FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 16/09/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 17/09/2024

 *RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 16/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 26ª Rodada
Internacional 3×0 Cuiabá

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada – Segunda Fase
Ferroviária 3×2 Athletic

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
Parma 2×3 Udinese
Lazio 2×1 Verona

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
Rayo Vallecano 3×1 Osasuna

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
Estrela da Amadora 2×2 Boavista

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 17/09/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Quartas de Final
21:30h Colo-Colo x River Plate

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
21:30h Fortaleza x Corinthians

*Campeonato Brasileiro – Série B – 27ª Rodada
19:00h Novorizontino x Brusque
21:30h Guarani x Mirassol
21:30h Avaí x Ituano

*Liga dos Campeões – 1ª Rodada
13:45h Young Boys 0x3 Aston Villa
13:45h Juventus 3x1 PSV Eindhoven
16:00h Sporting x Lille
16:00h Real Madrid x Stuttgart
16:00h Bayern x Dinamo Zagreb
16:00h Milan x Liverpool

*Copa da Liga Inglesa – Terceira fase
16:00h Manchester United x Barnsley

*Campeonato da Espanha – Jogo da 7ª Rodada
14:00h Mallorca 2x0 Real Sociedad

EM UM MÊS DE CAMPANHA, JUSTIÇA ELEITORAL RECEBE MAIS DE 800 DENÚNCIAS DE PROPAGANDA IRREGULAR NO RN

Em um mês de campanha, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já recebeu 859 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral. Os casos foram registrados entre o dia 16 de agosto e a manhã desta terça-feira (17). Do total de denúncias, 248 casos são relacionados às propagandas de candidatos a prefeito. Outras 311 são ligadas às candidaturas de vereadores. Já os casos ligados a candidatos a vice-prefeito são apenas 7. Por fim, 283 denúncias são contras partidos, coligações ou federações.

Ainda de acordo com os dados do aplicativo Pardal, 65 denúncias são de propaganda irregular na internet. Todas as outras são ligadas a outras formas de propaganda.Capital do estado, Natal lidera o ranking de cidades potiguares com maior número de denúncias. São 137. Parnamirim e Touros dividem a segunda posição com 66 denúncias, cada.

Embora tenha o segundo maior número de eleitores do estado, Mossoró registrou apenas 26 denúncias de propaganda irregular, também ficando atrás de São José de Mipibu (55), Upanema (41) e Macau (27).

*Veja as 15 cidades com mais denúncias no RN
1- Natal – 137
2- Parnamirim – 66
3- Touros – 66
4- São José de Mipibu – 55
5- Upanema – 41
6- Macau – 27
7- Mossoró – 26
8- Santana do Matos – 26
9- Jardim de Piranhas – 25
10- Apodi – 24
11- Assú – 24
12- Currais Novos – 23
13- Riachuelo – 22
14- Santa Cruz – 14
15- Serra Negra do Norte – 14

FONTE:  g1/RN

ECONOMIA /BRASIL: SANCIONADA LEI QUE MANTÉM DESONERAÇÃO DA FOLHA EM 2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores até o final de 2024, retomando gradualmente a tributação no prazo de três anos (2025 a 2027). A Lei 14.973/24 foi publicada na noite desta segunda-feira (16). A lei prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta aquela sobre a receita bruta. Durante esses anos, as alíquotas incidentes sobre a folha de salários não atingirão os pagamentos do 13º salário.

O que é a desoneração
A desoneração permite que as empresas beneficiadas possam optar pelo pagamento de contribuição social sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. A medida está em vigor desde 2011.

Pequenos municípios
A lei também beneficia os municípios com população de até 156,2 mil habitantes, que manterão a alíquota de 8% do INSS em 2024, aumentando gradualmente para 12% em 2025, 16% em 2026 e voltando a 20% a partir de janeiro de 2027. Para contarem com a redução de alíquotas, os municípios devem estar quites com tributos e contribuições federais.

Projeto do Senado
A Lei 14.973/24 se originou de projeto do Senado (PL 1847/24), aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e atende a uma negociação entre o Congresso, o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desoneração. O ministro Cristiano Zanin havia dado um prazo ao Congresso, encerrado ontem, para aprovar e sancionar o texto, que também prevê medidas para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da desoneração.

Dinheiro esquecido
Entre as medidas de compensação da desoneração está a possibilidade de direcionar para o Tesouro Nacional valores esquecidos em contas bancárias sem movimentação há vários anos e não resgatados pelos interessados nos próximos 30 dias. As contas serão divulgadas pelo governo por meio de um edital.

O dono da conta poderá requerer a devolução do dinheiro no âmbito administrativo, segundo uma sistemática descrita na lei. Em caso negativo, poderá acionar a justiça, mas para isso terá um prazo máximo de seis meses, contado a partir da divulgação do edital. Lula vetou o trecho que permitia ao titular da conta reclamar os valores junto à instituição financeira até 31 de dezembro de 2027. O argumento foi de que essa data conflitava com as demais previstas na sistemática de devolução do dinheiro.

Compensação
Para compensar a renúncia da receita devido à desoneração da folha de pagamento, algumas medidas foram mantidas na lei. Entre elas estão:

• permissão para pessoas físicas ou jurídicas atualizarem a valor de mercado o custo de aquisição de imóveis declarados à Receita, com alíquotas menores;
• repatriação de recursos de origem lícita mantidos no exterior e não declarados ou incorretamente declarados;
• adicional de 1% da Cofins-Importação até 31/12/2024, sendo reduzido gradualmente durante o período de transição: 0,8% em 2025; 0,6% em 2026 e 0,4% em 2027; e
• medidas de combate a irregularidades em benefícios sociais e previdenciários.

Veto a centrais de cobrança
Havia ainda um dispositivo que permitia à Advocacia-Geral da União (AGU) criar centrais de cobrança e negociação de multas aplicadas por agências reguladoras, mas Lula vetou. A medida visava recuperar recursos discutidos em ações judiciais ou processos administrativos. O governo argumentou que as centrais só poderiam ser criadas por lei de iniciativa do Poder Executivo.

Foi mantido, no entanto, o dispositivo que permite à Procuradoria-Geral Federal (PGF) propor aos devedores acordo na cobrança da dívida ativa das agências reguladoras, quando houver relevante interesse regulatório.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

GREVE DO BANCO DO BRASIL É RETOMADA NO RIO GRANDE DO NORTE

Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (16), no Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, em Natal, os funcionários do Banco do Brasil decidiram pela retomada da greve. De acordo com o dirigente do Sindicato dos Bancários, Juvêncio Hemetério, o movimento vai se juntar aos outros estados que seguem em greve na busca por novas negociações.

As reivindicações estão baseadas em cinco propostas: manutenção dos caixas, reajuste igual do Banpará, 4% de reajuste acima da inflação em 2024, mais 3,6% para 2025 acima da inflação e VR unificado. Uma nova assembleia acontecerá nesta terça-feira (17) para avaliar movimento no Rio Grande do Norte e nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.

GOVERNO EMPOSSA 138 NOVOS POLICIAIS CIVIS PARA REFORÇAR SEGURANÇA NO RN

Solenidade de posse de concursados da Polícia Civil

O Governo do Rio Grande do Norte empossou, na tarde desta segunda-feira (16), 138 novos policiais civis, sendo 16 delegados, 56 agentes e 66 escrivães. Desde 2021, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte já incorporou mais de 700 novos servidores. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a entrada dos novos servidores significa um reforço no combate à criminalidade e de aumento da capacidade investigativa policial. “Os novos policiais civis fortalecem uma instituição essencial para garantir justiça, paz e dignidade à população potiguar. Nosso governo, desde 2019, tem trabalhado incansavelmente para resgatar e reconstruir as forças de segurança”, destacou a governadora.

Na solenidade, que ocorreu no auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), a governadora lembrou que o último concurso para a Polícia Civil aconteceu em 2008. “Há mais de uma década não havia concurso para a Polícia Civil. Fizemos o concurso em 2021, durante a nossa gestão, e esta é a terceira turma que estamos empossando. Agora, são 138 novos servidores“, ressaltou. O Secretário Estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, pontuou que os policiais empossados já deverão atuar nas ações das forças de segurança nas eleições deste ano. “Eles irão trabalhar em todas as localidades do Rio Grande do Norte onde há a necessidade de completar esse efetivo nas delegacias”, explicou o secretário. A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, destacou que o número de empossados pode aumentar nos próximos dias. O Governo do Estado nomeou, em agosto, um total de 151 policiais civis, mas 138 tomaram posse nesta sexta-feira. Os 13 restantes pediram a prorrogação do prazo de posse. “Solicitaram essa prorrogação por ainda não terem conseguido se desvincular de outras funções ou empregos, mas também tomarão posse posteriormente”, informou.

Ainda de acordo com a delegada-geral, a partir da data da posse, os novos servidores têm 30 dias para entrar em exercício, conforme a lei. Ela acredita, porém, que a maioria já está pronta para iniciar o trabalho. “Eles já sairão daqui sabendo as unidades e delegacias para as quais foram designados. É importante destacar que essa designação foi feita de acordo com o planejamento estratégico da Polícia Civil, considerando as estatísticas que apontam as áreas e municípios que mais precisam de pessoal. Ou seja, foram usados critérios técnicos”, reforçou. A cerimônia de ingresso dos novos servidores contou com a presença de representantes das forças de segurança do estado, dos empossados e de seus familiares. Estiveram presentes o secretário adjunto de Segurança do Estado, Osmir Monte; o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro Júnior; o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; o promotor da Procuradoria-Geral de Justiça, Vinícius Leão Lins; o deputado estadual Francisco do PT; e o diretor técnico do IDEMA, Jonielson Pereira de Oliveira. O evento também reuniu representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e de associações de classe da Polícia Civil.

PLENÁRIO: PODER LEGISLATIVO APROVOU PROJETO DE LEI DE LEI QUE PROÍBE BANHEIROS UNISSEX NO RN

A Assembleia Legislativa do RN (ALRN), com sede na capital potiguar, aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.

Autor da proposição, o deputado estadual Coronel Azevedo justificou que “o projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, descreve release produzido pela assessoria de imprensa da ALRN.

A BOA DO DIA...

BANCO CENTRAL APONTA UM ROMBO DE 40 BILHÕES NAS CONTAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL

FONTE CNE

As divergências entre o Banco Central (BC) e o Ministério da Fazenda sobre a estimativa do déficit fiscal aumentaram após a aprovação do projeto de desoneração da folha de pagamentos, segundo reportagem do Estadão. Especialistas alertam que essa disputa pode comprometer a transparência e a credibilidade das contas públicas, especialmente no cálculo do resultado primário, que mede o saldo entre receitas e despesas do governo e é crucial para a meta fiscal.

A controvérsia surgiu após o Congresso aprovar, com o aval do governo, a possibilidade de o Tesouro Nacional contabilizar cerca de R$ 8,6 bilhões “esquecidos” por correntistas em bancos como receita primária. Isso impacta diretamente o cálculo da meta fiscal. Contudo, o Banco Central adota uma postura mais cautelosa e afirmou que não incluirá esse montante em seus cálculos de resultado primário.

De acordo com o novo arcabouço fiscal, o Banco Central é responsável pela verificação do cumprimento da meta fiscal, reforçando sua posição de manter uma abordagem mais restritiva em relação a essa questão.

OPERADORA DE ENERGIA ABRE VAGAS PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO EM VÁRIOS ESTADOS

Neoenergia Cosern

Começar a carreira profissional por meio de um estágio em uma companhia multinacional está cada vez mais perto. A Neoenergia abre as portas com cerca de 150 novas vagas para estágio de níveis Técnico e Superior. As vagas do Programa de Estágio 2025 estão disponíveis em cinco estados – Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro – mais o Distrito Federal. As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (16) e seguem até o dia 15 de outubro. Para participar do processo, a pessoa interessada deve se inscrever através do link (Programa de Estágio - Neoenergia).

O Programa contemplará cursos nas modalidades Bacharelado, Licenciatura e Tecnólogo em diversas áreas. A multinacional busca por novos talentos que tenham perfil inovador, colaborativo, resiliente e com pensamento ágil. As etapas do processo seletivo estão divididas em inscrições, mapeamento de perfil, dinâmicas em grupo, entrevistas e admissão.“Nós estamos comprometidos com o desenvolvimento dos estudantes e futuros talentos que chegam aqui. Vamos, junto com eles, potencializar suas habilidades para contribuir com o desenvolvimento profissional dentro do ambiente corporativo”, afirma Régia Barbosa, superintendente de Desenvolvimento Organizacional e Cultura da Neoenergia. 

Entre os benefícios, os aprovados terão direito a bolsa auxílio; vale-refeição e/ou vale-alimentação; auxílio transporte; programa de idiomas; plano de atividades esportivas; plano de saúde e odontológico; e participação em programas de descontos em instituições parceiras. Importante ter disponibilidade para atuar presencialmente. As vagas serão preenchidas para atuação na Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS), Neoenergia (RJ) e Neoenergia Brasília (DF).

FAERN OFERECE ATENDIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE ITR; PRAZO VAI ATÉ DIA 30/09

Os produtores rurais potiguares devem atentar para o prazo de envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2024. De acordo com a Receita Federal, o prazo, que começou no dia 12 de agosto, estende-se até 30 de setembro. A Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) está oferecendo atendimento presencial aos produtores que precisarem de orientação para o envio da declaração. Os interessados devem se dirigir à sede da Faern, localizada à Rua Dom José Tomaz, 995, Tirol, Natal-RN (CEP 59022-250). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3342-0200. O atendimento está sendo realizado das 8h às 12 e das 13 às 17h.

A declaração do ITR pessoa física ou jurídica, proprietário ou posseiro do imóvel rural é obrigatória, por isso o produtor rural deve atentar para o prazo, a fim de evitar multas. Os procedimentos para a declaração estão na Instrução Normativa nº 2206/2024 da Receita Federal. A DITR é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat).

Caso ocorra erro ou esquecimento de informações, após o envio do documento, o produtor deve fazer uma declaração retificadora. Nela, é importante conter todas as informações anteriormente declaradas, mais as correções, sem interromper o pagamento do imposto apurado na DITR original. Segundo a CNA, mesmo com a publicação da lei nº 14.932/2024, que retirou a obrigatoriedade do Ato Declaratório Ambiental (ADA) na declaração, é importante que o produtor preencha o documento, conforme previsto na IN 2206/2024, para fins de exclusão de áreas não tributáveis do imóvel e redução do valor pago do ITR.

Para baixar o programa gerador do ITR 2024, clique aqui. Mais informações sobre a declaração, acesse o portal da Receita.

VEJA O DOCUMENTO EM QUE O GOVERNO DO RN AFIRMA QUE VAI DEMITIR 7 MIL SERVIDORES ADMINISTRATIVOS

O governo pretende acabar com 7 mil cargos administrativos. Os cargos de GNO, de nível fundamental, serão os mais afetados, de acordo com o despacho assinado pelo secretário Pedro Lopes, da Administração.

De acordo com o documento, o Estado vai reduzir 7.310 cargos, com economia de R$ 7.253.280,18 mensais, com foco em diminuir os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Num estado que sofre com 8,3% da população desempregada, de acordo com o IBGE, a ação do governo Fátima Bezerra é um ataque severo que estimula o aumento do desemprego no RN. Além de ser um projeto antissocial, que ataca os mais pobres, ainda é inconstitucional e será objeto de ação da assessoria jurídica do SINSP/RN. Apenas do Plano de Cargos nº 432, dos cargos da Administração Direta, o governo pretende acabar com 8.461 de cargos GNO, que são os funcionários de nível fundamental do Estado. 

Veja os detalhes do ataque apresentado pelo Estado:
Leia o que diz o governo, em documento assinado pelo secretário Pedro Lopes, que afirma que o Estado terá economia de R$ 7 milhões.

"Ainda como medida de redução de despesa de médio/longo prazo, na Mensagem n° 18/2024, o Projeto de Lei Complementar efetua a redução líquida de 7.310 cargos públicos, sendo 9.185 de nível fundamental, aumento de 850 de nível médio, e 914 de nível superior, que representa uma média de redução de custos futuros na ordem de R$ 7.253.280,18 (sete milhões, duzentos e cinquenta e três mil duzentos e oitenta reais e dezoito centavos), mensais, sem encargos. Essas reduções foram nos cargos gerais da administração direta, regidos pela Lei Complementar Estadual 432/2010, do GAC, SEFAZ (técnicos tributários), IDEMA, JUCERN, EMATER, DER. Ampliando-se esta medida, está em estudo a extinção de 900 cargos da DATANORTE e BANDERN. Ademais, existe ainda tratativas com as associações de classe da Polícia Militar e Bombeiros Militares para instituição de carreira temporária de até 50 % dos cargos, computados dentro do quadro geral já estabelecido para as carreiras militares"

Segundo o documento:

 GNO:  de 10.430 para 1.245

 GNM:  de 2.970 para 3.820

 GNS:  de ​​​​​​​1.331 para 2.245

No total de GNO, o governo quer diminuir 9.185 cargos, contando os demais planos de carreira.  Esses são os servidores que recebem os menore salários no Estado, próximo ao salário mínimo.

VEJA O DESPACHO DO GOVERNO

FONTE: SINSP/RN

SINTE/RN: FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO PROTAGONIZAM ATO EM DEFESA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR)

Em defesa do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), os/as funcionários/as da Educação realizaram um Ato público em frente à Governadoria na manhã de 16 de setembro. A atividade, convocada pelo SINTE-RN conforme deliberação anterior em Assembleia, contou com a participação de trabalhadores de diferentes regiões do RN que demonstraram sua insatisfação com a recente proposta apresentada pelo Governo e com a lentidão que o tema vem sendo tratado. O objetivo principal da mobilização era obter uma audiência com a Governadora ou com um representante do Gabinete Civil para discutir o PCCR e sua tramitação na Administração Pública. No entanto, o pedido da categoria não foi atendido, e não houve qualquer reunião com os representantes do governo.

Os funcionários e funcionárias rejeitam a proposta mais recente do PCCR elaborado pelo secretário de Administração, Pedro Lopes. “O texto apresentado foi criado sem o devido debate com a categoria, retira benefícios assegurados pela Lei nº 432/2010, que atualmente rege a classe. Além disso, o novo documento desconsidera um plano anterior desenvolvido por uma comissão, que previa, entre outras melhorias, a implementação do Piso Salarial e a Data Base” explica o professor Bruno Vital, coordenador geral do SINTE-RN.

Diante da insatisfação com a situação do PCCR, a categoria já marcou um novo Ato para o dia 20 de setembro (sexta-feira), a partir das 9h, em frente à Secretaria de Administração (SEAD). Nessa data está agendada uma audiência com a presença do secretário da pasta, representantes da Secretaria de Educação, do Gabinete Civil e dirigentes do Sindicato. A expectativa é que essa reunião traga avanços na negociação e promova um diálogo mais efetivo sobre as reivindicações dos/as trabalhadores/as.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 15/09/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 16/09/2024

 *RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 15/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 26ª Rodada
Bragantino 2×2 Grêmio
Palmeiras 5×0 Criciúma
Juventude 2×1 Fluminense
Flamengo 1×1 Vasco
Cruzeiro 0x1 São Paulo
Bahia 3×0 Atlético-MG

*Campeonato Brasileiro – Série B – 26ª Rodada
Operário-PR 2×1 Coritiba
Santos 2×1 América-MG
Sport 2×0 CRB
Chapecoense 2×1 Ceará

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada – Segunda Fase
Remo 0x0 Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – Semifinal
Itabaiana 0x1 Retrô
Maringá 0x0 Anápolis

*Campeonato da Inglaterra – 4ª Rodada
Tottenham 0x1 Arsenal
Wolverhampton 1×2 Newcastle

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
Genoa 1×1 Roma
Torino 0x0 Lecce
Atalanta 3×2 Fiorentina
Cagliari 0x4 Napoli
Monza 1×1 Internazionale

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
Celta 3×1 Valladolid
Girona 1×4 Barcelona
Las Palmas 2×3 Athletic Bilbao
Atlético Madrid 3×0 Valencia

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
Augsburg 3×1 St. Pauli
Mainz 1×2 Werder Bremen

*Campeonato da França – 4ª Rodada
Rennes 3×0 Montpellier
Toulouse 2×0 Le Havre
Strasbourg 1×1 Angers
Nantes 1×2 Reims
Lens 0x0 Lyon

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
Porto 2×1 Farense
Estoril 1×0 Nacional Madeira
Braga 0x2 V. de Guimarães

*Campeonato da Arábia Saudita – 3ª Rodada
Al-Qadisiya 0x1 Al-Shabab
Al Kholood 3×3 Al Orubah
Al-Ittihad 7×1 Al-Wehda

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – Final – 1º jogo
São Paulo 1×3 Corinthians

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 16/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 26ª Rodada
20:00h Internacional x Cuiabá

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada – Segunda Fase
20:00h Ferroviária x Athletic

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
13:30h Parma x Udinese
15:45h Lazio x Verona

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
16:00h Rayo Vallecano x Osasuna

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
16:15h Estrela da Amadora x Boavista

CULTURA: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ SEDIARÁ A XXIII NOITE DOS CAMPEÕES DO REPENTE

Dentro da programação cultural da festa do padroeiro São José do Seridó não pode faltar cultura  e o palco José Pio será  o local deste grande evento.

No próximo dia 20 de setembro a viola, a poesia, os motes, as canções, serão estas as identificações de uma das noites mais poéticas da cidade onde a cultura e a costura são parte importante da história. O início está previsto para as 20h e 30 m, logo após a novena.

Estarão se apresentando os cantadores Carlos Alberto, Auremir Caetano,Thalisson Solares, Zé Omar, Boneses Eduardo e Francisco Damião. O evento que já acontece há mais de duas décadas é uma realização dos poetas Francisco Damião e Carlos Alberto. A noite dos Campeões do Repente de São José do Seridó ainda terá a participação da poetisa Constância Uchoa.

FONTE: CARLOS FELIPE

RN: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEFINE METAS E AÇÕES PARA O FUTURO

A Assessoria de Planejamento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, no plenário deputado Moacir Duarte, apresentou para ao Conselho de Governança e Gestão da Casa a Análise da Estratégia (RAE) do 1º Semestre de 2024.  Nesta reunião foram discutidos importantes encaminhamentos e ações estratégicas para o Plano Estratégico Horizonte 2027. Entre os tópicos abordados, destacam-se: Monitoramento das Metas dos Indicadores e Iniciativas Estratégicas do Plano Estratégico Horizonte 2024-2027; Tratativas para a Medição da Taxa de Conhecimento do Público, Aperfeiçoamento do Sistema e-Legis e Implementação do Regulamento das Audiências Públicas. 

“Estamos todos empenhados em aprimorar a qualidade da produção legislativa e garantir a transparência e eficiência nas nossas ações”, salientou Augusto Carlos Viveiros, diretor-geral da ALRN na abertura da reunião ao apresentar a implementação de uma nova ferramenta de detalhamento e diagnóstico dos 167 municípios do Estado com base nos Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) a ser incorporada ao site da Assembleia Legislativa até o final deste ano. No tocante a transparência, ficou estabelecido que todas as unidades da Casa Legislativa passem a adequar as informações de transparência em conformidade com os requisitos da Atricon – (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil) que busca promover a transparência, a boa gestão e o controle dos recursos públicos.

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA MAIS UM CORTE PARA BENEFICIÁIOS DO BOLSA-FAMILIA

O Governo Federal já anunciou medidas para o Bolsa Família de 2025 que surpreendeu a todos os beneficiários: pelo segundo ano consecutivo, o programa não receberá o reajuste no valor mínimo de R$ 600 e ainda passará por uma revisão de todas as inscrições a partir de janeiro. Entenda a decisão do presidente Lula.  

O foco da revisão será os beneficiários do Bolsa Família que moram só e possuem entre 18 e 49 anos. Entenda a decisão do Governo Federal. Além disso, outros programas oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença (atual Benefício por incapacidade temporária) passarão pelo pente-fino.

Pente-fino no Bolsa Família 
Com o objetivo de economizar 2,3 bilhões no Bolsa Família durante o ano de 2025, o Governo Federal anunciou um novo pente-fino no programa; A medida visa retornar ao impacto do benefício em 2023; Ou seja, sair de R$ 168,6 bilhões neste ano para R$ 166,3 bilhões no próximo ano; No ano passado, mais de 1,8 milhões de benefícios foram cortados;

Segundo os técnicos do pente-fino, existe uma suspeita que cerca de 500 mil beneficiários recebem o auxílio de forma irregular; Além disso, o Benefício da Prestação Continuada e o auxílio-doença serão revisados novamente; O pente-fino começará em de janeiro de 2025.

Quem pode receber o Bolsa Família?
Existem alguns critérios definidos por lei sobre quem tem direito ao Bolsa Família. Ou seja, existe uma legislação que precisa ser respeitada no momento de aprovar novos grupos. Na seleção feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) são aprovados aqueles que: Estão inscritos no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados;

A renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês; O cálculo da renda familiar é feito por meio da soma de rendimentos de todos os membros da família, e a divisão desse valor pelo número de pessoas que pertencem ao grupo familiar; Famílias com bebês, crianças e jovens até 18 anos, famílias com a menor renda per capita, famílias com gestantes e moradores de rua são as prioridades no programa.

Fonte FDR

MPRN E DEFENSORIA CONSEGUEM BLOQUEIO DE R$ 2,1 MILHÕES NA CONTA DO ESTADO PARA CIRURGIAS UROLÓGICAS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) obtiveram uma decisão judicial que estabelece medidas urgentes para garantir a realização de cirurgias urológicas essenciais para 48 pacientes que estão em risco iminente de perda do rim. Uma consequência direta da determinação da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal foi o bloqueio de R$ 2.146.607,52 na conta única do Estado do Rio Grande do Norte.

O valor deve ser destinado à realização das cirurgias necessárias, conforme as listas de pacientes que foram apresentadas na ação civil pública movida pelo MPRN e DPE/RN. De acordo com os dados, atualmente, há 266 pacientes na lista e 55 necessitam urgentemente das cirurgias, enfrentando riscos graves, como perda de rins e necessidade de hemodiálise. Destes, 48 foram considerados pacientes prioritários. Nesse cenário, constatou-se que os hospitais da PM e o Onofre Lopes estão funcionando no limite de suas capacidades, e há uma necessidade urgente de medidas para garantir a realização das cirurgias.

O Hospital Rio Grande foi indicado como o prestador de serviços responsável pela execução dos procedimentos cirúrgicos, devido à sua capacidade instalada para realizar as operações. A liberação dos recursos precisará ser realizada de forma gradativa, baseada na comprovação da efetiva prestação dos serviços. Para garantir a transparência e a correta aplicação dos valores, ainda foi determinado que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) audite os documentos e emita as declarações necessárias dentro de um prazo de cinco dias. Além disso, o Juízo da Comarca ordenou a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil para o depósito e a transferência do montante bloqueado, com o objetivo de assegurar a correta alocação dos recursos.

Demanda represada
MPRN e Defensoria realizaram diversas reuniões com os órgãos de saúde do Estado, como SESAP, HUOL e Hospital da PM, além de representantes da PGE, PGM e empresas fornecedoras de materiais e equipamentos. No mês agosto de 2024, uma reunião com o Núcleo de Urologia do Hospital da PM focou na situação dos pacientes urológicos aguardando cirurgias de nefrolitrotripsia percutânea, destacando problemas com a disponibilidade de equipamentos e insumos devido a débitos do Estado e SESAP.

A demanda foi iniciada em 2021, com diversas audiências e tentativas extrajudiciais para compelir o Estado a garantir a oferta regular dos procedimentos, sem sucesso. Logo, o bloqueio judicial foi a única forma de garantir a realização desses procedimentos e evitar a perda dos rins dos pacientes prioritários.

Dada a incapacidade de a SESAP quitar dívidas e a necessidade de evitar maiores gastos com pacientes em estado crítico, foi solicitado o bloqueio de R$ 2.146.607,52, com base no custo médio, podendo variar o valor individual por paciente, para a realização das cirurgias no Hospital Rio Grande, unidade hospitalar que demonstrou possuir capacidade instalada para os procedimentos.

Fonte: Portal Grande Ponto

GOVERNO DO RN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) e da Administração (SEAD), anunciou a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores para a Educação Profissional. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (14), destina-se à formação de um cadastro de reserva para atender aos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) e demais instituições ligadas ao ensino profissional na rede estadual. As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do portal SIGEduc (https://sigeduc.rn.gov.br), entre os dias 19 e 26 de setembro de 2024. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 30,00, com isenção prevista para doadores de sangue, doadoras de leite materno e eleitores convocados para atuar em eleições.

O processo seletivo tem como objetivo suprir demandas por docentes na modalidade de Educação Profissional. Segundo o texto publicado, não há um número fixo de vagas, uma vez que as contratações serão realizadas conforme a necessidade da rede ao longo da validade do certame, que será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Os candidatos selecionados poderão ser convocados para atuar em diversas cidades, sendo vinculados a uma das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e compondo um cadastro de reserva por componente curricular. Para participar, é necessário que o candidato possua habilitação em curso superior compatível com o conteúdo das disciplinas ofertadas nos cursos técnicos descritos no edital. Entre as áreas de maior demanda estão Informática, Administração, Sistemas de Energia Renovável e Segurança do Trabalho.

A remuneração para o cargo de professor temporário será equivalente à de um docente graduado no início de carreira do quadro funcional do Magistério Público Estadual, totalizando R$ 4.809,60 para uma carga horária de 30 horas semanais. A contratação terá duração de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme a necessidade da SEEC. A seleção será baseada na análise de títulos e da experiência profissional dos candidatos, sendo a formação acadêmica um dos principais critérios de pontuação. Os títulos aceitos para avaliação incluem desde graduação até especialização, mestrado e doutorado, com maior peso para as experiências em atividades docentes, especialmente na rede estadual de ensino.

O edital também estabelece uma reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, em conformidade com as leis federais e estaduais vigentes. Os candidatos com deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão apresentar laudo médico comprovando a condição no ato da inscrição. O resultado final será divulgado em 5 de novembro de 2024, após a análise de recursos. Os candidatos aprovados comporão o cadastro de reserva e poderão ser convocados ao longo da vigência do processo seletivo, conforme a necessidade das instituições educacionais.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 14/09/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 15/09/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 14/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 26ª Rodada
Atlético-GO 0x2 Vitória
Athletico-PR 1×1 Fortaleza
Botafogo 2×1 Corinthians

*Campeonato Brasileiro – Série B – 26ª Rodada
Paysandu 2×1 Guarani
Brusque 3×1 Vila Nova
Mirassol 0x0 Amazonas

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada – Segunda Fase
Londrina 2×2 Ypiranga
São Bernardo 1×0 Botafogo-PB

*Campeonato da Inglaterra – 4ª Rodada
Southampton 0x3 Manchester United
Manchester City 2×1 Brentford
Liverpool 0x1 Nottm Forest
Brighton 0x0 Ipswich
Crystal Palace 2×2 Leicester
Fulham 1×1 West Ham
Aston Villa 3×2 Everton
Bournemouth 0x1 Chelsea

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
Como 2×2 Bologna
Empoli 0x0 Juventus
Milan 4×0 Venezia

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
Mallorca 1×2 Villarreal
Espanyol 3×2 Alavés
Sevilla 1×0 Getafe
Real Sociedad 0x2 Real Madrid

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
Freiburg 2×1 Bochum
Hoffenheim 1×4 Bayern Leverkusen
Borussia MGladbach 1×3 Stuttgart
Wolfsburg 1×2 Ein. Frankfurt
RB Leipzig 0x0 Union Berlin
Holstein Kiel 1×6 Bayern

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
Casa Pia 3×1 Moreirense
AVS 1×0 Rio Ave
Benfica 4×1 Santa Clara
Famalicao 1×1 Gil Vicente

*Campeonato da Arábia Saudita – 3ª Rodada
Al-Fateh 1×2 Al-Ettifaq
Al-Fayha 0x5 Al-Raed
Al-Riyadh 0x3 Al-Hilal

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 15/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 26ª Rodada
16:00h Bragantino x Grêmio
16:00h Palmeiras x Criciúma
16:00h Juventude x Fluminense
18:30h Flamengo x Vasco
18:30h Cruzeiro x São Paulo
18:30h Bahia x Atlético-MG

*Campeonato Brasileiro – Série B – 26ª Rodada
16:00h Operário-PR x Coritiba
16:00h Santos x América-MG
18:30h Sport x CRB
18:30h Chapecoense x Ceará

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada – Segunda Fase
18:30h Remo x Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – Semifinal
16:00h Itabaiana x Retrô
18:30h Maringá x Anápolis

*Campeonato da Inglaterra – 4ª Rodada
10:00h Tottenham 0x1 Arsenal
12:30h Wolverhampton x Newcastle

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
07:30h Genoa 1x1 Roma
10:00h Torino 0x0 Lecce
10:00h Atalanta 3x2 Fiorentina
13:00h Cagliari x Napoli
15:45h Monza x Internazionale

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
09:00h Celta 3x1 Valladolid
11:15h Girona 1x4 Barcelona
14:30h Las Palmas x Athletic Bilbao
16:00h Atlético Madrid x Valencia

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
10:30h Augsburg x St. Pauli
12:30h Mainz x Werder Bremen

*Campeonato da França – 4ª Rodada
10:00h Rennes 3x0 Montpellier
12:00h Toulouse x Le Havre
12:00h Strasbourg x Angers
12:00h Nantes x Reims
15:45h Lens x Lyon

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
11:30h Porto 2x1 Farense
14:00h Estoril x Nacional Madeira
16:30h Braga x V. de Guimarães

*Campeonato da Arábia Saudita – 3ª Rodada
12:30h Al-Qadisiya x Al-Shabab
12:50h Al Kholood x Al Orubah
15:00h Al-Ittihad x Al-Wehda

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – Final – 1º jogo
10:00h São Paulo 1x3 Corinthians

RN INSTITUI A ROTA DA FÉ E DAS TRADIÇÕES RELIGIOSAS. ALÉM DE CAICÓ, VEJA OUTRAS CIDADES INCLUÍDAS

O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.908, que institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas. A nova legislação tem como objetivo criar um roteiro turístico-religioso envolvendo diversos municípios potiguares, estimulando o desenvolvimento econômico e a preservação das tradições culturais e religiosas locais. A publicação consta no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13).

A Rota da Fé é uma forma de integrar eventos religiosos e monumentos históricos, para promover a economia e a cultura nas regiões contempladas. De acordo com o documento, entre os objetivos principais, a lei busca fortalecer o turismo de base comunitária, fomentar a economia solidária e contribuir com a geração de emprego e renda.

Municípios Integrados à Rota da Fé
O roteiro abrangerá cidades de grande relevância histórica e religiosa no estado, como Natal, Mossoró, Caicó, Santa Cruz, entre outras. Ao todo, 15 municípios estão listados na nova lei, incluindo também São Gonçalo do Amarante, Canguaretama, Florânia, Ceará-Mirim, Currais Novos, e Carnaúba dos Dantas.

A Lei prevê que essas localidades, além de suas festividades e tradições religiosas, poderão definir ações integradas com municípios vizinhos para fortalecer a oferta turística. A instalação de sinalização específica com o título “Rota da Fé e das Tradições Religiosas” também está prevista na legislação, garantindo a visibilidade do roteiro para os visitantes.

Valorização Cultural e Desenvolvimento Local
A lei também pretende impulsionar a preservação do patrimônio cultural e natural do estado, através da promoção de monumentos históricos e eventos religiosos de diversas naturezas. Dessa forma, o Rio Grande do Norte busca não apenas preservar, mas também resgatar tradições religiosas que fazem parte da identidade de cada uma dessas cidades.

Ao estimular o turismo religioso, o estado prevê uma série de benefícios econômicos para as cidades incluídas na rota, com a expectativa de movimentar setores como hospedagem, alimentação e comércio local. A criação de novos postos de trabalho, melhorias na acessibilidade e mobilidade, bem como a educação ambiental e cultural, são apontadas como pilares dessa iniciativa.

Apoio à Economia Solidária e Sustentável
Um dos destaques da lei é o incentivo à economia solidária e ao turismo de base comunitária. Isso significa que, além de atrair visitantes, a Rota da Fé pretende promover um desenvolvimento sustentável, com o envolvimento das comunidades locais em atividades turísticas, culturais e religiosas.

Divulgação e Implementação
De acordo com a publicação, o Poder Executivo do Rio Grande do Norte será responsável por regulamentar a nova legislação, determinando o traçado oficial da rota, os padrões de sinalização e estratégias de divulgação. A lei prevê ainda que o roteiro será amplamente divulgado tanto por meios físicos quanto virtuais, com o uso de mapas, aplicativos e outros recursos digitais.

*Municípios integrantes da Rota da Fé e das Tradições Religiosas:

• Natal
• Mossoró
• Caicó
• São Gonçalo do Amarante
• Canguaretama
• Santa Cruz
• Florânia
• Ceará-Mirim
• São José do Mipibu
• Carnaúba dos Dantas
• Currais Novos
• Patu
• Campo Redondo
• Acari
• Jardim do Seridó

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO SOBE PARA R$ 82 MILHÕES; VEJA NÚMEROS SORTEADOS

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2774 da  Mega-Sena.

Os números sorteados foram:  06 – 16 – 22 – 24 – 38 – 50.

O próximo concurso será realizado na terça, com prêmio estimado de R$ 82 milhões. 66 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 60.519,72. Houve 4.967 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 1.148,81.

GOVERNO FÁTIMA INSTITUI SISTEMA DE TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

O governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto, nesta sexta-feira (13), que regulamenta o regime de teletrabalho para os servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. A publicação disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), define o teletrabalho como "uma modalidade de trabalho realizada fora das dependências físicas dos órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, utilizando-se de recursos tecnológicos".

O decreto estabelece diretrizes claras para a implementação do teletrabalho, detalhando objetivos, funcionamento, atividades elegíveis para o regime remoto, e condições para adesão. Entre os pontos principais, destaca-se a necessidade de um plano de trabalho, no qual o servidor deverá apresentar trimestralmente um relatório das atividades realizadas. A chefia imediata será responsável pela análise dos resultados, avaliando o cumprimento das metas estipuladas para o período.

Outro ponto do decreto é a equivalência entre o cumprimento das metas de desempenho e a jornada de trabalho. O documento ressalta que o teletrabalhador não terá direito a adicionais ou vantagens pecuniárias atreladas à atividade presencial. O pagamento de qualquer gratificação extra relacionada ao regime presencial está vetado para servidores em teletrabalho.