A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação. O Edital de Nº 002/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 2 de agosto. As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail nt11civ@tjrn.jus.br, no período de 7 a 11 de agosto.
Seleção
A primeira etapa do processo
seletivo consistirá na elaboração de uma sentença cível abrangendo Direito
Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor (Lei nº 8070/90 e suas
alterações), sendo permitida a consulta à legislação não comentada em suporte
físico.
A avaliação será realizada no dia 17 de agosto, às 9h, na sede da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária. Os candidatos devem comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos.A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe no dia 22 de agosto, contendo os nomes e as notas dos candidatos.
Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista pessoal com a juíza da unidade jurisdicional, a ser realizada no dia 24 de agosto, às 9h, na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, situada no 5º andar do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova.Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 25 de agosto.
Condições
A jornada de estágio é de seis
horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária, por sua vez,
será exercida no período de expediente interno do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte, em horário previamente acordado com a magistrada da unidade,
sujeita à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde
que mantidas as seis horas obrigatórias. O estagiário receberá,
mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de
R$ 127,60.
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