A Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) destaca que o final de semana no
estado será de céu parcialmente nublado a claro em todo o território, com
possibilidades de ocorrência de pancadas de chuvas devido a presença de um
vórtice ciclônico de ar superior, que atua sobre a região. A previsão é válida
deste sábado(30) a segunda-feira (1º de fevereiro).
A bandeira tarifária das
contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou nessa
sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o
preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora.
O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.
Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo. “A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel.
O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).
O Governo do Rio Grande do
Norte decidiu que não manterá o ponto facultativo para o serviço público
no Carnaval. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haverá expediente normal
para os servidores.
A decisão tomada pela
governadora Fátima Bezerra segue tendência de outros Estados do país e
visa evitar aglomerações que possam gerar um aumento de casos de covid-19.
A
Prefeitura de Natal também optou pela suspensão dos pontos facultativos no
Carnaval.
Fonte: Tribuna do Norte/Portal Grande Ponto
O governo do Rio Grande do Norte suspendeu nesta sexta-feira (29) o retorno às aulas presenciais na rede estadual de ensino, que estava marcado para o dia 1º de fevereiro. As aulas ainda serão retomadas na mesma data, mas somente no formato remoto. O Poder Executivo informou em nota que a decisão "segue entendimento de outros estados do país, que optaram por retomar às atividades escolares ainda de forma remota até que as condições sanitárias em face da pandemia do coronavírus estejam integralmente satisfatórias".
Ainda de acordo com o governo estadual, na segunda-feira (1º) haverá uma reunião com o Ministério Público para discutir uma retomada presencial e avaliar as adequações que foram realizadas pelas escolas. O Estado não dviulgou uma nova previsão de data para a volta das atividades presenciais. As atividades na rede estadual estão suspensas desde março, devido à pandemia da covid-19. Algumas unidades de ensino não apresentavam condições sanitárias necessárias contra o novo coronavírus.
A partir da próxima segunda-feira, dia
1º de fevereiro, a conta de água dos consumidores do Rio Grande do
Norte vai ficar mais cara. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern)
solicitou o aumento de 6,7% e o reajuste foi aprovado Agência Reguladora dos
Serviços Públicos do Estado (Arsep).
Todas as tarifas de consumo irão subir.
A mais comum, para uso residencial, passará dos atuais R$ 43,77 para R$ 46,71,
para quem consome até 10 mil litros por mês.
*Confira:
A Arsep regulamentará novos aumentos na
tarifa de água com a validação do inventário da Base de Ativos Regulatória (BAR)
ao longo do período de 2021 a 2025. No entanto, os reajustes de tarifas de
serviços públicos de saneamento básico só poderão ser feitos observando
intervalo mínimo de doze meses.
A medida manteve, ainda, a cobrança das tarifas dos serviços de esgotamento sanitário nos seguintes percentuais: o valor passa a ser de 35% da tarifa de água para consumo em todas as categorias de consumidores em sistemas de esgotos condominiais.
O governo está fazendo uma aposta para pagar o restante do 13° de 2018 dos servidores: aumento na arrecadação nos próximos meses. Para isso, aguarda saber o valor que entrará nos cofres com a arrecadação do IPERN, após ter início as novas alíquotas previdenciárias e apostam no crescimento do ICMS. O Estado pagou o 13° de 2018 para todos os servidores que recebem até R$ 3.500,00. Para isso, utilizou R$ 90 milhões arrecadados com o Super Refis. Depois, anunciou que iria pagar 13° de 2018 em dois momentos: maio e até novembro. Ainda sem saber o formato que será utilizado.
Basicamente, o governo aguardar ver quanto que vai ter de arrecadação com o IPERN durante cinco meses: janeiro, fevereiro, março abril e maio, para em maio dar continuidade ao pagamento do 13° de 2018 com dinheiro retirado dos próprios servidores. Depois, o governo vai somar mais seis meses de arrecadação previdenciária: junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, e então tentar concluir o pagamento do 13° de 2018. Ou seja, o Estado está apostando que pode ter o dinheiro, mas ainda não é uma certeza.
Folha atrasada de dezembro de
2018
Diferentemente do 13° de 2018,
o governo não está apostando na possibilidade de quitar a dívida com recursos
próprios. Para pagar dezembro de 2018, aguarda-se a adesão e liberação de
recursos extraordinários vindos do governo federal. O Plano de equilíbrio Fiscal
(PEF) pode destinar até R$ 1,2 bilhão ao RN em três parcelas. Com menos que
isso, o Estado já conseguiria quitar sua dívida com os servidores. E essa é
aposta do Estado.
Para isso, o governo tem de se enquadrar em três de oito medidas como contrapartidas para ajuste fiscal das contas do Estado. Atualmente já aderiu a um deles com a reforma da previdência. Nesse caso, o governo só irá pagar dezembro de 2018 se conseguir aderir ao PEF e se os recursos forem liberados pelo governo federal.
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA,
28.01.2021
*Campeonato Brasileiro Série A
Bahia 2×1 Corinthians – Jogo da 30ª rodada
Grêmio 2×4 Flamengo – Jogo da 23ª rodada
*Copa Verde – Oitavas de Final
Paysandu 4×1 Galvez
*Campeonato Goiano – 12ª Rodada
Iporá 1×1 Anápolis
Vila Nova 6×0 Goiânia
Goianésia 2×3 Goiás
CRAC 5×3 Atlético-GO
Aparecidense 1×0 Jaraguá EC
Anapolina 1×2 Grêmio Anápolis
*Campeonato Tocantinense – Semifinais
16:00 – Palmas x Araguacema
*Campeonato da Inglaterra – 20ª Rodada
Tottenham 1×3 Liverpool
*Copa da Itália
Napoli 4×2 Spezia
*Taça de Portugal – Quartas de Final
Benfica 3×0 Belenenses
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA,
29.01.2021
*Brasileiro Série B – 38ª e última rodada
16:00 – Figueirense x Ponte Preta
17:00 – Sampaio Corrêa x Oeste
19:15 – Botafogo-SP x Operário-PR
19:15 – CRB x Cuiabá
21:30 – Paraná x Cruzeiro
21:30 – Náutico x CSA
21:30 – Brasil de Pelotas x Vitória
21:30 – América-MG x Avaí
21:30 – Guarani x Juventude
21:30 – Chapecoense x Confiança
Campeonato da Itália – 20ª Rodada
16:45 – Torino x Fiorentina
Campeonato da Espanha – 21ª Rodada
17:00 – Valladolid x Huesca
Campeonato da Alemanha – 19ª Rodada
16:30 – Stuttgart x Mainz
Campeonato da França – 22ª Rodada
17:00 – Lyon x Bordeaux
Taça de Portugal – Quartas de Final
16:45 – Braga x Santa Clara
17:45 – Gil Vicente x Porto
Após reunião do SINTE/RN com a
SEEC, a governadora Fátima Bezerra se comprometeu a levar em consideração os
argumentos do Sindicato contra o início das aulas presenciais na Rede Estadual
de Ensino. A comunicação foi feita durante recente audiência com o Sindicato
realizada na última quinta-feira, 28 de janeiro.
A audiência contou com a presença dos coordenadores gerais da Entidade, além de representantes das diretorias de Administração e Finanças, Comunicação e Assuntos jurídicos e defesa do trabalhador em Educação do SINTE. Também contou com a presença do professor e deputado Francisco (PT), que se posicionou favorável ao retorno das aulas apenas de modo remoto e solicitou que a Governadora acolhesse os argumentos do Sindicato e buscasse o melhor caminho para professores, funcionários, alunos e responsáveis. Como resultado da audiência, a governadora irá avaliar a situação com sua equipe de Governo e na sequência, comunicar como será feito o retorno do ano letivo. O SINTE/RN espera uma resposta do Governo sobre essa questão até às 14 h dessa sexta (29/01), quando terá início a primeira Assembleia Ordinária da Rede Estadual do ano.
Durante todo o mês de janeiro, a diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE/RN tem promovido entrega de alvarás para trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Ensino. Os alvarás entregues para professores/as e funcionários/as da capital e de municípios do interior são frutos dos processos coletivos de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 (defesa do valor correto da pecuniária e da gratificação por título) e nº 0004628-22.2008.8.20.0001 (diferença salarial em razão da aplicação da lei complementar nº 432 de 01/07/2010) conquistados pelo Sindicato. Em Natal, as entregas têm acontecido na Casa do Trabalhador em Educação (CTE), no bairro do Tirol, mediante agendamento com os beneficiários. Nos outros municípios do Estado, as entregas ocorrem nas regionais e núcleos do SINTE. Durante as entregas são adotados protocolos de biossegurança para combater a disseminação da Covid-19.
ENTREGA DE ALVARÁS TEVE INÍCIO
EM 2019
O Tribunal de Justiça do RN
(TJRN) deu início a liberação dos alvarás da Pecuniária, Título e PCCR em março
de 2019. Desde então, milhares de trabalhadores em educação já receberam os
títulos de crédito e puderam usufruir de um direito por tanto tempo negado. A
liberação dos alvarás é feita paulatinamente e por grupos e depende
exclusivamente do poder judiciário. Sobre a liberação dos alvarás pela Justiça,
a diretora de assuntos jurídicos do Sindicato, professora Eliene Bandeira,
tranquiliza a categoria: “Não perca as esperanças. É preciso ter calma, mas o
seu vai sair. Se não saiu até agora, aguarde mais um pouco”.
SINTE/RN DISPONIBILIZA LISTA
COM NOMES DE TRABALHADORES/AS COM ALVARÁS LIBERADOS PELA JUSTIÇA
Em novembro de 2020, o
Sindicato divulgou uma lista com os nomes de 992 servidores/as da Rede
Estadual, entre professores/as e funcionários/as da Educação, da ativa ou
aposentados/as, com alvarás liberados e represados no Sindicato.
ATENDIMENTO JURÍDICO SEGUE DE
FORMA REMOTA
Como forma de garantir maior
segurança para funcionários, advogados, dirigentes e trabalhadores em Educação,
durante a pandemia da Covid-19 o SINTE/RN tem realizado atendimento jurídico de
forma remota. Assim, para obter mais informações de questões jurídicas, o/a
filiado/a deve contatar os seguintes números/WhatsApp: (84) 99991.3560 ou (84)
99941.0616, das 7 h às 11 h e das 13 h às 17 h.
*VEJA A lista pode ser vista >>AQUI<<.
O Juízo da 11ª Vara do Trabalho, com sede na capital do estado, julgou procedentes a argumentação exposta formalmente pela assessoria jurídica do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Sindipetro/RN) e ratificou a liminar, anteriormente concedida, para determinar que a Petrobras pague todo o retroativo referente ao processo da supressão dos adicionais dos regimes especiais, não quitados desde abril de 2020.
A sentença (veja AQUI) foi proferida no dia 19 de janeiro em curso, destaca informação postada por intermédio do portal eletrônico da entidade sindical na internet.
O Governo do Estado realiza o
pagamento do restante da folha salarial de janeiro e fará o depósito de
aproximadamente R$ 250 milhões neste sábado (30).
O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios. O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.
13º SALÁRIO DE 2018
O décimo terceiro salário do
ano de 2018 — uma das quatro folhas herdadas da última gestão — será
quitada nesta sexta-feira (29) para quem recebe até R$ 3,5 mil [valor líquido],
para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. O Governo adiantou em
um dia o pagamento, antes previsto para o dia 30. No último dia 15, foi pago
aos servidores da Segurança Pública com a mesma faixa salarial.
Com esse depósito, o Executivo Estadual quita esse passivo com 54% do funcionalismo do Estado, totalizando aproximadamente R$ 90 milhões. Para a faixa salarial acima de R$ 3,5 mil, a governadora Fátima Bezerra anunciou o pagamento entre os meses de maio e novembro deste ano, conforme regularização do Plano de Equilíbrio Fiscal, prometido pelo Governo Federal ainda em 2020.
Fonte: Governo do Estado do RN
O SINTE/RN convoca trabalhadores e trabalhadoras em Educação da Rede Estadual de Ensino para a 1ª Assembleia de 2021.
Em formato remoto, a Assembleia acontece em 29/01. Inscrições antecipadas pelo link: https://bit.ly/3qHZis2
O Governo do Estado antecipou
em um dia o restante do pagamento da folha salarial de janeiro e fará o
depósito de aproximadamente R$ 250 milhões já nesta sexta-feira (29).
O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios. O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.
13º SALÁRIO DE 2018
O décimo terceiro salário do
ano de 2018 — uma das quatro folhas herdadas da última gestão — também será
quitado nesta sexta-feira (29) para quem recebe até R$ 3,5 mil [valor líquido],
para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. No último dia 15, foi
pago aos servidores da Segurança Pública.
Com esse depósito, o Executivo Estadual quita esse passivo com 54% do funcionalismo do Estado, totalizando aproximadamente R$ 90 milhões. Para a faixa salarial acima de R$ 3,5 mil, a governadora Fátima Bezerra anunciou o pagamento entre os meses de maio e novembro deste ano, conforme regularização do Plano de Equilíbrio Fiscal, prometido pelo Governo Federal ainda em 2020.
***s
A Pró-Reitoria de Ensino do
Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nesta quarta-feira
(27) edital para o Curso de Especialização em Práticas Assertivas em Didática e
Gestão da Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos
(pós-graduação lato sensu). O curso será ofertado na modalidade a distância,
pelo Campus Natal-Zona Leste, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.
O processo seletivo, em
parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério
da Educação (SETEC/MEC), tem como público alvo os profissionais da educação
pública federal, estadual e municipal (professores, tutores, instrutores,
gestores, secretários, gerentes, diretores, reitores, pró-reitores,
coordenadores de cursos, pedagogos e técnicos administrativos) portadores de
diploma de conclusão de curso superior de graduação – Licenciatura, Bacharelado
ou Tecnólogo.
Vagas e classificação
São ofertadas 80 vagas,
distribuídas em especialização em Didática (50 vagas) e Gestão (80 vagas). De
acordo com o público-alvo, os interessados deverão selecionar, no momento da
inscrição no processo seletivo, a ênfase em que desejam se especializar:
Didática ou Gestão. O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de
Seleção designada pelo Diretor-Geral do Campus Avançado Natal-Zona Leste do
IFRN, com preenchimento das vagas através de processo classificatório por
sorteio.
Inscrições
A inscrição do candidato será
feita exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, no
período de 1 de fevereiro, a partir das 14 horas, até o dia 22 do mesmo
mês, às 18 horas, horário local.
As chuvas retornaram ao
município de Jucurutu no fim de tarde e início de noite desta quarta-feira, 27
de janeiro de 2021. A zona rural registrou precipitações de até 53 mm.
*Confira registro das
precipitações:
Zona urbana – 10 mm
Fazenda Barreiras – 53 mm
Sítio Pedra Branca – 42 mm
Sítio Soledade – 40 mm
Adequê – 40 mm
Cacimbas – 29 mm
Belo Monte – 16 mm
Saco São Vicente – 12 mm
Pangoá – 09 mm
Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês. Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que os Municípios com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios 0,6 de Roraima, que diferem das cidades do Rio Grande do Sul, mesmo possuindo mesmos coeficientes. Ainda analisando esse cenário com base nos valores que serão repassados às cidades com esses coeficientes, o Município 0,6 de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 352 mil, enquanto o de São Paulo R$ 334 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) terão creditados em suas contas R$ 542 milhões ou 13,17% do total do terceiro decêndio.
Acumulado
Ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios desde o
início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem
considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso
de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação
ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM - bem como a maioria das receitas de transferências do país - não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro. Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão.
A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado. No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Acesse aqui a
nota.
Da Agência CNM de Notícias
O Ministério da Educação (MEC)
publicou nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital
nº 5, que prorroga os prazos do processo seletivo para o 1º semestre de
2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Com isso, quem foi
pré-selecionado na 1ª chamada tem agora até o dia 3 de fevereiro para garantir
a bolsa, ao comprovar as informações cadastradas no ato da inscrição. Antes da
prorrogação, esse prazo seria encerrado ontem, 27 de janeiro.
Já o resultado da 2ª chamada do Prouni será divulgado no dia 8 de fevereiro, e não mais no dia 1º. Quem for pré-selecionado na 2ª chamada terá prazo de 8 a 24 de fevereiro para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição. O candidato não pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas do Prouni ainda pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O novo prazo para que os inscritos manifestem interesse em participar dessa última etapa de seleção do programa é de 1º a 2 de março. O resultado da lista de espera do Prouni será divulgado no dia 5 de março.
O período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março para quem for pré-selecionado em lista de espera. A bolsa do Prouni só estará garantida após a comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do programa. Portanto, o pré-selecionado em qualquer uma das etapas do processo de seleção do Prouni deve ficar atento aos períodos estabelecidos no novo cronograma para apresentar os documentos exigidos. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.
Prorrogação
A alteração do cronograma
atende à solicitação realizada ao MEC por parte de representantes de instituições
de ensino superior e beneficia tanto os estudantes como as instituições de
ensino que participam do Prouni, que agora terão mais tempo para organizar os
procedimentos e documentos exigidos para a concessão de bolsas do Prouni.
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino. Nesta edição, para o 1º semestre de 2021 foram ofertadas bolsas para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior, localizadas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo. O total de inscrições registradas foi de 599.223.
*Novo cronograma
De 19 de janeiro a 3
de fevereiro - Comprovação de informações dos pré-selecionados na 1ª
chamada;
Dia 8 de fevereiro -
Resultado da 2ª chamada;
De 8 a 24 de fevereiro -
Comprovação de informações dos pré-selecionados na 2ª chamada;
Dias 1º e 2 de março -
Inscrição na lista de espera;
Dia 5 de março -
Resultado da lista de espera; e
De 8 a 12 de março - Comprovação
da documentação por parte dos candidatos pré-selecionados por meio da lista de
espera.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Secretaria de Educação Superior
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA,
27.01.2021
Copa Verde – Oitavas de Final
Remo 1×0 Gama
Rio Branco-AC 1×3 Independente-PA
*Campeonato Carioca – 4ª Rodada
Sampaio Corrêa-RJ 0x1 Cabofriense
Friburguense 1×2 América-RJ
Nova Iguaçu 1×0 Americano
*Copa Santa Catarina – 5ª Rodada
NEC 2×0 Tubarão
Juventus-SC 1×0 Joinville
Marcílio Dias 3×1 Concórdia
*Campeonato da Inglaterra – 20ª Rodada
Burnley 3×2 Aston Villa
Chelsea 0x0 Wolverhampton
Brighton 0x0 Fulham
*Manchester United 1×2 Sheffield United
Everton 1×1 Leicester
*Copa da Itália – Quartas de Final
Atalanta 3×2 TBD
Juventus 4×0 Spal
*Taça de Portugal – Quartas de Final
Marítimo 1×3 Estoril
*Campeonato Francês
Lorient 3×2 Dijon
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA,
28.01.2021
*Campeonato Brasileiro Série A
19:00 – Bahia x Corinthians – Jogo da 30ª rodada
20:00 – Grêmio x Flamengo – Jogo da 23ª rodada
*Copa Verde – Oitavas de Final
16:00 – Paysandu x Galvez
*Campeonato Goiano – 12ª Rodada
15:30 – Iporá x Anápolis
15:30 – Vila Nova x Goiânia
15:30 – Goianésia x Goiás
15:30 – CRAC x Atlético-GO
15:30 – Aparecidense x Jaraguá EC
15:30 – Anapolina x Grêmio Anápolis
*Campeonato Tocantinense – Semifinais
16:00 – Palmas x Araguacema
*Campeonato da Inglaterra – 20ª Rodada
17:00 – Tottenham x Liverpool
17:00 – Napoli x Spezia
*Copa da Itália
17:00 – Napoli x Spezia
*Taça de Portugal – Quartas de Final
12:00 – Benfica x Belenenses
12:00 – Braga x Santa Clara
12:00 – Gil Vicente x Porto
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27), o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na edição desta quinta-feira (28), do Diário Oficial da União (DOU), e já passa a valer em substituição ao PGMU 4, que vigorou nos últimos cinco anos. A grande novidade do novo plano é a obrigação de que concessionárias de telefonia fixa invistam na implantação de redes de fibra ótica, o chamado backhaul, em 1,5 mil municípios brasileiros que ainda não possuem essa estrutura. O backhaul são redes de alta capacidade e velocidade que permitirão a conexão de localidades à rede nacional de telecomunicações, estas chamadas de backbone, por onde trafegam os dados de internet.
De acordo com o governo, se a nova meta for cumprida, a estimativa é de que a cobertura de internet por fibra ótica alcance cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos municípios brasileiros até 2024. Com o novo plano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa agora, em um prazo de três meses, elaborar a lista das cidades que deverão ser contempladas na meta. A Secretaria Geral da Presidência informou ainda que o decreto determina que 1.105 locais ainda sem acesso à banda larga móvel 4G sejam priorizados para receber esse sinal nos compromissos do edital do 5G, previsto para ser lançado no final do semestre. No PGMU anterior, a previsão era de que ao menos 10% desses 1.105 municípios passassem a contar com a rede 4G, mas a meta não foi cumprida e deu lugar à nova meta de estender fibra ótica a novas localidades.
As famílias e empresas pagaram
taxas de juros mais baixas em 2020, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas
hoje (28) pelo Banco Central (BC). No crédito às famílias, a taxa média atingiu
37% ao ano em dezembro, o menor da série histórica iniciada em 2011, com
reduções de 9 pontos percentuais se comparado a 2019 e de 1,2 ponto percentual
em relação a novembro.
De acordo com o BC, o destaque em dezembro foi a redução de 5,8 pontos percentuais no crédito pessoal não consignado, chegando a 74,5% ao ano. Se comparado a dezembro, a queda foi de 20,1 pontos percentuais. Os juros do crédito consignado caíram 1,9 ponto percentual no ano e se mantiveram estáveis entre novembro e dezembro em 18,6% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 115,6% ao ano em dezembro, aumento de 2,1 pontos percentuais em relação a novembro e queda de 132 pontos percentuais se comparado a dezembro de 2019.
Houve aumento nos juros médios do rotativo do cartão de crédito. A taxa chegou a 328,1% ao ano, com elevação de 6,9 pontos percentuais no mês e 9,3 pontos percentuais no ano. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 301,9% ao ano, aumento de 8,6 pontos percentuais entre novembro e dezembro e de 15,7 pontos percentuais comparado a dezembro de 2019. A taxa do rotativo não regular (dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura) também subiu e chegou a 347,7% ao ano, alta de 6,4 pontos percentuais em relação ao mês anterior e de 8,1 pontos percentuais no ano.
Pessoas jurídicas
Nas contratações com empresas,
a taxa livre alcançou 11,7% ao ano, representando redução de 4,6 pontos
percentuais em relação ao mesmo mês de 2019 e de 0,5 ponto percentual
comparando a novembro, com destaque, no mês, para capital de giro acima de um
ano, que caiu 0,8 ponto percentual, chegando a 11% ao ano. Excluindo-se as operações
rotativas, a taxa média de juros do crédito livre para as empresas situou-se em
20,3%, recuando 4,5 pontos percentuais em 2020 e 0,7 ponto percentual no mês de
dezembro.
No crédito livre os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito. No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 7% ao ano em dezembro de 2020, queda de 0,4 ponto percentual em relação a 2019. Para as empresas, a taxa subiu 1,7 pontos percentuais no ano, para 10% ao ano.
Inadimplência
A inadimplência do crédito
geral atingiu 2,1% em dezembro, menor valor da série, com queda de 0,1 ponto
percentual no mês e 0,8 ponto percentual no ano. De acordo com o BC, isso se
deu, em parte, pela influência das renegociações e prorrogações de dívidas que
ocorreram no contexto da pandemia.
No crédito livre, os atrasos de pagamentos das famílias, considerados aqueles acima de 90 dias, caíram 0,8 ponto percentual no ano, chegando a 4,2%. A inadimplência das empresas no crédito livre recuou 0,7 ponto percentual no ano para 1,4%.
O Núcleo de Produtores Cooperados da Comunidade cajueiro, zona rural do município de Florânia, região do Seridó, requereu ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do RN (Idema/RN), instalado na capital do estado, a Licença Simplificada (LS) para uma unidade de beneficiamento de produção de polpa de frutas.
O pedido está em tramitação no órgão estadual e deverá ter uma posição oficial
até a próxima semana. O aviso dando ciência da solicitação é veiculado no exemplar do Diário Oficial
do Estado desta quinta-feira (28), assinado pelo representante do Núcleo,
Gilmar Carlos Zuza.
No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual - através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.
O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro. No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte. O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, garantiu que apesar de um ano atípico, em meio à pandemia da Covid-19, a Casa manterá seu ritmo de atividades, assim como em 2020, sem prejuízo dos trabalhos em plenário e das Comissões. “A exemplo do que fizemos no ano passado, a nossa perspectiva é de uma atuação legislativa sem alteração dos trabalhos em plenário, das votações e debates.
Em 2021 queremos também intensificar nossas ações de combate à covid-19 e somar esforços para conter o avanço da pandemia”, afirmou Ezequiel Ferreira. O ano legislativo também inicia com mudança no colegiado de parlamentares com a posse do novo deputado estadual, Subtenente Eliabe (Solidariedade) que assumiu a cadeira após a vitória do deputado que tornou-se prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade). Com a mudança, as comissões também devem mudar os nomes dos membros para o ano de 2021. A sessão de abertura dos trabalhos legislativos poderá ser acompanhada pela imprensa e sociedade civil ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.
O SINPOL-RN publicou edital de
convocação para uma Assembleia Geral para os Policiais Civis e Servidores da
Segurança, na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 19h.
A Assembleia será realizada de maneira virtual e terá como pauta as mobilizações em prol do pagamento dos salários atrasados. “Vamos passar detalhes da última reunião com o Governo do Estado e também vamos tratar sobre um ato conjunto com demais operadores da Segurança, agendado para a quarta-feira, dia 3, em frente à Governadoria. Por isso, é importante a participação de todos”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.
*VEJA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o
Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do
Rio Grande do Norte – SINPOL/RN – convoca todos os Policiais Civis e Servidores
da
SESED para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em plataforma
virtual, a ser realizada no dia 1º de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 18
horas e 30 minutos em primeira convocação com a presença de 50% dos filiados
mais 01, e às 19 horas com a presença de qualquer número de filiados, em
conformidade com o Art. 16, §3º, e Art. 18, inciso I, do Estatuto do SINPOL/RN,
a fim de tratar sobre:
1 – Mobilização em prol do
pagamento dos salários atrasados;
2 – Outros informes.
Natal (RN), 27 de janeiro de
2021
Edilza Faustino de Lima
Silveira
Presidente do Sinpol/RN
