FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 26/01/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 27/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 26/01/2024
*Pré-Olímpico Masculino de Futebol – 3ª Rodada
Bolívia 0x2 Equador
Brasil 2×0 Colômbia

*Campeonato Cearense – 2ª Rodada
Horizonte 1×3 Maracanã

*Campeonato Sergipano – 3ª Rodada
Falcon 2×1 Olímpico-SE

*Copa da Inglaterra – Quarta Fase
Bristol City 0x0 Nottm Forest
Chelsea 0x0 Aston Villa
Sheffield Wednesday 1×1 Coventry
Tottenham 0x1 Manchester City

*Campeonato da Itália – 22ª Rodada
Cagliari 1×2 Torino

*Campeonato da Espanha – 22ª Rodada
Almería 0x3 Alavés

*Campeonato da Alemanha – 19ª Rodada
Eintracht Frankfurt 1×0 Mainz

Campeonato da França – 19ª Rodada
Lyon 2×3 Rennes

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 27/01/2024
*Pré-Olímpico Masculino de Futebol – 3ª Rodada
17:00h Paraguai x Peru
20:00h Uruguai x Chile

*Campeonato Paulista – 3ª Rodada
17:15h Bragantino x Botafogo-SP
18:00h São Paulo x Portuguesa
20:00h Ituano x Guarani
20:00h São Bernardo x Corinthians

*Campeonato Carioca – 4ª Rodada
16:00h Botafogo x S. Corrêa-RJ
18:10h Portuguesa-RJ x Flamengo

*Campeonato Gaúcho – 3ª Rodada
16:00h Caxias x São Luiz
16:30h Internacional x Ypiranga
19:00h São José x Juventude
19:00h Santa Cruz-RS x Guarany de Bagé
19:00h Novo Hamburgo x Avenida

*Campeonato Mineiro – 2ª Rodada
16:30h Cruzeiro x Athletic

*Campeonato Paranaense – 4ª Rodada
16:00h Maringá x FRC Cascavel
18:30h Athletico-PR x Galo Maringá

*Campeonato Catarinense – 3ª Rodada
16:30h Brusque x Figueirense
19:30h Joinville x Inter de Lages

*Campeonato Goiano – 4ª Rodada
16:00h Aparecidense x Goiás
16:00h Goiânia x Iporá

*Campeonato Pernambucano – 5ª Rodada
16:30h Santa Cruz x Náutico
19:00h Retrô x Central

*Campeonato Baiano – 4ª Rodada
16:00h Bahia de Feira x Bahia
18:30h Jacobina x Barcelona-BA

*Campeonato Cearense  2ª Rodada
16:30h Ceará x Floresta
18:00h Iguatu x Caucaia

*Campeonato Paraense – 3ª Rodada
15:30h Caeté x Canaã-PA
17:00h Águia x Paysandu

*Campeonato Matogrossense – 3ª Rodada
16:30h Cuiabá x Dom Bosco
17:00h Araguaia x Nova Mutum
17:00h Academia x Primavera-MT

*Campeonato Brasiliense – 3ª Rodada
15:30h Planaltina x Ceilândia
15:30h Paranoá x Ceilandense
19:30h Gama x Samambaia

*Campeonato Paraibano – 2ª Rodada
16:30h Nacional de Patos x Treze
17:00h Pombal x Atlético-PB

*Campeonato Maranhense – 5ª Rodada
17:00h Cordino x Moto Club

*Campeonato Amazonense – 3ª Rodada
16:30h Nacional-AM x Princesa
16:30h Parintins x Amazonas

*Campeonato Sergipano – 3ª Rodada
15:30h Dorense x América de Propriá
16:00h Confiança x Carmópolis

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 3ª Rodada
18:30h Novo x Aquidauanense

*Campeonato Piauiense – 3ª Rodada
16:00h 4 de Julho x Ríver
16:00h Altos x Picos

*Campeonato Capixaba – 3ª Rodada
15:00h Nova Venécia x Vitória-ES
17:00h Desportiva x Jaguaré
20:00h Serra x Rio Branco-ES

*Campeonato Tocantinense – 1ª Rodada
16:00h Batalhão x Tocantinópolis
16:00h União Araguainense x Bela Vista

*Copa da Inglaterra – Quarta Fase
09:30h Ipswich 1x2 Maidstone
12:00h Everton 1x2 Luton
12:00h Leeds United 1x1 Plymouth
12:00h Leicester 3x0 Birmingham
12:00h Sheffield United 2x5 Brighton
16:00h Fulham x Newcastle

*Campeonato da Itália – 22ª Rodada
11:00h Atalanta 2x0 Udinese
14:00h Juventus 1x1 Empoli
16:45h Milan x Bologna

*Campanha da Espanha – 22ª Rodada
10:00h Real Sociedad 0x0 Rayo Vallecano
12:15h Las Palmas 1x2 Real Madri
14:30h Barcelona x Villarreal
17:00h Mallorca x Betis

*Campeonato da Alemanha – 19ª Rodada
11:30h Werder Bremen 3x1 Freiburg
11:30h Hoffenheim 1x1 Heidenheim
11:30h Augsburg 2x3 Bayern
11:30h Wolfsburg 1x0 Colônia
11:30h Stuttgart 5x2 RB Leipzig
14:30h B. Leverkusen x B. M´Gladbach

*Campeonato da França – 19ª Rodada
13:00h Nice 1x0 Metz
17:00h Olympique x Monaco

*Copa Africana de Nações – Oitavas de Final
14:00h Angola x Namíbia
17:00h Nigéria x Camarões

*Amistoso
16:00h Orlando City x Flamengo

ANEEL MANTÉM CONTA DE LUZ SEM CUSTO ADICIONAL EM FEVEREIRO

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (26.jan.2024) que o mês de fevereiro terá bandeira tarifária verde. Significa que as contas de energia elétrica dos brasileiros não terão custo adicional. Desde abril de 2022 a agência aciona a bandeira verde, o que ocorre quando as condições de produção de energia hidrelétrica no país são favoráveis. 

O valor para 2024 supera o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), estimado para 3,9%. Em 2023, a agência reguladora disse que a alta seria de 6,8%, mas o aumento efetivo foi de 5,9%.

GASTOS: GOVERNO DO BRASIL VAI PAGAR SALÁRIO DE R$ 16 MIL A MAQUIADOR DE CISSA GUIMARÃES

Além dos R$ 70 mil mensais para manter a apresentadora Cissa Guimarães no programa Sem Censura, o governo também vai custear o salário de R$ 16 mil do maquiador da artista. A produção da atração exige ainda a compra de produtos “de alta qualidade” para embelezar Cissa e os convidados do programa, que reestreia em 26 de fevereiro, na TV Brasil. 

O contrato anual de Cissa Guimarães custará R$ 840 mil aos cofres públicos. Pelos 12 meses de produção, o maquiador receberá, por fora, R$ 192 mil. O profissional também terá à disposição “itens apropriados para a transmissão na televisão”. O kit usado por ele inclui bases, corretivos, sombras e batons ideais para “a iluminação do estúdio e o tipo de câmera utilizada”. 

Custo da produção
Para levar o Sem Censura ao ar na TV Brasil, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contratou a produtora A Fábrica por R$ 5 milhões. Não houve processo de licitação.

O valor corresponde a serviços de conteúdo (R$ 956 mil), criação (R$ 679 mil), apresentação (R$ 1,5 milhão), direção artística (R$ 720 mil) e taxas e imposto do projeto (R$ 1 milhão). As informações são do Metrópoles.

Fonte: Revista Oeste/Portal Grande Ponto

CIDADE DO NORDESTE ERGUE MAIOR CRISTO DO MUNDO, COM DOBRO DA ALTURA DO REDENTOR

A cidade de Pilar (35 km de Maceió), em Alagoas, está construindo o que será o maior monumento de Cristo do mundo, com 70 metros de altura. Considerando só a estátua, são 60 metros —o restante é a base. O custo da obra é de R$ 12,2 milhões.

Para se ter ideia da grandeza do monumento, é quase o dobro da altura do Cristo Redentor, no Rio, que tem 38 metros (30 de estátua e 8 de pedestal). No mundo, o maior até agora é o Cristo Rei, na Polônia, com quase 50 metros no total. Portugal tem um monumento com 110 metros de altura, também chamado de Cristo Rei, mas só 28 metros correspondem à estátua. O restante é a base.

Fora da rota de turismo por não ter praia, a cidade virou assunto em Alagoas pelas obras que a prefeitura está fazendo. Além do Cristo, está em construção um teleférico (orçado em R$ 8,9 milhões) e o maior hospital do estado. Em 2022, a prefeitura restaurou um avião doado à cidade e instalou em uma área pública, para moradores e turistas visitarem e tirarem fotos.

BANCO DO NORDESTE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO COM 410 VAGAS

 O Banco do Nordeste anunciou a abertura de um edital para concurso público com 410 vagas imediatas, nesta sexta-feira (26). As inscrições começam no dia 2 de fevereiro e vão até 9 de março. A seleção é para o cargo de analista bancário. O salário previsto no edital é de R$ 3.788,16. Os candidatos precisam ter concluído o ensino médio para concorrer às vagas.

Após a contratação, os selecionados terão jornada de trabalho de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais. Do total de vagas, 82 estão reservadas para pessoas negras e 21 para candidatos com deficiência. Além disso, o edital prevê outras 300 vagas para formação de cadastro de reserva. A taxa de inscrição é de R$ 65. A Fundação Cesgranrio será a banca responsável pela organização do processo seletivo. As provas poderão ser feitas em 33 cidades de 11 estados. 

Veja a lista completa abaixo:

• Alagoas: Maceió.
• Bahia: Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
• Ceará: Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.
• Espírito Santo: Linhares.
• Maranhão: São Luís, Caxias e Imperatriz.
• Minas Gerais: Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni.
• Paraíba: João Pessoal, Campina Grande e Patos.
• Pernambuco: Recife, Caruaru, Garanhuns, Petrolina.
• Piauí: Teresina, Floriano e Parnaíba.
• Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró.
• Sergipe: Aracaju.

Os aprovados vão ser contratados no regime CLT, com 30 horas semanais. O banco tem sede em Fortaleza (CE) e atua em todo o Nordeste e parte do Espírito Santo e Minas Gerais.

Benefícios

• Participação nos lucros
• Auxílio-refeição
• Auxílio-cesta básica

• Confira o edital

NACIONAL: ENSINO MÉDIO: PÉ-DE-MEIA DARÁ R$ 2 MIL POR ANO A ALUNOS DE BAIXA RENDA

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã de sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Desafio
Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem "a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão", quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: "ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana."

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso. "O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos", disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade. "Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores", acrescentou.

Programa
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Agência Brasil.

A BOA DO DIA...

MPRN LANÇA PROCESSO SELETIVO PARA RESIDENTE EM TI

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um processo seletivo para residente em Tecnologia da Informação (TI). As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 10h do dia 2 de fevereiro de 2024 até as 14h do dia 16 de fevereiro de 2024, horário de Brasília. A seleção oferta quatro vagas imediatas para residente, sendo três para a área de Desenvolvimento de Sistemas e uma para a área de Infraestrutura, Redes e Segurança. Além disso, haverá classificação para efeito de formação de cadastro de reserva. O MPRN reservou 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas autodeclaradas negras.

O residente em treinamento em serviço receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2 mil. Além disso, quando estiver em regime de trabalho presencial, o residente receberá auxílio-transporte pago em dinheiro. Este auxílio é equivalente ao valor de duas passagens de transporte coletivo por dia em Natal, proporcional aos dias efetivamente estagiados. Para participar da seleção, o candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado grau no curso da área de TI. Caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso de Tecnologia da Informação, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.

Para concorrer a Desenvolvimento de Sistemas, os candidatos devem ter formação em uma das seguintes áreas: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, ou Bacharelado em Sistemas de Informação. Já para Infraestrutura, Redes e Segurança as formações exigidas são as mesmas já citadas com o acréscimo de Tecnologia em Redes de Computadores. A seleção consiste em três etapas, sendo a 1ª de análise das inscrições. Apenas quem comprovar os requisitos passa para a etapa seguinte, que consiste em uma prova com notas de 0 a 10. Estarão habilitados para prosseguir para a etapa 3, que consiste em uma entrevista, aqueles que obtiverem, no mínimo, nota 6 na segunda etapa.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma virtual através do formulário disponível AQUI.

SINTE/RN PROTESTA CONTRA DECISÃO DO TCE QUE IMPÕE DATA LIMITE PARA APOSENTADORIA DE SERVIDOR/A

O SINTE/RN convoca os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação para um Ato Público Unificado contra a decisão 733 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que impõe o dia 25 de abril como data limite para a aposentadoria, pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de servidores/as que ingressaram no Estado sem concurso público cinco anos antes da promulgação da Constituição de 1988 e daqueles que entraram após a promulgação sem concurso.

O Ato é promovido pelo SINTE em conjunto com outras representações classistas e será realizado no dia 30 (terça-feira), com início às 9h, em frente ao TCE, localizado na Av. Pres. Getúlio Vargas, 690, bairro Petrópolis.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 25/01/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 26/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 25/01/2024
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – Final
Corinthians* 1×0 Cruzeiro -*campeão

*Campeonato Paulista – 2ª Rodada
Santos 3×1 Ponte Preta
Santo André 0x0 Novorizontino

*Campeonato Carioca – 3ª Rodada
Vasco 2×0 Madureira
Audax Rio 0x1 Fluminense

*Campeonato Mineiro – 1ª Rodada
América-MG 6×0 Pouso Alegre

*Campeonato Paranaense – 3ª Rodada
PSTC 1×1 São Joseense
Londrina 3×3 Coritiba

*Campeonato Catarinense – 2ª Rodada
Nação Esportes 0x4 Barra
Hercílio Luz 2×1 Avaí

*Campeonato Goiano – 3ª Rodada
Goianésia 1×1 Goiatuba

*Campeonato Pernambucano – 4ª Rodada
Maguary 0x1 Sport
Petrolina 2×2 Afogados
Porto-PE 2×1 Flamengo-PE

*Campeonato Baiano – 3ª Rodada
Juazeirense 2×0 Jequié
Jacuipense 3×2 Atlético-BA

*Campeonato Potiguar – 5ª Rodada
América-RN 4×0 Globo
Potiguar 3×0 Força e Luz

*Campeonato Alagoano – 2ª Rodada
CSE 2×0 ASA
Coruripe 0x0 Penedense

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
Mixto 1×1 Luverdense

*Campeonato Amazonense – 2ª Rodada
São Raimundo-AM 1×1 Manaus
Operário-AM 3×1 Rio Negro

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 2ª Rodada
Portuguesa-MS 2×0 Náutico-MS

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
19:00h Rio Branco-VN x Real Noroeste (ADIADO)

*Copa da Inglaterra – Quarta Fase
Bournemouth 5×0 Swansea

*Copa do Rei da Espanha – Quartas de Final
Atlético Madrid 1×0 Sevilla

*Copa da Ásia – 3ª Rodada
Coreia do Sul 3×3 Malásia
Jordânia 0x1 Bahrein
Arábia Saudita 0x0 Tailândia
Quirguistão 1×1 Omã

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 26/01/2024
*Pré-Olímpico Masculino de Futebol – 3ª Rodada
17:00h Bolívia x Equador
20:00h Brasil x Colômbia

*Campeonato Cearense – 2ª Rodada
20:00h Horizonte x Maracanã

*Campeonato Sergipano – 3ª Rodada
20:00h Falcon x Olímpico-SE

*Copa da Inglaterra – Quarta Fase
16:45h Bristol City x Nottm Forest
16:45h Chelsea x Aston Villa
16:45h Sheffield Wednesday x Coventry
17:00h Tottenham x Manchester City

*Itália – Série A - 22ª Rodada
16:45h Cagliari x Torino

*Espanha – La Liga - 22ª Rodada
17:00h Almería x Alavés

*Alemanha – Bundesliga - 19ª Rodada
16:30h Ein. Frankfurt x Mainz

*França – Ligue 1 - 19ª Rodada
17:00h Lyon x Rennes

DIVULGADA PRIMEIRA ESTIMATIVA DE RECEITAS DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DESTE ANO; CONFIRA

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2023, que divulga a  primeira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. Com receita total do Fundeb estimada para 2024 de R$ 287,4 bilhões, parte desse montante, R$ 241,5 bilhões, totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios. A alocação dos recursos da complementação da União será realizada em três modalidades. A complementação do Valor Anual por Aluno (VAAF) totaliza R$ 24,15 bilhões. Esses recursos  beneficiam os Municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. 

Para a complementação Valor Anual Total por Aluno (VAAT) serão destinados R$ 18,1 bilhões, o que corresponde a 7,5% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. O cálculo do VAAT de cada rede de ensino considera, além dos recursos do Fundeb, todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), e os recursos beneficiam 2.173 Municípios.  Já para complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), referente a 1,5% da contribuição dos Entes Federados ao Fundeb, totaliza R$ 3,6 bilhões e vai beneficiar 2.523 redes municipais de ensino e 13 redes estaduais. 

Alerta
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, de acordo com a Lei que regulamenta o Fundeb (14.113/2020), as estimativas devem ser atualizadas a cada quatro meses ao longo do exercício. Portanto, é necessário que os gestores fiquem atentos às publicações das portarias e acompanhem as atualizações em nosso portal. Verifique aqui a receita do seu Município. 

MUNICÍPIOS RECEBEM EM JANEIRO RECURSOS DA INTEGRALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB DE 2023

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro. Os recursos repassados são referentes a todas as modalidades, ou seja, ao Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR).  A Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, dispõe sobre o cronograma de repasses da complementação da União (art. 16, § 2º), que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurado o repasse de, no mínimo, 45% até 31 de julho; 85% do total dos recursos até 31 de dezembro de cada ano e 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.

Isso significa que, durante o ano, são pagos 85% do total estimado para a complementação da União, e os 15% restantes para integralizar a complementação são efetuados em janeiro do ano subsequente. Tendo em vista que a Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023 atualizou as estimativas de receitas do Fundeb/2023, os valores da complementação da União devidos aos entes federados que têm direito a esses recursos federais foram recalculados.  Por conta disso, a CNM reforça a orientação aos gestores de observar e organizar o planejamento municipal da educação, de forma a acompanhar os valores repassados e a melhor execução orçamentária dos recursos. 

Acompanhe abaixo os valores a serem creditados da complementação da União ao Fundeb.

Acre

Alagoas

Amazonas

Amapá

Bahia

Ceará

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Paraná

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rondônia 

Roraima

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Sergipe

São Paulo

Tocantins 

FONTE: CNM

SINAI-RN CONVOCA SUA BASE PARA ATO UNIFICADO EM DEFESA DA APOSENTADORIA DE SERVIDORES PELO IPERN

O SINAI-RN e outras representações classistas vão promover um Ato Público Unificado em defesa da aposentadoria de servidores pelo Regime Próprio. A atividade será realizada no dia 30/01 (terça-feira), às 9h, em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), localizado na Av. Pres. Getúlio Vargas, 690, bairro Petrópolis.

A mobilização ocorre tendo em vista uma decisão do TCE que aponta o dia 25 de abril de 2024 como data limite para que servidores públicos na ativa, que ingressaram no Estado sem concurso público cinco anos antes da promulgação da Constituição de 1988 e aqueles que entraram após a promulgação sem concurso, possam se aposentar pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Caso contrário, esses servidores passarão a ser regidos pelo Regime Geral de Previdência Social, ou seja, pelo INSS.

“Entendemos e defendemos que os servidores têm direito assegurado de se aposentar pelo Regime Próprio, na data que for conveniente para cada um. No caso dos servidores estaduais, isso significa a manutenção de vínculo com o IPERN. Com esse Ato Unificado, esperamos sensibilizar os magistrados do TCE para que a decisão sobre as aposentadorias seja revista”, explica o diretor de assuntos jurídicos do SINAI, Eliel Bezerra.

TJRN: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO RN DIVULGA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO DE ESTÁGIO

A Coordenadoria dos Juizados Especiais do RN divulgou, no DJe, a lista definitiva de candidatos aprovados na seleção para estagiário, regido pelo edital nº 8/2023, publicado no DJe de 14 de novembro de 2023.

Confira o edital com a lista definitiva
Coordenadoria dos Juizados Especiais divulga lista de aprovados em seleção para estágio

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

CSJT ATUALIZA RESOLUÇÃO QUE TRATA DA GESTÃO DOS PRECATÓRIOS E DAS RPVS

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, na última sessão do órgão em 2023, a alteração na Resolução CSJT 314/2021, que dispõe sobre a Gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma foi atualizada em diversos aspectos, em decorrência de atualizações promovidas nos últimos anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta os precatórios em todos os ramos do Poder Judiciário.

Entre os diversos ajustes, a norma atualiza questões relativas às disposições preliminares; das espécies de requisição; dos honorários; da forma de cálculo da correção monetária e dos juros; do aporte de recursos no regime comum; do pagamento em parcelas ou por acordo direto e convênios.

Novos critérios e regulamentação
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo, as mudanças normativas feitas pelo CNJ, seja por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da matéria de precatórios, que é constitucional, ou mesmo por força das Emendas Constitucionais 113 e 114, ambas de 2021, se refletem na Justiça do Trabalho e, portanto, a norma do CSJT precisou se ajustada.

“Três das principais mudanças dizem respeito a inclusão dos critérios de atualização dos precatórios trabalhistas; a regulamentação específica quanto a utilização dos créditos em precatórios, notadamente pela Certidão do Valor Líquido Disponível para Utilização do Crédito em Precatório (CVLD); e o estabelecimento de procedimento de guarda dos registros do processamento, por ente ou entidade devedora, desde a requisição dos precatórios até o seu pagamento ao beneficiário, conferindo maior transparência a todo o processo”, explicou.

Uniformização e agilidade 
Para o magistrado, a atualização da resolução tem como maior benefício a uniformização de procedimentos à luz das novas normas vigentes. “Para além de imprimir maior agilidade no processamento dos Precatórios e RPVs, a uniformização também se traduz em segurança aos tribunais, que estarão amparados ao seguir as diretivas e ainda permite a todos os órgãos de controle um procedimento de verificação igualmente único”, disse. “Em matéria de precatórios, a uniformização é imprescindível e é possível dada a sua natureza administrativa”, completou.

Fonte: Com informações e foto do CSJT

MEGA-SENA ACUMULA DE NOVO E PRÊMIO VAI A R$ 65 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2680 da Mega-Sena.

Os números sorteados foram: 03 – 11 – 42 – 45 – 46 – 57.

O próximo concurso será realizado no sábado, com prêmio estimado de R$ 65 milhões. 70 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 49.683,45. Houve 4.756 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 1.044,64.

RN: TERCEIRIZADOS DO GOVERNO AVALIAM PARALISAÇÃO POR ATRASO NOS SALÁRIOS

Trabalhadores terceirizados ligados ao Governo do RN avaliam uma paralisação, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Estado (Sindlimp). O motivo é a falta de repasses do Governo do RN às empresas prestadoras de serviço JMT, Clarear e Justiz, que prestam serviço, principalmente de limpeza, em órgãos públicos estaduais.

Os trabalhadores ainda não receberam os salários relativos ao mês de dezembro – que deveria ter sido pago até o quinto de útil de janeiro. Segundo informações repassadas por pessoas das empresas, há contratos com cinco meses de repasses em atraso. Em razão dos atrasos nos repasses, o Sindlimp paralisou o serviço no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta semana e planeja outras ações nos demais órgãos onde atuam os trabalhadores. Os atrasos atingem órgãos como Idema, UERN, entre outros.

Para o presidente do Sindlimp, Fernando Lucena, a situação dos terceirizados é difícil, pois, em sua maioria, são trabalhadores que recebem um salário mínimo e que que atuam como ASGs, garis, auxiliares de limpeza ou de cozinha, motoristas, vigilantes e pintores, por exemplo. Os atrasos interferem nas contas das famílias e leva os trabalhadores a passar necessidade.

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GOVERNO DO RN PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MIDR VISTORIAM OBRAS DO NOVO PAC

A Barragem está em fase final de conclusãov - Foto: João Henrique Maciel

O Governo do RN recebeu uma equipe do Governo Federal com representantes da Presidência da República e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que visitaram as obras em execução do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) no Rio Grande do Norte. Acompanhados das equipes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e do Instituto de Águas do RN (IGARN) os representantes do Governo Federal visitaram nos três últimos dias as obras da Barragem de Oiticica, incluindo a instalação das agrovilas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas; da Barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, e da Adutora Seridó. “Foi muito importante visitarmos as obras. O Governo Federal monitora a execução do novo PAC para que os serviços tenham continuidade e agilidade. Aqui constatamos o empenho do Governo do Estado e a efetiva execução. As obras estão andando rápido e com integração dos governos e empresas engajadas”, declarou Cristiane Battiston.

Paulo Varela disse que a equipe do Governo Federal visitou as obras do projeto Seridó até a captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, as obras na Barragem das Traíras e se reuniu com a comunidade em Oiticica. “Por orientação da governadora Fátima Bezerra, o Governo do Estado está totalmente empenhado para que as obras não sofram atrasos, sejam concluídas e entregues à população. São obras importantes, reivindicações antigas e que efetivamente irão contribuir para o desenvolvimento econômico e social com melhoria significativa na qualidade de vida da nossa população”, registrou Adriano Gadelha.

INSPEÇÃO
No complexo Oiticica, que inclui a Barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovilas de Jucurutu (Raimundo Nonato), São Fernando e Jardim de Piranhas, a comitiva se reuniu com as famílias da agrovila Raimundo Nonato para tratar da estrada vicinal no entorno da área produtiva, cercamento dos lotes, Pronaf-A (Programa do Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o diálogo com o Banco do Nordeste. A Barragem está em fase final de conclusão. “É uma obra muito importante para o desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, ressaltou o secretário Paulo Varella. “Nosso intuito agora é garantir que a obra seja concluída ainda no primeiro semestre de 2024. Por isso, pretendo voltar em junho para a entrega da Barragem”, reforçou Cristiane Battiston.

A comitiva também esteve na Barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, e na Adutora Seridó, em Jucurutu. O Projeto Seridó é um marco para o desenvolvimento regional. Serão investidos cerca de R$ 600 milhões na construção da infraestrutura hídrica necessária vai levar água a cerca de 300 mil pessoas em 24 municípios do RN, garantindo segurança hídrica por 50 anos. Construída na década de 1990 para suprir o abastecimento de água de Caicó, Jardim do Seridó e São José do Seridó, Passagem das Traíras tem capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos. Responsável pelas obras de reforço da parede e recuperação do reservatório, o DNOCS previu que os serviços ainda levam seis meses para ficarem prontos.

TRABALHADORES/AS APOSENTADOS/AS EM EDUCAÇÃO LOTAM AUDITÓRIO DO SINTE/RN EM PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO

 

Atividade convocada pela diretoria de Aposentados contou com esclarecimentos sobre Piso Salarial, retroativo do Fundef, decisão do TCE, banda de metais e lanche.

No dia Nacional dos/as Aposentados/as, 24 de janeiro, cerca de 500 trabalhadores/as em Educação que já não estão mais em atividade nas escolas e que são filiados/as ao SINTE/RN compareceram ao auditório do Sindicato para a primeira reunião do ano convocada pela diretoria de aposentados/as da entidade. A atividade foi prestigiada por dirigentes sindicais e contou com a presença da assessoria jurídica do SINTE, que prestou esclarecimentos sobre o Piso Nacional do Magistério 2024, sobre o retroativo do Fundef, sobre a recente decisão do TCE em relação a aposentadoria de servidores não estáveis e sobre uma possível restituição de valores não recebidos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Dirigindo-se aos presentes, o advogado e assessor jurídico do SINTE, Odilon Garcia, falou sobre a ação coletiva do Fundef, ressaltando que professores/as da ativa, aposentados/as e pensionistas, que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre novembro de 1998 e dezembro de 2006, terão pleno direito a receber 60% do montante negociado entre Estado e União, quando esse valor for liberado. Odilon também esclareceu que não existe ação coletiva relacionada à restituição do Pasep, orientou que trabalhadores/as em Educação sem estabilidade e que ainda estão na ativa agendem atendimento com o jurídico para tratar de um possível processo de aposentadoria, tendo em vista recente decisão do Tribunal de Contas do Estado, e tirou dúvidas. “A primeira reunião de aposentados de 2024 foi um sucesso”, afirmou Marlene Moura, diretora da pasta, que continuou: “Recebemos aposentados de vários municípios. Foi um momento de encontro, sociabilidade e de ofertar informação para a categoria”.

FUTEBOL: O DONO DA COPINHA! CORINTHIANS VENCE CRUZEIRO E CHEGA A 11 TÍTULOS NO TORNEIO

O maior campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior está de volta ao topo. O Corinthians venceu o Cruzeiro por 1 a 0 na tarde desta quinta-feira, na Neo Química Arena, e chegou ao seu 11º título na competição – que não conquistava desde 2017. 

Após um início sob desconfiança, o Timãozinho cresceu no torneio, eliminou um a um e bateu a Raposa com um golaço de Kayke, na reta final do segundo tempo. Com 11 títulos, o Corinthians passa a ser hendecacampeão (isso mesmo!) da Copinha – quem chega mais perto, com cinco títulos, são Fluminense e Internacional. 

OPERAÇÃO SUCATA: POLÍCIA CIVIL INTENSIFICA AÇÕES DE COMBATE A FURTOS DE FIOS NA GRANDE NATAL

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou a 13ª fase da Operação “Sucata”, nesta quinta-feira (25), com o objetivo de fiscalizar ferros-velhos e empresas de reciclagem, reprimindo a receptação de materiais comercializados nestes estabelecimentos, em especial os fios de cobre, alvos de furtos nos últimos meses no Rio Grande do Norte.

Ao longo das diligências, foram fiscalizados estabelecimentos localizados em Natal e na Grande Natal. A ação é de forma integrada com o Corpo de Bombeiros Militar, Neoenergia Cosern, Secretaria de Tributação (SET/RN), Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e demais empresas de telecomunicações.

MUNICÍPIOS COM DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS TERÃO FPM RETIDO

O Governo Federal comunicou a estados e municípios que será retomado o procedimento de Retenção no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação Estados (FPM/FPE) para as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio. A informação preocupa gestores que estão em atraso com suas obrigações previdenciárias, já que a retenção da obrigação corrente vencida ocorrerá até o último dia útil do mês do vencimento e pode comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Ou seja, o repasse feito até o dia 10 do mês subsequente poderá ter bloqueio por parte da União. Além disso, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento. Nesse sentido, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN alerta aos gestores municipais para que se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, até o fim deste mês, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora. E caso não obtenha êxito no parcelamento administrativo, deve acionar sua Procuradoria para ajuizar a medida judicial cabível.

CULTURA GOVERNO DIVULGA EDITAL QUE PREVÊ R$ 1 MILHÃO PARA O AUDIOVISUAL

Bastidores do curta-metragem “Felis”, gravado no bairro de Mãe Luiza, dirigido e roteirizado por Jane Gomes I Foto: Auana Câmara 

A Governo do Estado, através da Secretária Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto, abriu inscrições para o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar, que prevê o investimento de R$ 1 milhão em produções de audiovisual no Rio Grande do Norte. O valor será dividido entre municípios da Região Metropolitana de Natal, que ficarão com 50% do orçamento (R$ 500 mil), e as demais cidades do interior do estado, que receberão os outros 50% (R$ 500 mil). 

Serão distribuídos R$280.000,00 para o desenvolvimento de roteiro de longas-metragens e séries, R$ 220.000,00 para a produção de curtas-metragens de novos realizadores, R$ 340.000,00 para produção de curtas-metragens e R$160.000,00 para produção de pilotos de série. “Este é um grande sonho realizado, quando podemos oferecer mais perspectivas e oportunidades para o setor do audiovisual que é tão potente em nosso Rio Grande do Norte. O Edital vem para somar e incentivar com recursos desde a produção do roteiro, produção de curtas e o incentivo ao audiovisual em todas as regiões. É o nosso Estado na ponta das produções e uma força para as realizações”, comentou a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).

Entre os critérios da seleção, está a qualidade, originalidade, criatividade e visão e concepção artística da proposta; o efeito multiplicador do projeto (impacto cultural, contribuição para a formação de públicos, importância da ação para profissionais e/ou públicos, universo de abrangência), além da promoção da diversidade e de políticas afirmativas (conteúdo e/ou contratação de equipe). O edital é resultado da parceria entre Governo do Estado e o mandato da deputada federal Natália Bonavides, com participação da Secretaria Extraordinária de Cultura do Estado e Fundação José Augusto.

Para consultar o edital e se inscrever, CLIQUE AQUI.

As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de março. O edital está disponível na página da Fundação José Augusto.