A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode votar, na
próxima quarta-feira (03), proposta que proíbe imagens eróticas em material
escolar. Os Projetos de Lei (PL nº 3.010/11 e nº 4.507/16) chegaram a ser
discutidos na última reunião do colegiado, mas a obstrução de PT, PSOL, Rede e
PCdoB impediu a votação. O Projeto de Lei nº 3010/11, do deputado paraibano
Aguinaldo Ribeiro (PP), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), diz
texto publicado através do portal da Agência Câmara de Notícias.
A proposta veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou
obscenas em material escolar com o argumento de "preservar a inocência dos
menores" contra a exposição prematura dessas imagens. A proposição tramita
em conjunto com proposta semelhante do deputado também paraibano Rômulo Gouveia
(PSD), que também pretende proibir o uso de imagens eróticas em material
escolar. As propostas também precisam ser analisadas pelas Comissões de
Seguridade Social e Família; e, de Constituição e Justiça e de Cidadania, em
caráter conclusivo.
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