Mais de mil audiências de
conciliação estão previstas para ocorrer em todo o Rio Grande do Norte durante
a 12ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 5 e 9 de
novembro. No RN, o evento é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, em parceria
com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o slogan “Conciliar:
a decisão é nossa”, a Semana tem como objetivo divulgar a prática da
conciliação e mediação como métodos céleres e legais de resolução de conflitos
criando ambiente amigável e seguro para a resolução dos conflitos que chegam ao
Poder Judiciário. A conciliação e mediação
podem ser utilizadas em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio,
desapropriação, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em
bancos e financeiras, conflitos de vizinhança ou com o condomínio, entre vários
outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por
exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
Abertura e premiação
A Semana Nacional de
Conciliação será aberta oficialmente na segunda-feira (5), às 9h, no auditório
do Complexo Judiciário em Potilândia, em Natal. Contará com a presença dos
presidentes do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, e do Nupemec,
desembargador Dilermando Mota, além de diversas instituições públicas e
privadas que se utilizam dos métodos consensuais de solução de conflitos e
estão comprometidas com a disseminação da cultura de paz.
Durante a cerimônia de
abertura serão premiadas as empresas que desenvolveram ações e reduziram grande
número de processos por meio da conciliação no ano de 2018.
Audiências
As audiências irão
acontecer em todas as comarcas do estado, sendo Natal e Mossoró as comarcas com
maior número previsto: 370 e 340 audiências agendadas, respectivamente. O
mutirão está mobilizando todos os conciliadores, estagiários conciliadores,
mediadores e voluntários do TJRN. “A Semana de Conciliação
movimenta muito a economia, joga milhões na economia do estado, tem muitas
pessoas envolvidas”, ressalta a coordenadora administrativa do Nupemec,
servidora Elanne Canuto.
“Abrimos para as empresas
indicarem processos em que elas vão levar a proposta de negociação, são
processos que eles estudaram e viram a real chance de negociar, de existir um
acordo entre as partes. Também abrimos para as pessoas físicas solicitarem a
indicação do processo, caso elas desejassem fazer um acordo”, explica Canuto. Em Natal, a maior parte
dos processos pautados trata de relação de consumo. As empresas com maior
número de casos que serão levados para conciliação são da TIM, Oi, Febraban
(representando as instituições financeiras), MRV, Gol, Azul e Sky.
A expectativa é que nos
três primeiros dias do mutirão, quando serão conciliados os processos de 1º
grau, aconteçam, em média, 200 audiências por dia. Enquanto nos últimos dois
dias, ocorram em média 100 audiências do 2º grau na comarca de Natal. Diariamente o Nupemec
enviará os dados estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que irá
apurar o Tribunal que tiver o realizado o maior índice de conciliação. “Eles
consideram o índice de acordos homologados e também o valor negociado”, aponta
a coordenadora administrativa do Nupemec. Nas comarcas que não
possuem Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as
audiências serão realizadas pelas Varas.
Canal permanente
O TJRN disponibiliza
permanentemente espaço para que pessoas físicas e jurídicas indiquem processos
em trâmite nos primeiro e segundo graus
nos quais desejam conciliar/mediar. As empresas que desejarem
fazer pauta concentrada deverão
preencher planilhas com as
informações dos processos e enviar para o e-mail nupemec@tjrn.jus.br.
Para esclarecimento de
dúvidas e/ou mais informações, enviar e-mail para o nupemec@tjrn.jus.br ou
entrar em contato por telefone nos números (84) 3616-6423, 3616-6414 ou
3616-6418.
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