BOLSA FAMÍLIA CORTA 15,1 MIL BENEFICIÁRIOS NO RN EM 2023

O Rio Grande do Norte teve uma redução de 15.153 famílias atendidas pelo Bolsa Família desde o início da atual gestão. Nos últimos sete meses, de dezembro de 2022 a julho deste ano, o número de grupos familiares ativos no programa caiu de 519.031 para 503.878 no Estado. Em todo o País, a quantidade de famílias contempladas também caiu no mesmo período comparativo: de 21,9 milhões no último mês de 2022 para 20,6 milhões em julho. As informações são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em março deste ano, o programa foi reformulado e voltou a se chamar Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil, do governo anterior. Nesse meio tempo, houve exclusões por renda no Rio Grande do Norte, mas os números precisos ainda estão endo levantados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). No Brasil, cerca de 1,5 milhão de beneficiários foram excluídos por não se encaixarem nos critérios do programa, de acordo com o Governo Federal.

Além das exclusões, o MDS fez novos cadastros. O balanço negativo no Estado em 2023 ocorre apesar das novas concessões do benefício. Desde março, cerca de 1,3 milhão de famílias foram colocadas no Bolsa Família, com 22.047 concessões no Rio Grande do Norte. “Começamos nesta terça-feira o pagamento do Bolsa Família. E uma novidade positiva é que alcançamos 1,3 milhão de famílias que tinham direito ao benefício, muitas delas passando fome, e agora estão recebendo o novo Bolsa Família”, destacou o ministro Wellington Dias em pronunciamento. Em contrapartida à redução de beneficiários, o valor médio do Bolsa Família aumentou em relação a dezembro passado. No Rio Grande do Norte foram pagos R$ 673,29 por núcleo familiar em julho, cifra 11% maior do que no último mês de Auxílio Brasil (R$ 606,31). Ao todo, o Estado recebeu R$ 335,6 milhões do Governo Federal para os repasses do programa em julho.

Novas regras
No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que – para fazer parte do Bolsa Família – a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa. Antes era de R$ 210. O principal valor que compõe o Bolsa Família é o Benefício de Renda de Cidadania, de R$ 142 por pessoa, e que será adicionado a um Benefício Complementar para dar os R$ 600 prometidos pelo governo federal.

Também vão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância – que concede R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos – e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50. Esse valor pode ser para gestantes; para crianças com menos de sete meses de idade; para crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos; para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos. Para ter acesso ao benefício, é preciso estar com dados atualizados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Cumpridas as regras, um cartão é emitido para o responsável pela família sacar o dinheiro a cada mês. A liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão de qualquer uma dessas ações são feitas pelos municípios e podem acontecer se houver pendências documentais ou mudanças na estrutura da família.

Calendário de pagamento do Bolsa Família

• Final do NIS 3: 20/07

• NIS 4: 21/07

• NIS 5: 24/07

• NIS 6: 25/07

• NIS 7: 26/07

• NIS 8: 27/07

• NIS 9: 28/07

• NIS 0: 31/07

LULA DESCARTA IDA DE RUI COSTA À PETROBRAS PARA ABRIGAR CENTRÃO

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), descartou a possibilidade do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ser deslocado para a presidência da Petrobras, a fim de abrir espaço para partidos do Centrão no governo. "Não existe. Estou te dizendo com todas as palavras, não existe a possibilidade", pontuou Lula. A declaração foi feita durante entrevista coletiva em Bruxelas, onde o presidente participou da cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE), nesta quarta-feira (19).

Segundo Lula, o governo tem interesse em trazer os partidos do Centrão para a base aliada, mas ressaltou ser necessário ter calma nas negociações, a fim de que seja construído um acordo "maduro, que seja duradouro". "Quem discute ministro é o presidente da República, não é o partido que pede ministério", afirmou. Lula também destacou que vai conversar com líderes partidários após o recesso parlamentar, que termina em 31 de julho.

O Centrão chegou a cogitar o comando dos ministérios da Saúde, liderado pela médica Nísia Trindade, e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, comandado por Wellington Dias. No entanto, o interesse dos partidos nessas pastas foi barrado por Lula.

Fontes:  Correio Braziliense/Grande Ponto

TJRN BLOQUEIA CONTAS DO ESTADO PARA PAGAMENTO DE UTIs

 

A Justiça Federal determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado no mês de abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento. A decisão judicial determinou o bloqueio das contas do Governo do Estado no valor total de R$ 3.120.406,61.

A decisão foi assinada pela Juíza Federal, Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, conforme previsto nos contratos assinados com o Hospital Wilson Rosado (Mossoró) e os Hospitais Memorial e Rio Grande (Natal). A determinação judicial foi baseada no Protocolo de Pedido Incidental de Bloqueio de Valores, apresentado na Ação Civil Pública, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern.

JUSTIÇA DIZ QUE GREVE DO DETRAN/RN É ABUSIVA, DETERMINA RETORNO AO TRABALHO E PREVÊ MULTA; SINDICATO VAI RECORRER

 

Numa decisão desta quarta (19), o juiz Expedito Ferreira considerou a greve do Detran do Rio Grande do Norte ilegal e abusiva, determinou a volta dos servidores ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, além da possibilidade de desconto dos dias paralisados, o que pode ser evitado caso haja acordo entre as partes. O Governo do Estado havia entrado com uma Ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) contra o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai/RN) por causa da greve da categoria, iniciada no dia 05 de julho. A gestão estadual justificou que houve baixa adesão à greve, mas que a paralisação provocou graves danos aos usuários, e que não há uma “motivação válida” que justifique o movimento grevista, mas reivindicações gerais durante um processo de negociação.

Os servidores reivindicam realização de concurso público e reajuste salarial. De acordo com o Sinai/RN, o Governo do Estado assinou um acordo em outubro de 2019, mas não diz quando vai realizar o certame, informa apenas que vai incluir a categoria no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que será assinado, em breve, com o Ministério Público de Contas (MPC). “Já tivemos outras situações parecidas e conseguimos reverter. Não vamos abdicar do direito de greve, se tiver alguma ilegalidade, vamos corrigir. Não há possibilidade de recuo da greve, naturalmente, vamos analisar. Devemos ter assembleia amanhã (sexta – dia 21), se formos notificados hoje”, antecipa Santino Arruda, que integra a coordenação do Sinai/RN.

Na Ação, o Governo do Estado alegou a disponibilidade em negociar e citou como exemplo a criação e aprovação da Lei Complementar nº 696, de janeiro de 2022, que permitiu reajuste nos salários dos servidores ativos e inativos da autarquia, em índices que variaram de 25,5% até 40%, nas diferentes faixas salariais; o pagamento de plano de saúde, tanto para os servidores ativos, como para os inativos do Detran/RN; assim como a fixação do dia 1º de março como data-base para revisão salarial dos servidores.

NEOENERGIA COSERN ABRE INSCRIÇÃO PARA ESTÁGIO NO RIO GRANDE DO NORTE

 

Neoenergia Cosern, uma das empresas líderes do setor de energia brasileiro, está em busca de pessoas criativas e com vontade de evoluir em um ambiente colaborativo, inovador e diverso para o Programa de Estágio 2023. As inscrições estão abertas , além do Rio Grande do Norte, nas empresas do Grupo Neoenergia nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo, além do Distrito Federal. As vagas estão disponíveis para estudantes do ensino superior, tecnólogo e técnico. Este ano, o foco do Programa de Estágio da Neoenergia é para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciência Atuária, Ciências da Computação, Contabilidade, Economia, Eletrotécnica, Engenharias (Civil, da Computação, Elétrica e de Produção) e Sistemas de Computação.

Entre os benefícios, os aprovados terão direito a bolsa auxílio; vale-refeição ou vale-alimentação; auxílio transporte; programa de idiomas; plano de atividades esportivas; e participação em programas de descontos em instituições parceiras. A dedicação é de seis horas diurnas, em horário comercial, em modelo presencial. “Promovemos um ambiente de trabalho inclusivo, de respeito às diferenças, visando desenvolver uma cultura de inovação, equipes mais criativas e produtivas, capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Régia Barbosa, superintendente de Desenvolvimento Organizacional e Cultura da Neoenergia.

Por dentro da empresa
A Neoenergia atua no Brasil desde 1997, sendo atualmente uma das líderes do setor elétrico do país. Presente em 18 estados e no Distrito Federal, seus negócios estão divididos nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização. As suas distribuidoras – Neoenergia Brasília (DF) Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP) e Neoenergia Pernambuco (PE) – atendem a mais de 16 milhões de clientes, o equivalente a uma população superior a 37 milhões de pessoas. É controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, que está entre os líderes globais de energia.

Comprometida com o desenvolvimento socioeconômico dos locais onde está presente, a companhia contribui com a qualidade de vida da sociedade respeitando os direitos humanos e o meio ambiente. Por meio do Instituto Neoenergia, fomenta o desenvolvimento sustentável a partir de ações socioambientais e, assim, contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde a empresa atua, sobretudo, pessoas mais vulneráveis, visando sempre pelo desenvolvimento sustentável.

*Inscreva-se aqui.

MEGA-SENA ACUMULADA PODE PAGAR ATÉ R$ 60 MILHÕES NO PRÓXIMO SÁBADO

 

A Mega-Sena acumulou e pode pagar até R$ 60 milhões de reais no sorteio marcado para o próximo sábado (20).

Isso porque ninguém acertou o jogo desta quarta-feira (20) que sorteou as dezenas:  20 – 27 – 34 – 44 – 50 – 54.

Por outro lado, 50 sortudos acertaram a Quina e levaram para casa mais de R$ 90 mil reais. Outros 3.638 jogos acertaram quatro dos números sorteados e ganharam o prêmio de R$ 1.781,18 cada. Ao todo, a Caixa Econômica Federal arrecadou R$ 78,673 milhões com o último jogo.  Para sábado (22), a Mega-Sena promete pagar R$ 60 milhões. As apostas podem ser feitas em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18.07.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 19.07.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18.07.2023
*Copa Sul-Americana – Playoffs de Oitavas de final
América-MG 5×1 Colo-Colo
Estudiantes 4×0 Barcelona-EQU
Universitario 1×2 Corinthians

*Brasileirão – Série B – 18ª Rodada
Tombense 2×1 CRB
Chapecoense 1×0 Ituano
Ponte Preta 0x0 Juventude

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 19.07.2023
*Copa Sul-Americana – Playoffs de Oitavas de final
19:00h Botafogo x Patronato
21:00h Emelec x Sporting Cristal
21:00h San Lorenzo x Independiente Medellín

*Brasileirão – Série B – 18ª Rodada
19:00h Novorizontino x Londrina
19:00h Atlético-GO x Mirassol
21:30h ABC x Guarani
21:30h Avaí x Sampaio Corrêa
21:30h Ceará x Vila Nova
21:30h Sport x Vitória

*Campeonato Amapaense – Semifinal
20:00h Trem x Ypiranga-AP

TJRN: “DIÁLOGOS COM A VICE”: PROJETO LEVA DEBATE SOBRE PRECEDENTES NA INFÂNCIA E JUVENTUDE PARA COMARCA DE CAICÓ

 
Interlocução com instituições do sistema de justiça é uma das características do projeto, destaca o vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo<br>

Com o objetivo de proporcionar a troca de conhecimentos jurídicos para aprimorar e fortalecer a prestação de serviços à população potiguar, sobretudo no interior do estado, a Vice-Presidência do TJRN levou a 4ª edição do “Diálogos com a Vice” para o Fórum Amaro Cavalcanti, na Comarca de Caicó, nessa segunda-feira (17/7). Em alusão ao mês em que o Estatuto da Criança e Adolescente completa 33 anos. As palestras do evento permearam os Precedentes na Área da Infância e Juventude. “É um tema extremamente pertinente e o mês chama a esse debate”, explicou o desembargador Glauber Rêgo, vice-presidente do TJRN. “Trouxemos um promotor de Justiça do Distrito Federal, também buscando essa interlocução entre as instituições, ele que é especialista na matéria, com a participação dos estudantes, do Ministério Público, Defensoria, rede de apoio, para promover um debate enriquecedor”, completou o magistrado de segundo grau.

Além do desembargador Glauber Rêgo, participaram do evento os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Bruno Montenegro e Sulamita Pacheco; o diretor do Foro da Comarca de Caicó, juiz Luiz Cândido Villaça; os juízes da 1ª e da 2ª Vara de Caicó, André Melo e Janaína Lobo; e o promotor de Justiça do MPDFT, Rodrigo de Oliveira Machado. Sulamita Pacheco explicou que o evento “propõe levar nos quatro cantos do nosso estado esse diálogo para melhorar o trabalho da Vice-Presidência, para melhorar a prestação jurisdicional”. Além disso, ele ressaltou a importância da participação de outros órgãos da Justiça e dos estudantes de direito “que estão ali, que serão nossos futuros juízes, nossos futuros advogados, para que a gente possa tratar melhor os temas do nosso dia a dia”.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Montenegro complementou afirmando que “o propósito maior desse evento é se fomentar a cultura de precedentes através dessa interlocução entre diversas entidades, realidades diversas, trazendo um pouco de outras visões, visões sistêmicas para que o Judiciário possa ser visto conglobadamente e não individualizadamente considerado em cada unidade”. Ainda segundo Bruno Montenegro, as edições têm sido um sucesso de construção de conhecimento e de reciclagem. Para o juiz Luiz Cândido Villaça, diretor do Foro da Comarca de Caicó, é gratificante enxergar a Vice-Presidência empenhada a se aproximar das cidades do interior, “principalmente trazendo um grande nome como Rodrigo Machado, para apresentar um tema de grande relevância, que além de movimentar a Comarca, há um incentivo à atividade acadêmica”.

Participação acadêmica
“Hoje é uma oportunidade para estudantes conhecerem a Vice-Presidência do Tribunal, que muito se imagina que ela se limite a substituir o presidente em algumas ocasiões, mas tem muito mais atribuições do que somente a substituição. E é uma oportunidade de também conhecerem a atividade do magistrado, do palestrante, que é do Ministério Público, e definirem no futuro a sua carreira para permanecer na advocacia ou exercer um cargo público”, explicou o desembargador Glauber Rêgo.

De acordo com a estudante do 5º período do Curso de Direito da UFRN, Maria Cecilia Melo, o evento traz a população para mais perto do judiciário. “Quando acontecem essas ações a população percebe que o Judiciário está muito próximo e trata de questões que realmente ajudam na vida”.

Precedentes na Infância e Juventude
O evento contou com duas palestras, a primeira, com o tema “Infância e Juventude nos Tribunais Superiores”, ministrada pelo promotor do MPDFT, Rodrigo de Oliveira Machado; e a segunda, conduzida pelo juiz André Melo, com o tema “Precedentes nas Ações da Infância e Juventude na Comarca de Caicó”. “Discutimos um pouco sobre a importância da cultura de precedentes, que tem se desenvolvido cada vez mais no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro”, explicou Rodrigo Machado. 

“A gente quer mostrar que o sistema de precedentes é importante para acabar com a insegurança jurídica, com a uniformização do entendimento”. O promotor apresentou o panorama dos entendimentos dos Tribunais Superiores, enquanto o juiz André Melo tratou a respeito de como estão sendo localmente aplicados e como a Comarca lida com a cultura de precedentes.

MEC: INSCRIÇÕES PARA O ENADE 2023 VÃO ATÉ 31/7

 

Até o dia 31 de julho, os coordenadores de curso podem inscrever os estudantes ingressantes e concluintes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O procedimento deve ser realizado por meio do Sistema Enade. O exame será aplicado em 26 de novembro e avaliará os estudantes concluintes de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados ao Ano I do Ciclo Avaliativo do Enade. 

No momento da inscrição, a instituição deve informar o número de CPF do estudante, conforme cadastrado na Receita Federal, bem como seus dados acadêmicos. Ao final do processo, cabe à Instituição de Educação Superior (IES) comunicar ao estudante sobre sua inscrição no exame. Após a inscrição feita pelos coordenadores, os estudantes concluintes poderão indicar a necessidade de atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, no período de 1º a 8 de setembro.

Enade – Aplicado desde 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Esses três componentes avaliativos permitem aferir a qualidade dos cursos e das instituições de educação superior brasileiras. O objetivo do exame é avaliar e acompanhar o processo de aprendizagem dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, bem como as competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional desses estudantes.

Os resultados do Enade, aliados às respostas do Questionário do Estudante, são insumos para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior e subsidiam decisões de gestores educacionais, escolhas de estudantes, além de inúmeras políticas públicas de regulação, supervisão, financiamento e aperfeiçoamento da qualidade da educação superior.

Confira o Edital nº 37/2023

Acesse o Sistema Enade

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Inep]

DESTINADA À ADVOCACIA, CADEIRA NO TST PODE PASSAR DE PAI PARA FILHO POTIGUAR

Uma vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode virar herança familiar. Filho do ministro aposentado Emmanoel Pereira, o advogado Emmanoel Campelo está entre os inscritos para disputar um lugar na lista sêxtupla a ser eleita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A vaga do quinto constitucional destinada à advocacia no TST está aberta desde o ano passado. Ao todo, 28 advogados estão inscritos e o Conselho Pleno da OAB formará uma lista sêxtupla no dia 21 de agosto. A partir dela, a Corte elege uma lista tríplice e a envia para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha o novo ministro do TST.

Se Emmanoel Campelo for o escolhido, ele assumirá a vaga que pertenceu ao próprio pai na Corte. Com a ajuda do ministro aposentado, o advogado já foi conselheiro da Anatel (2017 a 2022) e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2012 e 2016. 

TRT-RN FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO FEMININA NA COPA DO MUNDO

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região publicou o Ato Conjunto TRT21-GP/CR 011/2023 que fixa horário especial de expediente interno e externo das Unidades Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte nos dias de jogos da seleção feminina de futebol na Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia. A jogadora potiguar, Antônia Silva, foi uma das convocadas. 

A publicação trata de dois jogos da primeira fase que serão realizados em dias úteis. Na segunda-feira (24), o expediente passa a ser das 12h às 17h30, quando a partida Brasil x Panamá começará às 8h e, na quarta-feira (2/8), quando a partida Brasil x Jamaica começa às 7h, o expediente será das 11h às 17h30.

Segundo o Ato, os prazos que se iniciarem ou vencerem nesses dias serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte. Além disso, as unidades judiciárias de primeira e segunda instância devem adotar as diligências necessárias para cientificação das partes e advogados. Ainda, de acordo com o Ato, fica facultado o horário de trabalho habitual, para aqueles que assim desejarem, respeitada a jornada diária estabelecida.   

*Confira o Ato na íntegra (clique aqui).

INCÊNDIO DESTRÓI 26 VEÍCULOS USADOS EM ESPORTES DE AVENTURA NA GRANDE NATAL

 

Um incêndio atingiu uma garagem de Parnamirim, na Grande Natal, durante o início da manhã desta quarta-feira (19), e destruiu 26 veículos do tipo UTV, usados em esportes de aventura. Uma coluna de fumaça preta foi vista de várias partes no bairro Parque das Nações, na região conhecida como Coophab. Moradores da região relataram que ouviram várias explosões.

O Corpo de Bombeiros enviou pelo menos três veículos de combate a incêndio ao local, na avenida Eliza Branco. Segundo a corporação, ninguém ficou ferido. Havia 28 veículos no local e 26 foram atingidos pelas chamas, segundo o Corpo de Bombeiros. A corporação foi acionada por volta das 6h30. Às 7h30, as chamas já tinham sido apagadas, mas os militares seguiam trabalhando no rescaldo. A causa do incêndio não foi informada até a última atualização desta matéria. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para dar início às investigações.

FITA COM DESENHO DE GIRASSÓIS PARA DEFICIÊNCIAS OCULTAS VIROU DE USO NACIONAL

Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17). O projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quando aprovado no Senado em 15 de junho.  As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.

De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado. Durante a tramitação da matéria, Arns argumentou que “o cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”. 

Fonte: Agência Senado

SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE DO RN ENTRAM EM GREVE E PARAM ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E SAMU A PARTIR DESTA QUARTA (19)

 

Sem chegar a um consenso com o Governo do Estado sobre a reposição das perdas salariais de 21,87%; além de implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; reenquadramento respeitando o tempo de serviço; convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público; e implementação das mudanças de carga horária de 30hs para 40hs, os servidores da rede estadual de saúde decidiram entrar em greve nesta quarta (19) por tempo indeterminado. Um ato simbólico foi realizado na manhã de hoje na frente do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal (RN), reforçando as reivindicações que já vinham sendo feitas no processo de negociação. Com a greve, são afetados os hospitais da rede pública estadual, além dos atendimentos do Samu estadual.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), o Governo do Estado havia se comprometido a negociar a data base de 2023, com a reposição das perdas salariais, como parte do acordo de suspensão da última greve. Além disso, na Mesa SUS realizada em junho, também havia sido colocado como parte do acordo para evitar a paralisação da saúde a implantação do piso da radiologia e a mudança de nível para as pessoas que têm mais de 30 anos. Porém, em julho, segundo o Sindsaúde/RN, os termos do acordo foram retirados de pauta porque o Governo do Estado só discutiria a reposição salarial depois da aprovação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que deve ocorrer em agosto.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que realizou em 2023 três progressões funcionais, contemplando 10.231 servidores; publicou quatro lotes de implantação da Gratificação de Incentivo a Qualificação, alcançando 4.580 servidores; e implementou o novo plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores da Saúde Pública Estadual, que resultou num aumento percentual de 56,07% da folha salarial da Sesap – somando ativos e inativos – o que representa um crescimento real de 25,37%. A Sesap também informou que tem feito remanejamento de equipes e rearranjo de procedimentos para diminuir o impacto da greve na população.

*Hospitais da rede estadual de saúde:
*1ª Região de Saúde – São José de Mipibu

•      Hospital Lindolfo Gomes Vidal – Santo Antônio

•      Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros – São José de Mipibú

*2ª Região de Saúde – Mossoró

•      Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia – Mossoró

•      Hospital Rafael Fernandes – Mossoró

•      Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira – Caraúbas

•      Hospital Regional Hélio Morais – Apodi

*3ª Região de Saúde – João Câmara 

•      Hospital Regional de João Câmara

*4ª Região de Saúde – Caicó

•      Hospital Regional do Seridó – Caicó

•      Hospital Dr. Mariano Coelho – Currais Novos

*5ª Região de Saúde – Santa Cruz

•      Hospital Regional de São Paulo do Potengi – São Paulo do Potengi

*6ª Região de Saúde – Pau dos Ferros

•      Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade – Pau dos Ferros

*7ª Região de Saúde – Metropolitana

•      Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel | Pronto Socorro Clóvis Sarinho – Natal

•      Hospital Geral Dr. João Machado – Natal

•      Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) – Natal

•      Hospital Giselda Trigueiro – Natal

•      Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) – Natal

•      Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes – Natal

•      Hospital Dr. Deoclécio Marques de Lucena – Parnamirim

•      Hospital Regional Alfredo Mesquita – Macaíba

*8ª Região de Saúde – Assu

•      Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos – Assu

Confira a nota da Sesap sobre a greve na íntegra:
A respeito da greve, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destaca que vem mantendo e conduzindo ativamente a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, e viabilizando, dentro de suas reais possibilidades, as demandas que têm sido discutidas. Dentro dos pontos apresentados pelo Sindsaúde-RN, a Sesap ressalta que vem realizando uma série de ações que estão atendendo às requisiçoes.

Em 2023 já foram realizadas três progressões funcionais, contemplando 10.231 servidores, cumprido o compromisso de conceder o benefício trimestralmente. Também este ano foram publicados quatro lotes de implantação da Gratificação de Incentivo a Qualificação, abarcando 4.580 servidores. A partir da aprovação e implementação do novo plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores da Saúde Pública Estadual, a folha salarial da Sesap – somando ativos e inativos – teve um aumento percentural de 56,07%, com um crescimento real de 25,37%. Destaca-se ainda que o Governo do Estado, em 2022, aplicou R$ 1,75 bilhão na Saúde Pública, correspondente a 13,49% da receita líquida, superando a meta constitucional de 12%, atestando a priorização da gestão em melhorar a política de saúde pública e valorizar seus servidores.

O novo PCCR contemplou um aumento médio de 28,63% para os servidores de 30 horas semanais e de 46,29% para servidores de 40 horas semanais, sendo o maior percentual de aumento (média de 63,81%) para os servidores de nível médio.

Sobre a composição do quadro de servidores, a Sesap informa que realizou a chamada de 30 novos profissionais este ano e deverá, dentro em breve, convocar outros 40, para substituição de vagas em aberto. Em virtude da situação financeira, o Governo do Estado está dialogando com o Ministério Público de Contas para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permita a realização de concurso público geral, incluindo no âmbito da Sesap a substituição de contratos temporários por servidores efetivos através da convocação de cadastro reserva do Concurso Público de 2018 e a realização de um concurso público regionalizado para suprir, na medida do possível, o déficit de pessoal. A previsão é de que até o fim de agosto o TAG seja concluído. Só então o Governo terá condições legais promover uma discussão sobre aumento de remuneração na Mesa SUS.

Desde a semana passada, a Sesap articula ações de mitigação de eventuais efeitos da greve nos serviços de saúde, como o remanejamento de equipes, rearranjo de procedimentos, evitando quaisquer prejuízos à população potiguar

Diante da situação e das ações realizadas e planejadas e dos dados apresentados, a Sesap segue disposta a manter o mais amplo diálogo com o sindicato, aguardando uma reavaliação a respeito do movimento grevista.

Natal (RN), 18 de julho de 2023
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

RN: ASSEMBLEIA PUBLICA HORÁRIO DIFERENCIADO NO EXPEDIENTE E TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA COPA FEMININA DE FUTEBOL

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um passo histórico em favor da igualdade de gênero no esporte. Por meio de um ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (19), a Casa acatou a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai liberar os servidores durante os jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano. Os jogos serão transmitidos nas dependências da Casa e os servidores poderão assistir.

A medida visa incentivar a torcida e o apoio às atletas que representam o País na competição, além de reconhecer a importância do futebol feminino como uma modalidade esportiva que merece respeito e visibilidade.  A deputada Divaneide Basílio comemorou a decisão e lembrou que, quando vereadora de Natal, em 2019, propôs uma medida semelhante que foi acatada pelo legislativo municipal da capital potiguar.  "É uma conquista para as mulheres que lutam por espaço e valorização no esporte. É também uma forma de estimular a participação das mulheres nas atividades esportivas, seja como atletas, seja como torcedoras", afirmou a parlamentar.

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DE 7,1% NO PREÇO DO GÁS NATURAL

 

O preço de venda de gás natural terá redução média de 7,1% por metro cúbico, na comparação com o trimestre de maio a julho. O percentual considera a variação do preço do produto e do seu transporte por dutos. Conforme a Petrobras, com a atualização, o preço do gás natural vendido pela empresa para as distribuidoras acumula redução de aproximadamente 25% no ano.

A redução, segundo a Petrobras, entra em vigor no dia 1º de agosto e segue de acordo com os contratos acertados pela companhia com as distribuidoras. A empresa informou ainda que “os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”. De acordo com a Petrobras, para o trimestre em referência, “o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%”.

De acordo com a Petrobras, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, como também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora. Nessa análise, estão as suas margens, e no caso do GNV, dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais. “Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/08/23 não se refere ao preço do GLP [gás de cozinha], envasado em botijões ou vendido a granel”, informa a estatal

GOVERNO DO RN DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FEMININA

 

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar ponto facultativo nos órgãos públicas estaduais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 2023, que acontecerá entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (19). O decreto Nº 32.831, de 19 de julho de 2023, justifica que "o futebol é esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional; a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros", como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino.

O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública. Cada órgão da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa. O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes determina que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

A BOA DO DIA...

 

RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 17.07.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 18.07.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 17.07.2023
*Brasileirão – Série A – 15ª Rodada
Goiás 0x0 Atlético-MG

*Brasileirão – Série B – 18ª Rodada
Botafogo-SP 1×0 Criciúma

*Brasileirão – Série C – 13ª Rodada
Volta Redonda 5×1 Amazonas
Paysandu 1×0 Remo

*Brasileirão – Série D – 13ª Rodada
Democrata-GV 2×0 Resende

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 18.07.2023
*Copa Sul-Americana – Playoffs de Oitavas de final
19:00h América-MG x Colo-Colo
21:00h Estudiantes x Barcelona-EQU
21:30h Universitario x Corinthians

*Brasileirão – Série B – 18ª Rodada
18:00h Tombense x CRB
19:00h Chapecoense x Ituano
21:30h Ponte Preta x Juventude

GOVERNO DO RN: FÁTIMA QUER EMPRÉSTIMO DE MAIS 180 MILHÕES DE DÓLARES JUNTO AO BANCO MUNDIAL

A equipe do Projeto Governo Cidadão deu início na manhã desta segunda-feira (17) e segue até a próxima sexta-feira (21) à Missão que vai delinear a Fase 2 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão. Nesta nova etapa, que pretende viabilizar US$ 180 milhões em recursos junto ao Banco Mundial, terá como foco central três eixos de investimentos: estradas, turismo e agricultura familiar. “Teremos muito trabalho pela frente, queremos continuar transformado a vida dos norte rio-grandenses e, tudo dando certo, entregar todos os investimentos até 31 de dezembro de 2026”, disse a governadora Fátima Bezerra, agradecendo por todo empenho do corpo técnico do Governo do Estado, do Projeto e do Banco Mundial, que teve como resultado, o sucesso do Projeto Governo Cidadão (Fase 1 do RN Sustentável) e que, certamente, dará segurança para que um novo acordo de empréstimo seja aprovado pela instituição financeira internacional.

Foi motivo de observação e de elogio a participação do alto escalão do Governo do Estado na Missão de Preparação da Fase 2. “Sermos recebido pela governadora e vice-governador, além dos secretários dos principais investimentos viabilizados pelo projeto, demonstra o compromisso e o respeito que vocês têm com o Banco Mundial. Acreditem, temos a mesma reciprocidade”, destacou Leonardo Bichara, gerente do Projeto Governo Cidadão junto ao Banco. Acompanharam a governadora, o vice-governador Walter Alves; a secretária de Projetos Especiais e Planejamento, Virgínia Ferreira; o secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coêlho; o secretário adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Marcelo Pessoa; o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEDRAF), Alexandre Lima; a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa; a diretora do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Natércia Nunes e o diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater RN), César Oliveira. 

A gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, detalhou o projeto inicial aos presentes, explicando que depois da semana de missão e trabalho em todas as frentes, juntamente com os especialistas do banco vai ser possível um maior alinhamento da proposta. “Esperamos que no fim das discussões ao longo da semana, possamos receber uma nota conceitual para delinear como serão aplicados esses investimentos, alinhando as referidas propostas aos objetivos do Banco Mundial”. Ana Guedes ainda reforçou que os estudos que foram realizados durante a execução da fase 1 do Governo Cidadão passam a dar o contorno à Fase 2 e que “o objetivo geral dessa fase 2 é apoiar o Estado na implantação de infraestruturas regionais, inclusão produtiva e acesso a mercado pelos agricultores familiares e empreendedores do turismo”, detalhou Ana Guedes.

Fonte: Portal Grande Ponto

RN APRESENTA REDUÇÃO DE CASOS DE DENGUE

Aedes aegypti: mosquito transmissor - Foto: Getty Images/SAULO VALE

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE), publicou o Boletim Epidemiológico com dados sobre a ocorrência das arboviroses no Rio Grande do Norte. O documento traz dados da dengue, chikungunya e zyka do início do ano até 1º de julho de 2023. Em 2023 foram notificados 8.118 casos de dengue, sendo 1.304 confirmados, número bem abaixo dos mais de 8 mil casos confirmados em 2022.

No RN foi identificada a circulação dos sorotipos 1 e 2 da dengue, sendo o 2 considerado o viria mais agressivo em relação aos outros, ocasionando uma evolução mais rápida para as formas mais grave da dengue.Até 1º de julho de 2023 o estado teve 2.658 casos notificados e 365 confirmados para chykungunya, além de 952 casos notificados e 102 confirmados para zyka.

CONFIRA AS DATAS E OS HORÁRIOS DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FEMININA

A equipe de Pia Sundhage, Marta e companhia vão em busca do título inédito. O Brasil está no Grupo F, junto com Panamá, Jamaica e França. No dia 24 de julho, a seleção feminina estreia contra as panamenhas, às 08h (horário de Brasília), no Hindmarsh Stadium, em Brisbane, na Austrália. Na segunda rodada, no dia 29 de julho, o desafio será diante da seleção francesa, às 07h, em Brisbane. A seleção feminina vai a Melbourne na terceira e última rodada da fase de grupos para enfrentar a Jamaica, no dia 2 de agosto, às 07h.

*Datas e horários dos jogos do Brasil na fase de grupos da Copa 2023
Brasil x Panamá - 24 de julho (segunda-feira), às 08h - Hindmarsh Stadium, em Adelaide.
França x Brasil - 29 de julho (sábado), às 07h - Brisbane Stadium
Jamaica x Brasil - 2 de agosto (quarta-feira), às 07h - Melbourne 

Caso o Brasil se classifique em primeiro lugar, vai jogar no dia 8 de agosto, em Adelaide, e o adversário das oitavas de final será o segundo colocado do Grupo H. Se a classificação for na segunda colocação, a seleção feminina entra em campo no mesmo dia e enfrenta o primeiro lugar do Grupo H, em Melbourne. Alemanha, Colômbia, Coreia do Sul e Marrocos compõem a chave.

GOVERNO DO BRASIL AUTORIZA PREENCHER MAIS DE 3 MIL VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO

 

O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores.  A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão com maior número de vagas abertas – 895 –, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS). 

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, as 500 vagas são basicamente para todos os ministérios sociais, não só os novos. “Inclui também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos.”

Confira a lista dos 22 órgãos, agências ou entidades incluídos no concurso, anunciado nesta terça-feira pelo Ministério da Gestão:

Com isso, o governo soma mais de 8.146 novas vagas abertas por concurso público neste ano. Se calculadas as nomeações autorizadas (1.799), o aumento do número de professores e técnicos de instituições de ensino (5 mil) e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários (8.141), passa de 23 mil vagas o total autorizado apenas neste ano.“É o maior anúncio em muitos anos, fruto desse represamento. Nos anos dos governos Lula e Dilma, a frequência de concursos era maio. Então, não precisava fazer tanto concurso [de uma só vez]”, disse Esther.

Segundo a ministra, foram perdidos, desde 2017, cerca de 80 mil servidores civis na administração pública federal porque não houve reposição de quadros. De acordo com o ministério, entre 2017 e 2023, a área social perdeu 15,7% da força de trabalho, em contraste com o período de 2002 a 2016, quando o número de servidores no setor aumentou 27%. Quanto ao anúncio da nomeação de concursados já aprovados, 257 pessoas serão chamadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 160 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 102 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e 27 para a Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Servidores da educação 
O Ministério da Gestão informou que deve publicar, nos próximos dias, portaria conjunta com o Ministério da Educação(MEC) para distribuição das 5 mil vagas abertas para professores e técnicos administrativos de instituições de ensino federais. As vagas foram abertas, na semana passada com a aprovação do Projeto de Lei 12/2023 no Congresso Nacional. 

Segundo a ministra Esther Dweck, a prioridade é para os novos campi abertos, que estão com dificuldade de pessoal.  “O limite orçamentário não permitia preencher as vagas existentes, e principalmente os campi novos estavam muito defasados no quadro de pessoal. Então, vamos fazer, junto com o MEC, essa redistribuição para permitir que continue o processo de ampliação das universidades e institutos federais por todo o Brasil”, afirmou a ministra.

BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES ACUMULA 65,95% DA CAPACIDADE TOTAL

 Cedida/Assessoria do Igarn/Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é o maior reservatório de água do Rio Grande do Norte

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta terça-feira (18), pelo Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1,565 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 65,95% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 18 de julho de 2022, o manancial estava com 1,139 bilhão de m³, equivalentes a 48,03% da sua capacidade total. Atualmente, as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2,715 bilhões de m³, correspondentes a 60,88% da sua capacidade total, que é de 4,460 bilhões de m³. No mesmo período de julho do ano passado, as reservas hídricas acumulavam 1,990 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 45,98% da sua capacidade total de armazenamento.

A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 403,22 milhões de m³, equivalentes a 67,24% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. Em meados de julho de 2022, o reservatório estava com 263,67 milhões de m³, percentualmente, 43,97% da sua capacidade total. A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 270,49 milhões de m³, percentualmente, 92,38% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. O terceiro maior manancial do RN acumula 207,30 milhões de m³, no mesmo período de julho do ano passado, o que representava 70,80% da sua capacidade total.A barragem de Pau dos Ferros acumula 101,82 milhões de m³, correspondentes a 96,46% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. Em meados de julho de 2022, o manancial estava com 47,54 milhões de m³, percentualmente, 86,67% da sua capacidade total.

Além das barragem de Pau dos Ferros e Umari, outros 06 reservatórios com capacidade superior a 05 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, estão com mais de 90% da sua capacidade, são eles: Flechas, localizado em José da Penha, com 100%; o açude público de Encanto, com 99,61%; o açude público de Pilões, Rodeador, em Umarizal, com 96,12%; com 95,42%; o açude Público de Riacho da Cruz, com 93,54%; Mendubim, em Assu, com 94,47%; o açude público de Marcelino Vieira, com 93,48%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 91,66%. Já os reservatórios que estão com volumes inferiores a 10% da sua capacidade são: Boqueirão de Parelhas, com 9,21%; Marechal Dutra (Gargalheiras), com 4,25%; Esguicho, em Ouro Branco, com 6,66%; Itans, localizado em Caicó, com 2,01%, e Caldeirão de Parelhas, com 1,82%.