A BOA DO DIA...

MUNICÍPIO DE CAICÓ TERÁ PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal na quinta-feira (29), em virtude do período da Semana Santa.

Os efeitos do decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população. A Sexta-feira da Paixão, no dia 30 de março, é feriado nacional.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE ESTÁGIO EM SEIS ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) abriu inscrições para o concurso de estagiários destinado ao preenchimento de vagas nas áreas de Administração/Gestão Pública, Ciências Contábeis, Direito, Informática, Jornalismo e Engenharia Civil. A inscrição será gratuita e deverá ser realizada exclusivamente pela internet, no período de 00h00 do dia 26/03/2018 até 23h59 do dia 02/04/2018, através do endereço eletrônico: http://www.tce.rn.gov.br/Estagio/ConsultarEstagio.

O edital com todas as informações do concurso foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Eletrônico do TCE e pode ser conferido através do link https://goo.gl/2VCcHu. As inscrições poderão ser prorrogadas a critério do TCE/RN, mediante publicação no Diário Oficial eletrônico e na página eletrônica do Tribunal. A partir do dia 04/04/2018, o candidato deverá conferir, no Diário Oficial Eletrônico e/ou na página eletrônica do TCE/RN, a lista com o deferimento das inscrições. No caso de ter sua inscrição indeferida, o candidato terá até às 23h59min do dia 06/04/2018 para apresentar recurso, em formulário eletrônico próprio disponibilizado na página eletrônica do Tribunal.

A lista final com as inscrições deferidas, após o julgamento dos recursos interpostos, será publicada no Diário Oficial Eletrônico e página eletrônica do TCE/RN no dia 10/04/2017.

A prova terá duração máxima de 3 horas, e será realizada em data, hora e local a serem definidos pelo TCE, o qual será divulgado no Diário Oficial Eletrônico e na página eletrônica do Tribunal, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. O Tribunal poderá, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico e na sua página eletrônica, alterar a data e/ou o local da aplicação das provas, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.

JORNADA

O estagiário cumprirá jornada de trabalho de 20 horas semanais, devendo o horário corresponder ao expediente do Tribunal de Contas do Estado, compatibilizando-o com o horário de aulas do curso de graduação. Também receberá, a título de bolsa, a importância mensal de R$ 800,00, além de auxílio transporte, pago em pecúnia, no valor equivalente a duas vezes a tarifa praticada para estudantes no transporte coletivo do Município de Natal/RN, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados. Além disso, terá direito a período de recesso de 30 dias, devidamente remunerado, a ser gozado, de forma preferencial, em período coincidente ao de suas férias escolares, em comum acordo com sua chefia imediata, sempre que o período de estágio for igual ou superior a 1 ano.

POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO DE CAICÓ ACONTECE NESTA TERÇA

A posse dos membros do Conselho de Turismo de Caicó acontecerá nesta terça-feira (27), às 15h, no auditório do Centro do Administrativo. No evento haverá uma palestra com o professor do curso de Turismo em Currais Novos, Marcelo Taveira que irá abordar a importância do Conselho para o Desenvolvimento Sustentável do setor no município.

O Conselho será composto por membros da iniciativa pública, Secretárias que farão parte do Conselho, vereadores, UFRN, além da iniciativa privada como Sebrae, Casa do Empresário e segmentos ligados ao setor. Em declaração a nossa reportagem o secretário Diego Vale ressaltou que o Conselho irá estabelecer um diálogo constante com as instituições que provem o Turismo em Caicó, não só para discutir eventos específicos, mas o calendário geral do município, ações, criação de roteiros, além de todas as atividades que forem desenvolvidas pelo poder público em parceria para o desenvolvimento do Turismo no município.

Fonte: Wllana Dantas

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO AVALIAM GREVE EM ASSEMBLEIA NO DIA 02 DE ABRIL

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino, em greve desde o dia 22 de março, vão se reunir em assembleia da categoria para discutir sobre o movimento. A assembleia de greve acontece dia 02 de abril, a partir das 8h, em frente à Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo de Natal.

GREVE OBJETIVA CORREÇÃO DO PISO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

A principal reivindicação dos profissionais da educação estadual é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, que até o momento não aconteceu. Além da correção do Piso, os trabalhadores também reivindicam melhorias nas condições de trabalho, o pagamento de direitos que vêm sendo negados há anos e o fim dos atrasos de salários dos servidores aposentados.

SINTE/RN REALIZA ATO UNIFICADO DE GREVE DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE NATAL

O SINTE/RN vai realizar um ato unificado de greve que vai reunir as redes Estadual de ensino e Municipal de Natal. A mobilização acontece nesta quarta-feira (28), às 15h, com concentração nas proximidades da biblioteca da Zona Norte de Natal.

A direção do SINTE está convocando os educadores, funcionários, alunos e pais de ambas as redes, das escolas e centros de para participar dessa atividade: “Vamos todos e todas denunciar à sociedade as atuais condições da educação de Natal e da Rede Estadual de ensino”, afirma a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

MORRE AOS 97 ANOS, SEU BASTO DA LIVRARIA PARAIBANA DE CAICÓ, PAI DO JUIZ HENRIQUE BALTAZAR

O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos informou  e comunicou o falecimento do seu genitor, Sebastião dos Santos,  Seu Basto da Livraria Paraibana, como era mais conhecido, tinha 97 anos. 

O velório será hoje à tarde na capela 1 da Morada da Paz, da rua São José, em Natal, e às 18 horas será levado para Caicó, onde será velado no Sempre, na Rua Monsenhor Severiano, esquina com a Cel. Martiniano. Missa na Catedral e sepultamento amanhã pela manhã

TROCA DE TIROS ENTRE FACÇÕES CRIMINOSAS DEIXA UM MORTO, CAUSA CONFUSÃO E ACIDENTES NA PONTE DE IGAPÓ EM NATAL

Bandidos de facções criminosas rivais trocaram tiros na noite desta desta segunda-feira (26) na comunidade Beira Rio, próximo da ponte de Igapó, que liga a Zona Oeste à Zona Norte da cidade. Segundo a Polícia Militar, um homem morreu. Com o tiroteio, o trânsito ficou congestionado e muitos motoristas fugiram pela contramão (veja vídeo acima). Acidentes foram registrados.

Motoristas que cruzavam a ponte filmaram a confusão. Assustados, eles evitavam seguir viagem e retornavam pela mesma pista em que estavam. A PM também teve acesso a um vídeo gravado pelos bandidos que registraram a troca de tiros. Muitas viaturas da PM foram enviadas ao local. O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública, também deu apoio ao patrulhamento. A PM confirmou que um rapaz morreu no confronto. O corpo ainda não foi identificado. Depois que a polícia controlou a situação, o local foi isolado para o trabalho da perícia.

SINPOL-RN CONVOCA POLICIAIS CIVIS PARA ASSEMBLEIA GERAL AMANHÃ, DIA 28.

O SINPOL-RN convoca todos os Policiais Civis para uma Assembleia Geral a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 28 de março, na sede do Sindicato em Natal-RN, a partir das 16 h.

*CONFIRA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN convoca todos os Policiais Civis e Servidores da SESED para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de março de 2018 (quarta-feira), na sede do próprio sindicato, nesta Capital, às 16 horas em primeira convocação com a presença de 50% dos filiados mais 01, e às 16 horas e 30 minutos com a presença de qualquer número de filiados, em conformidade com o Art. 16, §3º e Art. 18, inciso I do Estatuto do SINPOL/RN, a fim de deliberar sobre: 

1 – Cumprimento do Termo de Acordo; 

2 – Informes sobre o diálogo com o Governo; 

3- Outros informes.

Natal (RN), março de 2018

Nilton César Arruda Ferreira
Presidente do SINPOL-RN

POLICIAL É MORTA DURANTE ASSALTO EM PIZZARIA NA ZONA NORTE E MARIDO, TAMBÉM PM, FICA FERIDO

O Sargento da Policia Militar do Estado de Santa Catarina Marcos Paulo da Cruz, de 43 anos e a esposa dele a também policial Caroline Plerh, de 32 foram baleados durante um assalto, na noite desta segunda-feira (24), em uma pizzaria, no conjunto Parque das Dunas, zona Norte de Natal. O casal foi socorrido, mas a PM não resistiu ao ferimento.

De acordo com uma testemunha, que terá a identidade preservada, as vítimas foram surpreendidas por dois assaltantes que chegaram armados. " Quando o bandido armado descobriu que eles eram policiais houve uma luta corporal, mas o segundo assaltante conseguiu pegar o revólver atirou primeiro na mulher e depois no homem, duas vezes", relatou. 

Após tomar a arma do PM os criminosos fugiram. A soldado foi socorrida por policiais do 4° Batalhão e o Sargento pelo SAMU. Por volta das 23h o hospital confirmou a morte da soldado Caroline Plerh. Já o Sargento continua sob cuidados médicos em estado delicado. O oficial de serviço da região metropolitana, o Capitão Santos determinou diligências para prender os criminosos.

RN: DEPUTADOS RECEBERÃO AMANHÃ NA ASSEMBLEIA PLEITOS DE PREFEITOS AS MUDANÇAS NO CÁLCULO DE GASTOS COM PESSOAL

Os gastos com pessoal nas prefeituras do Rio Grande do Norte serão debatidos por deputados e prefeitos nesta terça-feira (27), às 10 h, na Assembleia Legislativa. O objetivo dos gestores é tratar de alternativas para que recursos federais destinados a programas geridos pelos municípios não sejam computados como gastos com pessoal para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

A exemplo do que ocorreu em alguns estados do país, como Bahia e Piauí, os prefeitos potiguares querem que os recursos repassados para o pagamento de profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) e Caminho da Escola, por exemplo, não devem ser contabilizados como gastos com pessoal no momento da análise de contas das Prefeituras pelos Tribunais de Contas. A justificativa é de que os recursos, por serem federais, não deveriam ser incluídos dentro do limite de despesas com funcionários determinados pela LRF. Atualmente, a Lei determina que os municípios só podem gastar até 54% da receita corrente líquida com pessoal. No entanto, com o aporte financeiro da União utilizado para viabilizar os programas federais, inclusive com o pagamento de mão de obra, os municípios têm enfrentado dificuldades para fechar as contas dentro do que determina a LRF.

Para tratar sobre isso, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) buscou apoio da Assembleia Legislativa para tratar acerca do tema, que pode trazer problemas aos gestores públicos, principalmente em ano de queda de arrecadação própria e nos repasses obrigatórios destinados a outros fins que não o pagamento de pessoal. “É preciso que discutamos a situação para não inviabilizar a gestão nos municípios no fechamento das contas. Os prefeitos nos solicitaram auxílio e vamos, juntos discutir o melhor caminho para equacionar o problema”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Ao todo, são aguardados aproximadamente 80 prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte durante a reunião da Femurn na Assembleia, que ocorrerá no plenário Cortez Pereira.

A BOA DO DIA...

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO - CHUVAS NO ÚLTIMO FINAL E INÍCIO DE SEMANA NO RN

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

Per.: das 7:00hs de 23/03/2018 as 7:00hs de 26/03/2018

 No. Postos Existentes: 177                No. Postos sem Contato:  93
  No. de Postos com Chuva:  47               No. de Postos sem Chuva:  37

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Messias Targino(Prefeitura)                             100,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        97,0
Martins(Particular)                                      89,0
Parana(Emater)                                           72,0
Marcelino Vieira(Emater)                                 69,0
Frutuoso Gomes(Emater)                                   68,0
Major Sales(Prefeitura)                                  62,4
Ipanguacu(Emater)                                        57,5
Francisco Dantas(Emater)                                 52,0
Lucrecia(Emater)                                         51,6
Jose Da Penha(Emater)                                    44,7
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       41,7
Agua Nova(Prefeitura)                                    38,3
Olho D'agua Dos Borges(Particular)                       35,0
Piloes(Prefeitura)                                       29,7
Severiano Melo(Prefeitura)                               29,0
Vicosa(Prefeitura)                                       25,0
Riacho De Santana(Emater)                                23,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                         20,7
Dr. Severiano(Emater)                                    14,7
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            13,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                          13,0
Janduis(Emater)                                           5,0
Rafael Godeiro(Emater)                                    4,4
Upanema(Prefeitura)                                       1,4

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               95,0
Equador(Particular)                                      73,8
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba)               48,0
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                           46,4
Serra Negra Do Norte(Emater)                             44,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                       43,8
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                        42,3
Parelhas(Emater)                                         30,7
Jardim De Piranhas(Prefeitura)                           25,0
Santana Do Serido(Emater)                                12,8
Sao Fernando(Emater)                                     10,3
Caico(Acude Itans)                                        7,9
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)              5,0
Cerro Cora(Emater)                                        2,2
Angicos(Prefeitura)                                       2,0

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                          10,0
Vera Cruz(Emater)                                         6,1
Monte Alegre(Emater)                                      3,0

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Montanhas(Prefeitura)                                     9,1
Espirito Santo(Prefeitura)                                8,5
Extremoz(Emater)                                          7,6
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                         1,0

MAPA DIÁRIO DE CHUVAS

PROFESSOR ATIRA NO PRÓPRIO OUVIDO NA ZONA RURAL DE FELIPE GUERRA/RN

Um professor do Município de Felipe Guerra/RN, identificado até o momento como Amarildo Souza, atentou contra sua própria vida disparando uma espingarda no ouvido.

Segundo informações, o mesmo foi socorrido em estado grave para a Unidade Integrada Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, em Felipe Guerra e posteriormente transferido o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi, onde está sendo estabilizado. Amarildo reside na comunidade de São Lourenço I, zona rural de Felipe Guerra. Não se sabe o real motivo pelo o ato extremo do mesmo.

POPULARES ENCONTRAM DOIS CORPOS BOIANDO EM AÇUDE NA ZONA RURAL DE SÃO TOMÉ/RN

Açude onde os corpos foram encontrados e o veículo das vítimas (fotos: redes sociais)/LUCIANO SEIXAS

Na tarde de domingo (25), a Policia Militar da cidade de São Tomé, interior do RN, foi acionada para atender uma ocorrência na zona rural do município. De acordo com a informação passada para a PM, por populares, dois corpos teriam sido encontrados boiando no açude”ingá de Santa Luzia”. A PM fez o deslocamento até o local informado e constatou a veracidade das informações. 

O corpo de Bombeiros foi acionado para fazer o resgate. As vítimas supostamente de afogamento são um homem, provavelmente do município de Lagoa Nova e uma mulher da cidade de Cerro Corá. Próximo ao local onde foram encontrados os corpos, estava um veículo tipo ford ka de cor preto com final da placa 6847. Ainda não podemos afirmar qual foi a causa das mortes, a PM fez o isolamento da área, até a chegada do ITEP/RN para fazer a remoção dos corpos e em seguida realizar a perícia.

CHUVAS VOLTAM A BANHAR A CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

FOTO: JUQUINHA

Graças a Deus voltou a chover neste domingo (25/03) em Carnaúba dos Dantas-RN, onde no centro da cidade a precipitação pluviométrica registrou 60 milímetros.

Já no Bairro Dom José Adelino Dantas no Monte do Galo choveu 65 milímetros. No Sítio Forte na propriedade do ex-vereador Arnôr Macedo choveu 50 milímetros. A barragem do Povoado Ermo que fica no leito do rio Carnaúba, está faltando poucos centímetros para transbordar.

Fonte: Blog do Toscano Neto

PM PRENDE HOMEM COM CRACK EM CERRO CORÁ/RN

FONTE:  JOTA DANTAS  

A Polícia Militar de Cerro Corá, prendeu na tarde desta segunda (26) Lucas Matheus de Morais Silva, 20 anos, resistente na Rua Santana do Seridó, 65, no Bairro Tancredo Neves, Cerro Corá.

Com ele foi encontrado 15 pedras de crack, 10 reais e um aparelho celular. O acusado e o material foi encaminhado para z delegacia de Polícia Civil de Currais Novos para procedimentos.

CANTOR MESSIAS HOLANDA MORRE AOS 76 ANOS NO CEARÁ

O cantor e compositor Messias Holanda morreu nesta segunda-feira (26) em Fortaleza. O velório ocorrerá a partir das 13 h no Theatro José de Alencar, no Centro de Fortaleza, e o enterro, no Cemitério São João Batista. Holanda se tornou popular com músicas como "Pra tirar coco" e "Mariá" Segundo a empresária Elaine Brito, amiga do cantor, Messias Holanda estava internado em decorrência de uma pneumonia desde o mês de janeiro no Hospital do Coração de Messejana, na capital. 

O artista faleceu no início da manhã, vítima de falência múltiplas dos órgãos. O ex-sanfoneiro Netinho do Ceará, que produziu os últimos discos com Messias Holanda, lamentou a morte e disse que o cearense "lutava pela vida". "Um irmão, uma pessoa muito boa tirava último centavo que tivesse no bolso para ajudar o outro. Um coração muito bom, que lutava pela vida, era otimista. Messias Holanda merecia nossa homenagem e elogio a vida todo", disse Netinho. Holanda produziu 11 discos.

TRF4 REJEITA POR UNANIMIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE LULA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve recurso negado pelo TRF4 (Jefferson Coppola/VEJA/Dedoc)

A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (26) os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo, para doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores aceitaram, entretanto, ajustar pontos específicos no texto do acórdão da decisão que tomaram no dia 24 de janeiro. Serão corrigidos, por exemplo, o nome da OAS, da OAS Empreendimentos e do Instituto Lula em alguns trechos. 

A defesa do petista pode recorrer mais uma vez, mas o novo recurso deve ser especificamente sobre a decisão relativa aos embargos de declaração – entretanto, a oitava turma não tem acolhido esse tipo de recurso. Com a decisão por unanimidade, o extrato da ata da sessão deve ficar pronto até amanhã, o que permitiria a prisão imediata de Lula. Porém, a execução da pena está suspensa até 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente. Os embargos de declaração são um tipo de recurso que não têm o poder de reverter a condenação. Servem apenas para esclarecer pontos específicos da decisão. Agora, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação sem segunda instância ao Superior Tribunal de Justiça ou ao próprio STF.

A defesa apontou 23 omissões, obscuridades ou contradições no mérito do acórdão e indicou ainda dez omissões nas preliminares do julgamento. Segundo o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, foram examinados todos os tópicos apresentados pelos advogados de Lula. Qualquer que fosse o resultado do julgamento desta segunda, Lula já tinha a garantia de que não seria preso. Ao apreciar um  habeas corpus preventivo do petista na última quinta-feira (22), o plenário do STF decidiu adiar a sessão de julgamento para o dia 4 de abril, depois do feriado da Semana Santa, e concedeu uma liminar para evitar sua prisão até lá. Na sexta-feira (23), o STF emitiu o salvo-conduto que impede a eventual prisão de Lula até a retomada do julgamento de seu habeas corpus. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira durante sessão do STF para julgar o HC.

PREFEITURA DE CAICÓ ANTECIPA PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MÊS DE MARÇO

A Prefeitura Municipal de Caicó iniciou de forma antecipada nesta segunda-feira (26), o pagamento de salários dos servidores efetivos e comissionados referente ao mês de março. Já estão com salários nas contas os servidores da administração, finanças, contabilidade, tesouraria, tributação, controladoria, planejamento, infra estrutura, meio ambiente, agricultura e turismo.

Também já estão em Processamento pra amanhã (27), o salários dos servidores da Assistência Social, Educação: Fundeb 60%_infantil, todo o Fundeb 40% e Semece, alem dos agentes de saúde e endemias. Nesta terça até o meio dia também recebem os salários os médicos do Hospital Regional e do Seridó que houve um atraso devido problemas no sistema bancário. A Prefeitura de Caicó conclui o pagamento de março de todos os efetivos e comissionados até quinta-feira dia 29.

CASAL E FILHO DE 2 ANOS MORREM EM TRÁGICO ACIDENTE NA BR-405, NO RN

Um grave acidente aconteceu por volta das 18h30 na BR-405, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A camionete Toyota Hilux SRV (ano 2015) branca, placas final 3836, seguia sentido Pau dos Ferros pela BR-405 quando próximo a um acesso ao município de São Francisco do Oeste, colidiu com uma motocicleta Traxx. A caminhonete seria de propriedade de um empresário dono de um posto de combustíveis em Pau dos Ferros.

Na moto seguiam um homem identificado por Júnior Lobo, juntamente com sua esposa, Nainha Raulino e o filho do casal de apenas 2 anos de idade. O homem e a mulher morreram no local; a criança ainda foi levada com vida para um hospital de Pau dos Ferros, mas acabou morrendo durante o socorro. Os corpos ficaram no local até a chegada do IML para serem levados para Mossoró.

COFEMAC / Com informações do Blog do Cobra

BRASIL/DIREITO: PORTADOR DE DOENÇA GRAVE QUE PAGOU IR INDEVIDAMENTE DEVE SER RESTITUÍDO

Como o portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda, caso ele tenha pago algo indevidamente, esse valor deve ser restituído. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, ao dar provimento à apelação interposta por um aposentado que pretendia a declaração de isenção de Imposto de Renda, sob o argumento de ser portador de moléstia grave, com a consequente restituição do que foi pago. 

Insatisfeito com a decisão do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, com a condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, o apelante recorreu ao TRF-1. Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora federal Ângela Catão, destacou inicialmente que o valor atribuído à causa é superior ao limite fixado no artigo 3º da Lei 10.259/01, razão pela qual é competente o juízo federal para processar e julgar a questão demandada. Isso posto, a magistrada deu provimento ao recurso de apelação, nessa parte, anulando a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Para a relatora, ficou devidamente comprovado nos autos que o autor é portador de cardiopatia grave e com isso deve ser afastada a tributação pelo Imposto de Renda de seus rendimentos.

Ainda quanto à isenção do imposto, a desembargadora entende que a desobrigação ao desconto engloba os “rendimentos salariais” do portador de moléstia grave, e não só os “proventos de aposentadoria”, pelo seu caráter alimentar. Isso porque, em razão da sua perda salarial com remédios, tratamento médico especializado e exames periódicos, a isenção deve ser deferida a toda situação em que caracterizadas as patologias da Lei 7.713/88. Quanto à restituição, a magistrada afirmou que deve ser aplicado apenas a taxa Selic, uma vez que os valores a serem restituídos são posteriores a janeiro de 1996. A turma acompanhou a relatora e deu provimento à apelação, anulando a sentença e, prosseguindo no julgamento, na forma do disposto parágrafo 3º, inciso I, do artigo 1.013, do CPC/2015, julgou parcialmente procedente o pedido. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1. 

Processo 2009.38.00.027273-0/MG

POPULAR É MORTO A TIROS NO BELO HORIZONTE EM MOSSORÓ

Fonte: ocamera

Mossoró registrou no inicio da noite de domingo, 25 de março, mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo. Um jovem foi morto a tiros no meio da Rua Zeca de Medeiros no bairro Belo Horizonte em Mossoró.

Segundo informações, a vitima Frank Sores da Silva, de 20 anos de idade, foi perseguido e mesmo baleado conseguiu correr, tentando se livrar dos criminosos.A policia militar faz a preservação do local do crime para os procedimentos das equipes de plantão na Delegacia Civil e na Unidade Regional do Itep em Mossoró para os procedimentos.

FEMURN: FEDERAÇÃO REALIZA ENCONTRO DE PREFEITOS PARA DEBATER PAUTA MUNICIPALISTA ESTADUAL

A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) vai realizar um encontro de prefeitos municipais do estado para debater a pauta municipalista local. O encontro ocorrerá terça-feira (27), às 9 h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN, em Natal, e contará com a presença dos deputados estaduais. As demandas das Prefeituras junto aos órgãos de fiscalização e controle serão discutidas e apresentadas aos deputados, salienta informação do portal virtual da Federação. Um dos principais pontos a ser apresentado é a retirada dos programas federais do limite de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o presidente da Federação, Benes Leocádio (foto), a retirada dos programas federais da LRF já foi concedida por tribunais de contas de outros estados.

Os programas têm sido fator fundamental para que as cidades potiguares desrespeitem os índices exigidos pela LRF. Além do aumento de gastos com os programas federais, a queda de arrecadação também afeta os municípios.

Em levantamento realizado em maio de 2017, o Tribunal de Contas do Estado RN (TCE/RN) identificou que 75 municípios potiguares se encontravam acima dos patamares exigidos pela LRF.

Fonte: Fúcio Flavio

BRASIL: CREDORES COBRAM R$ 46 MILHÕES DO PT NA JUSTIÇA

Empresas que trabalharam para o PT nas últimas campanhas eleitorais cobram judicialmente ao menos R$ 46 milhões em dívidas do partido. A Folha localizou 24 processos contra o partido na Justiça paulista. A maior parte tem como alvo da cobrança o diretório estadual da legenda de São Paulo. Entre os credores, há empresas de marketing político, gráficas, produtoras, fornecedores de material promocional, um escritório de advocacia e até uma prestadora de serviços contábeis.

Mais um obstáculo nos planos eleitorais do PT em 2018, as dívidas começaram a se multiplicar em 2014, ano de deflagração da Operação Lava Jato. As principais empreiteiras do país, patrocinadoras tradicionais de campanhas, foram atingidas pelas investigações. Em troca de contratos superfaturados, distribuíam propinas e alimentavam os principais partidos políticos com doações volumosas.