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domingo, 5 de novembro de 2023
sábado, 4 de novembro de 2023
CIRURGIAS CARDÍACAS CONTINUAM PARALISADAS EM NATAL
Por falta de pagamento aos
hospitais, as cirurgias cardíacas pelo SUS foram suspensas em Natal, capital do
Rio Grande do Norte.
Segundo informações, só no Hospital Rio Grande e no Hospital do Coração, por volta de 400 a 500 pessoas deixarão de fazer cirurgia cardíaca no mês de novembro e dezembro.Os hospitais e médicos não recebem há pelo menos três meses, e nem existe orçamento para o restante do ano. Além disso, em dados oficiais, 180 pessoas aguardam cirurgias eletivas.
Sesap culpa Prefeitura de
Natal pela paralisação das cirurgias cardiológicas
A Secretaria Estadual de Saúde
emitiu uma nota responsabilizado a Prefeitura de Natal pela paralisação das
cirurgias cardiológicas, oncológicas e neurológicas. Segundo a Sesap, é o
Executivo da capital potiguar que não atende às demandas. Na ocasião, por meio de
ofício, a Sesap relatou as dificuldades de acesso dos pacientes potiguares a
procedimentos cardiológicos e também neurocirúrgicos, que já são alvo de outra
ação recente, e oncológicos.
Todos esses procedimentos são realizados a partir de contratos geridos pelo município de Natal e cofinanciados pela Sesap. Em setembro, os contratos atingiram o limite e a gestão do município não autorizou a realização de procedimentos além do teto estipulado”, diz um trecho da nota analisando a suspensão das cirurgias cardiológicas.
Entenda o caso
O cenário das cirurgias
cardiológicas no Rio Grande do Norte apresenta uma fila de 34 crianças e 71
adultos, dentre eles 49 idosos, precisam de cateterismos de urgência e 180
pessoas aguardam cirurgias eletivas. Os serviços foram suspensos desde o mês de
setembro porque o teto de financiamento já foi alcançado.
FONTE: AGORA RN
sexta-feira, 3 de novembro de 2023
FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 02.11.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 03/11/2023
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA,
02.11.2023
*Brasileirão – Série A – 31ª Rodada
Cuiabá 0x2 Vasco
Goiás 0x2 Bragantino
São Paulo 1×0 Cruzeiro
*Copa da Itália – Segunda Fase
Sassuolo 0x0 Spezia
Torino 1×2 Frosinone
*Copa da Liga de Portugal – 2ª Rodada
Sporting 4×2 Farense
*Campeonato Pernambucano A2
Jaguar 3×2 Centro Limoeirense
Afogados 1×1 Íbis
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA,
03/11/2023
*Brasileirão – Série B – 35ª Rodada
19:00h Mirassol x Sport
21:30h Londrina x Guarani
21:30h Juventude x Ituano
*Campeonato da Itália – 11ª Rodada
16:45h Bologna x Lazio
*Campeonato da Espanha – 12ª Rodada
17:00h Las Palmas x Atlético Madrid
*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
16:30h Darmstadt x Bochum
*Campeonato da França – 11ª Rodada
17:00h Paris SG x Montpellier
*Campeonato de Portugal – 10ª Rodada
17:15h Porto x Estoril
*Campeonato da Arábia Saudita – 12ª Rodada
12:00h Al-Fateh x Al-Hilal
12:00h Al-Tai x Al-Fayha
15:00h Al-Shabab x Al-Ittihad
*Copa da Liga Argentina
19:00h Arsenal Sarandi x Gimnasia La Plata
21:00h River Plate x Huracán
TRT-RN INTENSIFICA PREPARATIVOS PARA A NOVA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Magistrados e servidores do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) estão mobilizados para participar da
XVIII Semana da Conciliação, que começará na próxima segunda-feira (6) e
prosseguirá até sexta (10). A Semana é promovida anualmente pelo Conselho
Nacional de Justiça desde 2006, com o apoio dos Tribunais de Justiça, Tribunais
do Trabalho e Tribunais Federais.]
O TRT-RN promoverá audiências
de conciliação nos Cejusc de Natal, de Mossoró e em todas as Varas do Trabalho
do estado. “A conciliação é uma das marcas registradas da Justiça do Trabalho e
sempre é tempo de conciliar, por isso nós estamos todos mobilizados para mais
essa semana de conciliação”, revela o
desembargador Eduardo Rocha, presidente em exercício do TRT-RN e coordenador do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflito (NUPEMEC).
Segundo o desembargador, “quem
tiver algum processo aqui na Justiça do Trabalho, na fase em que estiver, e
tiver interesse de conciliar pode solicitar o agendamento de uma audiência para
tentar solucionar esse processo”.
JFRN DETERMINA FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO INOVADORA CONTRA O CÂNCER DE R$ 135 MIL
A 9ª Vara Federal, da Justiça
Federal do Rio Grande do Norte, concedeu medida liminar em processo movido
contra a União Federal e o Estado do Rio Grande do Norte para que, no prazo de
15 (quinze) dias, forneçam 08 (oito) frascos de 100 mg do medicamento Pembrolizumabe
(Keytruda) à autora (quantidade necessária para o trimestre – 04 ciclos), este
que possui um valor aproximado de R$ 135.900,00.
A argumentação apresentada, pela autora da ação, destacou que em consulta a notas técnicas disponíveis no Sistema e-NatJus (Nota Técnica nº 174305 e Nota Técnica nº 174696), restou consignado que, no caso de doença metastática, o tratamento com quimioterapia convencional é pouco efetivo, não resultando em ganho de tempo de vida, mas apenas em controle dos sintomas, de modo que o Pembrolizumabe é um agente imunoterápico que bloqueia uma molécula chamada PD-1 e que promove a ativação do sistema imune contra o melanoma, possuindo eficácia comprovada por estudos randomizados, levando a maior resposta objetiva, maior tempo de sobrevida livre de progressão da doença e maior tempo de sobrevida global. A eficácia e segurança da imunoterapia requerida, inclusive, já foi atestada pela CONITEC, a qual determinou a incorporação ao SUS do medicamento Pembrolizumabe.
ECONOMIA: MASSA SALARIAL DOS BRASILEIROS ATINGE R$ 293 BI, O MAIOR VALOR DA HISTÓRIA
A massa de rendimento salarial
paga aos trabalhadores brasileiros cresceu de novo e fechou o terceiro
trimestre deste ano em R$ 293 bilhões. O valor, 2,7% maior do que o estimado
nos três meses anteriores, renova o maior patamar da série história, iniciada
em 2012.
O resultado recorde, apurado
pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acompanha a
evolução do rendimento médio dos trabalhadores, que finalizou o período em R$
2.982, alta de 1,7% em relação ao trimestre encerrado em junho. A remuneração é
a maior desde março de 2021 (R$ 2.992).
Adriana Beringuy, coordenadora de Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), explica que os dados refletem a expansão da população ocupada, que também figura no maior nível da série histórica, com 99,8 milhões de profissionais.
REFIS DO RN: PRAZO DE ADESÃO É PRORROGADO ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO
O Programa
de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) será
prorrogado até dia 30 de novembro. O anúncio foi feito pela governadora Fátima
Bezerra nas redes sociais na noite desta terça-feira (31).
Segundo a
governadora, a prorrogação do prazo, que encerraria nesta terça-feira (31),
atende a um pedido do Conselho Regional de Contabilidade e da Fecomércio RN.
A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo. “Isso vai permitir que mais contribuintes possam usufruir dos benefícios e regularizar dívidas fiscais com o estado”, disse Fátima ao fazer o anúncio.
PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM ANTECIPA 13º SALÁRIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO
A Prefeitura de Ceará-Mirim
irá realizar o pagamento do 13º salário dos professores do município no mês de
novembro. O anúncio foi realizado através do prefeito, Júlio César Câmara. O
gestor informou, ainda, que o retroativo referente ao piso salarial será pago
em dezembro, seguido pelo ⅓ de férias em janeiro.
O chefe do executivo ainda reforçou que a gestão se destaca no âmbito da educação municipal, quando esteve reformando mais de 50 escolas da rede municipal de ensino, chegando a marca de quase 100% das instituições totalmente revitalizadas. A valorização profissional dos servidores da educação é marca registrada da Prefeitura de Ceará-Mirim, que efetivou o maior reajuste no município em três anos e meio de gestão. Além da implantação dos ⅓ e ⅙ atrasados das gestões passadas.
CULTURA: DOCUMENTÁRIO DA FESTA DE SANT’ANA SERÁ LANÇADO PELO CAICÓ CRIATIVO
Foi gravado durante a Festa de
Sant’Ana de 2023 um documentário que mostra a dinâmica do evento caicoense que
é considerado patrimônio imaterial do Brasil pelo IPHAN. A dimensão da
programação religiosa e cultural, pública e privada, serão destacados no filme
que também abordará o aspecto histórico da festa que tem mais de 300 anos.
As gravações trarão como personagens o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos, os padres da Catedral, Jerônimo Batista e Gleiber Dantas, o pesquisador Sebastião Arnóbio, a bordadeira Iracema Nogueira, o músico Bruno Santos, o escritor Janduhi Medeiros, a artesão Cecília Leontina, entre outros. “Estávamos sem um documentário atual que mostrasse a Festa de Sant’Ana enquanto vitrine cultural do Seridó e os seus elementos essenciais que levaram a nossa celebração a ganhar o título de Patrimônio Imaterial do Brasil.
O documentário mais completo que tínhamos da Festa de Sant’Ana foi da década passada, produzido pelo IPHAN. De lá para cá também atravessamos a pandemia. O documentário vem, portanto, mostrar se a dinâmica da Festa teve mudanças ou não”, observa o diretor Diego Vale. O filme é um projeto do Caicó Criativa, sendo financiado pelo Edital de Economia Criativa do Sebrae-RN 2023, com produção da agência Referência, direção de Diego Vale e Raildon Lucena, assistência de direção de Ed Júnior, fotografia de Gabriel Morais, e colaboração da Paróquia de Sant’Ana de Caicó.
ANATEL AUTORIZA CORTE DE INTERNET PARA CLIENTE QUE NÃO PAGAR CONTA DE CELULAR PÓS-PAGO
Resolução da agência ainda
determina que, no período de suspensão do serviço, as empresas não poderão
fazer qualquer cobrança ao consumidor. O cliente deve ser notificado em cinco
dias sobre corte de Internet e a companhia deve estabelecer 15 dias para regularização.
Anteriormente, era autorizado apenas diminuir a velocidade da Internet nos
casos de atraso de pagamento.
MEGA-SENA: BOLÃO DE GOIÂNIA LEVA PRÊMIO DE R$ 104 MILHÕES
Um bolão de apostadores de
Goiânia acertou as seis dezenas sorteadas na Mega-Sena e faturou, na
quarta-feira (1), o prêmio acumulado R$104.876.676,00. Segundo a Caixa
Econômica Federal, o bolão venceu o concurso 2651 com uma aposta de oito
números e tinha apenas cinco cotas, o que rende mais de R$ 20 milhões a cada
uma delas.
Os números sorteados na noite
de quarta-feira (1) foram: 06 – 23 – 35 – 36 – 37 – 59.
Quem acertou cinco dezenas
poderá resgatar o prêmio de R$ 44.109,26. Já quem acertou quatro, R$ 985,63. O
próximo sorteio será no sábado (4), com o prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 31.10.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 01/11/2023
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA,
31.10.2023
*Amistoso da Seleção Feminina
Canadá 2×0 Brasil
*Brasileirão – 31ª Rodada
Bahia 1×0 Fluminense
*Copa da Liga Inglesa – Oitavas de Final
Exeter City 0x1 Middlesbrough
Mansfield 2×2 Port Vale
*Copa da Itália – Segunda Fase
Cremonese 2×1 Cittadella
Salernitana 4c0 Sampdoria
Bologna 2×0 Verona
*Portugal – Copa da Liga – 2ª Rodada
Arouca 0x2 Benfica
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA,
01/11/2023
*Brasileirão – Série A – 31ª Rodada
19:00h Corinthians x Athletico-PR
19:00h Internacional x América-MG
20:00h Coritiba x Grêmio
20:00h Flamengo x Santos
21:30h Botafogo x Palmeiras
21:30h Atlético-MG x Fortaleza
*Brasileirão – Série B – 35ª Rodada
20:00h Atlético-GO x Novorizontino
*Campeonato Pernambucano A2
15:00h Ferroviário do Cabo x Decisão
*Copa da Liga Inglesa – Oitavas de Final
16:30h West Ham x Arsenal
16:45h Ipswich x Fulham
16:45h Everton x Burnley
16:45h Chelsea x Blackburn
16:45h Bournemouth x Liverpool
17:15h Manchester United x Newcastle
*Copa da Itália – Segunda Fase
11:00h Genoa 2x1 Reggiana
14:00h Lecce x Parma
17:00h Udinese x Cagliari
*Copa da Alemanha – Segunda Fase
14:00h Sandhausen x B. Leverkusen
14:00h Holstein Kiel x Magdeburg
14:00h Freiburg x Paderborn
14:00h B. Dortmund x Hoffenheim
16:45h Viktoria Köln x Ein. Frankfurt
16:45h Saarbrücken x Bayern
16:45h Nuremberg x Hansa Rostock
16:45h Hertha Berlin x Mainz
*Copa da Liga de Porrugal – 2ª Rodada
17:15h Braga x Casa Pia
*Jogos Pan-Americanos – Futebol Masculino –
Semifinal
17:00h Chile x EUA
20:00h Brasil x México
*Copa da Liga Argentina
20:00h Defensa Y Justicia x Racing
JEAN PAUL PRATES NOMEIA EX-FUNCIONÁRIO DEMITIDO POR CORRUPÇÃO NA PETROBRAS
A Petrobras nomeou o ex-funcionário Luís Fernando Nery para assumir interinamente a Gerência Executiva de Comunicação em 1º de outubro. Nery, que já ocupou o mesmo cargo entre 2015 e 2016, foi demitido em 2019 após uma apuração interna que constatou desvios em verbas de publicidade e eventos, envolvendo suspeitas de corrupção. Apesar disso, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, já havia tentado nomear Nery como gerente executivo, destaca O Globo. Mas a recontratação foi vetada pelo comitê de conformidade da empresa devido às irregularidades cometidas no passado. Como alternativa, Nery foi abrigado como assessor especial da presidência, cargo que não requer aprovação do compliance.
Durante os últimos cinco meses, Nery recebeu um salário de R$ 63 mil e participou ativamente de várias decisões importantes na área de publicidade e patrocínio. Nesse período, a gerência de comunicação foi liderada por Vânia Gonçalves, funcionária de carreira da Petrobras. De acordo com O Globo, Nery é indicação pessoal do presidente Lula, o que justificaria a insistência para nomeá-lo. Por isso, o presidente da Petrobras encontrou uma maneira de contornar as exigências do compliance e colocar Nery no cargo.
Segundo as regras da empresa, um “substituto eventual” é nomeado quando é necessário cobrir uma determinada posição enquanto o executivo titular não assume o cargo. No entanto, de acordo com a reportagem do jornal carioca, funcionários da área de comunicação afirmam que, na prática, Nery já estava comandando a área desde fevereiro. A Petrobras confirmou a nomeação de Nery para a nova função, mas não explicou por que ele assumiu o cargo no lugar de Vânia Gonçalves e nem será submetido a uma nova avaliação do compliance como “substituto eventual”. Internamente, há preocupações de que Nery possa usar sua influência para se manter no cargo. Embora os salários na Petrobras não sejam públicos, estima-se que a remuneração de um gerente executivo varie de R$ 53 mil a R$ 79 mil. Luis Fernando Maia Nery possui ligações com Wilson Santarosa, gerente de comunicação da Petrobras entre 2003 e 2015, período dos governos Lula e Dilma Rousseff. Ele também mantém conexão próxima com a Frente Única dos Petroleiros (FUP), que exerce forte influência na gestão Prates.
MPF: ACP PEDE RESTABELECIMENTO IMEDIATO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR NO RN
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do RN (MPRN), a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União ingressaram com uma Ação Civil Pública buscando o restabelecimento imediato dos serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade no Rio Grande do Norte. A ação, protocolada nessa terça-feira (31), foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Natal e pede medidas de urgência a serem implementadas pelo Município de Natal, estado do RN e Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Na ação, os autores registram que a prestação dos serviços de assistência cardiológica no Rio Grande do Norte se dá por meio do Termo de Convênio nº 90/2018, que se encontra vigente em regime de cofinanciamento entre o estado e o Município do Natal. No entanto, os quantitativos contratados têm se mostrado insuficientes para atendimento da demanda, de modo que, em decorrência dos limites do contrato firmado entre o Município do Natal e os prestadores da rede suplementar de saúde, o atendimento aos pacientes se encontra suspenso, com represamento de leitos nas unidades hospitalares e risco para os usuários do Sistema Único de Saúde. A ação relata casos de idosos que aguardam a realização de cateterismo cardíaco, assim como de recém-nascidos com cardiopatia congênita que só foram atendidas pelos prestadores após a propositura de ações individuais pela Defensoria Pública do Estado e repercussão na imprensa local.
Dados da Associação Amigos do Coração da Criança (Amico) informam a existência de 34 crianças e adolescentes que necessitam realizar procedimentos cirúrgicos com urgência para tratamento de cardiopatias congênitas, algumas com menos de um ano de idade. O Rio Grande do Norte possui um único prestador contratualizado para realização de tais cirurgias e atendimento das demandas de todos os municípios. Conforme informações prestadas pela Central Metropolitana de Regulação, atualmente, 71 pacientes internados aguardam a realização de cateterismo e mais de 180 pacientes aguardam em fila para realização de cirurgias cardiológicas eletivas. Tal fila, no entanto, pode ser ainda maior considerando que a Central Metropolitana de Regulação não tem acesso às listas dos prestadores da rede suplementar de saúde que são atendidos pelo SUS, o que tem dificultado o processo de regulação e a implementação do fluxo de acesso à assistência cardiológica.
Segundo o Município de Natal, a suspensão dos procedimentos extrateto foi adotada devido às dificuldades orçamentárias e financeiras. O Município solicitou aumento do teto de financiamento para procedimentos de média e alta complexidade (MAC) em dezembro de 2022. Em julho de 2023, no entanto, durante reunião realizada com representantes do Ministério da Saúde, com intermediação do MPRN, MPF, DPE e DPU, informou que a solicitação ainda não foi objeto de apreciação. O Município do Natal pleiteou o aumento do teto MAC ao Ministério da Saúde na ordem de R$ 43,6 milhões.
Na ação civil pública, as instituições autoras requerem o deferimento de tutela de urgência para restabelecimento imediato dos serviços de assistência cardiológica no estado do Rio Grande do Norte. A ACP pede ainda o deferimento de medidas estruturantes que visem sanar a principal causa do problema, que, no entendimento dos órgãos, é o subfinanciamento das ações e serviços de saúde pela União. Entre outros pontos, a ACP pede que a SMS determine aos prestadores contratualizados que restabeleçam a realização dos procedimentos cardiológicos, sobretudo nos casos de urgência e emergência, observando os critérios de classificação de risco e a prioridade legal de atendimento; que o estado, através da Sesap, preste o apoio técnico e financeiro necessário para transferência devidamente dos pacientes, com observância dos critérios de classificação de risco e da prioridade dos idosos, crianças e adolescentes, que estejam internados em unidades da rede SUS.
A União, através do Ministério da Saúde, deve custear 50% dos atendimentos e procedimentos cardiológicos “extrateto contratual” realizados pelos prestadores; e, ainda, a Ebserh/Huol adquirir os materiais e insumos necessários para retomada dos procedimentos cardiológicos de natureza eletiva para os usuários do Sistema Único de Saúde. A ACP pede ainda que SMS adote as medidas administrativas necessárias para aditar os contratos existentes de forma a garantir um regime de mutirão para atender à atual fila de pacientes que aguardam procedimentos cardiovasculares, ainda que de natureza eletiva e para que a gestão da fila seja realizada, em regime de cogestão, pela Central de Regulação.
Assessoria de Comunicação
Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn
CURSO DE FORMAÇÃO CAPACITA 400 EFETIVOS DA POLÍCIA CIVIL NO RN
Considerada um marco na segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, a aula inaugural do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil aconteceu na noite desta terça-feira (31) no Hotel Holiday Inn. A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra recepcionando os 400 alunos, sendo 250 agentes, 100 escrivães e 50 delegados. Desde 2008, não havia concurso para a Polícia Civil. “Isso significa que, ao longo de quase três décadas, apenas dois concursos públicos foram realizados para prover vagas na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Em 2019, quando assumimos a gestão, a situação era desafiadora. O efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contava com apenas 1.009 agentes, 158 delegados e 185 escrivães de polícia civil. Era imperativo enfrentar essa realidade e promover mudanças substanciais em nossa instituição de segurança. E hoje temos este novo cenário para fortalecer nossa segurança pública”, ressaltou a governadora.
Segundo a diretora da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), delegada Dulcinéia Costa, a caminhada, que hoje se materializa, foi iniciada há muito tempo. “O Curso de Formação é uma das grandes prioridades da Polícia Civil do RN. Para nós é mais um momento histórico de formar e repassar da melhor forma o orgulho de pertencimento. Queremos servidores homens e mulheres capacitados e que amem a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Assim, nós seremos beneficiados, e consequentemente a população será beneficiada”, afirmou. O curso de formação dura em três a seis meses de treinamento, quando os policiais deverão ser submetidos a várias atividades divididas em disciplinas teóricas e práticas em áreas diversas, visando o aperfeiçoamento técnico e tático dos servidores no âmbito da segurança pública, para emprego em missões especiais, ocorrências complexas ou de alto risco dependendo da área. “Lembro que investir em recursos humanos é essencial para obter resultados. Hoje, estamos aqui para marcar o início de uma nova era na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Este Curso de Formação Profissional representa a chegada de 400 novos profissionais comprometidos com a segurança pública e o bem-estar de nossa população”, finalizou a governadora Fátima Bezerra.
Estiveram presentes, o secretário de Estado da Segurança, coronel Francisco Araújo, a delegada-geral da PCRN, Ana Cláudia Saraiva, o juiz Henrique Baltazar, representando o TJRN, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Elton Xavier, o coronel Sousa Junior, representando a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, o secretário adjunto da Segurança Pública do Governo do RN, delegado Osmir Monte, a secretária adjunta da Administração Penitenciária, Armélia Brennand, o delegado-geral adjunto da PCRN, Herlânio Cruz, a diretora da ACADEPOL, delegada Dulcinéia Costa, o superintendente da PFR no RN, Péricles Venâncio, o presidente da OAB seccional do RN, Aldo Medeiros, o coronel Alarico, comandante da PMRN, o coronel Monteiro, comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Karine Coradine, diretora do ITEP, a delegada Sheila Freitas, secretária de Segurança de Natal, Bruno Saldanha, corregedor-geral da SESED, Julimar da Silva Gonçalves, ouvidora-geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Priscila Vieira, presidente da Associação dos Escrivães da PCRN, Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN, Fábio Rogério, presidente da Associação dos Delegados da PCRN, o delegado da PCPI, Alesandro Barreto, e Luciana Daltro, controladora-geral do Estado.
PAN 2023: BRASIL SALVA DOIS MATCH POINTS, BATE CUBA E VAI DIRETO ÀS SEMIFINAIS NO VÔLEI MASCULINO
A seleção brasileira masculina
de voleibol está na semifinal dos Jogos Pan-Americanos de Santiago. O Brasil
venceu nesta quarta-feira o time de Cuba por 3 sets a 2, parciais 25/23, 25/16,
18/25, 25/27 e 18/16. Com este resultado, os brasileiros avançam em primeiro do
grupo A. Darlan mais uma vez foi o destaque da seleção, virando bolas
importantes no tie-break. Ele foi o maior pontuador do jogo com 28 pontos
marcados.
No regulamento da competição,
os líderes de cada grupo pulam as quartas de final. O Brasil fecha a primeira
fase com 100% de aproveitamento, 3 vitórias em três jogos. Na estreia do grupo
A, a seleção venceu a Colombia por 3 sets a 0, parciais 25/20, 25/27 e 25/10.
Contra o México outra vitória simples por 3 a 0, parciais 25/13, 25/15 e 25/20.
As quartas de final da
competição acontecem nesta quinta-feira. O Brasil aguarda um dos vencedores do
confronto para a semifinal que será na sexta-feira (3).
PREFEITURA DO NATAL DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SEXTA-FEIRA (03)
A Prefeitura do Natal publicou
o Decreto N.º 12.933, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), determinando
ponto facultativo para sexta-feira, 03 de novembro de 2023. A norma é aplicada
nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta,
Autárquica e Fundacional.
Para a data, ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados, informa o Decreto.A publicação soma à decisão do Governo do Rio Grande do Norte, que também declarou ponto facultativo. Na quinta-feira (02) que antecede o ponto facultativo, é feriado nacional de Dia de Finados. O decreto da capital pode ser visualizado integralmente na primeira página do DOM.
terça-feira, 31 de outubro de 2023
PAN 2023: BRASIL DOMINA O MÉXICO E SE APROXIMA DA SEMIFINAL NO VÔLEI MASCULINO
O adversário, é verdade, não
era dos mais difíceis. O Brasil, porém, fez sua parte para garantir a segunda
vitória na disputa masculina do vôlei nos Jogos Pan-Americanos de Santiago.
Nesta terça-feira, o Brasil se impôs e bateu o México em 3 sets a 0, parciais
25/13, 25/15 e 25/20. Com o resultado, a seleção se aproxima da vaga direta
para as semifinais.
No Pan, cada vitória por 3 a 0
vale cinco pontos na classificação. O Brasil, então, lidera o grupo A com 10
pontos. O líder de cada chave avança diretamente às semifinais nos Jogos. Cuba,
que também soma duas vitórias até aqui, é a única com chances de derrubar a
liderança da seleção. As duas equipes se enfrentam nesta quarta-feira, às
10h30.
FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 30.10.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 31/10/2023
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA,
30.10.2023
*Brasileiro Série B – 34ª Rodada
Chapecoense 1×2 Tombense
*Campeonato da Itália – 10ª Rodada
Empoli 0x3 Atalanta
Lazio 1×0 Fiorentina
*Campeonato da Espanha – 11ª Rodada
Granada 2×3 Villarreal
*Campeonato de Portugal – 9ª Rodada
Boavista 0x2 Sporting
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA,
31/10/2023
*Amistoso da Seleção Feminina
19:30h Canadá x Brasil
*Brasileirão – 31ª Rodada
19:00h Bahia x Fluminense
*Copa da Liga Inglesa – Oitavas de Final
16:45h Exeter City x Middlesbrough
16:45h Mansfield x Port Vale
*Copa da Itália – Segunda Fase
11:00h Cremonese 1x1 Cittadella
14:00h Salernitana x Sampdoria
17:00h Bologna x Verona
*Portugal – Copa da Liga – 2ª Rodada
17:15h Arouca x Benfica
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA MAIOR EVENTO SOBRE RECICLAGEM JÁ REALIZADO NO RN
Estão abertas as inscrições para o maior evento sobre reciclagem já realizado no Rio Grande do Norte. Promovido pelo SindRecicla-RN, em parceria com o IFRN e com o apoio da Fiern, o 2º Fórum de Reciclagem e Resíduos Sólidos do RN acontece nos dias 23 e 24 de novembro, pela manhã e à tarde, na sede da Federação das Indústrias, em Natal. Indústrias, empresas, entidades e órgãos governamentais, do município, Estado e União, estarão presentes no evento, além de professores e estudantes. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da capital e a Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável da Assembleia Legislativa também colaboram com a sua realização.
O Fórum tem como tema central as “novas oportunidades a partir do reaproveitamento de resíduos”. No dia 23, os debates e as exposições terão como foco o panorama da reciclagem na visão do poder público e da sociedade e haverá uma palestra de representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Já no dia 24, as novas tendências e tecnologias na reciclagem e as práticas e vivências da educação ambiental estarão em pauta. Uma das presenças confirmadas no Fórum é a do britânico Peter Ball, referência internacional quando se fala em reciclagem e reaproveitamento de resíduos. A fala de Peter acontece no dia 24. Um workshop também vai ser promovido no mesmo espaço simultaneamente.
As inscrições para o Fórum são limitadas e estão disponíveis pelo https://forms.gle/aTF3JrFFJvHyXjHK9 até o dia 17 de novembro ou até as vagas terminarem, ao custo de R$ 15, que serão doados integralmente para a Amarez, entidade de catadores localizada no município de Arez. Os detalhes da programação podem ser obtidos por meio do WhatsApp (84) 98161-4233.
TRT-RN PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL SOBRE AÇÕES VOLTADAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PREPARA MEDIDAS PARA POP RUA JUD-CAICÓ
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) marcou presença no 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, que foi realizado na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na sexta-feira (27). A juíza auxiliar da Presidência, Marcella Vilar, que é a coordenadora do Pop Rua Jud Caicó, evento que acontece no dia 28 de novembro, representou o TRT-RN. O encontro tratou da implementação da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, além de identificar as boas práticas realizadas pelos tribunais participantes do evento.
A abertura do encontro contou com um painel sobre ‘medidas para inclusão das pessoas em situação de rua’, com o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca como expositor e como debatedoras a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) Luciana Pinheiro Costa e a presidente do Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper), Maria Angélica Lugon. No segundo painel, foi debatida a ‘audiência pública como estratégia para o acesso à Justiça da pessoa em situação de rua’. O expositor foi o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte e integrante do Núcleo do Voluntariado do TJMG, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, e como debatedores, o representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua Samuel Rodrigues e o promotor de justiça e coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), Paulo Cesar Vicente de Lima.
Houve, ainda, um painel sobre os ‘comitês multiníveis, multissetoriais e interinstitucionais como instrumentos de gestão e governança da política judicial’ com a participação da juíza e coordenadora da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, e da irmã Maria Cristina Bove Rolelett, da Pastoral do Povo da Rua da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além do juiz federal do TRF SP. Renato Câmara Nigro. “O 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua ressaltou a importância de realização de audiências públicas que antecedem os mutirões para escuta ativa da população e um melhor atendimento à população daquela região, de acordo com as necessidades peculiares. Inclusive, como forma de chamar atenção da população de rua, como evento informativo e inclusivo”, avaliou a juíza Marcella Vilar. "A audiência pública também sensibilizou os integrantes do Poder Judiciário para abraçarem a causa, para entender melhor a realidade dessa população", refletiu a magistrada.
*Pop Rua Jud Caicó
No Rio Grande do Norte, o
TRT-RN vai realizar o Pop Rua Jud, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó, no dia 28 de
novembro, com diversos serviços voltados para população em situação de
vulnerabilidade. Com apoio da Fecomércio/SESC,
e das Justiças Federal, Estadual, Eleitoral, além da Defensoria, Ministério
Público e INSS, o TRT-RN vai oferecer serviços de emissão de RG, CPF, título de
eleitor e Cadúnico.
Também serão oferecidos alimentos, corte de cabelo, atendimentos de saúde, e atendimentos do Poder Judiciário, diversos órgãos de Justiça e INSS. “Além disso, procuramos as ONGs que cuidam de pessoas em situação de rua em Caicó e estamos fazendo uma campanha de arrecadação dos itens de alimentos mais necessários para serem doados”, reforçou a juíza Marcella Vilar.
Você pode doar 1kg de alimento na sede do TRT-RN, na Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte, no átrio das Varas do Trabalho. Os alimentos serão destinados às instituições beneficentes Cáritas Diocesana e Ong Amigos Solidários.
TRT/RN EM MOVIMENTO CHEGA A CURRAIS NOVOS NESTA TERÇA-FEIRA (1)
Depois de visitar o Vale do
Assu, a caravana do TRT em Movimento, projeto criado pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região para promover a aproximação do TRT-RN com a sociedade,
chega nesta semana à cidade de Currais Novos, na região do Seridó.
O presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, aproveita a realização da correição ordinária na Vara do Trabalho da cidade para manter uma série de contatos institucionais com autoridades do município. Durante os dias de TRT em Movimento, a equipe do tribunal vai participar de visitas a autoridades e instituições, reuniões com trabalhadores e empresários, para tratar de temas de interesse econômico e social.
Agenda
O presidente do TRT-RN
visitará a prefeitura de Currais Novos na manhã terça-feira e se reunirá com o
prefeito Odon Junior, às 10h e, em seguida, visita a Câmara de Vereadores, às
11h. No período da tarde, Eridson
Medeiros se reunirá com advogados e dirigentes da OAB, na Vara do Trabalho de
Currais Novos, às 15h, e com o juiz Hermann de Araújo Hackradt e os servidores
da Vara.
Na quarta-feira, o presidente e corregedor do TRT-RN encerrará os trabalhos de correição com a leitura oficial da ata, em solenidade marcada para às 9h30. A Vara do Trabalho de Currais Novos funciona na rua Zuza Othon, 1012 - Valfredo Galvão (após o IFRN) e tem jurisdição sobre os municípios de Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Florânia, Jaçanã, Japi, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairí, São Vicente, Sítio Novo, Tangará e Tenente Laurentino Cruz.