Professores/as e funcionários/as da Rede Estadual de Ensino, contemplados/as em ações coletivas conquistadas pelo SINTE/RN e relativas à Pecuniária, Títulos e PCCR, receberam alvarás na manhã dest SEGUNDA-FEIRA, (16/11). Coordenada pela diretora de assuntos jurídicos e defesa do trabalhador em Educação do Sindicato, Eliene Bandeira, a entrega dos alvarás beneficiou dezenas de servidores e se somou a outras tantas entregas realizadas em 2020. Ao longo desse ano, mesmo em meio a pandemia da Covid-19, o SINTE garantiu o cumprimento dos direitos dos trabalhadores e não cessou a distribuição das cartas de crédito judicial liberadas pela justiça.
A entrega dos alvarás dessa segunda-feira aconteceu na Casa do Trabalhador em Educação e seguiu normas de biossegurança para prevenção da Covid-19. Nesse sentido, todos os contemplados usaram máscara, álcool 70% e mantiveram distanciamento físico. Os alvarás entregues são oriundos dos processos de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001, os quais tramitam na 2ª, 5ª ou 6ª Varas da Fazenda Pública. Além de Natal, o SINTE tem promovido entregas em outros municipios do Estado.
ATENDIMENTO JURÍDICO DO SINTE/RN
OCORRE DE FORMA REMOTA
Em tempos de pandemia da Covid-19,
como forma de garantir maior segurança para funcionários, advogados, dirigentes
e trabalhadores em educação, o SINTE/RN tem realizado atendimento jurídico de
forma remota. Assim, para obter mais informações de questões jurídicas, o
filiado deve contatar os seguintes números/WhatsApp: (84) 99991.3560 ou (84)
99941.0616, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
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