O Senado Federal aprovou
nesta segunda-feira (25), por 71 votos a 1, a medida provisória
que reestrutura cargos de chefia da Polícia Federal (MP 918/2020).
O único voto contrário foi do senador Cid Gomes (PDT-CE). Como já foi aprovada
pela Câmara dos Deputados e não foram feitas alterações pelos parlamentares, a
MP vai à promulgação. O texto cria
45 funções comissionadas e 471 funções gratificadas para a PF. Além
disso, transforma 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores (DAS), alocados na Polícia Federal, em 338 funções comissionadas do
Poder Executivo e 6 funções gratificadas. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES),
não modificou o texto aprovado pelos deputados.
O incremento nos quadros da
PF acontece após um segundo semestre de 2019 conturbado entre o governo e a
instituição. A crise foi deflagrada em setembro após tentativa de Bolsonaro de
interferir na escolha do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Publicada em janeiro, a MP
prevê que cargos comissionados que antes poderiam ser ocupados por quem não é
da carreira serão convertidos em funções comissionadas exclusivas para
servidores da corporação. A estimativa é de que a medida gere um impacto
orçamentário de R$ 7,8 milhões em 2020.
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