Desde esta terça-feira, 30 de janeiro, as
prefeituras brasileiras receberam mais um repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$
2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de
R$ 3,321 bilhões.
A equipe de Estudos Técnicos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro
decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em
termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se
considerada, a queda do FPM vai para -3,34%. Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste
ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento
foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o
percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período. Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM
lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior.
Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na
arrecadação do país.
Previsões
Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento
observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa
para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em
comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de
2017. Já para o mês de março é esperado um crescimento de
5,9% em relação à março do ano passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas
pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais.
Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o
que requer um planejamento estratégico para não se ter surpresas negativas no
segundo semestre.
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