A 9ª Semana Nacional da
Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT), começa nesta segunda-feira (16) em todo país e se estenderá
até sexta-feira (20).
Neste ano, a Semana Nacional
da Execução Trabalhista adotou o tema Todos pela efetividade da Justiça. No Rio Grande do Norte, o TRT
da 21ª Região agendou audiências de conciliação para processos na fase da
execução, em Natal e no interior do Estado, nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs
de Natal e de Mossoró.
Ministro Cláudio Brandão, Coordenador Nacional da Semana da Execução
LEILÃO
Um leilão de bens penhorados
pelas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas está programado para a
próxima quinta-feira (19), no Hotel Majestic, em Ponta Negra, com 37 lotes de
bens penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior. São casas, terrenos,
apartamentos e pontos comerciais em Natal, Mossoró. Macaíba e Nísia Floresta,
além de veículos de luxo e máquinas de várias marcas e modelos, além de
equipamentos de uma academia de ginástica, uma pousada em Ponta Negra e um lote
de 150 calças e paletós, entre outros bens. Para o primeiro lance dos
interessados, os bens serão vendidos pelo valor da avaliação. No segundo lance,
a maioria dos itens pode ser arrematada com até 50% do valor da avaliação. O
leilão será presidido pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo.
Confira a lista completa dos
bens e as regras para apresentar lances durante o leilão no seguinte endereço:
https://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/2019/Leilao_Caex_Praca_Leilao_19-09-19.pdf
BRASINOX
No dia 20, o TRT-RN vai
realizar o pagamento de R$ 23 milhões aos ex-empregados da Brasil Inoxidáveis
S/A (Brasinox), liquidando as dívidas trabalhistas de 178 ações e
previdenciárias de outros processos. O coordenador da Comissão
Nacional de Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do
Tribunal Superior do Trabalho, participará da audiência da Brasinox. No ano passado, o TRT do Rio
Grande do Norte movimentou R$ 12.276.478,84 em acordos firmados nas Varas do
Trabalho e nos CEJUSCs, assim como nos leilões de bens penhorados para
pagamento de dívidas trabalhistas.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
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