A BOA DO DIA...

 

SINTE/RN: SEM ESPECIFICAR DIA, SEEC AFIRMA QUE 1/6 DE FÉRIAS SERÁ PAGO EM AGOSTO

 

O 1/6 de férias da Rede Estadual será pago em agosto. É o que afirmaram o Secretário Adjunto de Educação e o Chefe de Gabinete da pasta durante audiência com a direção do SINTE/RN nessa quinta-feira (03). Apesar da promessa, não especificaram o dia. Diante disso, o Sindicato reivindicou que o dinheiro caia nas contas em 15/08.

Embora o Executivo sinalize que vai cumprir o que prometeu, o Sindicato ainda precisa reverter o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Isso porque a PGE aponta que os readaptados não devem ser incluídos neste pagamento: “Vários docentes readaptados trabalham em salas multifuncionais, em salas de leitura, em salas de informática, em laboratórios, enfim. Segundo a definição, são pessoas que estão na docência. Porém, a Procuradoria tem outra visão. Nós vamos lutar para contemplar os readaptados”, afirmou a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso. Além das férias do meio do ano, pelos menos outros cinco pontos foram discutidos em mesa. Confira abaixo um resumo do diálogo.

CORREÇÃO DO SALÁRIO DE QUEM ESTÁ ABAIXO DOS 7,21%
A SEEC prometeu dialogar com a SEAD acerca dessa questão.

FUNDEF
O SINTE/RN reivindicou o pagamento para os exonerados que têm direito, para os herdeiros cujo o servidor faleceu e não deixou pensão, bem como para os pensionistas que não receberam. De acordo com o informado, primeiro a área econômica do Governo tem que depositar 8 milhões de reais. Esse depósito deve acontecer na próxima semana. Feito isso, o Sindicato deve voltar a conversar com o Executivo e passar os procedimentos e esclarecimentos necessários para resolver essa questão.

ENVIO DOS PROJETOS DE LEI
A direção do Sindicato pediu celeridade no envio dos projetos, cobrando o cumprimento da promessa que o Governo fez no final da greve deste ano. Na cobrança, a entidade destacou a importância do PCCR dos funcionários. No entanto, o Secretário Adjunto e o Chefe de Gabinete da SEEC explicaram que as matérias ainda estão tramitando e que modificações foram feitas. Diante disso, o SINTE pediu cópias dos textos para verificar o que foi alterado. Essas minutas, segundo o prometido, serão enviadas em breve.

PROGRESSÃO DE LETRAS
Cobrados pelo Sindicato, o Secretário Adjunto e o Chefe de Gabinete da SEEC prometeram conversar com a secretária Socorro Batista. A partir daí, se o diálogo for positivo, trabalharão para que seja feito um levantamento financeiro que indique as possibilidades de atender a essa reivindicação.

CONCURSO
Por razões processuais, segundo o informado ao SINTE, o Governo ainda não autorizou a instalação da comissão, tampouco a realização do certame. Porém, diz estar trabalhando para autorizar ainda em 2023.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 03.08.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 04.08.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 03.08.2023
*Copa do Mundo Feminina – 3ª Rodada
Coréia do Sul 1×1 Alemanha
Marrocos 1×0 Colômbia

*Copa Libertadores – Oitavas de Final
Nacional-COL 4×2 Racing
Flamengo 1×0 Olimpia

*Copa Sul-Americana – Oitavas de Final
San Lorenzo 1×0 São Paulo
América-MG 1×1 Bragantino
Ñublense 0x1 LDU Quito

*Campeonato Amapaense – Final
Independente-AP 3×3 Trem

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 04.08.2023

*Brasileirão – Série B – 22ª Rodada
21:30h – Mirassol x Sampaio Corrêa

*Brasileiro sub-20 – Semifinal
19:00h – Santos x Flamengo

1ª VARA DE CURRAIS NOVOS DESTINA R$ 85 MIL PARA PROJETOS A PARTIR DA APLICAÇÃO DE PENAS PECUNIÁRIAS

 

A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos está com inscrições abertas para o cadastramento de projetos de instituições públicas e privadas, que estejam aptas a receber benefícios derivados das transações penais, na modalidade prestação pecuniária. Ao todo, está depositado em conta judicial vinculada às 1ª e 2ª Varas de Currais Novos, bem como Juizados Especiais da mesma Comarca, R$ o valor de R$ 85 mil. As instituições interessadas podem se inscrever até o dia 15 de agosto de 2023 no Setor de Atendimento e Protocolo da Comarca de Currais Novos, por e-mail (css01prot@tjrn.jus.br). Cada entidade poderá inscrever no máximo um projeto, como forma de possibilitar que sejam beneficiadas várias instituições, com a ressalva de que os projetos deverão ser executados na comarca de Currais Novos, que abarca os municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá.

De acordo com o edital, é vedada a destinação de recursos ao custeio do Poder Judiciário; para promoção pessoal de magistrados ou integrantes dasentidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros; para fins político-partidários; às entidades que não estejam regularmente constituídas, obstando a responsabilização caso haja desvio de finalidade. A seleção segue os termos da Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e do Provimento nº 99/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e as entidades candidatas deverão estar regulamente constituídas e se cadastrarem quando da apresentação do projeto no juizado criminal, sendo obrigatória a atualização.

Confira abaixo o Edital 002/2023:

Edital de Penas Pecuniárias 02/2023-1.pdf

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

SÃO FERNANDO/RN É A PRIMEIRA CIDADE A RECEBER PROJETO SERIDÓ CRIATIVO

 

Neste sábado, dia 05, São Fernando receberá o Projeto Seridó Criativo, que visita sete cidades do Seridó apresentando uma programação artística e cultural, totalmente gratuita, favorecendo a economia criativa, através da exposição e comercialização de artes e artesanato. A programação será das 16 h às 21 h, no próximo sábado, na Praça José Josias Fernandes. A programação inicia com Feira de Arte e Artesanato, e apresentação musical de Caru Fernandes, seguida de Aula de Dança de Salão, “Forró”, com a professora de dança Mônica Belotto. Conta também com apresentação de “As Pelejas de Baltazar” da Trapiá Cia Teatral, que traz personagens da cultura popular nordestina e brasileira, com dois brincantes “Mateo e Birico”, utilizando bonecos de João Redondo, para contar as pelejas de Baltazar com sua Rosinha, envolvendo papa-figo, mula sem cabeça, nego d’água e lobisomem.

O Seridó Criativo tem também apresentação do grupo Lydias Brasileiras, com musicalidade nordestina de raiz. A Feira de Arte e Artesanato integra diversos produtores de Caicó, como Tânia Belotto, Custódio Jacinto, Djalma Mota, Lourdinha Medeiros, Túlio Fernandes, Ícaro Fernandes, Edcarlos Medeiros, Manoel Santos, entre outros. Depois de São Fernando, o Seridó Criativo segue por outros municípios do Seridó: São José do Seridó (06/08), Serra Negra do Norte (12/08), Timbaúba dos Batistas (13/08), São João do Sabugi (19/08), Carnaúba dos Dantas (02/09) e Ipueira (09/09).

O Projeto Seridó Criativo teve como proponente Zezinho Vídeo, com parceria da Associação Cultural Trapiá. É financiado pelo Edital Potigás Natural como Fazer o Bem/2023 através da Lei Estadual de Incentivo a Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto, tendo apoio das Prefeituras Municipais.

NEGÓCIOS/BRASIL: LUCRO DA PETROBRAS CAI 47% NO SEGUNDO TRIMESTRE

 

O lucro líquido da Petrobras (foto) caiu de R$ 54,3 bilhões no segundo trimestre do ano passado para R$ 28,8 bilhões no mesmo período deste ano, um recuo de 47%, informou a estatal em comunicado divulgado na noite de quinta-feira (3). Analistas ouvidos por O Globo disseram já esperar a queda e argumentaram que, no segundo trimestre de 2022, os ganhos foram turbinados pelos altos preços do barril de petróleo no mercado internacional.

Com o resultado divulgado nesta quinta, a petroleira acumula lucro líquido de R$ 66,9 bilhões no primeiro semestre, 32% a menos que no mesmo período do ano passado (R$ 98,9 bilhões). Esse foi também o primeiro resultado da companhia depois que o governo Lula (PT) mudou sua política de preços. Em maio último, a Petrobras abandonou a paridade de importação, em que as cotações do petróleo e do dólar balizavam os preços. Desde esse mês, os preços dos combustíveis vendidos pela estatal estão abaixo das cotações internacionais.

DECISÃO DA JUSTIÇA DETERMINA FIM DA GREVE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO RN

 

Decisão do desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou a suspensão imediata da greve dos servidores da saúde. O magistrado atendeu a um pedido do Governo e, com isso, os servidores devem voltar o quanto antes ao trabalho.

A categoria havia entrado em greve em 19 de julho e tinha como pauta de reivindicações reajuste salarial e concurso público além de outros pontos. Em caso de descumprimento por parte do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-RN), é prevista uma multa em R$ 10 mil por dia.

DIVULGADO RESULTADO DO CONCURSO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RN; VEJA LISTA

 

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou no início da noite desta quinta-feira (3) o resultado final do concurso de praças da corporação. O anúncio da publicação da lista de aprovados do concurso, realizado pela banca Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), aconteceu nas redes sociais da Polícia Militar.

O concurso, realizado em 16 de abril deste ano, ofertou 1.158 vagas para soldado da Polícia Militar potiguar. A maior parte deste quantitativo (1.128) será para o Curso de Formação de Praças (CFP), as outras 30 vagas foram destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos.

Clique aqui para acessar a lista completa.

GOVERNO LULA BLOQUEIA VERBA PARA ALFABETIZAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E BOLSAS DE ESTUDO

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana. A tesourada no Ministério da Educação soma R$ 332 milhões e mexeu em várias ações tocadas pela pasta. O valor atingiu principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões). O bloqueio significa que o dinheiro só vai ser liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscal em vigor, e não é possível afirmar quando isso vai acontecer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.

GOVERNO FEDERAL REALIZA CONCURSO PÚBLICO COM 814 VAGAS; VEJA

 

Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).

Concurso público da Fundase será para os níveis médio e superior e terá 577 vagas
O documento altera as portarias que estabelecem diretrizes, normas e procedimentos para a realização dos concursos públicos para criar 253 cargos de pesquisador, da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 265 cargos de tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e 158 cargos de analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, além de 100 vagas para o cargo de analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia

Unidades de pesquisa
Os 714 cargos das unidades de pesquisa serão distribuídos entre o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Observatório Nacional (ON).

Administração Central
Na administração central do MCTI, em Brasília, 100 vagas ofertadas serão para nível superior e deverão ter edital publicado até o dia 25 de setembro deste ano.

A BOA DO DIA...

 

TJ/MS: JUIZ QUE DÁ CURSOS ENSINANDO COMO GANHAR CAUSA PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO

 

Com mais de 400 mil seguidores nas redes sociais, o juiz de Direito José Andrade, do TJ/MS, decidiu pedir exoneração do cargo. Ele já atuava com docência privada na internet e oferecia cursos de como “ganhar causas”, por exemplo.

Em vídeo publicado no Instagram, ele fala que encerra um ciclo de 21 anos na magistratura para agora se dedicar à docência e à advocacia privada, “sem amarras, sem restrição”. “A gratidão é a memória do coração. E neste momento o meu coração transborda de gratidão pelos 21 anos em que busquei servir ao meu país na magistratura. Mas hoje começo uma nova história. Hoje início o maior projeto da minha vida. Sempre com Deus no centro de tudo. Sempre com o objetivo principal de ajudar o próximo. Vamos pra cima. Agora, com muito mais força.”

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ O PREENCHIMENTO DE TODOS OS CARGOS DE PROFESSORES PÚBLICOS POR CONCURSO

 
Prof. Reginaldo Veras: medida representa a valorização do magistério

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/22, pelo qual os estados, o Distrito Federal e os municípios serão obrigados a preencher a totalidade dos cargos efetivos do magistério público da educação básica por meio de concurso público. O texto aprovado exige preliminarmente que os entes federados divulguem o quantitativo de cargos efetivos no magistério da educação básica, estejam eles ocupados ou vagos. Prevê ainda que seja divulgado o número de cargos efetivos cujos ocupantes estejam temporariamente cedidos ou em afastamentos.

O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), recomendou a aprovação da proposta. “A contratação de professores efetivos, por meio de concursos públicos, representa a valorização do magistério e contribui para a busca de recuperação da atratividade da carreira docente”, defendeu o relator. “A contratação de professores efetivos é a melhor estratégia para os processos de formação continuada, prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, disse o autor do projeto, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

Segundo o parlamentar, a contratação de professores temporários deve estar restrita às situações em que a demanda por esses profissionais é caracterizada, em caso de afastamentos ou de razões excepcionais devidamente justificadas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Ralph Machado/Edição - Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias

MANUTENÇÃO: CIDADE DE CAICÓ TERÁ PARADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÁBADO, 5

 

A cidade de Caicó, localizada na região do Seridó, terá parada de abastecimento de água no próximo sábado (05), no horário de 7 h às 18 h, adianta notícia vinda da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

O período de interrupção é necessário para realizar manutenção elétrica, paralisando a Estação de Bombeamento de Água, que atende toda a zona urbana da cidade. O prazo de normalização no envio de água é de 24 horas, após religar, no início da noite do sábado, explica informação procedente da assessoria de imprensa da companhia estatal.

AMAZÔNIA/BRASIL: ALERTAS DE DESMATAMENTO BATEM RECORDE NO CERRADO

 

Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos. No Cerrado, de janeiro a julho, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%. 

Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins,  Piauí e Bahia. No caso da Amazônia, os alertas de desmate entre janeiro e julho deste ano caíram 42,5%. Uma mudança forte de sinal já que, no semestre anterior, a tendência era de aceleração do desmatamento. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, o Deter emitiu alertas para uma área de 7.952 quilômetros quadrados. A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma.

Uma diferença importante entre esses dois biomas, segundo explicaram os especialistas, é a reserva legal. Na Amazônia a área que deve ser preservada é de 80% da propriedade. No Cerrado, ao contrário, apenas 20% devem ser mantidos em pé. Por isso, o desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado, o que impede autuações por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no Cerrado.

SESAP LANÇA NOVO DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLLUENZA E FEBRE AMARELA NO RN

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda a todos os municípios do Rio Grande do Norte que realizem, no sábado (5), um dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela, mantendo os postos de saúde abertos com horários estendidos e facilitando o acesso da população. "A estratégia de definição de um dia D, possibilita a oportunidade de vacinação para as pessoas que tem dificuldade de acesso durante os demais dias da semana. Além disso, quando estas datas são promovidas tem apresentado resultados bastante positivos, principalmente quando é realizada uma ampla divulgação para a população", explicou a técnica do Programa Estadual de Imunização, Iraci Nestor.

Até esta quinta-feira (3), apenas 43% da população havia se vacinado contra a influenza, que tem como meta alcançar 90% dos grupos prioritários. A vacina contra a influenza foi ampliada para todas as pessoas não vacinadas a partir de seis meses de idade. Já a vacina contra a febre amarela está disponível na rede pública de saúde, sendo recomendada para população dos 9 meses a 59 anos de idade. A meta é vacinar no mínimo 95% da população alvo, e o estado vacinou apenas 37,06% dessa população.

COPA DO MUNDO FEMININA JÁ TEM AS OITO CLASSIFICADAS PARA A FASE MATA-MATA

 

Com as seleções do Brasil e da Alemanha surpreendentemente eliminadas, a Copa do Mundo Feminina  já tem definidas as oito seleções que passaram de fase. Estão classificadas oito equipes europeias, uma sul-americana, uma da América do Norte, três da África, uma da América Central, uma da Ásia e outra da Oceania

*Confira as datas e horários do jogos das oitavas de Final

    *Holanda x África do Sul – 05/08 (23h)

• Suíça x Espanha – 05/08 (2h)
• Japão x Noruega – 05/08 (5h)
• Suécia x Estados Unidos – 06/08 (6h)
• Austrália x Dinamarca – 07/08 (7h30)
• França x Marrocos – 08/08 (8h)
• Inglaterra x Nigéria – 07/08 (4h30)
• Colômbia x Jamaica – 08/08 (05h)

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 02.08.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 03.08.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 02.08.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – 3ª Rodada
África do Sul 3×2 Itália
Argentina 0x2 Suécia
Panamá 3×6 França
Jamaica 0x0 Brasil

*Copa Libertadores – Oitavas de Final
Deportivo Pereira 1×0 Independiente Del Valle
Nacional-URU 0x0 Boca Juniors
Atlético-MG 0x1 Palmeiras

*Copa Sul-Americana – Oitavas de final
Estudiantes 3×0 Goiás
Botafogo 2×1 Guaraní-PAR

*Ituano 1×0 Tombense
Criciúma 2×1 Ponte Preta
Vitória 2×0 ABC
Guarani 0x0 Ceará
Juventude 1×0 Novorizontino
Londrina 1×1 Chapecoense
Vila Nova 0x1 Sport

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 03.08.2023
*Copa do Mundo Feminina – 3ª Rodada
07:00h Coréia do Sul 1x1 Alemanha
07:00h Marrocos 1x0 Colômbia

*Copa Libertadores – Oitavas de Final
19:00h Nacional-COL x Racing
21:00h Flamengo x Olimpia

*Copa Sul-Americana – Oitavas de Final
19:00h San Lorenzo x São Paulo
21:00h América-MG x Bragantino
21:00h Ñublense x LDU Quito

*Campeonato Amapaense – Final
20:00h Independente-AP x Trem

MPRN REALIZA INSTRUÇÃO EM PROCESSO PENAL PARA POLICIAIS MILITARES NO SERIDÓ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta quarta-feira (2) uma instrução voltada aos policiais militares dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, todas na região Seridó potiguar, abordando temáticas relevantes no âmbito do Processo Penal e seus aspectos práticos. O encontro, que contou com a presença de 25 policiais, responsáveis por todas as guarnições locais, teve como objetivo aprimorar o entendimento dos agentes de segurança pública sobre os procedimentos jurídicos e sua aplicação cotidiana.

A capacitação foi conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP Criminal), Vinicius Lins Leão Lima, pela 1ª promotora de Justiça de Currais Novos, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, e pelo 2º promotor de Justiça da cidade, Yves Porfirio Castro de Albuquerque. A iniciativa contou com a presença e apoio do comandante do 13º BPM, major Mycael Campos Silva, e do subcomandante do Batalhão, capitão Franciélio Miranda Batista.

Essa instrução demonstra o comprometimento das instituições em promover uma atuação conjunta e integrada, buscando aprimorar o trabalho dos policiais e a efetividade das ações no combate à criminalidade. A troca de conhecimentos entre o MPRN e os órgãos de segurança pública reforça a importância do diálogo e da cooperação mútua para garantir a segurança e a justiça em toda a região.

CURRAIS NOVOS/CONCURSO: DECISÃO NÃO VÊ ILEGALIDADE EM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES

 

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar uma demanda relacionada ao concurso público para o preenchimento de vagas junto à Secretaria Estadual de Educação e Cultura, visando uma das vagas de “Professor de História”, com lotação na 9ª DIREC (Região de Currais Novos), sendo aprovado na 17ª colocação, ressaltando que o concurso foi homologado em 08/03/2016, expirando em 18/10/2022 após sucessivas prorrogações. O autor do Mandado de Segurança ainda acrescentou que a Administração Pública convocou, durante a validade do certame, até o 11º classificado e que muitos outros professores de História, nesse período, se aposentaram. Contudo, o colegiado não verificou a ocorrência de ilegalidade. Para o autor da ação, a aposentadoria teria gerado um natural surgimento de outras vagas, tanto que processos seletivos simplificados foram realizados, com a contratação de diversos temporários, dentre os quais está o próprio Impetrante atualmente. 

Entendimento diverso dos desembargadores. “Contratação de temporários que não traz ilegalidade de ‘per si’ e não se confunde, em natureza e finalidade, com a contratação de servidores públicos efetivos”, explica o relator do recurso, desembargador Dilermando Mota, ao ressaltar que o próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu que a contratação temporária de servidores só é capaz de configurar preterição de candidato aprovado em concurso público, quando estiver bem evidente que a referida contratação tem por meta o preenchimento de cargos efetivos vagos. A decisão ainda enfatizou que não é possível afastar o caso em apreciação da regra geral confirmada pelo Excelso Pretório, nos julgados relacionados à matéria que foram submetidos à sistemática da repercussão geral, no RE 598.099 e RE 837.311. “Ou seja, estando a Impetrante aprovada fora do quantitativo de vagas previsto no edital, não há como reconhecer o seu direito líquido e certo a uma imediata nomeação”, define o relator.

DECISÕES JUDICIAIS/TJRN: ESTADO TERÁ QUE REGULARIZAR PROMOÇÕES E PROGRESSÃO DE SERVIDOR RETROATIVAMENTE

 

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN concederam o pedido recursal, apresentado por um professor da rede estadual de ensino, que deverá ter o pagamento das diferenças remuneratórias, pagas retroativamente a contar da data do requerimento administrativo, que não foi atendido pelo Estado. A decisão ainda promoveu a suspensão do prazo prescricional e definiu que as diferenças salariais sejam devidamente corrigidas, bem como o correto enquadramento no Plano de Cargos e Salários.

Segundo a atual decisão, por meio do desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator da apelação, é preciso destacar que, com a entrada em vigor da Lei Complementar Estadual (LCE) 322, a terminologia da evolução horizontal e vertical nas carreiras da educação estadual foi invertida: na vigência da LCE 49/86, a carreira era organizada em classes verticais (alteração por meio de promoção) e níveis horizontais (alteração por meio de progressão). “Todavia, com o novo estatuto do magistério estadual (LCE 322/2006), a carreira passou a ser organizada em Níveis verticais (alteração por meio por promoção) e Classe horizontais (alteração por progressão letra a letra)”, explica o relator.

Ao citar casos julgados semelhantes, o desembargador ainda destacou que não ocorre a prescrição (perda do direito por decorrência de prazo, permanecendo suspensa, enquanto estiver pendente o processo administrativo, sendo resguardado o pagamento de todas as diferenças a contar da propositura do pedido administrativo e todas as vincendas a partir dele. “Não havendo que se falar em necessidade de especificação da classe almejada com o pedido, posto que certamente o pedido refere-se ao enquadramento a que faz jus naquela data”, reforça.

ABSURDO: 3R PETROLEUM AUMENTA GASOLINA PELA 9ª VEZ NO RN; VALOR JÁ É QUASE R$ 1 SUPERIOR A ESTADOS VIZINHOS

 

A 3R Petroleum aumentou o preço do combustível mais uma vez às distribuidoras vendidas na refinaria Clara Camarão. A gasolina tipo A teve um reajuste para R$ 3,2996, em comparação com o preço anterior o aumento foi de R$ 0,0952 (quase dez centavos). Já o óleo diesel S-500 e o óleo diesel marítimo passou para R$ 3,5911, elevando o preço em R$ 0,2495 (quase 25 centavos).

Com o aumento, a gasolina começa a ficar com um custo de R$ 0,90 superior, referente ao que é vendido aos estados vizinhos, Paraíba e Ceará. A alteração começa a valer a partir desta quinta-feira (3). No mês de julho foram quatro aumentos consecutivos do combustível no Rio Grande do Norte.

DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PISO DA ENFERMAGEM COMEÇA A SER PAGO EM AGOSTO

 

O novo piso da enfermagem deve começar a ser pago a partir deste mês de agosto. Essa foi a previsão dada pelo Ministério da Saúde. Por orientação da Advocacia-Geral da União, o cálculo do piso será feito considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas. Os Municípios potiguares vivem agora a expectativa sobre o repasse dos recursos financeiros por parte do Governo Federal. No fim de junho, as prefeituras tiveram uma grande vitória junto ao Supremo Tribunal Federal, em relação ao julgamento do piso da enfermagem. Por 8 votos a 2, os ministros do STF decidiram que não se pode criar novos encargos aos Municípios, sem indicar a fonte de custeio. Com isso, a Corte limitou o pagamento do piso ao valor que será repassado pela União. “A maioria dos ministros entendeu que as prefeituras precisam do envio de recursos para esse custeio. 

Se não houver esse dinheiro, o entendimento é que o pagamento não poderá ser exigidos dos Executivos estaduais e municipais”, explicou o consultor em gestão pública, Francistony Valentim. Em maio, uma portaria do Ministério da Saúde previa a liberação de R$ 118 milhões para o Rio Grande do Norte, dividido em nove parcelas. Desse total, mais de R$ 96 milhões seriam divididos entre as 167 cidades potiguares. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a Femurn, diz que os recursos são insuficientes. “Ainda de acordo com a decisão do STF, na eventualidade de insuficiência financeira complementar devida para os Municípios, para fazer face ao piso, compete exclusivamente à União providenciar créditos suplementares provenientes do cancelamento, total ou parcial, de dotações como as destinadas ao pagamento de emendas parlamentares”, complementou Francistony.

O novo valor do piso da enfermagem foi fixado pela lei nº 14.434 em R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; em 75% desse valor para técnicos de enfermagem, que passarão a receber R$ 3.325; e em 50% do valor pago aos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e parteiras, que com a implantação do piso vão receber R$ 2.375. Um estudo da Federação Brasileira de Hospitais apontou que o Rio Grande do Norte tem mais de 15 mil profissionais de enfermagem recebendo salários abaixo do novo piso da categoria. O número representa 84% de toda a categoria profissional atuando nas cidades potiguares.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO PRÊMIO É ESTIMADO EM R$ 60 MILHÕES

 

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.617 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (2), em São Paulo. Com isso, o prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de sábado (5), está estimado em R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram: 03 – 14 – 36 – 42 – 43 – 44.

As 83 apostas que acertaram cinco dezenas vão receber R$ 56.735,82 cada uma. Já as 6.354 apostas que acertaram a quadra recebem prêmio de R$ 1.058,74.

ECONOMIA/BRASIL: APÓS BC, CAIXA E BANCO DO BRASIL REDUZEM TAXAS DE JUROS A SEUS CLIENTES

 

Segundo o BB, a redução pode chegar a até 0,10 ponto porcentual ao mês, a depender da modalidade, e estará disponível a partir de amanhã. No crédito consignado do INSS, a taxa passará de 1,81% para 1,77% ao mês, na faixa mínima, e de 1,95% para 1,89% ao mês no patamar máximo.

Já a Caixa Econômica Federal vai reduzir os juros do crédito consignado do INSS a partir desta quinta-feira, 3, informou a instituição com exclusividade ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As taxas cairão de 1,74% para a partir de 1,70% ao mês, o que, diz a Caixa, resulta em uma redução de 2,3%.