O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande
do Norte (MPE-RN) impugnou quatro candidaturas majoritárias, sendo uma a
governador e três ao Senado da República. Os atingidos foi o bispo Heronildes
Bezerra, candidato ao Governo pelo PRTB, e os postulantes a senador Geraldo Melo
(PSDB), Magnólia Figueiredo (Solidariedade) e Jurandi Marinho (PRTB). O MPE-RN ainda apresentou outras 31
impugnações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A Justiça Eleitoral tem
até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas.
O registro de candidatura do bispo Heró
Bezerra foi impugnado, segundo o Ministério Público, porque ele não apresentou a
certidão de filiação partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o seu
companheiro de partido Jurandi Marinho, que é ex-prefeito de Canguaretama, teve
a candidatura impugnada devido à condenação na Justiça Comum. A assessoria
jurídica do PRTB, até o final desta edição (às 18h), não havia se manifestado. A impugnação da candidatura de Geraldo Melo já
era esperada. O tucano, que já governou o RN e foi senador da República, tem pendência
na prestação de contas do PSDB em 1997. Ele apareceu na lista de políticos,
gestores e ex-gestores públicos que tiveram contas condenadas, apresentada no
final do mês de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Geraldo Melo, quando a lista foi entregue ao
TSE, se pronunciou afirmando que a sua situação é de elegibilidade,
justificando que não havia cometido qualquer erro na prestação de contas do
PSDB. “Na época, em 1997, eu estava completamente afastado da administração do
dia a dia do partido, por isso, me considero apto a disputar as eleições”,
afirmou. O tucano ressaltou, ainda, que, na sua
concepção, “não existe qualquer tipo de referência de improbidade
administrativa no processo, sendo a minha ligação com o assunto de
solidariedade civil e não de responsabilidade direta.” Geraldo Melo aparece em
quarto lugar nas pesquisas ao Senado, segundo o Ibope, com 14% de intenção de
votos.
Quanto à candidata ao Senado Magnólia
Figueiredo (foto acima), o MPR-RN afirma que a ex-maratonista não
apresentou documento que comprove desincompatibilização de cargo. A assessoria
jurídica do Solidariedade se pronunciou sobre o problema, afirmando que o
partido vai aguardar o pedido de diligência do MPE a respeito do caso, para
juntar os documentos solicitados e confirmar a situação legal da candidata. O advogado Caio Barbosa, que defende os
interesses do Solidariedade, diz que o partido está tranquilo com relação à
impugnação, entendendo que o Ministério Público apresenta impugnação porque tem
um prazo para fazê-lo e que, na maioria das vezes, a petição apresentada tem
natureza de pedido de esclarecimentos. “Tem sido assim com vários candidatos. E
é natural do processo. Será assim também com Magnólia”, disse, otimista. Magnólia Figueiredo, segundo a pesquisa Ibope
divulgada na sexta-feira, 17, tem apenas 2% de intenção de votos, e encontra-se
na 11ª colocação entre os 13 candidatos ao Senado da República.
FONTE: César Santos – DeFato.com
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