A BOA DO DIA...

 

TJ/MS: JUIZ QUE DÁ CURSOS ENSINANDO COMO GANHAR CAUSA PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO

 

Com mais de 400 mil seguidores nas redes sociais, o juiz de Direito José Andrade, do TJ/MS, decidiu pedir exoneração do cargo. Ele já atuava com docência privada na internet e oferecia cursos de como “ganhar causas”, por exemplo.

Em vídeo publicado no Instagram, ele fala que encerra um ciclo de 21 anos na magistratura para agora se dedicar à docência e à advocacia privada, “sem amarras, sem restrição”. “A gratidão é a memória do coração. E neste momento o meu coração transborda de gratidão pelos 21 anos em que busquei servir ao meu país na magistratura. Mas hoje começo uma nova história. Hoje início o maior projeto da minha vida. Sempre com Deus no centro de tudo. Sempre com o objetivo principal de ajudar o próximo. Vamos pra cima. Agora, com muito mais força.”

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ O PREENCHIMENTO DE TODOS OS CARGOS DE PROFESSORES PÚBLICOS POR CONCURSO

 
Prof. Reginaldo Veras: medida representa a valorização do magistério

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/22, pelo qual os estados, o Distrito Federal e os municípios serão obrigados a preencher a totalidade dos cargos efetivos do magistério público da educação básica por meio de concurso público. O texto aprovado exige preliminarmente que os entes federados divulguem o quantitativo de cargos efetivos no magistério da educação básica, estejam eles ocupados ou vagos. Prevê ainda que seja divulgado o número de cargos efetivos cujos ocupantes estejam temporariamente cedidos ou em afastamentos.

O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), recomendou a aprovação da proposta. “A contratação de professores efetivos, por meio de concursos públicos, representa a valorização do magistério e contribui para a busca de recuperação da atratividade da carreira docente”, defendeu o relator. “A contratação de professores efetivos é a melhor estratégia para os processos de formação continuada, prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, disse o autor do projeto, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

Segundo o parlamentar, a contratação de professores temporários deve estar restrita às situações em que a demanda por esses profissionais é caracterizada, em caso de afastamentos ou de razões excepcionais devidamente justificadas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Ralph Machado/Edição - Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias

MANUTENÇÃO: CIDADE DE CAICÓ TERÁ PARADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÁBADO, 5

 

A cidade de Caicó, localizada na região do Seridó, terá parada de abastecimento de água no próximo sábado (05), no horário de 7 h às 18 h, adianta notícia vinda da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

O período de interrupção é necessário para realizar manutenção elétrica, paralisando a Estação de Bombeamento de Água, que atende toda a zona urbana da cidade. O prazo de normalização no envio de água é de 24 horas, após religar, no início da noite do sábado, explica informação procedente da assessoria de imprensa da companhia estatal.

AMAZÔNIA/BRASIL: ALERTAS DE DESMATAMENTO BATEM RECORDE NO CERRADO

 

Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos. No Cerrado, de janeiro a julho, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%. 

Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins,  Piauí e Bahia. No caso da Amazônia, os alertas de desmate entre janeiro e julho deste ano caíram 42,5%. Uma mudança forte de sinal já que, no semestre anterior, a tendência era de aceleração do desmatamento. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, o Deter emitiu alertas para uma área de 7.952 quilômetros quadrados. A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma.

Uma diferença importante entre esses dois biomas, segundo explicaram os especialistas, é a reserva legal. Na Amazônia a área que deve ser preservada é de 80% da propriedade. No Cerrado, ao contrário, apenas 20% devem ser mantidos em pé. Por isso, o desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado, o que impede autuações por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no Cerrado.

SESAP LANÇA NOVO DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLLUENZA E FEBRE AMARELA NO RN

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda a todos os municípios do Rio Grande do Norte que realizem, no sábado (5), um dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela, mantendo os postos de saúde abertos com horários estendidos e facilitando o acesso da população. "A estratégia de definição de um dia D, possibilita a oportunidade de vacinação para as pessoas que tem dificuldade de acesso durante os demais dias da semana. Além disso, quando estas datas são promovidas tem apresentado resultados bastante positivos, principalmente quando é realizada uma ampla divulgação para a população", explicou a técnica do Programa Estadual de Imunização, Iraci Nestor.

Até esta quinta-feira (3), apenas 43% da população havia se vacinado contra a influenza, que tem como meta alcançar 90% dos grupos prioritários. A vacina contra a influenza foi ampliada para todas as pessoas não vacinadas a partir de seis meses de idade. Já a vacina contra a febre amarela está disponível na rede pública de saúde, sendo recomendada para população dos 9 meses a 59 anos de idade. A meta é vacinar no mínimo 95% da população alvo, e o estado vacinou apenas 37,06% dessa população.

COPA DO MUNDO FEMININA JÁ TEM AS OITO CLASSIFICADAS PARA A FASE MATA-MATA

 

Com as seleções do Brasil e da Alemanha surpreendentemente eliminadas, a Copa do Mundo Feminina  já tem definidas as oito seleções que passaram de fase. Estão classificadas oito equipes europeias, uma sul-americana, uma da América do Norte, três da África, uma da América Central, uma da Ásia e outra da Oceania

*Confira as datas e horários do jogos das oitavas de Final

    *Holanda x África do Sul – 05/08 (23h)

• Suíça x Espanha – 05/08 (2h)
• Japão x Noruega – 05/08 (5h)
• Suécia x Estados Unidos – 06/08 (6h)
• Austrália x Dinamarca – 07/08 (7h30)
• França x Marrocos – 08/08 (8h)
• Inglaterra x Nigéria – 07/08 (4h30)
• Colômbia x Jamaica – 08/08 (05h)

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 02.08.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 03.08.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 02.08.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – 3ª Rodada
África do Sul 3×2 Itália
Argentina 0x2 Suécia
Panamá 3×6 França
Jamaica 0x0 Brasil

*Copa Libertadores – Oitavas de Final
Deportivo Pereira 1×0 Independiente Del Valle
Nacional-URU 0x0 Boca Juniors
Atlético-MG 0x1 Palmeiras

*Copa Sul-Americana – Oitavas de final
Estudiantes 3×0 Goiás
Botafogo 2×1 Guaraní-PAR

*Ituano 1×0 Tombense
Criciúma 2×1 Ponte Preta
Vitória 2×0 ABC
Guarani 0x0 Ceará
Juventude 1×0 Novorizontino
Londrina 1×1 Chapecoense
Vila Nova 0x1 Sport

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 03.08.2023
*Copa do Mundo Feminina – 3ª Rodada
07:00h Coréia do Sul 1x1 Alemanha
07:00h Marrocos 1x0 Colômbia

*Copa Libertadores – Oitavas de Final
19:00h Nacional-COL x Racing
21:00h Flamengo x Olimpia

*Copa Sul-Americana – Oitavas de Final
19:00h San Lorenzo x São Paulo
21:00h América-MG x Bragantino
21:00h Ñublense x LDU Quito

*Campeonato Amapaense – Final
20:00h Independente-AP x Trem

MPRN REALIZA INSTRUÇÃO EM PROCESSO PENAL PARA POLICIAIS MILITARES NO SERIDÓ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta quarta-feira (2) uma instrução voltada aos policiais militares dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, todas na região Seridó potiguar, abordando temáticas relevantes no âmbito do Processo Penal e seus aspectos práticos. O encontro, que contou com a presença de 25 policiais, responsáveis por todas as guarnições locais, teve como objetivo aprimorar o entendimento dos agentes de segurança pública sobre os procedimentos jurídicos e sua aplicação cotidiana.

A capacitação foi conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP Criminal), Vinicius Lins Leão Lima, pela 1ª promotora de Justiça de Currais Novos, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, e pelo 2º promotor de Justiça da cidade, Yves Porfirio Castro de Albuquerque. A iniciativa contou com a presença e apoio do comandante do 13º BPM, major Mycael Campos Silva, e do subcomandante do Batalhão, capitão Franciélio Miranda Batista.

Essa instrução demonstra o comprometimento das instituições em promover uma atuação conjunta e integrada, buscando aprimorar o trabalho dos policiais e a efetividade das ações no combate à criminalidade. A troca de conhecimentos entre o MPRN e os órgãos de segurança pública reforça a importância do diálogo e da cooperação mútua para garantir a segurança e a justiça em toda a região.

CURRAIS NOVOS/CONCURSO: DECISÃO NÃO VÊ ILEGALIDADE EM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES

 

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar uma demanda relacionada ao concurso público para o preenchimento de vagas junto à Secretaria Estadual de Educação e Cultura, visando uma das vagas de “Professor de História”, com lotação na 9ª DIREC (Região de Currais Novos), sendo aprovado na 17ª colocação, ressaltando que o concurso foi homologado em 08/03/2016, expirando em 18/10/2022 após sucessivas prorrogações. O autor do Mandado de Segurança ainda acrescentou que a Administração Pública convocou, durante a validade do certame, até o 11º classificado e que muitos outros professores de História, nesse período, se aposentaram. Contudo, o colegiado não verificou a ocorrência de ilegalidade. Para o autor da ação, a aposentadoria teria gerado um natural surgimento de outras vagas, tanto que processos seletivos simplificados foram realizados, com a contratação de diversos temporários, dentre os quais está o próprio Impetrante atualmente. 

Entendimento diverso dos desembargadores. “Contratação de temporários que não traz ilegalidade de ‘per si’ e não se confunde, em natureza e finalidade, com a contratação de servidores públicos efetivos”, explica o relator do recurso, desembargador Dilermando Mota, ao ressaltar que o próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu que a contratação temporária de servidores só é capaz de configurar preterição de candidato aprovado em concurso público, quando estiver bem evidente que a referida contratação tem por meta o preenchimento de cargos efetivos vagos. A decisão ainda enfatizou que não é possível afastar o caso em apreciação da regra geral confirmada pelo Excelso Pretório, nos julgados relacionados à matéria que foram submetidos à sistemática da repercussão geral, no RE 598.099 e RE 837.311. “Ou seja, estando a Impetrante aprovada fora do quantitativo de vagas previsto no edital, não há como reconhecer o seu direito líquido e certo a uma imediata nomeação”, define o relator.

DECISÕES JUDICIAIS/TJRN: ESTADO TERÁ QUE REGULARIZAR PROMOÇÕES E PROGRESSÃO DE SERVIDOR RETROATIVAMENTE

 

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN concederam o pedido recursal, apresentado por um professor da rede estadual de ensino, que deverá ter o pagamento das diferenças remuneratórias, pagas retroativamente a contar da data do requerimento administrativo, que não foi atendido pelo Estado. A decisão ainda promoveu a suspensão do prazo prescricional e definiu que as diferenças salariais sejam devidamente corrigidas, bem como o correto enquadramento no Plano de Cargos e Salários.

Segundo a atual decisão, por meio do desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator da apelação, é preciso destacar que, com a entrada em vigor da Lei Complementar Estadual (LCE) 322, a terminologia da evolução horizontal e vertical nas carreiras da educação estadual foi invertida: na vigência da LCE 49/86, a carreira era organizada em classes verticais (alteração por meio de promoção) e níveis horizontais (alteração por meio de progressão). “Todavia, com o novo estatuto do magistério estadual (LCE 322/2006), a carreira passou a ser organizada em Níveis verticais (alteração por meio por promoção) e Classe horizontais (alteração por progressão letra a letra)”, explica o relator.

Ao citar casos julgados semelhantes, o desembargador ainda destacou que não ocorre a prescrição (perda do direito por decorrência de prazo, permanecendo suspensa, enquanto estiver pendente o processo administrativo, sendo resguardado o pagamento de todas as diferenças a contar da propositura do pedido administrativo e todas as vincendas a partir dele. “Não havendo que se falar em necessidade de especificação da classe almejada com o pedido, posto que certamente o pedido refere-se ao enquadramento a que faz jus naquela data”, reforça.

ABSURDO: 3R PETROLEUM AUMENTA GASOLINA PELA 9ª VEZ NO RN; VALOR JÁ É QUASE R$ 1 SUPERIOR A ESTADOS VIZINHOS

 

A 3R Petroleum aumentou o preço do combustível mais uma vez às distribuidoras vendidas na refinaria Clara Camarão. A gasolina tipo A teve um reajuste para R$ 3,2996, em comparação com o preço anterior o aumento foi de R$ 0,0952 (quase dez centavos). Já o óleo diesel S-500 e o óleo diesel marítimo passou para R$ 3,5911, elevando o preço em R$ 0,2495 (quase 25 centavos).

Com o aumento, a gasolina começa a ficar com um custo de R$ 0,90 superior, referente ao que é vendido aos estados vizinhos, Paraíba e Ceará. A alteração começa a valer a partir desta quinta-feira (3). No mês de julho foram quatro aumentos consecutivos do combustível no Rio Grande do Norte.

DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PISO DA ENFERMAGEM COMEÇA A SER PAGO EM AGOSTO

 

O novo piso da enfermagem deve começar a ser pago a partir deste mês de agosto. Essa foi a previsão dada pelo Ministério da Saúde. Por orientação da Advocacia-Geral da União, o cálculo do piso será feito considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas. Os Municípios potiguares vivem agora a expectativa sobre o repasse dos recursos financeiros por parte do Governo Federal. No fim de junho, as prefeituras tiveram uma grande vitória junto ao Supremo Tribunal Federal, em relação ao julgamento do piso da enfermagem. Por 8 votos a 2, os ministros do STF decidiram que não se pode criar novos encargos aos Municípios, sem indicar a fonte de custeio. Com isso, a Corte limitou o pagamento do piso ao valor que será repassado pela União. “A maioria dos ministros entendeu que as prefeituras precisam do envio de recursos para esse custeio. 

Se não houver esse dinheiro, o entendimento é que o pagamento não poderá ser exigidos dos Executivos estaduais e municipais”, explicou o consultor em gestão pública, Francistony Valentim. Em maio, uma portaria do Ministério da Saúde previa a liberação de R$ 118 milhões para o Rio Grande do Norte, dividido em nove parcelas. Desse total, mais de R$ 96 milhões seriam divididos entre as 167 cidades potiguares. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a Femurn, diz que os recursos são insuficientes. “Ainda de acordo com a decisão do STF, na eventualidade de insuficiência financeira complementar devida para os Municípios, para fazer face ao piso, compete exclusivamente à União providenciar créditos suplementares provenientes do cancelamento, total ou parcial, de dotações como as destinadas ao pagamento de emendas parlamentares”, complementou Francistony.

O novo valor do piso da enfermagem foi fixado pela lei nº 14.434 em R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; em 75% desse valor para técnicos de enfermagem, que passarão a receber R$ 3.325; e em 50% do valor pago aos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e parteiras, que com a implantação do piso vão receber R$ 2.375. Um estudo da Federação Brasileira de Hospitais apontou que o Rio Grande do Norte tem mais de 15 mil profissionais de enfermagem recebendo salários abaixo do novo piso da categoria. O número representa 84% de toda a categoria profissional atuando nas cidades potiguares.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO PRÊMIO É ESTIMADO EM R$ 60 MILHÕES

 

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.617 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (2), em São Paulo. Com isso, o prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de sábado (5), está estimado em R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram: 03 – 14 – 36 – 42 – 43 – 44.

As 83 apostas que acertaram cinco dezenas vão receber R$ 56.735,82 cada uma. Já as 6.354 apostas que acertaram a quadra recebem prêmio de R$ 1.058,74.

ECONOMIA/BRASIL: APÓS BC, CAIXA E BANCO DO BRASIL REDUZEM TAXAS DE JUROS A SEUS CLIENTES

 

Segundo o BB, a redução pode chegar a até 0,10 ponto porcentual ao mês, a depender da modalidade, e estará disponível a partir de amanhã. No crédito consignado do INSS, a taxa passará de 1,81% para 1,77% ao mês, na faixa mínima, e de 1,95% para 1,89% ao mês no patamar máximo.

Já a Caixa Econômica Federal vai reduzir os juros do crédito consignado do INSS a partir desta quinta-feira, 3, informou a instituição com exclusividade ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As taxas cairão de 1,74% para a partir de 1,70% ao mês, o que, diz a Caixa, resulta em uma redução de 2,3%.

A BOA DO DIA...

 

ENEM: ITEP-RN ALERTA ESTUDANTES SOBRE PRAZO PARA EMISSÃO DE RG; SAIBA

 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) faz um alerta aos candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que acontece entre os dias 5 e 12 de novembro. O órgão recomenda que os estudantes verifiquem a validade e o estado de conservação de seus documentos de identidade (RG) e, se necessário, antecipem a emissão de um novo.

De acordo com o Itep/RN, o processo de entrega do RG no estado tem demandado um prazo entre 15 e 20 dias, após o atendimento na Central do Cidadão. Esse período é necessário para garantir que as informações do usuário estejam corretas e atualizadas, proporcionando maior segurança e evitando possíveis fraudes. Embora, a carteira de identidade não possua prazo de validade, é fundamental que os candidatos garantam que seus documentos estejam em condições adequadas para a identificação correta durante a realização do ENEM. 

Caso o RG atual esteja desgastado a ponto de dificultar a leitura das informações ou se a foto no documento não refletir mais com precisão o aspecto físico atual do candidato, é recomendável solicitar a confecção de um novo RG. Para agendar o atendimento, os candidatos podem acessar o site do Itep/RN. Após acessar a página, basta clicar na opção "Agendamento", escolher a Central de preferência e preencher os dados necessários. Em seguida, o candidato deve comparecer no dia e horário marcados levando os documentos exigidos para a emissão do novo RG (a lista de documentos pode ser conferida no próprio site de agendamento).

CAICÓ TERÁ PARADA DE ABASTECIMENTO NO SÁBADO (5)

 

A cidade de Caicó terá parada de abastecimento no sábado (5), das 7 h às 18 h. 

O período de interrupção é necessário para realizar manutenção elétrica, paralisando a Estação de Bombeamento de Água, que atende toda a zona urbana da cidade. O prazo de normalização no envio de água é de 24 horas, após religar, no início da noite do sábado (5).

SECRETÁRIO DA FAZENDA É CONVOCADO PARA ESCLARECER SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RN

 

Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do RN

A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade, a convocação do secretário da Fazenda do estado, auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, para esclarecer sobre a atual situação financeira do estado. A sugestão foi do deputado de oposição Nelter Queiroz (PSDB), acompanhada pelos demais membros da CFF. O secretário deverá comparecer na reunião da próxima quarta-feira, 9, às 10 h. “O secretário declarou, em alguns veículos de imprensa, que a situação financeira do Rio Grande do Norte era preocupante. Precisamos saber qual a real situação e só ele pode nos explicar”, justificou Nelter Queiroz. As declarações de Carlos Eduardo, assim como o balanço fiscal referente ao 3º bimestre de 2023, foram repercutidas em reportagem do Jornal de Fato, edição de terça-feira, 1º. Em um ano, o Governo do Estado aumentou quase 20% os gastos com pessoal e encargos sociais, enquanto a receita arrecadada não acompanhou o mesmo desempenho. Os números sugerem que o Estado precisa urgentemente equilibrar as contas públicas sob pena de sofrer as consequências no tempo próximo.

Segundo os dados publicados no Diário Oficial do Estado, edição de sábado, 29, os gastos com pessoal e encargos subiram 19,82%, enquanto o desempenho da máquina arrecadadora apresentou resultado positivo de apenas 2,49%. Carlos Eduardo Xavier, usou as suas redes sociais para fazer o alerta da situação. “Não há como manter as contas equilibradas com este quadro e, por isso, venho insistindo na necessidade de contenção do crescimento da folha nos próximos anos”, afirmou, por meio de suas redes sociais. O secretário diagnostica que a situação financeira do Estado é consequência de uma série de fatos, mas o principal deles é o baixo crescimento das receitas no período de combinação dos efeitos da Lei Complementar 194 - que reduziu a alíquota do ICMS sobre os serviços essenciais, incluindo os combustíveis - com a estagnação do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), ocasionada pela manutenção dos juros altos.

Paralelamente, o Estado viu aumentar os gastos com pessoal, sobremaneira no que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A planilha do Estado mostra que 86,46% dos recursos foram direcionados ao gasto com pessoal, um aumento de 6,91% em relação ao mesmo período do ano passado. O governo estadual respeitou a lei do piso salarial dos professores, cumprindo o percentual de 33,24% de 2022 e de 14,95% este ano, de forma parcelada. O titular da Fazenda alerta que o Governo do Estado precisa conter o aumento da folha de pessoal, até mesmo para manter em dia os compromissos com o funcionalismo público. A sua fala, porém, bate de frente com as diversas categorias que estão em campanha salarial, como é o caso dos servidores da saúde, que, inclusive, iniciaram greve. “A busca no segundo semestre é por um crescimento consistente das receitas de ICMS para que consigamos fechar as contas do ano, inclusive com o pagamento do 13° salário. Além disso, vamos atrás de receitas extraordinárias como a adesão ao PEF para a retomada dos investimentos”, afirma Carlos Eduardo Xavier.

RECEITA FEDERAL APREENDE 2 TONELADAS DE MERCADORIAS FALSIFICADAS NO INTERIOR DO RN

 

Na manhã desta quarta-feira (2), a Receita Federal apreendeu duas toneladas de mercadorias falsificadas e descaminhadas – que entraram no país de forma irregular – em comércios e depósitos no centro de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo a Receita, as mercadorias apreendidas foram, em sua maioria, roupas, bolsas e sapatos, além de materiais eletrônicos. Ao todo foram fiscalizados 23 alvos. Segundo a Receita, o valor estimado para as mercadorias apreendidas é de R$ 2 milhões. “Os produtos falsificados não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança. Podem causar mal à saúde do consumidor, não recolhem tributos, provocam a concorrência desleal e muitas vezes podem estar financiando o crime organizado”, disse o chefe da Divisão de Vigilância e Repressão, Gustavo Medeiros.

Segundo a Receita, vários escritórios de advocacia que representam as diversas marcas que tiveram produtos falsificados prestaram apoio operacional e jurídico durante a operação. Outras operações devem acontecer a partir da representação das marcas, em especial no Alto Oeste Potiguar, onde o comércio de produtos falsificados tem aumentado consideravelmente nos últimos anos. “Com essa operação, a Receita Federal do Brasil cumpre com sua missão de proteção dos interesses nacionais, da indústria brasileira, de proteção à população. Produtos piratas, principalmente brinquedos, podem causar diversos males aos consumidores”, informou a Receita. Além de servidores da Receita, policiais rodoviários federais deram apoio à fiscalização.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 01.08.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 02.08.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 01.08.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – 3ª Rodada
Portugal 0x0 EUA
Vietnã 0x7 Holanda
China 1×6 Inglaterra
Haiti 0x2 Dinamarca

*Copa Libertadores – Oitavas de Final
Argentinos Juniors 1×1 Fluminense
Bolívar 3×1 Athletico-PR
River Plate 2×1 Internacional

*Brasileirão – Série B – 21ª Rodada
Mirassol 2×2 Avaí
Sampaio Corrêa 0x0 Botafogo-SP
CRB 2×1 Atlético-GO

*Copa Sul-Americana – Oitavas de final
Libertad 0x1 Fortaleza
Emelec 1×2 Defensa y Justicia
Corinthians 2×1 Newell’s Old Boys

*Amistoso
Paris SG 1×2 Internazionale

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 02.08.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – 3ª Rodada
04:00h África do Sul 3x2 Itália
04:00h Argentina 2x2 Suécia
07:00h Panamá 3x6 França
07:00h Jamaica 0x0 *Brasil
*DESCLASSIFICADA

*Copa Libertadores – Oitavas de Final
21:00h Deportivo Pereira h Ind. Del Valle
21:00h Nacional-URU x Boca Juniors
21:30h Atlético-MG x Palmeiras

*Copa Sul-Americana – Oitavas de final
19:00h Estudiantes x Goiás
19:00h Botafogo x Guaraní-PAR

*Brasileirão – Série B – 21ª Rodada
19:00h Ituano x Tombense
19:00h Criciúma x Ponte Preta
21:30h Vitória x ABC
21:30h Guarani x Ceará
21:30h Juventude x Novorizontino
21:30h Londrina x Chapecoense
21:30h Vila Nova x Sport

TJRN: SESSÃO DA 2ª CÂMARA CÍVEL É TRANSFERIDA DE 15 PARA 22 DE AGOSTO

 

O presidente da 2ª Câmara Cível do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, informa que a Sessão Ordinária Presencial Híbrida do dia 15 de agosto (terça-feira) será adiada para o dia 22 de agosto. 

A Sessão Extraordinária acontece a partir das 8h e serão julgados os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados em mesa. O comunicado foi divulgado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 1º de agosto de 2023.

OAB/RN CONSEGUE AUTORIZAÇÃO DA SEAP PARA CONSTRUÇÃO DA SALA DA ADVOCACIA NA PENITENCIÁRIA SERIDÓ

 

Após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) em conjunto com a Subseção de Caicó, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) lançou, nesta semana, despacho autorizando a construção da Sala da Advocacia na Penitenciária Estadual do Seridó.  Além da construção da Sala, a OAB/RN também realizará a ampliação dos parlatórios existentes na unidade prisional. A autorização da construção estava pendente devido a exigências da SEAP, que foram cumpridas pela Ordem Potiguar. A conquista é fruto da atuação da Comissão de Interiorização desta Seccional, com o apoio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

Para o presidente da Comissão de Interiorização da OAB/RN, André Medeiros, a construção será uma grande conquista para a advocacia seridoense. ”O pleito é uma demanda histórica da advocacia seridoense que atua na área criminal. A partir da construção da Sala da Advocacia e ampliação dos parlatórios, os advogados e advogadas terão melhores condições de exercício profissional. O foco da nossa atuação é sempre buscar o melhor para a advocacia em todo o RN”, afirma o advogado.

Responsável pelo acompanhamento e cumprimento das diligências do processo junto a SEAP, Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, disse que "a advocacia que atua no presidio de Caicó estará atendida com condições adequadas de trabalho, como vem sendo implantado em diversas unidades do Estado”, conta. Nos próximos dias a presidente da Subseção de Caicó, Kallina Leila, supervisionará esses serviços, que são uma reivindicação reiterada da advocacia seridoense. A construção está prevista para ser iniciada ainda em 2023.

CERES COMEMORA DEZ ANOS DO COMITÊ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO RN

O Departamento de Educação (Deduc) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) desenvolve o projeto 10 anos em 10 lives – Comitê Territorial de Educação Integral do Rio Grande do Norte: Temos muito a comemorar, temos muito a dizer. Vamos comemorar juntos(as)?. A iniciativa acontecerá no período de 3 de agosto a 26 de outubro, com a realização de lives no Instagram do Comitê. O objetivo é contribuir para a construção de uma política pública de Educação Integral no estado. As inscrições são realizadas no Sigaa.

Responsável pela organização do projeto, a professora do Deduc Maria Aparecida Vieira de Melo, comenta que a ação propõe um conjunto de dez lives, alusivas aos dez anos do Comitê. Segundo a professora, os encontros ao vivo buscam compartilhar o conhecimento produzido no ambiente universitário sobre os mais variados temas que afetam a sociedade, bem como a UFRN. Cada live será equivalente a um tema específico. Serão realizadas rodas de conversas com membros do Comitê, com convidados e outros participantes a fim de discutir temas contemporâneos e essenciais para o fortalecimento da Educação Integral no RN. As rodas de conversa terão duração média de uma hora, mas podem ser ampliadas para atender às participações ao vivo no Instagram do Comitê.

A docente comenta, ainda, que o Comitê se configura como uma instância que une esforços em prol da pauta da Educação Integral, aproximando-se dos movimentos sociais. “Uma das suas ações está associada aos projetos de extensão da UFRN, sendo eles: Educação Integral no Seridó sob a ótica da decolonialidade, o qual eu coordeno; e o projeto Fortalecimento do Comitê Territorial de Educação Integral do Rio Grande do Norte, coordenado pela professora Rute Alves de Sousa, do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo (DPEC/UFRN)”, ressalta. O projeto caminha em direção à comemoração aos dez anos do Comitê no 4º Encontro Norte-rio-grandense de Educação Integral, promovido pelo Ceres e que será realizado em novembro deste ano. Para a professora, as lives contribuirão para as reflexões da temática da Educação Integral e tais diálogos propositalmente elaborados favorecerão para um melhor desenvolvimento de ações futuras.

Fonte: WLLANA DANTAS

TCE/RN REALIZA EM CAICÓ O ÚLTIMO POLO DOS ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS DE 2023

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, vai realizar o último dos quatro polos do ciclo 2023 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, em Caicó, nos dias 16 e 17 de agosto, no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN (Campus Caicó). O Polo IV vai atender 33 municípios da região do Seridó. O objetivo é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

O evento é voltado para prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, assessores e servidores dos Municípios do polo: Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jaçanã, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana dos Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino e Timbaúba dos Batistas.

Retomados em 2023, após três anos suspenso em razão da pandemia de covid-19, os encontros regionais da Escola de Contas, também conhecidos como ‘Escola Itinerante’, tem conseguido levar conhecimento técnico aos gestores municipais, com abordagem de temas que fazem arte do cotidiano das prefeituras e câmaras. São discutidos temas como a nova lei de licitações e contratos, controle interno, avaliação de políticas públicas, contas de governo, planejamento, orçamento municipal, sustentabilidade, contratações temporárias, entre outros.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0