O Fundeb Permanente será o tema da
Jornada Pedagógica promovida pelo SINTE/RN. A atividade está marcada para esta
sexta-feira (13) a partir das 8 h, na sede estadual do Sindicato. Os
trabalhadores em educação de todas as redes de ensino estão convidados a
participar.
Greve Geral em 18 de março vai pautar
a luta em defesa do Fundeb Permanente
A CNTE (Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação) está convocando os trabalhadores em educação de todo
o Brasil para participar da Greve Geral da Educação marcada para 18 de março (quarta-feira).
O objetivo é parar as atividades e ir às ruas pressionar o Governo Federal e o
Congresso com vistas a garantir a aprovação da Emenda Constitucional número
15/2015, que poderá tornar o Fundeb uma política permanente, bem como garantir
mais recursos para o Fundo. Implementado em 2007, o Fundeb
garante recursos para a manutenção da educação pública. Sua validade vai até 31
de dezembro de 2020. Sem ele, a educação poderá entrar em colapso.
De acordo com a CNTE, “todos os
estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio
através desse Fundo Contábil. Sendo que, para os municípios, ele é ainda mais
vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência
do FUNDEF (1998). Assim sendo, o fim do FUNDEB ou a sua renovação em patamares
inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro da esfera
federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas
municipalidades”.
Ato público será realizado em Natal
Aqui no RN, em Natal, o SINTE/RN está
convocando sua base para participar de um ato público. A atividade acontecerá a
partir das 15 h, com concentração em frente ao IFRN da Avenida Salgado Filho.
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