O Ministério
Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, nesta sexta-feira (4), 11
pessoas por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018.
Entre os denunciados, está o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Segundo a denúncia, foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, ade
propriação indébita eleitoral e de associação criminosa. A suspeita é
de que, nas eleições de 2018, o diretório do PSL em Minas Gerais inscreveu para
disputar o pleito mulheres cujas candidaturas seriam uma forma de a legenda
receber verbas públicas por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
(FEFC), o fundo partidário. Parte deste dinheiro teria sido então desviada para
empresas de pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL
Segundo a
denúncia, cerca de R$ 260 mil foram recebidos pelas candidatas, dos quais mais
de R$190 mil foram repassados a outras candidaturas. À época dos crimes
apontados, Marcelo Álvaro Antônio era o presidente estadual do PSL. Na
denúncia, o ministro é citado por seu nome de batismo, Marcelo Henrique
Teixeira Dias. Por meio de
nota, o ministro reafirma confiança na Justiça e reforça a convicção de que “a
verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada”. No texto, o ministro
reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018 e
que seguirá à frente do Ministério do Turismo.
Investigação
Segundo a
apuração do MPE-MG, o PSL inscreveu candidatas sem a intenção de que elas
fossem, de fato, eleitas. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
estabelece que os partidos políticos destinem no mínimo 30% do total de
recursos do Fundo Partidário para o financiamento de campanhas de suas
candidatas em campanhas eleitorais. De acordo com
o promotor de Justiça Eleitoral, Fernando Abreu, candidatas mulheres foram
cooptadas e receberam propostas para que se candidatassem e, durante a
campanha, pagassem despesas eleitorais de outros candidatos, como uma forma de
burlar o repasse de recursos do fundo eleitoral e beneficiar outras candidaturas. “Naturalmente,
como presidente do partido [Marcelo Álvaro Antônio], havia direcionamento de
recursos partidários, o controle do dinheiro passava por toda a diretoria.
Como
presidente, naturalmente, existia uma certa influência. Agora, o apontamento, o
direcionamento, não consta nos autos no sentido de se dizer que teria sido ele
o responsável para direcionar [os recursos]”, explicou o promotor. Abreu
explicou que a apuração identificou maior direcionamento de recursos para a
campanha de dois deputados, que foram eleitos no último pleito: Marcelo Álvaro
Antônio (eleito a deputado federal) e Professor Irineu (deputado estadual).
Segundo ele, donos de gráficas forneciam notas subfaturadas ou em nome de
terceiros para omitir as informações dos reais beneficiários.
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