos serão transferidos levando em consideração a quantidade de matrículas pactuadas entre a pasta federal e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).

Uma comitiva, liderada pela secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN, professora Socorro Batista, representou a Governadora Fátima Bezerra na cerimônia de lançamento do Programa Escola em Tempo Integral, que poderá criar até um milhão de vagas em todo o Brasil. O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou também duas outras linhas de crédito para estados e municípios possam construir novas escolas. Em suas palavras, o presidente Lula destacou a necessidade da integração dos entes que formam a federação para o cumprimento deste programa. “É muito importante quando uma mãe ou um pai deixa uma criança numa escola de tempo integral e sabe que seu filho ou filha está bem cuidado. E vamos precisar de governadores, prefeitos, deputados, a sociedade atuando juntos, porque essa política não será feita sozinha”, frisou o presidente.

O RN aguarda a publicação de decreto federal e orientações técnicas do programa para que sejam projetadas número de novas vagas e quais escolas serão beneficiadas com esta ação. Neste ano, 25 mil estudantes potiguares têm acesso à educação estadual em tempo integral, em 150 escolas de ensinos fundamental e médio que ofertam a modalidade. “Na escola em tempo integral, os estudantes aprendem novas habilidades, praticam esportes e são incentivados a desenvolverem seus projetos de vida. O RN tem seu plano de expansão dessas escolas e estamos otimistas com o fortalecimento desta ação com esse novo programa do Governo Federal, que demonstra um compromisso de todos com a educação pública de qualidade", declarou a secretária de Educação, Socorro Batista.

O programa federal também prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho. Para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral, o programa foi estruturado em 5 eixos - Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar, articulando uma série de ações estratégicas, disponibilizadas a todos os entes federados. Na cerimônia de lançamento do programa, acompanharam a titular da SEEC, as professoras Cleonice Kozerski, secretária adjunta de Educação do RN, e Glauciane Pinheiro, coordenadora de Desenvolvimento Escolar.

GOVERNO DO RN PROMETE PAGAR ATRASADOS À COOPMED E MÉDICOS SUSPENDEM PARALISAÇÃO NO WALFREDO GURGEL

 

Os profissionais da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) vão retomar as atividades no Hospital Walfredo Gurgel. A paralisação dos médicos, que começou nesta segunda-feira (15), foi suspensa após reunião com representantes das secretarias de Saúde e de Tributação do Estado, onde ficou acordada uma forma de pagamento dos débitos. Com atraso desde dezembro, o Governo informou que vai fazer até a quinta-feira (18) o pagamento referente ao mês de dezembro de 2022, enquanto o débito referente aos demais meses (janeiro, fevereiro, março e abril) serão diluídos nos pagamentos mensais à cooperativa ao longo deste ano. Não há, porém, a confirmação sobre quais os valores que serão depositados mensalmente.

A paralisação ocorria nos serviços das escalas da Clínica Médica, Cirurgia Vascular, Cirurgia Torácica e Cirurgia Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Após a reunião, ficou acordado o retorno imediato dos atendimentos. O Walfredo Gurgel é o maior centro de atendimento de traumas do Estado, abriga o maior pronto-socorro, possui mais de 700 leitos e realiza uma média de 30 mil atendimentos ao mês.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO ESTIMADO VAI PARA R$ 10 MILHÕES

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.592. O sorteio foi realizado na noite do último sábado (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, na quarta-feira (17), está estimado em R$ 10 milhões.

*Veja as dezenas sorteadas: 15 – 17 – 28 – 34 – 35 – 51

A quina registrou 26 apostas vencedoras; cada uma vai pagar R$ 80.203,83. Já a quadra teve 2.783 apostas ganhadoras, os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.070,42. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcado, custa R$ 5.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 14.05.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 15.05.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 14.05.2023
*Brasileirão – Série A – 6ª Rodada

Corinthians 1 x 1 São Paulo

Vasco 0 x 1 Santos

Grêmio 0 x 0 Fortaleza

Goiás 2 x 1 Botafogo

América-MG 0 x 4 Cruzeiro

Athletico-PR 3 x 2 Coritiba

*Brasileirão – Série B – 6ª Rodada

Londrina 3 x 0 Ponte Preta

Vitória 2 x 3 Atlético-GO

ABC 1 x 2 Botafogo-SP

Ituano 1 x 1 Sport

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada

Manaus 1 x 0 Altos

Remo 1 x 2 Amazonas

Brusque 3 x 2 Volta Redonda

Floresta 0 x 2 CSA

*Campeonato Brasileiro – Série D – 2ª Rodada

Caxias 2 x 0 Concórdia

Fluminense-PI 2 x 2 Caucaia

Tuna Luso 2 x 1 Nacional-AM

Iporá 8 x 1 Interporto

Brasil de Pelotas 2 x 2 São Joseense

Real Ariquemes 0 x 2 Operário-VG

Sousa 2 x 1 Pacajus

Tocantinópolis 0 x 0 Maranhão

Campinense 4 x 0 Globo

Operário-MS 0 x 0 XV Piracicaba

Potiguar 2 x 1 Santa Cruz

Princesa 4 x 0 São Francisco-AC

Sergipe 1 x 2 Jacuipense

*Campeonato Rondoniense – Final – 1º jogo

Ji-Paraná 0 x 1 Porto Velho]

*Campeonato Roraimense – 10ª Rodada

River-RR 1 x 5 Náutico-RR

*Campeonato Baiano – Série B – 1ª Rodada

Vitória da Conquista 2 x 2 Jacobina

Leônico 2 x 6 Fluminense-BA

Juazeiro 0 x 0 Colo Colo

Jequié 0 x 1 Grapiúna

UNIRB 3 x 2 Galícia

*Campeonato da Inglaterra – 36ª Rodada

Brentford 2 x 0 West Ham

Everton 0 x 3 Manchester City

Arsenal 0 x 3 Brighton

*Campeonato da Itália – 35ª Rodada

Verona 0 x 1 Torino

Monza 2 x 0 Napoli

Fiorentina 2 x 0 Udinese

Bologna 0 x 0 Roma

Juventus 2 x 0 Cremonese 

*Campeonato Espanhol – 34ª Rodada

Celta 1 x 2 Valencia

Elche 1 x 0 Atlético de Madrid

Valladolid 0 x 3 Sevilla

Espanyol 2 x 4 Barcelona
*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada

Stuttgart 1 x 1 B. Leverkusen

RB Leipzig 2 x 1 Werder Bremen

*Campeonato da França – 35ª Rodada

Clermont 2 x 1 Lyon

Toulouse 0 x 0 Nantes

Rennes 4 x 0 Troyes

Montpellier 1 x 1 Lorient

Olympique 3 x 1 Angers

Brest 1 x 0 Auxerre

Monaco 0 x 0 Lille

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada

Rio Ave 0 x 1 V. de Guimarães

Braga 5 x 3 Santa Clara

Porto 2 x 1 Casa Pia

*Brasileirão Feminino A1 – 11ª Rodada

Corinthians 1 x 0 Santos

Ceará 1 x 2 Kindermann

Atlético-MG 0 x 2 Internacional

Palmeiras 3 x 2 Cruzeiro

Ferroviária 2 x 0 Real Brasília

*Brasileirão Feminino A2 – 5ª Rodada

Bragantino 1 x 0 América-MG

Taubaté 1 x 1 São José-SP

Cresspom 0 x 8 Fluminense

Vila Nova 2 x 1 Esmac

JC 1 x 0 3B Sport

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 15.05.2023
*Brasileirão – Série C – 3ª Rodada
20:00h Operário-PR x São José-RS

*Campeonato Amapaense – 2ª Rodada
20:00h Independente-AP x Ypiranga-AP

*Campeonato da Inglaterra – 36ª Rodada
16:00h Leicester x Liverpool

*Campeonato da Itália – 35ª Rodada
15:45h Sampdoria x Empoli

*Campeonato da Espanha – 34ª Rodada
16:00h Betis x Rayo Vallecano

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada
16:15h Estoril x Arouca

*Brasileirão Feminino A1 – 11ª Rodada
20:00h Flamengo x São Paulo

TJRN: 20ª VARA CÍVEL DE NATAL PUBLICA RESULTADO FINAL DE CERTAME DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO

 

A 20ª Vara Cível da Comarca de Natal divulgou o resultado final do processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito. No mesmo edital, também é feito a homologação do resultado. Os candidatos aprovados, observadas a disponibilidade de vagas e a ordem de classificação, serão convidados oportunamente para celebrar termo de compromisso, a ser firmado entre o candidato, o Tribunal de Justiça e a respectiva instituição de ensino.

Os candidatos aprovados que não forem imediatamente convidados comporão um cadastro de reserva para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de vagas abertas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo, que é de um ano, a da data da homologação, podendo ser realizado novo certame antes de findo o prazo, caso exaurido o cadastro de reserva.

A publicação foi realizada na edição do DJe, de 12 de maio.

Confira aqui o edital

DECISÕES JUDICIAIS/TJRN: ESTADO TERÁ QUE EFETIVAR PROMOÇÃO VERTICAL DE PROFESSOR

 

Os desembargadores do TJRN determinaram que o Estado, por meio da Secretaria de Administração, efetive a promoção vertical de uma servidora, que concluiu o curso de Mestrado em Ciências Sociais, para o Nível V, no Cargo de Professor Permanente do Magistério Estadual, com efeitos financeiros a partir da impetração do atual mandado de segurança, apreciado pela Corte. Segundo os autos, a autora do MS entrou em exercício no cargo de professor em 5 de março de 2015 e que, em 25 de abril de 2018, formulou requerimento administrativo, o qual não foi apreciado pela pasta no órgão do Executivo.

De acordo com a decisão, o comprovante de conclusão do Mestrado é o demonstrativo do cumprimento do requisito legal previsto na norma, tendo, por isso, solicitado a progressão devida, sem que tenha obtido qualquer pronunciamento, em acordo com os ditames da Lei Estadual nº 322/2006. “Cumpre ressaltar que a progressão vertical por titulação prescinde da existência de vagas e dotação orçamentária, segundo o sedimentado entendimento do Tribunal de Justiça”, esclarece o relator, desembargador Gilson Barbosa.

Conforme a decisão, o próprio Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial Repetitivo nº 1878849/TO (Tema 1.075) decidiu que é ilegal o ato de não concessão de progressão funcional de servidor público, quando atendidos todos os requisitos legais, a despeito de superados os limites orçamentários previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, referentes a gastos com pessoal de ente público. Tal entendimento, conforme as Cortes superiores, se dá pelo fato de que a progressão é direito subjetivo do servidor público, decorrente de determinação legal, estando compreendida na exceção prevista no inciso I do parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar 101/2000.

EDUCAÇÃO: GOVERNO DO BRASIL PUBLICA MP SOBRE RETOMADA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica a Medida Provisória 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, semana passada em evento no Estado do Ceará. Na ocasião, Lula disse que a medida deve investir quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026 e possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas durante seu governo e o da ex-presidente Dilma Rousseff. 

"O Pacto Nacional contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional cujos valores tenham sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas, que estiverem paralisados ou inacabados na data de entrada em vigor desta Medida Provisória", diz o ato. "Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que possuam obras ou serviços de engenharia paralisados ou inacabados poderão manifestar interesse em sua retomada ao FNDE, conforme estabelecido em ato do Poder Executivo federal", completa.

SAÚDE/BRASIL: PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REGULAMENTA REPASSES PARA PISO DA ENFERMAGEM

 

O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece os critérios e parâmetros da transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023. O ato define os valores que serão repassados aos entes e vem depois da sanção, na semana passada, da lei que assegura R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso. Pela lei, o piso nacional de enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

A portaria, publicada em edição extra da sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU), era necessária para viabilizar os pagamentos. A norma diz que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios no exercício de 2023, em nove parcelas, mediante autorização encaminhada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. "As parcelas serão transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023", cita o texto. "Caberá aos gestores estaduais, municipais e distrital o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que participam de forma complementar ao SUS, observando os valores de referência a serem disponibilizados no Portal do FNS e a contratualização vigente", acrescenta.

A portaria ainda dá prazo de 30 dias, após o FNS creditar os valores nas contas bancárias dos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios, para que os respectivos entes efetuem o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde, de acordo com a relação divulgada no Portal do Fundo Nacional de Saúde.

GRIPE: TODOS COM MAIS DE 6 MESES PODEM SE VACINAR A PARTIR DE HOJE

 

A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar.
Bruno Vital “A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota.

A vacina estava sendo aplicada apenas em idosos acima de 60 anos; crianças com idade a partir de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); imunossuprimidos; indígenas; profissionais da saúde e da educação; pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades; profissionais de transporte coletivo e portuários; trabalhadores das forças de segurança e salvamento; trabalhadores das forças armadas e do sistema prisional; e população privada de liberdade. A pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde. Até o fim de abril, pelo menos 253 mortes por gripe foram confirmadas no país.

Emergência
Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública no último sábado (13). A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, na capital Macapá, fez com que até salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos. O hospital também ampliou o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.

Dados da Secretaria de Saúde do Amapá indicam que, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação síndrome gripal, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre 7 meses e 4 anos. Do total de pacientes internados, 29 estavam entubados.

BRASIL: PRESIDENTE DA FUNAI MANDA APURAR COMPRA DE 19 TONELADAS DE BISTECA PARA INDÍGENAS NA AMAZÔNIA

 

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, mandou apurar a compra de 19 toneladas de bisteca que não forem entregues para indígenas do Vale do Javari (AM). Em reportagem publicada neste domingo, 14, o Estadão revelou que a carne deveria abastecer indígenas e servidores do órgão na região com o maior número de povos isolados do País. O produto, entretanto, não chegou a ser incluído nas cestas básicas distribuídas às famílias.

O sumiço da carne virou um dos assuntos comentados nas redes sociais. A pergunta "Cadê a bisteca?" viralizou entre os internautas e representantes de entidades do setor.
 Os contratos de compra foram assinados no governo de Jair Bolsonaro. Os gastos bancaram a aquisição de carne congelada, apesar de os indígenas não possuírem geladeira ou outra forma de armazenar o alimento. 

A presidente da Funai acionou a área técnica do órgão para apurar o que aconteceu com a bisteca. "Eu vou apurar as informações, pois se trata de atos da gestão anterior e para tanto preciso que se apure junto aos departamentos competentes internos na Funai", afirmou Joenia ao Estadão após a publicação da reportagem. A Funai ainda não deu explicações oficiais.

A BOA DO DIA...