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O Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região e as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte
não vão funcionar, nesta quinta-feira (7), em virtude do feriado da
Independência do Brasil.
Na sexta-feira (8), o expediente volta ao normal na capital e interior do estado.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) abre na próxima segunda-feira, 11 de setembro, o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2023, que será realizado até o dia 13 de setembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Ponta Negra, Natal-RN. O ENCCO é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, cujo presidente, conselheiro Gilberto Jales, também preside o TCE anfitrião. Este ano, terá como tema Ética, Participação e Controle. A sigla ganhou uma referência nova com a temática da área de Controles Internos, incluída na programação. O Encontro é apoiado pela ATRICON, CNPTC, ABRACOM, AUDICON, AMPCON e pelo CONACI.
O TCE-RN criou um hotsite onde estão todas as informações do evento, como inscrições, programação, sugestões de hospedagem, entre outras. Acesse aqui: http://encco.tce.rn.gov.br/. Um dos principais objetivos do ENCCO é fomentar e disseminar o conhecimento nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno dos Tribunais de Contas do Brasil, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento destas unidades e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos dos Tribunais de Contas.
A programação terá como palestrantes Conselheiros Presidentes, Conselheiros Ouvidores, Conselheiros Corregedores, além de servidores de Corregedorias, de Ouvidorias e de Controles Internos dos Tribunais de Contas, entre outros especialistas nos temas afetos à programação, a qual foi cuidadosamente escolhida por um grupo formado por técnicos de vários Tribunais. O ENCCO 2023 será realizado de forma presencial no auditório do hotel Praiamar Natal Hotel & Convention, Rua Francisco Gurgel, 9020, Praia de Ponta Negra.
Haverá transmissão on-line, ao
vivo, do evento, pelo canal do TCE-RN no Youtube:
https://www.youtube.com/@TCERN_oficial
A gestão da
agora ex-ministra do Esporte Ana Moser lamentou a decisão do presidente Lula
(PT) de demiti-la da pasta.
O que
aconteceu
Em nota, a
equipe de Moser expressou "tristeza e consternação" com a saída dela.
O texto fala em "interrupção temporária de uma política pública de esporte
inclusiva, democrática e igualitária no governo federal". O texto
afirma que Moser lamentou, em conversa com Lula, não ter tido tempo de
consolidar seus projetos na pasta. A gestão comandada pela ex-jogadora de vôlei
disse que não foi possível cumprir, de forma plena, promessas de campanha sobre
ampliação do direito social ao esporte.
Moser foi demitida para dar vaga ao deputado André Fufuca (PP-MA). Segundo a nota, a agora ex-ministra apresentou a Lula as ações implementadas e as entregas previstas para a pasta. "Tivemos pouco tempo para mudar a realidade do Esporte no Brasil, mas sei que entregamos muito, construímos muito e levamos a política do presidente Lula aos que tivemos contato de norte a sul deste país. Continuarei lutando e contribuindo para uma política pública de esporte que seja para todas, todos e todes. Agradeço aos que tiveram comigo percorrendo este caminho curto e árduo." - Ana Moser, ex-ministra do Esporte, em nota oficial.
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O preço da cesta básica em Natal caiu 5,29% no mês de agosto, no comparativo com o mês de julho. Diante da redução, o custo médio da cesta foi o quinto menor entre os 17 municípios do país que receberam a pesquisa. Os dados foram divulgados na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que teve informações publicadas nesta quinta-feira (6) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o Dieese.
Em agosto deste ano, o preço médio da cesta básica foi de R$ 581,18 em Natal. O valor é 5,29% menor do que o preço médio de julho, que ficou em R$ 613,64 No comparativo com agosto de 2022, a cesta básica teve seu preço aumentado em 0,08%. O quantitativo acumulado, dos oito meses do ano, o valor caiu 0,54%. De acordo com o levantamento, no mês de agosto, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ R$ 6.389,72 ou 4,84 vezes o mínimo atual.
Produtos em destaque
De julho para agosto deste
ano, nove itens apresentação redução no preço em relação ao mês anterior, entre
eles, o tomate (-19,93%), feijão carioca (-7,93%), leite integral UHT (-4,71%),
carne bovina de primeira (-4,21%), açúcar refinado (-2,80%) e outros. Em Natal, três produtos
tiveram seus preços aumentados: manteiga (1,29%), pão francês (0,80%) e óleo de
soja (0,43%).
G1 RN – Fotos: IPT/Reprodução.
Após quase duas horas de reunião, Planalto confirmou que presidente Lula convidou Sílvio Costa Filho (Republicanos) para Ministério dos Portos e André Fufuca (PP) para Ministério do Esporte.
A nomeação e posse serão realizadas no retorno do petista da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas.
A Prefeitura de Tangará, que teve parte dos prédios públicos com a energia cortada no início desta semana, por falta de pagamento, anunciou que tomará medidas drásticas diante da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A medida extrema prevê ainda corte de contratos e demissão de cargos comissionados.
Leia na
íntegra texto publicado pela prefeitura:
"1 –
Tangará, como todos os municípios potiguares, vive grave crise fiscal pela
diminuição de 25% no repasse do FPM. Todas as prefeituras do Estado fecharam as
portas na semana passada em protesto.
2 - Em
Tangará a crise se agravou pelo bloqueio ilegal de verbas públicas do FPM
destinadas à saúde, educação e serviços públicos elementares, perpetrada pelo
TangaráPrev, o que gerou corte da iluminação pública. Com medidas de ajuste
fiscal, a Prefeitura conseguiu pagar todas as contas de luz atrasadas e
religá-la em menos de 24h.
3 -
Infelizmente o TangaráPrev não teve sensibilidade social, e não levou em conta
que atual Gestão, em apenas 2 anos e meio, já pagou ao Fundo o quadruplo que as
duas gestões anteriores fizeram em 8 anos. Já foram 6 milhões de reais
desviados da saúde e da educação para pagar a herança maldita da
irresponsabilidade fiscal dos antigos governantes.
4 – Por fim, informamos que, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE GASTOS, A PREFEITURA CANCELOU O DESFILE CÍVICO DE AMANHÃ, ESTÁ CORTANDO CONTRATOS E DEMITIRÁ CARGOS COMISSIONADOS. Ao contrário das gestões passadas, que gastavam para deixar as contas para as gerações futuras, a gestão do Doutor Airton deixará as contas em dia!"
De acordo com Carlos Eduardo Xavier, além do BMG, o governo tem também uma dívida com o Banco Industrial que precisa ser resolvida. Essas são as últimas dívidas de consignados que restam ser quitadas pelo governo, afirmou o secretário. O secretário de Fazenda declarou que, atualmente, o Governo do RN tem dívidas parceladas de consignados com o Bradesco, o Daycoval e o Policard, além de ter repasses mensais a fazer para o Banco do Brasil – única instituição credenciada no momento para conceder novos créditos aos servidores.
Dirigentes do SINTE/RN cobraram do Governo o envio do Projeto de lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários à Assembleia Legislativa e o envio dos PL´s do Porte das Escolas e das Escolas em Tempo Integral. A cobrança sobre esses pontos, que foram negociados durante a greve dos trabalhadores da Rede Estadual de Ensino, aconteceu durante audiência entre representantes do Executivo Estadual e o Fórum dos servidores, na tarde de 05 de setembro. Sem responder às indagações dos dirigentes do SINTE, os secretários Pedro Lopes (Administração) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação) alegaram que o Estado passa por dificuldades financeiras, em âmbito fiscal e de arrecadação, e pediram paciência a todos os sindicalistas presentes, com a perspectiva de uma nova reunião no mês de novembro para tratar das demandas dos servidores.
Eliane Bandeira, Diretora de Administração e Finanças do SINTE, explicou que o Sindicato foi até à reunião com a expectativa de que ali fosse iniciado um processo coletivo de negociação que contemplasse as pautas gerais e específicas do funcionalismo estadual. “Para nós, foi uma surpresa o pedido de paciência do secretário e a afirmação de que qualquer avanço na pauta do funcionalismo virá apenas nos próximos anos. O SINTE entende que os servidores públicos não são e nem podem ser responsabilizados por problemas financeiros do Estado. Nos somamos ao clamor de todas as entidades que integram o Fórum dos Servidores e exigimos salários dignos e condições de trabalho para o funcionalismo”, afirmou Eliane. “Os servidores merecem respeito. O Sindicato tem um lado e esse lado é o dos trabalhadores. Da base do SINTE, os professores receberam a atualização do Piso 2023, mas os funcionários da Educação ainda esperam o Plano de Cargos e ficaram anos sem qualquer reajuste salarial. É preciso garantir a dignidade para todos os profissionais. Vamos lutar pela garantia e manutenção dos direitos dos trabalhadores”, finalizou a sindicalista.
Nesta quarta-feira (06) e na
próxima segunda-feira (11) o SINTE/RN vai até a Secretaria da Fazenda do RN e
ao Gabinete Civil, respectivamente, pedir agilidade na tramitação e um prazo
para o Governo do Estado enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei do
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários. É o que
deliberou a reunião do segmento que o SINTE/RN promoveu na terça (05 de
setembro).
Pauta prioritária do Sindicato, a
aprovação e a implantação desse Plano tem como objetivo valorizar os
funcionários, que há anos acumulam perdas salariais e falta de reconhecimento
por parte do Estado. “O PCCR dos funcionários foi pauta da nossa greve nesse
ano. Não temos dúvidas que ele vai garantir dignidade para esses trabalhadores.
A nossa luta segue para que ainda em 2023 a Assembleia Legislativa aprove esse
projeto”, afirmou o coordenador geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital.
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT disse que essa matéria ainda está sendo analisada pelo Estado: “Ainda não chegou na Assembleia Legislativa. Nós temos conversado com alguns deputados e deputadas a respeito dessa possibilidade para que possamos acompanhar a sua tramitação. Não tenho dúvida que será aprovado pela Assembleia, contemplando uma reivindicação histórica”.
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA,
05.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
Chapecoense 0x1 Guarani
*Copa do Brasil Sub 20 – Oitavas de Final
Athletico-PR 0x0 Grêmio
Corinthians 4×3 Santos
*JOGOS
PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 06/09/2023:
Brasileirão – Série B - 27ª Rodada
21:30h Ceará x Londrina
*Brasileiro
Série D – Semifinal
20:00h Ferroviária x Athletic Club
*Copa
Rio - Segunda Fase
14:45h Bangu x Duque de Caxias
14:45h Portuguesa-RJ x S. Corrêa-RJ
14:45h Boavista-RJ x Serrano-RJ
14:45h Madureira x Friburguense
14:45h Resende x América-RJ
14:45h Audax Rio x Olaria
14:45h Nova Iguaçu x Americano
*Copa
Santa Catarina - 2ª Rodada
19:00h Chapecoense x Barra
*Copa
do Brasil Sub 20 - Oitavas de Final
15:00h CSA x Sport
19:00h América-MG x Cruzeiro
Ninguém acertou as seis
dezenas sorteadas hoje no concurso 2629 da Mega-Sena.
O que aconteceu:
A Prefeitura de Natal em publicação no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (6), decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (8), após o feriado nacional da Independência do Brasil nesta quinta-feira (7). "Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 08 de setembro de 2023", diz a publicação feita no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (6).
O ponto facultativo é válido para repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Sendo de responsabilidade dos órgãos e entidades observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência na sexta-feira (8).
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 5, a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O requerimento foi aprovado com 305 votos favoráveis e 89 contrários. O mérito deve ser votado na próxima semana. Com a urgência, a matéria será analisada diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar pelas comissões. O relator da proposta é o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder do partido na Casa.
A necessidade de compensação foi criada após o Congresso Nacional aprovar, em junho de 2022, ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), duas leis completares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda dos combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação dos Estados e do DF. A Lei Complementar 194/22 determinou que esses produtos não poderiam ser considerados supérfluos para fins de incidência de alíquotas maiores. O próprio texto dessa lei previa uma compensação, que foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto concretiza acordo entre a União e os estados, patrocinado pelo Supremo, que prevê ressarcimentos de 2023 a 2025. Pelo acordo firmado, a União deve garantir uma compensação de R$ 26,9 milhões para os Estados até 2026. Os municípios terão direito a 25% deste montante, o equivalente a R$ 6,7 bilhões.
Fonte: Grande Ponto
Carnaúba dos Dantas, recebeu no último sábado, dia 02, o Projeto Seridó Criativo, idealizado por Zezinho Vídeo em parceria com Associação Cultural Trapiá, de Caicó RN, realizado em sete cidades da região. A Praça Caetano Dantas, no centro da cidade, foi palco do projeto, que apresentou Sam Oliveira e Lydias Brasileiras, com repertório de MPB, em destaque para músicas regionais, o espetáculo As Pelejas de Baltazar com a Trapiá Cia Teatral e a oficina de dança, com Mônica Belotto. Depois de passar por São Fernando, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, São João do Sabugi, São José do Seridó, e Carnaúba dos Dantas, o Projeto Seridó Criativo visita Ipueira RN, dia 09, com toda equipe de artistas produtores de Caicó RN, agregados aos artesãos e artesãs de Caicó e Ipueira, promovendo a economia criativa entre os municípios.
A feira de artesanato é montada no mesmo espaço dos espetáculos, de forma que o evento faz a interação de todas as ações do projeto. Em Carnaúba, o artesanato destaca-se pela arte em crochê, e pela gastronomia, sobretudo em massas. O projeto é financiado pelo Edital Potigás Natural - como Fazer o Bem, através da Lei Estadual de Incentivo Câmara Cascudo, e Fundação José Augusto, do Governo do RN. As prefeituras apoiam, recepcionando o projeto, com acolhimento aos artistas e espaço para o evento.
FONTE: ANNA JAILMA
A produção de grãos no Brasil
na safra 2022/23 está estimada em 322,8 milhões de toneladas, acréscimo de 50,1
milhões de toneladas quando comparada com o ciclo 2021/22. A alta é de 18,4%.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os dados consolidam a
estimativa recorde de produção no país.
Nesta quarta-feira (6), o
órgão divulgou o 12º Levantamento da Safra de Grãos, momento em que a
colheita se encerra. O resultado é reflexo tanto de uma maior área
plantada, chegando a 78,5 milhões de hectares, quanto de melhor produtividade
média nas lavouras, saindo de 3.656 quilos por hectares para 4.111 quilos por
hectare.
A soja ainda é o produto com maior volume colhido no país, com produção recorde estimada em 154,6 milhões de toneladas, crescimento de 23,2%. Segundo a companhia, os efeitos do La Niña se concentraram no Rio Grande do Sul, mas ainda assim em menor escala que no ciclo anterior. Nos demais estados, o clima se mostrou bastante favorável, mesmo com alguns atrasos verificados no período do plantio e da colheita. “Nesta temporada, a soja apresentou recuperação de produtividade em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, também houve melhora no desempenho das lavouras, porém limitado devido às condições climáticas não favoráveis durante o desenvolvimento da oleaginosa”, explicou a Conab. As informações sobre os efeitos do clima nas safras são disponibilizadas regularmente pelo órgão no Boletim de Monitoramento Agrícola.
Outras culturas
Para o milho também é esperada
a maior colheita já registrada na série histórica. Nas três safras do cereal, a
produção deverá chegar a 131,9 milhões de toneladas, incremento de 18,7 milhões
de toneladas em relação ao ciclo anterior. O arroz e feijão apresentam
cenários distintos. Segundo a Conab, no caso dos dois produtos, houve redução
da área de plantio devido à concorrência com outras culturas mais
rentáveis.
Para o arroz, a melhor da produtividade não foi suficiente para compensar a menor área, resultando numa queda de produção de 6,9%, chegando a 10 milhões de toneladas. Já para a leguminosa, o bom desempenho das lavouras assegura colheita total de 3,04 milhões de toneladas, 1,7% acima do resultado da safra anterior. Entre as culturas de inverno, foi confirmado o crescimento de 11,8% na área cultivada de trigo no país, chegando a 3,45 milhões de hectares, e uma produção estimada em 10,82 milhões de toneladas. O resultado é 2,5% acima da obtida na safra anterior.
Comércio
“Os bons resultados da safra
brasileira colocam o país como principal exportador de soja e milho na
safra 2022/23”, destacou a Conab. Para a soja, é esperado que o
volume exportado chegue a 96,95 milhões de toneladas. Para o milho, a
estimativa da companhia indica embarques em torno de 50 milhões de
toneladas, ultrapassando as exportações norte-americanas. “O bom cenário para as vendas
ao mercado internacional é verificado também para farelo e óleo de soja, com
exportações estimadas em 21,82 milhões de toneladas e 2,6 milhões de toneladas
respectivamente”, acrescentou.
Para o algodão, a produção recorde permite recomposição nos estoques finais da ordem de 59%, atingindo 2,1 mil toneladas. As exportações podem atingir 1,7 milhão de toneladas nesta safra. Citando dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Conab informou que, em agosto de 2023, foram exportadas 104,3 mil toneladas de algodão, o segundo melhor desempenho para o mês na série histórica, superando em 66,1% o mesmo período do ano passado.
Os boletins das safras de grãos estão disponíveis no site da Conab.
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA,
04.09.2023
*Copa do Brasil Sub-20
20:00h – *Fluminense 4×0 Vasco
*CLASSIFICADO
*Copa da Liga Argentina
Barracas Central 2×1 Arsenal Sarandi
Unión Santa Fé 1×1 San Lorenzo
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 05.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
21:30h Chapecoense x Guarani
*Copa do Brasil Sub 20 – Oitavas de Final
15:00h Athletico-PR 0x0 Grêmio
19:00h Corinthians x Santos
O ministro da Educação, Camilo
Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa
nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023.
Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido
pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, o
acréscimo é em torno de R$ 100 milhões e 4,6 milhões de crianças que vivem em
áreas rurais serão beneficiadas. O repasse com os novos valores começa no
próximo dia 10. “Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano”, disse
Santana.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar proporciona assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou embarcação utilizada no transporte. O cálculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018.
De acordo com Santana, o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.
Educação inclusiva
O ministro informou ainda
sobre relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva. Em 1º de janeiro, Lula revogou decreto do governo Jair
Bolsonaro sobre política de educação especial. Segundo a atual gestão, a política
“segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à
educação inclusiva”. Camilo Santana lembrou que o
Plano Nacional de Educação (PNE), em sua meta 4, estabelece que as pessoas com
deficiências e neurodivergências, como aquelas do espectro autista, precisam
estar incluídas nas salas de aula regulares das escolas públicas ou privadas.
“Esse aluno que está na sala de aula, juntamente com os outros coleguinhas, as
evidências já mostraram que isso aumenta o seu aprendizado, o seu desenvolvimento”,
disse o ministro.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova política deve beneficiar 1,6 milhão de alunos da educação básica; 63 mil estudantes do ensino superior; 106 mil gestores escolares; 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns. Segundo o ministro, a nova política terá metas estabelecidas e prevê a formação de professores e a instalação de salas multifuncionais, com materiais adaptados. O presidente Lula aproveitou e fez um chamamento às famílias, para que incluam suas crianças na comunidade escolar. “Essa criança tem todas as condições de aprender, de estudar, fazer coisas boas. O que é preciso é a gente não ter vergonha, a gente cuidar das nossas pessoas, levar para escola e o Estado criar condições para que essas crianças sejam recebidas normalmente sem nenhum problema, sem nenhum preconceito”, disse Lula.
Bolsas
Em breve, o governo
também pretende criar uma bolsa para evitar evasão escolar de alunos
de ensino médio. Segundo o ministro Camilo Santana, um projeto será enviado ao
Congresso Nacional para criar uma espécie de bolsa poupança para estimular os
jovens a não deixarem os estudos. “Hoje, 13% dos alunos do
primeiro ano do ensino médio abandonam a escola.
A bolsa poupança vai permitir que possam ter um estímulo. Claro que o estímulo tem de ser uma boa escola, que eles se sintam a vontade de ir, uma escola acolhedora, criativa que possa dar capacitação, mas também vai ser uma forma da gente não perder esses alunos, que muitas vezes estão abandonando as escolas e indo para outras finalidades ruins”, disse. A partir do próximo ano, segundo o ministro, o MEC ainda vai universalizar a bolsa de assistência estudantil a indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior.
O Ministério da Saúde efetuou,
em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios
efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu
R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. O
primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto
- transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são
nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Para o Rio Grande do Norte, já
foram repassados R$57.153.896,00, sendo R$15,6 milhões para a gestão estadual e
o restante para 163 municípios.
O repasse de recursos da União
para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado da
construção coletiva conduzida pelo Governo Federal. Ministério da Saúde, Casa
Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da
República mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas,
em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem. Gestores estaduais e municipais
foram vozes ativas nas decisões quanto ao levantamento de dados, critérios para
o repasse dos recursos e metodologia adotada.
Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso. A tabela com valores a serem repassados a cada um dos estabelecimentos públicos e privados que dedicam ao menos 60% dos seus serviços ao SUS pode ser consultada no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) pelo número do CNES. Também está disponível aos gestores, pela plataforma InvestSUS, os registros dos profissionais que fazem jus ao complemento do piso e os respectivos valores. Cartilha produzida pelo Governo Federal detalha o histórico de aprovação do piso, contando as decisões do STF, e responde as principais dúvidas sobre o pagamento do valor complementar.
Além do repasse extra do FPM, os prefeitos de todo o país receberam boas notícias nos últimos dias. Uma delas foi a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. No total, o impacto positivo financeiro, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões por ano.
A aprovação teve forte articulação do movimento municipalista e do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. As tratativas com lideranças partidárias e deputados seguiram até o momento final da votação. Ziulkoski manteve contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a tarde desta quarta para garantir que o texto que beneficia os Municípios fosse mantido no PL. “Essa conquista é fruto da mobilização que ocorreu nos últimos dias, especialmente dos prefeitos nordestinos, e que se estendeu por 16 Estados do país, mostrando a angústia que estão vivendo na ponta para prestar serviços à população. Havia grande resistência para essa votação e trabalhamos fortemente para conseguir contornar e garantir a aprovação. Juntos, os Municípios conseguem fazer com que Brasília enxergue o Brasil.
Esse projeto é muito importante para fazer frente à crise financeira enfrentada pelos Municípios. Não é a solução, mas é um importante avanço. E vamos manter nossa atuação em busca de um pacto federativo mais justo e efetivo”, avalia Ziulkoski. Após mudanças na proposta, todos os Municípios brasileiros terão direito ao benefício, com percentuais escalonados de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada cidade. Assim, a redução poderá variar, representando uma queda de 10% a 60% nos gastos municipais. Segundo o texto:
- Municípios que estão entre os 20% com menor PIB per capita - alíquota de 8% (redução de 60%)
- Municípios que estão
entre os 20% e 40% com menor PIB per capita - alíquota de 10,5% (redução de 48%)
- Municípios que estão
entre os 40% e 60% com menor PIB per capita - alíquota de 13% (redução de 35%)
- Municípios que estão
entre os 60% e 80% com menor PIB per capita - alíquota de 15,5% (redução de
22%)
- Municípios que estão entre os 20% com maior PIB per capita - alíquota de 18% (redução de 10%)
*Femurn reclama queda em
valores do royalties de petróleo
A Federação dos Municípios do
Rio Grande do Norte (FEMURN), por meio de nota, reclama que os municípios
potiguares que recebem recursos advindos do petróleo encaram nova preocupação:
os valores referentes aos pagamentos de Royalties estão em franco declínio.
No primeiro dia de setembro, foi paga a receita pela exploração econômica de Petróleo e Gás Natural devida aos Municípios, com queda de 49%, segundo informam a assessoria jurídica dos diversos entes federados. No ano, diz a nota da Femurn “a queda acumulada em relação ao mesmo período do ano passado em valores nominais ou não deflacionados é de surpreendentes 39%”
E segue:
“Precursores na produção de
Petróleo e Gás Natural, os municípios vêm sofrendo duramente com a redução no
repasse dos Royalties. O Município de Macau, por exemplo, em Julho de 2022,
recebeu R$ 1.863.693,71 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil,
seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos); em Julho de 2023,
percebeu R$ 712.235,82 (setecentos e doze mil, duzentos e trinta e cinco reais
e oitenta e dois centavos). A queda é de 61% (sessenta e um por cento), como
apurado pela Federação. Comparando Julho de 2022 a Julho de 2023, Apodi perdeu
40% (quarenta por cento); Felipe Guerra, 54% (cinquenta e quatro por cento); Mossoró,
45% (quarenta e cinco por cento); Serra do Mel, 67% (sessenta e sete por
cento); Upanema, 44% (quarenta e quatro por cento), entre outros.”
O repasse extra do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira, 8 de
setembro. O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto
Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de
2022 até o fim de agosto de 2023. O pagamento será efetuado, em uma conta
específica, e no mesmo dia em que será pago o 1º decêndio do mês. A estimativa
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor seja em torno de R$
1.880.698.256,17.
O 1% de setembro, como ficou
conhecido, chegará a sua totalidade apenas em 2025, pelo acordo na aprovação do
repasse extra aos Municípios. A entidade lembra que, no mês de setembro,
tradicionalmente, o FPM apresentava queda devido à sazonalidade da arrecadação.
Esse foi um dos motivos que levou a entidade a buscar e lutar pela aprovação
deste adicional, garantido pela Emenda Constitucional 112/2021.
A CNM reforça que neste repasse não se aplica a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas, por se tratar de uma transferência constitucional, deve-se aplicar parte do recurso em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o chamado Refis, está avançando na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), conforme texto produzido pela assessoria de comunicação social do Parlamento potiguar.
A matéria apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa por maioria de votos.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para órgãos públicos na sexta-feira que sucede o feriado de 7 de setembro. O decreto foi publicado nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estad O decreto compreende órgãos e entidades da administração direta e compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades de administração indireta do Estado dispor sobre adesão ao ponto facultativo.
Neste caso, serviços de urgência e emergência devem funcionar normalmente, além de outros serviços essenciais. Ainda durante o feriado, o comércio de Natal, capital potiguar, irá funcionar de maneira diferenciada, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL). De acordo com a câmara, o comércio de rua na Cidade Alta e no Alecrim, assim como o shopping 10, ficará completamente fechado, enquanto os demais shoppings terão um horário diferenciado.
