Após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) em conjunto com a Subseção de Caicó, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) lançou, nesta semana, despacho autorizando a construção da Sala da Advocacia na Penitenciária Estadual do Seridó. Além da construção da Sala, a OAB/RN também realizará a ampliação dos parlatórios existentes na unidade prisional. A autorização da construção estava pendente devido a exigências da SEAP, que foram cumpridas pela Ordem Potiguar. A conquista é fruto da atuação da Comissão de Interiorização desta Seccional, com o apoio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.
Para o presidente da Comissão
de Interiorização da OAB/RN, André Medeiros, a construção será uma grande
conquista para a advocacia seridoense. ”O pleito é uma demanda histórica da
advocacia seridoense que atua na área criminal. A partir da construção da Sala
da Advocacia e ampliação dos parlatórios, os advogados e advogadas terão
melhores condições de exercício profissional. O foco da nossa atuação é sempre
buscar o melhor para a advocacia em todo o RN”, afirma o advogado.
Responsável pelo acompanhamento e cumprimento das diligências do processo junto a SEAP, Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, disse que "a advocacia que atua no presidio de Caicó estará atendida com condições adequadas de trabalho, como vem sendo implantado em diversas unidades do Estado”, conta. Nos próximos dias a presidente da Subseção de Caicó, Kallina Leila, supervisionará esses serviços, que são uma reivindicação reiterada da advocacia seridoense. A construção está prevista para ser iniciada ainda em 2023.
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