A Prefeitura do Natal publicou
o Decreto N.º 12.933, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), determinando
ponto facultativo para sexta-feira, 03 de novembro de 2023. A norma é aplicada
nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta,
Autárquica e Fundacional.
Para a data, ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados, informa o Decreto.A publicação soma à decisão do Governo do Rio Grande do Norte, que também declarou ponto facultativo. Na quinta-feira (02) que antecede o ponto facultativo, é feriado nacional de Dia de Finados. O decreto da capital pode ser visualizado integralmente na primeira página do DOM.
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