O Governo do Rio Grande do
Norte recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal, nesta segunda-feira (08), para
a continuidade da execução do Complexo Hidrossocial Oiticica. Os recursos serão
utilizados para a elevação do barramento, as agrovilas e os serviços
complementares, como estradas de acesso e implantação da rede de energia
elétrica e foram garantidos na última quarta-feira (03), durante audiência da
governadora Fátima Bezerra com o ministro Waldez Góes, em Brasília. “É mais uma grande conquista
para o nosso Estado. A Barragem Oiticica vai garantir segurança hídrica e
assegurar água para consumo humano e para a produção, criando oportunidades de
trabalho e renda. É uma obra que impacta positivamente em mais de 40 municípios”,
afirmou a Governadora. Além de armazenar água, a barragem vai prevenir
enchentes na região. A conclusão de Oiticica integra os demais investimentos na
área de infraestrutura hídrica incluídas no PAC, como uma das obras
prioritárias.
A construção faz parte do
pacote de obras prioritárias apresentado pela Governadora Fátima Bezerra ao
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no início do
mês. Antes desta entrega, o Ministério havia liberado R$ 7 milhões. Atualmente, a Barragem
Oiticica está com 95% das obras físicas concluídas, segundo a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). A capacidade atual do
reservatório é 75,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade final será de 598
milhões de metros cúbicos que beneficiarão 43 municípios e 800 mil pessoas.
Será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte. A Barragem Oiticica está
localizada no município de Jucurutu e é parte do Projeto de Integração do Rio
São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.“Continuaremos trabalhando em
todas as obras complementares até o final do ano. Quanto ao barramento em si,
nossa intenção era iniciar em abril, porém, devido à exuberância das chuvas e
ao fato de a barragem estar vertendo, não podemos iniciar agora”, explicou o
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella.
Apesar dos recursos
assegurados, a obra aguarda o fim do período chuvoso para ser continuada. A
previsão de fechamento da parede é de quatro meses após cessar a lâmina de água
que ainda verte em direção à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. As chuvas das últimas semanas
resultaram na “sangria” de Oiticica – o transbordamento da barragem já
existente de 28 metros. “Após o término do período de chuvas poderemos concluir
o fechamento da barragem”, disse Varella. Com o fechamento de toda a parede, a
barragem subirá para 42 metros.
Dara Guedes, Coordenadora de
Infraestrutura Hídrica da SEMARH, explica que o objetivo da Barragem Oiticica é
armazenar água para abastecimento humano, agricultura e outras atividades, além
de prevenir enchentes na região. A obra vai regularizar o curso do Rio Piranhas
e atender as necessidades hídricas das comunidades localizadas no entorno do
Rio Piranhas-Açu. “A construção da Barragem Oiticica é de grande relevância
para a região do Seridó, por se tratar de uma região susceptível ao processo de
desertificação”, reforçou. O Complexo Oiticica compreende
as obras físicas de construção do reservatório hídrico (Barragem Principal e
Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais (reassentamento da
comunidade de Barra de Santana e Agrovilas), bem como todas as obras complementares
(licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras),
que compõem os elementos da construção da Barragem Oiticica.
*Dados sobre a Barragem
Obras físicas: 95% concluídas
Capacidade atual: 75,56
milhões de metros cúbicos
Capacidade final: 598 milhões
de metros cúbicos
43 municípios beneficiados,
totalizando 800 mil habitantes
Altura atual da parede: 28
metros
Altura final da parede: 42
metros
