O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reforça o alerta sobre as tentativas de golpes relacionadas a processos judiciais. A campanha "Verifique" destaca a importância de a população redobrar a atenção diante de contatos suspeitos que solicitam pagamentos, transferências bancárias ou informações pessoais sob o pretexto de liberação de valores judiciais.
Atitudes simples podem ser decisivas na prevenção de prejuízos.“Trata-se de uma medida simples, mas extremamente importante para garantir a segurança dos jurisdicionados. Nosso papel é justamente esse: oferecer mecanismos que possibilitem ao cidadão confirmar qualquer informação que receba sobre seus processos e, em caso de eventuais contatos em nome do Tribunal, verificar se determinada comunicação é legítima”, afirma o juiz coordenador dos Juizados Especiais do RN, Cleanto Pantaleão.
Como funciona o golpe
Atualmente, os golpistas
acessam dados públicos do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para
identificar pessoas com processos e entram em contato, geralmente por
aplicativos de mensagens, fingindo serem advogados e afirmando que a vítima tem
valores a receber. Para liberar o suposto
benefício, os fraudadores exigem transferência para contas pessoais, muitas
vezes usando imagens de órgãos públicos, como Defensoria Pública ou Ministério Público, para dar maior credibilidade
à fraude.
O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Diego Cabral, destaca que o Tribunal tem investido em tecnologia, ao lado da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC), para rastrear e identificar os autores dessas fraudes. “O Tribunal hoje tem investido em tecnologia para esses casos. É possível identificar o endereço eletrônico da máquina, para conseguir dados do usuário que está tentando acessar o processo, inclusive com localização geográfica. Essas medidas são tomadas para conseguir mapear melhor e pegar evidências sobre essas ações e depois conseguir identificar quem é que está agindo dessa maneira”, explica o magistrado.
Como agir
É importante que a população
sempre confirme a veracidade de qualquer informação recebida sobre processos
judiciais. A recomendação é que, diante
de qualquer contato suspeito, a pessoa procure seu advogado para
esclarecimentos. Caso não tenha acompanhamento jurídico, pode contatar a
Coordenadoria dos Juizados Especiais pelo WhatsApp (84) 3673-8814. Também é
indicado buscar auxílio na Defensoria Pública ou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).
Dicas para se proteger
*Desconfie de solicitações de
dinheiro envolvendo processos judiciais;
*Nunca faça transferências sem
confirmação oficial e orientação jurídica;*Evite enviar documentos
pessoais por aplicativos ou a desconhecidos;
*Procure sempre os canais
oficiais do TJRN para esclarecer dúvidas.
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