PRIMEIRO FPM DE AGOSTO TEM QUEDA E SERÁ REPASSADO NESTA QUINTA, 10

 

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), prevê retração de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado – desconsiderando a inflação do período. O primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho. 

A CNM adianta que o primeiro decêndio deste mês será 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. A entidade aponta dois fatores para a redução do montante repassado aos Municípios: redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões).

Raio-X
Apesar do baixo crescimento do Fundo, conforme mostra os levantamentos decendiais da CNM, apenas o mês de julho fechou menor (-8,63) que o mesmo mês do ano passado, R$ 10,8 bilhões transferidos contra R$ 11,8 bilhões, respectivamente. "Com relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentando oscilação. Contudo, em 2023, apresenta crescimento de 3,83% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação), ao desconsiderar a inflação, a redução é de 0,55%", destaca o levantamento.

A partir de julho, o repasse do FPM considerará os novos coeficientes de distribuição divulgados pela Decisão Normativa 205/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento à Lei Complementar 198/2023 e conforme determinação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Agência CNM de Notícias

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 07.08.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 08.08.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 07.08.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – Oitavas de Final
Inglaterra* 0 (4×2) 0 Nigéria – *(classificada)
Austrália* 2×0 Dinamarca – *(classificada)

*Brasileirão – Série B – 22ª Rodada
Juventude 0x2 Vila Nova
Atlético-GO 3×2 Tombense
Londrina 2×0 Vitória

*Brasileirão – Série C – 16ª Rodada
Botafogo-PB 1×1 São José
Confiança 3×1 Floresta

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 08.08.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – Oitavas de final
05:00h *Colômbia 1x0 Jamaica
08:00h *França 4x0 Marrocos
*CLASSIFICADAS

*Copa Libertadores – Oitavas de Final
19:00h Fluminense x Argentinos Juniors
21:00h Internacional x River Plate
21:00h Athletico-PR x Bolívar

*Copa Sul-Americana – Oitavas de Final
19:00h Fortaleza x Libertad
21:00h Defensa y Justicia x Emelec
21:30h Newells Old Boys x Corinthians

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE A 9ª VARA FEDERAL, EM CAICÓ, E O TRF5 RESOLVE AÇÃO ENVOLVENDO PRAZOS DO INSS

 

A cooperação judiciária entre o primeiro e segunda grau das instâncias do Poder Judiciário. Esse foi o instrumento aplicado pela 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sediada em Caicó, e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com uma audiência conjunta presidida conjuntamente pelo Desembargador Federal convocado Marco Bruno Miranda e pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, da 9ª Vara, ocorreu um acordo para um processo envolvendo prazo de tramitação de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais vinculados à agência do INSS de Currais Novos.

A cooperação judiciária envolvendo duas instâncias do judiciário se coloca como um instrumento pouco usual. Quando o processo está em grau de recurso, convencionalmente, o Desembargador decide, mas, nesse caso, o magistrado convocado para o TRF5, Marco Bruno Miranda, optou por uma audiência com todas as partes e o próprio Juiz Federal Caio Diniz, que estava tendo sua decisão em grau de recurso analisada. A audiência durou 45 minutos e culminou com o acordo entre as partes. 

Representantes do INSS e do Ministério Público Federal fizeram as exposições dos seus pontos de vista sobre o cumprimento da sentença, após o debate, foi firmado o acordo. Além do Desembargador Federal convocado e do magistrado presidente do processo na primeira instância, participaram o Procurador da República Victor Queiroga, e os representantes da Procuradoria Federal do INSS Filipo Bruno Amorim, Marcela Baudel, Carlos Gustavo Muniz e Márcia Eliza de Souza. O processo tramitava desde 2020 e estava em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, culminando com a cooperação judiciária que finalizou o debate jurídico.

SESC RN OFERECE 100 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS; SAIBA COMO SE INSCREVER

 

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abriu as inscrições para as turmas de setembro dos Cursos de Valorização Social. As aulas acontecem nas unidades Cidade Alta, Mossoró e Macaíba. As inscrições podem ser feitas até o dia 16, podendo ser realizada presencialmente, nas centrais de relacionamento, ou online.

No Sesc Cidade Alta, em Natal, as vagas são para a oficina de Lembrança de Chá de Bebê, enquanto no Sesc Mossoró, será oferecida turma de Bordado Livre para Iniciantes. Já o Sesc Macaíba receberá em setembro ambos cursos citados, além da opção de Confecção de Embalagens Decorativas, no mesmo formato. As oficinas terão um número máximo de 20 alunos e carga horária de 20 horas, portanto, são 100 vagas asseguradas pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade do Sesc (PCG). 

O projeto é voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da educação básica da rede pública ou qualquer pessoa cuja a renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos. O Curso de Valorização Social do Sesc tem por objetivo o desenvolvimento de habilidades e competências de nível básico, que contribuam para a socialização e geração ou complementação da renda individual ou familiar e a entrada no mundo do trabalho. O edital com documentação necessária e demais informações para inscrições está disponível no site do Sesc.

*Serviço

• O que: Inscrições para turmas de setembro do Curso de Valorização Social do Sesc RN
• Quando: 07 a 16 de agosto
• Onde: Natal, Mossoró e Macaíba
• Turmas:
• Oficina de Bordado Livre para Iniciantes (Macaíba e Mossoró);
• Oficina Confecção de Embalagens Decorativas (Macaíba);
• Oficina de Lembrança de Chá de Bebê (Cidade Alta e Macaíba);
• Inscrições: Presencialmente nas Centrais de Relacionamento das unidades que ofertam os devidos cursos OU
• online no portal sescrn.com.br
• Valor: Gratuitos
• Número de Vagas: 20 por turma

JUSTIÇA SUSPENDE CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO RN

A Justiça do Rio Grande do Norte paralisou na segunda-feira (7) o concurso de praças da Polícia Militar por conta da ausência da prova de redação durante a primeira etapa do certame, o que é determinado por uma lei estadual. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do RN. Diante do fato, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes determinou que o governo do RN realize em até 90 dias a prova de redação do concurso público com os aprovados na última etapa, que foi a de Investigação Social.

O Comando Geral da Polícia Militar informou, através da assessoria de comunicação, que não comenta decisões judiciais e que até o fim da manhã desta segunda-feira (7) não havia sido notificado oficialmente da determinação. Essa é a segunda vez que o concurso da PM é suspenso pelo mesmo motivo. Em maio, a Justiça do RN determinou a suspensão temporária do concurso também em resposta a uma ação do Ministério Público do RN, que atendeu uma denúncia de um candidato.

O juiz determinou, dessa vez, que o Estado “não efetive a matrícula de candidatos no Curso de Formação de Praças da PMRN antes da publicação de resultado final definitivo do concurso público” regido pelo edital “que contemple pontuação obtida em prova de redação a ser aplicada aos candidatos aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso”. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil limitada a R$ 300 mil.

GOVERNO DO RN PRECISA DE R$ 490 MILHÕES PARA QUITAR PISO DOS PROFESSORES

Foto: Freepik/TNONLINE

Serão necessários R$ 490 milhões, aproximadamente, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte concluir a implementação do piso dos professores até 2024, nos moldes em que foi acordado em abril passado. Naquele mês, os educadores acataram a proposta apresentada pela gestão da governadora Fátima Bezerra e encerraram a greve que se aproximava dos 40 dias. “O impacto anual da implantação do percentual do piso 2023 (14,95%) na carreira do magistério (professor e especialista de educação) do Governo do RN foi de R$ 587,3 milhões. 

Segundo o acordo, serão executados em 2023 R$ 310 milhões e a diferença será paga em 2024 em oito parcelas a partir do mês de maio”, informou o secretário estadual de administração, Pedro Lopes. Pelo formato do acordo, os valores mensais variam. Lopes diz que, com base efetiva na implantação do piso, o que é pago até o momento por mês, representa R$ 25 milhões na folha. “É porque a aplicação para quem ganhava abaixo do piso começou em janeiro de 2023. Em maio implementou 7,21% para os demais integrantes da carreira”, explica o secretário.

GOVERNO DO RN DESRESPEITA MINISTÉRIO PÚBLICO E VOLTA A LOTAR CORREDORES DO WALFREDO GURGEL

 

Mesmo com a decisão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Governo do Estado esvaziasse as filas do Hospital Walfredo Gurgel, as cenas voltaram a se repetir na noite desta última segunda-feira (7), conforme informações divulgadas pelo Blog do Gustavo Negreiros.

Em imagem divulgada, é possível ver pacientes espalhados pelos corredores do Walfredo Gurgel.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

RN RECEBE NOVA REMESSA DAS 300 VIATURAS ALUGADAS PARA A PM E POLÍCIA CIVIL

 

Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil

Chegou na manhã de segunda-feira (7) mais uma remessa das 300 viaturas que foram locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar. Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.

A frota foi alugada junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.

MEC OFERECE 200 CURSOS GRATUITOS EAD EM 12 ÁREAS; INSCRIÇÕES ABERTAS

 

O Ministério da Educação (MEC) tem se dedicado a ampliar o acesso à educação de qualidade no Brasil, e uma de suas iniciativas nesse sentido é a plataforma Aprenda Mais.

Cursos são oferecidos gratuitamente
Nessa plataforma, são oferecidos cerca de 200 cursos gratuitos de Educação a Distância (EaD), abrangendo diferentes áreas do conhecimento e permitindo que muitas pessoas possam aprimorar suas habilidades e adquirir novos conhecimentos. Os cursos disponibilizados na plataforma Aprenda Mais são realizados de forma virtual, através do ambiente online. Eles não contam com a presença de professores ou aulas ao vivo, permitindo que os estudantes os realizem em seu próprio ritmo, com o suporte de materiais como textos e vídeos.

Uma das vantagens desses cursos é que eles oferecem a possibilidade de emitir certificados, o que é especialmente útil para estudantes do ensino médio, ensino superior ou profissionais que desejam aprimorar suas habilidades em suas áreas de atuação. Esse certificado pode ser um diferencial no currículo, demonstrando o comprometimento e a busca constante por conhecimento.

É importante ressaltar que não há um limite de vagas para esses cursos e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento, tornando-os acessíveis para todos que desejam aproveitar essa oportunidade de aprendizado A carga horária dos cursos varia de 20 a 60 horas, dependendo da opção. Para se inscrever, os interessados devem acessar a Plataforma Aprenda Mais do Ministério da Educação.

*Confira abaixo as áreas dos cursos gratuitos EAD oferecidos:
Ambiente e Saúde
Ciências Exatas
Ciências Humanas
Desenvolvimento Educacional e Social
Gestão e Negócios
Idiomas, Línguas e Literatura
Informação e Comunicação
Produção Alimentícia
Produção Cultural e Design
Recursos Naturais
Segurança
Turismo, Hospitalidade e Lazer

CONSIGNADOS: DEPOIS DE DENÚNCIA DO SINSP/RN, EMPRÉSTIMO VOLTA A SER REALIZADO

 

O empréstimo consignado que estava suspenso por falta de repasse do governo das parcelas retiradas dos servidores voltou a ser realizado nesta segunda-feira (07). O retorno do crédito acontece após denúncia do SINSP/RN da interrupção por parte da principal instituição bancária que fornece o empréstimo aos servidores do Estado, o Banco do Brasil. O SINSP denunciou na sexta-feira (21), a suspensão do empréstimo consignado no Banco do Brasil para os servidores do Estado. A volta do bloqueio aconteceu pouco menos de dois meses após o governo negociar a dívida vendendo a folha salarial dos servidores ao banco.

De acordo com informações do Banco do Brasil o governo devia dois meses no pagamento das parcelas que foram retiradas dos constracheques dos servidores do Estado. A rotina de suspensão parece ter voltado a rondar o cotidiano dos servidores do Estado. As pessoas que procuram o banco eram recorrentemente avisadas que o consignado não estava acontecendo, será que isso voltará a ser "normal"?  Essa rotina tem que acabar! O governo precisa normalizar o quanto antes o repasse aos bancos para esses servidores voltarem a ter crédito e alguma paz em suas vidas. Governo, respeite seus servidores!

DECISÃO GARANTE PROVA DE REDAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA MILITAR DO RN

Uma sentença judicial garantiu que o concurso público para formação de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte inclua a realização de prova de redação. Com a decisão, o Estado e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) precisarão cumprir as exigências previstas na Lei Estadual n° 4.630/1976 e na Lei Complementar Estadual n° 613/2018, que preveem a aplicação da prova mencionada na primeira etapa do certame.

A prova deverá ser aplicada no prazo máximo de 90 dias e mediante critérios de elaboração e correção a serem definidos pela Administração Pública, retificando o edital para tanto, tendo em vista a ausência inicial de tal instrumento avaliativo na primeira etapa do concurso. A sentença especifica que os candidatos que serão submetidos à prova de redação são aqueles aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso público em questão. A medida é fruto de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministérios Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o Estado e a banca IBFC. 

A Justiça ainda concedeu tutela de urgência antecipada, determinando que o Estado não efetive a matrícula de candidatos no Curso de Formação de Praças antes da publicação do resultado final definitivo do concurso regido pelo Edital n° 01/2023 – PMRN, que contemple pontuação obtida na prova de redação a ser aplicada. O concurso chegou a ser suspenso temporariamente no último dia 20 de maio, em razão da não observância da prova de redação na primeira etapa do certame. Cinco dias depois, uma decisão liminar do desembargador Cláudio Santos atendeu a um recurso interposto pelo Estado e autorizou a continuidade do concurso nos exatos termos previstos no edital, até posterior deliberação da Primeira Câmara Cível, órgão julgador do Tribunal de Justiça (TJRN).

FONTE: Tribuna do Norte 

FNDE LIBERA PRIMEIRA PARCELA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação · FNDE fez a liberação da primeira parcela para a construção de uma creche e uma Escola para a cidade de Timbaúba dos Batistas. Orçados em mais de R$ 10 milhões os equipamentos educacionais foram viabilizados através de uma articulação entre a gestão do prefeito Ivanildo Filho e o Governo Federal.

Nessa primeira etapa foi liberado cerca de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para o início das obras. A prefeitura, inclusive, já fez a terraplanagem do espaço. A gestão municipal realizou sua parte concluindo as licitações, viabilizando as licenças ambientais e encaminhando toda documentação ao governo federal. A Educação é uma das bandeiras de luta de Ivanildinho que defende a transformação na vida das pessoas através do conhecimento.

FONTE: WLLANA DANTAS

SESAP/RN CONVOCA 40 PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou 40 profissionais de saúde aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2018. A lista com as nomeações foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (5). Os convocados tem um prazo de 30 dias para assinar a posse, prorrogável por mais 30. 

Foram nomeados: 03 técnicos em enfermagem, 03 técnicos em radiologia, 01 técnico em biodiagnóstico, 01 técnico administrativo, 07 assistentes sociais, 10 enfermeiros, 03 farmacêuticos, 02 fisioterapeutas, 02 fonoaudiólogos, 03 nutricionistas, 03 psicólogos, 01 terapeuta ocupacional e 01 médico intensivista. As nomeações foram possíveis em razão de vacâncias por aposentadoria ou exonerações. A documentação exigida e exames necessários está disponível no Diário Oficial do Estado e também no site da Sesap (www.saude.rn.gov.br), na aba Serviços - Concursos.  

*Confira a lista dos convocados:

• Lista 1
• Lista 2

DPE/RN: INSTITUIÇÃO DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO 12º TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS

 

A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado do último sábado (05) o resultado preliminar do 12º Teste Seletivo para estagiários de graduação em Direito.

A publicação (veja AQUI) traz o resultado organizado por núcleo, um deles o que tem sede em Assú, e ordem de classificação, destaca notícia veiculada pelo endereço eletrônico da DPE/RN.

JUCURUTU: IFRN OFERTA VAGAS REMANESCENTES PARA CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL

 

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do RN (IFRN) divulgou o Edital nº 57/2023, que rege o processo seletivo para vagas remanescentes do Curso Técnico Subsequente em Instrumento Musical, com ingresso no segundo semestre letivo de 2023. As pessoas interessadas deverão se inscrever de 07 a 20 de agosto corrente, virtualmente, neste LINK, através do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN.

Ao todo, são ofertadas 31 vagas, no turno vespertino, pelo Campus Jucurutu da instituição e as oportunidades são divididas pelas habilidades específicas em acordeon, bateria/percussão, canto, flauta doce, piano/teclado, saxofone, trompete e violão. O processo seletivo está aberto para portadores de certificado de conclusão de Ensino Médio ou curso equivalente, completa a informação da página virtual do IFRN na internet.

GME/SERVIDORES EDUCAÇÃO: SINSP/RN CONFIRMA PAGAMENTO PARA AGOSTO

 

Servidoras e servidores que atuam na educação, nas escolas e Direds, vão receber a Gratificação de Mérito Escolar (GME) neste mês de agosto. A informação foi confirmada pela presidenta Janeayre Souto após cobrança e visita a SEEC, nesta segunda-feira (07).

O SINSP havia solicitado o pagamento para os servidores da Educação em ofício protocolado no mês de julho. Durante todo o ano o SINSP se mantém vigilante para que a GME seja paga corretamente aos servidores nos meses de fevereiro, abril, agosto e outubro. O pagamento vai acontecer junto ao salário de agosto.

Se você não identificar o pagamento quando o seu contracheque tiver disponível no aplicativo de seu banco, procure o SINSP para resolver sua situação. O nosso contato pode ser feito através do telefone: 3201-4130; Whatsapp: 9 8840-1607; ou email: sinsprn@gmail.com.

FONTE: SINSP/RN

NEGOCIAÇÃO: SINSP/RN VAI SE REUNIR COM SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA DISCUTIR REAJUSTE DOS SERVIDORES

 

Nesta quarta-feira (09) a direção do SINSP/RN estará na secretaria de Administração para discutir reajuste salarial dos servidores. Em audiências anteriores, o secretário Pedro Lopes informou ao SINSP que a discussão será para implantar uma sequência de reajustes nos próximos anos. O tema foi debatido na última semana com a bancada do PT na Assembleia Legislativa. 

As deputadas Divaneide Basílio e Isolda Dantas, e o líder do governo, deputado Francisco do PT, se comprometeram com o SINSP para discutir o tema com o governo. O SINSP luta para que o governo reponha as perdas salariais dos últimos anos e ainda reajuste acima da inflação os salários dos servidores mais humildes.

De acordo com dados do DIEESE servidores administrativos têm perda salarial de 14,92% desde que a governadora Fátima Bezerra tomou posse em 2019. Se for levar em consideração 2010, ano em que o Plano de Carreira nº 432 foi implantado, são 87,18% de defasagem.

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 06.08.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 07.08.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 06.08.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – Oitavas de Final
Suécia* 0 (5×4) 0 EUA
*(classificada)

*Brasileirão – Série A – 18ª Rodada
São Paulo 0x2 Atlético-MG
Vasco 1×0 Grêmio
Coritiba 0x1 Bragantino
Cruzeiro 0x0 Botafogo
Bahia 3×1 América-MG
20:00h Cuiabá 3×0 Flamengo

*Brasileirão – Série B – 22ª Rodada
Ponte Preta 1×0 Chapecoense
Ceará 1×0 ABC

*Brasileirão – Série C – 16ª Rodada
Figueirense 3×0 América-RN
Altos 1×1 Paysandu
Operário-PR 1×0 São Bernardo
Náutico 0x0 CSA

*Brasileirão – Série D – Segunda Fase
Patrocinense 2×1 Brasil de Pelotas
Atlético Cearense 3×0 Águia
Caxias 1×1 Inter de Limeira
Tuna Luso 0x1 Maranhão
Nacional de Patos 3×1 ASA
Nacional-AM 3×0 Parnahyba
Anápolis 3×1 Democrata-GV
Sousa 2×1 Falcon
Retrô 2×1 Pacajus
19:00h Maringá 1×1 Camboriú

*Campeonato Baiano – Série B – Final
Jequié* 1×0 Jacobina
*(campeão do acesso)

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – Semifinal
Palmeiras 5×1 Corinthians

*Supercopa da Inglaterra – final
Manchester City 1 (1×4) 1 Arsenal* (*campeão)

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 07.08.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – Oitavas de Final
04:30h *Inglaterra 0x0 Nigéria
*INGLATERRA CLASSIFICADA (PÊN 4-2)
07:30h *Austrália 2x0 Dinamarca
*Austrália Classificada

*Brasileirão – Série B – 22ª Rodada
18:00h Juventude x Vila Nova
20:00h Atlético-GO x Tombense
20:00h Londrina x Vitória

*Brasileirão – Série C – 16ª Rodada
20:00h Botafogo-PB x São José
20:00h Confiança x Floresta

100 MIL APOSENTADOS DO INSS PODEM SACAR ATÉ R$ 79 MIL. VEJA COMO

 

Mais de 100 mil aposentados que são segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) vão poder sacar até R$ 79,2 mil. No total, o governo vai pagar mais de R$ 1,6 bilhão. O valor se refere ao máximo a ser pago de 60 salários-mínimos.

Esses pagamentos são chamados de RPVs (Requisição de Pequenos Valores) ou popularmente como “atrasados do INSS“, de no máximo, 60 salários mínimos e que foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) aos Tribunais Regionais Federais. Têm direito brasileiros que processaram o órgão, com ação encerrada, concluída, sem possibilidade de recursos judiciais. Serão considerados para pagamento os valores atrasados referentes aos últimos cinco anos antes da solicitação.

Concessão e revisão de benefícios
O pagamento é voltado para segurados que moveram processos contra o Instituto e obtiveram direito à concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais. O pagamento depende de cada Tribunal Regional e os valores costumam ser creditados entre o final do mês de liberação pelo CJF e o início do mês seguinte. Os segurados que processaram o INSS e obtiveram vitória em maio deste ano têm direito aos atrasados.

Prioridades
A prioridade no recebimento é para credores idosos com idade superior a 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave, que têm até 180 salários mínimos em valores alimentícios Os beneficiários receberão de uma só vez a soma das diferenças mensais entre o valor do benefício que estavam recebendo e a quantia correta que tinham direito. Os atrasados se referem a diversas categorias, como aposentadorias, pensões por morte, auxílios e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Para consultar sobre atrasados do INSS
Para consultar a liberação, os segurados podem acessar a página www.trf2.jus.br, utilizando o número do requerimento do processo ou o CPF do ganhador da ação.

A consulta pode ser realizada digitando o código que aparecerá na tela e clicando em “Confirmar”. Os segurados que têm direito a valores acima de 60 salários mínimos (precatórios) receberão até o fim de agosto. Porém, por causa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, apenas parte dos segurados receberá, seguindo uma ordem de prioridade estabelecida por lei.

Como será a distribuição
Na ordem de pagamento dos precatórios, a prioridade é distribuída da seguinte forma:

• RPVs (Requisições de Pequenos Valores), que abrangem ações de até 60 salários mínimos;
• Precatórios de natureza alimentícia cujos titulares ou herdeiros tenham no mínimo 60 anos de idade, ou sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, até o valor que corresponde ao triplo do montante estabelecido por lei para as RPVs;
• Demais precatórios de natureza alimentícia, que se estendem até o valor equivalente ao triplo das RPVs.

O pagamento dos RPVs e precatórios é um alívio para os segurados que obtiveram decisões favoráveis na Justiça e agora podem receber os valores retroativos que têm direito.

DECISÕES JUDICIAIS/TJRN: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NÃO GERA DIREITO A NOMEAÇÃO EM CONCURSO

 

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, em julgamento de um Mandado de Segurança, que o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital de um concurso, possui mera expectativa de direito à nomeação, que resulta em direito subjetivo somente na hipótese de comprovação do surgimento de cargos efetivos durante o prazo de validade do concurso público, bem como o interesse da Administração Pública em preenchê-las. A decisão se relaciona ao MS, movido por um então candidato ao cargo de "Professor de História" (14ª DIREC - Umarizal e região), da Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos, classificado em 28º lugar de um total de três vagas de ampla concorrência.

Segundo argumenta, todas as vagas seriam para provimento imediato e acrescenta que, de acordo com os documentos juntados aos autos, o Estado promoveu três processos seletivos simplificados para Professores Temporários. Para o colegiado, por sua vez, a contratação de servidor temporário para o exercício das funções correspondentes ao cargo para o qual foi aprovado o candidato não gera, por si só, preterição arbitrária e imotivada, uma vez que a contratação por tempo determinado tem por finalidade atender a necessidade temporária (artigo 37, IX, da Constituição da República) e onera o orçamento público apenas no período determinado.

Conforme a decisão, o próprio STF também firmou entendimento no sentido de que a contratação precária de agentes públicos somente configura preterição na ordem de nomeação de aprovados em concurso público vigente - ainda que fora do número de vagas previsto no edital - quando referida contratação tiver como finalidade o preenchimento de cargos efetivos vagos (STF, ARE 802958 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 23/09/2014).

11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação. O Edital de Nº 002/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 2 de agosto. As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail nt11civ@tjrn.jus.br, no período de 7 a 11 de agosto.

Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença cível abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor (Lei nº 8070/90 e suas alterações), sendo permitida a consulta à legislação não comentada em suporte físico.

A avaliação será realizada no dia 17 de agosto, às 9h, na sede da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária. Os candidatos devem comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos.A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe no dia 22 de agosto, contendo os nomes e as notas dos candidatos.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista pessoal com a juíza da unidade jurisdicional, a ser realizada no dia 24 de agosto, às 9h, na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, situada no 5º andar do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova.Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 25 de agosto.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária, por sua vez, será exercida no período de expediente interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em horário previamente acordado com a magistrada da unidade, sujeita à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias. O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60.

Confira aqui o edital completo.

16 ESTADOS E O DF REAJUSTARAM O SALÁRIO DE POLICIAIS EM 2023; RN FORA DA LISTA

 

Levantamento do Poder360 mostra que 16 Estados e o DF (Distrito Federal) concederam reajuste salarial para policiais militares e civis em 2023. Os percentuais de aumento na remuneração dos funcionários variam de 2,5% a 20,32%.

A maioria dos Estados alterou os salários das categorias por meio de reajuste percentual geral da remuneração dos funcionários públicos da administração estadual. Só em 4 (Bahia, São Paulo, Paraná e Pará) e no DF foram feitos especificamente para as forças de segurança pública.

O levantamento foi feito até julho deste ano e considerou os reajustes salariais para as duas categorias que foram anunciados ou concedidos –sancionados por meio de PL (projeto de lei) ou MP (medida provisória)– pelos governos dos Estados e do DF.

MORRE SOARES, CRAQUE DE AMÉRICA, ABC E ALECRIM, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES RENAIS

Ex-jogador de ABC, América e Alecrim, Soares faleceu na noite desse domingo (06). Soares estava internado vítima de câncer e faleceu após complicações renais. Futebol do estado de luto. 

A filha do ex-jogador, Lorena Kassia, anunciou o falecimento do craque Soares em áudio pelas redes sociais.

BRASIL: MORRE ATRIZ ARACY BALABANIAN, AOS 83 ANOS

 

A manhã desta segunda-feira (7) começou com luto na arte do Brasil. Morreu a atriz Aracy Balabanian, aos 83 anos de idade. Ela estava em tratamento contra um câncer no pulmão e estava internada na clínica São Vicente, na Gávea, zona Sul do Rio de Janeiro. A causa da morte, porém, ainda não está oficialmente confirmada.

Nascida em 22 de agosto de 1939 no Rio de Janeiro, Aracy Balabanian foi uma renomada atriz de teatro, cinema e televisão. Sua carreira teve início na década de 1960, e ela se tornou uma das figuras mais icônicas do cenário artístico brasileiro. Com talento versátil, ela interpretou personagens marcantes em diversas produções, conquistando o público com seu carisma e habilidade cênica.

Ao longo de sua trajetória, Aracy participou de inúmeras peças de teatro e filmes consagrados, consolidando-se como uma das principais referências da dramaturgia nacional. No entanto, foi na televisão que ela alcançou grande notoriedade, participando de inúmeras telenovelas e séries de sucesso, com destaque para personagens inesquecíveis como Dona Armênia, em "Rainha da Sucata," e Dona Redonda, em "Saramandaia."  Além disso, ela também foi "Cassandra", no seriado Sai de Baixo, da TV Globo. Ainda não há confirmação sobre horários e locais de velório e sepultamento.