Durante a sessão administrativa desta quinta-feira
(16), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso
foi declarado eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. O ministro Luiz
Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. A eleição foi realizada nesta
quarta-feira (15), com o uso de uma urna itinerante. O ministro Luís Roberto Barroso comandará o
processo eleitoral das Eleições Municipais de 2020 e cumprirá o mandato até 28
de fevereiro de 2022, quando chega ao fim seu segundo biênio como ministro
efetivo do TSE.
Ao anunciar o resultado, a presidente do TSE,
ministra Rosa Weber, parabenizou o ministro Barroso pela eleição e desejou a
ele felicidades no novo cargo. “Tenho absoluta certeza que o TSE estará nas
melhores e mais qualificadas mãos que esta Casa poderia almejar para levar a
cabo, com todo êxito, as eleições municipais previstas para outubro deste ano”. Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso
agradeceu a presidente pela condução dos trabalhos à frente da Corte Eleitoral
com dedicação e competência. “O país deve a Vossa Excelência a condução de
eleições dificílimas em 2018, sob os ataques mais diversos, de uma maneira
impecável e com resultados fidedignos que honraram a tradição da Justiça
Eleitoral brasileira”.
O magistrado citou individualmente cada um dos ministros
e agradeceu a todos pela confiança nele depositada. “Para mim, é um privilégio
presidir o TSE com essa composição de pessoas que eu gosto e que admiro”.
Barroso também afirmou que o Tribunal irá trabalhar para a realização de
eleições limpas e seguras, e para que o voto seja consciente. “Temos um lindo
país e precisamos fazer com que ele encontre o seu melhor destino”, finalizou o
ministro. De acordo com a Constituição Federal, o TSE é
composto por, no mínimo, sete ministros efetivos – três do Supremo Tribunal
Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas
nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico
e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo
proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é
eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.
Perfil
Ministro do STF desde junho de 2013, Barroso passou
a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro
biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de
2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE. Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de
diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados
em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador
do Estado do Rio de Janeiro.
Urna itinerante
Devido ao isolamento social imposto pela pandemia
do novo coronavírus, esta foi a primeira vez que a eleição para presidente do
TSE ocorreu à distância, tendo o Plenário se reunido por videoconferência. Uma
urna eletrônica itinerante foi levada a cada um dos integrantes da Corte para
que digitassem seu voto. Foram tomados todos os cuidados para a proteção da
saúde de todos os envolvidos – magistrados e servidores – com a disponibilização
de máscaras, luvas descartáveis e álcool gel.
Saiba mais detalhes da eleição com a urna itinerante.
Fonte: CM/LC, DM
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