OPORTUNIDADE: DPE/RN LANÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO XIII TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS

A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) publicou, nesta terça-feira (11), o edital do XIII Teste Seletivo para estagiários de graduação em Direito (veja AQUI). A seleção será destinada à formação de cadastro de reserva para atuação em um dos 40 núcleos de atendimento espalhados pelo estado.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo portal virtual www.defensoria.rn.def.br, entre 13 de março e 03 de abril, com taxa no valor de R$ 40,00. O Teste Seletivo consistirá em uma prova objetiva, a ser realizada no dia 27 de abril próximo, um domingo, das 9h às 13h, em locais a serem definidos, diz nota do site da DPE.

GREVE: CATEGORIA DE PROFESSORES SE ORGANIZAM PARA FAZER MANIFESTAÇÃO GIGANTE EM VISITA DE LULA NO RN

A categoria de professores da rede estadual do Estado, organizada pela oposição ao Sinte, está se preparando para fazer um ato que promete se tornar inesquecível, com caravanas de todas as regiões do RN fazendo muito barulho assim que o presidente Lula desembarcar no Estado. O presidente vem ao Rio Grande do Norte no dia 19 de março para entregar oficialmente a barragem de oiticica, no Seridó. E a categoria pretende constranger a governadora Fátima Bezerra na frente de Lula.

O professor Bruno Lima, que faz parte do Comando de Greve dos professores do Estado disse ao SINSP que a categoria fará um ato para todo o Brasil ver a luta que ocorre no RN: "Cada regional vai enviar um ônibus para o Ato em Oiticica, perto de Jucurutu, inclusive Natal, vai sair um ônibus daqui também. A gente pretende levar faixas, levar cartazes, sempre com a pauta da greve, os 6,27%, como também a estrutura das escolas, e a Lei do tempo Integral", disse o professor Bruno Lima.

O ato vem logo após a manifestação em evento com o ministro da Educação Camilo Santana em Natal, na segunda-feira (10). A ação constrangeu a governadora Fátima Bezerra e a secretária Socorro Batista que recebiam o ministro para lançar programas do MEC.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/03/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11/03/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/03/2025
*Campeonato Paulista – Semifinal 2
*Palmeiras 1×0 São Paulo
*CLASSIFICADO

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
Real Noroeste 1×1 Porto Vitória

*Campeonato Roraimense – 10ª Rodada
Baré 4×0 Náutico-RR
Progresso-RR 0x0 Atlético Roraima

*Campeonato da Inglaterra – 28ª Rodada
West Ham 0x1 Newcastle

*Campeonato da Itália – 28ª Rodada
Lazio 1×1 Udinese

*Campeonato da Espanha – 27ª Rodada
Espanyol 1×1 Girona

*Campeonato Brasileiro sub-20 – 1ª Rodada
Fluminense 2×0 Atlético-MG
Grêmio 1×5 São Paulo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11/03/2025
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira Fase
19:00h Alianza Lima x Dep. Iquique

*Copa do Brasil – Segunda Fase
19:00h Operário-VG x Novorizontino
19:30h Remo x Criciúma
21:30h Botafogo-PB x Concórdia
21:30h Bragantino x São José

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
15:30h Parintins x Princesa do Solimões
20:00h Manauara x São Raimundo-AM

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
20:00h Santos-AP x Ypiranga-AP

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
14:45h Barcelona x Benfica
17:00h Internazionale x Feyenoord
17:00h B. Leverkusen x Bayern
17:00h Liverpool x Paris SG

DPERN ALERTA PARA GOLPES QUE USAM NOME E BRASÃO DA INSTITUIÇÃO

As fraudes ocorrem por meio de mensagens enviadas por aplicativo de celular à população assistida

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte alerta sobre recentes tentativas de golpes utilizando o nome e antigo brasão da instituição. As fraudes ocorrem por meio de mensagens enviadas por aplicativo de celular à população assistida. Os suspeitos utilizam de informações dos processos, entram em contato com as vítimas e solicitam transferências em dinheiro alegando a garantia da obtenção de valores ou indenizações em processos judiciais. A DPERN ressalta que oferece assistência jurídica 100% gratuita em todas as fases do processo e que nenhum valor é cobrado aos assistidos.

Em caso de dúvidas, é recomendado entrar em contato com a Defensoria Pública pelos meios oficiais de comunicação.

Site: www.defensoria.rn.def.br
Telefone: 98165-9326
Whatsapp: 9 9814-1118

DECISÕES JUDICIAIS: TJ DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI SOBRE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM CAICÓ

De forma unânime, o Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.221/2019, do Município de Caicó, que autoriza a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda. A norma estabelece requisitos para a concessão das doações e atribui à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social a coordenação e implementação do programa. Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça contra a Lei Municipal citada, o Tribunal de Justiça potiguar declarou a norma inconstitucional e atribuiu efeitos não retroativos, ou seja, que passam a valer da manifestação judicial em diante. Na ação, a PGJ alegou afronta aos arts. 2º, 46, § 1º, II, "d", 47, I, 64, VII, e 108, I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Argumentou o MPRN que a iniciativa da lei invadiu competência privativa do Chefe do Poder Executivo para legislar sobre a organização e o funcionamento da administração pública, criando obrigações para o Poder Executivo local, em afronta ao princípio da separação dos poderes. Afirmou que a norma gera aumento de despesas para o Executivo Municipal, sem a devida previsão orçamentária, em desacordo com os arts. 47, I, e 108, I, da Carta Estadual. A relatora responsável pelo caso, desembargadora Sandra Elali, considerou que a lei questionada, de iniciativa parlamentar, cria obrigações para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, impondo a implementação de programa de distribuição de cestas básicas. Para ela, tal medida configura indevida ingerência do Poder Legislativo na esfera de competência privativa do Executivo, caracterizando vício formal insanável.

Além do mais, reconheceu que há vício material na norma, uma vez que o art. 47, I, da Constituição Estadual veda o aumento de despesas em projetos de iniciativa exclusiva do Executivo, e o art. 108, I, proíbe a execução de programas não previstos na lei orçamentária anual. “A Lei Municipal nº 5.221/2019, ao instituir programa que exige a aquisição de bens sem previsão no orçamento público, viola frontalmente as disposições constitucionais mencionadas, colocando em risco a regularidade do planejamento orçamentário e financeiro do Município”, decidiu.

(Processo nº 0809769-30.2024.8.20.0000)

CONFIRA O EDITAL COMPLEMENTAR DE REAPROVEITAMENTO DA 1ª FASE DO 42º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

A coordenação nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta segunda-feira (10), o edital complementar do 43º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do exame.

O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 42º exame para o 43º exame deverá fazê-lo exclusivamente no site da FGV, no período entre as 17h do dia 17 de março e as 17h do dia 24 de março de 2025.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.

IMPOSTO ICMS SOBE PARA 20% NO RN A PARTIR DE 20 DE MARÇO

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte, a partir do dia 20 de março. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste será permanente. O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. As empresas deverão pagar o imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado.

Com o reajuste de 2% na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares. Segundo Gustavo Vieira, contador e diretor da Rui Cadete, as empresas precisarão ajustar suas operações fiscais para se adequar à nova alíquota de ICMS. “O aumento requer um planejamento tributário eficiente. É essencial que as empresas revisem suas operações fiscais para garantir conformidade com a nova regra e evitem problemas no recolhimento do imposto”, alerta.

Vieira também destaca que, embora o imposto seja recolhido diretamente pelas empresas, o reajuste terá impacto nos consumidores, uma vez que poderá haver alterações nos preços finais dos produtos. “O ICMS é um tributo cobrado das empresas, mas acaba sendo repassado ao consumidor. Por isso, produtos e serviços sujeitos à alíquota modal devem sofrer ajustes, o que pode pressionar a inflação em determinados setores”, explica. Diante da mudança iminente, gestores financeiros e contábeis devem atualizar seus sistemas de emissão de notas fiscais e revisar contratos para evitar inconsistências nos cálculos tributários.

Fonte: TN

TRT-RN REALIZA SELEÇÃO PARA ESTÁGIO REMUNERADO PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO

Estão abertas, até o dia 21 de março, as inscrições para seleção de vagas de estágio remunerado do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). A seleção terá a organização do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RN) e, podem participar, estudantes de cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis, Administração, Engenharia Elétrica e de Produção. O certame tem o objetivo de preencher vagas presenciais disponíveis ao tempo da publicação do edital e do processo seletivo, bem como para a formação de cadastro de reserva que deve ser preenchida à medida que surgirem vagas, por ordem de classificação, para lotação nas cidades de Natal, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha e Macau.

Segundo o edital publicado, a seleção será realizada por meio de prova on-line com data e horário a serem informados no site do IEL (https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos). 

Ainda de acordo com o edital, o estágio terá duração máxima de 24 meses e as pessoas convocadas deverão cumprir carga horária de 20 horas semanais com uma remuneração de 1.000 reais e auxílio transporte de R$ 7,50 por dia útil de estágio.

*Confira o edital completo no documento em anexo.

Anexos
Edital (234.33 KB)

UM DIA APÓS VISITA DE MINISTRO DA EDUCAÇÃO AO RN, SERVIDORES DE UFRN E UFERSA PARALISAM ATIVIDADES

Os servidores técnico-administrativos de instituições federais de ensino em todo o País realizam, nesta terça-feira (11), uma paralisação nacional. O movimento, convocado pela Fasubra-Sindical, reivindica o cumprimento integral do acordo de greve firmado com o Governo Federal em junho de 2024.  

A mobilização inclui trabalhadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), representados pelo Sintest-RN. A categoria deveria ter recebido um reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025, mas a falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional impediu a aplicação do aumento. Além disso, os servidores contestam trechos da Medida Provisória (MP) 1286/2024, que, segundo eles, altera a carreira sem respeitar o que foi acordado na greve do ano passado.  

A paralisação envolve atos públicos, caminhadas, assembleias e panfletagens em diversas instituições. No Rio Grande do Norte, o Sintest-RN organiza, em Natal, uma manifestação em frente à Faculdade de Odontologia da UFRN, na Av. Senador Salgado Filho, às 9h. Em Mossoró, o protesto ocorre em frente ao Campus Leste da Ufersa, às 16h, com distribuição de panfletos.

Fonte: 96 FM Natal

EDUCAÇÃO: MEC LANÇA PROGRAMA PARA AMPLIAR ACESSO DE ESTUDANTES AO ENSINO TÉCNICO

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (10) em Natal (RN), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, chamado de Partiu IF. O lançamento ocorreu durante o anúncio da criação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Este programa oferecerá aulas e atividades de reforço educacional a estudantes selecionados da rede pública, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, para que acessem o ensino oferecido pela rede federal, que em 2024 tinha 685 unidades.

O objetivo da política é preparar os estudantes para as provas de seleção dos institutos federais e, desta forma reduzir, desigualdades educacionais. Em cerimônia na tarde de hoje, o ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou que cada estudante terá a ajuda de custo para permanência no curso de R$ 200 por mês, durante oito meses.  “Nós também vamos dar uma bolsa no mesmo valor do Pé-de-Meia para os alunos que vão fazer o cursinho do Partiu IF em todo o Brasil”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Público-alvo
O programa Partiu IF pretende ampliar as oportunidades educacionais de acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio. O foco será a recuperação das aprendizagens de estudantes que enfrentaram desigualdades étnico-raciais na educação.  O ministro Camilo Santana apontou que terão prioridade na seleção de alunos: os jovens negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência. Os estudantes ainda precisam ter renda familiar per capita de até um salário mínimo. Atualmente, R$ 1.518.

Para Camilo Santana, a questão é de equidade e justiça social na educação a todos os brasileiros. “É uma forma de dar oportunidade para aqueles jovens que não estão bem preparados. Será um reforço para esse jovem do 9º ano se preparar para fazer a seleção para a prova do instituto federal”.

Meta
A iniciativa pretende preparar até 2027 cerca de 78 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede pública que desejam ingressar nos cursos técnicos integrados ao ensino médio, oferecidos na rede federal. O investimento do MEC será de R$ 463 milhões. Somente para 2025, serão ofertadas 26 mil vagas a estudantes que estão no último ano do fundamental II. Ao todo, o custo estimado do programa para o biênio 2024-2025 é de R$ 115,8 milhões. 

Aulas
O Partiu IF tem dois eixos de formação: Ciclo Básico e Formação Suplementar. A carga horária total é de 320 horas. O primeiro eixo é formado por: linguagem, matemática e ciências naturais. As habilidades e competências a serem recompostas estão relacionadas ao currículo da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que aderirem ao programa. No ciclo básico, também serão ofertadas oficinas de redação.

Além do suporte acadêmico, o programa prevê formação suplementar com apoio social. Este eixo possui atividades voltadas ao acompanhamento psicopedagógico dos estudantes, monitoramento do progresso acadêmico e emocional dos participantes, orientação individual e/ou em grupo para abordar desafios específicos para construir um ambiente comunitário. O ministro da Educação adiantou que as aulas vão começar a partir do próximo sábado (15) e que serão montadas cerca de 650 turmas com os alunos do público-alvo. 

A previsão é que o Partiu IF tenha uma turma por campus, com 40 alunos cada. Desde agosto de 2024, o projeto piloto ocorre no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (Ifsuldeminas), no campus Pouso Alegre (MG).

A BOA DO DIA...

MINISTRO RECONHECE BAIXO IDEB DO RN, MAS DIZ QUE ÍNDICE VEM SUBINDO E QUE MUNICÍPIOS TAMBÉM TÊM CULPA; GOVERNADORA OUVIU A AFIRMAÇÃO

O ministro da Educação, Camilo Santana, reconheceu nesta segunda-feira (10) que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede pública do Rio Grande do Norte é baixo, mas que os números vêm subindo nos últimos anos. Dados do Ideb de 2023 mostram que a nota do ensino médio na rede pública do RN ficou em 3,2 – um crescimento de 0,4 em relação ao Ideb anterior, de 2021. Apesar do crescimento, neste quesito o RN ficou com a pior nota do País entre os estados. A avaliação é feita de dois em dois anos.

Perguntado sobre o assunto em coletiva de imprensa em Natal, onde participa de um evento para lançamento de programas do MEC, Camilo Santana enfatizou o aumento da nota e registrou que, além do Governo do Estado (responsável pelo ensino médio na rede pública), os municípios têm responsabilidade. “Na educação, não se faz mágica. É um esforço coletivo: Estado, município e União, juntos, independente de questões políticas. A responsabilidade do ensino fundamental, muitas vezes, é do município, em seus primeiros anos da educação básica. Então, se esse aluno não faz um bom ensino fundamental, não se prepara bem e já chega ruim no ensino médio. Portanto, é importante o pacto entre os municípios, o Estado e a União”, declarou Camilo Santana.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, estavam presentes na coletiva, que aconteceu no Centro de Convenções de Natal. Durante a coletiva, o ministro da Educação ressaltou ações que vêm sendo adotadas para melhorar a nota do Ideb no RN e em todo o País. Ele disse que as medidas estão previstas em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Entre as ações, ele cita a ampliação de investimentos no ensino em tempo integral e o programa Pé de Meia, que dá um incentivo financeiro para que estudantes não deixem a escola. “O resultado educacional não aparece de imediato. Ele geralmente aparece a médio e longo prazo, porque é um esforço de anos. Lembrando que a gente teve também o prejuízo da pandemia, que prejudicou muito a aprendizagem, principalmente das nossas crianças”, finalizou Santana.

ATO PÚBLICO DURANTE A VISITA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO HOJE EM NATAL

Na última assembleia, o Prof. Bruno Lima citou a vinda do Ministério da Educação a Natal, ao que a categoria deliberou por organizar um Ato no evento a fim de conseguirem uma audiência com Camilo Santana. Às 8h do dia 10 de março, os professores se concentraram na frente do centro de convenções, neste ponto de encontro, discursos foram declamados em favor do pagamento do piso salarial dos professores e pela valorização da educação, por volta das 9:30 os professores marcharam até a entrada do auditório onde ocorreu o evento, as faixas foram proibidas, de modo que apenas os cartazes foram possíveis de serem utilizados, com dizeres: "Governadora pague o piso na carreira", "Queremos os 6,27%", "Valorize a educação "...  Até chegar ao local da entrada os professores declaravam "Governadora, preste atenção, pague o piso da educação!". 

Neste ponto a dirigente sindical professora Jucyana Mirna, foi empurrada por organizadores do evento a fim de impedir a condução do protesto que estava liderando. Para entrar no auditório era necessário ter pulseiras, apenas um grupo de 30 professores em média conseguiram entrar, enquanto os demais protestavam do lado de fora, os que conseguiram entrar protestaram dentro do auditório, ao que foram impedidos por funcionários do MEC e seguranças de fazerem seu protesto, contudo, o ministro da educação Camilo Santana que já se encontrava no palco, juntamente com a Governadora Fátima Bezerra, prometeram receber uma equipe de representantes dos professores, para ouvirem as pautas de luta dos grevistas. 

O objetivo do evento foi lançar cursinhos populares, que irão ocorrer em todo o Brasil, portanto, estavam presentes alunos de várias escolas do país. O Ministro da Educação recebeu os representantes sindicais, disse que vai dialogar com a Governadora sobre as questões do Estado. Por fim, afirmou que a Governadora do RN vai para Brasília e terá uma agenda com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do Piso. Inclusive, o Ministro da Educação se disponibilizou a estar presente na reunião. O próximo ato aprovado ocorrerá no dia 19 de março por ocasião da vinda do presidente Lula ao RN.

BRUNO LIMA

SINTE-RN QUESTIONA MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE PISO SALARIAL DURANTE AUDIÊNCIA

Dirigentes do Sinte-RN questionaram o ministro da educação, Camilo Santana, sobre o Piso Salarial durante audiência nesta segunda-feira (10). O diálogo aconteceu após pressão exercida no Ato Público de greve da Rede Estadual, no Centro de Convenções, realizado pelo Sindicato e pelos trabalhadores em educação. Na ocasião, o coordenador geral do Sinte-RN, professor Bruno Vital, também falou enquanto representante da CNTE, apresentando as questões nacionais relacionadas à juventude e as demandas da Rede Estadual do RN. Uma professora da comissão dos trabalhadores também falou e citou todas as questões que afligem a categoria.

O Ministro falou que existe uma articulação política para que a data-base do Piso do Magistério seja mudada a fim da implantação ser feita de forma que exista uma programação financeira melhor por parte dos estados e prefeituras. Disse ainda que vai dialogar com a Governadora sobre as questões do Estado.

Por fim, afirmou que a Governadora do RN vai para Brasília e terá uma agenda com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do Piso. Inclusive, o Ministro da Educação se disponibilizou a estar presente na reunião.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 09/03/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/03/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 09/03/2025
*Campeonato Paulista – Semifinal
Corinthians 2 x 1 Santos
– Corinthians classificado

*Campeonato Carioca – Semifinal
Volta Redonda 0 x 0 Fluminense
– Fluminense classificado

*Campeonato Catarinense – Semifinal
Chapecoense 2 x 1 Joinville
– Chapecoense classificada

*Campeonato Cearense – Semifinal
Ceará 4 x 0 Maracanã
– Ceará classificado

*Campeonato Goiano – Semifinal – 1º jogo
Goiás 0 x 1 Vila Nova

*Campeonato Baiano – Semifinal
Jacuipense 0 x 5 Bahia
– Bahia classificado

*Campeonato Pernambucano – Semifinal – 1º jogo
Retrô 2 x 1 Maguary

*Campeonato Potiguar – Semifinal – 1º jogo
Santa Cruz-RN 2 x 1 América-RN

*Campeonato Maranhense – 8ª Rodada
Sampaio Corrêa 1 x 2 Imperatriz

*Campeonato Paraibano – Semifinal – 1º jogo
Serra Branca 1 x 1 Sousa

*Campeonato Sergipano – Semifinal – 1º jogo
América de Propriá 1 x 1 Itabaiana

*Campeonato Piauiense – Semifinal – jogos de ida
Parnahyba 2 x 1 Piauí
Fluminense-PI 1 x 0 Altos

*Campeonato Acreano – 6ª Rodada
Plácido de Castro 0 x 5 Rio Branco-AC
São Francisco-AC 0 x 1 Galvez

*Campeonato Tocantinense – 6ª Rodada
União Araguainense 2 x 1 Tocantins

*Campeonato Rondoniense – 9ª Rodada
Porto Velho 3 x 0 Vilhena

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
Independente-AP 3 x 1 Santana
Oratório 2 x 0 Cristal

*Campeonato da Inglaterra – 28ª Rodada
Chelsea 1 x 0 Leicester
Tottenham 2 x 2 Bournemouth
Manchester United 1 x 1 Arsenal

*Campeonato da Itália – 28ª Rodada
Verona 1 x 2 Bologna
Napoli 2 x 1 Fiorentina
Empoli 0 x 1 Roma
Juventus 0 x 4 Atalanta

*Campeonato da Espanha – 27ª Rodada
Getafe 2 x 1 Atlético Madrid
Real Madrid 2 x 1 Rayo Vallecano
Betis 1 x 0 Las Palmas
Athletic Bilbao 1 x 1 Mallorca
Real Sociedad 0 x 1 Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 25ª Rodada
Ein. Frankfurt 1 x 2 Union Berlin
Hoffenheim 1 x 1 Heidenheim

*Campeonato da França – 25ª Rodada
Brest 2 x 0 Angers
Nice 0 x 2 Lyon
Nantes 0 x 1 Strasbourg
Reims 0 x 2 Auxerre
Le Havre 1 x 1 Saint-Etienne

*Campeonato de Portugal – 25ª Rodada
Santa Clara 1 x 1 Moreirense
Casa Pia 1 x 3 Sporting
Boavista 1 x 2 V. de Guimarães

*Supercopa do Brasil – Feminino
Quartas de Final
Grêmio 0 x 3 Corinthians
– Corinthians classificado
Real Brasília 1 x 3 Flamengo
– Flamengo classificado

*Libertadores Sub 20 – 3ª Rodada
Blooming 0 x 0 Cerro Porteño
Palmeiras 3 x 0 Ind. Del Valle

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/03/2025
*Campeonato Paulista – Semifinal 2
21:35h Palmeiras x São Paulo

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
19:00h Real Noroeste x Porto Vitória

*Campeonato Roraimense – 10ª Rodada
18:00h Baré x Náutico-RR
20:00h Progresso-RR x Atlético Roraima

*Campeonato da Inglaterra – 28ª Rodada
17:00h West Ham x Newcastle

*Campeonato da Itália – 28ª Rodada
16:45h Lazio x Udinese

*Campeonato da Espanha – 27ª Rodada
17:00h Espanyol x Girona

*Campeonato Brasileiro sub-20 – 1ª Rodada
18:00h Fluminense x Atlético-MG
20:30h Grêmio x São Paulo

SAÚDE DO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO COM 565 VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 4,2 MIL

As inscrições para o concurso da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) podem ser feitas pela internet, no site da banca organizadora, a partir das 14h desta segunda-feira (10) até as 23h59 do dia 14 de abril. Clique AQUI para se inscrever. Ao todo, são oferecidas 565 vagas com salários de até R$ 4.270,05. A taxa de inscrição é de R$ 100 para os cargos de nível médio e R$ 150 para os de nível superior. As provas estão previstas para o dia 25 de maio de 2025. A aplicação deverá ocorrer em nove cidades: 
Natal, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Santa Cruz.

Editais
Dois editais foram publicados no dia 7 de março para o provimento de vagas efetivas, sendo um para nível médio/técnico e outro para nível superior. O concurso é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

• Confira AQUI os editais

No edital 01 são ofertadas 259 vagas, além do cadastro de reserva, para cargos de nível médio, que abrangem 13 cargos diferentes. Já no Edital 2, são 306 vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível superior, contemplando 90 especificações diferentes. Em ambos os documentos é possível conferir todas as especificidades para cada seleção.

*Todas as vagas serão distribuídas em 9 cidades:

• Natal,
• Caicó,
• João Câmara,
• Macau,
• Mossoró,
• Nova Cruz,
• Pau dos Ferros,
• São José de Mipibu,
• Santa Cruz.

Uma diferença entre as duas seleções é que a seleção para nível médio/técnico terá apenas uma fase com a aplicação de prova objetiva, sendo ela eliminatória e classificativa. Já o concurso para o nível superior vai acontecer em duas etapas: a primeira com prova objetiva e prova discursiva, as duas eliminatórias e classificatórias. A segunda refere-se à prova de títulos, que é apenas classificatória.

PRIMEIRA EDIÇÃO 2025 DO MPRN PERTO DE VOCÊ SERÁ REALIZADA EM SANTA CRUZ

A X edição do projeto MPRN Perto de Você já tem data e local marcados: será em Santa Cruz, de 31 de março a 4 de abril. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foca na aproximação da instituição com a população, oferecendo diversos serviços e atendimento em um só lugar. A abertura oficial ocorrerá no dia 31, às 14h, na unidade do IFRN na cidade. Durante os dias do evento, a Promotoria de Justiça de Santa Cruz, que abrange também os municípios de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi, irá promover atendimento em praça pública e eventos formativos. Serão oferecidos serviços como orientação jurídica, acolhimento de denúncias, prestação de informações sobre direitos além de palestras, reuniões técnicas com gestores e capacitações voltadas aos profissionais da rede pública.

Uma central de atendimento será montada em praça pública, para que a população possa levar denúncias, dúvidas ou abrir procedimentos de áreas com atuação do MPRN, como saúde, educação, cidadania, direitos de grupos vulneráveis, defesa da criança e do adolescente e da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Além do atendimento na cidade sede, a ação ofertará ainda atendimento presencial nas cidades termos da comarca. O MPRN Perto de Você busca facilitar o acesso da população aos serviços do Ministério Público promovendo ainda mais direitos e cidadania. A iniciativa já passou por diversas cidades do Estado como Macaíba, Santo Antônio, Assu e Mossoró, além de Parnamirim, Natal e Pau dos Ferros.

*SERVIÇO
*MPRN Perto de Você – Santa Cruz
Data: 31/3 a 4/4
Abertura: 31/3, 14h, IFRN Santa Cruz
Atendimento ao público: 2 a 3/4, 8h às 15h, 4/4 das 8h às 12h, Largo da Igreja Matriz Santa Rita de Cássia

*Atendimento MPRN Perto de Você – Campo Redondo
DATA: 2/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal – Av. Sen. João Câmara, 132, Campo Redondo/RN,

*Atendimento MPRN Perto de Você – Japi
DATA: 2/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal – R. Joao B Confessor, 12, Japi/RN

*Atendimento MPRN Perto de Você – Jaçanã
DATA: 3/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal – R. Manoel Fortunato de Medeiros, 112, Jaçanã/RN

*Atendimento MPRN Perto de Você – Lajes Pintadas
DATA: 3/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal – R. Jose Ferreira Sobrinho, 154, Lajes Pintadas/RN

*Atendimento MPRN Perto de Você – São Bento do Trairi
DATA: 4/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal – R. Antonio Salustio dos Santos, 35, São Bento do Trairí/RN,

*Atendimento MPRN Perto de Você – Coronel Ezequiel
DATA: 4/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal- R. Sen. Georgino Avelino, 100, Cel. Ezequiel/ RN

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE TCE/RN PODE IMPOR DESCONTO EM FOLHA PARA COBRAR DÉBITOS

O Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, acolher o recurso proposto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida por 49 prefeitos potiguares. A ação questionava o artigo 118, I, da Lei Orgânica do TCE, que autoriza o desconto em folha de valores devidos por decisões transitadas em julgado, além de dispositivos da Resolução nº 28/2020. Os prefeitos ingressaram com a ação em 2020, obtendo liminar que suspendia o desconto em folha para quitação das dívidas. Na decisão, contudo, proferida no dia 21 de fevereiro, os desembargadores acolheram o recurso apresentado pelo TCE, por meio da Consultoria Jurídica, revogando a liminar anteriormente concedida.

No julgamento, o Tribunal de Justiça ainda definiu a seguinte tese: "É constitucional a previsão normativa que permite ao Tribunal de Contas determinar o desconto nos vencimentos de gestores públicos para quitação de subsídios apurados, desde que garantidos o contraditório e a ampla defesa". Além desta, os desembargadores também firmaram importante tese sobre as atribuições normativas da Corte de Contas: "As Resoluções do Tribunal de Contas, quando limitadas à regulamentação de normas legais preexistentes, não caracterizam usurpação de competência legislativa".

No mesmo dia, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, também por unanimidade, manteve decisão que assegura ao TCE-RN o direito de determinar a gestores públicos descontos em folha decorrentes de julgamentos definitivos. A decisão seguiu o voto do ministro relator, Luiz Roberto Barroso. "As decisões representam uma vitória que não apenas fortalece as prerrogativas constitucionais das cortes de contas, mas também contribui para maior efetividade na fiscalização e proteção do patrimônio público, garantindo a eficácia da atuação dos Tribunais de Contas em sua missão de fiscalizar e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos", afirma o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

Atuação da Conju
A atuação da Consultoria Jurídica do TCE/RN tem alcançado diversas decisões favoráveis, garantindo prerrogativas institucionais do Tribunal de Contas no exercício de sua missão de controle externo. Além das recentes decisões no STF e no TJRN, o TCE conquistou, por meio da Conju, importantes vitórias em Suspensões de Segurança junto ao STF, que asseguraram ao Tribunal a possibilidade de decretar a indisponibilidade de bens dos jurisdicionados. Além de atuar diretamente, a Conju também tem prestado suporte técnico à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas no STF. Foi o caso da ADI 6967, relatada pelo ministro Nunes Marques, na qual se obteve a declaração de inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Lei Complementar Estadual 684/2021 (Lei Orgânica do TCE).

O STF reconheceu a inconstitucionalidade formal por ter a lei resultado de um substitutivo de iniciativa da Assembleia Legislativa, ferindo normas constitucionais que conferem aos Tribunais de Contas a prerrogativa de autonomia e auto-organização, além de violar o modelo federal de controle externo e as competências estabelecidas na Constituição para a atuação dos Tribunais no controle de contas. Outra vitória significativa foi obtida na ADI 6986, relatada pela ministra Rosa Weber, que julgou inconstitucional uma emenda à Constituição Estadual do RN que atribuía à Assembleia Legislativa o poder de suspender decisões cautelares do TCE/RN.

SERVIDORES DA UFERSA FAZEM PARADA DE ADVERTÊNCIA NESTA TERÇA-FEIRA (11)

Seguindo a convocação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), os servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vão paralisar as atividades no próximo dia 11 de março (terça-feira), em defesa do cumprimento integral do acordo de greve. A paralisação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional pode atrasar ainda mais o reajuste salarial da categoria, acordado com o governo durante a greve do ano passado. Também é defendida jornal de 30 horas semanais de trabalho sem redução de salário.

Diante do não cumprimento integral do acordo de greve, a coordenação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores do Ensino Superior (SINTEST-RN/UFERSA) convoca a categoria para parar as atividades no dia 11 de março. Além disso, é organizada uma blitz em frente à Ufersa, às 16h, com entrega de panfletos e falas sobre a importância da mobilização como forma de pressionar os parlamentares. A atividade acontece em conjunto com o Fórum Nacional das Entidades de Servidores Federais (FONASEFE).

CNJ: 1.º EXAME NACIONAL DE CARTÓRIOS TEM MAIS DE 18 MIL INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

O total de 18.167 candidatos e candidatas tiveram suas inscrições homologadas para a participação no 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). O certame será aplicado no dia 27 de abril em todas as capitais do país. As inscrições se encerraram em 27 de fevereiro. O exame foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A habilitação no Enac é pré-requisito para pessoas que desejem concorrer a concursos públicos para o preenchimento de titularidades de delegações de serviços notariais e de registro. 

A prova será composta por 100 questões de múltipla escolha que avaliarão conhecimentos em dez disciplinas: Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal e Processual Penal e conhecimentos gerais. Além dos graduados em Direito, também puderam se inscrever pessoas que tenham exercido função em serviços notariais ou de registros por dez anos, conforme o Edital de Abertura n. 1/2025 e suas retificações. 

Os aprovados receberão um certificado de habilitação expedido pelo CNJ, com validade de seis anos, contados a partir da data de divulgação do resultado definitivo do certame. O Enac tem caráter eliminatório e não classificatório. Os editais do Exame Nacional e outras informações sobre o certame podem ser acessados na página do Enac no Portal do CNJ.  

*Com informações da Agência CNJ de Notícias 

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 08/03/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 09/03/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 08/03/2025
*Campeonato Carioca – Semifinal volta
Flamengo 2×1 Vasco
Nova Iguaçu 1×2 Madureira

*Campeonato Gaúcho – Final ida
Grêmio 0x2 Internacional
Ypiranga 2×1 São Luiz

*Campeonato Mineiro – Final ida
Atlético-MG 4×0 América-MG
Uberlândia 0x2 Athletic

*Campeonato Paranaense – Quartas de Final
Athletico-PR 3X0 Azuriz

*Campeonato Cearense – Semifinal volta
*Fortaleza 1×0 Ferroviário
*CLASSIFICADO

*Campeonato Baiano – Semifinal volta
Vitória 3×0 Atlético-BA

*Campeonato Pernambucano – Semifinal ida
Sport 2×0 Santa Cruz

*Campeonato Alagoano – Final
ASA 2×2 CRB

*Campeonato Potiguar – Semifinal
Laguna 0x0 ABC

*Campeonato Paraibano – Semifinal
Treze 1×2 Botafogo-PB

*Campeonato Brasiliense – 9ª Rodada
Ceilândia 1×1 Samambaia
Real Brasília 2×1 Legião
Ceilandense 1×3 Sobradinho
Brasiliense 2×0 Paranoá
Gama 0x0 Capital-DF

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
Desportiva 2×1 Vilavelhense

Campeonato Inglês – 28ª Rodada
Nottm Forest 1×0 Manchester City
Crystal Palace 1×0 Ipswich
Brighton 2×1 Fulham
Liverpool 3×1 Southampton
Brentford 0x1 Aston Villa
Wolverhampton 1×1 Everton

*Campeonato Italiano – 28ª Rodada
Como 1×1 Venezia
Parma 2×2 Torino
Lecce 2×3 Milan
Internazionale 3×2 Monza

*Campeonato Espanhol – 27ª Rodada
Celta 2×1 Leganés
Alavés 1×0 Villarreal
Valencia 2×1 Valladolid
Barcelona x Osasuna – suspenso

*Campeonato Alemão – 25ª Rodada
B. Leverkusen 0x2 Werder Bremen
Holstein Kiel 2×2 Stuttgart
B. Dortmund 0x1 Augsburg
Bayern 2×3 Bochum
Wolfsburg 1×1 St. Pauli
Freiburg 0x0 RB Leipzig

*Campeonato Francês – 25ª Rodada
Rennes 1×4 Paris SG
Lille 1×0 Montpellier
Olympique 0x1 Lens

*Supercopa do Brasil – Feminino – Quartas de final
Bahia 0x1 Cruzeiro

*Libertadores Sub 20 – 3ª Rodada
Universitario 1×0 Fortaleza CEIF
Belgrano 4×1 Metropolitanos

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 09/03/2025
*Campeonato Paulistão – Semifinal 1
18h30 – Corinthians x Santos

*Campeonato Carioca (semifinal)
18h00 – Volta Redonda x Fluminense – semifinal volta

*Campeonato Baiano – semifinal volta
18h00 – Jacuipense x Bahia
*Campeonato Pernambucano – semifinal 2
16h30 – Retrô FC x Maguary

*Campeonato Cearense (semifinal)
17h00 – Ceará x Maracanã

*Campeonato Inglês
11h00 – Chelsea 1x0 Leicester
11h00 – Tottenham 2x2 Bournemouth
13h30 – Manchester United 1x1 Arsenal

*Campeonato Espanhol
10h00 – Getafe x Atlético de Madrid
12h15 – Real Madrid x Rayo Vallecano
14h30 – Athletic Bilbao x Mallorca
14h30 – Real Bétis x Las Palmas
17h00 – Real Sociedad x Sevilla

*Campeonato Alemão
11h30 – Eintracht Frankfurt x Union Berlin
13h30 – Hoffenheim x Heidenheim

*Campeonato Italiano
08h30 – Hellas Verona 1x2 Bologna
11h00 – Napoli 2x1 Fiorentina
14h00 – Empoli 0x1 Roma
16h45 – Juventus x Atalanta

*Copa Libertadores sub-20
19h00 – Palmeiras x Independiente del Valle

*Campeonato Português
15h00 – Casa Pia x Sporting
17h30 – Boavista x Vitória de Guimarães

*Campeonato Argentino
19h15 – River Plate x Atlético Tucumán
21h30 – Newell’s Old Boys x Belgrano

UERN DIVULGA TERCEIRA CHAMADA DO PSVI SISU 2025; CONFIRA A LISTA DE CONVOCADOS

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) divulgou a lista de convocados na terceira chamada do Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI) do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2025. Os candidatos selecionados devem realizar o Cadastro Institucional entre os dias 7 e 13 de março de 2025, com possibilidade de ajuste de documentação até o dia 14 de março. A convocação contempla candidatos para diversos cursos de bacharelado e licenciatura, distribuídos entre os campi da Uern, incluindo Mossoró, Assu, Caicó, Patu, Pau dos Ferros e Natal. Entre as áreas de formação disponíveis estão Ciência da Computação, Direito, Medicina, Enfermagem, História, Letras, Pedagogia, Geografia, Filosofia, entre outras.

Os candidatos foram classificados em diferentes categorias: Não Cotista (NC), Egresso de Escola Pública (EEP), Pretos, Pardos ou Indígenas (PPI) e Pessoas com Deficiência (PcD). Além do Cadastro Institucional, candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI) devem comparecer às bancas de heteroidentificação, enquanto os inscritos na categoria Pessoa com Deficiência (PcD) precisam passar por perícias médicas. As datas, locais e horários desses procedimentos estão disponíveis no cronograma oficial da terceira chamada. O não comparecimento ou a não realização das etapas obrigatórias dentro do prazo resultará na perda da vaga. A Uern reforça a importância de que os convocados estejam atentos aos prazos e documentos exigidos para garantir a matrícula.

Para mais informações, os candidatos devem acessar o site da Proeg e acessar o edital neste link.