ELEIÇÕES 2018/RN: PARECER TÉCNICO APONTA FALHAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS DE ZENAIDE

Comissão recomenda desaprovação das contas de Zenaide/BRUNO BARRETO

A Comissão de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontou falhas na prestação de contas da senadora eleita Zenaide Maia (PHS). A informação em primeira mão foi dada pelo Blog de Gustavo Negreiros. A primeira delas trata de uma doação em cheque de R$ 11 mil feita pelo esposo da então candidata, Jaime Calado. O art. 22, § 1º da Resolução TSE nº 23.553/2017 determina que doações acima de R$ 1.064,10 devem ser realizadas por meio de transferências eletrônicas.

Foram detectados dois depósitos de R$ 500 e um R$ 1 mil sem a identificação dos doadores. Foram apresentadas as explicações de que os recursos foram devolvidos aos doadores, mas a Comissão de Contas Eleitorais alega que o dinheiro deveria ser repassado ao Tesouro Nacional. A Comissão de Contas ainda identificou três contratações de serviços do Facebook que totalizam R$ 17.005,24 cuja prestação de contas omitiu os dados. As devidas explicações foram apresentadas pela assessoria contábil de Zenaide Maia, mas em pelo menos uma das notas, no valor de R$ 500, foi identificado que a contratação do serviço era desconhecida na prestação de contas. Ainda foram encontradas inconsistências numa prestação de serviços no valor de R$ 1 mil que não tinha demonstrado detalhes como o CPF do fornecedor e o tipo de despesa.

Por fim, foram percebidos R$ 519.461,20 em despesas que deveriam aparecer na primeira parcial. “A irregularidade apontada, que evidenciou despesas contratadas em data anterior à entrega da prestação de contas parcial, mas não informadas à época, se traduz em uma irregularidade de natureza grave, que pode demonstrar que as contas prestadas parcialmente não refletiram a efetiva movimentação de recursos. A prestadora das contas deveria, à época da apresentação da prestação de contas parcial, ter registrado as despesas, ainda que não houvesse o respectivo pagamento, juntando o contrato da prestação dos serviços que, em muitos dos casos, evidenciam-se de natureza continuada”, explica.As despesas omitidas da prestação de contas parcial representam 48,65% do total das despesas financeiras do período. Ao final o relatório recomenda desaprovação das contas de Zenaide Maia.