Um em cada três
professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina
que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8%
dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro
da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela
organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna. A publicação reúne dados
públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das
informações.
O anuário aponta que, ao todo,
68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da
qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do
ensino fundamental, do 1º ao 5ºº ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas,
nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas
em que lecionam. “Para a gente considerar um
professor como tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele
precisa ser licenciado naquela área. Então, vamos pensar um professor de
química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor
que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está
dando aula de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de
Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo. O levantamento mostra ainda
que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as
privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior
na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação.
Na outra
ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum
nível de graduação, chegando a 96%. Também considerando tanto as
redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com
licenciatura é 84,5%. Diante desse cenário, Gontijo
cita algumas possíveis soluções, entre elas garantir que professores
tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem licenciaturas
nas áreas em que atuam. “Tem algumas soluções
possíveis. Uma delas é, principalmente, garantir uma alocação de
professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola só e tenham
cargas horárias completas. Isso é muito importante para garantir adequação. E
também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes”,
defende.
Salário
Segundo o levantamento, em
2023 o rendimento médio mensal dos profissionais do magistério das redes
públicas com ensino superior chegou a R$ 4.942, que representa 86% do
rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade,
que é R$ 5.747. Esse valor representa um
aumento em relação ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores
ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.
Enquanto o rendimento
apresentou melhora, o regime de contratação sofreu precarizações. Segundo a
publicação, a modalidade de contratação em formato temporário disparou de 2013
para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje contam com mais da
metade de seu corpo docente contratada como temporária. “Cada vez mais as redes têm
contratado professores temporários, inclusive as estaduais hoje têm mais
professores temporários que efetivos”, diz Gontijo. “Então, a primeira
tendência é um pouco mais positiva, olhando essa questão salarial, e a dos
temporários realmente é um efeito bem negativo dos últimos anos”, acrescenta.
Carreira e formação
Outro fator importante para
esses profissionais é a existência e a adoção de critérios de um Plano de Cargo
e Carreira. Segundo o anuário, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais
têm esse instrumento. Entre os municípios, 82,9% preveem expressamente o
limite de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de
interação com os estudantes, deixando um terço da carga horária para
planejamento de aula e outras atividades docentes, como previsto na Lei do Piso
Nacional do Magistério. Entre os estados, 85,2% preveem esse limite.
Em relação à formação, o
estudo mostra que o Brasil tem quase dois terços de seus licenciandos se
formando a distância, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1
milhão de matrículas no ensino superior em cursos voltados à docência nessa modalidade.
Em 2013, esse número era menos da metade, 446 mil matrículas. "Embora a educação a
distância tenha contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior,
sua eficácia na formação docente ainda é debatida", diz a análise no
relatório, do coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa
Rocha.
Leis e políticas públicas
A valorização docente está
prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi
prorrogada até o final de 2025. Entre as metas previstas para serem cumpridas
em todo o país está garantir que todos os professores da educação básica tenham formação
específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam. Além disso, também está
previsto na lei que o país deve equiparar o rendimento médio dos professores ao
dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Essa meta deveria ter
sido cumprida até 2020.
O ministro da Educação, Camilo
Santana, afirmou que o governo vai lançar, em novembro, um conjunto de
ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as
medidas está o Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja,
bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a
carreira docente.
O Anuário
Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na
internet.
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