O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento
virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime. Em função da pandemia de coronavírus, as sessões do
tribunal passaram a ser feitas virtualmente. O julgamento do recurso de Lula
iniciou em 27 de abril. A Oitava Turma, responsável na Corte pelos
processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento da
análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente pedia que o
julgamento ocorresse em sessão presencial. Lula foi condenado em novembro do ano passado
a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em
julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras,
que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em
troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Segundo a acusação, o local
era utilizado pela família do ex-presidente.
O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado
de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou
contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é inocente. O julgamento foi virtual e não pôde ser acompanhado
pela imprensa. O resultado da sessão foi publicado às 14h46. Até a tarde desta
quarta-feira (6), o acórdão, com a íntegra dos votos, ainda não havia sido
publicado. Para o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula,
a manutenção da prisão é “injusta e arbitrária”. A defesa aguarda a publicação
do acórdão para definir possíveis recursos. Leia a nota na íntegra
abaixo.Na primeira instância, o ex-presidente tinha sido
condenado a 12 anos e 11 meses. Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na
Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex,
pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019.
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