CHUVAS NA REGIÃO DO SERIDÓ RN

Dados de chuvas do dia 11 de março divulgadas no programa Violeiros do Seridó - 12 de março de 2024

Agradecemos ao Radialista e Poeta Djalma Mota.

🌧️SÍTIO RIACHO/SABUGI/CAICÓ – 34mm

🌧️SÍTIO LOGRADOURO DOS ENÉAS/CAICÓ – 28mm

🌧️SÍTIO FURNA DA ONÇA II/CAICÓ – 22mm

🌧️SÍTIO SOLIDÃO/SABUGI/CAICÓ – 25mm

🌧️VILA I/SABUGI/CAICÓ – 20mm

🌧️SÍTIO RIACHO DA ROÇA/CAICÓ – 05mm

🌧️SÍTIO CACHOEIRINHA/PALMA/CAICÓ – 06mm

🌧️DISTRITO PALMA/CAICÓ – 05mm

🌧️SÍTIO UMBUZEIRO/CAICÓ – 21mm

🌧️SÍTIO MANHOSO/CAICÓ – 13mm

🌧️SÍTIO UMARI/CAICÓ – 25mm

🌧️SÍTIO SAQUINHO/CAICÓ – 10mm

🌧️SÍTIO BOM JESUS/CAICÓ – 09mm

🌧️SÍTIO CARRAPATEIRA/CAICÓ – 07mm

🌧️SÍTIO CACIMBA DA ILHA/SÃO JOÃO DO SABUGI – 30mm

🌧️SÍTIO CASA NOVA DE BREJINHO/S. JOÃO DO SABUGI – 60mm

🌧️SÍTIO MOSSORÓ/SÃO JOÃO DO SABUGI – 22mm

🌧️SÍTIO CORDEIRO/SÃO JOÃO DO SABUGI – 08mm

🌧️SÍTIO CAMPO GRANDE/SÃO JOÃO DO SABUGI – 12mm

🌧️SÍTIO JERUSALÉM/SÃO JOÃO DO SABUGI – 08mm

🌧️SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 11mm

🌧️SÍTIO BOA VISTA/IPUEIRA/RN – 15mm

🌧️SÍTIO TÔCO/TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 07,5mm

🌧️SÍTIO VIDA NOVA/TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 06mm

🌧️SÍTIO ENCAMPINADO/TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 04mm

🌧️SÍTIO LOGRADOURO/TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 28mm

🌧️SÍTIO VOLTA DO SOM/ TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 10mm

🌧️SÍTIO VOLTA/ TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 11mm

🌧️TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 15mm

🌧️SÍTIO JATOBÁ/SERRA NEGRA/RN – 70mm

🌧️SÍTIO BOA VISTA/SERRA NEGRA/RN – 90mm

🌧️SÍTIO PITOMBEIRA/SERRA NEGRA DO NORTE – 65mm

🌧️SÍTIO ARAPUÁ/SERRA NEGRA DO NORTE – 70mm

🌧️SÍTIO BARRA DA CARNAÚBA/S. NEGRA DO NORTE – 30mm

🌧️SÍTIO ROLINHA/SERRA NEGRA DO NORTE – 75mm

🌧️SÍTIO FLORESTA/SERRA NEGRA – 110mm

🌧️SÍTIO VAPOR/SERRA NEGRA – 65mm

🌧️SÍTIO ENTRE SERRAS/SERRA NEGRA DO NORTE – 85mm

🌧️SÍTIO PINTADO/SERRA NEGRA DO NORTE – 62mm

🌧️SÍTIO DOIS IRMÃOS/SERRA NEGRA – 60mm

🌧️SÍTIO SARNA/SERRA NEGRA – 25mm

🌧️SÍTIO PICOS/SERRA NEGRA – 120mm

🌧️SÍTIO POÇOS/SERRA NEGRA – 20mm

🌧️SÍTIO BARRA DA MANIÇOBA/SERRA NEGRA – 80mm

🌧️SÍTIO BARRO VERMELHO/SERRA NEGRA – 68mm

🌧️SÍTIO RIACHO DA TIMBAÚBA/SERRA NEGRA – 24mm

🌧️SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 78mm

🌧️CHÃ DO CAJUEIRO/FLORÂNIA – 41mm

🌧️SÍTIO SÃO FRANCISCO/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – 08mm

🌧️SÍTIO CACIMBA VELHA/JARDIM DO SERIDÓ – 110mm

🌧️BAIRRO COMISSÃO/J. DO SERIDÓ/RN – 25mm

🌧️JARDIM DO SERIDÓ/RN – 35mm

🌧️SÍTIO TIMBAÚBA/OURO BRANCO/RN – 30mm

🌧️SANTANA DO SERIDÓ – 35mm

🌧️CARNAÚBA DOS DANTAS – 114mm

🌧️SÍTIO LOGRADOURO/ CAMPO GRANDE/RN – 18mm

🌧️SÍTIO SALGADO/CAMPO GRANDE/RN – 50mm

🌧️CARAÚBAS/RN – 114mm

🌧️SÍTIO IPUEIRAS FUNDAS/VÁRZEA/PB – 60mm

🌧️CONDADO/PB – 50mm

🌧️BAIRRO CÍCERO DIAS II/SÃO BENTO/PB – 106mm

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11/03/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12/03/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11/03/2024
*Campeonato Paranaense – Quartas de final
Operário-PR 1 x 0 Azuriz
– OPERÁRIO CLASSIFICADO

**Campeonato Goiano – Quartas de Final
Atlético-GO 5 x 0 Goiatuba
– ATLÉTICO CLASSIFICADO

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
Vitória-ES 3 x 1 Real Noroeste

*Campeonato Amapaense – 6ª Rodada
Independente-AP 1 x 0 Trem

*Campeonato da Inglaterra – 28ª Rodada
Chelsea 3 x 2 Newcastle

*Campeonato da Itália – 28ª Rodada
Lazio 1 x 2 Udinese

*Campeonato da Espanha – 28ª Rodada
Almería 2 x 2 Sevilla

*Campeonato de Portugal – 25ª Rodada
Gil Vicente 0 x 0 Chaves

*Liga dos Campeões da Ásia – Quartas de Final
Al-Nassr 4 x 3 Al Ain
– AL AIN CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 3-1)

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12/03/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira Fase
21:30h Palestino x Nacional-PAR

*Copa do Brasil – Segunda Fase
19:00h CRB x Athletic
20:00h Portuguesa-RJ x Cuiabá
21:30h ABC x Brusque
21:30h Caxias x Bahia

*Copa Verde – Oitavas de Final
19:30h Vila Nova x Rio Branco-ES

*Campeonato Cearense – 5ª Rodada
19:00h Barbalha x Caucaia
20:00h Atlético-CE x Horizonte

*Campeonato Mineiro – 1ª Rodada
19:30h Ipatinga x Democrata GV

*Copa Alagoas – 6ª Rodada
15:15h Zumbi x Dimensão Saúde

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
17:00h Arsenal x Porto
17:00h Barcelona x Napoli

*Copa da Alemanha – Quartas de Final
16:30h Saarbrücken x B. M´Gladbach

*Liga dos Campeões da Ásia – Quartas de Final
07:00h Ulsan HD x Jeonbuk Hyundai
16:00h Al-Ittihad x Al-Hilal

CULTURA SERIDÓ: PROJETO TRAPIÁ SEMENTE CHEGA A SÃO JOÃO DO SABUGI

A Trapiá Cia Teatral já esteve em 64 cidades, de 16 Estados do Brasil e Distrito Federal, conquistando 21 prêmios

O Projeto Trapiá Semente está na sua 3a edição compartilhando saberes da Trapiá Cia Teatral com adolescentes do Seridó, formando grupos teatrais nas etapas Semear, Regar, Florescer e Cultivar. Neste ano são cinco novos municípios: São João do Sabugi, Florânia, Jardim do Seridó, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino.

Nesta quarta-feira, 13, o Projeto Trapiá Semente chega a São João do Sabugi, na etapa Semear, com apresentação do espetáculo Menino Pássaro, da Trapiá Cia Teatral, no Espaço de Eventos Manoel Leandro, às 8h e às 15h30. Menino Pássaro é uma fábula que encanta e emociona crianças e adultos. Traz uma mensagem sobre a amizade entre um menino e um pássaro, onde ambos aprendem sobre respeito, liberdade e amor. A Associação Cultural Trapiá reúne artistas do teatro, dança, artes visuais, da música e do circo, que realizam pesquisas e criam espetáculos inéditos, com textos inspirados na literatura de cordel e outras obras literárias, dando destaque ao sertão, com seus cenários e suas histórias, levando o Rio Grande do Norte pelo Brasil, através da arte.

A Trapiá Cia Teatral já esteve em 64 cidades, de 16 Estados do Brasil e Distrito Federal, conquistando 21 prêmios. E esta experiência é compartilhada, gerando frutos, na arte de fazer teatro, em cada município do Seridó. O Projeto Trapiá Semente é uma realização da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do RN, Fundação José Augusto e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais e conta com apoio das Prefeituras Municipais e Conselhos Municipais das Crianças e Adolescentes.

Fonte: ANNA JAILMA – Jornalista

EDUCAÇÃO: INSCRIÇÕES PARA O FIES ABREM NESTA TERÇA-FEIRA (12/3)

A inscrições para estudantes participarem do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (12/3). O cadastro pode ser feito até sexta-feira (15/3), pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 21 março. Em 2024, o programa do Ministério da Educação (MEC) ofertará 112.168 vagas.

Pela nova regra do Fies Social, os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) têm direito à reserva de 50% das vagas de cada edição pelo Fies Social. Para esses estudantes, será permitido um financiamento de até 100% dos encargos educacionais, conforme detalha o Edital nº 10/2024, publicado pelo Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira (7/3). Outra mudança destacada no edital é referente às escolhas dos cursos por parte dos candidatos. Ao se inscrever no Fies, o estudante poderá escolher até três opções de cursos. Anteriormente, exigia-se que os cursos escolhidos pertencessem a um mesmo agrupamento de áreas, o que impedia que a inscrição fosse feita em um determinado curso em diferentes instituições e/ou localidades, por exemplo. Agora, o candidato poderá escolher três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento.

Para definir os agrupamentos de cursos, o MEC realizou uma revisão das áreas de conhecimento consideradas prioritárias pelo Fies e incluiu cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica. Assim, adotou como critério a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica (Cine Brasil), utilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e alinhada com a Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, o MEC criou regra para melhor distribuir as vagas ofertadas entre os cursos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com isso, as vagas serão distribuídas do mais alto conceito de curso para o mais baixo, o que evitará a oferta para cursos ainda não avaliados.

Fies Social – A partir de 2024, com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o MEC visa retomar o papel social do financiamento estudantil, uma vez que ele é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento no âmbito do Fies.
 
Fies – O Fies, instituído pela Lei nº 10.260, em 2001, oferta vagas para financiamento de cursos de graduação em instituições não gratuitas com avaliação positiva no Sinaes.

*Leia a íntegra do Edital nº 10/2024.
Cronograma
Inscrição: 12 a 15 de março
Resultado: 21 de março
Complementação da inscrição de quem for pré-selecionado: 22 a 26 de março

Por Agência Gov, com informações do Ministério da Educação

1º LEILÃO DO ANO DO TRT-RN TERÁ IMÓVEIS, CARROS, FAZENDAS E PRÉDIO COMERCIAL NA RIBEIRA

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza seu primeiro leilão do ano de 2024, na sexta-feira (22), a partir das 9h, reunindo 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Assu, Caicó, Ceará-Mirim e Currais Novos para pagamento de dívidas trabalhistas. Entre os bens penhorados que irão a leilão se destacam a Fazenda Nascença, em Ceará-mirim e a Fazenda Catamboeira, em São Gonçalo do Amarante, uma garagem de ônibus da Viação Jardinense, uma casa à beira mar de Pitangui, salas comerciais no centro do Rio de Janeiro, um prédio comercial no bairro da Ribeira e a sede do Centro Social Urbano do bairro da Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.

Há, também, um terreno para construção no bairro Paredões e uma casa no conjunto Vingt-Rosado, em Mossoró, 400 milheiros de tijolos de 8 furos e todos os equipamentos da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Miguel, na região oeste do estado e da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Natal. O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados no auditório do Hotel Majestic (Av. Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra, em Natal). Os lances telepresenciais será necessário o cadastramento no site do leiloeiro (www.mnleilao.com.br ), onde a lista dos bens que serão leiloados já está disponível para consultas. O leilão será presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandato do TRT-RN.

RECEITA ANTECIPA PROGRAMA PARA FAZER A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2024) poderá baixar o programa gerador a partir de HOJE, terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15). O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa. Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023. A declaração deste ano teve algumas mudanças. Por causa do novo limite de isenção, que entrou em vigor no ano passado, os valores de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda subiram. No entanto, os limites de deduções não mudaram.

TJRN: DIVULGADA LISTA DE ADVOGADOS INSCRITOS PARA CONCORRER À VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRE/RN

Por meio do Aviso nº 01/2024, a Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) divulgou a relação de advogados inscritos para concorrer à vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na classe jurista, em razão do encerramento do biênio do advogado Daniel Cabral Mariz Maia, conforme teor do Edital nº 09/2024, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 28 de fevereiro passado.

A publicação da lista foi feita na edição desta segunda-feira (11) do DJe. Segundo nota do site do TJRN, advogados que requereram inscrição são os seguintes, por ordem alfabética: Fabiana de Souza Pereira, Felipe Maciel Pinheiro Barros, Fernanda Tavares Barreto, Kledson Wendel de Medeiros Duarte e Lourinaldo Silvestre de Lima Filho.

BRASIL: QUASE 10 MILHÕES DE JOVENS SEM ENSINO BÁSICO ESTÃO FORA DA ESCOLA

No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade. “Os dados revelam a questão do mundo do trabalho como central na decisão desses jovens que estão fora da escola, seja na tomada de decisão para interromper os estudos, seja para retomá-los. Temos o compromisso constitucional de, na escola, formarmos profissionalmente os jovens, para que eles tenham condições de garantir inserção produtiva digna e dar sequência na carreira que desejarem optar”, destaca a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue. A pesquisa mostra que 73% dos jovens disseram que pretendem concluir a educação básica. Entre as principais razões para terminar o ensino, os jovens apontam a perspectiva de melhora da condição profissional, seja para ter um emprego melhor (37%) ou arrumar um emprego (15%), seguido pelo desejo de cursar uma faculdade (28%). Já os 27% que responderam não pretender concluir o ensino indicaram como principais razões para isso a necessidade de trabalhar (32%), seguida por precisar cuidar da família (17%). 

Do total de jovens ouvidos, 92% concordam que concluir a educação básica ajudaria a ter melhores oportunidades de trabalho. “Fortalecer a educação profissional e tecnológica é fundamental nesse sentido, para que os jovens tenham formação adequada e alinhada às tendências do mundo do trabalho, assim como é urgente criarmos condições para que essa parcela da população estude e tenha oportunidades profissionais”, ressalta Inoue. Em nota, o Ministério da Educação disse que o governo federal instituiu em 2024 o programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. “Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”. 

Agência Brasil

A BOA DO DIA...

 

INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO PELO EXPEDIENTE DO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ COMEÇAM DIA 13

A Vara Única da Comarca de Cruzeta abre inscrições, a partir da próxima quarta-feira (13/3) até o dia 22 de março, para seleção de responsável interino pelo expediente do Ofício Único de São José do Seridó, que está vago. As inscrições podem ser feitas por e-mail (cruzeta@tjrn.jus.br). O interessado ou interessada devem, preferencialmente, residir no município de São José do Seridó ou em municípios contíguos que detenham ao menos uma das atribuições do serviço vago que manifestem interesse na condução da serventia vaga, e atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Caderno Extrajudicial), em observância ao artigo 69, do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Para se inscrever é preciso enviar e-mail mensagem identificando, no assunto, “EDITAL DE SELEÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO”, informando, no texto do e-mail, o nome completo, a nacionalidade, o endereço, o telefone para contato, o e-mail, a data de nascimento, o sexo, o estado civil, o RG, o CPF e a filiação, bem como a documentação necessária para fins de comprovação das exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça RN (Caderno Extrajudicial), bem como do Provimento nº 149, já mencionado.

*Confira abaixo, o edital foi publicado na edição de 8 de março do DJe

Comarca de Cruzeta abre seleção de responsável interino pelo Ofício Único de São José do Seridó

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

JARDIM DE PIRANHAS: COMARCA PUBLICA SELEÇÃO PARA RESPONSÁVEL INTERINO DO OFÍCIO ÚNICO

A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas publicou o Edital nº 01/2024, que institui o processo de Seleção de Responsável Interino pelo expediente do Ofício Único de Jardim de Piranhas, atualmente vago. O período de inscrições começa nesta segunda-feira (11/3) e prossegue até 20 de março e podem ser realizadas através do e-mail: jpiranhas@tjrn.jus.br

O interessado deverá, preferencialmente, residir em Jardim de Piranhas ou em municípios próximos e detenha ao menos uma das atribuições relacionadas ao serviço vago e que manifestem interesse na condução da serventia, bem como atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado (Caderno Extrajudicial), em observância ao artigo 69, do Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, da CNJ.

O interessado deverá enviar por e-mail mensagem identificando, no assunto, “Edital de seleção de Responsável Interino”, informando, no texto do e-mail, o nome completo, a nacionalidade, o endereço, o telefone para contato, o e-mail, a data de nascimento, o sexo, o estado civil, o RG, o CPF e a filiação, bem como a documentação necessária para comprovar as exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, bem como do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023 da Corregedoria Nacional de Justiça.

*Confira o edital abaixo

Comarca de Jardim de Piranhas seleciona responsável interino para Ofício Único

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

XXI COLÓQUIO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ACONTECE NO DIA 25 DE MARÇO

A 21° Edição do Colóquio de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio grande do Norte (OAB/RN), acontece no dia 25 de março, com a temática “ Perspectivas da atualização do Código Civil em matéria de Direito das Sucessões”. A atividade acontece por meio da Escola Superior de Advocacia, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família do RN (IBDFAM/RN). O Colóquio acontece de maneira presencial, no plenário da OAB/RN, a partir das 18h30. Os debates serão realizados pelos advogados Mário Delgado, Rosângela Mitchell e Ursula Bezerra e Silva Lira.

As inscrições podem ser feitas na plataforma online da ESA, AQUI, no vaor de R$ 20,00. Os participantes terão direito a certificado de 02h/aula.

Conheça os palestrantes:
Mário Delgado -  Doutor em Direito Civil (USP); mestre em Direito Civil Comparado (PUC-SP); presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM; advogado e parecerista. 

Rosângela Mitchell - Advogada Especialista em Direito Civil e Empresarial e Direito Notarial e Registral; professora de Direito Civil nos cursos de Graduação e Pós-graduação do UNIRN.

Ursula Bezerra e Silva Lira -  Advogada; perita em Direito Civil (Universidade de Lisboa); mestre em Direito Constitucional; Coordenadora do curso de direito do UNI-RN e Professora da pós-graduação do UNI-RN.

Serviço:
XXI Colóquio de Direito de Família e Sucessões;
Data: 25 de março, a partir das 18h30;
Local: Plenário da OAB/RN;
Inscrições: Online, no valor de R$ 20,00, AQUI.
Certificado de 02h/aula.

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE BOLSAS PARA PÓS DE PRÁTICA EM ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ESTÃO ABERTAS

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da ESA Nacional para bolsas de pós-graduação Lato Sensu em "Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária". As bolsas serão distribuídas para todas as seccionais e a OAB/RN garantiu 100 vagas para a advocacia potiguar.

O curso é oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, entidade mantida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A pós-graduação é 100% online e tem duração prevista de 12 meses. "Tanto na ESA Nacional, quanto na ESA/RN, vemos uma preocupação contínua em oferecer cursos que supram as necessidades do mercado. O programa de bolsas é uma forma de dar oportunidade a quem poderia deixar de fazer essa qualificação por falta de recursos financeiros, além de garantir que profissionais de todo o Rio Grande do Norte possam participar", explica Aldo Medeiros, presidente da OAB/RN.

A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de critérios socioeconômicos e da realização de prova objetiva de múltipla escolha com 20 questões. Os inscritos devem cumprir os critérios de renda bruta familiar de até seis salários; ter disponibilidade de 10 horas semanais de dedicação exclusiva ao curso; e ser regularmente inscrito na OAB e estar em dia com as anuidades ou ter sido aprovado em todas as fases do 39º Exame de Ordem Unificado e concluído a graduação no curso de Direito. De acordo com o edital, as inscrições seguem até o dia 31 de março o prazo limite para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de abril. A prova objetiva será aplicada em 26 de maio e a divulgação do resultado final será no dia 25 de junho.

Acesse o edital completo AQUI.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 10/03/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 11/03/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 10/03/2024
*Campeonato Paulista – 12ª Rodada
Ituano 2 x 3 São Paulo
Mirassol 0 x 2 São Bernardo
Novorizontino 2 x 0 Portuguesa
Santo André 1 x 0 Ponte Preta
Água Santa 0 x 0 Corinthians
Guarani 1 x 0 Bragantino

*Campeonato Carioca – Taça Rio (Semifinal)
S. Corrêa-RJ 1 x 2 Botafogo
Semifinal
Vasco 1 x 1 Nova Iguaçu

*Campeonato Gaúcho – Oitavas de Final
Grêmio 2 x 0 Brasil de Pelotas
– GRÊMIO CLASSIFICADO

*Campeonato Mineiro – Troféu Inconfidência (Semifinal)
Itabirito 4 x 1 Pouso Alegre
Semifinal
Tombense 0 x 0 Cruzeiro

*Campeonato Paranaense – Quartas de Final
Athletico-PR 6 x 0 Londrina
– ATHLÉTICO-PR CLASSIFICADO

*Campeonato Catarinense – Quartas de Final
Barra 1 x 3 Figueirense

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
Anápolis 1 x 0 Aparecidense
– APARECIDENSE CLASSIFICADA
Goiás 1 x 1 Goiânia
– GOIÂNIA CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 3-2)

*Campeonato Pernambucano – Semifinal
Náutico 1 x 0 Retrô

*Campeonato Baiano – Semifinal
Barcelona-BA 0 x 2 Vitória

*Campeonato Cearense – Semifinal
Maracanã 1 x 1 Fortaleza

*Campeonato Potiguar – 1ª Rodada
Baraúnas 0 x 0 América-RN

*Campeonato Alagoano – Semifinal
CSE 1 x 1 ASA

*Campeonato Paraense – Quartas de Final
Santa Rosa 0 x 3 Remo

*Campeonato Matogrossense – Quartas de Final
Operário-VG 2 x 3 Mixto
– MIXTO CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 5-4)

*Campeonato Brasiliense – 9ª Rodada
Capital-DF 7 x 1 Santa Maria
Real Brasília 2 x 2 Gama
Ceilândia 2 x 0 Ceilandense
Paranoá 3 x 0 Planaltina
Brasiliense 3 x 1 Samambaia

*Campeonato Paraibano – 4ª Rodada
Botafogo-PB 0 x 0 Sousa
Campinense 1 x 0 Atlético-PB
Nacional de Patos 0 x 1 Pombal

*Campeonato Maranhense – 11ª Rodada
Moto Club 1 x 1 Tuntum
Maranhão 2 x 0 Cordino

*Campeonato Amazonense – 2ª Rodada
Rio Negro 2 x 4 S. Raimundo-AM

*Campeonato Piauiense – Semifinal
Altos 0 x 0 Oeirense

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
Rio Branco-VN 0 x 0 Desportiva

*Campeonato Acreano – 3ª Rodada
Rio Branco-AC 2 x 0 Vasco-AC
Adseg 0 x 0 Independência

*Campeonato Rondoniense – 3ª Rodada
Genus 2 x 3 Vilhena

*Campeonato Tocantinense – 7ª Rodada
Bela Vista-TO 1 x 2 Gurupi
Capital-TO 1 x 4 União-TO
Tocantinópolis 3 x 0 Tocantins EC
Batalhão 0 x 2 Araguaína

*Campeonato da Inglaterra – 28ª Rodada
Aston Villa 0 x 4 Tottenham
West Ham 2 x 2 Burnley
Brighton 1 x 0 Nottm Forest
Liverpool 1 x 1 Manchester City

*Campeonato da Itália – 28ª Rodada
Lecce 0 x 1 Verona
Milan 1 x 0 Empoli
Juventus 2 x 2 Atalanta
Fiorentina 2 x 2 Roma

*Campeonato da Espanha – 28ª Rodada
Alavés 1 x 0 Rayo Vallecano
Las Palmas 2 x 0 Athletic Bilbao
Real Madrid 4 x 0 Celta
Betis 2 x 3 Villarreal

*Campeonato da Alemanha – 25ª Rodada
Bochum 1 x 2 Freiburg
Ein. Frankfurt 3 x 1 Hoffenheim
B. Leverkusen 2 x 0 Wolfsburg

*Campeonato da França – 25ª Rodada
Paris SG 2 x 2 Reims
Metz 1 x 0 Clermont
Le Havre 1 x 0 Toulouse
Strasbourg 0 x 1 Monaco
Lille 2 x 2 Rennes
Olympique 2 x 0 Nantes

*Campeonato de Portugal – 25ª Rodada
Arouca 0 x 3 Sporting
Benfica 3 x 1 Estoril

*Libertadores Sub 20 – 3ª Rodada
Sporting Cristal 1 x 4 Flamengo
Aucas 4 x 2 Defensor

*Copa Ouro Feminina da Concacaf = Final
22:15h Estados Unidos x Brasil
*– campeão

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 11/03/2024
*Campeonato Goiano – Quartas de Final
19:30h Atlético-GO x Goiatuba

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
19:30h Vitória-ES x Real Noroeste

*Campeonato Amapaense – 6ª Rodada
20:00h Ypiranga-AP x Santos-AP
20:30h Independente-AP x Trem

*Campeonato Paranaense – Quartas de final
20:00h Operário-PR x Azuriz

*Campeonato da Inglaterra – 28ª Rodada
17:00h Chelsea x Newcastle

*Campeonato da Itália – 28ª Rodada
16:45h Lazio x Udinese

*Campeonato da Espanha – 28ª Rodada
17:00h Almería x Sevilla

*Campeonato de Portugal – 25ª Rodada
17:15h Gil Vicente x Chaves

*Liga dos Campeões da Ásia – Quartas de Final
16:00h Al-Nassr x Al Ain

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO

O Concurso da Caixa Econômica Federal está ofertando mais de 40 vagas para cargos de nível médio no Rio Grande do Norte. Ao todo, são 41 oportunidades para técnico bancário, sendo 33 para o polo Natal e oito para o polo Mossoró. Já em relação aos cargos de nível superior, o certame oferta uma vaga para médico do trabalho no Estado. As inscrições, agora, podem ser feitas até as 23h59 do 25 de março, e não mais às 16h, como estava previsto anteriormente. A retificação no edital já foi publicada.

Em todo o Brasil, o edital está ofertando 1,6 mil vagas para técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. Para os candidatos de nível superior, são 28 vagas para médico do trabalho, sendo 5 para cadastro reserva, e 22 para Engenheiro de Segurança do Trabalho, das quais cinco também são para reserva.

Remuneração
Para as vagas de nível médio, no cargo de técnico bancário novo, a remuneração inicial é de R$ 3.762. Já para as vagas de nível superior, os salários iniciais são de R$ 11.186,00 (médico do trabalho) e R$ 14.915,00 (engenheiro de segurança do trabalho). Somado a isso, os aprovados receberão auxílio alimentação e refeição, direito à assistência médica, previdência complementar, vale-transporte, auxílio creche, entre outros.

Inscrição
A taxa de inscrição é de R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior. O pedido da taxa de isenção deve foi até 7 de março e nos dias 14 e 15 de março os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso. Dia 21 de março será publicada a lista final dos isentos.

*Confira unidades de lotação em cada polo do RN:
Mossoró: Açu, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Caicó, Currais Novos, Guamaré, Lagoa Nova, Macau, Mossoró, Parelhas, Pau dos Ferros, São Miguel.

Natal: Ceara-Mirim, Extremoz, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Touros.

SERVIDORES DA UFRN APROVAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram nesta segunda-feira (11) entrar em greve. A paralisação começará na próxima quinta-feira (14). A decisão aconteceu durante assembleia geral do Sindicato dos Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN). A categoria reivindica reajuste salarial e nos auxílios, e rechaça a proposta do Governo Federal de 9% de aumento, dividido em 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Os trabalhadores querem 30% de aumento, sendo 10% a cada ano até 2026.

Segundo o Sintest-RN, o reajuste proposto não acompanha a inflação e não atende ao plano de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A categoria também critica o fato de que outras categorias de servidores já receberam reajustes superiores. A Fasubra, que representa os técnico-administrativos das universidades federais do Brasil, apoia a deflagração da greve caso não haja uma contraproposta do governo que atenda às reivindicações da categoria.

SAÚDE: BRASIL TEM QUASE MIL MORTES POR DENGUE EM INVESTIGAÇÃO

Autoridades sanitárias confirmaram 363 mortes por dengue no Brasil em 2024. Há ainda 763 óbitos em investigação e que podem ter sido causados pela doença, totalizando 1.126 mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados – divulgados hoje (11), em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos de dengue e um coeficiente de incidência da doença de 660,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (464.223) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (238.993), Paraná (128.247) e o Distrito Federal (122.348). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.343 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.260), Espírito Santo (1.270) e Paraná (1.120).

Emergência
A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

IFRN ABRE MIL VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Foto: Alberto Leonardo/ Tribuna do Norte

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a oferta de 1.000 vagas em cursos de qualificação profissional, disponibilizados através do Programa Mulheres Mil. As oportunidades estarão distribuídas entre os 22 campi, destinados a mulheres em vulnerabilidade social. O período de inscrições varia dependendo da localidade e deve ser conferido em cada edital disponível no site do IFRN.

As interessadas terão acesso a uma formação completa, que inclui capacitação profissional em áreas com alta demanda no mercado de trabalho, aulas de cidadania, direitos da mulher e outros temas relevantes para o empoderamento feminino, além de bolsa-auxílio para o custeio de transporte e alimentação, e utilização de toda a estrutura do IFRN, que conta com laboratórios, bibliotecas e acesso à internet.

*Confira os cursos por cada campus:
Canguaretama – Agente de Desenvolvimento Cooperativista
Natal/Centro Histórico e Lajes – Espanhol Básico
Caicó, Jucurutu, Natal/Zona Norte, Parelhas, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante – Vendedora
João Câmara, Natal/Zona Leste e Nova Cruz – Assistente Administrativo
Apodi, Currais Novos – Produtor de Derivados Do Leite
Ipanguaçu – Artesã de Biojóias
Pau dos Ferros – Costureiro de Máquina Reta e Overloque
Macau, Mossoró e Parnamirim – Operador de Computador
Ceará-Mirim e Natal/Central – Cuidador de Idoso
São Paulo do Potengi – Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão.

INSS FAZ MUTIRÃO DE AVALIAÇÃO PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Entenda o serviço
Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal. Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária - seja doença ou acidente - é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.

A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho. Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.

Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou. Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa.

JUSTIÇA: VARA ÚNICA DE JUCURUTU ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS EM DIREITO

A Vara Única da comarca judicial com sede na cidade de Jucurutu lançou edital (veja AQUI ) para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 08 de março, com oferta de uma vaga e formação de cadastro de reserva com classificação até o décimo colocado. Atualmente, a bolsa auxílio tem o valor mensal de R$ 2.060,00 e auxílio transporte é de R$ 170,00, por mês.

As inscrições serão realizadas, por meio eletrônico, através do envio da ficha de inscrição constante do edital, devidamente preenchida, e dos documentos constantes do item abaixo, para o e-mail jucurutu@tjrn.jus.br, de 11 a 15 de março, até às 15h do dia 15, com o assunto Inscrição no processo seletivo para estágio de pós-graduação 2024. “É de inteira responsabilidade do candidato eventuais inconsistências no recebimento da inscrição”, observa informação publicada no site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

SINTE/RN RECEBE DOCUMENTOS DAS AÇÕES DO FUNDEF E PISOS 2011 E 2012

O SINTE/RN convoca os/as professores/as beneficiários/as das ações do FUNDEF e dos retroativos dos Pisos Salariais de 2011 e 2012, que ainda não apresentaram os documentos exigidos pela Justiça, para entregar a documentação na Sede Estadual do Sindicato, em Natal, ou nas regionais e núcleos da entidade espalhados pelo RN.

*A documentação a ser entregue é composta por:

• Cópia do RG (ou outro documento de identificação com foto);
• Cópia do CPF;
• Cópia do comprovante de residência;
• Contracheque bancário; e
• Procuração preenchida e assinada (disponível em: http://sintern.org.br/app/uploads/2024/03/Procuração-Formulário-GERAL.pdf.)

Em Natal, a entrega pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Nos demais municípios, o beneficiário deve consultar o horário de funcionamento da regional ou do núcleo mais próximo.

Recomenda-se que aqueles professores/as que não lembram se a entrega já foi feita ou que têm dúvidas, renovem a documentação.

AÇÃO COLETIVA DOS RETROATIVOS DOS PISOS 2011 E 2012
No dia 20 de fevereiro, o SINTE/RN assinou um acordo com o Governo do Estado e garantiu o pagamento de mais de R$403 milhões para cerca de 38 mil professores/as. O acordo entre o Executivo e o Sindicato foi assinado no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com intermediação do Núcleo de Ações Coletivas (NAC). Os/as beneficiários/as são professores/as da Rede Estadual, entre profissionais da ativa e aposentados/as, que estavam nos quadros da Educação entre os anos de 2011 e 2012 exercendo atividades do magistério.

Essa ação coletiva teve início em 2012 e pelo acordo firmado em 2024, o pagamento será feito por meio de alvará judicial para cada servidor/a do magistério. Os alvarás, na forma de Precatório ou Requisitório de Pequeno Valor (RPV), começarão a ser expedidos a partir de janeiro de 2025 pelas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e por grupos.

AÇÃO COLETIVA DO FUNDEF
Em setembro de 2023, o Estado do RN e a União celebraram um acordo referente ao repasse menor de verbas do FUNDEF entre os anos de 1998 e 2006, totalizando R$ 593.835.141,60 (quinhentos e noventa e três milhões e oitocentos e trinta e cinco mil e cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). Desse montante, 60% deverá ser rateado entre os profissionais do magistério que trabalharam na Rede Estadual no período entre novembro de 1998 e dezembro de 2006, inclusive, aposentados, pensionistas e herdeiros. Para iniciar as tratativas do rateio nos moldes estabelecidos em sentença judicial, o SINTE/RN aguarda a inscrição do precatório.

Confira a NOTA conjunta do SINTE e da Assessoria jurídica clicando AQUI.

A BOA DO DIA...