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quinta-feira, 12 de junho de 2025

MINISTRO E GOVERNADORA ENTREGAM OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NA REGIÃO DO SERIDÓ

Ministro Waldez Góes e a governadora Fátima Bezerra

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a governadora do Fátima Bezerra realizam nesta quinta, 12, e sexta-feira, 13, a entrega de obras de infraestrutura hídrica na região Seridó do Rio Grande do Norte.  As obras fazem parte do Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF).

Em Jucurutu, visitam as obras de construção da Estação de Tratamento de Água 1 (ETA -1) da Adutora do Seridó (EB1 do sistema adutor da Serra de Santana). O ministro encerra a agenda em Timbaúba dos Batistas, na sexta-feira, com entrega de uma série de obras e investimentos: Açude do Riacho da Volta; anúncio da licitação da adutora local, a entrega de poços e de sistemas de dessalinização para a região.

*CONFIRA A AGENDA
Hoje, 12
- Visita às obras da ETA 1 da Adutora do Seridó. Estação localizada na Elevatória EB1 do Sistema Adutor da Serra de Santana.

*Horário: 16h30
Local: Vila Santa Rita – EB1, Serra de Santana
Endereço: RN-118, Jucurutu/RN

*Sexta-feira, 13
- Inauguração do Açude do Riacho da Volta Obra que reforça a segurança hídrica na zona rural do município.
-A programação inclui o anúncio da licitação da adutora local, a entrega de sistemas de dessalinização e a perfuração de poços na região do Seridó.

*Horário: 08h30
Local: Açude Riacho da Volta
Endereço: Sitio Açude Público Riacho da Volta - Timbaúba dos Batistas/RN

*Horário: 09h30
Local: Praça da Casa de Cultura de Timbaúba
Endereço: Rua Guilherme Soares Pereira, Centro – Timbaúba dos Batistas/RN

*Horário: 10h45
Local: Comunidade do Pintado
Endereço: Sítio do Pintado - Timbaúba dos Batistas/RN

GOVERNO DO BRASIL PUBLICA CONJUNTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AO IOF; VEJA MUDANÇAS

governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de lideranças das Casas Legislativas.

>> Veja abaixo algumas das medidas: 

  •  Fim da alíquota fixa do risco sacado. Fica apenas a diária, de 0,0082%, o que significa redução de 80% na tributação.
  •  VGBL: até 31 de dezembro de 2025, o IOF nos aportes passa a incidir somente sobre o valor que exceder R$ 300 mil. Neste ano, fica flexibilizada a exigência de verificação global dos aportes em diferentes entidades, para evitar problemas operacionais nas entidades seguradoras. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o IOF nos aportes em VGBL passa a incidir sobre o valor que exceder R$ 600 mil. As contribuições patronais passam a ser isentas de IOF. 
  • Alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre  LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures incentivadas, antes isentos.
  •  Alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações. Não há mudança para caderneta de poupança.
  • Tributação sobre o faturamento das bets será elevada de 12% para 18%. Não há mudança para os prêmios pagos ao apostador e para o imposto de renda e a CSLL cobrada da empresa. 
  • Inserção do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, mudança nas regras do Atestmed (serviço digital do INSS para solicitação de benefícios por incapacidade temporária), sujeição à dotação orçamentária da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores públicos e, em relação ao Seguro Defeso, ajustes nos critérios de acesso e sujeição à dotação orçamentária

>> Acesse aqui o Decreto 12.499

>> Acesse aqui a Medida Provisória 1.303

O governo anunciou, no final de maio, um bloqueio e um contingenciamento de cerca de R$ 30 bilhões para atingir a meta definida pela lei do arcabouço fiscal. Além disso, foi editado decreto com alta do IOF que previa arrecadar mais R$ 20 bilhões neste ano.  A medida sofreu resistência do mercado financeiro e do Congresso Nacional, o que levou o governo a negociar uma MP alternativa ao decreto do IOF. 

Sem essa alternativa, o governo teria que contingenciar mais gastos federais neste ano, o que impactaria ainda mais o funcionamento da máquina pública, atingindo as emendas parlamentares dos deputados e senadores.

* Com informações do Ministério da Fazenda

A BOA DO DIA...

terça-feira, 10 de junho de 2025

“VERIFIQUE”: TJRN REFORÇA ALERTA SOBRE GOLPES ENVOLVENDO PROCESSOS JUDICIAIS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reforça o alerta sobre as tentativas de golpes relacionadas a processos judiciais. A campanha "Verifique" destaca a importância de a população redobrar a atenção diante de contatos suspeitos que solicitam pagamentos, transferências bancárias ou informações pessoais sob o pretexto de liberação de valores judiciais.

Atitudes simples podem ser decisivas na prevenção de prejuízos.“Trata-se de uma medida simples, mas extremamente importante para garantir a segurança dos jurisdicionados. Nosso papel é justamente esse: oferecer mecanismos que possibilitem ao cidadão confirmar qualquer informação que receba sobre seus processos e, em caso de eventuais contatos em nome do Tribunal, verificar se determinada comunicação é legítima”, afirma o juiz coordenador dos Juizados Especiais do RN, Cleanto Pantaleão.

Como funciona o golpe
Atualmente, os golpistas acessam dados públicos do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para identificar pessoas com processos e entram em contato, geralmente por aplicativos de mensagens, fingindo serem advogados e afirmando que a vítima tem valores a receber. Para liberar o suposto benefício, os fraudadores exigem transferência para contas pessoais, muitas vezes usando imagens de órgãos públicos, como Defensoria Pública ou  Ministério Público, para dar maior credibilidade à fraude.

O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Diego Cabral, destaca que o Tribunal tem investido em tecnologia, ao lado da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC), para rastrear e identificar os autores dessas fraudes. “O Tribunal hoje tem investido em tecnologia para esses casos. É possível identificar o endereço eletrônico da máquina, para conseguir dados do usuário que está tentando acessar o processo, inclusive com localização geográfica. Essas medidas são tomadas para conseguir mapear melhor e pegar evidências sobre essas ações e depois conseguir identificar quem é que está agindo dessa maneira”, explica o magistrado.

Como agir
É importante que a população sempre confirme a veracidade de qualquer informação recebida sobre processos judiciais. A recomendação é que, diante de qualquer contato suspeito, a pessoa procure seu advogado para esclarecimentos. Caso não tenha acompanhamento jurídico, pode contatar a Coordenadoria dos Juizados Especiais pelo WhatsApp (84) 3673-8814. Também é indicado buscar auxílio na Defensoria Pública ou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

Dicas para se proteger
*Desconfie de solicitações de dinheiro envolvendo processos judiciais;
*Nunca faça transferências sem confirmação oficial e orientação jurídica;
*Evite enviar documentos pessoais por aplicativos ou a desconhecidos;
*Procure sempre os canais oficiais do TJRN para esclarecer dúvidas.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 09/06/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 10/06/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 09/06/2025
*Campeonato Brasileiro – Série B – 11ª Rodada

Criciúma 1 x 0 Vila Nova
Amazonas 1 x 0 Athletic Club

*Eliminatórias Europa – 4ª Rodada
Cazaquistão 0 x 1 Macedônia do Norte
Estônia 0 x 1 Noruega
Ilhas Faroe 2 x 1 Gibraltar
Bélgica 4 x 3 País de Gales
Itália 2 x 0 Moldávia
Croácia 5 x 1 República Tcheca

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 13ª Rodada
Corinthians 1 x 0 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 10/06/2025
*Eliminatórias da Copa – América do Sul – 16ª Rodada

17:00h Bolívia x Chile
20:00h Uruguai x Venezuela
21:00h Argentina x Colômbia
21:45h Brasil x Paraguai
22:30h Peru x Equador

*Eliminatórias da Copa – Europa – 4ª Rodada
15:45h Finlândia x Polônia
15:45h San Marino x Áustria
15:45h Letônia x Albânia
15:45h Sérvia x Andorra
15:45h Romênia x Chipre
15:45h Holanda x Malta

*Eliminatórias da Copa – Ásia – 10ª Rodada
07:35h Japão 6x0 Indonésia
08:00h China 1x0 Bahrein
08:00h Coreia do Sul 4x0 Kuwait
10:45h Quirguistão x Emirados Árabes
10:45h Uzbequistão x Catar
13:00h Irã x Coreia do Norte
15:15h Jordânia x Iraque
15:15h Arábia Saudita x Austrália
15:15h Palestina x Omã

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 13ª Rodada
15:00h Fortaleza x Bahia

CONCURSO MPU TEM QUASE 19 MIL APROVADOS NAS PROVAS OBJETIVAS

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o resultado preliminar da prova objetiva do concurso MPUDe acordo com documento disponibilizado no portal da organizadora, ao todo, 18.924 candidatos constam na lista de aprovados.

Conforme indicado no cronograma oficial da seleção, os resultados foram divulgados um dia antes da data prevista e, por isso, o prazo para recursos pode ocorrer em data diferente da inicialmente informada pela FGV.

Dessa forma, o período recursal poderá ficar aberto nos dias 10 e 11 de junho, e não entre os dias 11 e 12 de junho, como consta no cronograma. Os recursos contra as notas preliminares do concurso MPU deverão ser feitos no portal da banca FGV.

O resultado definitivo da prova objetiva está previsto para o dia 26 de junho. Já o resultado preliminar da prova discursiva deve ser divulgado no dia 4 de agosto. A nota final da prova discursiva do concurso MPU está prevista para o dia 15 de setembro.

COPA SÃO FERNANDO DE FUTEBOL É APROVADA PELO RN + ESPORTE

A Copa São Fernando de Futebol teve seu projeto aprovado no Programa RN Mais Esporte e Lazer, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte “Sebastião Cunha”, consolidando-se como mais uma importante ação de valorização do esporte local. O valor aprovado é de R$ 29.016,68. A proposta foi apresentada pela Liga Sãofernandense de Desporto (LSD), entidade que tem se destacado pela organização de competições e pelo incentivo contínuo à prática esportiva no município de São Fernando-RN. Um dos grandes apoiadores desta iniciativa é a empresa Seridó Tratores, da cidade de Caicó-RN, que acreditou no projeto e vai contribuir por meio da isenção de ICMS, conforme previsto na legislação. O apoio da Seridó Tratores mostra como o envolvimento da iniciativa privada pode impulsionar ações esportivas e sociais em toda a região do Seridó.

Outro ponto de destaque é a forte parceria entre a Liga Sãofernandense de Desporto e o Governo Municipal de São Fernando, que tem sido essencial para a consolidação de projetos esportivos no município. Essa união tem fortalecido o esporte de base, garantindo oportunidades para atletas locais e fomentando o desenvolvimento comunitário por meio do futebol. A Liga Sãofernandense agradece à Seridó Tratores pelo patrocínio e ao município de São Fernando pelo apoio contínuo, reafirmando seu compromisso com a promoção do esporte como ferramenta de inclusão, saúde e cidadania.

FONTE: JAIR SAMPAIO

CAICÓ: APOSTADOR ACERTA OS 15 NÚMEROS DA LOTOFÁCIL E LEVA MAIS DE R$ 500 MIL

Um apostador da cidade de Caicó, no Seridó potiguar, está comemorando uma grande vitória. Ele foi um dos três sortudos que acertaram os 15 números do concurso 3413 da Lotofácil, realizado na noite desta segunda-feira (9), em São Paulo. O prêmio individual foi de R$ 555.506,75. Além do vencedor de Caicó, também acertaram os números sorteados apostadores das cidades de Eusébio (CE) e São Paulo (SP). Todos dividiram o prêmio principal igualmente. A estimativa total antes do sorteio era de R$ 1,8 milhão.

*Confira os números sorteados:  
01 – 02 – 03 – 04 – 09 – 11 – 12 – 13 – 16 – 18 – 19 – 20 – 22 – 23 – 25

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a aposta vencedora — se foi feita de forma simples, "Surpresinha" (números escolhidos aleatoriamente pelo sistema) ou "Teimosinha" (mesmos números em vários concursos). Essa é a primeira vez que um apostador de Caicó conquista o prêmio máximo da Lotofácil neste ano. A Caixa Econômica Federal deve divulgar mais informações sobre o resgate do prêmio nos próximos dias.

TCE/RN ALTERA HORÁRIO DE SESSÕES PRESENCIAS E AMPLIA FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou resoluções com mudanças nas sessões presenciais e no Plenário Virtual. A Resolução 010/2025, publicada do Diário Eletrônico nesta terça-feira (10), fixa o novo horário das sessões do Pleno, Segunda Câmara e Primeira Câmara: passa a ser às 9h30, e não mais às 10h30. A mudança passa a valer a partir do dia 23 de junho e busca otimizar o funcionamento dos colegiados.

Já a Resolução 007/2025, publicada no Diário Eletrônico no dia 29 de maio, amplia o prazo das sessões virtuais: passam a ocorrer das 10h da segunda-feira até as 12h da segunda seguinte — antes, iam das 7h da segunda até as 12h da sexta-feira. O novo horário entra em vigor a partir de 1º de julho.

A norma também detalha procedimentos preparatórios, regras de votação, pedidos de vista e destaque, além de regulamentar a sustentação oral por vídeo, que deve ser solicitada no sistema eletrônico do TCE. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos, ampliar a participação dos conselheiros e reforçar a transparência.

NOVO FUNCIONAMENTO
Desde 1º de outubro de 2024, as chamadas sessões híbridas (aquelas realizadas presencialmente no plenário, com a possibilidade de participação remota por vídeo) ocorrem a cada 15 diasEssas sessões em plenário, quinzenalmente, obedecerão agora (a partir de 23 de junho de 2025) o seguinte cronograma:
Terça-feira, às 9h30: Segunda Câmara.
Quarta-feira, às 9h30: Pleno.
Quinta-feira, às 9h30: Primeira Câmara.

Plenário Virtual
Em alternância semanal com as sessões presenciais em plenário, ocorrem as sessões virtuais, cujos processos, a partir de 1º de julho, ficarão disponibilizados de segunda a segunda no Plenário Virtual.

Nessas sessões, os membros não se reúnem em plenário. Todo processo de julgamento é conduzido de forma virtual, permitindo a disponibilização de voto, pedidos de vista, sustentações orais e apreciação da matéria de uma forma geral.  A plataforma eletrônica utilizada pelos conselheiros é o Plenário Virtual, acessível a todos por meio do site do TCE. Nela, é possível acompanhar cada processo em pauta e verificar o status do trâmite até a conclusão do julgamento.

GOVERNO DO RN REALIZA ENCONTRO DE FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA POTIGUAR

O Governo do RN, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), vai realizar, nesta quarta-feira (11), um encontro para apresentar programas e ações voltados para o fomento da agropecuária local. A atividade acontece no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes (Parnamirim/RN), a partir das 8h e as vagas são limitadas.Entre as pautas do encontro – que tem público-alvo principal criadores e produtores rurais, da agricultura e pecuária –, destaque para a divulgação do resultado do processo seletivo, Edital 1/2024 – Sape/RN, que trata da seleção de ente privado sem fins lucrativos, que passará a ser gestor e administrador do Parque Aristófanes Fernandes.

Outro destaque é a apresentação de linhas de financiamento, que serão ofertadas pelos bancos do Brasil, Caixa, Bradesco, Sicredi e BNB, voltadas ao fomento de ações de mitigação da emissão de carbono, com foco em pessoas físicas ou jurídicas, que atuam na agricultura ou pecuária. Essa ação é oriunda do Plano ABC+RN, que está em execução pela Sape/RN, em parceria com o Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), e visa uma agropecuária com menos impactos ambientais. O encontro ainda vai apresentar dois editais referentes a seleção de pessoas físicas e jurídicas que desejem adquirir lotes para exploração econômica agrícola irrigada ou  atividades agroindustriais, respectivamente, no Projeto de Irrigação Osvaldo Amorim - Baixo Açu, localizados nos municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues/RN.

As vagas para participar do encontro são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo link https://bit.ly/3FErjxKCafedaManhaJuninoPlanoABC. A exceção são os representantes dos veículos da imprensa, que têm acesso ao evento sem a necessidade de inscrição prévia. No site www.sape.rn.br é possível acessar todos os detalhes sobre o plano ABC+RN e o Edital 01/2024 – Sape/RN.

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 9 de junho de 2025

TRT-RN ENCERRA NESTA TERÇA (10) PRAZO PARA ADESÃO AO ACORDO DIRETO DOS PRECATÓRIOS DO ESTADO

Termina nesta terça-feira (10) o prazo para quem tem precatório trabalhista do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta) aderir à nova edição do Programa Acordo Direto. Serão disponibilizados R$ 9.559.936,31 para pagamento imediato das dívidas. Atualmente, o TRT-RN tem uma lista de 1.143 credores da Administração Direta e Indireta do Estado, que somam uma dívida total de R$ 192 milhões. “Com o programa Acordo Direto, o credor abre mão de 40% do valor atualizado de seu crédito e recebe de imediato os 60% de seu precatório”, explica o juiz auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN, Higor Sanches. Em caso de interesse no acordo, os servidores, pensionistas ou seus sucessores habilitados no processo, com crédito a receber, devem apresentar petição, por meio de seus advogados, diretamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2º grau – classe processual “Precatório”.

Encerrado o prazo de adesão ao Acordo Direto nesta terça-feira, o TRT-RN fará uma nova lista exclusiva com essas manifestações de interesse e “não haverá distinção entre credores que estão na lista de prioridade e da lista de quem não tem”, alerta o juiz Higor Sanches. A manifestação de interesse do credor em aderir ao acordo, por si só, não garante o direito de receber o seu crédito, mas quanto mais rápido o interessado manifestar seu interesse pelo Acordo Direto, mais rápido seu pedido será analisado pela Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN. No ano passado, quando o sistema de Acordo Direto foi regulamentado, o TRT-RN firmou acordos com 142 reclamantes e 147 advogados, com a liberação de 14,9 milhões em precatórios e requisitórios.

Em caso de dúvidas, fale diretamente com a Coordenadoria de Precatórios do Tribunal pelo e-mail cprec@trt21.jus.br ou pelo telefone (84) 4006-3249.

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN

MINISTRO ASSEGURA RECURSOS PARA OBRAS DO SISTEMA DE ADUTORAS DO SERIDÓ NO RN

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que a conclusão do Sistema de Adutoras do Seridó, uma das principais obras hídricas em curso no Rio Grande do Norte, não será comprometida pelos atuais desafios fiscais do Governo Federal. Ele disse, ainda, que em breve vai estar no Estado para visitar a obra e inaugurar outros projetos. A informação foi repassada durante entrevista ao programa Bom dia, ministro, do canal Gov, na última quarta-feira (5). Na oportunidade, o ministro destacou que os serviços hídricos na região Seridó são tratados como prioridade. “Essas obras estão como prioridade número um. Irei ao Rio Grande do Norte e vou visitar o Seridó. Vou em Timbaúba dos Batistas para entregar o Açude do Riacho da Volta, que vai atender 587 pessoas, e vou anunciar licitação de adutora. [Além disso], vou entregar 14 sistemas de dessalinização e 68 poços na região”. Outro compromisso citado por Waldez Goés é a visita ao Sistema Adutoras do Seridó. “É prioridade para o presidente Lula e não faltará recursos. Com todos os problemas fiscais, o presidente não tem deixado faltar recursos para a Defesa Civil, desenvolvimento regional e, sobretudo, segurança hídrica”, ressaltou.

De acordo com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o sistema está dividido em dois eixos: Norte e Sul. O objetivo do empreendimento é fornecer água para abastecimento humano a 22 municípios. Ao todo, o sistema beneficiará 294 mil pessoas ao final do projeto. A previsão é que sejam investidos R$610 milhões até a finalização da obra. Os municípios atendidos pelo sistema serão Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, e Timbaúba dos Batistas. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (9), a Governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou a visita do ministro ao Estado, que vai ocorrer dentro da programação da caravana Caminho das Águas, e destacou as principais obras de segurança hídrica em solo potiguar. Entre elas, o Ramal do Apodi, com mais de 70% das obras efetivadas.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 08/06/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 09/06/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 08/06/2025
*Campeonato Brasileiro – Série B – 11ª Rodada
Goiás 2 x 0 Volta Redonda
Athletico-PR 0 x 1 Atlético-GO
Remo 2 x 1 Operário-PR

*Campeonato Brasileiro – Série D – 8ª Rodada
Azuriz 1 x 3 São José
Maranhão 1 x 1 Iguatu
Maracanã 2 x 3 Imperatriz
Central 1 x 0 Treze
Jequié 0 x 0 Penedense
Goianésia 2 x 2 Mixto
Brasil 1 x 0 Joinville
Sergipe 4 x 1 Barcelona-BA
Ferroviário 3 x 1 Santa Cruz

*Copa Espírito Santo – 8ª Rodada
Rio Branco-VN 4 x 0 Linhares

*Campeonato Baiano – Série B – 7ª Rodada
Galícia 8 x 1 Grapiúna
Teixeira de Freitas 0 x 3 Itabuna
Ypiranga-BA 2 x 1 Leônico

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 13ª Rodada
Bahia 3 x 1 Ferroviária

*Liga das Nações – Disputa do 3º lugar
Alemanha 0 x França
*Final
Portugal 2 x 2 Espanha
– PORTUGAL CAMPEÃO (Pênaltis: 5-3)

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 09/06/2025
*Campeonato Brasileirão – Série B – 11ª Rodada

19:00h Criciúma x Vila Nova
19:30h Amazonas x Athletic Club

*Eliminatórias Europa – 4ª Rodada
11:00h Cazaquistão x Macedônia do Norte
15:45h Estônia x Noruega
15:45h Ilhas Faroe x Gibraltar
15:45h Bélgica x País de Gales
15:45h Itália x Moldávia
15:45h Croácia x República Tcheca

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 13ª Rodada
20:00h Corinthians x Flamengo

GOVERNO DO RN PRORROGA INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO IDEMA ATÉ 13 DE JUNHO

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até a próxima sexta-feira (13) o prazo de inscrições para o concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). As inscrições devem ser feitas pela internet e custam R$ 150. O concurso oferece 180 vagas para profissionais de nível superior, com salários iniciais de R$ 5.118,52.

Com a prorrogação, outras datas do cronograma também foram alteradas:

  • A relação definitiva de inscritos será divulgada no dia 18 de junho;
  • O edital com horário e local das provas será publicado em 20 de julho.

As provas objetivas e discursivas seguem mantidas para o dia 27 de julho, em Natal, e serão aplicadas em turnos distintos:

  • Manhã: provas para os cargos de Analista Ambiental e Analista Administrativo;
  • Tarde: provas para o cargo de Fiscal Ambiental.

MINISTRO DO STJ DETERMINA SUSPENSÃO DE GREVE DE AUDITORES DA RECEITA

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal. A categoria está parada desde novembro. Gonçalves também ordenou o fim das operações-padrão, em que os auditores fazem fiscalização mais lenta de cargas e de bagagens. O ministro impôs ainda multa diária de R$ 500 mil ao Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco) em caso de descumprimento da decisão.

Na decisão, Gonçalves ressaltou que, apesar de a Constituição garantir o direito de greve de servidores públicos, também preserva o interesse público, garantindo a continuidade de serviços essenciais. Segundo o magistrado, a legislação determina que as entidades sindicais comuniquem qualquer paralisação aos empregadores e à população com 72 horas de antecedência e que sindicatos, trabalhadores e empregadores preservem serviços indispensáveis durante greves.

Impacto sobre União
O ministro do STJ acatou ação da União, que alegou que a intensificação do movimento grevista nas últimas semanas prejudica a prestação de serviços essenciais. O governo argumentou que a greve afeta a capacidade de arrecadação do Estado, afetando a manutenção da estrutura estatal e o financiamento de políticas públicas. A União lembrou que a greve interrompeu a apresentação de relatórios mensais de arrecadação, impedindo o próprio governo de ter acesso aos dados de tributação. A ação também mencionou o atraso de 15 dias no fornecimento da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física, que só saiu em 1° de abril.

Ao anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento, no fim de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que parte da queda de R$ 41,7 bilhões na previsão de receitas líquidas em relação ao Orçamento original deve-se à greve dos auditores da Receita. “Esse volume de contingenciamento se deve ao fato de que ocorreram algumas circunstâncias posteriores ao encaminhamento do Orçamento. São fatos que precisam ser avaliados. O primeiro fato é que não houve a compensação da desoneração da folha, que ficou parada no STF [Supremo Tribunal Federal]. O segundo problema é a paralisação parcial da Receita Federal, que afeta o desempenho da arrecadação”, explicou Haddad.

Paralisação recorde
Esta é a greve mais longa da história da Receita Federal. Parados desde 24 de novembro, os auditores fiscais pedem reajuste salarial para repor perdas desde 2016. A categoria também reivindica o pagamento integral do bônus de eficiência, um adicional pelo desempenho da arrecadação e da fiscalização, cujo valor foi recentemente alterado pelo governo. O último aumento recebido pelos auditores da Receita foi em 2023, quando o governo concedeu reajuste linear de 9% ao funcionalismo federal.

Até o fechamento desta matéria, o Sindifisco não se manifestou.

IFRN ABRE 148 VAGAS PARA CURSOS SUPERIORES COM INGRESSO NO 2º SEMESTRE

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para cursos superiores com ingresso no segundo semestre letivo de 2025. Ao todo, estão disponíveis 148 vagas distribuídas entre os campi Macau, Mossoró e Natal-Zona Norte. Os cursos oferecidos são das modalidades de licenciatura e tecnologia.

As inscrições seguem até às 23h59 do dia 7 de julho, exclusivamente pelo Portal do Candidato. A seleção usará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 a 2024. Para participar, o estudante deve ter certificado de conclusão do Ensino Médio e não pode ter obtido nota zero em nenhuma das provas do Enem escolhido. As vagas são divididas entre ampla concorrência, cotas para alunos de escolas públicas e reserva para pessoas com deficiência, conforme a legislação federal.

*Cursos, vagas e detalhes da seleção
*Confira os cursos e os respectivos campi:

  • Licenciatura em Biologia – Campus Macau: 28 vagas (noturno)
  • Licenciatura em Matemática – Campus Mossoró: 40 vagas (noturno)
  • Tecnologia em Gestão Ambiental – Campus Mossoró: 40 vagas (matutino)
  • Tecnologia em Marketing – Campus Natal-Zona Norte: 40 vagas (vespertino)

A taxa de inscrição custa R$ 25 e deve ser paga até o dia 8 de julho. No entanto, estudantes de baixa renda cadastrados no CadÚnico podem solicitar isenção até 22 de junho, diretamente no sistema. O resultado final será divulgado no dia 19 de agosto. Os aprovados deverão realizar a pré-matrícula entre os dias 21 e 25 de agosto, utilizando a plataforma Gov.br. A documentação exigida inclui RG, CPF, foto 3×4, histórico escolar e certificado de conclusão do Ensino Médio, além de documentos específicos conforme o tipo de vaga escolhida. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato pelo e-mail: processoseletivo@ifrn.edu.br ou pelo WhatsApp: (84) 4005-0781, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O edital completo está disponível AQUI!

GOVERNO DO BRASIL PROPÕE SUBIR TAXAS PARA COMPENSAÇÃO DO IOF


Aumento da taxação de bets e fim da isenção de alguns títulos de renda fixa são algumas das medidas anunciadas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no domingo 8 um conjunto de medidas fiscais para compensar a decisão de não elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As propostas foram divulgadas após reunião com líderes partidários da Câmara dos Deputados e ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. A principal mudança será o aumento da taxação sobre as empresas de apostas esportivas, as chamadas bets, que passará de 12% para 18%. A compensação passará por uma maior cobrança das empresas de bets, e pelo fim da isenção de rendimentos de títulos de renda fixa, afirmou Haddad.

Outra alteração é o fim da isenção no Imposto de Renda (IR) dos rendimentos obtidos com Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Esses títulos passarão a ser tributados com uma alíquota de 5% no IR. O governo também pretende modificar as alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), com o objetivo de aproximar a carga tributária das fintechs ao patamar praticado para os bancos. Além disso, será apresentado um projeto de lei complementar que prevê a redução de cerca de 10% nas isenções fiscais. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), essa medida visa aliviar as contas públicas. Haddad também anunciou a recalibragem do decreto do IOF, uma medida provisória com compensações de arrecadação, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para revisão de benefícios tributários e um compromisso com o controle e revisão de gastos primários.

BRASIL PERDE PARA A ITÁLIA POR 3 SETS A 0 PELA LIGA DAS NAÇÕES DE VÔLEI (VNL) 2025


seleção brasileira feminina de vôlei foi derrotada pela Itália por 3 sets a 0 neste domingo (8), no Maracanãzinho (Rio de Janeiro). As parciais foram de 22/25, 18/25 e 27/29. A partida foi válida pela quarta rodada da Liga das Nações de Vôlei (VNL) 2025.

A seleção feminina voltará em ação pela VNL 2025 no dia 18 de junho, pela segunda semana do torneio. Os jogos serão em Istambul (Türkiye). A primeira adversária do Brasil em território turco será a Bélgica.

MEGA-SENA ACUMULA E PAGARÁ PRÊMIO DE R$ 61 MILHÕES NESTA TERÇA (10)

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.873 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (7). O próximo sorteio será na terça-feira (10) e pagará um prêmio de R$ 61 milhões.

Foram sorteadas as dezenas: 04 - 05 - 17 - 27- 52 - 56.

A quina teve 95 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 44.356,88. Os 8.838 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 681,13. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

LUA CHEIA DE JUNHO SERÁ A MAIS BAIXA NO CÉU EM DÉCADAS. ENTENDA

Foto: Yaorusheng via Getty Images/Metrópoles

Depois de vários eventos astronômicos incríveis, como o alinhamento planetário, eclipse lunar e chuva de meteoros, 2025 continua reservando verdadeiros #espetáculos no #céu. Entre os dias 10 e 11 de junho, acontece a Lua cheia de junho, também conhecida como #Lua de Morango. No Hemisfério Norte, a Lua cheia será a mais baixa no céu em décadas, já na parte sul do globo, estará mais alta.

Apesar de parecer sempre igual, a Lua cheia está em constante movimentação e, em cada ciclo, pode aparecer mais ao norte ou ao sul, e mais alta ou baixa no céu noturno. O processo ocorre porque a órbita da Lua é inclinada 5,15° em relação ao plano da órbita da Terra em torno do Sol. Isso, somado à inclinação do eixo da Terra (23,5°), permite que a Lua varie até 28,65° no céu, de norte a sul. A órbita do satélite natural da Terra gira lentamente com o tempo, em um processo chamado precessão nodal, fazendo com que o ponto onde a órbita da Lua cruza a eclíptica se mova, completando um ciclo a cada 18,6 anos. Os extremos alcançados durante o ciclo são chamados de paradas lunares menores e maiores.

Atualmente, a Lua se encontra na temporada de parada lunar maior, significando que ela alcançará os pontos mais extremos no céu. Por isso, a Lua cheia de junho será a mais baixa em 18,6 anos. A Lua de Morango será visível na noite da próxima terça-feira (10/6) e estará completa por volta das 3:45 da manhã (horário dos Estados Unidos) do dia seguinte. No Brasil, o fenômeno poderá ser visto completamente às 4:45 (horário de Brasília). Apesar de ser visível por aqui, a Lua não terá a cor vermelha rosada, como o da fruta.

A BOA DO DIA...

sábado, 7 de junho de 2025

VÔLEI FEMININO: BRASIL VENCE ALEMANHA NO DRAMA E SEGUE 100% NA LIGA DAS NAÇÕES

O Brasil saiu na frente contra a Alemanha, sofreu a virada, mas foi buscar não só o empate como a vitória no tie-break. O triunfo por 3 sets a 2 teve parciais de 25/23, 21/25, 23/25 e 15/8. 

O Brasil volta à quadra amanhã, às 10h (de Brasília), para encarar a atual campeã olímpica Itália. O jogo será o último da seleção no Rio de Janeiro nesta edição da Liga das Nações.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 06/06/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 07/06/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 06/06/2025
*Campeonato Juazeirense Amador
Carranca 1 x 0 Juazeirense – Sub-15
Carranca 0 x 0 Juazeirense – Principal

*Eliminatórias da Copa do Mundo
Colômbia 0 x 0 Peru
Venezuela 2 x 0 Bolívia

*Brasileiro – Série B
Novorizontino 1 x 0 Chapecoense
Cuiabá 0 x 0 Paysandu

*Campeonato Brasileiro Feminino A1
Fluminense 1 x 1 Grêmio

*Eliminatórias da Europa
Estônia 1 x 3 Israel
Macedônia do Norte 1 x 1 Bélgica
República Tcheca 2 x 0 Montenegro
Noruega 3 x 0 Itália
Gibraltar 0 x 7 Croácia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 07/06/2025
*Campeonato Brasileiro Série B

16h00 – América-MG x Ferroviária
20h30 – Avaí x CRB

*Copa do Nordeste
17h30 – Juazeirense x Confiança
17h30 – América-RN x CSA
17h30 – Bahia x Náutico
17h30 – Sampaio Corrêa x Ceará

*Campeonato Brasileiro Série D
15h00 – Santa Cruz-RN x Horizonte
15h30 – Cascavel x Itabirito
16h00 – Manaura x Trem
16h00 – Tocantinópolis x Parnahyba
16h00 – Goiânia x Capital-DF
16h00 – Boavista-RJ x Porto Vitória
16h00 – Maricá x Água Santa
16h00 – Inter de Limeira x Operário-MS
16h00 – São Luiz x Marcílio Dias
16h00 – Ceilândia x Porto Velho
17h00 – Águia x Humaitá
17h00 – ASA x União Araguaiense
17h00 – Portuguesa x Nova Iguaçu
17h00 – Uberlândia x Monte Azul
17h00 – Goiatuba x Cianorte
18h00 – Independência x Manaus
18h00 – GAS x Tuna Luso
18h00 – Luverdense x Aparecidense

*Campeonato Baiano Série B
15h00 – Bahia de Feira x Vitória da Conquista
15h00 – SSA x Fluminense-BA

FPM: 1° DECÊNDIO DE JUNHO SERÁ CREDITADO NA PRÓXIMA TERÇA, 10

Será creditado na próxima terça-feira, 10 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 6.820.456.310,28, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.525.570.387,85.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM apresentou uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado. A maior diferença entre o valor realizado e o valor previsto pela Confederação, para um dado Município, foi de R$ 914,00, indicando a robustez das estimativas da entidade.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 2,31%.  A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. É de extrema importância que o gestor tenha pleno controle das finanças do Município.

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