BOLSA FAMÍLIA PAGA R$ 50 A MAIS PARA GESTANTES E ADOLESCENTES ESTE MÊS

 

Como prometido há meses pelo governo, o Bolsa Família começa neste mês de junho a incluir no benefício adicional gestantes e adolescentes, além do grupo já atendido anteriormente, de crianças a partir de 7 anos. O valor extra de R$ 50 é somado à parcela mensal de R$ 600 já recebida pelos beneficiários. Desde março, famílias com dependentes de até 7 anos já recebem um adicional de R$ 150 por criança. Agora, a partir de 19 de junho, os demais grupos elegíveis começam a receber o benefício adicional.

*O benefício variável do Bolsa Família é dividido em três modalidades, de acordo com a composição familiar:

• Benefício Variável Familiar Criança (para crianças de 7 a 12 anos incompletos);
• Benefício Variável Familiar Adolescente (para dependentes de 12 a 17 anos incompletos); e
• Benefício Variável Familiar Gestante (para gestantes e lactantes).

Gestantes e adolescentes começam a receber dia 19
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para junho segue a sequência do Número de Identificação Social (NIS), com datas de pagamento específicas para cada final do NIS, sendo a partir do dia 19 de junho para o final 1 e até o dia 30 de junho para o final 0.

*Veja:

• Final 1: pagamento em 19 de junho;
• Final 2: pagamento em 20 de junho;
• Final 3: pagamento em 21 de junho;
• Final 4: pagamento em 22 de junho;
• Final 5: pagamento em 23 de junho;
• Final 6: pagamento em 26 de junho;
• Final 7: pagamento em 27 de junho;
• Final 8: pagamento em 28 de junho;
• Final 9: pagamento em 29 de junho;
• Final 0: pagamento em 30 de junho.

Podem receber o Bolsa Família as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com dados corretos e atualizados, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Famílias que já recebem o Bolsa Família, mas possuem um valor inferior a 1 salário mínimo (R$ 660) por pessoa, continuarão recebendo metade do benefício por 2 anos, sendo desligadas do programa ao fim desse período. 

Para se inscrever no programa, é possível procurar um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município onde mora. Mais informações, incluindo os documentos necessários, podem ser encontradas na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, clicando aqui.

BRASIL/ECONIMIA: LUCRO BILIONÁRIO DO FGTS SERÁ DISTRIBUÍDO PELA CAIXA ATÉ AGOSTO; VEJA QUEM TEM DIREITO A RECEBER

 

A Caixa Econômica Federal deve distribuir, até o final de agosto deste ano, lucro bilionário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O dinheiro será creditado na conta dos trabalhadores com saldo no fundo em 31 de dezembro de 2022 e só poderá ser movimentado nas situações previstas em lei. O valor total a ser distribuído depende do lucro do banco em 2022, que está estimado em R$ 15 bilhões, e do percentual a ser liberado pelo Conselho Curador do FGTS. O conselho reúne representantes de trabalhadores, governo e empresas.

Em nota, a Caixa afirmou que “as informações sobre as demonstrações contábeis do exercício 2022 do FGTS serão divulgadas no site da Caixa e no do FGTS, assim que deliberadas pela governança competente, incluindo o Conselho Curador do FGTS”.

Quem tem direito a receber:
Todas as contas vinculadas ao FGTS, sejam elas ativas ou inativas, têm direito de receber o lucro do ano anterior. O pagamento é feito até o dia 31 de agosto de cada ano, para quem tinha saldo em 31/12 do ano-base. O lucro aparece separadamente em cada uma das contas do trabalhador. A distribuição é feita pela Caixa, que administra o fundo. 

Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informação “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o ano a que se refere o pagamento)”. O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo.

Como consultar
O valor pode ser consultado no aplicativo FGTS, por meio do extrato do fundo. É possível, ainda, conseguir uma cópia do extrato nas agências da Caixa. Para cada empresa em que o trabalhador foi contratado, há uma conta vinculada aberta, é preciso observar o valor em cada conta e somar o quanto tem, ao todo.

• Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, é preciso criar senha)
• Clique em “Entrar no aplicativo”
• Aparecerá a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão”; vá em “Continuar”
• Informe seu CPF e clique em “Próximo”
• Digite sua senha e vá em “Entrar”; caso não se lembre, clique em “Recuperar senha”
• Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou
• O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações
• Para guardar os dados, clique em “Gerar extrato PDF”, logo abaixo do saldo, e salve em seu celular
• Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em “Ver todas suas contas”, na página inicial
• Clique sobre cada uma das empresas para abrir o extrato; em cada tela, aparecerá o saldo total

FONTE:  Folha de S. Paulo

REDE ESTADUAL: ATO EM FRENTE À GOVERNADORIA VAI PAUTAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO DA GREVE DOS PROFESSORES

 

A direção do SINTE/RN está chamando a Rede Estadual para um Ato em frente à Governadoria que vai pautar o cumprimento do acordo da greve realizada neste ano. A atividade acontece na quinta-feira, 15 de junho, a partir das 9h.

Entre outras coisas, vai reivindicar o envio à Assembleia Legislativa dos projetos de lei (porte das escolas, escolas em tempo integral e PCCR dos funcionários) e a definição de data da instalação da comissão do concurso público.

Participe!

FUNCIONÁRIOS/RN: MOBILIZAÇÃO PELO ENVIO DO PL DO PCCR À AL PAUTA REUNIÃO COM FUNCIONÁRIOS NESTA SEGUNDA (12)

 

A mobilização pelo envio à Assembleia Legislativa do projeto do Plano de Carreira vai pautar a reunião com os funcionários convocada para 12 de junho (segunda-feira). O encontro acontece às 15h, no auditório do SINTE/RN, em Natal.

OS BILHÕES QUE O BRASIL DEIXA DE ARRECADAR COM TRIBUTAÇÃO DE APOSTAS

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou recentemente que espera arrecadar de 12 a 15 bilhões de reais com a tributação de apostas esportivas, hoje um mercado que lucra alto a partir do exterior, mas não é regulamentado no Brasil. A conta da equipe econômica, entretanto, é conservadora. “Determinar um número exato é difícil. No último ano estima-se que passaram pelas plataformas de apostas esportivas por volta de 70 bilhões de reais em depósitos, em média 85% sendo pago em prêmios”, afirma Cristiano Maschio, CEO da Qesh, empresa especializada em gerenciamento de pagamentos.

Apesar da complexidade, o montante estipulado de arrecadação com a taxação desse mercado é grande. “Se o governo taxar 30% dos prêmios e 16% do GGR (Gross Gaming Revenue), estamos falando em 17,85 bilhões de reais em tributação de prêmios e 1,68 bilhões de reais sobre o GGR”, explica Maschio. Gross Gaming Revenue é a receita bruta dos jogos. “Portanto, aplicando a regra da minuta de proposta de medida provisória que vazou em maio deste ano, em 2022 foram deixados de lado quase 20 bilhões de reais em tributos”, aponta. O debate sobre a regulamentação das apostas esportivas voltou à tona no começo deste ano. Haddad, ao lado do assessor especial para este tema, José Francisco Manssur, acelerou o debate entre as casas de aposta, mas o assunto esfriou nas últimas semanas, principalmente após a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, criada para investigar a manipulação de resultados de jogos de futebol.

As casas de apostas foram autorizadas a operar no Brasil em 2018 por meio da Lei 13 756, sancionada pelo então presidente Michel Temer. A expectativa era que a legislação fosse regulamentada até o fim de 2022, o que não aconteceu. No aguardo dos desdobramentos da investigação, a regulamentação deve demorar ainda mais para sair efetivamente do papel. O Ministério da Fazenda vê nestes bilhões que podem vir da regulamentação uma importante fonte do aumento de receitas, necessário para dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal.

FONTE: VEJA

A BOA DO DIA...

PROCESSOS SELETIVOS: DIVULGADOS CRONOGRAMA DO SISU, PROUNI E FIES

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 7 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O período de inscrição para o Sisu será de 19 a 22 de junho e o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. No mesmo dia, 27 de junho, serão abertas as inscrições para o Prouni, que podem ser realizadas até o dia 30 deste mês.  

O resultado do Prouni será divulgado em duas chamadas: a primeira será publicada no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.  Já o prazo de inscrições para o Fies é de 4 a 7 de julho; e o resultado, em chamada única, será divulgado no dia 11 de julho.   Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada processo seletivo, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas nas edições deste segundo semestre de 2023 do Sisu, Prouni e Fies, no portal Acesso Único. 

A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.   As inscrições para cada um desses processos seletivos são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único. Para mais informações, confira a íntegra dos editais do Sisu, Prouni e Fies. 

*Fies – inscrições postergadas. 
Para os estudantes que tiveram a inscrição postergada de processos seletivos do Fies, anteriores a essa edição para o segundo semestre, a complementação da inscrição na página do Fies deverá ser realizada de 14 a 16 de junho e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, nos termos dos normativos vigentes do Fies. 

*Cronogramas  
*Sisu 
Inscrições – 19 a 22 de junho 
Resultado – 27 de junho 
Matrícula dos selecionados – 29 de junho a 4 de julho 
Lista de espera – 27 de junho a 4 de julho 
Divulgação da lista de espera – 7 de julho 
Convocação por meio da lista de espera – a partir de 10 de julho 

*Prouni 
Inscrições – 27 a 30 de junho 
Resultados: 
Primeira chamada: 4 de julho 
Segunda chamada: 24 de julho 
Lista de espera – 14 e 15 de agosto 
Divulgação da lista de espera – 18 de agosto 

*Fies 
Inscrições – 4 a 7 de julho 
Resultado – 11 de julho 
Complementação da inscrição dos pré-selecionados em chamada única – 12 a 14 de julho 
Convocação por meio da lista de espera – 18 de julho a 29 de agosto 

*Fies – Inscrições postergadas 
Complementação da inscrição postergada para o segundo semestre de 2023 – 14 a 16 de junho 

SAÚDE/RN: SEM RECEBER HÁ SEIS MESES, MÉDICOS DA COOPMED ANUNCIAM PARALISAÇÃO A PARTIR DESTA QUINTA (8)

 

Médicos da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) anunciaram que vão paralisar as atividades na rede pública de saúde a partir desta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi. Com isso, ficarão prejudicados os atendimentos em todas as unidades básicas de saúde (UBS) de Natal e também em hospitais estaduais.

Segundo a Coopmed-RN, a paralisação foi comunicada ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal na última sexta-feira (2) e segue mantida até que haja o pagamento de pelo menos uma fatura em aberto. Tanto no Governo quanto na Prefeitura, o atraso é de seis meses no pagamento. A última fatura paga foi a de dezembro de 2022. Além do pagamento de janeiro de 2023, os médicos da cooperativa reivindicam a criação de um calendário de pagamento sobre os demais meses. Ao todo, são 1,8 mil médicos que prestam serviços ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal.

Veja quais unidades de saúde serão afetadas caso haja paralisação

*Serviços paralisados junto à Prefeitura do Natal

• UPA Pajuçara
• UPA Potengi
• UPA Esperança
• PS Mãe Luiza
• Hospital dos Pescadores
• Hospital Nivaldo Júnior
• UPA Satélite
• Samu Natal
• Transporte Sanitário
• Brasília Teimosa
• Ambulatórios
• Psiquiatria (CAPS)
• Ortopedia
• Alta/média complexidade
• Leide Morais
• Maternidade Araken Pinto

*Serviços paralisados junto ao Governo do Estado

• Hospital Walfredo Gurgel
• Hospital Giselda Trigueiro
• Hospital João Machado
• Hospital Regional de Santo Antônio
• Hospital Regional Pau dos Ferros
• Hospital Regional João Câmara
• Hospital Regional Caicó
• Hospital Santa Catarina
• Central de Regulação das portas de urgências
• Obstetrícia
• Clínica médica
• Cirurgia Torácica
• Pediatria
• Ortopedia

FONTE: Portal da 98 FM

RN/PROFESSOR/A DA REDE ESTADUAL: CONSULTE AS TABELAS COM O REAJUSTE DO PISO 2023

 

O SINTE/RN disponibiliza as Tabelas com os valores relativos à correção do Piso Salarial 2023 dos professores e professoras da Rede Estadual de Ensino.Ao consultar o material, os professores vão identificar na parte superior uma tabela com os dados relativos ao mês de dezembro do ano de 2022. 

Na sequência, é possível verificar três tabelas do ano de 2023 com a aplicação do reajuste de 7,21% em maio, de 3,61% em novembro e de 3,49% em dezembro, respectivamente, totalizando o índice de 14,95% do Piso do Magistério. Importante ressaltar que nas tabelas não constam os valores do passivo do Piso 2022.

ENTENDA OS CÁLCULOS DAS TABELAS APRESENTADAS
Ao observar as tabelas, temos que ao final de 2022, um professor com carga horária de 40 horas que estava no Nível I Magistério, Classe A, recebia R$3.845,63. Por sua vez, um professor com carga horária de 30 horas que estava no Nível I Magistério, Classe A, recebia R$2.884,59 ao final de 2022.

Com a aplicação integral do reajuste do Piso 2023, no índice de 14,95%, o professor que cumpre 40 horas e está no Nível I Magistério, Classe A, passará a receber R$4.420,55. Enquanto isso, o professor que cumpre 30 horas e está na mesma classe e nível, passará a receber R$3.315,84. Outro exemplo: um professor da Classe B, Nível II, que em dezembro de 2022 recebia R$4.643,60, vai receber em dezembro de 2023 o valor de R$5.337,81.

*Confira a tabela de 30 horas AQUI.
*Confira a tabela de 40 horas AQUI.

POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONHEÇA OS PRINCIPAIS PONTOS DO RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

 

NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO
Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo

• Novo IBS – imposto a ser cobrado no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção
• Imposto dual – o IBS terá uma parcela gerida pela união e outra por estados e municípios
• Imposto seletivo – será uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente

Alíquotas do IBS – haverá uma alíquota padrão e outra diferenciada para atender setores como o da saúde. Isso porque esses setores não têm muitas etapas, como a indústria

Exceções – a Zona Franca de Manaus e o Simples manteriam suas regras atuais. E alguns setores não sofreriam incidência de IBS: operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes.

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS
Cashback – a emenda constitucional deve prever a implantação de um cashback ou devolução de parte do imposto pago. Mas as faixas da população que seriam beneficiadas e o funcionamento do mecanismo ficarão para a lei complementar

Fundo de Desenvolvimento Regional – para compensar o fim da guerra fiscal, será criado esse fundo com recursos da União para promover regiões menos desenvolvidas

Transição federativa – será feita uma transição que pode ficar entre 40 e 50 anos, para manter a arrecadação de união, estados e municípios. Sem a transição, estados e municípios “produtores” seriam prejudicados com a cobrança do IBS no local de consumo

Transição dos tributos – Apesar de serem feitos modelos, a arrecadação dos novos tributos não é conhecida. Então, essa transição, em torno de cinco anos, terá o objetivo de calibrar as alíquotas de forma a manter a carga tributária

IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO
IPVA – será cobrado também sobre veículos aquáticos e terrestres. Será menor para veículos de menor impacto ambiental

IPTU – Os municípios poderão mudar a base de cálculo do imposto por decreto, mas a partir de critérios estabelecidos em lei municipal

ITCMD – A ideia é determinar a progressividade do imposto. Ou seja, alíquotas maiores para valores maiores de herança ou doação

*EFEITOS ESPERADOS DA REFORMA
Fim da guerra fiscal – a redução de impostos para atrair fábricas não se justifica mais, porque o imposto será cobrado no destino do bem ou serviço

Crescimento econômico – o IBS simplifica o sistema, eliminando custos para as empresas. A indústria é mais favorecida porque pode ter mais créditos de tributos pagos por insumos

Desoneração das exportações – como o imposto só é cobrado no consumo, as vendas externas podem ser totalmente desoneradas. Por outro lado, as importações terão a mesma taxação do produto nacional

Segurança jurídica – cai a diferenciação entre produtos e serviços, evitando conflitos sobre qual alíquota deve ser aplicada sobre determinado consumo

Transparência – o consumidor vai saber quanto está pagando de imposto em cada produto ou serviço

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA TERÃO ACESSO GRATUITO A TODOS OS MEDICAMENTOS DO FARMÁCIA POPULAR

 

Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

O Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças. O Governo Federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

PNAD: RN TEM TAXA DE ANALFABETISMO DE 10,5% E NÃO BATE META

A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada.

Além dos nove estados nordestinos, também não cumpriram a meta o Acre, Pará e Tocantins, que têm taxas de 8,5, 7,4% e 7,2%, respectivamente. Em comparação aos demais estados nordestinos, o Rio Grande do Norte tem a segunda menor taxa de analfabetismo, atrás apenas da Bahia (10,3%). A pior situação é no Piauí, com 14,8%. Entre os vizinhos, Ceará tem 12%, Paraíba 13,6% e Pernambuco tem 11%.

Redução
A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, uma redução de pouco mais de 490 mil analfabetos no país, chegando a menor taxa da série, iniciada em 2016. No total, eram 9,6 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever, sendo que 55,3% (5,3 milhões) delas viviam no Nordeste e 54,2% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais. Essa é a primeira divulgação do módulo após a pandemia. Devido à redução na taxa de aproveitamento da amostra, causada pela mudança na forma de coleta implementada emergencialmente durante o período de distanciamento social, a divulgação do suplemento foi suspensa em 2020 e 2021, retornando agora com os resultados para 2022. 

“O analfabetismo segue em trajetória de queda, mas mantém uma característica estrutural: quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Isso indica que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda crianças, enquanto permanece um contingente de analfabetos, formado principalmente, por pessoas idosas que não acessaram à alfabetização na infância/juventude e permanecem analfabetas na vida adulta”, observa a coordenadora Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy. As taxas ficaram em 16,0% entre as pessoas de 60 anos ou mais, 9,8% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,8% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5,6% entre a população de 15 anos ou mais. Por outro lado, a taxa de analfabetismo das pessoas de 60 anos ou mais foi a que mais caiu, reduzindo-se em 2,1 p.p frente a 2019 e 4,5 p.p. ante 2016. 

Pretos e pardos
Em 2022, entre as pessoas pretas ou pardas com 15 anos ou mais de idade, 7,4% eram analfabetas, mais que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas (3,4%). No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos alcançou 9,3%, enquanto entre pretos ou pardos ela chegava a 23,3%. Na análise por sexo, a taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais, em 2022, foi de 5,4%, enquanto a dos homens foi de 5,9%. 

Entre os idosos, a taxa das mulheres foi de 16,3%, ficando acima da dos homens (15,7%). Beringuy destaca que “a tendência de queda do analfabetismo se verifica nos grupos onde ele é maior: população mais velha e pessoas de cor preta ou parda. É como se tivesse mais espaço para queda nesses grupos, uma vez que a população jovem já está mais escolarizada. De todo modo, temos um panorama no qual persiste mais de 20% da população de 60 anos ou mais de cor preta ou parda na condição de analfabeta”. 

Nordeste x Sudeste  
A taxa de analfabetismo para as pessoas de 15 anos ou mais também reflete desigualdades regionais: o Nordeste tem a taxa mais alta (11,7%) e o Sudeste, a mais baixa (2,9%). No grupo dos idosos (60 anos ou mais) a diferença é maior: 32,5% para o Nordeste e 8,8% para o Sudeste. “A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. 

A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada”, ressalta a coordenadora. Entre as 27 unidades da federação, as que mostraram as três maiores taxas de analfabetismo foram Piauí (14,8%), Alagoas (14,4%) e Paraíba (13,6%). Já as três menores taxas foram as do Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e de São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%).

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 06.06.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 07/06/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 06.06.2023
*Copa Libertadores – 5ª Rodada
Athletico-PR 1×0 Libertad
Monagas 1×0 Deportivo Pereira
Alianza 0x1 Atlético-MG
Boca Juniors 1×0 Colo-Colo
Melgar 5×0 Patronato
23:00h Bolívar 1×0 Cerro Porteño

*Copa Sul-Americana – 5ª Rodada
Estudiantes-VEN 1×0 Fortaleza
Peñarol 0x3 Defensa y Justicia
América-MG 2×0 Millonarios
Tigre 2×1 Puerto Cabello
Santos 1×2 Newells Old Boys
23:00h LDU Quito 0x0 Botafogo

*Brasileiro Série B – 11ª Rodada
Ponte Preta 0x0 ABC
Chapecoense 0x1 Vila Nova
Tombense 1×2 Vitória
Atlético-GO 0x3 Ceará
Botafogo-SP 0x2 Ituano

*Campeonato Brasileiro – Série C – 7ª Rodada
Náutico 2×0 Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – 6ª Rodada
Potiguar 2×1 Sousa

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 07/06/2023
*Copa Libertadores - 5ª Rodada
19:00h Argentinos Juniors x Liverpool-URU
19:00h Nacional-URU x Internacional
19:00h Independiente Del Valle x Corinthians
21:00h Aucas x Ñublense
21:30h Palmeiras x Barcelona-EQU
21:30h River Plate x Fluminense
23:00h The Strongest x Sporting Cristal

*Copa Sul-Americana - 5ª Rodada
21:00h Blooming x Audax Italiano
21:00h Estudiantes x Bragantino
23:00h Emelec x Guaraní-PAR

*Brasileirão – Série B - 11ª Rodada
19:00h Sampaio Corrêa x Londrina
19:00h Novorizontino x Guarani
19:00h Sport x Avaí
21:30h CRB x Mirassol

*Brasileirão – Série C - 7ª Rodada
16:00h Amazonas x Botafogo-PB
18:00h Pouso Alegre x Confiança
19:00h Operário-PR x Paysandu
21:30h São José x Altos

*Brasileirão – Série D - 6ª Rodada
15:00h Nova Iguaçu x Democrata-GV
15:30h Ceilândia x Anápolis
15:30h Iporá x Real Ariquemes
15:30h Fluminense-PI x Tocantinópolis
16:00h União x Brasiliense
16:00h Interporto x Operário-VG
19:00h Camboriú x Brasil de Pelotas
19:00h Athletic x Santo André
19:00h Hercílio Luz x Caxias
19:00h Real Noroeste x Resende
19:00h Ferroviária x Patrocinense
19:00h Bahia de Feira x Falcon
19:00h Cordino x Atlético Cearense
19:00h Iguatu x Campinense
20:00h Nacional de Patos x Globo
20:00h Maringá x CRAC
20:00h Sergipe x Retrô
20:00h São Raimundo-RR x Tuna Luso
20:00h Portuguesa-RJ x Vitória-ES
20:00h XV Piracicaba x Cascavel
20:00h Novo Hamburgo x Concórdia
20:00h Ferroviário x Parnahyba
20:00h Águia x Nacional-AM
20:00h ASA x Atlético-BA
20:00h Aimoré x São Joseense
21:00h Operário-MS x Inter de Limeira

*Liga Conferência da UEFA - Final
16:00h Fiorentina x West Ham

*Copa do Brasil Sub-17 - Semifinal
15:30h Palmeiras x Vasco

MPRN DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ENTREVISTAS DE PROCESSO SELETIVO NAS ÁREAS DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou o resultado preliminar da fase de entrevistas do processo seletivo nas áreas de Serviço Social e Psicologia para São Gonçalo do Amarante e Mossoró. A lista será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7).

O edital com a retificação no cronograma do processo seletivo também estará disponível no DOE desta quarta-feira (7). O resultado final será divulgado no dia 13 de junho.

*Confira a lista clicando aqui.

TRT-RN DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (9) EM VIRTUDE DO CORPUS CHRISTI

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região publicou, nesta quarta-feira (7), o Ato Conjunto nº 10 de 2023 que decreta ponto facultativo na sexta-feira (9/6), no âmbito do TRT-RN.

A decisão considera as publicações da Portaria nº 2.386 e do Decreto nº 32.719 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, respectivamente, que estabelecem ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do RN, no dia 09 de junho. Nesta quinta-feira (8), também será ponto facultativo na 21ª Região em virtude do feriado religioso de Corpus Christi.

*Confira o Ato na íntegra (clique aqui).

GOVERNO DO RN EXCLUI APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ANTECIPAÇÃO DOS 40% DO 13º SALÁRIO

 

Novamente o governo age dividindo a categoria dos servidores, e vai antecipar em junho o 13º apenas para os servidores ativos da secretaria de Educação e para os servidores de órgãos que possuem arrecadação própria.  A escolha do governo despreza e exclui os servidores aposentados e pensionistas de todas as secretarias, inclusive a SEEC, e também todos os servidores ativos das demais secretaria de Estado. 

O SINSP não concorda com a escolha do governo, pois acredita que deve existir isonomia, além de que todos os servidores cumprem ou já cumpriram o seu papel no serviço público, tendo todos eles contam para pagar.  Vemos notícias recorrentes de que o governo está recebendo bastante dinheiro, com ajuda federal que não tinha antes, como também houve a abertura do posto fiscal próximo a divisa com a paraíba, que deve elevar a arrecadação. Mesmo com tudo isso, o governo prefere não antecipar o 13º para todos. 

O SINSP cobra do Estado o mesmo tratamento para os aposentados, pensionistas e servidores ativos das demais secretarias. Lutamos pela antecipação de parte do 13° salário para este mês de junho, e não só para Educação, pois todos os servidores, sejam da ativa ou inativos devem ser tratados da mesma maneira.  O SINSP encaminhou o pedido para o governo no dia 25 de maio, mas não obteve retorno. A solicitação foi encaminhada à govenadora Fátima Bezerra, e ao secretário de Administração, Pedro Lopes. No pedido, o sindicato deixa claro que a antecipação deve ser destinada a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.   O SINSP luta para que o governo altere sua posição e que ainda em junho todos tenham acesso aos 40% do seu 13° salário de 2023.

Cobre da governadora
Você também pode fazer sua parte, servidor! Vá até as redes sociais da governadora e cobre a antecipação do 13º salário de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. Vamos fazer com que a governadora lembre de nós e atenda nossos pedidos! 

*Redes socias da governadora Fátima Bezerra: 
*Twitter -  https://twitter.com/fatimabezerra 

*Facebook -  https://www.facebook.com/FatimaBezerra13/ 

*Instagram - https://www.instagram.com/fatimabezerra13/ 

TJRN ESCOLHE OS TRÊS NOMES DE JURISTAS PARA A INDICAÇÃO AO PRESIDENTE PARA O TRE/RN

 

TJRN escolheu hoje pela manhã os três nomes de juristas que sobe para o presidente Lula indicar como juiz titular do TRE/RN por 2 anos.  

A lista tríplice é composta pelos advogados Daniel Maia, Thales Goes e Valéria Lucena. Quem for escolhido vai substituir a advogada Adriana Magalhães que deixa o TRE em julho.  

Os TRE's são compostos por 2 desembargadores, 2 juízes de direito, 1 juiz federal e dois juristas (advogados). Eles passam 2 anos podendo o mandato ser renovado por período igual.  

CONCURSO TJRN: FGV DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS DE NÍVEL SUPERIOR

 

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje, 6 de junho, os gabaritos preliminares das provas aplicadas no último domingo (4/6), para os cargos de Oficial de Justiça e Analista Judiciário - diversas especialidades, no concurso público para provimento de cargos de servidor do Tribunal de Justiça do RN.

*Confira os gabaritos preliminares no site da FGV:

Site da FGV

PERFEITO: FOTÓGRAFO REGISTRA CRISTO REDENTOR “ABRAÇANDO” LUA CHEIA E FOTO VIRALIZA

 

Um clique feito em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a 11 quilômetros do Cristo Redentor, encurtou a distância entre o monumento e o único satélite natural da Terra. No domingo (4), às 06h28, o fotógrafo Leonardo Sens registrou o Cristo Redentor “abraçando” a lua cheia. A foto viralizou nas redes sociais, recebendo milhares de comentários e compartilhamentos.

À CNN, Sens explicou como fez para captar a paisagem com riqueza de detalhes. O profissional contou que usou uma Nikon D810 e que foram cerca de 400 fotos, de ângulos e momentos diferentes, até chegar ao clique perfeito. “Estava a uma distância de 11 km, na Praia de Icaraí, em Niterói. Como a lua vai descendo na diagonal, o desafio é ter que carregar a câmera junto do tripé para os lados para acertar o ângulo correto, isso tudo e ainda enquadrar e checar se está tudo em foco”, disse.

Leonardo também revelou que tentava fazer a foto desde 2021. “Na primeira tentativa, a paisagem não estava tão nítida, com um pouco de nevoeiro e no momento da passagem da lua eu não consegui enquadrar corretamente. Em 2022, estava nublado no dia, não fiz nenhuma foto. E agora finalmente consegui”, celebra ele. O abraço divino na lua já é considerado o registro mais especial da carreira do fotógrafo. Não apenas pelo que os olhos podem ver, mas pelo que o coração pode sentir. “Creio que esta imagem passa um momento de contemplação, de uma natureza perfeita e conectada conosco e que devemos preservar para as futuras gerações.” Após o clique perfeito, Leonardo vai em busca de um novo desafio. Quer registrar o nascer da lua no mar, com algum barco fazendo a silhueta na frente dela.

FONTE: CNN

GOVERNADORA SANCIONA LEI QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

 

“Com a sanção desta Lei, quero aqui assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será pago em uma folha suplementar ainda em junho. E as duas últimas parcelas, conforme a própria Lei, serão pagas em novembro e dezembro”, explica a governadora e professora Fátima Bezerra, no ato de assinatura da sanção da Lei. A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério, incluindo também os aposentados e pensionistas. Esse reajuste é retroativo a 1º de janeiro e será feito em três parcelas, conforme anunciou a governadora – em folha suplementar ainda neste mês de junho, e junto aos salários de novembro e dezembro.

O reajuste, que vinha sendo reivindicado pelos profissionais da educação do estado, será implementado de forma automática para os professores e especialistas de Educação ativos, aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2023. Já no caso dos profissionais não contemplados pelo reajuste integral, o pagamento será realizado em três parcelas:  7,21% em junho de 2023; 3,61% em novembro de 2023 e 3.41% em dezembro de 2023. Ao todo, o novo piso salarial abarca os profissionais que desempenham atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, tais como direção, administração, planejamento, inspeção e supervisão. Já os demais profissionais que não atendem a esses critérios, seguem recebendo os mesmos vencimentos básicos, sem a aplicação do reajuste. 

EX-VEREADOR DE IPUEIRA QUE PRESIDIU A FECAM, DIEGO MACEDO MORRE EM ACIDENTE DE CARRO

 

Morreu em um acidente de carro na noite de terça-feira (06) o ex-vereador de Ipueira e ex-presidente da Federação da Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), Diego Macedo.
Segundo informações de populares, o carro em que estava Diego vinha na estrada que liga Ipueira a São João do Sabugi e caiu em um açude.

Diego é filho dos ex-prefeitos de Ipueira, Cessa e Anifrâncio Macedo. Sua filha, Isa Macedo, atualmente é vereadora na cidade. Populares que passaram pelo local, observaram o veículo submerso e acionaram a Polícia Milita. Lamentável o acontecimento!

A BOA DO DIA...